Prefeito de Caicó (RN) perde crédito com fornecedores

Tem fornecedor da prefeitura de Caicó (RN) que não recebe pagamento há nove meses. O prefeito Dr Tadeu perdeu o crédito junto aos comerciantes que teme não receber a remuneração. Algumas obras simples estão focando no meio do caminho por falta de material.

Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação e anuncia retomada de 124 obras educacionais no Estado

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Beto Rosado visita lideranças progressistas em Riacho da Cruz (RN) e Itaú (RN)

Neste fim de semana, o ex-deputado Beto Rosado esteve visitando os amigos progressistas nas cidades de Riacho da Cruz (RN) e Itaú (RN). Os prefeitos Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, de Riacho da Cruz, e André Junior, de Itaú, receberam o líder progressista para colocar em dia os assuntos da política. Na conversa em Riacho da Cruz estava presente o Coronel Brilhante, outra grande liderança do Partido Progressista. O objetivo de Beto Rosado é visitar vários diretórios para dar continuidade à união partidária.

“No fim de semana conversei com os amigos progressistas, além de participar da vaquejada no Rancho Régis, em Itaú. Um grande evento, que ficou marcado pelo grande número de vaqueiros presentes e uma organização diferenciada”, publicou Beto Rosado em suas mídias sociais.

Lira cobra apoio do governo à reforma administrativa: “vamos ter de cortar despesas”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso Nacional inclua em sua agenda a discussão sobre a reforma administrativa. Durante um debate com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado afirmou ainda que governo federal terá que debater o “corte de despesas”.

“Temos que discutir despesas, já que não podemos aumentar impostos. Precisamos que o governo se debruce sobre esse tema. Não vamos tirar direito de ninguém, mas precisamos ter uma despesa mais controlada e um Brasil mais justo”, afirmou Lira.

Lira disse ainda que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa passou por comissões da Câmara e está pronta para ser analisada no plenário. O presidente da Casa afirmou também que conta com “apoio interno e externo” para colocar o tema na pauta. “Não quero colocar pressão em ninguém, mas temos que discutir despesas”, completou Lira.

A proposta em discussão na Câmara, no entanto, enfrenta resistências por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, o Ministério do Planejamento e Gestão informou que ia trabalhar para que o Congresso Nacional rejeitasse o texto que foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2020.

O Antagonista

Potiguar perde 22 passagens que comprou para família e amigos na 123 Milhas: ‘Estamos bem abalados’

A diretora administrativa potiguar Annay Katarinne Ventura, de 32 anos, perdeu 22 passagens que havia comprado para ela, família e amigos em uma viagem de Natal para Porto Alegre, pela 123 Milhas, que ocorreria no mês de dezembro.

A agência de viagens anunciou na sexta-feira (18) a suspensão dos pacotes e emissão de passagens da linha promocional, a “Promo”, de setembro a dezembro deste ano.

O objetivo de Annay, da família e dos amigos era ver o Natal Luz, em Gramado, distante cerca de 100 km de Porto Alegre. Por isso, as passagens são para ida no dia 10 de dezembro e volta no dia 18 para Natal.

Cada um pagou a própria passagem, mas ela as reuniu na própria conta por ser uma cliente mais frequente da agência de viagens. O pacote para cada pessoa estava por R$ 199.

“Essa notícia de sexta-feira nos pegou de surpresa, estamos bem abalados”, lamentou a diretora administrativa.

Ela conta que já foi ao Natal Luz e que – por ser cliente frequente do 123 Milhas – convenceu irmão, primos e amigos a viajarem com toda a família para o evento quando viu o pacote promocional. A intenção era reunir todos durante esse período de férias.

Aneel sugere redução de até 36,9% nos valores das bandeiras tarifárias das contas de energia

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias. A recomendação está em nota técnica que embasou o voto a ser apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, nesta terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o tema. Segundo publicação do jornal o Estado de São Paulo, o diretor irá seguir a proposta.

Diante da nota técnica todos os patamares passariam por ajustes. Para bandeira amarela, a proposta prevê uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.

A área técnica ainda adotou a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional. Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial.

Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias tem seus valores revisados anualmente, considerando uma série de informações. Entre elas os limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), correção monetária pela inflação, preço médio dos contratos de compra de energia no mercado regulado, previsão de crescimento da carga de energia e os custos e disponibilidade do parque termelétrico.

O intuito é que as bandeiras sinalizem ao consumidor o custo da geração de energia. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.

João Maia presente em solenidade de homenagem para Embrapa na AL

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade, que teve o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) como propositor.

Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.

Em nota, Associação de Procuradores repudiou nomeações de assessores e vai levar caso ao MP

A Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte (RN) soltou uma nota contra a decisão da Procuradoria-Geral do Estado de nomear 49 assessores sem o conhecimento sem o conhecimento deles.

NOTA:

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, diante do desvirtuamento da aplicação da Lei Complementar 739/23, vem esclarecer à sociedade os seguintes pontos:

1. A Lei Complementar 739/2023 estabeleceu o sistema de assessoramento jurídico estadual vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). No art. 7º, II, dessa lei, ocorreu a transformação de cargos de assessor jurídico de carreira para assessor de Procurador (provimento em comissão), em resposta às decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6500, movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e da Ação Civil Pública n. 0806446-08.2014.8.20.6001, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que impuseram a revisão da estrutura de cargos do assessoramento jurídico estadual.

2. Na mensagem 19-2023, enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para justificar a aprovação da Lei Complementar 739/2023, ressaltou-se que a criação do cargo de Assessor de Procurador, de natureza comissionada, objetivava incrementar mão de obra qualificada na PGE em paridade com outras carreiras jurídicas do Estado, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, que também dispõem desse tipo de auxílio no exercício de seu mister constitucional. Isso se torna ainda mais relevante em vista da escassez de procuradores no Estado do Rio Grande do Norte, que possui um dos menores quadros dentre os entes federativos do Brasil.

3. Atualmente, a assessoria da PGE conta predominantemente com estagiários de Direito, o que ressalta a extrema necessidade da nomeação desses assessores de procurador para garantir o devido suporte jurídico.

4. Causou perplexidade à ASPERN a nomeação, em 16.08.23, de 49 assessores, a maioria desconhecida dos Procuradores, desrespeitando a premissa essencial da confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, essencial para uma atuação técnica impessoal e sem influências políticas. A falta de consulta à qualificação técnica de vários nomeados também foi notável.

5. A ASPERN defende a prática da meritocracia e da seleção com base em perfis de competência, cuja importância já fora destacada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (v.g.: 3.023/2013). Assim, torna-se indeclinável a participação dos Procuradores a serem assessorados na escolha dos candidatos, a exemplo dos demais entes que compõe as “Funções Essenciais à Justiça” do Estado Democrático Brasileiro, garantindo, dessa forma, a efetiva paridade destacada na mensagem governamental sobre a criação do sistema de assessoramento jurídico no Estado do Rio Grande do Norte.

6. Com efeito, é essencial preservar a autonomia técnica do Procurador, garantindo uma relação de confiança entre assessor e procurador, o que, ao fim, levará a uma maior eficiência no exercício da função pública.

7. Nesse cenário, a ASPERN denuncia a nomeação repentina de assessores sem a devida participação dos Procuradores do Estado, efetivada pela primazia da escolha política em detrimento da eficiência esperada na seleção por competência.

8. Em conclusão, a ASPERN reitera seu empenho pela busca de uma seleção técnica e pautada na relação de confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, indispensável à construção de uma administração pública eficiente e voltada aos interesses do povo norte-rio-grandense. 

Para tanto, serão tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive comunicação ao Ministério Público e à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE.

ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 21 de agosto de 2023

Álvaro Dias visita local de desabamento em Neópolis e garante apoio às famílias atingidas

Nesta segunda-feira (21), o desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, zona sul da cidade, causou o deslizamento de parte de oito residências. Desde o registro da ocorrência, a Prefeitura de Natal trabalha de forma integrada para oferecer suporte e prestar toda a assistência necessária aos atingidos. O prefeito Álvaro Dias esteve no local para acompanhar os trabalhos da força tarefa formada pelos órgãos da gestão municipal. Ao todo, seis residências foram interditadas pela Defesa Civil de Natal.

“Estamos aqui para prestar solidariedade as vítimas, bem como garantir todo apoio, suporte e acolhimento necessários. Desde quando fomos informados do ocorrido, deslocamos equipes para o local. É importante ressaltar que nenhum óbito foi registrado. Iremos garantir o abrigamento de forma emergencial e o aluguel social para as famílias atingidas até que se possa reestabelecer a infraestrutura das casas atingidas para os moradores voltarem aos seus lares com segurança”, ressaltou o Álvaro Dias.

As equipes da Defesa Civil do Município interditaram seis residências e seguem no local, monitorando a extensão dos danos. Já a secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também deslocou servidores do Departamento de Abordagem Social para fazer o cadastramento dos moradores atingidos e oferecer apoio logístico para retirada de móveis, eletrodomésticos e utensílios, bem como fazer o trabalho de abrigamento e entrega de itens de higiene, limpeza e colchões. De acordo com o levantamento inicial, oito pessoas solicitaram alojamento. A Semtas ainda vai definir o local para abrigá-los. 

Ezequiel Ferreira entrega ambulâncias e fala que solicitou novas viaturas para Parnamirim

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acompanhado do deputado Taveira Júnior (União), do prefeito de Parnamirim Taveira (Republicanos) e do vereador professor Ítalo (PSDB), entregou nesta segunda-feira (21) veículos tipo ambulâncias em Parnamirim, na região Metropolitana.

Adquirido através de emenda parlamentar do deputado Ezequiel, o benefício atende uma solicitação do vereador professor Ítalo (PSDB) e vai beneficiar milhares de parnamirinenses. “Esse veículo vem atender a necessidade da população de Parnamirim que até hoje contava apenas com quatro ambulâncias para suprir as necessidades da secretaria de saúde”, disse Ezequiel.

Com o objetivo de proporcionar mais segurança a população de Parnamirim, Ezequiel Ferreira solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT), via Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social três novas viaturas, modelo Duster 4×4, para a Polícia Militar e cinco caminhonete para a Polícia Civil, que atenderá às praias e dos distritos do município. 

“São veículos novos que vão melhorar as condições de trabalho das policias Militar e Civil e, consequentemente, proporcionar mais segurança aos parnamirinenses”, disse.