Dia: 29/08/2023

Qual o medo de Dr Tadeu da Empresa VIRTUS?

A Empresa VIRTUS “disVIRTUou” a vida do Dr Tadeu, Prefeito de Caicó (RN). Dizem que o rapaz está soltando fumaça pelas “ventas” de tanta raiva. O negócio vai feder se a VIRTUS entregar o jogo. A empresa encaminhou ofício à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos. Tadeu está ordenando que a sua Assessoria Jurídica se vire nos trinta, mas negue qualquer direito de resposta da empresa ao legislativo municipal.

Nesta quarta feira (30) na Câmara Municipal o assunto deverá dominar a sessão. Inclusive, alguns vereadores querem conceder explicações da empresa. O Presidente da Casa, Ivanildo do Hospital, está se negando. É o principal aliado do prefeito na Câmara.

Qual é o medo que Dr Tadeu tem das explicações da Empresa VIRTUS? É somente uma pergunta.

Saiba do que se trata clicando no link: https://robsonpiresxerife.com/caico-rn-dr-tadeu-esta-indo-no-mesmo-caminho-do-ex-prefeito-batata/

FINECAP 2023: Montagem da Estrutura na Praça de Eventos segue em ritmo acelerado em Pau dos Ferros (RN)

A beleza do palco impressiona quem passa na Praça de Eventos de Pau dos Ferros (RN). Faltando poucos dias para os grandes shows musicais, a estrutura da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) está quase pronta.

Nesta edição serão mais de 50 camarotes, área PCD totalmente adaptada, lounge com capacidade para mais de 300 pessoas. Um ambulatório para atendimento médico durante o evento também está sendo montado próximo ao palco.

Ao lado da praça, a área da Feira de Negócios contará com 40 stands e outros espaços destinados aos expositores.

Esse ano o público contará também com espaço gastronômico, com bares e restaurantes, trailers e barracas de alimentação.

Cerca de 40 vendedores ambulantes estão cadastrados para venda de bebidas nos dias de evento.

 Economia

Além da valorização da cultura e da história local, a Finecap também incrementa a economia da cidade.

Bares e restaurantes, salões de beleza,  lojas de roupas e calçados, e outros segmentos do comércio aumentam o faturamento nessa época do evento. Vendedores ambulantes também conseguem fazer renda extra nos dias de evento.

A rede hoteleira do município já sente o impacto positivo da festa na procura por leitos. Alguns hotéis e pousadas estão com 100% de ocupação para os dias de grandes shows na Praça de eventos.

Esse ano, a parceria com o curso de Economia da UERN deve revelar os dados sobre movimentação econômica no município durante o evento.

Segurança

Com expectativa de público superior a 300 mil pessoas, a finecap terá reforço na segurança.

Além do incremento no número de agentes, esta edição da Finecap contará com câmeras de reconhecimento facial. A tecnologia deverá auxiliar as forças de segurança e garantir a tranquilidade durante o evento.

 PROGRAMAÇÃO DA FINECAP 2023

25 e 26 de agosto – Feirinha da Nossa Gente e Vitrine Cultural
27 de agosto – Cavalgada do Vaqueiro
28 de agosto – Casamento Comunitário
30 de agosto – Culto Cívico
31 de agosto – Missa em Ação de Graças
02 de setembro – Sessão Magna das Lojas Maçônicas
01, 02 e 03 de setembro – Feira de Negócios e Shows na Praça de Eventos
04/09 de setembro – Desfile Comemorativo de Emancipação Política


Shows na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição:

Dia 01/09 – Sexta-feira:
Edy Vaqueiro
Anizio Jr.
Núzio Medeiros
José Orlando
Nattan

Dia 02/09 – Sábado:
Catarina Ferreira
Brenda Cibelly
Forró de Front e Leo Gordinho
Mara Pavanelly
Edson Lima e Limão com Mel

Dia 03/09 – Domingo:
Skema Sertanejo
Erisson e Fernanda
Henry Freitas
Tarcísio do Acordeon

Governo do RN não reconhece números expostos pela prefeitura de Mossoró (RN) e diz que valores são deturpados

NOTA

Sobre os alegados atrasos nos repasses do Governo do Estado ao município de Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte, não reconhece os números expostos pela prefeitura na manhã desta terça-feira (29) e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade. É o caso da dívida de R$ 58,2 milhões, referentes ao repasse do ICMS por meio do IPM, em razão de valores apresentados pela empresa Transpetro. Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró.

 Já em relação aos débitos tanto de ICMS, quanto de IPVA, referentes à Dívida Ativa, mensalmente estão sendo repassados, não só para Mossoró, como também para todos os municípios potiguares. Quanto à Farmácia Básica, o governo já retomou o pagamento desse programa desde maio e o passivo total está sendo transferido em cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão para os municípios. Do mesmo modo, também já está sendo feito o repasse do valor pela compensação da União pelas perdas com a arrecadação de ICMS, em razão dos efeitos da LC 194/22, bem como já foi iniciado o repasse dos valores retroativos, conforme acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), sendo quitado até dezembro.

A Sefaz também desconhece qualquer dívida relativas à Cosern, cujas alegações do município já foram alvo de ações judiciais que deram parecer favorável ao estado, e lembra que a prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal.

A Fazenda Estadual ressalta ainda que, nos sete primeiros meses deste ano, o estado repassou ao município de Mossoró R$ 20,6 milhões a mais de transferência de ICMS e IPVA, significando um crescimento de 20%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

O Governo do Estado, assim como a Secretaria Estadual de Fazenda, reitera o compromisso com a responsabilidade e com a transparência, sobretudo quando se trata das finanças públicas do RN, bem como está sempre aberto ao diálogo, que é o meio mais democrático de solucionar os desafios.

Imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro foram apagadas

Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV.

As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou.

Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, um pedido para armazená-las por mais tempo.

A informação interna do ministério para a Polícia Federal, segundo fontes na corporação, é que não foi observada a necessidade de armazenar essas imagens, já que não houve ataque ao interior daquele edifício. Apenas as imagens de duas câmeras do alto do Palácio da Justiça, viradas para a Esplanada, foram preservadas.

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Moraes debate minirreforma eleitoral com deputados

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu com o grupo de trabalho instituído pela Câmara dos Deputados para discutir uma “minirreforma eleitoral”. Modificações em áreas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher foram debatidas, nesta terça-feira (29).

O grupo de trabalho teve a primeira audiência pública sobre o assunto, com participação de autoridades ligadas ao direito eleitoral. Em seguida, os integrantes do GT foram até o TSE para conversar com o presidente da Corte.

O relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), afirmou na saída do encontro que a intenção da minirreforma é modernizar os processos de federação partidárias, simplificar a prestação de contas e ainda trazer novidades para as vaquinhas virtuais, como o uso do Pix.

Questão de moral: Fábio Faria sumiu

Quem anda sumido do Rio Grande do Norte (RN), é o ex-ministro do Twitter (Comunicações), Fábio Faria, que após a derrota de Jair Bolsonaro esqueceu o Estado. Mas, faz sentido. É uma questão de MORAL. O cara foi ex-ministro de Bolsonaro e agora passou para apoiar Lula com o pai e deputado federal, Robinson Faria.

Prefeitos de Mossoró (RN) e Caicó (RN) não têm do que reclamar do FPM

No acumulado do ano, os repasses do FPM em Mossoró (RN) estão acima do acumulado no ano passado no mesmo período. Entre janeiro e a segunda parcela de agosto de 2022 foram R$ 102.078.423,51 contra R$ 105.644.430,26 em 2023. O saldo positivo é de R$ 3.566.006,75.

Mesma coisa acontece em Caicó (RN). O prefeito Dr Tadeu não tem do que reclamar somados os seis primeiros meses de 2023, Caicó (RN) recebeu mais de R$ 2 milhões acima do FPM do que 2022.

ALRN vai concorrer a mais um prêmio na 26ª Conferência da Unale, em novembro

Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE). No encontro, Ezequiel confirmou a participação do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência da Unale, que reúne parlamentares brasileiros e será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. 
 
Em abril, Diogo Moraes e outros dirigentes da Unale participaram da entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN. A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica. “A Assembleia tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela nossa gestão, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública. Através de uma doação foi aberta uma nova UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”, lembra Ezequiel Ferreira. 
 
O presidente da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz com esse destaque para o Nordeste e o Brasil. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, afirmou. 
 
Ao visitar o presidente da Unale em Brasília, Ezequiel Ferreira (PSDB), colocou à disposição das Casas Legislativas estaduais do país, o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe potiguar. O mecanismo disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte. “A ferramenta criada pela equipe da diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN será disponibilizada para as demais Assembleias Legislativas que participam da Unale. Ela busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos. Recentemente, a ferramenta foi disponibilizada para a Câmara Municipal de Piracicaba. Bauru já utiliza e em Botucatu, o sistema está em fase de implantação”, explicou Ezequiel Ferreira. 

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Deputada do PT critica judiciário e fala em abuso de poder

O Brasil se acostumou nos últimos meses a clamores de parlamentares de direita por liberdade de expressão. A reclamação hoje, contudo, vem da esquerda.

“Absurda a decisão do juiz Sergio Louzada de aplicar multa impagável e retirar cada real da conta do companheiro Glauber Braga”, protestou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT

“Agora só faltava essa, se criticar o Judiciário, olha no que pode dar. Isso é abuso de poder. Força, Glauber!”, escreveu a petista em seu perfil no X, antigo Twitter.

A deputada reclama de uma multa de R$ 1 milhão imposta pelo juiz Sergio Roberto Emilio Louzada após o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) promover um ato em Lumiar, em Nova Friburgo (RJ), em solidariedade à deputada estadual Marina do MST (PT). O Tribunal Regional do Rio (TJRJ) havia expedido liminar na semana passada para impedir a manifestação, por considerar que o distrito não teria “dimensões urbanas” para sediar o evento, que tomou proporções maiores do que o previsto.

O ato não ocorreu, mas o deputado esteve no local no domingo, dia combinado, para “conversar com as pessoas que não tivessem visto o cancelamento”, segundo o próprio disse a O Globo. “O oficial de Justiça me notificou e, na redação do ocorrido, ele diz que o ato não ocorreu. Mas ontem a conta foi zerada. Uma profunda arbitrariedade cometida pelo juiz e vamos representar contra ele no CNJ”, disse Glauber ao jornal.

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Ministério quer R$ 25 bilhões antecipados da Eletrobras para reduzir contas de luz até 2026

O Ministério de Minas e Energia quer abrir negociações com a Eletrobras para o pagamento antecipado de R$ 25 bilhões, até 2026, de uma conta pela privatização da gigante do setor elétrico.

A notícia é da CNN Brasil. O dinheiro serviria para reduzir as tarifas de energia durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo relatos feitos à CNN por fontes do governo, a abertura de tratativas é um desejo do ministro Alexandre Silveira (PSD) e foi levada à cúpula da Eletrobras, que já falou publicamente no tema. Até agora, no entanto, não se sabia quais eram as cifras e nem os prazos de uma eventual negociação.

Na desestatização da empresa, concluída em junho do ano passado, foi acertado o pagamento de R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se de um “superfundo” responsável por bancar subsídios do setor elétrico e cobrado diretamente das tarifas dos consumidores brasileiros.

A Eletrobras já pagou duas parcelas desse compromisso, que se estende até 2047, e ainda deve pouco mais de R$ 25 bilhões. A intenção de Silveira é antecipar esse cronograma para 2026 e permitir um desconto relevante nas contas de luz ao longo dos próximos três anos.

Não é a única ofensiva que o Ministério de Minas e Energia pretende fazer. A pasta também quer discutir, com a Eletrobras, o adiantamento — igualmente até 2026 — dos repasses para ações regionais que foram pactuadas na lei de privatização da companhia (14.182).

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Baleias dão show em Pipa e encantam turistas

A temporada das baleias jubarte está com tudo na praia de Pipa. Nesta terça (29), turistas e nativos viram de um dos chapadões da praia o show das baleias. O vídeo acima é do perfil Tibau do Sul News, no Instagram.

Segundo o Projeto Mamíferos Marinhos do Rio Grande do Norte (PROMMARN) as baleias jubartes utilizam o litoral potiguar para acasalamento e, principalmente, reprodução.

Todos os anos, entre os meses de junho e novembro, recebemos a visita dessa baleia.

Portal da 96

3R reafirma intenção de vender refinaria Clara Camarão

  • Executivo declarou que a intenção é negociar ativos, entre eles a RPCC, para reduzir a alavancagem da empresa. Hoje, os níveis de endividamento da 3R são elevados, e a refinaria é vista como alvo prioritário de futuros acordos.

O diretor financeiro da 3R Petroleum, Rodrigo Pizarro, informou que existe um acordo praticamente fechado envolvendo as 3 unidades de processamento de gás natural (UPGNs) de Guamaré. Também confirmou que a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) deverá ser negociada em breve.

As UPGNs e a RPCC foram assumidas pela 3R no último dia 8 de junho, após a conclusão da venda do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte, pela Petrobras.

Anteriormente, como divulgamos aqui, Pizarro já havia declarado aos investidores da empresa que a refinaria Clara Camarão deveria constar de futuros desinvestimentos da empresa.

3R possui dívida líquida elevada

Um fator que pressiona a 3R para negociar urgentemente a refinaria e as unidades de processamento de gás natural é o alto nível de endividamento da empresa. Segundo o balanço de 2022, a 3R fechou o ano com dívidas equivalentes a 84% de seu patrimônio líquido. Este é um patamar considerado muito elevado pelos investidores.

Para se ter uma ideia mais clara do crescimento da dívida líquida da 3R, em 2021 a empresa fechou no patamar de 30%. Isso significa um crescimento de cerca de 270%, em um ano, da relação entre sua dívida e seu patrimônio líquido.

A intenção da 3R é reduzir em até 20% seu atual nível de endividamento com a venda parcial de seus ativos.

“O MST tem que acabar”, afirma presidente da CPI do MST, Luciano Zucco

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS), afirmou que o MST “tem que acabar”. Ele fez a afirmação durante entrevista ao Metrópoles, ao lado do parlamentar e relator Ricardo Salles (PL-SP), na tarde desta terça-feira (29/8).

“O MST tem que acabar. Não tem finalidade. Temos o Incra, para fazer uma reforma agrária. Encontramos na CPI várias famílias carentes que tem o sonho de produzir, que teriam condições de ter o financiamento para estruturar uma condição mínima… mas não é isso que acontece. O MST hoje está cometendo crimes, enganando as pessoas”, alegou Luciano Zucco ao Metrópoles.

Zucco acredita que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve ser responsável pela execução da reforma agrária, o que demandaria a reestruturação e redistribuição de terras no país.

Isso implicaria entregar propriedades rurais para cumprir uma função social – pauta comumente reivindicada pelo MST, um movimento brasileiro que luta por uma reforma agrária há quase 40 anos. A entidade já garantiu o assentamento de mais de 450 mil famílias em 24 estados do país. Atualmente, uma de suas figuras mais conhecidas é o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que também é coordenador do MST.

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Céu está mais laranja em Natal? Meteorologista explica motivos para mudança de cor

O céu em Natal tem tido tons mais laranjas e vermelhos nos últimos dias. A mudança das cores, sobretudo no pôr do sol, tem chamado a atenção de quem costuma desfrutar esse momento no dia a dia – seja registrando em fotos ou apenas na memória.

E há um motivo para que esse fenômeno ocorra. De acordo com o meteorologista Cláudio Moisés Santos e Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a mudança nas cores tem relação com ondas de “poeira” e “fuligem” que são oriundas da África.

“Tem uma grande quantidade de material particulado que vem da África, normalmente associado ao processo de queima das florestas tropicais. Essa quantidade de material vem através da circulação de grandes escalas da atmosfera e chega aqui à região”, explicou o meteorologista.

Segundo o professor do departamento de Meteorologia da UFRN, é mais comum que esse material chegue até a Amazônia, mas “eventualmente também chega à costa do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Norte”.

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Ali Kamel deixará direção geral de jornalismo da Globo

Ali Kamel deixará as funções executivas do Grupo Globo após 34 anos na função, sendo 22 somente na Globo. De acordo com nota enviada à imprensa, a emissora explicou as motivações do jornalista para deixar a função no canal, pedido feito em julho do ano passado. A notícia é do Metrópoles. 

“Em primeiro lugar, o desejo de experimentar uma rotina diferente da exigida pelos desafios diários dos cargos de liderança em jornalismo. Em segundo lugar, a certeza de ter desenvolvido profissionais capazes de seguir praticando um jornalismo baseado na pluralidade, isenção e busca pela apuração precisa dos fatos”, explica o comunicado.

Entretanto, o jornalista continuará na emissora, mas em uma função diferente. A partir do primeiro dia de 2024, Ali Kamel passará a ocupar a recém-criada função de coordenador do Conselho Editorial do Grupo Globo, presidido por João Roberto Marinho. Ele será substituído por Ricardo Villela, que atuava como diretor-executivo de Jornalismo da Globo.

Confira, na íntegra, a nota da Globo, assinada por Paulo Marinho, diretor-presidente da Globo:

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Caicó (RN): Dr Tadeu está indo no mesmo “caminho” do ex-prefeito Batata

A gestão do prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, ao que parece, está tomando o mesmo rumo da gestão do ex-prefeito Batata, garantem alguns observadores da cena política local e apontam até algumas aparências evidentes.

Batata deixou a prefeitura quebrada. Tadeu vai no mesmo caminho ao ponto de estar assustando o seu vice, Toinho Santiago, que é uma comerciante de bem, insinuar que vai ficar de fora da próxima disputa. A prefeitura deve perto de R$ 50 milhões a fornecedores. E quando é cobrado, Tadeu solta desaforos e faz ameaças. Dívidas de até 9 meses.

Tadeu alega que Batata deixou um rombo na prefeitura e por isso mesmo não pode receber recursos federais. É conversa, conta uma fonte. A gestão perdeu o prazo para agilizar o processo de legalização com a Empresa Virtus e por isso mesmo dançou. Tanto é, que foi sugerido pela Câmara Municipal durante audiência pública o comparecimento da referida empresa para “prestar esclarecimentos”. O prefeito ficou contra. De que ele tem tanto medo? É somente uma pergunta. Alguma “enrascada”? A propósito, a própria empresa já encaminhou ofício a Presidência da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos. Por motivos inexplicados a Câmara se nega. Dizem que tem o dedo de Tadeu por trás.

VEJA PEDIDO:

MESMA EMPRESA?

A mesma empresa que ganhou a licitação para a reforma da Praça da Catedral de Santana (na foto acima) indica ser a mesma que ganhou a licitação da obra de reforma do Açougue Público (fofo abaixo). Coincidência?

Enfim, Tadeu vai dando suas cabeçadas. Aguardem as cenas dos próximos capítulos que indicam “aumento do patrimônio” do prefeito.

Fátima compra briga sem futuro

É um equívoco da governadora Fátima Bezerra comprar uma “briga” com o secretário de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, por causa da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN). O concorrente petista Eraldo Paiva não tem a menor chance de vencer, apontam as pesquisas.

Ricardo Motta: o retorno

pouca gente tinha conhecimento, mas o PSB do Rio Grande do Norte está sob novo comando desde julho passado, quando o ex-deputado federal Rafael Motta assumiu um cargo na Infraero. O presidente agora é o ex-deputado estadual Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa e pai de Rafael Motta.

Agenda de Lula no RN será em Apodi (RN)

O deputado federal Fernando Mineiro foi lá nas Redes Sociais e comentou que a agenda de Lula no Rio Grande do Norte (RN) será cumprida em Apodi.

Refis enviado pelo Governo do RN quer recuperar quase R$ 2 bi em dívidas com IPVA, ICMS e ITCD

A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção.

Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa. 

A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.

A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números, chegando a R$ 1, 7 bilhão. 

O abatimento sobre o valor dos juros e multas vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção.

Se aprovado pelos deputados estaduais,, a adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de outubro de 2023.

PT de Caicó “se estrebucha”

O diretório municipal do PT de Caicó (RN) também sacramentou a decisão de antecipar a definição de ter candidatos nas eleições de 2024 e quer participar da chapa indicando o candidato a vice. Caso contrário, poderá lançar candidatura própria.

“Temos o Governo Estadual e o Governo Federal e não podemos participar do pleito? É muito estrando isso”, disse um militante.

Prefeituras do RN reclamam de falta de grana, mas contratam shows e consultorias milionárias

Reclamando de falta de verbas, mais de 143 prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) vão paralisar serviços administrativos nesta quarta-feira (30). Por outro lado, algumas cidades abusam do dinheiro público com festas e consultorias jurídicas que alcançam cifras milionárias.

É a política do pão e circo. De vem em quando um prefeito termina na cadeia. Não tem medida o valor que eles gastam.

Golpistas usam nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes no RN

Golpistas estão usando o nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes. O alerta foi feito pela direção da unidade.

De acordo com a direção, os golpistas ligam para familiares de pacientes que estão internados e pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames. Pelo menos uma pessoa já teria sido vítima desse golpe, segundo o hospital.

Em nota, a direção do hospital esclarece que “todos os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”.

Caso recebam esse tipo de ligação, a orientação é que o familiar do paciente peça a identidade da pessoa que ligou e fale com o serviço social do hospital ou procure diretamente a Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência.

G1 RN

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha.

A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão, Fux entendeu que a lei fere princípios constitucionais democráticos. Para o ministro, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos golpistas.

“Os infames atos do dia 8 de janeiro entraram para a história como símbolo de que a aversão à democracia produz violência e desperta pulsões contrárias à tolerância, gerando atos criminosos inimagináveis em um Estado de Direito. O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam.”

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Homem invade Catedral durante missa da cura, bagunça altar do padre e pede silêncio aos fieis

Foi difícil participar do Cerco de Jericó, a Missa da Cura da Catedral Metropolitana, e não se incomodar com a presença de um homem que subiu ao altar durante a celebração e, realmente, “causou”. O caso aconteceu nesta segunda-feira (28) e foi filmado – veja no vídeo acima: 

Pela imagem divulgada, é possível ver que o homem parece sob efeito de algum entorpecente. Ele tira a camisa, tenta interagir com os religiosos celebrantes, toma água do padre, senta na cadeira dele, pede silêncio e, ao final, ainda pega os tecidos em cima do altar e limpa o rosto com eles. 

Pelo vídeo, é possível ouvir o cinegrafista amador comentar a situação e ressaltar que ele parece “com o demônio no corpo”. “É o satanás”, diz um outro, acompanhando a situação. 

Após a missa, que terminou mais de 22h, o homem foi embora. Não há informação sobre a identificação dele.

Portal da 96

Prefeitura de Natal (RN) entrega 79 títulos de regularização Fundiária aos moradores da Redinha

A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, em Natal (RN), participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe).

A solenidade foi realizada na Praça Jardim das Flores e contou com a presença da população e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos aos moradores contemplados.

O programa de regularização fundiária na gestão do prefeito Álvaro Dias entregou mais de 7.500 títulos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 450 títulos, e até dezembro próximo mais de 270 títulos serão entregues, levando mais dignidade aos natalenses.

O chefe do executivo, Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, e lembrou de obras que estão sendo executadas no bairro, como o Complexo Turístico. “Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante. Hoje é um dia feliz para todos. A nossa gestão tem o compromisso com o povo e com a cidade de Natal. Estamos investindo no bairro, e uma das obras mais emblemáticas que estamos realizando é aqui, o Complexo Turístico da Redinha, que vai potencializar o turismo e valorizar cada vez mais a região. Parabéns a todos por esse momento tão importante”, disse.

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Equipe técnica destaca impacto da redução do FPM e dívida de R$ 117 milhões do Governo do RN

A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró (RN) detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.

A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.

“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.

Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.

Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária.

Dívida do Governo

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Pesquisa: Carlos Eduardo lidera para prefeito de Natal (RN); confira os números

O ex-prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSD), lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Natal (RN). É o que mostra a pesquisa Potiguar News, para medir o cenário de pré-campanha na capital potiguar. No cenário da pesquisa estimulada – quando são apresentados nomes de possíveis candidatos –, Carlos Eduardo, aparece com 34,2% das intenções de voto. Ele é seguido pela deputada federal Natália Bonavides(PT), que tem 19,6%. 9,1%, afirmaram votar no “Candidato de Álvaro Dias”. Rafael Motta(PSB), aparece logo em seguida com 6%, seguido do deputado federal Paulinho Freira(União Brasil), com 3,9%.

Nesse cenário, 20,2% disseram não saber em quem votar ou não responderam à pesquisa e 7,0% afirmaram que pretendiam votar em branco, nulo ou em nenhum dos possíveis candidatos apresentados.

Estimulada/Prefeito de Natal

Carlos Eduardo 34,2%

Natália Bonavides 19,6%

Candidato/Álvaro Dias 9,1%

Rafael Motta 6,0%

Paulinho Freire 3,9%

Não Sabe/não respondeu – 20,2%

Branco/nulo – 7,0%

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores podem citar qualquer nome, o ex-prefeito Carlos Eduardo, lidera as intenções de voto com 8,6%. O atual prefeito Álvaro Dias, aparece com  4,2%.

A deputada federal Natália Bonavides, foi citada por 3,4%. O senador Styvenson Valentim, foi citado por 1,3%, seguido pelo policial militar reformado, Wendell Lagartixa, com 1,1%. Ainda foram citados: Luiz Almir e Paulinho Freire, com 0,8%; General Girão, 0,55; Ubaldo Fernandes, com 0,4%; Rogério Marinho, com 0,3%; Professor Robério e Eudiane Macedo, com 0,2% cada. Na sequência foram citados, Jaime Calado, Kelps Lima, Irapoã, BG, Érico Jácome e Fernando Mineiro, com 0,15 cada.

Já 64,1% declararam que não saber em quem votar ou não responderam à pesquisa. Outros 13,5% afirmaram que pretendem votar nulo ou em branco.

Confira os números:

Espontânea/Prefeitura de Natal

Carlos Eduardo  – 8,6%

Álvaro Dias – 4,2%

Natália Bonavides  – 3,4%

Styvenson  – 1,3%

Wendell Lagartixa  – 1,1%

Luiz Almir – 0,8%

Paulinho Freire  – 0,8%

General Girão – 0,5%

Ubaldo Fernandes  – 0,4%

Rogério Marinho  – 0,3%

Prof. Robério – 0,2%

Eudiane Macedo – 0,2%

Jaime Calado – 0,1%

Kelps Lima – 0,1%

Irapoã – 0,1%

BG – 0,1%

Érico Jácome  – 0,1%

Mineiro 0,1%

Não sabe – 64,1%

Branco/nulo – 13,5%

Rejeição

De acordo com a pesquisa, a deputada Natália Bonavides é a mais rejeitada pelo eleitorado de Natal. Segundo o levantamento, 26,7% disseram que jamais votariam na parlamentar. Na sequência, aparece o deputado federa Paulinho Freire, e o ex-prefeito Caros Eduardo, com 18,2% e 16,05, respectivamente.

O menos rejeitado é o ex-deputado Rafael Motta, com 9,0%.

30,1% não souberam ou não quiseram responder à pesquisa.

Rejeição/Estimulada

Natália Bonavides  – 26,7%

Paulinho Freire – 18,2 %

Carlos Eduardo  – 16,0%

Rafael Motta  – 9,0%

Não sabe – 30,1%

A pesquisa Potiguar News com metodologia do instituto Ranking Pesquisas ouviu 1.000 eleitores de Natal, entre os dias 23 e 26 de agosto  de 2023. O levantamento tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos, e índice de confiança de 95%. 

PL de Styvenson que insere toxicológico para ter posse e porte de arma seguirá para votação na Câmara dos Deputados

A matéria seguirá, ainda, à votação na Câmara dos Deputados, mas o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obteve uma vitória no Senado Federal ao conseguir aprovação do projeto de lei que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse e porte de arma de fogo: “Fui muito criticado quando eu gerei esse tipo de procedimento legislativo para que fosse empregado na população”.

O senador Styvenson Valentim disse que no país quase 30 milhões de pessoas têm alguém dentro da sua família que é dependente químico e de acordo com pesquisas da Organização Mundial da Saúde em média 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga: “Sendo dependente químico, essa porcentagem caracteriza cerca de 12 ou mais milhões de brasileiros. Imagine o risco que corremos se dermos acesso à posse ou a porte de arma a quem está sob o efeito de algum tipo de droga”.

Styvenson Valentim esclarece que a lei atual até menciona a comprovação de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, “mas nem sempre esse teste consegue detectar os usuários de droga”.

Por isso, segundo o senador, propôs a alteração no Estatuto do Desarmamento para incluir a necessidade de testes de detecção de drogas para se obter autorização para comprar, portar, arma de fogo de uso permitido: “Os detalhes desse exame deverão ser regulamentados por um decreto”.

Tribuna do Norte

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