Dia: 6 de dezembro de 2022

Presente de Natal: Mercadante descarta aumento para servidor em 1º momento do governo Lula

O coordenador dos grupos temáticos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (6) que não haverá reajuste de salários de servidores públicos federais no primeiro momento do governo Lula.

Os servidores que ficaram sete anos sem reajuste não podem esperar que o governo que entra daqui a um mês possa fazer um reajuste retroativo por uma perda, que nós reconhecemos, porque não tem esse recurso no orçamento”, disse. “Nós não podemos ter nenhum compromisso com recurso que nem sabemos se vamos ter”, completou.

Após apreciação da PEC da Transição no colegiado, a matéria precisa ser submetida a dois turnos de votação em plenário. Para ser aprovado no Senado, o texto depende do aval de três quintos da composição da Casa (81), ou seja, total de 49 votos favoráveis em cada etapa.

Metrópoles

Nunes Construções é contratada pelo Prefeito de Viçosa (RN)

O Prefeito Victor Ramon Alves da cidade de Viçosa (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 425.311,11, a Empresa Nunes Construções – EPP – CNPJ 09.181.832/0001-26, localizada na Rua Afrísio Belo – 55, em Almino Afonso (RN), que tem como sócio a pessoa de FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA, tendo por objetivo a pavimentação da Rua Adalcida Rodrigues Pinto, e trecho da Rua Alzira Gomes de Oliveira.

O empresário Francisco Naelson Nunes de Souza, é servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Almino Afonso (RN), ocupando o cargo de DIGITADOR na Secretaria de Administração, além  de ser proprietário do Auto Posto Mãe Julinha em Caraúbas (RN).

Fátima Bezerra transfere recursos dos ensinos Fundamental e Médio

Através do Decreto nº 32.275/2022, a Governadora Petista Fátima Bezerra continua sucateando a EDUCAÇÃO no Estado do RN,  transferindo recursos da ordem de R$ 2.200.000,00, destinados a manutenção e funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio para o Programa da Nova Escola Potiguar.

João Maia consegue aprovar relatório na Comissão Mista de Orçamento que vai beneficiar agricultura e fruticultura

Em mais um trabalho bem sucedido e reconhecido como relator na Câmara, o deputado federal João Maia conseguiu, na tarde desta terça-feira (06), aprovar por unanimidade o seu relatório setorial da agricultura na Comissão Mista de Orçamento – CMO.

A relatoria recebeu 247 emendas de apropriação para análise. Foram apreciadas 211 emendas individuais e 36 coletivas, sendo 24 de bancadas estaduais e 12 de comissões. No documento, João Maia fez indicações de algumas demandas essenciais, com destaque para:

a) apoio ao desenvolvimento da fruticultura;

b) reestruturação remuneratória da carreira de Auditor-Fiscal Federal, Agropecuário e do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária;

c) consolidação e expansão do mercado de seguro rural;

d) fomento ao setor agropecuário;

e) promoção e fortalecimento da agricultura familiar.

“Muito feliz e orgulhoso por termos destinados recursos para estradas vicinais, máquinas agrícolas, EMBRAPA, agricultura familiar e fruticultura. Fortalecer a agricultura é fortalecer o Brasil, através de um setor que gera emprego e renda”, declarou o deputado.

Sexo fora do casamento vira crime na Indonésia com pena de até um ano de prisão.E se fosse no Brasil? Eita!

O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos e estrangeiros. Com a nova regra, que ainda deverá ser sancionada pelo presidente Joko Widodo (foto), o sexo fora do casamento poderá ser punido com pena de até um ano de prisão no país.

O novo código penal contempla várias leis de “moralidade” e deve entrar em vigor daqui a três anos. Segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei “tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.

A nova legislação também afirma que a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais e restaura a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, instituições estatais e ideologia nacional. Insultos a um presidente em exercício poderão levar a até três anos de prisão.

O Antagonista

White 2023 terá virada de lote de ingressos nesta quarta, 07

Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, os ingressos para a White 2023 terão novos valores com a virada de lote. Os passaportes para a festa mais esperada do verão estão à venda no site ou app ingresse.com .

O cantor Henry Freitas, sucesso atual do forró, e o DJ Ralk, marca da música eletrônica no Nordeste, são as últimas atrações confirmadas da White 2023. Além deles, a festa mais esperada do verão terá no line-up os sucessos de Xand Avião, Dennis DJ e KVSH.

Lugar de celebração e sinônimo de felicidade, a festa Hemotion White promete mais uma vez reunir a melhor galera no verão e atrair turistas de todo o Nordeste para o estado do RN. Dia 13 de janeiro a festa será realizada no Espaço DiTrento, palco há quatro anos da noite de muitas emoções, em uma festa exclusiva e única, a maior e melhor do calendário potiguar. Esse ano a label comemora 16 anos de história e o tema da noite será Summerland.

O open bar premium também promete ser mais uma vez um dos grandes destaques da festa. Siga o perfil no instagram http://@conceitohemotion  e acompanhe todas as novidades para não ficar de fora.

Gustavo Rosado manda paralisar obra de energia solar

O Secretário de Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Gustavo Rosado, autorizou a paralisação da obra de serviços de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Escola de Governo no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal (RN), e a suspensão do contrato 0181/2021, firmado junto a empresa Avançar Construções e Incorporações Eireli, por tempo indeterminado.

Isolda Dantas no Governo de Fátima e Vivaldo Costa na AL

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), reeleita com mais de 57 mil votos, deverá topar o convite para ser secretária no segundo Governo de Fátima Bezerra. É do interesse da deputada as pastas de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com a convocação de Isolda Dantas, que deverá ser concretizada em fevereiro, após a posse dos deputados eleitos, Vivaldo Costa (PV), primeiro suplente da Federação PT, PV e PCdoB, seria convocado como titular na Assembleia Legislativa.

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por corrupção

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão por corrupção nesta terça-feira (6/12). A ex-presidente nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Além da pena, a também líder do Senado perderá os direitos políticos e ficará inelegível.

Ela é acusada de liderar um esquema de desvio de verbas públicas. A política argentina é investigada, desde 2019, por associação ilícita e fraude ao Estado, junto a outros 12 réus no caso — todos empresários e ex-funcionários do governo dela (2007-2015) e do marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007).

Kirchner não será presa, apesar da condenação, pois tem foro privilegiado. A vice-presidente pode recorrer da decisão da Justiça até que esta atinja a Corte Suprema de Justiça. Apoiadores de Kirchner tomaram as ruas na Argentina para protestar contra a decisão.

Entenda a acusação

Segundo a acusação, Cristina chefiava uma organização ilícita ligada ao empresário de Construção Lázaro Báez, atualmente em prisão domiciliar, que teria pagado aos dirigentes políticos para conseguir esses contratos.

Ao todo, 51 obras públicas teriam sido destinadas à província de Santa Cruz, reduto político do marido dela, morto em 2010. O valor das transações é calculado em 46 bilhões de dólares.

A vice-presidente do país defende que é vítima de um “pelotão de fuzilamento” e que as acusações são uma “falsidade absoluta”, frutos de perseguição judicial por razões políticas.

O Ministério Público argentino pediu que ela fosse condenada a 12 anos de prisão, e diz ter juntado provas suficientes para sustentar que, em ambos os governos, o empresário Lázaro Báez foi favorecido pelo Estado.

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Comissão do Senado aprova relatório da PEC da Transição com R$ 145 bilhões por dois anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/12), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O documento prevê redução no prazo sugerido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quatro para dois anos, e fixou o valor adicional em R$ 198 bilhões.

O texto foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). No Colegiado, os senadores entraram em consenso para aprovar, por unanimidade, o texto com a redução de R$ 30 bilhões. Dessa forma, o valor final ficará em R$ 145 bilhões.

Antes, a proposta encaminhada pelo governo Lula sugeria que, durante quatro anos, o Bolsa Família fosse excluído da regra que estabelece o teto de gastos. Agora, o relatório prevê ampliação do teto em R$ 175 bilhões — ou seja, exatamente o custo total do programa para pagar benefícios de R$ 600 mensais, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

“O novo governo pretende implementar manutenção do benefício em R$ 600, mais adicional de R$ 150 por criança até 6 anos, estimado em R$ 175 bilhões para 2023. Optamos por acrescer R$ 175 bilhões por ano, ao limite do teto de gastos referente ao Poder Executivo nos anos de 2023 e 2024, em vez de excetuar o programa do teto”, explicou o relator.

Metrópoles

Comissão do TRE desaprova contas de campanha de Nelter Queiroz e recomenda devolução de R$ 38 mil

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (CACE/TRE-RN), desaprovou a prestação de contas do deputado reeleito Nelter Queiroz (MDB). A comissão também recomendou a devolução de R$ 38.484,67 aos cofres públicos.

De acordo com o relatório da CACE, Nelter cometeu irregularidades no que se refere a movimentação irregular de recursos; bens não informados no Registro de Candidaturas; gasto com combustíveis durante a campanha; comprovação de propriedade de bens locados; ausência de registro de contratação de pessoal para fins de distribuição de material de campanha; contratação direta de pessoa física sem o devido recolhimento dos tributos além de problemas nas despesas com serviços contábeis.

O Documento em detalhes pode ser lido AQUI.

“Diante do resultado dos exames técnicos empreendidos, e considerando a existência das irregularidades apontadas nos itens 3.2 a 3.7 deste Parecer, esta unidade técnica se manifesta pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame (…) opina-se pela devolução do valor total de R$ 38.484,67 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)”, conclui o parecer.

Boletim do Einstein acaba com ‘mistério’ e revela estado de Pelé após homenagem do Brasil na Copa

Nesta terça-feira (6), Pelé teve atualizado seu quadro após um boletim informado pelo Hospital Albert Einstein, onde o Rei está internado há alguns dias. Após tratar uma infecção respiratória, o ex-jogador apresentou uma “melhora progressiva geral”, como indicado pelos médicos.

Pelé está em um quarto comum e, de acordo com o boletim, com “sinais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”.

Confira o boletim:

“Edson Arantes do Nascimento foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no último dia 29 para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón, identificado em setembro de 2021.

O paciente segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória. Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências.”

Após a classificação para as quartas de final da Copa do Mundo do Qatar 2022, os jogadores do Brasil homenagearam Pelé com uma faixa em campo desejando melhoras. Vinícius Jr fez post em homenagem ao Rei, além de protagonizar comemoração parecida com a do eterno craque, com o “soco no vento”.

Nome de Haddad está consolidado para Ministério da Fazenda

Ex-prefeito de SP é um nome de confiança do presidente eleito e participa das negociações da transição de governo

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deve ocupar o cargo de ministro da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme apurou o Poder360.

Haddad é um nome da confiança de Lula. Saiu fortalecido depois de concorrer ao governo de São Paulo. Apesar de ter perdido para o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), obteve o melhor resultado do PT na história do Estado.

O nome do ex-ministro da educação sempre foi um dos favoritos para assumir a pasta. Além dele, era cotado o nome de Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que também é cogitado para a pasta da Indústria e Comércio.

Josué já disse que aceitaria o convite para integrar o próximo governo.

Haddad chegou a Brasília com Lula no último domingo (27.nov.2022) e está participando dos trabalhos da transição de governo. Segundo o Poder360 apurou, sem estar formalmente nomeado para o ministério, o ex-prefeito será mais um na mesa de negociações, já lotada. Por isso, petistas avaliam que a indicação é urgente.

Poder 360

Ginasta potiguar conquista ouro para o Brasil em Sul-Americano na Colômbia

A ginasta potiguar Júlia Moreno de Lima Bessa, 14 anos, conquistou três medalhas para o Brasil no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Rítmica, realizado na última semana na cidade de Paipa, na Colômbia.

Júlia Moreno, que é aluna do Complexo Educacional Contemporâneo, em Natal, participou da competição representando a Seleção Brasileira na modalidade individual. A atleta conquistou medalhas de ouro nas provas de bola, por equipe e no geral individual e conjunto.

Além disso, Júlia se destacou na categoria AC4, de 13 a 14 anos, conquistando para o Brasil o título de terceiro lugar. Sob o comando da treinadora Gilmara dos Santos Lira, a esportista também foi destaque nos Jogos da Juventude e no Campeonato Brasileiro de 2022.

“Essa é a minha primeira conquista em solo internacional. Meu coração está transbordando de tanta alegria, por ter a oportunidade de representar a Seleção Brasileira no Campeonato Sul-Americano. Essas conquistas são resultado de muito treino e de muita disciplina. Todo o esforço e dedicação valeram a pena”, comentou a atleta.

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Comissão de Justiça aprova mais de 1000 emendas ao Orçamento 2023

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira (05), emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com isso, as proposições seguem agora para apreciação no plenário da Casa. Estiveram presentes no encontro as vereadoras Nina Souza (PDT), presidente da Comissão, Camila Araújo (União Brasil) e Ana Paula (Solidariedade) e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Aldo Clemente (PSDB), Klaus Araújo (Solidariedade) e Preto Aquino (PSD).  

“Foram mais de 1 mil emendas encartadas à LOA 2023, o que gera imensa satisfação para todos os parlamentares. É importante que a população saiba que ao propor emendas, o vereador está mostrando que uma determinada rua carece de pavimentação, que a escola precisa ser reformada, que uma Unidade Básica de Saúde aguarda por reestruturação ou que um grupo de servidores merece ter um plano de cargos e salários. Enfim, são propostas que visam melhorar a vida na cidade, o que deixa claro que o Legislativo cumpriu a sua missão”, explicou a vereadora Nina Souza.

“Dito isso, aprovamos em bloco este montante de emendas, haja vista que todas apresentam um formato de legalidade, restando apenas discutir a execução e a eficácia delas dentro do conjunto da matéria. Trata-se da penúltima reunião desse grupo temático no ano e estamos caminhando para concluir os trabalhos com um recorde absoluto de deliberações. Aproveito para agradecer o empenho e dedicação de todos os vereadores”, acrescentou.

Na sequência, a Comissão passou para a análise e votação dos projetos de lei. Destaque para a aprovação do PL 713/2021, encaminhado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a criação do “Certificado de Impacto Social”, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, com o objetivo de criar o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social. 

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Número de ministérios no governo Lula pode chegar a 40 com a criação do Ministério da Indústria

Maior representante do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu, nesta terça-feira (5), a proposta do novo governo de retirar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) do guarda-chuva do Ministério da Economia e torná-la outra vez uma pasta independente. Com isso, Lula deve ter 40 pastas sob seu governo.

Em evento organizado para jornalistas, Mário Sergio Telles, gerente executivo de economia da CNI, disse que o plano apresentado durante a campanha de Lula é bem-vindo, pois “dá instrumentos para a realização de uma política industrial moderna”.

“Precisamos de um Mdic forte, isso é essencial para a implementação de uma política industrial eficiente. O plano de retomada que foi apresentado para os candidatos e, agora, para o presidente Lula contempla não só a política industrial, mas outras medidas para que o setor e a economia possam crescer mais a partir da correção de problemas e distorções”, diz Telles.

Questionado se o plano da CNI contemplaria desonerações fiscais, como ocorreu de forma ampla durante os últimos governos, em especial durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, Telles diz que a política industrial moderna “não necessariamente exigirá mais, do ponto de vista fiscal”.

“Não vejo o crescimento da indústria atrelado a desonerações. É o oposto, na verdade, uma vez que o setor é um dos mais tributados e com um sistema de impostos cheio de distorções”, afirma o gerente da CNI.

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Prefeitura vai investir R$ 2,8 milhões no recapeamento de ruas no bairro das Quintas

A execução de melhorias na infraestrutura urbana da cidade tem se intensificado neste final de ano. A Prefeitura de Natal está investindo em ações de drenagem, pavimentação e recuperação asfáltica nas quatro regiões do Município. A mais nova iniciativa da gestão foi anunciada nesta terça-feira (06) pelo prefeito Álvaro Dias, que assinou a ordem de serviço para a execução do recapeamento de cinco ruas do tradicional bairro das Quintas, na Zona Oeste.

Ao todo, R$ 2,8 milhões serão investidos, com recursos oriundos de emendas parlamentares indicadas pela deputada federal Carla Dickson. As ruas contempladas são 1º de Janeiro, Alípio Bandeira, Palmira Vanderley, Raimundo França e Marcos Cavalcante.

“Vamos melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade nessas vias de grande circulação, gerando mais conforto e segurança. É importante destacar ainda que melhorar a infraestrutura das comunidades gera benefícios em diversas áreas como segurança pública, valoriza os imóveis da região, movimenta a economia e eleva a auto- estima dos moradores”, ressaltou Álvaro Dias, na cerimônia que contou com a presença do deputado estadual Albert Dickson (representante da deputada Carla Dickson, que não pôde participar por cumprir agenda em Brasília), de vereadores, de secretários e auxiliares da Prefeitura.

O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre as diversas iniciativas que a gestão municipal está executando pela cidade. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o investimento na recuperação, manutenção e ampliação da cobertura asfáltica em Natal supera os 23 milhões de reais.

O trabalho avança agora pelo bairro das Quintas e já alcançou diversas comunidades como Neópolis, Felipe Camarão, Alecrim, Bom Pastor, Areia Preta, no conjunto Pirangi, Nova Descoberta, Ponta Negra, Cidade da Esperança, Potengi e Redinha.

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Por maioria esmagadora, professores derrubam indicativo de greve na UERN

Em assembleia realizada nesta terça-feira (6) na sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), os professores derrubaram o indicativo de greve proposto pela direção do sindicato.

O placar foi de 169 votos a 60.

A decisão agradou aos estudantes que participaram em peso da assembleia. Vale lembrar que muitos deles ingressaram na universidade durante a pandemia e caso fosse aprovada a greve, seriam mais uma vez prejudicados pela suspensão das aulas.

Sem reajuste salarial há mais de uma década, a categoria reivindica a reposição das perdas acumuladas ao longo desse período.

A direção da Aduern apresentou a proposta de reajuste de 80%, de forma escalonada, de 2023 a 2025.

Em contrapartida, a reitoria apresentou a seguinte proposta:

1) Implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento salarial de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis;

2) Implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III;

3) Antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento de 10% no salário base e reflexo nas titulações;

4) Assinatura de uma Carta Compromisso perante as categorias docentes e técnico administrativa para, a partir de 2025, construir uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira.

Saulo Vale

Nova variante do vírus da Covid é detectada no Rio Grande do Norte

O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen), que é a unidade pública de referência para diagnóstico de Covid-19 do Rio Grande do Norte, detectou uma nova variante em circulação no estado: a BE.9. 

Segundo os pesquisadores, a variante é uma evolução da sublinhagem BA.5.3.1, ou seja, uma ômicron da linhagem BA.5. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (6). 

De acordo com dados da Fiocruz, as duas subvariantes (BQ.1 e BE.9) compartilham algumas das mesmas mutações e foram encontradas inicialmente no Amazonas. 

“Como se trata de uma variante que possui mutações na proteína S, utilizada pelo vírus para invasão celular, e que está associada ao aumento do número de casos no Amazonas, é necessário observarmos o cenário epidemiológico nas próximas semanas”, disse o diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão.

No Rio Grande do Norte, foram analisadas 36 amostras coletadas entre 3 e 18 de novembro de 2022 e identificadas 7 linhagens, sendo duas amostras referentes à BE.9, oriundas dos municípios de São Bernardo do Campo (São Paulo) e Natal. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reforçou a orientação à população para manter o esquema vacinal completo, bem como o uso de máscaras em lugares fechados e higienização das mãos. 

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Comissão do TRE/RN emite parecer favorável pela aprovação das contas de campanha de Terezinha Maia

Após defesa jurídica apresentada sobre as contas de campanha de Terezinha Maia (PL), a comissão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) deu parecer, nesta terça-feira (6), pela aprovação das contas da deputada estadual eleita em outubro deste ano, com quase 30 mil votos. Agora, o relatório segue para julgamento do tribunal. 

O parecer técnico afirmou que “parte substancial das irregularidades anteriormente detectadas foi afastada com os esclarecimentos trazidos, razão pela qual esta comissão retifica sua manifestação anterior para, desta feita, opinar pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS, com fundamento no art. 74, inciso II da Resolução TSE no 23.607/2019”. 

A defesa da deputada eleita foi feita pela equipe do Holanda Advogados Associados, coordenada pelo sócio Leonardo Braz.

Alcolumbre avisa a senadores que pretende “votar de qualquer jeito” PEC do Rombo ainda hoje

Apesar de uma tentativa de acordo para que a PEC do Lula seja votada apenas amanhã, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), já avisou a integrantes do colegiado que pretende votar o texto ainda hoje.

Como mostramos mais cedo, até mesmo petistas já concordaram com a votação da proposta nesta quarta-feira. O texto amplia o teto de gastos em R$ 175 bilhões para 2023 e 2023; em contrapartida, estabelece que o governo do PT estabeleça um novo marco fiscal até o final do ano que vem.

Alcolumbre suspendeu a sessão da CCJ por duas horas. A expectativa é que na volta dos trabalhos o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresente um pedido de vista. Alguns senadores já articulam para que esse seja um pedido de vista coletivo.

Alcolumbre, no entanto, pretende suspender a sessão por apenas uma hora para votar o texto ainda nesta terça-feira.

O Antagonista

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre vacinação de bebês

O Ministério da Saúde abriu nesta terça-feira, 6, uma consulta pública sobre a vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos com a vacina da Pfizer contra a covid-19. As manifestações podem ser enviadas pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) até o próximo dia 15.

A consulta pública está sendo realizada mesmo depois do parecer favorável pela Conitec à aplicação. A comissão é responsável por avaliar medicamentos e tratamentos a serem incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde também procedeu dessa forma no fim do ano passado em relação à vacinação de crianças entre 5 e 11 anos.

Em setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização emergencial da vacina para bebês de 6 meses a 4 anos, aplicada no esquema de três doses e com formulação diferente daquela destinada às crianças maiores e aos adultos.

Em outubro, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização do Programa Nacional de Imunizações (CTAI), composta de técnicos do Ministério da Saúde e especialistas externos, também recomendou a vacina para a faixa etária. Com essas autorizações, o ministério deu o aval apenas para crianças com comorbidades.

Agora, a consulta é referente à ampliação para todos. Alguns especialistas criticam a consulta pública, alegando que isso causa maior demora na liberação e porque se trata de uma decisão técnica. Outros, entretanto, acreditam que, sendo uma vacina emergencial, deve ser adotado o máximo de cautela antes da liberação para pessoas sem comorbidades.

Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no diesel e R$ 0,20 na gasolina

Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7). 

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. Já no caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,2%. 

O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Lula articula para o STF derrubar a principal arma de Arthur Lira, diz colunista

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se articulado em Brasília para derrubar o chamado ‘orçamento secreto’.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o petista chegou a participar de jantares e reuniões fechadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o petista teria dito que o fim do orçamento secreto é essencial para a “devolver a governabilidade” ao Brasil.

Ainda segundo a colunista, em um desses eventos, na casa da senadora Kátia Abreu (MDB-TO), “Lula conversou com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No jantar, em que também estavam os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), além de Renan Calheiros (MDB-AL)”.

O líder petista aproveitou, segundo Gaspar, “para falar com os ministros em papos paralelos e passar o recado de que, se fosse pela vontade dele, o orçamento secreto acabaria no julgamento que começa a partir de quarta-feira no STF”.

O texto, veiculado nesta terça-feira (6), diz ainda que interlocutores de Lula falam que o esquerdista se encontrou a sós com Alexandre de Moraes, em São Paulo, “para uma conversa em que o orçamento secreto estava no topo da lista de assuntos”.

O ministro do Supremo, no entanto, nega que o encontro tenha acontecido. Na semana anterior, Lula esteve com o ministro Luís Roberto Barroso, diz ela.

“A movimentação de Lula foi considerada importante pelos ministros para demarcar a posição do presidente eleito em relação a essa modalidade de emendas de aplicação obrigatória e muito pouco transparente quanto aos critérios para a aplicação do dinheiro”, completa Malu Gaspar.

Conexão Política

Conclusão da coleta do Censo é adiada para 2023

A coleta do Censo 2022 deverá ser concluída apenas em janeiro de 2023, admitiu nesta terça-feira (6) o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

O instituto, que inicialmente planejava finalizar a operação em outubro, já havia ampliado o prazo para dezembro e, agora, foi obrigado a prorrogar a estimativa para o mês que vem.

“Estamos bastante satisfeitos com a qualidade sendo impressa no Censo, mas com uma dificuldade grande em contratar recenseadores. Isso ocorre em praticamente todos os Estados, mas é mais acentuado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Censo mostra que o IBGE vai caminhar para mudança de paradigma de contratação de recenseadores. Tem que pensar no Censo”, disse Azeredo.

Atualmente, o IBGE conta com 60,6 mil recenseadores em ação, quantia equivalente a 33,1% do total de vagas disponíveis.

Desde 1º de agosto, o IBGE recenseou 168 milhões de pessoas no país, em 59,2 milhões de domicílios. Esse total corresponde a 78,73% da população estimada do país.

Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte são os estados mais adiantados na coleta de dados.

O Antagonista

Eitcha! UERN contrata empresa Goiana (GO) por R$ 2 milhões

A UERN, através de sua Reitora Cicília Raquel Maia Leite, autorizou a contratação da Empresa BV AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 40.212.199/0001-36, localizada na Rua Alfredo Nasser, esquina com a Rua Robson Ricardo – 786, Quadra 13, Bairro Augusto Valente – Posse (GO), que tem como sócia: Ana Paula Vinhal dos Santos, foi contemplada com um contrato da ordem de R$ 2.091.174,84, para prestar serviços especializados de mão de obra terceirizada de recepcionista, jardinagem, copeiragem, limpeza e conservação para a Universidade Estadual do RN.

A referida empresa foi denunciada pela Câmara de Vereadores de Posse (GO), por indícios de irregularidades em contrato firmado com a Prefeitura Municipal em 2021, visando a coleta de lixo da edilidade, que resultou na abertura de Inquérito Civil por parte do Ministério Público do Estado de Goiás.

A empresária Ana Paula responde por outras duas firmas na área ambiental, conforme dados de extratos de contratos firmados com a Prefeitura de Heitoraí (GO) e a Câmara Municipal de Alto Araguaia (MT), conforme dados abaixo:

Golden Ambiental e Serviços Terceirizados Eireli – CNPJ 10.565.121/0001-34 – Goiânia (GO) – Contrato assinado junto a Câmara Municipal de Alto Araguaia (MT)

DRW Ambiental e Serviços Terceirizados Eireli – CNPJ 22.233.584/0001-88 – Goiânia (GO) – Contrato assinado com a Prefeitura Municipal de Heitoraí (GO).

Dnit vai mudar agulha de acesso ao viaduto de Ponta Negra, em Natal (RN)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (RN) (Dnit-RN) vai modificar o acesso ao Viaduto de Ponta Negra para quem está na marginal da BR-101, no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal (RN), e quer seguir para a avenida Engenheiro Roberto Freire.

A atual agulha de acesso ao viaduto, que fica em frente à antiga Estação de Transferência do Carrefour, será fechada e uma nova será aberta já no início da subida do viaduto. A previsão do Dnit é que a nova via seja liberada para o tráfego nesta quinta-feira (08).

Após a implantação da via, serão feitos testes visando a redução dos congestionamentos no local. Os testes ocorrerão mediante alternância entre a abertura e fechamento da via de acesso atual.

“O objetivo da alteração é minimizar os conflitos de tráfego no segmento, de modo a dar maior fluidez ao trânsito e reduzir os congestionamentos”, explicou o órgão em nota.

O departamento solicitou ainda a “colaboração de todos os condutores em relação à necessidade de atenção e cautela ao trafegarem naquele segmento, observando as placas de sinalização existentes e evitando possíveis erros de trajeto”.

Polícia Militar (RN) contrata empresa acusada de fraude pelo Ministério Público Federal

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, extrato de contrato nº 042/2022, assinado pelo Comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, no valor de R$ 7 milhões, beneficiando a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ 05.340.639/0001-30, sediada na cidade de Santana do Parnaíba (SP), que tem como sócios: João Marcio Oliveira Ferreira e Rodrigo Mantovani, para prestar serviços de administração, gerenciamento, manutenção  preventiva e corretiva, plotagem e adesivagem de veículos, inclusive com QUARTEIRIZAÇÃO.

QUARTEIRIZAÇÃO – É uma evolução da terceirização, que acontece quando uma empresa é contratada para prestar serviços terceirizados, que por sua vez contrata outra firma para suprir alguma demanda do trabalho.

A Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, foi denunciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Felipe Ramon da Silva Froes, que identificou indícios de FRAUDE na licitação que resultou na contratação da denunciada pela Prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA), no valor de R$ 2.200.000,00, para gerenciar com cartão magnético, o abastecimento e manutenção de veículos da frota oficial do Município.

O contrato com o Município Maranhense foi firmado em março de 2021, e já teve dois termos aditivos, sendo o último assinado no valor de R$ 2,7 milhões.

A Prime Consultoria tem contrato firmado com a Prefeitura de Currais Novos (RN).

Julgamento do ‘orçamento secreto’ no STF é ativismo político, diz Barros

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) é “ativismo político”.“Puro ativismo político. Se vai estar escrito na PEC, vai estar constitucionalizado, portanto a discussão fica desnecessária no STF”, afirmou o deputado.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator, que foram apelidadas na imprensa e nas campanhas petistas de “orçamento secreto”.

A ministra Rosa Weber, que também é relatora do caso, liberou o caso para ser apreciado pelo plenário da Corte.

Posse dos novos dirigentes do TCE será realizada no dia 19 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) convocou uma sessão extraordinária para empossar os dirigentes eleitos para o biênio 2023-2024. O evento será realizado no dia 19 de dezembro, às 10h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial/.

A nova composição do TCE foi eleita em votação realizada no dia 1 de dezembro. O conselheiro Gilberto Jales foi eleito presidente pela segunda vez. O vice-presidente será o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

Durante a cerimônia, haverá a posse dos integrantes das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.  A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Poti Júnior. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes.

Para a Corregedoria, foi eleito Paulo Roberto Alves. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes na 1ª Câmara; e Antônio Ed Santana na 2ª.

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