A Empresa TJ Empreendimentos – ME – CNPJ 10.482.096/0001-25, sediada em Apodi |(RN), que tem como sócio: Antonio Teodoro da Mota Júnior, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 521.800,00, pelo Prefeito José Flávio Morais da cidade de Rodolfo Fernandes (RN), na locação de estruturas diversas para atender a demanda da municipalidade.
Será que o Prefeito começou a colocar as unhas para fora? É somente uma pergunta.
O MDB vai indicar o novo titular da Secretaria de Recursos Hídricos.
E também do Departamento de Estradas e Rodagens.
Os nomes ainda estão em definição.
A pasta de Recursos Hídricos terá um papel importante nos próximos anos, após a governadora Fátima ter abraçado as responsabilidades de obras importantes feitas com recursos Federais em parceria com o Estado, como as conclusões da Barragem de Oiticica e da Barragem das Traíras.
E o DER vai comandar um grande processo de recuperação de rodovias estaduais.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao atual governo que não amplie o prazo de validade da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis. As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha estão zeradas desde junho deste ano, para conter o aumento nos preços.
O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.
A desoneração vale até 31 de dezembro de 2022, mas o governo atual pode ampliar a validade por meio de uma medida provisória (MP). Haddad é contra essa prorrogação e já conversou com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
Mais cedo, conforme publicado pelo g1, graças a um acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.
A equipe do futuro ministro diz que espera a colaboração do governo atual — ou seja, que não prorrogue a desoneração, nem por mais um mês, como estava sendo estudado. Caso não seja publicada nenhuma MP, os impostos voltarão a ser cobrados normalmente a partir de 1º de janeiro de 2023.
Interlocutores do governo eleito afirmam que Lula (PT) deve transferir o Coaf para o Ministério da Fazenda, a ser chefiado por Fernando Haddad (PT).
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras está atualmente submisso ao Banco Central.
O órgão fiscalizador pertencia à Fazenda, mas foi realocado no governo Bolsonaro para a Justiça, a pedido de Sergio Moro.
Uma comissão mista do Congresso revogou a transferência do Coaf para a Justiça posteriormente; Bolsonaro o realocou então para o BC, onde se encontra hoje.
O futuro ministro da Justiça e um dos principais porta-vozes do governo de transição, Flávio Dino (PSB), afirmara no início de dezembro que o órgão retornaria à Fazenda ou à Justiça.
Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.
Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.
Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.
Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.
Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.
Durante reunião da Comissão Organizadora do Carnaval de Caicó (RN) 2023, a Secretaria de Turismo Mara Costa anunciou que não existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar o Carnaval da Ilha de Santana.
“Nós vamos direcionar nossa atenção para total apoio ao Carnaval de rua. Tentamos viabilizar o Carnaval da Ilha de Santana, mas não foi possível esse ano. Nossa meta se volta para apoio ao Carnaval de rua com boas modificações”, disse Mara.
Aliados de Jair Bolsonaro estão sendo convidados pelo presidente da República por WhatsApp a participar de uma reunião de despedida amanhã. Ainda não há definição se ela ocorrerá no Palácio da Alvorada ou do Planalto.
A informações é d’O Antagonista. O chefe do Poder Executivo já avisou a pessoas próximas de que esse será seu último ato antes de embarcar para os Estados Unidos. Bolsonaro pretende passar o réveillon em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, propriedade de Donald Trump.
Há a expectativa de que o presidente da República fale para seus eleitores e correligionários.
Bolsonaro está sendo aconselhado a adotar um discurso em tom de agradecimento à militância. O presidente já afirmou a pessoas próximas que pretende passar três meses fora do país antes de retomar as atividades políticas. Ele tem sido aconselhado a ser a principal voz da oposição ao governo Lula em 2023.
Assim, Bolsonaro confirmará, definitivamente, que não passará a faixa presidencial para Lula.
A PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) informou que apura nova suspeita de bomba em Brasília. O foco das investigações é a quadra 5 do Setor Hoteleiro Norte, local próximo à Torre de TV. Essa é a quinta ocorrência do tipo em três dias, às vésperas da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A corporação usa equipamentos para fazer varredura no local, em que uma mochila foi encontrada.
No sábado (24), o empresário George Washington Oliveira Sousa, 54 anos, confessou ter ajudado a plantar um artefato explosivo numa área de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. Outro suspeito, identificado como Alan Diego Rodrigues dos Santos, 32 anos, está foragido.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta terça-feira (27) que todas as forças de segurança trabalharão de forma integrada com o governo federal para assegurar que o evento, em 1º de janeiro de 2023, “transcorra num ambiente pacífico, alegre e democrático”.
“Nós vamos trabalhar não só agora para a posse, mas também para os próximos quatro anos, de modo que a gente possa ter a pacificação da nossa cidade, a pacificação do nosso país e ter aquilo que a população realmente anseia, que é o desenvolvimento da nação, uma melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou.
Em outra frente, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, prepara uma ação para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a suspensão do porte de arma de fogo no DF até 2 de janeiro de 2023.
Os contribuintes de Natal que têm interesse em usufruir do desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do ano que vem, mas estão em débito com o fisco municipal, ainda têm tempo de negociar suas dívidas. Para ter direito ao benefício é necessário estar sem nenhuma pendência no CPF/CNPJ ou no Sequencial do imóvel até o dia 03 de janeiro de 2023, pois o vencimento da cota única antecipada é em 05/01.
De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o contribuinte poderá parcelar os atrasados dos anos anteriores a 2022 (2021 para trás) em até 48 meses, com entrada de 10% da dívida e desconto de 100% nos juros.
Para o IPTU de 2022, o parcelamento pode ser feito em até 30 meses, com entrada de 20% do valor negociado e desconto de 100% sobre os juros dos dias em atraso. Estas condições são válidas até quinta-feira (29) da próxima semana. O pagamento da primeira parcela negociada caracteriza a efetivação do parcelamento e garante o direito ao benefício da parcela única do IPTU 2023.
O contribuinte pode fazer o parcelamento diretamente no Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/), após solicitar o requerimento de acesso ou através dos canais de atendimento remoto da Semut, como chat e whatsapp.
A UFRN firmou, na semana passada, o Termo de Execução Descentralizada (TED) para a realização da terceira turma do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas. A ação faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sob administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A senadora contribuiu com a emenda parlamentar, permitindo a oferta da terceira turma.
A formação ocorre através do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), tendo como coordenadores os professores Washington José de Sousa e Thiago Ferreira Dias.
De acordo com o coordenador Washington, o curso recebeu, neste ano, R$ 120 mil de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia. “Esse valor é mais que suficiente para iniciarmos a divulgação e mobilização no início do próximo ano e realizarmos o processo seletivo simplificado pela Comperve ainda em 2023.1. Isso viabiliza a implantação da turma em 2023.2, quando deveremos receber reforço financeiro do Incra”, pontua Washington.
A oferta da terceira turma de Gestão de Cooperativas dará continuidade ao compromisso da UFRN com o segmento da agricultura familiar, especialmente aquele vinculado à reforma agrária.
Para a senadora Zenaide Maia, a educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento. “Através do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas será possível oportunizar várias pessoas no segmento da agricultura familiar e criar novas oportunidades em nosso Estado”, garantiu.
A futura primeira-dama do país, Rosângela da Silva, a Janja, vem entrando em atrito com petistas pelo protagonismo da organização da posse do presidente eleito Lula, em 1º de janeiro.
Em condição de anonimato, petistas relataram à coluna que ela quer ter o controle sobre cada detalhe do evento e ser a única porta-voz sobre as decisões da festa.
Por esse motivo, Janja teria se irritado com dirigentes que tentam tomar a frente da organização em algumas áreas, sobretudo dos shows que acontecerão na Esplanada dos Ministérios.
A esposa do próximo presidente do país está à frente da programação dos shows e do cerimonial da posse, que deve atrair milhares de militantes petistas e apoiadores de Lula à capital federal.
Depois das tentativas de atentados terroristas com a detonação de bombas e explosivos nos arredores de Brasília, os planos para o evento podem passar por mudanças.
A Empresa Boreal Sul Comercial Ltda – CNPJ 39.422.751/0001-31, sediada na Rodovia João Leopoldo Jacomel – 4459 – Bloco 09, sala 5, Bairro Jardim Primavera – Piraquara (PR), que tem como sócia: Jéssica Raiane das Neves Antunes, conforme consta no Cadastro da Receita Federal do Brasil, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 037/2022 da Prefeitura de Serra Caiada (RN), no valor de R$ 528.884,84, visando o fornecimento de pneumáticos e baterias para atender a demanda da frota automotiva do Município, conforme dados abaixo:
Pneus – 284
Câmaras de ar – 138
Protetores – 96
Baterias – 61
Em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Touros (RN), a firma Boreal Sul, afirmou que a mesma é sediada na Rua Francisco Munhoz Madrid – 625, Bairro Roseiral de São Sebastião – São José dos Pinhais (PR).
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 023/2022, assinado por Laudo Esdra Pereira Rocha, Pregoeiro da Secretaria Estadual de Educação, favorecendo a Empresa RUIVAN CARLOS MORAIS – ME – CNPJ 70.157.607/0001-65, sediada em Assu (RN), apresentando alguns preços acima do normal, dos que são praticados no comércio Potiguar, conforme dados abaixo:
CENOURA – 3.456 kilos a R$ 11,86 = R$ 40.988,16
LOURO EM PÓ – 1.524 pacotes com 10 gramas – R$ 6,23 = R$ 9.494,52
TOMATE – 2.760 kilos a R$ 8,65 = R$ 23.874,00
MACAXEIRA – 5.496 kilos a R$ 6,09 = R$ 33.470,00
ABACAXI – 10.296 kilos a R$ 4,46 = R$ 45.920,16
ADOÇANTE DIETÉTICO – 1.956 – marca Sadio – 75 ml a R$ 7,94 = R$ 15.530,00
Será sempre esse o descalabro administrativo do PT? É somente uma pergunta.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a equipe de Lula (PT) vai pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o porte de arma no DF nos próximos dias. A declaração foi feita por ele em coletiva de imprensa na tarde desta nesta terça-feira (27).
De acordo com ele, o objetivo é aumentar a segurança para a posse de Lula, marcada para o domingo (1º).
“Agora, no começo da tarde, vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, que suspenda o porte de arma de fogo no Distrito Federal entre amanhã [quarta-feira] até o dias 2 ou 3 de janeiro”, afirmou Dino.
O jornalista Evandro Cini publicou em sua conta do Instagram que está deixando a CNN Brasil. O anúncio ocorre diante da demissão de outros profissionais e um processo de reestruturação interna da emissora, que estreou no país em março de 2020.
Nomes como Monalisa Perrone, Glória Vanique e Sidney Rezende foram desligados de suas funções no começo deste mês. Na postagem, Cini, que apresentava o programa Live CNN e estava no canal desde o começo, disse que viu muitas coisas boas e ruins acontecerem.
“Carrego a experiência, o conhecimento, o amadurecimento profissional e dezenas de amigos que aquela redação me deu”, escreveu. “Levo também as mensagens, críticas e elogios que recebi de quem me acompanha diariamente. Vocês são o combustível para o que fazemos”.
O apresentador agradeceu aos colegas de trabalho e afirmou que foi bom compartilhar os bastidores com os profissionais. Daniel Adjuto, que apresentou o mesmo programa que Cini até setembro, também saiu da emissora e comentou que “um ciclo de fecha”.
“O bem atrai o bem é só a gente sabe o quanto tivemos de mostrar isso”, completou. Glória Vanique também se pronunciou sobre a demissão do colega e afirmou que quer reencontrá-lo.
O ex-juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, sede da operação Lava Jato no estado, se declarou incompetente para julgar processo relacionado à Operação Unfair Play, deflagrada em outubro de 2017.
Bretas analisou pedidos da defesa de Sérgio Cabral, de Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia de Arthur de Menezes Soares e do ex-secretário Sérgio Côrtes (Saúde). O juiz acolheu recomendação do MPF e concordou com pedido dos réus pela redistribuição do caso para outra vara, justificando que os fatos analisados não teriam relação com a Operação Calicute, que prendeu Cabral e se desdobrou em outras.
O Carnatal faz parte do calendário dos grandes eventos do país. Há 31 anos, a micareta atrai foliões e turistas de todos os lugares do Brasil. Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, o período representa uma oportunidade para geração de empregos e renda.
Para aferir os impactos do evento, o Instituto Fecomércio RN realizou uma pesquisa para traçar o perfil dos participantes da festa e apresentou aos diretores do Carnatal, nesta terça-feira (27).
O levantamento apontou que os gastos dos foliões com a participação na festa, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo. Desse montante, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões. “O Carnatal é um evento que se reinventou ao longo das últimas décadas. O nosso objetivo com este levantamento é contribuir para que os produtores e empresários que, de alguma forma, se beneficiam com a realização do evento possam compreender o comportamento do mercado, realizar avaliações e adotar decisões estratégicas futuras”, pontou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. “Essa pesquisa é o primeiro levantamento do tipo em mais de 30 anos de evento. Eu diria que, hoje, este é o maior documento do Carnatal que temos em mãos e certamente vai trazer mudanças para o nosso planejamento para um evento ainda melhor em 2023. Quero registrar meu agradecimento pela iniciativa da Fecomércio RN, que é uma grande parceira do Setor de Eventos e que vem desempenhando um trabalho de apoio e fortalecimento das nossas atividades, especialmente desde a Pandemia”, afirmou o empresário da Clap Entretenimento, Fred Queiroz, um dos responsáveis pela realização do evento.
O Diretor Geral da Fundação José Augusto, poeta Joaquim Crispiniano Neto, através de termo de fomento, liberou importância de R$ 300.000,00, para a Associação da Mulher Potiguar (AMPARE) – CNPJ 39.932.234/0001-02, sediada na Avenida Afonso Pena – 1206, Bairro Tirol, em Natal (RN), que tem como presidente Luciana da Silveira Bezerra, visando a implantação do Projeto Casa da Cultura da Mulher Potiguar.
Luciana da Silveira Bezerra é sócia do deputado estadual Kelps Lima, junto a empresa LIMA & BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ 48.390.514/0001-27, fundada em 19/10/2022, que fica localizada na Avenida Alexandrino de Alencar – 1022, Lagoa Seca, em Natal (RN)
Em público, o presidente Jair Bolsonaro tem mantido silêncio, mas está mais falante do que nunca nos bastidores. Ele está sendo informado sobre todas as investigações que envolvem os grupos de terroristas que tentam implantar o caos no Brasil ao agirem para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
Bolsonaro vem recebendo informações diretas tanto do ministro da Justiça, Anderson Torrres, que voltará para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a partir de janeiro, quanto do comando da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Integrantes das células terroristas são apoiadores do presidente.
Torres tem trânsito direto com o comando da Polícia Civil do DF, responsável pelas investigações das ações orquestradas pelos terroristas. Os policiais desarmaram uma bomba que os criminosos instalaram em um carro-tanque de querosene de aviação próximo ao aeroporto de Brasília, encontraram mais de 40 quilos de explosivos no Gama e evitaram a explosão da subestação de energia de Taguatinga.
Ataques pelo país
Um dos integrantes das ações terroristas, o empresário George Washington, do Pará, foi preso, mas a polícia descobriu que ele é apenas uma das peças das engrenagens que têm como missão criar um clima insustentável no país, que leve à decretação de estado de sítio e à intervenção das Forças Armadas. O próprio terrorista confirmou tais objetivos em depoimento à Justiça.
O presidente Jair Bolsonaro começou a montar o time que vai acompanhá-lo após deixar o governo, a partir de 1° de janeiro de 2023. O presidente publicou oito nomes (um advogado e sete militares) para assessorá-lo como ex-presidente da República. As nomeações constam no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Formam o time: o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que é assessor chefe da Presidência e um dos advogados de confiança de Bolsonaro; o capitão da reserva Sérgio Rocha Cordeiro, que emprestou sua casa para Bolsonaro gravar as lives diárias durante a campanha presidencial quando a Justiça eleitoral proibiu o presidente de fazê-las do Palácio do Alvorada.
Também vão assessorá-lo o primeiro sargento da PM Max Guilherme Machado de Moura, que está há oito anos ao lado do presidente, e o coronel Marcelo Camara, apontado como o chefe do “serviço paralelo” de investigação que Bolsonaro mantinha na Presidência.
Há ainda na lista de futuros seguranças o suboficial da Marinha Ricardo Dias dos Santos; o segundo sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho; e os segundo tenentes do Exército Osmar Crivelatti e Jossando da Silva.
Além dos oito assessores, Bolsonaro ainda tem direito a dois veículos.
O general Júlio Cesar de Arruda assumirá nesta sexta-feira, 30, o comando do Exército. A data da passagem do Comando-Geral do Exército foi acordada pelo atual comandante, Marco Antônio Freire Gomes. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, está ciente da antecipação.
Os comandantes das três Forças comunicaram a intenção de deixar seus cargos antecipadamente, mas foram dissuadidos a pedido do gabinete de transição, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, e o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, também marcaram suas saídas dos cargos para os dias 2 e 5 de janeiro, respectivamente.
O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, também marcou a despedida do cargo. A cerimônia será no dia 29 de dezembro. Formalmente, ele continuará no cargo até o dia 31 de dezembro, véspera da posse de Lula. Ele assumiu o cargo em 2022, no lugar do general Walter Braga Netto, que deixou o posto para ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições.
O Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e novembro de 2022, a abertura de 40.799 empresas e, com isso, ocupa a sexta posição na Região Nordeste, atrás da Bahia (181.720), do Ceará (103.886), de Pernambuco (102.091), da Paraíba (46.585) e do Maranhão (46.558). Os dados são do Mapa de Empresas do Ministério da Economia e o tempo médio para a abertura de uma empresa no estado neste ano é de 1 dia e 7 horas.
Levando-se em conta o número de empresas extintas no mesmo período, o Rio Grande do Norte tem um saldo positivo de 22.225 registros nos 11 meses deste ano. O estado conta atualmente com 238.820 empresas ativas, das quais 225.225 são matrizes e 13.595 filiais.
A maior parte refere-se ao Microempreendedor Individual (MEI) — figura jurídica que se dá quando a pessoa que trabalha por conta própria se legaliza como pequeno empresário –, que tem 141.182 registros no estado, dos quais 31.755 foram feitos entre janeiro e novembro deste ano. Levando-se em conta o número de MEIs fechados no período, o saldo positivo para esta natureza jurídica no Rio Grande do Norte é de 18.767.
O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica com maior número de registros no estado, com 15.037 empresas. O ramo de cabeleireiro, manicure e pedicure aparece em segundo lugar, com 9.416 empresas, e, na sequência, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios — minimercados, mercearias e armazéns, com 8.703 registros.
O Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023, já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área —o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.
Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”, escreveu ela.
Os R$ 5,7 bilhões do Orçamento serão destinados à reconstrução do Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria do Ministério do Turismo no governo Bolsonaro— e ao cumprimento da Lei Aldir Blanc 2, segundo a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Aprovada neste ano, a legislação garante R$ 3 bilhões de repasse da União para estados e municípios.
A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, porém, demonstrou preocupação com inconsistências na alocação dos recursos no Orçamento. Ela afirma que o relatório final aprovado no Congresso destina, erroneamente, R$ 2 bilhões que deveriam ser da Aldir Blanc ao FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual.
A Empresa JCL ENGENHARIA – EPP – CNPJ 23.304.039/0001-06, sediada em Santa Cruz (RN), que tem co o sócio: José Crézio Lopes Filho, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 305.772,72, pelo Prefeito José Aracleide de Araújo, o popular Keka da cidade de São Bento do Trairi (RN), com o objetivo de realizar a pavimentação de diversas ruas do Município, sem especificar os nomes das mesmas, ou seja, vias invisíveis.
Autorizado pela Governadora Maria de Fátima Bezerra, o Diretor Geral da EMATER (RN), Cesar José de Oliveira, transferiu para a Prefeitura de Jardim de Angicos (RN), a sede da Escola de Inclusão Digital, para o prefeito José Vinícius de Oliveira Fernandes, instalar a Secretaria de Educação do Município.
É mais uma Escola de Inclusão Digital fechada pelo Governo do PT.
A senadora Simone Tebet, em conversas com lideranças do seu partido, disse que na reunião com o presidente Lula vai aceitar o Ministério do Planejamento.
Há uma confusão a ser esclarecida, segundo fontes do MDB: a senadora nunca exigiu o Planejamento turbinado pelos bancos públicos. Apenas disse que imagina que a função do Ministério seja planejar as ações da administração direta e indireta, levando sugestões, por exemplo, para políticas habitacionais, na Caixa, e de apoio e fomento ao agronegócio, no Banco do Brasil.
Sob a pasta do Planejamento, a expectativa é de ter o controle do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a secretaria de coordenação das estatais, incluindo os bancos, o que fortaleceria o planejamento de políticas públicas, além do IBGE e do Ipea.
Esses últimos órgãos são fundamentais para o Ministério. O IBGE traz todo o retrato do Brasil, que é importante para o planejamento. Já o Ipea sempre foi um instituto para pensar o futuro do país. Faz sentido que esses órgão fiquem lá.
O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na segunda-feira (26) que o governo passará um “pente fino” no cadastro do programa Bolsa Família e vai tirar muita gente que estava no Auxílio Brasil. “Nós temos um cadastro muito grande, com cerca de 90 milhões de pessoas. Tem coisas estranhas, cresceu muito o número de famílias unipessoais, aquelas formadas por uma só pessoa”, afirmou.
“Assegurar o direito é o objetivo. Mas, também é um objetivo nosso acompanhar. Durante esse último período, tivemos inclusive o uso eleitoral do programa” disse, sem citar nome do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Houve ações em que se suspeita de fraude”, acrescentou.
A Secom (Secretaria de Comunicação) no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 5 secretarias a partir de 2023: Publicidade e Propaganda, Comunicação Institucional, Imprensa e Comunicação Digital, que ficará responsável por monitorar as redes sociais. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também fará parte da estrutura.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro (PL), a Secom está vinculada ao Ministério das Comunicações. A estrutura está dividida em 3 subsecretarias: Gestão e Normas, Imprensa e Articulação. Há ainda a Secretaria de Publicidade e Patrocínio e Comunicação Institucional.
Na gestão Lula, as duas estruturas serão independentes. Os nomes que deverão assumir os órgãos ainda não foram oficializados. O ex-ministro Paulo Bernardo é cotado para assumir o Ministério das Comunicações e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deverá ser o secretário de Comunicação.
A expectativa é que o petista anuncie ainda nesta semana os nomes que vão compor os 16 ministérios restantes e cargos de 2º escalão do novo governo. No total, a Esplanada de Lula 37 ministros.
O partido Solidariedade ligou o sinal de alerta após as especulações em torno do nome do presidente do PDT, Carlos Lupi, no Ministério da Previdência. Isso porque as lideranças do partido temem que o Solidariedade fique sem uma pasta relevante no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo informações da coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, a cúpula do Solidariedade está insatisfeita com um suposto descaso do presidente eleito, uma vez que a legenda enfrentou crises internas para apoiar a candidatura do petista desde o primeiro turno.
Ainda conforme o jornalista, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, admitiu a aliados que a Previdência ficará com Lupi. O Solidariedade, no entanto, mantém expectativas em torno da nomeação do presidente do partido, o deputado federal Paulinho da Força, como ministro.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse hoje (22) que se encontrou com o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer,
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Felipe Patury destaca em sua coluna que pressionada pelos prefeitos do partido, a bancada do PMDB na Câmara começou a debater nesta quarta-feira a conveniência
A bancada do Rio Grande do Norte esteve no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (15), para cobrar recursos a serem investidos na construção da
