Day: maio 14, 2021

Eles se entendem: Fachin proíbe PF de investigar Toffoli

Edson Fachin rejeitou um pedido da Polícia Federal para investigar Dias Toffoli pela suposta venda de decisões no TSE. Ele acolheu um pedido da Procuradoria Geral da República e impediu que a PF faça qualquer investigação com base na delação de Sérgio Cabral.

Rejeitou por quê? É somente uma pergunta.

PS: É fácil de responder. Eles se entendem. Da mesma laia. Não se deduram.

Justiça suspende vacinação de professores em João Pessoa (PB)

A Justiça Federal suspendeu a vacinação contra Covid-19 para professores em João Pessoa (PB), prevista para este fim de semana. A decisão foi dada em acolhimento ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que fosse respeitada a fila de grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização, segundo informações obtidas pelo ClickPB. De acordo com a decisão, os trabalhadores da educação deverão ser vacinados logo após as pessoas em situação de rua, da população carcerária e funcionários do sistema prisional.

Professores da Rede Pública não vão ser solidários?

A comissão formada pela Secretaria Saúde Pública-RN, a Sesap e o COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN) aprovou a prioridade da imunização para profissionais da educação da Rede Pública. Aqueles que atuam na Rede Privada ficarão para depois. Não é imoral um negócio desse?

Os professores e demais profissionais que atuam na Rede Pública valem mais do que aqueles que trabalham na Rede Privada? É somente uma pergunta.

Com a palavra a Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Fátima Bezerra.

PS: os professores da Rede Pública estão com o “rabo dentro das pernas” e não vão fazer nada para que seus colegas sejam incluídos? Vão ficar de braços cruzados?

Prefeito de Pedra Preta (RN) prefere comprar quentinhas em Lajes e Natal (RN)

Visando  aquisição de refeições preparadas, tipo quentinhas para atender as Secretarias de Administração e Saúde, o Prefeito Paulo Henrique Bilinho Filho da cidade de Pedra Preta (RN), autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância de R$ 192.000,00:

Comercial São Geraldo – ME – Lajes (RN) – R$ 130.000,00

Bar e Restaurante Borja – ME – Natal (RN) – R$ 62.000,00

Foto: Meramente ilustrativa

Novo boletim médico registra que quadro de Bruno Covas é “irreversível”

São Paulo – O quadro clínico do prefeito afastado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), é considerado irreversível pela equipe médica. Boletim divulgado na noite desta sexta-feira (14/5) informa que ele está acompanhado de sua família.

“O prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica. Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares”, diz nota da equipe médica.

Covas está internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ele foi diagnosticado com câncer na cárdia, região entre o estômago e o esôfago, em 2019. No último dia 16, ao fazer um exame de controle, a equipe médica identificou novos pontos do câncer — desta vez, no fígado e nos ossos.

O prefeito, que está internado, sem previsão de alta, desde domingo (2/5), pediu licença da prefeitura por 30 dias. Quem está no comando do Executivo local é o vice, Ricardo Nunes (MDB).

METROPÓLES

Pronto! Professores serão vacinados no RN. A “malandragem” vai acabar. Será?

A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação para os professores do Rio Grande do Norte (RN) seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Pronto! Agora vamos ver se não acaba com essa malandragem de ficar em casa sentado e com as pernas pra cima… fora das salas de aulas… e recebendo os salários com a cara. Sem trabalhar…

Porém…

Já tem gente falando que só volta ao trabalho quando Fátima Bezerra “recuperar” as escolas que estão “sucateadas”. Aí é vagabundagem mesmo de alguns que não querem dar um prego numa barra de sabão.

PS: Só lembrando. Os motoristas de ônibus e outras categorias não serão imunizadas agora. Os sindicatos deveria mandar a categoria parar. Como o SINTE (RN) faz com os professores.

Natal (RN) aplica segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram D1 até 04 de abril

O Município de Natal (RN) aplica neste sábado (15) a segunda dose da Coronavac em pessoas que tomaram a primeira dose até 04 de abril no município. Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) são os cinco drives da capital: Nélio Dias, SESI, UnP, OAB e Via Direta; além de cinco unidades básicas de saúde: UBS Pajuçara, UBS Panatis, UBS São João, UBS Candelária e UBS Nazaré. O funcionamento dos drives acontece das 08h às 16h, já as UBS têm funcionamento das 08h às 12h.

Para receber a segunda dose, as pessoas devem comparecer a um dos pontos de vacinação com cartão de vacinação contendo a data da aplicação da D1 até 04 abril, documento com foto e comprovante de residência de Natal. É importante lembrar que o município está priorizando a aplicação da D2 conforme chegada de novos lotes com imunobiológicos à capital. 

“A gente pede que a população se atente ao cartão vacinal para ver qual dia tomou a primeira dose da Coronavac em Natal. Em seguida, após verificar que está apta a receber a segunda dose, se dirija a um dos pontos de vacinação com a documentação necessária. Quem estiver de carro pode ver o fluxo de atendimento nos drives através da plataforma https://vacina.natal.rn.gov.br/ e escolher a melhor opção”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

  • Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo os que atuam em sala de aula

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte (RN). Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto nesta sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. “Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.

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Proprietária da UnP, Rede Laureate é vendida ao Grupo Ânima por R$ 4,6 bilhões

A Ânima Educação, uma das principais organizações educacionais particulares de ensino superior do País, anuncia aquisição de todos os ativos brasileiros do Grupo Norte-Americano Laureate. 

A negociação iniciada em novembro de 2020, foi aprovada pelo CADE, em 23 de abril. A transação no valor de R$ 4,6 bilhões envolve as marcas Universidade Anhembi Morumbi (UAM), a Business School São Paulo (BSP), em São Paulo (SP); a Universidade Salvador (UNIFACS), na Bahia; a Universidade Potiguar (UnP), no Rio Grande do Norte (RN); o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e o Centro Universitário FADERGS, no Rio Grande do Sul (RS) e o Centro Universitário IBMR, no Rio de Janeiro (RJ). Além disso, enquanto transcorrem os trâmites regulatórios com o grupo Ser Educacional, o Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), a CEDEPE Business School, em Pernambuco (PE) e a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), se mantêm no Ecossistema Ânima Educação. O acordo também inclui a venda da FMU, em São Paulo (SP), para a Farallon Capital, no valor de R$ 500 milhões.

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Bolsonaro diz que Lula ‘só ganha na fraude ano que vem’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta-feira (14), durante evento no Mato Grosso do Sul, o ex-capitão chamou o petista de “bandido” e disse que “ele só ganha na fraude” nas eleições do próximo ano.

“Um bandido foi posto em liberdade e tornado elegível, no meu entender, para ser presidente na fraude. Ele só ganha na fraude no ano que vem”, declarou.

Também nesta sexta, o presidente já havia atacado Lula, a quem se referiu como “filho do capeta”. “A turma quer votar ainda neste filho do capeta. Se esse cara voltar, nunca mais vai sair”, afirmou.

OAB (RN) nomeia 4 advogados seridoenses para compor comissão que discutirá remuneração de defensores dativos

O Presidente da OAB (RN), Aldo de Medeiros Lima Filho, assinou, na tarde desta sexta-feira (14.05), a Portaria 072/2021, nomeando comissão especial temporária para tratar da remuneração dos defensores dativos na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte (RN).

“Os defensores dativos são chamados para atuar perante o Poder Judiciário na ausência ou impossibilidade de atuação da defensoria pública. Prestam um serviço indispensável para a administração da justiça e não podem ser obrigados a trabalhar de forma gratuita ou em troca de remuneração irrisória e com data de pagamento incerta. O trabalho gratuito é inconstitucional”, disse Aldo Medeiros.

O Conselheiro Síldilon Maia, designado para presidir os trabalhos, afirmou que “a comissão trabalhará a partir de três eixos: 1) remuneração digna; 2) pagamento administrativo, sem a necessidade de que o advogado trabalhe para ganhar e depois tenha que trabalhar novamente para receber; e 3) agilidade no pagamento, eis que os honorários têm natureza alimentar e é inaceitável que, enquanto trabalhadores, os advogados tenham que aguardar meses e até anos para receber sua remuneração. Iremos propor a criação de um fundo próprio para fazer frente às despesas”.

A comissão ficou assim composta:

Presidente: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (na foto), OAB/RN 5.806 Membros: Anesiano Ramos de Oliveira, OAB/RN 5.628; Navde Rafael Varela dos Santos, OAB/RN 9.584; e Flaci Costa Santos, OAB/RN 12.810.

UFRN inicia matrículas para o período letivo 2021.1

As matrículas dos alunos veteranos da UFRN para os componentes curriculares que formam turma no período letivo 2021.1 acontecem a partir desta sexta-feira, 14. A solicitação de matrícula desses alunos deve ser realizada pelo próprio estudante no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O semestre letivo terá início no dia 7 de junho, com término previsto para 18 de setembro.

O resultado do processamento dos pedidos de matrículas será divulgado no dia 2 de junho. Os alunos ingressantes em 2021.1 serão matriculados automaticamente ao longo da próxima semana, até o dia 21 de maio. Após essa operação, eles poderão acessar o portal do discente para consultar as turmas em que estão matriculados.

É bom ressaltar que, no caso dos alunos ingressantes, mesmo estando matriculados, é necessário que eles confirmem o vínculo com o curso entre os dias 7 e 11 de junho. Caso não façam essa confirmação, eles terão a matrícula cancelada e será convocado um candidato que esteja no cadastro reserva. A operação de confirmação de vínculo é descrita no edital do SiSU.

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Reservatórios da Região Oeste do RN atingem bons níveis de acumulação de água; veja situação por outras regiões

As chuvas que estão ocorrendo, principalmente na Região Oeste do RN, continuam trazendo águas para os reservatórios situados na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró. Barragens como Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros (RN), já acumulam seus melhores volumes dos últimos anos. Outros reservatórios de cidades como Umarizal (RN) e José da Penha (RN) já estão próximos de atingir os 100% das suas capacidades. Cinco mananciais situados na bacia já sangraram.

A barragem Santa Cruz do Apodi (RN), segundo maior reservatório do RN, acumula, nesta sexta-feira (14), 246.904.320 m³, correspondentes a 41,17% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o melhor nível de armazenamento do reservatório desde o ano de 2015. No último relatório divulgado pelo Igarn, na segunda-feira (10), o manancial estava com 236.819.860 m³, equivalentes a 39,49% do seu volume total.

Já a barragem de Pau dos Ferros (RN) acumula, atualmente, 26.379.710 m³, percentualmente, 48,1% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Esse é o melhor nível do manancial desde de 2012. No dia 10 de maio, o reservatório estava com 23.911.694 m³, equivalentes a 43,60% do seu volume total.

Também situado em Pau dos Ferros (RN), o açude 25 de Março, que possui capacidade para 4.722.000 m³, acumula 4.136.280 m³, correspondentes a 87,59% da sua capacidade. Este é o açude mais antigo da cidade.

O açude Flechas, localizado em José da Penha (RN), acumula 8.902.475 m³, percentualmente, 99,47% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No início da semana ele estava com 8.383.275 m³, correspondentes a 93,67% da sua capacidade. A última vez que o manancial chegou a sangrar foi em 2009.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal (RN), acumula 19.822.963 m³, equivalentes a 92,61% da sua capacidade, que é de 21.403.850 m³. No último relatório, ele estava com 18.572.691 m³, correspondentes a 86,77% da sua capacidade. Desde 2011, que o manancial não chega a sangrar.

O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas (RN), acumula 8.166.667 m³, equivalentes a 81,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o manancial estava com 7.750.000 m³, percentualmente, 77,50% do seu volume total.

O açude Beldroega, localizado em Paraú (RN), acumula, nesta sexta-feira, 6.944.146 m³, correspondentes a 86,18% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 6.251.698 m³, equivalentes a 77,59% do seu volume total.

O açude Malhada Vermelha acumula 2.544.023 m³, correspondentes a 33,75% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. No início da semana o reservatório estava com 2.331.188 m³, equivalentes a 30,93% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, continua ganhando volume, acumula 1.418.859.313 m³, equivalentes a 59,79% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 10 de maio, o manancial estava com 1.382.289.222 m³, correspondentes a 58,25% do seu volume total.

A bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró acumula, atualmente, 604.598.553 m³, percentualmente, 54,11% do total, que os 20 reservatórios, monitorados pelo Igarn, na bacia conseguem acumular juntos, que é 1.117.376.237 m³.

Já a bacia hidrográfica do rio Piranhas / Açu acumula 1.562.488.459 m³, correspondentes a 53,30% da capacidade dos 18 reservatórios, monitorados pelo Igarn, que compõem a bacia, juntos, que é de 2.931.455.590 m³.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.214.642.681 m³, equivalentes a 50,60% da capacidade que os 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, conseguem acumular juntos, que é de 4.376,444.842 m³.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.643.686 m³, percentualmente, 50,6% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.290.346 m³, correspondentes a 92,92% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Fátima anuncia que parcela do 13º de 2018 começa a ser paga neste sábado (15); nenhuma novidade. É obrigação

Fátima Bezerra anunciou nas Redes Sociais que neste sábado (15), juntamente com a primeira parte dos salários de maio deste ano, inicia o pagamento da parcela prevista para 30 de maio do 13º de 2018.

O pagamento ficou definido:

Dia 15: servidores da segurança.

Dia 21: as outras categorias.

O pagamento do 13º de 2018 será efetuado de forma integral para quem ganha entre R$ 3.500 e R$ 4.500 e uma parcela de R$ 2 mil para quem recebe acima de R$ 4.500

Fátima postou nas Redes Sociais a novidade que Aldemir Freire disse que tinha para esta sexta feira (14):

PS: Isso não é novidade. É obrigação.

Prefeitura de Natal (RN) finaliza a entrega dos 1.792 apartamentos do Complexo Habitacional Village de Prata

A Prefeitura de Natal (RN) concluiu nesta sexta-feira (14) a entrega de todas as unidades habitacionais do Complexo Village de Prata, no bairro Planalto. Nesta etapa final, foram disponibilizados 224 apartamentos do Residencial Severino de Souza Marinho. Ao todo, foram construídos oito blocos, totalizando 1.792 apartamentos, projeto em parceria do Município com o Governo Federal com recursos na ordem de R$ 109,312 milhões. A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Secretário Municipal de Habitação, José Vanildo da Silva.

“Concluímos o nosso principal projeto na área de habitação. Como prefeito, hoje acordei feliz e emocionado em poder, através do nosso trabalho, propiciar moradia digna para quem antes vivia em ocupações. Agora os contemplados podem viver com seus familiares em um espaço confortável e estruturado”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Ele também ressaltou que a gestão municipal está intensificando as conversas com o Governo Federal para complementar o projeto do Village de Prata, que prevê a entrega de mais equipamentos públicos. “O Governo Federal é um parceiro de primeira hora da nossa gestão. Quero dizer que já desapropriamos um terreno na área vizinha ao empreendimento e vamos buscar os recursos para construirmos duas escolas, um centro de educação infantil e mais outros equipamentos”, detalhou.

Emoção

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Os principais contratos firmados pelo prefeito de Passagem (RN); observe bem

Com uma administração opaca, o Prefeito Dikson Mesgrael Bezerra Júnior da cidade de Passagem (RN), demonstrou nos seus quatro meses de gestão, que é um alcaide muito sério com o dinheiro público, conforme demonstra os principais contratos firmados por ele, publicados no Diário Oficial da FEMURN e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal:

Nordeste Auto Center Eireli – Parnamirim (RN) – R$ 134.276,00 – Serviços de manutenção mecânica da frota automotiva da municipalidade – vigência: 20/04 a 09/07/2021

Instituto Clínico da Imagem Ltda – Santo Antônio (RN) – R$ 282.155,00 – Serviços de exame por imagem.

Flor e Oliveira Ltda – Brejinho (RN) – R$ 465.331,07 – Aquisição de combustíveis.

Pneu’s Shop Ltda – Natal (RN) – R$ 165.410,00 – Aquisição de pneus e câmaras de ar.

Auto Center Pit Stop Eireli – Patos (PB) – R$ 296.554,00 – Aquisição de pneus e câmaras de ar.

Natal Hospitalar e Medicamentos Ltda – Natal (RN) – R$ 1.619.592,48 – Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.

F E E da Silva Ltda – Não tem Empresa com esse nome, e se utiliza do CNPJ 20.997.600/0001-83 que pertence a Firma Silva Comércio e Serviços Eireli, que tem como nome de fantasia Barbosa Comercio e Serviços Eireli, com sede em São José de Mipibu (RN) – R$ 556.356,44 – Aquisição de gêneros alimentícios.

Locamont Locações e Serviços Eireli – Monte Alegre (RN) – R$ 182.720,00 Locação de veículos.

D’Leon Comercio e Serviços Eireli – Natal (RN) – R$ 303.420,00 – Serviços de corte de terra – Com esses recursos daria para comprar dois tratores para a Prefeitura Municipal.

RD Clean Ltda – Natal (RN) – R$ 173,135,31 – Aquisição de material de limpeza e higiene.

PS: Observem bem esses contratos.

Incremento em emissão de licenças e alvarás em Natal (RN) traz bons resultados para contribuintes

Natal (RN) celebra os bons números alcançados na expedição de licenças e alvarás no primeiro quadrimestre de 2021. Nesse período, de acordo com estatísticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), foram emitidos 1.166 atos, entre licenças, alvarás, certidões, autorizações e habite-se. Mesmo diante do cenário de pandemia e adoção do regime de trabalho híbrido, esses números representam um incremento de 32% a mais de atos administrativos do que no mesmo período do ano passado. Além disso, a emissão do alvará de funcionamento provisório, licença que permite o início das atividades comerciais, teve um salto de um terço a mais que em 2020.

Foram 316 alvarás de funcionamento provisório, 108 alvarás de funcionamento definitivo,137 alvarás de construção,135 certidões negativas de débito ambiental (CNDAs) e 122 certidões diversas, entre característica, demolição e de uso e ocupação. Além de 85 licenças de instalação, operação e simplificada, 66 habite-se, 65 autorizações entre urbanísticas, ambientais e de supressão, 123 dispensas de licenciamento e 9 consultas prévias.

“Estamos trabalhando para modernizar, agilizar e desburocratizar o nosso sistema de emissão de licenças e alvarás. Esses números positivos mostram que estamos no caminho certo”, celebra o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a demora na emissão de licenças era uma reclamação recorrente da classe produtiva e afugentava investidores que não encontravam um ambiente de negócios propício para empreender em Natal. “Mudamos essa realidade, mesmo enfrentando um período de dificuldades por causa da pandemia, e atingimos uma marca significativa. Vamos seguir com esse foco na recuperação da nossa economia para recuperar os empregos”, complementa o prefeito.

A Semurb se adaptou durante a pandemia para manter seu funcionamento, disponibilizando atendimento virtual pelo “Semurb On-line” e priorizando a segurança de servidores e da população. Com vários serviços que podem ser acessados via site (www.natal.rn.gov.br/semurb) e todo o atendimento ao público feito pelo WhatsApp, e-mail e telefone.

Também visando a agilizar e a democratizar o atendimento do licenciamento, por exemplo, adotou o recebimento de relatórios e laudos de vistorias, o que possibilita ao empreendedor enviar as informações diretamente pelo sistema e aguardar em casa para receber sua licença. Outra facilidade foi a adesão ao sistema Directa, que proporciona mais transparência e um melhor acompanhamento do contribuinte ao processo de licenciamento.

Facilidade para contribuintes

Além disso, foram prorrogadas automaticamente as validades das CNDAs com datas de vencimento durante a situação de emergência no município. Como também das licenças dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e de funcionamento), das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), o que traz mais tranquilidade aos contribuintes, no atual momento de dificuldade.

Para o secretário Thiago Mesquita, este incremento deve-se ao ambiente criado pela Semurb para facilitar a obtenção das licenças. “Os números são animadores e correspondem ao esforço que nós, da Prefeitura do Natal, estamos fazendo para facilitar a vida dos empreendedores neste período de pandemia. E também o comprometimento da gestão na manutenção dos negócios e, principalmente, dos empregos”, ressalta.

Thiago Mesquita acrescenta: “Com a eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente, a Semurb vem avançando em proporcionar um desenvolvimento ao município de Natal, e o mais importante, respeitando toda legislação ambiental e urbanística”.

O material de informática do prefeito Neto Fonseca de Pureza (RN)

Para atender a demanda das Secretarias Municipais, o Prefeito Neto Fonseca da cidade de Pureza (RN), beneficiou com um contrato da ordem de R$ 571.662,50, a Empresa MM Informática – ME, que fica sediada em Natal, (RN) na aquisição de equipamentos e material de informática.

CPI da Covid-19 em direção a Fátima Bezerra

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) articulam uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os gastos da governadora Fátima Bezerra (PT) durante a Pandemia da Covid-19.

O blogue do Xerife já tinha publicado idêntica nota deste a última terça feira (11). Confira na imagem abaixo ou clicando no link: https://robsonpiresxerife.com/cpi-da-covid-19-contra-fatima-bezerra/

Mais três deputados tendem a assinar o pedido de CPI.

Lindôra pede ao STJ mais 30 dias para ouvir Helder Barbalho e concluir investigação sobre respiradores

A subprocuradora-geral Lindôra Araújo pediu ao STJ mais 30 dias para concluir a investigação sobre a participação do governador Helder Barbalho em fraude na compra de 400 respiradores para o enfrentamento da Covid no Pará.

No despacho, ela também requer ao ministro Francisco Falcão “a realização da oitiva diretamente pelo Ministério Público Federal”.

Lindôra manifestou-se pelo “não cabimento de autorização do STJ para indiciamento” do governador e manteve o inquérito em sigilo. A PF pediu o indiciamento de Helder em fevereiro, mas a subprocuradora só se manifestou agora.

“O juízo sobre a eventual prática delitiva por uma autoridade dotada de foro por prerrogativa de função é de atribuição do Ministério Público, enquanto órgão acusador, e de Vossa Excelência, Ministro Relator, responsável pelo regular andamento da investigação. Em um Tribunal Superior, diferentemente do que acontece na primeira instância, a autoridade policial é delegatária da atribuição de realizar diligências investigativas (caráter instrumental), não podendo, desse modo, adentrar o mérito sobre a ocorrência e a autoria de um delito.”

A subprocuradora ressaltou, porém, que há “indícios consistentes de materialidades e autorias delitivas” e fala da “necessidade de conclusão dos eventuais exames periciais e outras análises faltantes e juntada aos autos dos respectivos laudos e relatórios”.

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Chuvas em abril ficaram 32,7% abaixo do esperado no Rio Grande do Norte

As chuvas no mês de abril de 2021 ficaram 32,7% abaixo do normal no Rio Grande do Norte. É o que aponta a análise das condições climáticas observadas pela unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Os volumes acumulados ficaram abaixo de 200 milímetros (mm) em praticamente todo a região Oeste do Estado, chegando perto de 300mm entre as Microrregiões da Chapada do Apodi, Médio Oeste e Alto Oeste. Já na faixa litorânea leste os volumes variaram entre 100mm e 200mm e abaixo de 50mm no Agreste (Região da Borborema, Trairi, Angicos, Mato Grande até a Microrregião de Macau).

“As chuvas ocorridas durante o mês de abril de 2021 no Estado foram ocasionadas pela atuação do sistema Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e por restos de um Sistema Frontal (Frente Fria -FF), que atuaram principalmente durante a segunda quinzena do mês, favorecendo as chuvas nas regiões do Seridó, Vale do Assú, Médio Oeste e Alto Oeste”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

Para os próximos meses, com o fim do período chuvoso no interior, Bristot analisa como favoráveis as condições para ocorrência de chuvas nas regiões agreste e leste devido, entre outras condições, a tendência de resfriamento do oceano pacífico e o aquecimento das águas superficiais do oceano atlântico. “Para os meses de maio, junho e julho de 2021, a tendência é que as chuvas comecem a diminuir a partir da segunda quinzena de maio no interior do Estado e tenha início o período chuvoso do Leste do Nordeste com previsão de chuvas em torno da normal”, disse.

Rodrigo Maia oficializa saída do DEM para ingressar no PSD

Rodrigo Maia está enviando hoje ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual  ele também integrava.

Trata-se de uma “ação declaratória de justa causa de desfiliação”.

Ou seja, o ex-presidente da Câmara quer deixar o DEM e, se for concedida a justa causa, não perder o mandato de deputado federal conquistado em 2018.

Maia, que já presidiu o DEM entre 2007 e 2011, bateu de frente com o atual comandante da legenda, ACM Neto, durante o processo da sua sucessão à presidência da Câmara no início deste ano. Desde então, sua saída do DEM era questão de tempo.

Em breve, Maia deve se filiar ao PSD.

George Soares entrega emenda para iluminar a Ceasa

A Central de Abastecimentos do RN (Ceasa) recebeu, na manhã desta sexta (14), emenda entregue pelo deputado estadual George Soares (PL), no valor de 200 mil reais, com a finalidade de fortalecer a iluminação na sua estrutura. 

“Essa emenda atende um pleito antigo, dá mais estrutura e melhora a iluminação da Central de Abastecimentos, o que gera mais segurança, principalmente nos horários noturnos. Uma ação importante para os comerciantes e usuários de todo o estado que utilizam a Ceasa, em Natal,” disse George Soares.

Relatório indica que Governo da PB aplicou 36,44% dos recursos federais para combate à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta sexta-feira (14) o 36º relatório de processo de inspeção especial de acompanhamento dos gastos com a pandemia realizados pela gestão estadual.

Em relação à capacidade de investimento do Estado para o enfrentamento da Covid-19, o relatório mostra que os recursos recebidos do Governo Federal para este fim, desde o ano passado, somam quase R$ 1,2 bilhão. Deste montante, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Estadual (Siaf), foram aplicados pouco mais de R$ 400 milhões, correspondentes a 36,44% do total.

O 36º relatório, concluído em 14 de maio, chama a atenção da baixa eficiência, por parte do Governo do Estado, quanto à conclusão de procedimentos emergenciais instaurados para atender demandas relativas ao enfrentamento da pandemia.

Procedimentos não concluídos

Entre os achados de auditoria descritos pelo comitê técnico designado para inspeção, encontram-se ainda não concluídos 295 procedimentos de contratação abertos em 2020. De acordo com o relatório, apesar de se constatar uma evolução neste quesito, já que no relatório anterior, apresentado há um mês, este número era de 446 procedimentos, há um indicativo de morosidade pouco razoável diante da situação de calamidade.

Sete procedimentos fora da Lei Federal

Este ano foram criados 435 procedimentos de contratação – 106 apenas nos últimos 30 dias. Sete destes procedimentos de dispensa de licitação foram fundamentados na Lei Federal 13.979/20, que não tem mais validade (perdeu eficácia no dia 31/12 do ano passado).

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Prefeitura de Natal (RN) vacina pessoas de 50 a 54 anos com comorbidades

A Prefeitura de Natal (RN) inicia a vacinação da faixa etária de 50 a 54 anos de todas as Comorbidades contempladas no Plano Nacional de Imunização. Para este público, estará disponível neste sábado (15), apenas o ginásio do SESI com funcionamento das 8h às 16h, e em nove unidades básicas de saúde (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosângela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) com horário de funcionamento das 8h às 12h.

 A SMS simplificou a documentação comprobatória de comorbidade e agora é necessário a apresentação de apenas um dos documentos listados, laudo médico com CID, laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde, declaração médica do descritivo da doença, prescrição médica com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS, HIPERDIA ou UNICAT ou relatórios médicos com descritivos da doença. Além disso, é necessário a apresentação do comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

“As pessoas com comorbidades e que tenham mais de 55 anos e que, por algum motivo, não se vacinaram podem comparecer neste sábado em algum dos pontos de vacinação”, explica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

No domingo todas as salas de vacinação listadas vão funcionar nos horários acima citados, à exceção do SESI, que não abre aos domingos.

Governo cria sala de situação para solucionar a maior crise hídrica em 91 anos

Preocupado com o baixo volume nos reservatórios das hidrelétricas do país, o governo federal montou uma sala de situação sobre condições hidrológicas e gestão energética para tratar do problema. Nesta quinta-feira (13), durante a primeira reunião da equipe, foram debatidas ações para preservar o volume dos reservatórios sem prejudicar o abastecimento de energia no país.

A expectativa é que um plano de ação seja apresentado nos próximos dias, com medidas para reduzir a vazão de parte dos reservatórios.

O grupo foi criado após após alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de outros órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a maior crise hidrológica em 91 anos.

De acordo com a assessoria do MME, durante a reunião, foram discutidas medidas que buscam maximizar a geração das usinas termelétricas e de outras fontes de energia, permitindo estocar mais água nas represas das hidrelétricas. Também foram avaliadas outras ações que possam ser adotadas para “garantir que a segurança energética do país seja preservada para este e os próximos anos”.

Os dados mostram que o período de setembro de 2020 a abril de 2021 registrou o menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade de armazenamento do país.

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Detran inova e começa a receber pagamentos de taxas por meio de Pix no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) libera nesta sexta-feira (14), o pagamento de taxas dos serviços realizados pelo Órgão utilizando o sistema de Pix. A medida é pioneira entre os Detrans do Nordeste e é mais uma implantada pela Direção do Departamento no sentido de levar praticidade e agilidade aos usuários que buscam os serviços oferecidos pelo Detran. Com essa ferramenta, os pagamentos são processados instantaneamente com a quitação da taxa no sistema de forma rápida, em até 15 minutos.

A medida contempla todos os serviços oferecidos pelo Detran sejam eles de Licenciamento de automóveis, de Registro de Veículos, de Habilitação de Condutores, de Fiscalização (multas expedidas pelo Órgão) ou apreensão de veículos. Não são contemplados, ainda, apenas os débitos relacionados a IPVA e Taxa de Bombeiros, já que os mesmos são de responsabilidades da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e do Corpo de Bombeiros, respectivamente, e para isso precisa do aval dessas instituições.

O Pix é um meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias que foi criado pelo Banco Central do Brasil. Através dele, as transações bancárias podem ser feitas pelo celular a qualquer hora e dia, a partir de conta-corrente, poupança ou de pagamento. “Estamos dando mais agilidade na quitação dos débitos, tornando o processo melhor para utilização dos usuários, que agora podem pagar as taxas com processamento rápido, podendo assim dar sequência ao serviço com maior rapidez”, comentou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.

Vale ressaltar que a utilização do Pix somente se encontra liberada para débitos gerados e de competência do Detran, a exemplo da taxa de Licenciamento de veículos, taxas de serviços relacionados a habilitação de condutores, registro de veículos e pagamentos de multas de infrações notificadas em rodovias estaduais no âmbito do Rio Grande do Norte.

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RN contabiliza 11 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 7.243

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (14). Foram mais 7.243 casos confirmados, totalizando 247.512. Até a quinta-feira (13) eram 240.269 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.785 no total, sendo 11 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(02), Mossoró(02), Parnamirim(01), Goianinha(01), Santo Antônio(01), Parelhas(01), Angicos(01), Carnaúba dos Dantas(01) e Alto do Rodrigues(01).

Sesap ainda registrou outros 03 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.186. Na quinta-feira (13) o número total de mortes era 5.771.

Casos suspeitos de Covid somam 82.618. Descartados 487.375.

Vereadora bissexual reforça as lutas da população LGBT em Natal (RN)

  • Brisa Bracchi apresenta projetos que favorecem políticas públicas para as causas da diversidade sexual e de gênero na cidade

O dia 17 de maio é marcado como uma data de luta para a população LGBT, pois relembra o preconceito vivenciado historicamente por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e as reivindicações pelo fim dessa violência. A vereadora Brisa Bracchi (PT) reconhece esses desafios e com o objetivo de contribuir com uma vida mais digna para essa população, carrega as lutas pela diversidade sexual e de gênero dentro da Câmara Municipal de Natal (RN).

O Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia é referência simbólica da luta por direitos e contra o preconceito, pois rememora a data que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença, há 31 anos atrás, em 1990. 

Mesmo com pouco tempo de mandato, a parlamentar já move esforços para que essa pauta seja mais reconhecida e legitimada pelo poder público da cidade, propondo políticas públicas para essa população que muitas vezes é silenciada e invisibilizada. Durante os 4 primeiros meses de mandato foram apresentados dois projetos de lei, um sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Bissexual, como também, outro projeto que dispõe sobre a inclusão de perguntas sobre a sexualidade e transgeneridade no atendimento realizado nos serviços de saúde no âmbito do Município do Natal (RN) 

Antes disso, a vereadora Brisa já havia apresentado uma alteração ao projeto do prefeito Álvaro Dias que criou a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH), para alterar nomenclaturas ultrapassadas, como também qualificar as atribuições da secretaria, garantindo que seja da responsabilidade da SEMIDH, a promoção de políticas públicas de construção de autonomia e combate à opressão contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros bem como das demais orientações sexuais e identidades de gênero.

Brisa Bracchi é a primeira bissexual assumida que chega à Câmara Municipal e reforça pautas que considera centrais para Natal: “Cheguei nesse espaço do parlamento sem esconder minha sexualidade, pelo contrário, reforçando que sou LGBT. Esse é um tema central para a Natal que sonhamos, em que todos e todas possam ter sua sexualidade e identidade de gênero respeitadas e expressar seus afetos sem medo. Por isso, por exemplo, apresentei um projeto de lei para instituir o dia da visibilidade bissexual, para combatermos a visão que ainda nos representa como pessoas confusas, indecisas, através de campanhas educativas que promovam o respeito a diversidade sexual. Nosso mandato também destinou uma emenda orçamentária para efetivação do programa Transcidadania, para fomentar a qualificação profissional da população transexual”, diz a parlamentar.

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RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 92,7%; Seridó tem 97,5%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 92,7%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira (14). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 649.

Até o momento desta publicação são 29 leitos críticos (UTI) disponíveis e 367 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 122 disponíveis e 282 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 89,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 98,2% e a Região Seridó tem 97,5%.

RN tem 18 pacientes com Covid-19 na fila por UTI

O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta sexta-feira (14) quarenta e sete (47) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 12h.

Diante do número de leitos disponíveis (29), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 18 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.

Homem reage a assalto e mata suspeito a tiros em Natal (RN)

Um homem reagiu a um assalto na manhã desta sexta (14) em Natal e matou um suspeito a tiros. A ocorrência aconteceu na Rua São José, em Lagoa Nova, na Zona Sul da capital.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens anunciaram o assalto, a vítima sacou uma arma e reagiu atirando. Um dos criminosos foi baleado e morreu no local, o outro conseguiu fugir.

O homem que atirou, segundo o advogado dele, é atirador desportista e estava a caminho do stand de tiro.

“Ele foi abordado por dois homens que vinham em um carro branco. Um dos suspeitos anunciou o assalto e apontou uma arma pra ele. Nesse momento ele reagiu e atirou”, disse o advogado Wilson Medeiros Barros.

O advogado informou ainda que o homem tem porte de arma e permaneceu no local da ocorrência até a chegada da Polícia Militar.

G1RN

João Pessoa (RN) registra 189,4 milímetros de chuva nas últimas 24 horas

João Pessoa (PB), capital paraibana, já registrou 189,4 milímetros de chuva nas últimas 24 horas. A informação foi dada nesta manhã de sexta-feira (14), pela Defesa Civil, que o ClickPB teve acesso. 

O volume de chuva registrado equivale a mais do que esperado para todo o mês de maio, que é de 150 milímetros. Nas últimas seis horas choveu mais de 90 milímetros na capital paraibana. 

Vários pontos de alagamento foram registrados na manhã desta sexta-feira (14), em diversos bairros da capital paraibana. A Defesa Civil monitora pontos de alagamentos e de possíveis deslizamentos, como a ladeira do Castelo Branco que dá acesso a BR-230.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, é esperado chuvas nas próximas horas na capital paraibana, podendo se estender para os próximos dias.

A Polícia Rodoviária Federal também registrou problemas nas rodovias e pede atenção aos motoristas.

Tite convoca a Seleção para duelos contra Paraguai e Equador; veja lista

Depois de quase sete meses, a Seleção masculina voltou a ser convocada para jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Na manhã desta sexta-feira, o técnico Tite anunciou os 23 jogadores que defenderão o Brasil diante do Equador, dia 4 de junho, em Porto Alegre, e contra o Paraguai, no dia 8, em Assunção.

As grandes novidades da convocação são o retorno do atacante Gabigol, do Flamengo, e do meia Lucas Paquetá, que vive boa fase no Lyon. Também está de volta o lateral Daniel Alves, do São Paulo, e Fred, do Manchester United. Lucas Veríssimo, do Benfica, ganhou vaga na zaga. A relação conta com 24 atletas para contemplar a presença do meia Douglas Luiz, que está suspenso e só poderá enfrentar o Paraguai.

Veja a lista completa:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras);

Laterais: Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atlético de Madrid);

Zagueiros: Éder Militão (Real Madrid), Lucas Veríssimo (Benfica), Marquinhos (PSG) e Thiago Silva (Chelsea);

Meias: Casemiro (Real Madrid), Douglas Luiz (Aston Villa), Everton Ribeiro (Flamengo), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United) e Lucas Paquetá (Lyon);

Atacantes: Everton Cebolinha (Benfica), Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa (Flamengo), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG), Richarlison (Everton) e Vini Jr (Real Madrid).

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COVID-19: Prefeitura envia ônibus que circula por pontos estratégicos em João Pessoa (PB) para imunizar pessoas em situação de rua. A partir de 18 anos com Comorbidades, também

Depois das fortes chuvas registradas na cidade, a Prefeitura de João Pessoa (PB) iniciou nesta sexta-feira (14) a vacinação contra a Covid-19 de pessoas em situação de rua. Para tanto, vai ser utilizado o “Consultório na Rua”, um ônibus que vai circular por pontos estratégicos da capital paraibana a partir das 11h para imunizar essa parcela da população. A ideia é que 1.500 pessoas desse grupo sejam imunizadas.

Mais cedo, já vai ter sido iniciado a sequência da vacinação de pessoas a partir de 18 anos com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde, além das gestantes ou puérperas com comorbidades.

Com a segunda dose, serão imunizados os grupos que tomaram a primeira dose da CoronaVac até o dia 16 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da AstraZeneca (Fiocruz).

Pessoas com comorbidades e profissionais de saúde

As pessoas com 18 anos ou mais que têm Comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da AstraZeneca. Para receber a vacina, esse grupo deverá se dirigir a um dos 10 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.

As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial sistêmica, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme e obesidade grau 3 (IMC acima de 40).

Pessoas com deficiência

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Serviço de carga de toner e cartucho vai custar R$ 155 mil a Prefeitura de Grossos (RN)

Pegando carona em ato da Prefeitura Municipal de Tibau (RN), a Prefeita Cinthia Sonale da cidade de Grossos (RN), autorizou a contratação da Empresa Agostinho Informática – ME, que fica sediada em Areia Branca (RN), pelo valor de R$ 155.975,00, para prestar serviços de recargas de toner e cartucho para a Prefeitura Municipal.

RN recebeu nesta sexta-feira (14) terceira carga de Coronavac em uma semana

O Rio Grande do Norte (RN) recebeu nesta sexta-feira (14) a terceira carga de vacinas Coronavac em uma semana. O lote com 16,6 mil unidades foi recebida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no fim da manhã e será destinada à continuidade do trabalho de diminuição do déficit de segunda dose do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.

As duas cargas anteriores já recebidas foram repassadas às gestões municipais prontamente para diminuir a falta de 87 mil imunizantes apurada ao longo da semana passada.

O Governo e a Sesap aguardam a complementação do volume acertado com o ministério para zerar a fila da segunda dose dentro dos próximos dias. A sinalização feita pelo órgão é de que o carregamento chegue ao RN ainda no fim de semana.

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