Day: maio 3, 2021

Prefeitura de Maxaranguape (RN), firma contrato e distrato ao mesmo tempo

O Prefeito Luiz Eduardo Bento da Silva da cidade de Maxaranguape (RN), publicou no Diário Oficial da Femurn, o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 043/2020, junto a Empresa Fan Construções Eireli, visando a prestação de serviços de reforma e revitalização da orla do Município, etapas I e II, com vigência de 26/02 a 27/10/2021.

Em seguida o alcaide assinou um Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 043/2020, com a Firma Fan Construções Eireli, com efeito a partir de 26/07/2021, em razão da mesma não estar cumprindo as normas estabelecidas no ato contratual.

Esse negócio está certo? É somente uma pergunta.

Bolsonaro sanciona com vetos programa de ajuda ao setor de turismo e eventos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos o projeto de lei 5.638/2020, que prevê uma série de medidas de auxílio para alguns dos setores mais atingidos pela pandemia de Covid-19, como o turismo e o de eventos. 

Trata-se do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Em entrevista coletiva concedida na noite desta segunda-feira (3), Bolsonaro disse que mobilizou o governo para atender “quase que na integralidade” o projeto que já havia sido aprovado na Câmara e no Senado. 

“Temos um profundo respeito com essas pessoas que perderam tudo, que estão sem esperança, que querem e que têm que voltar ao mercado de trabalho para garantir o sustento próprio e de sua família”. 

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, entre 10 milhões e 20 milhões de famílias poderão ser alcançadas pela iniciativa. 

“Chega uma hora em que vamos ter que focalizar em alguns setores que foram muito afetados”, disse Costa. “O setor de eventos, de acordo com um estudo que nós fizemos, foi o setor mais afetado da economia e, portanto, vamos agora passar a dar alguns tratamentos favorecidos para esses setores”, explicou. 

Segundo Costa, o governo federal vai permitir desconto e renegociação de dívidas tributárias e também de ampliação de crédito.

O Perse autoriza desconto de 70% na dívida tributária das empresas de turismo e eventos, e permite parcelamento do valor restante em até 135 meses

No caso das medidas de crédito, serão usados entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de destinar 20% do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao setor de eventos.

No entanto, como a reedição do Pronampe em 2021 ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, o governo estuda a edição de uma medida provisória (MP) que disponibilize mais crédito para os setores alcançados. No caso do Pronampe, Costa espera mais R$ 1 bilhão em empréstimos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou determinados trechos da Perse, como o que estabelecia redução de impostos para as empresas de eventos e turismo. Segundo Carlos da Costa, os vetos foram necessários porque o governo federal não conseguiu estabelecer como se daria a compensação tributária, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas caso tudo fosse sancionado, teria um aumento de imposto sobre outros setores, algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos neste governo”, afirmou o secretário. 

Recuperação em V

Presente na coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou também outras medidas de auxílio que vêm sendo elaboradas pelo governo federal desde o início da pandemia, como o auxílio emergencial, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e a antecipação do pagamento do 13º a aposentados. 

O ministro voltou a defender que a economia brasileira “voltou em V”, mas reconheceu que determinados setores “ainda estão com dificuldade de se levantar”, o que seria o caso do turismo e do setor de eventos. 

Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 4,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

CNN BRASIL

Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores

Estão suspensos trechos de decreto estadual do Rio de Janeiro (RJ) que alteram a ordem de vacinação contra a Covid-19. A norma antecipa a imunização dos trabalhadores das forças de segurança e da educação para o mesmo período de imunização de pessoas idosas e antes de pessoas com comorbidades. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

O ministro também afirmou que pode estar caracterizada improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial.

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do RJ, em ação cível pública, se posicionaram contra o decreto 47.547/21. A norma foi publicada no dia 30 de março e incluía profissionais da área de segurança, incluindo guardas municipais e a Defesa Civil, e da educação como prioritários no plano de imunização contra o coronavírus. 

O juiz Wladimir Hungria, da 5ª vara de Fazenda Pública, acatou parcialmente os pedidos das entidades para determinar que apenas os profissionais da área de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19 integrem, de maneira supletiva, o grupo prioritário de imunização estabelecido pelo decreto.

O magistrado também havia suspendido o artigo 4º do decreto, que incluía, sem apresentar subgrupos e de maneira genérica, trabalhadores da área de educação nas campanhas de vacinação a partir da segunda quinzena de abril.   

A decisão do juízo singular, no entanto, foi derrubada pelo presidente do TJ/RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Na decisão, o presidente do Tribunal considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela covid-19. Desta decisão, a Defensoria Pública recorreu ao STF.

Evidências científicas

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FIERN recebe embaixador de Israel e destaca importância de intercâmbio de tecnologias para o crescimento econômico

O Presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira (03), novo embaixador e encarregado de negócios de Israel, Shmulik Arie Bass. A visita faz parte da agenda oficial da Embaixada Israelense para aproximação entre os países. Participaram do encontro os diretores da FIERN Heyder Dantas (1º secretário), Roberto Serquiz (1º Tesoureiro), José Garcia da Nóbrega (2º Tesoureiro) e Djalma Cunha Júnior (Inovação).

Para o presidente da FIERN, a visita de Bass é um aceno para manutenção dos laços entre os países, e, em especial, com o Rio Grande do Norte. “Ficamos muito felizes com a sua visita e acredito que poderemos estabelecer parcerias”, disse. Amaro lembrou ainda que o Grupo 3 Corações possui negócios com Israel e sinalizou com a possibilidade da realização de uma missão técnica com empresários potiguares ao país, com ênfase na área de energias renováveis, na qual o SENAI-RN possui um Instituto de Inovação dedicado a pesquisas e prestação de serviços exclusivos ao setor.

O embaixador de Israel destacou a expertise tecnológica nas áreas de fruticultura, recursos hídricos e energias renováveis que o país desenvolveu. Além disso, ressaltou o interesse em promover uma troca de tecnologias, colocando-se a disposição para fazer ser a ponte para o empresariado brasileiro o país asiático. “Precisamos saber quais são as necessidades de vocês e onde a gente pode agregar, somar e trabalhar junto”, enfatizou Bass.   Shmulik Arie Bass assumiu o cargo de embaixador após a saída de Yossi Avraham Shelley, em março deste ano. Desde 2015, Bass exercia a função de diretor, chefe do departamento da América do Sul, Divisão Latino-América e Caribe e o Ministério das Relações Exteriores de Israel.

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Processo Seletivo de Caicó (RN): justiça dá 72 horas para Judas Tadeu se manifestar

O Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça deu o prazo de 72 horas para o Prefeito de Caicó (RN), Dr. Judas Tadeu, apresentar manifestação sobre ação popular proposta com o objetivo de anular o edital 001/2021, que deflagrou processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal, na parte em que repetiu os cargos com candidatos aprovados do processo seletivo regido pelo edital 003/2019.

“O prefeito recebeu um processo seletivo válido e prorrogável, com candidatos aprovados e aptos para a imediata contratação. Prorrogou parte dos contratos e deixou vencer o certamente em relação ao demais para, logo em seguida, anunciar outro processo seletivo com o mesmo objeto. Como se não bastasse, ainda deu uma entrevista dizendo que ‘tinha o direito de descontinuar todos os contratos se quisesse’. Segundo o Supremo Tribunal Federal, tal conduta pode configurar abuso de poder por desvio de finalidade e foi isso que defendemos na ação popular”, disse o advogado Síldilon Maia (na foto).

Brasil registra 983 óbitos e 24 mil novos casos de COVID-19 nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (3):

– O país registrou 983 óbitos nas últimas 24h, totalizando 408.622 mortes;

É a primeira vez, em semanas, que o país fica abaixo dos mil óbitos diários.

– Foram24.619 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.779.529 milhões pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 13.336.476, com o registro de mais 57.758 pacientes curados. Outros 1.034.431 pacientes estão em acompanhamento.

Prefeito de Caicó (RN) contrata empresa de reparação de máquinas para compra de cestas básicas

A Empresa E V de Medeiros Azevedo – ME, que tem como proprietária a pessoa de Eva Vilma de Medeiros, cuja atividade econômica principal é a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, conforme consta no Cadastro da Receita Federal do Brasil, foi contratada pelo Prefeito Dr. Judas Tadeu da cidade de Caicó (RN), pelo valor de R$ 937.600,00, na aquisição de cestas básicas de alimentos.

Não tem caroço nesse Angu? É somente uma pergunta.

Mossoró (RN) receberá 10.745 doses da vacina Astrazeneca/Oxford nesta terça (4)

O município de Mossoró (RN) receberá nesta terça-feira, 4, mais 10.745 doses da vacina Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Desse total, 170 doses serão destinadas para conclusão da vacinação de pacientes renais crônicos em diálise e pessoas com síndrome de down. O restante (10.575) será destinado para gestantes e puérperas com comorbidades acima de 18 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com idades entre 55 a 59 anos e pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos.

Pelo menos essa é a orientação apresentada na Nota Técnica nº 20/2021, emitida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). A pasta estadual destaca no documento que as pessoas com comorbidades entre 55 e 59 anos que devem ser vacinadas são aquelas que possuem Diabetes Mellitus e Doenças Cardiovasculares Crônicas.

“A priorização das pessoas com comorbidades ‘Diabetes Mellitus’ e ‘Doenças Cardiovasculares Crônicas’ na faixa etária de 55 a 59 anos foi fundamentada nas considerações dos indíces de mortalidade com comorbidades associadas pela COVID 19 no RN, discutido e aprovado em Câmara Técnica das Vacinas”, diz trecho da Nota Técnica.

CORONAVAC

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RN recebe o primeiro lote da vacina da Pfizer com 7 mil doses do imunizante e mais 101.750 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz

Chegou nesta segunda-feira (3) ao Rio Grande do Norte (RN), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7.020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar.

Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

A distribuição das vacinas contou com o auxílio de um caminhão da empresa Ster Bom para realizar o transporte dos imunizantes a uma baixa temperatura.

No último sábado (1º), o Rio Grande do Norte recebeu uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2), e as distribuiu na manhã desta segunda-feira.

Fátima Bezerra tem horror a sala de aula

A Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra diz que é professora. Não sei. Ela nunca me disse. Nem eu quero saber. Mesmo porque nunca vi uma foto de Fátima dando aula em qualquer colégio. Se alguém tiver uma, eu pago caro. Mesmo que seja lá na Paraíba (PB) onde ela nasceu.

A gente só pode imaginar que Fátima tem horror a uma sala de aula. Ela não quer o retorno das aulas. Os professores esquerdistas, na maioria, também, devem ter horror de ensinar. Não querem o retorno das aulas, igualmente a patroa. Parece coisa combinada. Querem ficar na vagabundagem recebendo os salários sem trabalhar e prejudicando milhares de alunos.

Até nas escolas particulares Fátima interfere. Não quer o retorno das aulas. Não permite, apesar do apelo das escolas para a volta as aulas.

Previsão para o próximo trimestre é de chuvas intensas, 500 milímetros na faixa litorânea leste a 590 mm nas regiões agreste, oeste e central

O mês de maio começou com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com maior concentração na região de Mossoró, Vale do Assú e Médio Oeste, devido a atuação combinada entre a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) e o Sistema Frontal (FF), é o que apontam as análises dos especialistas da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

De acordo com recente reunião com representantes de diversos órgãos do setor de meteorologia de estados como Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal, os especialistas concluíram que a previsão para o próximo trimestre- maio, junho e julho de 2021- é de chuvas dentro da normalidade no Rio Grande do Norte.

“O acumulado previsto para próximo trimestre é de: 550 mm no Leste, 270 mm no Agreste, 140 mm na região Central e 180 mm no Oeste. Durante esses meses, poderão ocorrer eventos de chuvas intensas ao longo da faixa litorânea Leste devido à influência da região oceânica que está com as águas mais aquecidas do que o normal”, explicou o chefe do setor, Gilmar Bristot.

Para esta semana, o meteorologista analisa que a tendência é de ocorrência de chuvas em todas as regiões de Estado. “As chuvas deverão aumentar a partir desta terça-feira com maior intensidade nas Regiões Oeste e Central e se estenderem por toda a semana com a continuidade da atuação da ZCTI e FF sobre o estado”, comentou.

A temperatura deverá variar entre 24oC durante as madrugadas e as máximas em torno dos 30oC durante as tardes, em Natal e para o interior do Estado, no Seridó, mínimas deverão variar entre 20oC a 25oC e as máximas em torno dos 34oC. Nas regiões Serranas, as temperaturas oscilarão entre 20oC e 31oC.

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O contrato milionário de medicamentos injetáveis do prefeito de Jucurutu (RN)

Foi da ordem de R$ 1.942.975,00, o contrato firmado pelo Prefeito Iogo Queiroz a cidade de Jucurutu (RN), junto as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de medicamentos injetáveis, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município:

R5 Soluções em Saúde Ltda – Natal (RN) – R$ 708.901,00

Hosp Medical – Comercio de Material Médico Ltda – Mossoró (RN) – R$ 652.807,00

AC MED Distribuidora Ltda – Mossoró (RN) – R$ 499.081,00

DISMED Distribuidora de Medicamentos Ltda – Mossoró (RN) – R$ 82.186,00

Arte de André Vicente ilustrará Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) 2021

Sant’Ana – valores, tradições e fé” é o título da obra do artista André Vicente e Silva, ganhador do Concurso Arte da Festa, lançado pela Paróquia de Sant’Ana de Caicó (RN). A arte ilustrará os materiais de comunicação e os souvenires da Festa de Sant’Ana 2021.

“A obra retrata a imagem da santa com sua filha imaculada no centro geométrico, de onde irradia um esplendor que remeter diretamente a cultura do bordado. Elementos simbólicos da cultura seridoense emolduram a composição, com destaque para uma lamparina negra, em primeiro plano, que traz em sua chama um dos devotos de Sant’Ana, em procissão. A fonte da vida está representada na água do açude Itans, tendo à frente do espelho d’água a figura de um vaqueiro, filho da sorte, que rende reverência a Sant’Ana”, explica o artista. Um dos destaques da obra é a serpente, elemento que remete às lendas populares, mas também é símbolo de sabedoria e da ciência, tão necessários nesse momento pandêmico.

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Lá vem o AGORAsabe tudo

O Instituto AGORAsabe tudo divulgou uma pesquisa em que aponta um índice de aprovação do Prefeito de Parelhas (RN) Dr. Thiago Almeida que beira os 80% em quatro meses de gestão apenas. Em Parelhas (RN), não tem mais oposição. Pelos números do AGORAsabe tudo até o eleitorado do ex-prefeito Alexandre Petronilo aprova a gestão do atual Prefeito. Apenas lembrando que Thiago foi eleito com 55,44% contra 43,46% de Alexandre.

Quais as obras que foram feitas no município nesse curto espaço de tempo? O novo gabinete do Prefeito? A cidade não mudou em nada. O próprio Prefeito já falou em renunciar. Que danado de pesquisa foi essa?

Prefeitura de Natal (RN) vacina com segunda dose de Coronavac pessoas a partir de 75 anos

A Prefeitura de Natal (RN) vai vacinar, a partir desta terça-feira (04), com a segunda dose da Coronavac idosos de 75 anos que estão com 28 dias ou mais de intervalo da primeira aplicação. Também serão vacinados os profissionais e trabalhadores de saúde vacinados até o dia 23 de março.

Para este público, os locais de vacinação são os drives da UnP da Avenida Engenheiro Roberto Freire ou Nélio Dias no horário das 8h às 16h, ou ainda umas das cinco Unidades Básicas: UBS Nazaré, UBS Candelária, UBS São João, UBS Panatis e UBS Pajuçara nos horários das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h. É necessário levar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

COMORBIDADES

A SMS Natal fez uma alteração na documentação exigida das pessoas com diabetes de 55 a 59 anos, para que sejam vacinadas. Não é mais necessário que os exames tenham sido realizados há menos de 30 dias.  Basta que se comprove a condição de comorbidade, independente da data que tenham sido realizados os últimos exames. O imunizante utilizado neste grupo é o da Oxford/AstraZeneca.

Sendo assim, a documentação exigida são os dados contidos nos sistemas de informação do Hiperdia, das unidades básicas de saúde ou dos cadastros nas unidades de dispensação de medicamentos, seja ela local ou estadual (PROSUS E/OU UNICAT). Para pessoas que não possuem esses cadastros é necessário laudo médico carimbado com CRM do médico, com CID ( Cadastro Internacional de Doenças), mais exame médico independentemente do prazo de validade e indicação do tipo de comorbidade.

Para vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos é exigido cópia de laudo médico, prescrições, exames, relatórios médicos, cartão de acompanhamento da gestação com indicação da fase gestacional da gravidez e/ou cadastros já existentes no sistema único de saúde, bem como os documentos necessários para comprovação dos tipos de comorbidades consideradas prioritárias para fins de imunização. 

Para o público das comorbidades, são disponibilizados os pontos de drive thru da Arena das Dunas, UnP da Av. Engenheiro Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias, OAB, SESI, Shopping Via Direta, sendo que os cinco últimos contam com salas para pedestres. Além dos drives, existem as 35 salas de vacinação distribuídas nos cinco Distritos Sanitários de Natal e funcionam das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.

 RENAIS CRÔNICOS

As pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) não devem procurar os pontos de vacinação, pois serão vacinadas nas clínicas onde realizam o tratamento.

Para todas as pessoas dentro do grupo de comorbidades é obrigatório que o usuário apresente, no ato da vacinação, cópias impressas dos documentos, que ficarão retidas para efeitos comprobatórios.

Campanha Vacina Solidária arrecada em Natal (RN) mais de 6,8 toneladas de donativos

Uma grande corrente de solidariedade se formou em torno da vacinação contra a Covid-19 em Natal (RN), a partir da campanha Vacina Solidária, criada pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Em pouco mais de um mês desde que foi lançada, a ação já arrecadou mais de 6,8 toneladas em alimentos, itens de higiene pessoal e limpeza.

“Os donativos são encaminhados à população em situação de vulnerabilidade social e aos grupos de profissionais que tiveram que paralisar suas atividades em virtude das medidas restritivas adotadas durante a pandemia”, explica o prefeito Álvaro Dias. Ele conta que já foram beneficiados artistas de circo, vendedores ambulantes, músicos, índios e moradores de áreas carentes de Natal (RN).

Cada cesta básica têm 18 quilos, contendo feijão, arroz, óleo, macarrão, bolachas, café, açúcar e o diferencial com duas proteínas (leite e sardinha). Já o kit higiene, tem sabão em barra, sabão em pó, creme dental, sabonete e água sanitária. Para participar da campanha e ajudar a quem necessita, é muito simples: basta que as pessoas que forem se vacinar contribuam com doação de um quilo de alimento não perecível ou com algum item de higiene pessoal ou limpeza.

O secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, informa que a ação beneficente formulada pela Prefeitura já atendeu a mais de 400 famílias. “Essa é uma marca muito significativa e mostra que o natalense abraçou a campanha e tem contribuído bastante, mostrando seu espírito solidário. A doações fazem muito bem para quem recebe, mas também para quem doa. Precisamos fortalecer os dois elos da mesma corrente, nosso objetivo é ajudar essas pessoas”, define o titular da Semtas.

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Os produtos hortifrutigranjeiros do prefeito de Parelhas (RN)

Com o objetivo de atender a demanda das Secretarias Municipais, o Prefeito Tiago de Medeiros Almeida da cidade de Parelhas (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pela importância de R$ 169.482,99, na aquisição de produtos hortifrutigranjeiros:

J A Nascimento Filho – ME – Parelhas (RN) – Representante e Procurador – Jamil Gilson de Oliveira – R$ 118.409,76

Tia Deda Refeições Coletivas Serviços e Comércio – ME – Lucrécia (RN) – R$ 51.073,23

Brasil vai adotar intervalo maior que o indicado por fabricante entre doses da Pfizer. Saiba por quê

Após entrega na última semana, o Ministério da Saúde começou a distribuir as doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra o coronavírus nesta segunda-feira (3/5) entre os estados. Porém, ao contrário do indicado pelo fabricante, o governo federal orientou estados e municípios a atrasar a aplicação da segunda dose para 12 semanas depois da primeira injeção.

A Pfizer só garante a eficácia do imunizante com espaçamento de 21 dias entre as doses, como foi feito durante o estudo clínico. A Organização Mundial de Saúde (OMS) permite que o intervalo chegue a 6 semanas, metade do pretendido pelo Ministério da Saúde.

A justificativa do governo é que o intervalo é o mesmo usado no Reino Unido, e cita três estudos para basear a decisão: um foi feito pela agência de saúde pública inglesa, e aponta 80% de efetividade da vacina após a primeira dose em idosos com mais de 70 anos.

Outro estudo, publicado em fevereiro na revista The Lancet, mostra que a transmissão é diminuída em 75% e os casos sintomáticos, em 85%, após uma dose. Por último, uma pesquisa recente da Universidade de Oxford apontou queda de quase 50% na transmissão após a primeira dose.

A ideia é que, assim, mais pessoas possam ser imunizadas. O Ministério prevê que o intervalo seja mantido apenas enquanto há pouca disponibilidade da vacina – no futuro, o prazo pode ser revisto para o recomendado em bula.

Outros países que usam a vacina da Pfizer, como Estados Unidos e Israel, seguem a previsão e aplicam a segunda dose com 21 dias de espaçamento. Já a Alemanha optou por seguir a recomendação da OMS e esperar seis semanas entre as vacinas.

METRÓPOLES

Indenização obtida em ação do MPT-RN é revertida para ação social de combate à fome

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho acordo em ação civil pública que reverteu pouco mais de R$ 123 mil para uma ação solidária de apoio a 1.084 famílias de trabalhadores informais, desempregados e em situação de grande vulnerabilidade, promovida pelo Centro Educacional Dom Bosco (CEDB). A reversão é resultado de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) por danos morais coletivos pela 3ª Vara do Trabalho de Natal.

O valor inicial da condenação foi no montante de R$ 500 mil, que foi destinado, ainda no ano passado, ao enfrentamento da pandemia pelo Município de Natal. A quantia remanescente de R$ 123 mil, referente à atualização monetária e aos juros da indenização originalmente estabelecida, foi revertida para a ação promovida pelo Centro Educacional Dom Bosco. O valor foi aplicado na compra de cestas básicas e kits de limpeza que beneficiaram 1.084 famílias em situação de desemprego e vulnerabilidade, sendo 514 da Vila de Ponta Negra e 570 de Lagoa Azul, bairro em que está situado o CEDB, e proximidades.

A distribuição das cestas e kits, que ocorreu para apenas um representante de cada família, na última quarta-feira (28), respeitou os protocolos de distanciamento social. A cada entrega, os depoimentos foram marcados por emoção e alegria, com agradecimentos pelo momento em que a ajuda chegou.

Vinculado à Rede Salesiana Brasil de Ação Social, o projeto foi escolhido pelo MPT “considerando que a maior transmissibilidade das variantes do coronavírus em circulação potencializou os impactos sociais da pandemia, agravando as situações de desemprego e fome”, ressaltou o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, responsável pela execução da ação.

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Polícia Civil prende suspeito por estupro de jovem com deficiência e roubo em Macaíba

Um homem de 26 anos foi preso suspeito de estupro de uma jovem de 20 anos com deficiência, além de roubo em Macaíba, na Grande Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Civil neste domingo (3) no bairro Recanto Verde.

Segundo a corporação, a equipe foi à casa da vítima após ser acionada com informações sobre um possível crime de roubo majorado e um estupro de vulnerável, contra uma jovem com deficiência mental.

Após as investigações, o suspeito foi identificado e foram realizadas diligências de busca ao homem. Ele foi encontrado em uma casa abandonada, utilizada por criminosos para práticas ilícitas, segundo a polícia.

“Ele já observava a casa e aproveitou um momento em que a mãe da menina saiu para invadir. Após o estupro, ele ainda roubou pertences da casa”, afirmou o delegado Cidórgeton Pinheiro. “A vítima foi encontrada pela mãe ensanguentada. Ela já passou por exame de corpo de delito e já foram constatadas lesões”, afirmou.

O suspeito já tinha sido preso anteriormente e, segundo a polícia, há relatos de que ele havia importunado sexualmente outra vítima. “Estamos procurando identificar essa outra vítima”, explicou o delegado.

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Justiça nega a empresários do RN compra de vacinas sem doação ao SUS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal para autorização de compra de vacinas contra COVID-19 sem a necessidade de doação das doses ao SUS até que os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização sejam todos imunizados, conforme previsto na Lei.

A decisão foi do Juiz Federal Janilson Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. O magistrado indeferiu e não agendou audiência de conciliação porque o objeto da causa não admite a autocomposição.

“Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi elaborado com base em dados técnicos e científicos, e, sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas, em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o Juiz Federal na sua decisão.

Ele chamou atenção ainda que a legislação, ao contrário do que a CDL Natal e a ACRN argumentaram, busca garantir a isonomia, permitindo que pessoas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual, não havendo como privilegiar alguns em detrimento de outros.

As duas entidades empresariais tentaram argumentar no pedido que se o fluxo natural de vacina permanecer haverá uma “falência generalizada de empresas”.

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Governo do RN retoma o controle do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel em Caicó (RN)

O Governo do Estado, por intermédio do Secretário de Agricultura Guilherme Moraes Saldanha, publicou ato no Diário Oficial, rescindindo o contrato firmado com a Associação Seridoense de Criadores (ASSERC), que tinha como objetivo a administração do Parque de Exposição Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó (RN), pela alta de limpeza, higiene e  conservação e do referido imóvel.

Senadores têm resistência ao nome de André Mendonça para o STF

Se o presidente Jair Bolsonaro quiser mesmo indicar André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF), terá que apaziguar as resistências que o atual Advogado-Geral da União tem no Senado. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Atualmente, Mendonça teria dificuldades em ter o seu nome aprovado. Já Augusto Aras e Humberto Martins não sofrem qualquer resistência.

Mercado financeiro espera que Selic suba para 3,5% ao ano nesta semana

O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, suba 0,75 ponto percentual para 3,5% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para esta terça (4) e quarta-feira (5). As informações são da Agência Brasil.

A previsão está no boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Em abril, a diretoria do BC já havia sinalizado alta de 0,75 ponto percentual na taxa Selic. Para o mercado financeiro, a taxa continuará a subir nas reuniões seguintes e encerrará 2021, em 5,5% ao ano.

Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica suba para 6,25% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é de 6,5% ao ano.

O BC usa a Selic como principal instrumento para controlar a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, há reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, desaquecendo a economia.

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RN tem 32 pacientes com Covid-19 na fila por UTI

O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta segunda-feira (03) 58 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado.

Diante do número de leitos disponíveis (26), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 32 pessoas na fila por leitos críticos.

Às 12h20, o estado tinha 26 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte é da região metropolitana de Natal.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 93%; Seridó tem 87,5%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 93%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira(03). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 611.

Até o momento desta publicação são 26 leitos críticos (UTI) disponíveis e 348 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 143 disponíveis e 263 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99% e a Região Seridó tem 87,5%.

Novo decreto prorroga medidas de restrição na Paraíba por mais 15 dias

O Governo da Paraíba prorrogou nesta segunda-feira (3) o Decreto Nº 41.175, de 17 de abril de 2021, que estabelece medidas restritivas durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), as restrições aplicadas desde o último decreto permanecem até o 19 de maio.

Ainda segundo o documento, o governo pode adotar novas medidas a qualquer momento a depender do quadro epidemiológico na Paraíba.

Sobre o último decreto:

O decreto de 17 de abril de 2021 permitiu o o retorno das aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e instituições privadas de ensinos infantil e fundamental.

As escolas privadas de ensinos infantil e fundamental foram liberadas para funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas nas redes públicas estadual e municipais e nas escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.

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Os “Zóios” de Fátima Bezerra

Do médico e pesquisador Paulo Lotufo – frequente comentarista da Globo News – comentou a fala da governadora do Fátima Bezerra que foi entrevistada pelo Globo News na noite de domingo (2).

DISSE:

Assisti a entrevista da governadora do RN.

Sensação de estafa evidente.

Reconheço que c/ exceção de 5 pilantras, os governadores de estado são os que mais “sofreram” na Pandemia.

Atacados pelo governo federal e pressionados pelo poder econômico local que os ameaça o tempo todo.

PS: Isso é um conversador de merda. Tu viu pelos “zóios” dela, foi idiota? Ela deve estar com muito peso na consciência por está quebrando muitos comerciantes (donos de bares, restaurantes e similares, principalmente) do RN – da tromba do elefante ao rabo – e deixando o povo passar fome. Isso sim!

Pesquisa: Bolsonaro vence Lula em São Paulo (SP)

O presidente Jair Bolsonaro lidera a eleição presidencial para 2022 no Estado de São Paulo (SP), segundo o levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2021. Segundo a pesquisa, 32% dos eleitores paulistas votariam em Bolsonaro se a disputa fosse hoje e 23,7% no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeito de Parnamirim nega voto a Fátima e apoia Rogério para Senado

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira (Republicanos) concedeu entrevista nesta segunda-feira (03) à rádio Jovem Pan Natal e afirmou que não vota na governadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo do RN em 2022. O chefe do Executivo parnamirinense sinalizou, porém, apoio a uma possível candidatura do ministro Rogério Marinho ao Senado Federal. 

Taveira destacou o aporte financeiro que o Governo Federal deu ao Rio Grande do Norte para amenizar as perdas de arrecadação no ano passado e destacou o trabalho desenvolvido pelo ministério de Rogério Marinho.

“Em obras recebemos emenda de Rogério Marinho de R$ 21 milhões (…), Parnamirim está ganhando muita coisa. Estive com o ministro, se ele for candidato ao Senado, vou apoiar”, afirmou o prefeito.

Grande Ponto

RN contabiliza 05 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 328

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (03). Foram mais 328 casos confirmados, totalizando 225.609. Até domingo (02) eram 225.281 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.525 no total, sendo 05 mortes registradas nas últimas 24h: São Paulo do Potengi(01), Goianinha(01), São José do Mipibu(01), Upanema(01) e Parelhas(01).

A Sesap ainda registrou outros 21 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.113. No domingo (02) o número total de mortes era 5.499.

Casos suspeitos somam 52.719 e descartados 452.801. Recuperados são 150.649.

Em quatro meses, Delegacia Virtual do RN soma mais de 23 mil registros

Disponível desde o final de 2020, a nova Delegacia Virtual (DEVIR) da Polícia Civil, que permite o registro de boletins de ocorrência via internet, 24 horas por dia, teve alta adesão por parte da população norte-riograndense. Implantada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ferramenta recebeu, em pouco mais de 120 dias, mais de 23 mil registros.

A utilização da Delegacia Virtual, desenvolvida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), faz parte do projeto de modernização dos processos de segurança pública, integrada ao modelo nacionalmente conhecido como SINESP PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos). Além de garantir maior eficiência, agilidade e comodidade ao cidadão, a Delegacia Virtual promove a padronização das informações por parte das polícias estaduais de forma econômica, sem a utilização de recursos públicos para a sua implantação. Para a Polícia Civil, a ferramenta também contribui para inibir o acúmulo de pessoas nas delegacias, ação mais do que importante neste período de pandemia.

O Secretário Executivo do Comitê Gestor do SINESP no RN, Francisco Reginário, destacou o ganho do processo policial com a implantação deste serviço. “A DEVIR vem possibilitar um aumento considerável no acesso do cidadão ao registro policial, sem falar que nos permitirá reduzir consideravelmente a subnotificação de ocorrências diversas, o que poderá impactar diretamente nos números estatísticos do estado e termos dados mais precisos da realidade pra melhor planejar a política de segurança pública do RN”.

De acordo com as estatísticas da nova Delegacia Virtual no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 e 22 de abril de 2021, foram analisados 23.128 boletins, sendo 21.536 aprovados. Neste quantitativo, a ocorrência que apresentou maior índice foi de perda e extravio de documento, com 10.416 boletins registrados, mais de 45% do número total de registros no site. Em seguida, as ocorrências de estelionato, furto, roubo e acidente de trânsito sem vítima tiveram os maiores números.

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Ambulância que transportava paciente de 87 anos capota e três pessoas ficam feridas na Grande Natal

Três pessoas ficaram gravemente feridas na manhã desta segunda-feira(03), por volta das 8h20, após uma ambulância capotar na BR-101, no município de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo de socorro médico vinha de Macau com destino ao Hospital Onofre Lopes com 5 ocupantes: o condutor, uma médica, um enfermeiro, uma paciente de 87 anos que ia fazer um cateterismo e a filha da idosa. Na ocasião, a ambulância teria sido fechada por um carro e acabou saindo da pista. Uma cratera na marginal teria colaborado para o capotamento.

Segundo informações preliminares, o enfermeiro, a paciente idosa e a filha dela ficaram feridos em estado grave e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O acidente aconteceu por no KM 75.

Sindicatos rurais convocam atos pró-Bolsonaro e contra STF

Entidades de produtores rurais nos Estados organizam para o dia 15 de maio atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos. Os organizadores afirmam ter o apoio de mais de 100 sindicatos rurais e pretendem mobilizar manifestantes para se concentrar na Granja do Torto, em Brasília, uma das residências oficiais do presidente.

Os eventos têm como principais articuladores a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e a Associação dos Cafeicultores do Brasil (Sincal). A mobilização é feita por meio de sindicatos vinculados às federações da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

“Respeito à liberdade do povo, fim das políticas de lockdown, eleições com voto auditável. Estas são as pautas que o Movimento Brasil Verde e Amarelo, o agro e o povo pela democracia defenderão durante a manifestação do dia 15 de maio, em Brasília e nas principais capitais e cidades do País”, disse a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PLS-PR) nas redes sociais.

Estadão

Auxílio emergencial prorrogado de novo? “Tem recursos separados”, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse em entrevista ao jornal O GLOBO que o governo já “tem recursos separados” para uma possível nova ampliação do auxílio emergencial .

Segundo Guedes , “Isso pode acontecer (a prorrogação da nova rodada do auxílio ). Tem recursos já separados para isso. O que a gente sabe é que quando ele acabar, ele tem que aterrissar no Bolsa Família mais robusto e permanente. Tem que ser bem financiado.”

Ele não citou qual seria o financiamento e de onde sairia esse dinheiro supostamente guardado para uma nova ampliação do benefício. No Orçamento de 2021, não há dinheiro disponível para o auxílio emergencial além das quatro parcelas já em andamento, então seria preciso fazer algum remanejamento ou flexibilizar o teto de gastos.

Em 2021, o auxílio tem valores menores do que os do ano passado justamente por conta de seu impacto fiscal, pesado para os cofres públicos. Os brasileiros chegaram a ficar meses sem receber nada neste ano porque o governo alegava não ter dinheiro, até o encaminhamento de acordos do Orçamento com o Congresso.

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João Maia faz “close” com o Prefeito de Caicó em Brasília (DF)

O Deputado Federal João Maia só aparece nos municípios em ano eleitoral ou pré-eleitoral. Antes disso, ele fica na “mutuca” e “espiando” tudo de longe mantendo o DISTANCIAMENTO ELEITORAL.

Se tem uma coisa que o Deputado Federal João Maia sabe fazer é “close” com as lideranças políticas que ele imagina ser apoiado em 2022.

Nesta segunda feira (03), ele CONVENCEU o Prefeito de Caicó (RN) Dr. Judas Tadeu a fazer um “close” com ele em Brasília (DF). Só “close” mesmo. O Governo Federal não dispõe de recursos para atender em nada as demandas de João Maia. O Ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, não está conseguindo coisa alguma com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, imagine João Maia..

É só “close” mesmo. Mas nada.

Governadores querem fundo de R$ 400 bilhões com reforma tributária

Os governadores querem ser ouvidos. Os secretários de Fazenda dos Estados, reunidos no Comsefaz, apresentaram propostas ao Congresso e a governo. Esperam que sejam incorporadas no relatório ou mais tarde, ao longo das discussões.

O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, esteve com Ribeiro em 26 de abril. Também se reuniu com o o secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, José Tostes. Não ouviu qualquer indicação de que os pedidos serão aceitos.

Fonteles espera uma convergência de propostas nas discussões com o governo. “Se chegarmos a isso, negociar mudanças no Congresso ficará mais fácil. Seguiremos conversando”, afirmou. Ele é secretário de Fazenda do Piauí.

Uma das propostas é a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que inclua também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), cobrado pelos Estados e também os tributos federais, incluindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O imposto seria cobrado no destino e não, como é hoje, na origem.

O governo federal prefere que seja aprovada a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse tributo viria mais tarde.

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CPI da Pandemia: O medo de Fátima de uma convocação

A Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Fátima Bezerra não quer nem ouvir falar no desgaste de uma convocação para depor na CPI da Pandemia.

Motivos pra uma convocação já existem até demais.

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