Dia: 21/08/2023

Prefeito de Caicó (RN) perde crédito com fornecedores

Tem fornecedor da prefeitura de Caicó (RN) que não recebe pagamento há nove meses. O prefeito Dr Tadeu perdeu o crédito junto aos comerciantes que teme não receber a remuneração. Algumas obras simples estão focando no meio do caminho por falta de material.

Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação e anuncia retomada de 124 obras educacionais no Estado

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

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Beto Rosado visita lideranças progressistas em Riacho da Cruz (RN) e Itaú (RN)

Neste fim de semana, o ex-deputado Beto Rosado esteve visitando os amigos progressistas nas cidades de Riacho da Cruz (RN) e Itaú (RN). Os prefeitos Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, de Riacho da Cruz, e André Junior, de Itaú, receberam o líder progressista para colocar em dia os assuntos da política. Na conversa em Riacho da Cruz estava presente o Coronel Brilhante, outra grande liderança do Partido Progressista. O objetivo de Beto Rosado é visitar vários diretórios para dar continuidade à união partidária.

“No fim de semana conversei com os amigos progressistas, além de participar da vaquejada no Rancho Régis, em Itaú. Um grande evento, que ficou marcado pelo grande número de vaqueiros presentes e uma organização diferenciada”, publicou Beto Rosado em suas mídias sociais.

Lira cobra apoio do governo à reforma administrativa: “vamos ter de cortar despesas”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá que debater o “corte de despesas”.

“Temos que discutir despesas, já que não podemos aumentar impostos. Precisamos que o governo se debruce sobre esse tema. Não vamos tirar direito de ninguém, mas precisamos ter uma despesa mais controlada e um Brasil mais justo”, afirmou Lira.

Lira disse ainda que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa passou por comissões da Câmara e está pronta para ser analisada no plenário. O presidente da Casa afirmou também que conta com “apoio interno e externo” para colocar o tema na pauta. “Não quero colocar pressão em ninguém, mas temos que discutir despesas”, completou Lira.

A proposta em discussão na Câmara, no entanto, enfrenta resistências por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, o Ministério do Planejamento e Gestão informou que ia trabalhar para que o Congresso Nacional rejeitasse o texto que foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020.

O Antagonista

Potiguar perde 22 passagens que comprou para família e amigos na 123 Milhas: ‘Estamos bem abalados’

A diretora administrativa potiguar Annay Katarinne Ventura, de 32 anos, perdeu 22 passagens que havia comprado para ela, família e amigos em uma viagem de Natal para Porto Alegre, pela 123 Milhas, que ocorreria no mês de dezembro.

A agência de viagens anunciou na sexta-feira (18) a suspensão dos pacotes e emissão de passagens da linha promocional, a “Promo”, de setembro a dezembro deste ano.

O objetivo de Annay, da família e dos amigos era ver o Natal Luz, em Gramado, distante cerca de 100 km de Porto Alegre. Por isso, as passagens são para ida no dia 10 de dezembro e volta no dia 18 para Natal.

Cada um pagou a própria passagem, mas ela as reuniu na própria conta por ser uma cliente mais frequente da agência de viagens. O pacote para cada pessoa estava por R$ 199.

“Essa notícia de sexta-feira nos pegou de surpresa, estamos bem abalados”, lamentou a diretora administrativa.

Ela conta que já foi ao Natal Luz e que – por ser cliente frequente do 123 Milhas – convenceu irmão, primos e amigos a viajarem com toda a família para o evento quando viu o pacote promocional. A intenção era reunir todos durante esse período de férias.

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Aneel sugere redução de até 36,9% nos valores das bandeiras tarifárias das contas de energia

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias. A recomendação está em nota técnica que embasou o voto a ser apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, nesta terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o tema. Segundo publicação do jornal o Estado de São Paulo, o diretor irá seguir a proposta.

Diante da nota técnica todos os patamares passariam por ajustes. Para bandeira amarela, a proposta prevê uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.

A área técnica ainda adotou a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional. Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial.

Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias tem seus valores revisados anualmente, considerando uma série de informações. Entre elas os limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), correção monetária pela inflação, preço médio dos contratos de compra de energia no mercado regulado, previsão de crescimento da carga de energia e os custos e disponibilidade do parque termelétrico.

O intuito é que as bandeiras sinalizem ao consumidor o custo da geração de energia. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

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João Maia presente em solenidade de homenagem para Embrapa na AL

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade, que teve o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) como propositor.

Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.

Em nota, Associação de Procuradores repudiou nomeações de assessores e vai levar caso ao MP

A Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte (RN) soltou uma nota contra a decisão da Procuradoria-Geral do Estado de nomear 49 assessores sem o conhecimento sem o conhecimento deles.

NOTA:

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, diante do desvirtuamento da aplicação da Lei Complementar 739/23, vem esclarecer à sociedade os seguintes pontos:

1. A Lei Complementar 739/2023 estabeleceu o sistema de assessoramento jurídico estadual vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). No art. 7º, II, dessa lei, ocorreu a transformação de cargos de assessor jurídico de carreira para assessor de Procurador (provimento em comissão), em resposta às decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6500, movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e da Ação Civil Pública n. 0806446-08.2014.8.20.6001, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que impuseram a revisão da estrutura de cargos do assessoramento jurídico estadual.

2. Na mensagem 19-2023, enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para justificar a aprovação da Lei Complementar 739/2023, ressaltou-se que a criação do cargo de Assessor de Procurador, de natureza comissionada, objetivava incrementar mão de obra qualificada na PGE em paridade com outras carreiras jurídicas do Estado, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, que também dispõem desse tipo de auxílio no exercício de seu mister constitucional. Isso se torna ainda mais relevante em vista da escassez de procuradores no Estado do Rio Grande do Norte, que possui um dos menores quadros dentre os entes federativos do Brasil.

3. Atualmente, a assessoria da PGE conta predominantemente com estagiários de Direito, o que ressalta a extrema necessidade da nomeação desses assessores de procurador para garantir o devido suporte jurídico.

4. Causou perplexidade à ASPERN a nomeação, em 16.08.23, de 49 assessores, a maioria desconhecida dos Procuradores, desrespeitando a premissa essencial da confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, essencial para uma atuação técnica impessoal e sem influências políticas. A falta de consulta à qualificação técnica de vários nomeados também foi notável.

5. A ASPERN defende a prática da meritocracia e da seleção com base em perfis de competência, cuja importância já fora destacada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (v.g.: 3.023/2013). Assim, torna-se indeclinável a participação dos Procuradores a serem assessorados na escolha dos candidatos, a exemplo dos demais entes que compõe as “Funções Essenciais à Justiça” do Estado Democrático Brasileiro, garantindo, dessa forma, a efetiva paridade destacada na mensagem governamental sobre a criação do sistema de assessoramento jurídico no Estado do Rio Grande do Norte.

6. Com efeito, é essencial preservar a autonomia técnica do Procurador, garantindo uma relação de confiança entre assessor e procurador, o que, ao fim, levará a uma maior eficiência no exercício da função pública.

7. Nesse cenário, a ASPERN denuncia a nomeação repentina de assessores sem a devida participação dos Procuradores do Estado, efetivada pela primazia da escolha política em detrimento da eficiência esperada na seleção por competência.

8. Em conclusão, a ASPERN reitera seu empenho pela busca de uma seleção técnica e pautada na relação de confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, indispensável à construção de uma administração pública eficiente e voltada aos interesses do povo norte-rio-grandense. 

Para tanto, serão tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive comunicação ao Ministério Público e à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE.

ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 21 de agosto de 2023

Álvaro Dias visita local de desabamento em Neópolis e garante apoio às famílias atingidas

Nesta segunda-feira (21), o desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, zona sul da cidade, causou o deslizamento de parte de oito residências. Desde o registro da ocorrência, a Prefeitura de Natal trabalha de forma integrada para oferecer suporte e prestar toda a assistência necessária aos atingidos. O prefeito Álvaro Dias esteve no local para acompanhar os trabalhos da força tarefa formada pelos órgãos da gestão municipal. Ao todo, seis residências foram interditadas pela Defesa Civil de Natal.

“Estamos aqui para prestar solidariedade as vítimas, bem como garantir todo apoio, suporte e acolhimento necessários. Desde quando fomos informados do ocorrido, deslocamos equipes para o local. É importante ressaltar que nenhum óbito foi registrado. Iremos garantir o abrigamento de forma emergencial e o aluguel social para as famílias atingidas até que se possa reestabelecer a infraestrutura das casas atingidas para os moradores voltarem aos seus lares com segurança”, ressaltou o Álvaro Dias.

As equipes da Defesa Civil do Município interditaram seis residências e seguem no local, monitorando a extensão dos danos. Já a secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também deslocou servidores do Departamento de Abordagem Social para fazer o cadastramento dos moradores atingidos e oferecer apoio logístico para retirada de móveis, eletrodomésticos e utensílios, bem como fazer o trabalho de abrigamento e entrega de itens de higiene, limpeza e colchões. De acordo com o levantamento inicial, oito pessoas solicitaram alojamento. A Semtas ainda vai definir o local para abrigá-los. 

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Ezequiel Ferreira entrega ambulâncias e fala que solicitou novas viaturas para Parnamirim


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acompanhado do deputado Taveira Júnior (União), do prefeito de Parnamirim Taveira (Republicanos) e do vereador professor Ítalo (PSDB), entregou nesta segunda-feira (21) veículos tipo ambulâncias em Parnamirim, na região Metropolitana.

Adquirido através de emenda parlamentar do deputado Ezequiel, o benefício atende uma solicitação do vereador professor Ítalo (PSDB) e vai beneficiar milhares de parnamirinenses. “Esse veículo vem atender a necessidade da população de Parnamirim que até hoje contava apenas com quatro ambulâncias para suprir as necessidades da secretaria de saúde”, disse Ezequiel.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança a população de Parnamirim, Ezequiel Ferreira solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT), via Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social três novas viaturas, modelo Duster 4×4, para a Polícia Militar e cinco caminhonete para a Polícia Civil, que atenderá às praias e dos distritos do município. 

“São veículos novos que vão melhorar as condições de trabalho das policias Militar e Civil e, consequentemente, proporcionar mais segurança aos parnamirinenses”, disse.

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Para PF, tática de Cid é ‘desespero’ para salvar pai general

Investigadores da Polícia Federal avaliam que a tática de ‘confessar’ adotada por Mauro Cid, por meio de seu advogado, não agrega à investigação, pois se trata apenas de confirmar o que a própria apuração já levantou e comprovou- com documentos, mensagens e recibos.

Na visão de investigadores ouvidos pelo blog, Cid filho adotou uma estratégia para tentar blindar o pai, o general Lourena Cid – mas não surtiu efeito junto à PF.

Hoje, o principal temor da família Bolsonaro é com a perícia dos celulares apreendidos com Frederick Wassef – principalmente o celular privativo, que seria usado apenas para o advogado falar com seu cliente, Jair Bolsonaro.

A PF pretende iniciar a perícia nesta semana. Investigadores afirmaram ao blog, inclusive, que Wassef teria resistido a entregar o celular quando da apreensão.

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Juiz condena hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão

O hacker Walter Delgatti e mais seis investigados na Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar as invasões de contas do Telegram que resultaram na Vaza-Jato, foram condenados pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, nesta segunda-feira (21). Delgatti teve a sentença de prisão de 20 anos, 1 meses e 736 dias-multa por diferentes crimes.

Veja a lista de condenados, de acordo com a determinação judicial:

“Condenar Walter Delgatti Neto como incurso nas penas do artigo 154-A, parágrafo terceiro, com a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 5º, III e IV do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo diploma legal; do artigo 10 da Lei 9.296/96 e 71 do Código Penal; do artigo 2º da Lei 12.850/2013 e do artigo 1º da Lei 9.613/98”.

“Condenar Gustavo Henrique Elias Santos como incurso nas penas do artigo 154-A, parágrafo terceiro com a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 5º, III e IV do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo diploma legal; do artigo 10 da Lei 9.296/96 e 71 do Código Penal; do artigo 2º da Lei 12.850/2013 e do artigo 1º da Lei 9.613/98”.

“Condenar Luiz Henrique Molição nas penas do artigo 154-A, parágrafo terceiro com a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 5º, III e IV do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo diploma legal e do 47 artigo 10 da Lei 9.296/96 e 71 do Código Penal, mas, com fulcro em sua colaboração premiada, aplicar-lhe o perdão judicial, conforme disposto no artigo 4º, parágrafo 1º e 2º, da Lei 12.850/2013”.

“Condenar Thiago Eliezer Martins Santos como incurso nas penas do artigo 154-A, parágrafo terceiro com a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 5º, III e IV do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo diploma legal; do artigo 10 da Lei 9.296/96 e 71 do Código Penal; do artigo 2º da Lei 12.850/2013 e do artigo 1º da Lei 9.613/98”.

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Lula comunica Múcio que PF não vai participar de desfile de 7 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Detran do Distrito Federal DF não vão participar do desfile de 7 de setembro deste ano.

Segundo apurou a CNN, o ministro foi avisado da decisão do presidente no sábado, durante reunião promovida no Palácio da Alvorada e revelada pela CNN.

O objetivo da ausência das forças policiais seria reduzir a duração do desfile. A notícia de que a Polícia Federal não participaria das comemorações, no entanto, gerou mal-estar.

Recentemente, a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por um militar, disputaram a segurança pessoal de Lula.

A CNN apurou que a equipe do Ministério da Defesa contatou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para desfazer o mal-entendido.

CNN Brasil

Novo ensino médio: proposta do MEC pode deixar inglês de fora das escolas

Numa reunião em um hotel em Manaus, em 2015, quando ainda se discutia como seria o projeto do novo ensino médio, secretários de educação estavam prestes a aprovar um documento em que defenderiam que o espanhol fosse a língua obrigatória para os jovens na escola. Um garçom que trabalhava no evento e ouvia a discussão – também estudante da rede pública – não conseguiu esconder sua indignação e acabou falando aos secretários.

Pegou o microfone e disse a quem manda nas escolas públicas que ele queria aprender inglês. Que o espanhol era importante, mas sem inglês nunca teria emprego. O discurso emocionado do jovem garçom fez os secretários mudarem de opinião e indicarem ao Ministério da Educação (MEC) da época o inglês como língua obrigatória no ensino médio.

Depois disso, houve impeachment, medida provisória, lei aprovada, governo Bolsonaro e os inúmeros problemas do novo ensino médio em discussão há meses no País. Mas o inglês ficou. Agora, com a proposta do MEC no atual governo Lula, o espanhol ressurge para rivalizar com a língua mais falada no mundo.

Segundo a ideia apresentada na semana passada, as escolas de ensino médio devem oferecer inglês ou espanhol, e é nesse “ou” que está a questão. Atualmente, pode haver aulas de espanhol, mas é o inglês que é obrigatório.

A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, quando devem ser finalizadas as reuniões com entidades educacionais, para que o texto final de alteração da reforma do ensino médio possa ser apresentado ao Congresso ainda no início de setembro.

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Sobe para oito o número de residências atingidas por desabamento em Neópolis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias esteve nesta segunda-feira (21) na rua Marcassita, no bairro Neópolis, na zona sul da capital, após o desmoronamento que atingiu a área. A ação visa entender a extensão dos danos e fornecer suporte imediato às famílias afetadas por essa tragédia. Até o início da tarde, o número de casas afetadas pelo desmoronamento era contabilizado em oito residências.

Álvaro Dias assegurou às famílias impactadas que medidas serão tomadas para garantir o bem-estar delas durante esse momento difícil. Uma das iniciativas anunciadas foi a disponibilização de aluguel social para as famílias que perderam suas moradias.

A vereadora Ana Paula Araújo, que também esteve no local acompanhando as famílias, destacou que a situação dessa área já apresentava indícios de risco desde 2021 e que a prefeitura já havia sido notificada a respeito da situação. 

A prefeitura está trabalhando para cadastrar os moradores afetados e, assim, oferecer assistência. De acordo com a prefeitura, a inclusão dos afetados em um cadastro municipal permitirá que a situação de cada família seja acompanhada de perto e que medidas específicas para garantir sua recuperação possam ser tomadas o mais rápido possível.

Homem é preso pela PF após falsa ameaça de bomba em voo da Azul

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após dizer que portava uma bomba dentro de um avião no Aeroporto de Viracopos, no domingo (20). A informação é da CNN.

Segundo nota da PF, os agentes de segurança foram acionados por volta das 17h30 para atender à ocorrência, após um comissário de bordo questionar o passageiro a respeito de um pacote. O homem, então, teria respondido que se tratava de uma bomba.

O voo AD4727, que estava programado para decolar de Campinas às 17h30 e pousar em Cascavel, no Paraná, às 19h00, foi cancelado para realização dos protocolos de segurança.

Após o comandante da aeronave preencher um termo de desembarque compulsório e o passageiro ser retirado do avião, também foi solicitado pela PF um detector de traços explosivos, para que fosse realizada inspeção nas bagagens de mão. Nenhum artefato potencialmente perigoso foi encontrado.

Após a PF certificar a segurança do voo, o suspeito foi encaminhado às dependências da polícia no aeroporto. Posteriormente, foi levado para a Delegacia de Campinas, por volta das 21h, onde foi autuado pelo crime de atentado à segurança do transporte aéreo. A pena para esse tipo de infração varia de 2 a 5 anos de prisão.

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Audiência na AL sugere pactuação entre os entes para concluir obras da educação no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) levantou o debate em torno das obras inacabadas na área da educação no Estado. O tema foi pauta de uma audiência pública realizada na Casa nesta segunda-feira (21), em parceria entre os mandatos da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT). O evento contou com a presença da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O deputado estadual Hermano Morais (PV) também esteve presente.

Divaneide abriu a audiência relatando a expectativa de que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, lançado pelo Governo Federal, possa alavancar a conclusão dos projetos do setor no Estado. “É preciso olhar para obras inacabadas do RN e estabelecer uma pactuação entre todos os entes para solucionar e devolver a autoestima ao Estado. Imagine ter obra com 70%, faltando pouco para ser concluída e ao invés disso perder o investimento. Não vamos perder”, disse a parlamentar.

O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras. Dessas, 63 já foram incluídas no Pacto após pedidos das Prefeituras. Já em todo o país são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). A estimativa é que, caso todas sejam concluídas, o país possa criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.

Na oportunidade, a presidente do FNDE explicou em detalhes como cada Prefeitura deve agir para garantir os recursos necessários para a conclusão dos projetos. “A determinação é para que possamos realizar um bom trabalho de retomada. Não tem sentido lançar coisas novas e não resolver o que ficou para trás”, disse Fernanda Pacobahyba.

A dirigente explicou ainda que as Prefeituras têm até o dia 10 de setembro para solicitar a inclusão de suas obras no programa. Além disso, é preciso indicar cada projeto para que seja beneficiado pelas medidas. A gestora relatou ainda que mesmo as Prefeituras que concluíram suas escolas ou creches com recursos próprios – diante do atraso federal -, podem solicitar o ressarcimento dos recursos. Para todo o país serão liberados R$ 4 bilhões para a iniciativa.

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Sete estados serão mais afetados por onda de calor, prevê Inmet

Uma onda de calor está prevista para esta semana de agosto, podendo gerar recordes históricos, e sete estados serão mais afetados, de acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O calor e seca em agosto são características típicas das regiões Centro-Oeste, interior do Nordeste, centro-sul da Região Norte. O esperado é que além do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro também sejam afetados e possam quebrar recordes históricos previstos pelo Inmet.

A expectativa é que as temperaturas máximas estejam próximas ou acima de 40ºC, sendo o Centro-Oeste e o Sudeste as regiões que devem sofrer o pior cenário da onda de calor, entre a quarta-feira (23/8) e quinta-feira (24/8).

Nos dias próximos, está prevista a chegada de uma onda de frio na região Sul, e as temperaturas devem voltar a cair em todo o país, podendo levar temporais isolados às regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Onda de calor

O fenômeno El Niño, que se caracteriza pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, ocorre a cada cinco e sete anos, e afeta diversos países – entre eles, o Brasil. O El Niño contribui para uma primavera e verão com temperaturas em torno ou acima da média, favorecendo períodos prolongados de calor mais intenso. Com o aquecimento global, os impactos nas temperaturas tendem a aumentar.

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Mercado eleva previsão da inflação de 4,84% para 4,9% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – subiu de 4,84% para 4,9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,86%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

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Vereadores de Santa Cruz (RN) silenciam sobre agressão e ameaça de vereador à esposa

Vereadores de Santa Cruz (RN), silenciam sobre as agressões e ameaças do colega vereador Marco Celito, a sua esposa que veio à tona através da imprensa, em pleno “Agosto Lilás”, mês que representa e simboliza o combate à violência contra as mulheres.

O vereador que é ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, é alvo de uma Medida Protetiva, após agredir a esposa, Irinalda Amaro da Costa, que já foi ameaçada com arma de fogo.

O péssimo exemplo e a conduta criminosa do edil, parece que foi aprovado pelo colegas parlamentares e da mesa diretora da Casa que não emitiu nenhuma nota sobre o caso.

Potiguar News

Forças de segurança do RN iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica e feminicídio

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da Ooperação “Shamar“.

No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.

“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres”, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A Operação Shamar

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Polícia Civil prende homem por estuprar enteada e agredir esposa na Zona Oeste de Natal (RN); prisão é a primeira da “Operação Shamar”

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) deram cumprimento, nesta segunda-feira (21), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 38 anos, investigado por estuprar uma adolescente e agredir a companheira. Ele foi preso no bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal. A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a “Operação Shamar”.

O homem teria cometido o crime em junho de 2023, contra a sua enteada, uma adolescente de 12 anos, enquanto a mãe dela estava em seu trabalho. No mesmo dia, a vítima relatou o ocorrido à mãe, que entrou em luta corporal contra o investigado. Elas conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do meu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a Operação “Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.

Em nível nacional, a coordenação da Operação “Shamar” compete à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), que conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

No Rio Grande do Norte (RN), as ações são supervisionadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Especificamente, a Polícia Civil tem realizado tanto ações ostensivas como preventivas, como o cumprimento de mandados de prisão e a realização de ciclos de palestras.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Discórdia em Santa Cruz (RN)

Cada vez mais o nome Misael Farias anda mais comentando nas rodas da política como pré-candidato a prefeito de Santa Cruz (RN) nas eleições de 2024. Os dias vão passando e novidades vão surgindo. Dessa vez, foi o vereador Marco Celito que queria ser candidato, mas se queimou depois de agredir a esposa com um revólver. Os Comunistas de Santa Cruz (RN) só pregam a discórdia.

Restos de Frentes de Frias provocam chuvas no final de semana no RN

 

O terceiro final de semana de agosto de 2023 foi com chuvas em boa parte do Rio Grande do Norte (RN), sobretudo na região Leste Potiguar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte registrou os maiores volumes nos municípios de Tibau do Sul com 92,2mm, Nísia Floresta com 89,8mm e Parnamirim com 68,2mm.

“Sábado e domingo nublados com chuvas maior parte do dia no RN. Os volumes médios variam entre de 20mm a 30mm. As chuvas decorreram dos restos de Frentes Frias vindas das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Estamos num ano de El Nñino e algumas frentes frias conseguem chegar até o Nordeste brasileiro como foi neste último final de semana”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Para a semana, a previsão segue com dias nublados com algumas pancadas de chuvas pela influência das condições do Oceano, que estão liberando mais umidade e favorecendo a formação de nuvens de chuvas.

Análise da chuva em agosto

O Sistema de Monitoramento da Emparn registra que 104, dos 167 municípios, estão com volumes de chuvas acumuladas de normal a acima do normal. “As análises iniciais sobre as chuvas no mês de agosto registram a ocorrência de bons volumes. Estamos observando chuvas acima da média nos municípios da região do Seridó”, disse Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn nos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão da semana dia a dia

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“Isso estava previsto a acontecer”, diz moradora de casa que desabou em Neópolis

Uma das moradoras das residências que desabaram em Neópolis na manhã desta segunda-feira (21), Luzimar Medeiros, 53, disse que o desastre já estava previsto acontecer. De acordo com ela, os moradores estavam em contato com a Prefeitura de Natal e “lutam” há dois anos para que a manutenção da lagoa de captação Ouro Preto fosse feita. O desabamento atingiu seis casas.

“Isso estava previsto para acontecer porque faz mais de dois anos que a gente luta, com ofício, com a Prefeitura, para manutenção da lagoa. Com todos os órgãos envolvidos sobre a lagoa. A gente tem ido em audiência junto com o secretário, esperando fazer a manutenção e nunca foi feito essa manutenção, faz mais de dois anos”, disse Medeiros.

Ainda de acordo com a dona de casa, há anos os moradores presenciam a deterioração da lagoa de captação, inclusive com rachaduras nas paredes. “A lagoa se abrindo, as paredes se rachando”, complementa.

Ela conta ainda que na sexta-feira passada (18), a Urbana foi fazer a limpeza da lagoa, mas os trabalhadores não fizeram o serviço na parte de cima pois o risco de desabamento já era iminente. “O rapaz, o encarregado do pessoal que estava trabalhando, disse a mim que não ia colocar os homens para trabalhar na parte de cima porque estava previsto a acontecer isso que aconteceu”, detalha.

Tribuna do Norte

Ministro visita obras de Oiticica e participa de encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, cumpre agendas no Rio Grande do Norte, tendo como foco obras e gerenciamento de recursos hídricos do Rio Grande do Norte.

Nesta segunda, à noite, ele participa da abertura do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Na oportunidade, ministro e governadora Fátima Bezerra assinam Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água e firmam convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos, relacionados ao Programa de Integração de Águas do Rio São Francisco (PISF).

O Pacto pela Governança da Água é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e tem como ideia principal o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Para o governo do Estado, assinar o pacto corrobora a importância do gerenciamento dos recursos hídricos do País, celebrado entre a União e os entes federados.

Na terça-feira (22), o ministro Waldez Góes, acompanhado da governadora, Fátima Bezerra, visita a Barragem de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Barra de Santana. Oiticica tem capacidade para armazenas 590 milhões de metros cúbicos de água. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por indicação da governadora Fátima Bezerra, a barragem está com 93,27% da obra física concluída.

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Governo repassa primeira parcela do ICMS de acordo feito com prefeituras

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05 milhões referentes à primeira parcela da parte que cabe aos municípios na compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, decorrentes dos efeitos da lei complementar 194/2022, que reduziu as alíquotas do tributo estadual incidentes sobre a venda de combustíveis e da prestação de serviços de comunicação, energia elétrica e transportes.

Do total, R$ 2,53 milhões são da cota-parte de 25% do ICMS e R$ 1,52 milhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O acordo para pagamento do passivo em cinco parcelas mensais foi referendado na quinta-feira em reunião da governadora Fátima Bezerra com a diretoria da Federação dos Municípios (Femurn), representada pelo presidente Luciano Santos e endossado por presidentes de associações regionais e de consórcios intermunicipais.

“Até o final do ano o governo do Estado quita esse passivo da compensação do ICMS com os municípios,  assim como o da Farmácia Básica. São compromissos da governadora Fátima Bezerra que estão sendo cumpridos”, observou o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo, que também preside o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), prevê crescimento da arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte no segundo semestre deste ano. “Mostramos aos prefeitos presentes à reunião com a governadora que esse crescimento é razoavelmente factível. Em julho tivemos um aumento de mais de 20% (em relação ao mesmo mês de 2022). Agora em agosto estamos na casa dos 16%. A gente estima que este cenário vai permanecer no segundo semestre.”

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Ministro da educação cumpre agenda hoje no RN

A governadora Fátima Bezerra recebe nesta segunda-feira (21), o ministro da Educação, Camilo Santana. A agenda começa no final da manhã com uma visita às obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.

O Governo do Estado do RN investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do IERN, contemplando todas as regiões do Estado.

À tarde, o ministro participa de uma reunião no Hotel Holliday Inn para apresentação de agenda de ações do Ministério da Educação em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, especificamente no que se refere ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e Escola em Tempo Integral.

A reunião contará com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e profissionais de educação.

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Taxação de offshores trava MP de Lula que ajusta salário mínimo e isenção do imposto de renda

Mudanças na taxação de rendimentos no exterior incluídas pelo governo Lula na medida provisória (MP) 1.171, que trata da valorização do salário mínimo e reajusta a faixa de isenção do imposto de renda (IR), travam a tramitação do texto no Congresso.

A MP vai caducar no próximo dia 28. O texto já foi apreciado por Comissão Mista, mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal dentro do curto prazo.

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) disse em entrevista à CNN que a tramitação da MP depende de acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A conversa entre Lula e Lira passa pela negociação de mais espaços para o Centrão na Esplanada.

O texto da MP 1.172 originalmente fixava o novo valor do mínimo em R$ 1.320. O relatório do petista incorporou à redação uma política de valorização do mínimo, garantindo reajustes acima da inflação, e as medidas relativas ao IR.

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Desabamento deixa seis casas parcialmente destruídas em Neópolis

Seis casas foram interditadas no bairro de Neópolis na manhã desta segunda-feira (21), após um desabamento na parte de tras delas próximo ao conjunto Pirangi. A parede da lagoa de drenagem Ouro Preto, da Prefeitura de Natal, também desabou. As imagens do local mostram o rastro de destruição.

Segundo informações dos moradores da região (localizada entre as ruas Ouro Preto e Marcassita), o desabamento ocorreu durante a madrugada. No local, moradores ainda denunciaram que a lagoa foi “mal feita”. “Já comunicamos várias vezes a Prefeitura. Esse paredão foi mal feito”, afirmou um dos moradores. 

Não informação de feridos. 

Portal da 96

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