STF forma maioria para Câmara adequar número de deputados por Estado, mas bancada do RN não vai sofrer alteração

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta 6ª feira (25.ago.2023) para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado, de forma que a distribuição de assentos seja proporcional à população de cada unidade federativa registrada no Censo 2022.

Atualmente, cada Estado e o DF (Distrito Federal) têm no mínimo 8 e no máximo 70 representantes na Câmara dos Deputados, a depender do número de habitantes. Contudo, há Estados que contestam a atual distribuição e afirmam que o número de representantes não está em conformidade com dados recentes de população.

A bancada do RN possui atualmente a quantidade mínima de 8 parlamentares e não sofreria alteração.

COMO FICARIA CADA BANCADA?

O número de cadeiras de cada Estado não é alterado desde 1993, ano da última edição das vagas na Câmara. Desde então, não foram levados em conta os dados divulgados pelos Censos de 2000 nem de 2010.

Projeção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 Estados na Câmara: 7 ganhariam cadeiras e outros 7 perderiam.

Ganhariam cadeiras

O Brasil é uma democracia trans: Não precisamos de deputados e senadores. Já temos o STF legislando

Deu no Antagonista:

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso Nacional recalcule o número de deputados a que cada estado tem direito com base na proporção da população atual. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025.

O voto do relator, ministro Luiz Fux, foi seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira (25).

Comentário abaixo que pareceu e que faz todo o sentido no Instagran do O Antagonista:

E continua:

Caso o Congresso não cumpra a decisão, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer essa redistribuição. A determinação do STF vale tanto para o número de deputados federais, quanto os estaduais e distritais e vale para a legislatura que se iniciará em 2027.

Esse número deve ter como base os dados demográficos previstos no Censo 2022 e deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, o mínimo é de 8 deputados e o máximo, de 70.

O preço de João Maia

O deputado federal João Maia se junta a governadora Fátima Bezerra e vão fazer oposição a Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante (RN) apoiando a candidatura à reeleição do atual prefeito Eraldo Paiva, o Ingrato. Contam no Planalto Central que esse foi o “preço” para o PP estadual ser entregue a João Maia.

João Maia, por sua vez, guarda mágoa de Jaime em ter sido candidato a deputado federal na eleição passada oferecendo o risco de derrotá-lo para a Câmara Federal.

Dr Tadeu sepulta politicamente Vivaldo Costa

O plano do prefeito de Caicó (RN), Dr Tadeu, é sepultar politicamente o ex-deputado estadual Vivaldo Costa da vida pública: “O Papa-Jerimum já deu o que tinha que dar”, teria dito Tadeu, contou uma fonte.

Consta que ele também teria dito que a única maneira dele (Vivaldo) sobreviver politicamente é aceitar disputar a prefeitura de São José do Seridó (RN) contra o atual prefeito Jackson Dantas, que é um desastre administrativo. “Lá ele poderá ter uma última chance. Ser prefeito em São José da Bonita é uma saída honrosa”.

Tadeu para agradar Fátima Bezerra – que também acha que “o Papa-Jerimum já deu o que tinha que dar” e para tirá-lo de cena, chegou ao cúmulo de se juntar a governadora e para agradá-la, depois de ter passado a semana criticando o Presidente Lula, dizendo que “ele tinha quebrado os municípios” a gritar: VIVA LULA!. O objetivo é endossar a nomeação do Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, para o TCE para que Vivaldo não volte a Assembleia Legislativa.

Tadeu já “VETOU” o projeto de Vivaldo de ser o seu vice nas próximas eleições municipais. “A chapa está fechada e não tem quem mude”, revelou o prefeito.

Ele teme que o Papa Jerimum não o apoie para deputado estadual em 2026. Vivaldo acha que teria um final de vida política honrosa sendo prefeito da cidade. Está vetado para contragosto da família COSTA, por Tadeu. A chapa de hoje está mantida para 2024: Tadeu e Toinho, respectivamente, prefeito e vice.

Ah! Tadeu se considera líder e não liderado de Vivaldo. E diz que foi ele próprio o responsável pela sua eleição de prefeito, enquanto Vivaldo ficou trancado durante a sua campanha.

Powell e IPCA-15 pior que esperado derrubam bolsa e fazem juros subir

Os ativos nacionais, que começaram a sexta-feira pressionados em função do IPCA-15 pior que o esperado, ainda tiveram de enfrentar um postura mais contracionista do discurso do presidente do FED, Jerome Powell, perto da hora do almoço. Daí em diante, os mercados não se recuperaram da aversão a risco.

O Ibovespa encerrou o dia com mais uma retração próxima a 1%, aos 115,8 mil pontos e já é o segundo pior mês do indicador no último ano. No dia, apenas 14 das 85 ações do índice conseguiram fechar no positivo.

O movimento nos juros foi parecido. A curva futura iniciou o dia sobre forte pressão da aceleração acima do esperado para a prévia da inflação, e as taxas dos vencimentos intermediário acabaram por subir mais que o restante durante toda a sessão. Os investidores também reduziram as apostas em um corte de 0,75 ponto percentual antes do fim do ano.

O dólar ficou próximo da estabilidade e se encaminha para fechar em ligeira queda frente ao real, cotado a R$ 4,88.

O Antagonista

CODERN prestigia a Expofruit 2023

A Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada completa 30 anos. E a CODERN – Companhia Docas do Rio Grande do Norte – participa do evento que acontece em Mossoró (RN), até esta sexta-feira (25), na Estação das Artes, e conta com o apoio e participação da Companhia, em parceria com a Intermarítima e Intersal.

A Feira é um dos eventos mais importantes do agronegócio e da fruticultura irrigada brasileira e tem a expectativa de movimentar uma média de R$ 80 milhões. Tem como tema “A riqueza das nossas frutas conquistando o mundo”, reforçando o crescimento das exportações do segmento ocorrido nos últimos anos.

A CODERN foi representada no evento pelo Diretor Técnico e Comercial, Paulo Henrique Macedo, e pelo Gerente Comercial, Lúcio Torres. Teve ainda presenças da governadora Fátima Bezerra e secretários de Estado, dentre outras autoridades.

Deputado entra com ação de Improbidade Administrativa contra Fátima

O deputado Luís Eduardo deu entrada na Procuradoria Geral de Justiça do RN em uma representação por ato de improbidade administrativa contra a governadora Fátima Bezerra, o secretário de planejamento Aldemir Freire e o secretário de administração Pedro Lopes. O motivo são os empréstimos consignados dos servidores.

Entenda o caso 

O deputado afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

Arrecadação no RN aumenta na mesma medida da buraqueira

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte voltou a quebrar um recorde histórico, atingindo R$ 764 milhões em julho, um aumento de 22% em relação a julho de 2022, quando o arrecadado foi de R$ 626 milhões. Esta foi a maior variação de um mês sobre o mesmo mês do ano anterior desde janeiro de 2022, quando foram arrecadados R$ 649 milhões, também um aumento de 22% em relação a 2021. 

Os dados são do Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), e foram analisados pelo Instituto Fecomércio RN. 

Aonde o Governo do Estado está metendo todo esse dinheiro que não tapa a buraqueira das estradas do rio Grande do Norte (RN). É somente uma pergunta.

CODERN participa de reunião na FIERN que busca viabilidade de cabotagem para o Porto de Natal (RN)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), entidades empresariais, presidentes de sindicatos, representantes do Governo Estadual, Marinha do Brasil e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), participaram de reunião nessa quinta-feira (24), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com representantes da Log-In Logística Intermodal, para discutir a possibilidade de implantação de uma linha de cabotagem no Porto de Natal.

A CODERN estava representada pelo Diretor Técnico e Comercial, Paulo Henrique Macedo, que apresentou as providências que estão sendo tomadas pela Companhia visando otimizar as operações no Porto de Natal, como a busca pela dragagem, pelas defensas da Ponte Newton Navarro, além da recuperação de toda estrutura portuária e do respeito ao meio ambiente. O Gerente de Operação, Rodolfo Góis, também participou da reunião.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, lembrou que há anos se busca iniciativas que viabilizem mais transporte marítimo no Porto de Natal. “Sabemos dos gargalos existentes e para resolver isso é importante termos parceiros”, disse.

Moraes vota para mudar regra e anular eleição de 7 deputados federais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da mudança na regra de distribuição de sobras eleitorais para vagas na Câmara dos Deputados, com aplicação retroativa às eleições de 2022. Se o entendimento for mantido pelos demais colegas, sete deputados federais poderão perder o mandato.

Está em discussão no plenário virtual do STF a constitucionalidade da exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis) para os partidos concorrerem às vagas remanescentes de deputado.

No entendimento de Moraes, a norma favorece candidatos que alcançaram menos votos individualmente apenas por estarem em um partido que reuniu mais votos de forma coletiva.

O ministro do STF citou o caso do Distrito Federal. Dos oito deputados federais da capital do país, Gilvan Máximo (Republicanos) e Alberto Fraga (PL) obtiveram 20.923 e 28.825 votos, respectivamente. O desempenho foi menor que o do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que ficou fora da Câmara porque o PSB não alcançou 80% do quociente, conforme prevê a regra atual.

“Vê-se, portanto, que o candidato Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), com 51.926 votos (25,84% do Q.E.), foi mais votado que os candidatos eleitos para a 7ª e 8ª cadeiras da bancada do Distrito Federal, em razão do fato de esses candidatos integrarem partidos que participam da distribuição de votos (Fraga, PL-DF, e Gilvan Máximo, Republicanos)”, escreveu Moraes.

Três homens são presos no RN por sequestrar publicitária paulista

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com equipes da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) e da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), deflagraram, nesta quinta-feira (24), uma operação com o intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em extorsão mediante sequestro responsável por sequestrar uma publicitária paulista, no dia 23 de agosto, na Zona Oeste do estado de São Paulo. No decorrer das diligências, três homens foram presos em flagrante nos municípios de Extremoz e Parnamirim.

Durante o sequestro, outros integrantes da quadrilha que estavam em São Paulo, mantiveram a mulher em cativeiro durante 24 horas. Ela, encontrada em um barraco na capital paulista, foi agredida fisicamente e obrigada a transferir mais de R$ 200 mil para as contas de quatro suspeitos potiguares.

Eles confessaram a participação no crime e alegaram que apenas foram responsáveis pelo recebimento dos valores, tendo repassado uma parte para o sequestradores em São Paulo, os quais teriam planejado toda a ação criminosa.

Ademais, uma espingarda de calibre 12 foi encontrada e apreendida com um dos suspeitos, assim como munição intacta de igual calibre. Um adolescente, irmão de um dos homens, também foi apreendido.

Lula diz que vai entrar em guerra com o FMI para ajudar países africanos: “se preparem, vocês vão conhecer Lula”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta 6ª feira (25.ago.2023) que vai começar a cobrar o FMI (Fundo Monetário Internacional) e os países desenvolvidos para que a dívida de nações africanas seja transformada em investimentos e obras de infraestrutura.

O objetivo, conforme o petista, é que o continente cresça economicamente, distribua riqueza e crie empregos. “Meus amigos do FMI que se preparem”, disse. O petista está na Angola para reunião bilateral com João Lourenço, presidente angolano.

Em sua última live semanal “Conversa com o Presidente”, na 3ª feira (22.ago), Lula já havia se pronunciado sobre a questão da dívida de países em desenvolvimento: “Essa é uma discussão que temos que ter. É preciso dar um paradeiro nessa dívida. É preciso que o mundo rico entenda a necessidade de garantir aos países mais pobres que tenham oportunidades que ainda não tiveram”, afirmou na ocasião.

Poder 360

Prefeito de Natal assina Ordem de Serviço para requalificação viária do Largo do Atheneu ao lado do Presidente da Câmara, Eriko Jácome

Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, protagonizou um momento marcante para o desenvolvimento urbano da cidade ao assinar a Ordem de Serviço para a requalificação viária do Largo do Atheneu. O ato contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome e da secretária municipal de mobilidade urbana (STTU), Daliana Bandeira.

Durante o evento, o vereador Eriko Jácome elogiou a determinação do prefeito em buscar recursos e investimentos para concretizar importantes projetos para Natal. Ele enfatizou que a gestão de Álvaro Dias tem se destacado por seu empenho em trazer melhorias significativas para a cidade, que contribuirão para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos natalenses.

Threads ganha versão web um mês após lançamento

A rede social Threads pode ser acessada por usuários na versão web. Agora, com a funcionalidade, anunciada na quinta-feira (24), a plataforma está disponível para desktops.

Neste primeiro momento, Threads Web terá algumas limitações. Não será possível realizar paisagens, visualizar o feed e interagir com as publicações que segue. O porta-voz da Meta, Christine Pai, afirmou ao The Verge que os recursos serão lançados nos próximos dias. 

O Threads foi lançado em julho e chegou a atingir 100 milhões de usuários em cinco dias. A rede social chegou aos usuários como uma possível rival da plataforma X, antigo Twitter.

PF descobre que segurança de Lula integrava grupo de WhatsApp de cunho golpista

Por meio da quebra de sigilo do celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, a Polícia Federal (PF) descobriu que um segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) integrava um grupo de WhatsApp no qual militares da ativa defendiam pautas golpistas.

De acordo com informações do blog de Andreia Sadi, no G1, o tenente-coronel Luis Cruz Correira foi demitido após a PF informar o caso ao Palácio do Planalto. Conforme a publicação, o militar é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo integrantes do governo, atuava na segurança direta de Lula, tendo participado inclusive de viagens recentes do mandatário.

Segundo o blog, a descoberta do segurança em um grupo onde se discutia ruptura institucional e fazia ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escalou ainda mais a “guerra de desconfiança” travada nos bastidores entre a Polícia Federal e o GSI.

Desde 2022, a PF defende para si a atribuição da segurança presidencial. Para evitar desgaste com militares, entretanto, Lula optou por um modelo híbrido comandado pelo GSI.

Conforme o blog, integrantes do Gabinete de Segurança Institucional afirmam que o tenente-coronel não pode ser julgado só por participar do grupo, sem que se saiba se houve a participação ativa dele nas conversas.

Novo delegado da PF toma posse em Mossoró

Foi realizada na tarde da última quinta-feira, 24/8, em Mossoró, a posse do delegado Rodrigo Sá de Oliveira no cargo de chefe da Delegacia da Polícia Federal naquela cidade. A cerimônia aconteceu na sede do órgão, no bairro de Nova Betânia.

O evento foi prestigiado pela Superintendente Regional da PF no Rio Grande do Norte, Larissa Freitas Carlos Perdigão, bem como pelo Delegado Regional Executivo, Caio Bezerra, o Corregedor da PF,  Haroldo Lima, além de diversas autoridades civis e militares, servidores e presidentes de associações de classe.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, o novo delegado é natural de Fortaleza/CE e ingressou na PF no ano de 2003, na cidade de Rio Branco/AC. Ao longo da carreira chefiou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes; o Núcleo de Correições; a Delegacia de Controle de Segurança Privada e a Delegacia de Polícia de Imigração, todas na Superintendência Regional no Rio Grande do Norte. Ele também chefiou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes na Superintendência do Maranhão onde, entre os anos de 2020 e 2023, exerceu o cargo de Delegado Regional Executivo. 

Dom Jaime é nomeado membro da Comissão Episcopal para Bispos Eméritos do Brasil

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi nomeado membro da Comissão Episcopal para os Bispos Eméritos, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A nomeação foi feita através de decreto assinado pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, OFM, em 20 de julho de 2023. A Comissão é presidida pelo bispo emérito de Barra do Piraí – Volta Redonda (RJ), Dom Francesco Biasin, e é composta por seis membros, entre eles, Dom Jaime Vieira Rocha, que devem atuar nos próximos quatros anos.

A Comissão para os Bispos Eméritos, da CNBB, foi criada em 2012, e atende ao que é estabelecido no Código de Direito Canônico, de que a Conferência Episcopal “deve procurar que se proveja à conveniente e digna sustentação dos bispos que renunciam, tendo em consideração a obrigação primária a que está sujeita a própria diocese que serviu”.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 160 arcebispos e bispos eméritos. A Arquidiocese de Natal é a única a contar com três arcebispos eméritos, no momento: Dom Heitor de Araújo Sales, Dom Matias Patrício de Macêdo e Dom Jaime Vieira Rocha.

TN

Homem é preso após ameaçar e agredir médico em hospital de Currais Novos

Um homem foi preso após agredir um médico durante a manhã desta sexta-feira (25) no Hospital Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos, região Central do RN. De acordo com as informações colhidas com o coordenador de enfermagem do hospital, o agressor acompanhava a companheira, que aguardava por atendimento. O agressor também ameaçou a vítima.

Ainda de acordo com as informações, o caso ocorreu por volta das 6h30. A paciente foi recepcionada por uma enfermeira na recepção do local, que deu a ela a classificação de risco amarela (cujo tempo médio de espera é de uma hora). Impaciente, após 15 minutos de espera, o companheiro dela foi até o médico para confronta-lo. Ao encontrar o médico no corredor, ele passou a xinga-lo e depois, o agrediu, colocando o dedo em seu olho direito.

Após a ocorrência, a polícia foi acionada e o agressor foi conduzido á delegacia, para a realização dos procedimentos cabíveis. O doutor que sofreu a agressão enxerga com dificuldade.

TN

Prefeitura de Natal (RN) lança edital para obras da Pedra do Rosário e de bairros históricos

A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial do Município, o Edital de Licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução dos serviços de requalificação urbana nas áreas históricas de Natal, entre os bairros Cidade Alta e Ribeira, e que abrange os espaços da Pedra do Rosário e áreas adjacentes. As propostas serão abertas às 8h do dia 25 de setembro próximo.

O Edital rateia toda a obra em quatro metas, que totalizam um investimento de R$ 32 milhões, entre recursos federais e contrapartidas da Prefeitura do Natal: meta 1- requalificação da rua Ulisses Caldas e Largo Junqueira Aires, até o entorno da Praça Augusto Severo; meta 2 – requalificação da Avenida do Contorno, áreas adjacentes e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel; meta 3 – requalificação da Avenida Tavares de Lira, ruas adjacentes e trecho da Avenida Duque de Caxias até a Praça Augusto Severo; e a meta 4 -construção da Estação Turística/Religiosa Pedra do Rosário.

“Estamos muito felizes com o lançamento da licitação dessas obras de revitalização e requalificação de áreas históricas da cidade, principalmente das intervenções na Pedra do Rosário, local de grande interesse turístico e um marco da religiosidade católica, além daquelas situadas na Ribeira, obras essas que se configuram em mais uma iniciativa da nossa atual gestão na busca pela revitalização do bairro mais antigo da nossa cidade”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

RN terá fim de semana parcialmente nublado e com chuvas isoladas; confira

O Rio Grande do Norte terá um final de semana parcialmente nublado e claro, mas com chuvas isoladas em algumas cidades, de acordo com dados compilados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), durante este fim de semana.

Em Natal, o sábado (26) será de sol e aumento de nuvens pela manhã, mas terá pancadas de chuva à tarde e à noite. A máxima deve chegar a 29º e a mínima, 23º. Já no domingo (27) a chuva deve chegar apenas durante a noite.

Em Mossoró, região Oeste do Estado, ambos os dias serão de sol com algumas nuvens, sem chuvas. A temperatura pode chegar a 36º, com mínima de 23º.

No município de Caicó, região do Seridó potiguar, o fim de semana será de sol com algumas nuvens. Não há previsão de chuvas. A temperatura pode chegar a 37º no domingo, enquanto a mínima deve ser de 24º.

O fim de semana também será de baixa umidade em 57 municípios, isso porque Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta que começa nesta sexta-feira (25) e segue até segunda-feira (28). Cidades do Oeste e Central foram listadas.

Prévia da inflação oficial sobe para 0,28% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,28% em agosto deste ano, taxa maior que a registrada em julho, que teve deflação (queda de preços) de 0,07%. Em agosto do ano passado, o IPCA-15 acusou deflação de 0,73%.

Com o resultado de agosto de 2023, o IPCA-15 acumula 3,38% no ano. Em 12 meses, o acumulado é de 4,24%, acima dos 3,19% anotados na prévia de julho.

O maior impacto na prévia da inflação em agosto veio do grupo habitação, que registrou alta de preços de 1,08%, puxada pelo aumento das tarifas de energia elétrica residencial em cidades como Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, o que resultou numa inflação média nacional de 4,59% para o item. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Saúde e cuidados pessoais

Também tiveram taxas de inflação expressivas os grupos saúde e cuidados pessoais (0,81%), devido principalmente ao aumento de 1,59% nos itens de higiene pessoal e educação (0,71%), explicada pela alta de 0,74% nos cursos regulares.

Os transportes também tiveram inflação (0,23%), com altas nos preços da gasolina (0,90%) e do gás veicular (1,88%).

Orgia na prefeitura, matadores de aluguel e extorsão a políticos estão por trás de cinco mortes no Rio de Janeiro

Durante as investigações de cinco assassinatos brutais em Maricá, a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) esbarraram numa teia de interesses políticos que conta com uma rede de apoio de matadores de aluguel. Para puxarem o fio da meada dos crimes ocorridos em seis meses, de fevereiro a agosto, descobriu-se até que teria ocorrido uma orgia na prefeitura daquela cidade da Região dos Lagos, com a suposta participação de Vanessa da Matta Andrade, a “Vanessa Alicate”, acusada pela polícia de ser a mandante do assassinato do ex-companheiro Thiago André Marins e do pai dele, o vereador Ismael Breve de Marins.

No relatório da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) consta que, como resultado da suposta orgia, ocorrida naquele mesmo ano, Vanessa teria engravidado do Pastor Renato — identificado como Renato Machado, que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio como deputado estadual pelo PT. O fato, segundo o documento redigido pelos investigadores, foi “veiculado pelas mídias locais” na época. Após a orgia, conforme o relatório, Vanessa “teria se aliado ao jornalista Giorno (Robson Giorno) a fim de obter vantagens financeiras e cargos dentro daquele governo municipal, situação que, posteriormente, levou à morte de Giorno”.

As investigações da DHNSG e do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ também apontam para a existência de uma organização criminosa com a atuação de matadores de aluguel. Diz o relatório sigiloso da especializada, ao qual o GLOBO teve acesso: “É de extrema relevância e oportuno o destaque da informação sobre a existência de investigações, nesta especializada, que versam sobre a possível existência de uma Organização Criminosa (Orcrim) que atua predominantemente no Município de Maricá, composta por um núcleo político e armado, tendo como objetivo direto o fortalecimento financeiro e/ou político mediante a prática de vários crimes, dentre eles homicídios” (sic).

Extra

Governo começa estudo para criar ‘Enem para concursos públicos’

Nesta sexta-feira, 25, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos deu início a discussões com outros órgãos do governo federal a respeito da concepção de um “concurso nacional unificado”.

Caso seja aprovada, a proposta atual prevê que o exame seja conduzido em 180 cidades diferentes. Os candidatos que alcançarem colocação satisfatória teriam a oportunidade de ocupar posições em diversos setores governamentais de alcance federal, englobando ministérios e autarquias.

De acordo com informações advindas do próprio Ministério da Gestão, a intenção subjacente é formular algo semelhante ao atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas pontuações são aceitas por inúmeras faculdades e universidades em todo o território nacional, substituindo os exames de admissão convencionais.

Os detalhes fornecidos pelo governo até o momento não clarificam se a proposta em fase de análise contempla limitações para esse hipotético exame unificado. Isso inclui possíveis restrições para carreiras no âmbito policial, jurídico e nas denominadas “carreiras de Estado”, a exemplo de diplomacia e auditoria da Receita.

Até o presente momento, o governo não forneceu informações quanto a uma possível data limite para deliberar sobre a realização desse concurso unificado.

Caso das joias: Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra.

Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que ele se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária”. As informações são do G1.

STF retoma no dia 30 julgamento do marco temporal

Rosa Weber (foto) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento pelo STF do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A presidente do Supremo definiu a nova data nesta quinta (24) após André Mendonça, que havia pedido vista do caso em junho, devolver o processo para julgamento. Segundo O Globo, o ministro havia se comprometido a liberar o caso antes da aposentadoria de Rosa, em setembro.

O que se discute no STF é se, para reconhecer uma área como território indígena, é preciso comprovação de que os indígenas ocupavam a terra quando a Constituição de 1988 foi promulgada —esse é o marco temporal. A eventual decisão do Supremo será de repercussão geral.

Segundo o jornal carioca, entidades como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convocaram uma mobilização nacional contra o marco temporal logo depois da decisão do STF de retomar o seu julgamento.

Fátima Bezerra esquece quem a colocou no topo

O Governo de Fátima Bezerra continua fazendo uma gastança desenfreada esquecendo o compromisso com educação sobre o FUNDEB. Enquanto isto o funcionalismo público estadual vem sofrendo grandes perdas salariais.

Estados vizinhos continuam pagando e a gestora do PT, não tem consideração nem com classe que fez dela própria uma agente política que está no topo na vida pública.

Faça o L! Viva o PT!

Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com ‘grata surpresa’ no STF

Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solitário contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Grupos de troca de mensagens de políticos do PT e de esquerda entraram em polvorosa na tarde e noite desta quinta, de acordo com relatos feitos à Folha.

Nas trocas de mensagens, o voto foi chamado de lastimável e até trágico. Militantes petistas também estenderam críticas a Lula, afirmando que, na indicação, o presidente não pesou as opiniões do ministro sobre temas caros para a base do PT, como as questões sociais.

Outro integrante da cúpula do partido disse que Lula tem histórico de erros nas indicações para a corte, mas destacou ser ainda cedo para uma conclusão sobre o desempenho de Zanin com base nas recentes votações.

Receitas totais do RN crescem mais que o dobro da inflação

As receitas totais do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,14 bilhão em julho deste ano, apresentando um incremento de 9% no comparativo com julho do ano passado. O crescimento é mais que o dobro da inflação acumulada no mesmo período. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses (entre julho/2022 e julho/2023) acelerou 3,99%, segundo publicação do IBGE.

Os dados estão no Boletim Mensal da Fazenda Estadual de julho deste ano, informativo da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RN), que passou a avaliar, a partir desta edição, a evolução de todas as fontes que compõem as receitas do Tesouro Estadual. No montante total, está incluso R$ 404 milhões referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A maior contribuição para composição desse resultado foi da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicações (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), tributos, que, juntos, somaram R$ 829 milhões em julho.

Esse é o maior volume já recolhido neste ano e representa um crescimento de 23% se comparado ao volume arrecadado em julho do ano passado. Esse resultado foi decisivo para manter os níveis das finanças mensais do Estado e equilibrar as quedas no volume das demais fontes de recursos. Somente a arrecadação de ICMS no RN, em julho, totalizou R$ 764 milhões recolhidos, um crescimento de 22% ante julho de 2022

TN

Comitiva tucana representa o Rio Grande do Norte (RN) em evento nacional do PSDB

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília (RN), o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte (RN), uma comitiva representou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal (RN) com quase 14 mil votos, liderou a representação.

“O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que recente pesquisa de avaliação tem 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande, falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios”, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política”, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

As conversas não batem em São Gonçalo do Amarante (RN)

O deputado federal João Maia, que vai comandar o PP no fim do ano, já admitiu ao prefeito Eraldo Paiva (PT) que apoiará sua reeleição. João teve uma conversa com a articulação do Palácio do Planalto e vai caminhar com o Governo Lula. Tanto que em São Gonçalo do Amarante (RN) a conversa que circula é a de que ele não estará no palanque do cunhado Jaime Calado (PSD), casado com a Senadora Zenaide Maia, irmã de João. A família anda dividida no RN. Cada um no seu quadrado.

Mas…

Para outros observadores não é questão fechada definitivamente. Avaliam que João fica com Jaime. Não tem como.