Day: maio 12, 2021

APPLIANCE : Fernando Mineiro contrata firma Gaúcha por R$ 8,8 milhões

O Coordenador do Projeto Governo Cidadão, Ex-Deputado Estadual Fernando Mineiro, através de Pregão Eletrônico, autorizou a contratação da Empresa RCI ConsultingConsultoria Administração e Participações Ltda, que fica sediada em Porto Alegre (RS), pela importância de R$ 8.894.000,00, na aquisição de Solução Integrada de Informações Analíticas, composto por Appliance para data Anlitcs e Ferramenta de Mineração de Dados e Analíses Preditiva.

APPLIANCE – São computadores pré-configurados para executar uma tarefa específica, como servir para compartilhar a conexão com a WEB.

Não será mais uma enrolação do Governo Petista do RN? É somente uma pergunta.

Ezequiel Ferreira apresenta sugestões estruturantes para o destino Maxaranguape (RN)

Saneamento básico, segurança pública, bem-estar e infraestrutura urbana para o município de Maxaranguape são as temáticas dos requerimentos apresentados, nesta quarta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao governo do RN para ações efetivas no município que é referência para o turismo potiguar, localizado no Litoral Sul.

“As demandas para Maxaranguape nos chegam pelo prefeito Luis Eduardo, que por sua vez recebe os pleitos dos moradores que precisam dos serviços públicos”, justifica Ezequiel Ferreira, citando ainda a presidente da Câmara, Carla Lopes e os vereadores.

Ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Roberto Linhares, o presidente solicitou um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico no município localizado na estratégica região da Grande Natal. Ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo, o deputado Ezequiel Ferreira requereu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

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Governo do RN publica reajuste de 12% para auditores fiscais

Os auditores fiscais do estado vão receber um reajuste equivalente a cerca de 12% nos seus salários, com valor retroativo a partir de março deste ano. A resolução com o reajuste foi publicada no dia 07 de maio, assinada pelos Secretários Virgínia Ferreira e Carlos Eduardo Xavier, que é auditor fiscal. A categoria dos auditores fiscais tem um dos maiores salários do funcionalismo público do Rio Grande do Norte (RN), ultrapassando a faixa dos R$ 35 mil mensais.

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos ao Governo do Estado sobre uso de recursos públicos

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) registrou, durante pronunciamento na sessão plenária de forma remota, na manhã desta quarta-feira (12), a solicitação, por parte da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN – de esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos no Estado. O objetivo, explicou o parlamentar, é fiscalizar o uso desses recursos.

O primeiro, destinado à Procuradoria-Geral do Estado, pede esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste, que segundo o ofício, reflete em um prejuízo ocasionado pelo repasse de mais de R$ 4 milhões por parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste.

“O governo fez contrato de R$ 1,5 milhão com uma multinacional. Dos 15 ventiladores adquiridos, 14 não funcionaram e ficaram estocados na Sesap sem que ninguém desse a manutenção devida para eles funcionarem ou serem devolvidos para a empresa para que recuperasse os danos causados ao erário. Não estou condenando o governo, queremos ver, analisar e até depois, quem sabe, parabenizar a lisura do processo, mas precisamos de resposta concreta acerca das medidas judiciais adotadas pela Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, informando se já foi protocolada na Justiça alguma ação visando ressarcimento dos valores pagos ao Consórcio do Nordeste”, frisou.

O segundo ofício destacado por Gustavo Carvalho é destinado ao secretário especial de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro e solicita que o secretário encaminhe para a CFF todo o processo de licitação da reforma da Caixa Cênica do Teatro Alberto Maranhão.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é fiscalizar a utilização de mais de R$ 2,5 milhões que serão gastos com a obra; conforme a ordem de serviço expedida pelo Governo do Estado.

Congresso deve definir modelo de privatização dos Correios, diz Faria

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria disse nesta quarta-feira (12) que caberá ao Congresso Nacional definir o modelo de privatização dos Correios, estatal 100% pública. A urgência do Projeto de Lei (PL) 591/21 que trata da exploração dos serviços postais pela iniciativa privada foi aprovada no dia 20 de abril e aguarda deliberação sobre o mérito. O regime permite acelerar a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto.

Faria participou de uma audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para tratar das prioridades da pasta para o ano de 2021. De acordo com o ministro, ao entregar o projeto de privatização, o governo optou por deixar o Congresso definir o modelo de privatização da empresa, que leva encomendas a todo o território nacional.

“Quem vai decidir o processo dos Correios, se vai ser privatização, concessão, vendas de ação, ou não, é o Congresso Nacional. Se vocês que forem contra vencerem a votação, os derrotado vão aceitar”, disse Faria após questionamento de deputados contrários à venda da empresa sobre a questão.

Além de estabelecer que o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP) poderá ser explorado em regime privado, o texto prevê que a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de “serviço postal universal”, que inclui encomendas simples, cartas e telegramas.

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Presidente da CPI nega pedido de prisão para Wajngarten

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), negou o pedido de prisão contra o ex-secretário de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten, feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na opinião de Calheiros, que também é relator da Comissão, Wajngarten mentiu ‘descaradamente‘ na CPI.

“Não vou manda prender o senhor Wajngarten. Tenho tomado aqui decisões muito equilibradas, mas daí eu ser carcereiro de alguém, não. Se mentiu, indiciamento e mandar para o Ministério Público”, disse o parlamentar amazonense.

Mais cedo Renan já havia ameaçado o ex-secretário quando o mesmo negou que, durante entrevista para a revista Veja, tenha alegado incompetência do Ministério da Saúde na negociação para compra das vacinas da Pfizer. A revista publicou um áudio contradizendo Wajngarten.

Centro Internacional de Negócios da FIERN aponta crescimento no volume de exportações

Com uma exportação de  USD 43.6 milhões de fuel oil em abril, as exportações desse mês ficaram 266,7% maiores que as de março deste ano e 572% maiores que as de abril de 2020. Esse valor representa 70,8% de todo valor exportado no mês. Melões, produtos animais impróprios para alimentação humana, tecidos de algodão e peixes foram os demais produtos com maiores valores exportados no mês respectivamente.

No acumulado de janeiro a abril  deste ano as exportações ficaram 24,6% maiores que as do mesmo período do ano passado. Fuel oil, melões, peixes, tecidos de algodão e melancias foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente.

Na balança comercial as importações cresceram 95,9% e a corrente de comércio cresceu 49,3% em relação ao mesmo período de 2020. Grupos eletrogêneos de energia eólica, trigo, estruturas de ferro ou aço, coque de petróleo e  polímeros foram os produtos com maiores valores importados respectivamente.

Em abril encerramos o acompanhamento da safra de melões e melancias da safra 2020/2021 em comparação com a de 2019/2020, cujos resultados em anexo apontam para a estabilidade com crescimento de 1,1% nos valores exportados dos melões e 14,5% nas exportações de melancias.

Os dados foram levantados pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), da FIERN.

Confira abaixo os dados completos por área:

– Exportações de melões – Safra 20 – 21 Abril

– Exportações do RN – Abril e acumulado 2021

– Balança Comercial do RN – Jan – Abril 2021

Fábio Faria anuncia liberação de mais leitos de COVID-19 para o RN

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, utilizou suas redes sociais para anunciar aos seus seguidores e à população do Rio Grande do Norte que o Governo Federal autorizou mais 174 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 em oito Estados.

“A medida beneficia os estados do Espírito Santo, Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e São Paulo (SP), que vão receber mais de R$ 2,4 milhões referentes a abril de 2021”, informou o ministro.

Covid-19: Brasil registra 2.494 óbitos nas últimas 24 horas

  • Com isso, o número de vítimas fatais da doença no Brasil chegou a 428.034

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.494 óbito por Covid-19 e 76.692 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta-feira, 12.

Inmet alerta para chuvas acima de 50 milímetros em Natal (RN) e outras 44 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte (RN) entre esta quarta (12) até as 11h da quinta-feira (13). O alerta para Natal (RN) e outros 44 municípios, principalmente da área litorânea, é de chuvas mais fortes, que podem atingir de 30 milímetros a 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros no dia.

De acordo com o órgão, há riscos de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas cidades com essas áreas de risco. Esse alerta é classificado de “perigo”, o terceiro numa escala de quatro na intensidade das chuvas.

Entre as dicas dadas pelo Inmet, está evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, o órgão recomenda proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.

O Clima Tempo, grupo especializado em meteorologia, aponta para 65 milímetros de chuva em Natal na quinta-feira (13).

G1RN

Qual foi o erro de Flávio? Nenhum. Renan é um vagabundo mesmo

Amigo de Fábio Wajngarten, o senador Flávio Bolsonaro atacou frontalmente há pouco o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, por ter pedido a prisão do ex-chefe da Secom.

“É o cúmulo do absurdo um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros”, disse Flávio.

“Vagabundo é você que rouba dinheiro dos seus funcionários”, retrucou Renan.

A sessão foi suspensa pelo presidente Omar Aziz.

RADAR

Recorde: 05 óbitos por Covid-19 em Caicó (RN) nesta quarta (12)

Acredito que tenha sido o maior número de óbitos em 24 horas em Caicó (RN) no Hospital Regional do Seridó: Cinco.

Pacientes de Caicó (RN), Jucurutu (RN), Serra Negra do Norte (RN), Jardim do Seridó (RN) e Januário Cicco (RN). Um de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos de UTI caiu de 100% para 85, 7%. Mas deverá aumentar já que a taxa de ocupação em leitos clínicos está em 100%.

VEJA BOLETIM:

Renan Calheiros encontrou “Maria Bonita”

No “cabaré” em que se transformou da CPI da Covid-19, o “Senador-Coroné” alagoano, Renan Calheiros, partiu para agredir a Deputada Federal, Carla Zambeli, que durante o intervalo do depoimento do Ex-Secretário de Comunicação do Governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, esteve na sala para prestar solidariedade depois que lhe foi dada voz de prisão pelo Presidente da CPI.

Se Renan pensava que era Lampião, ele encontrou Maria Bonita. Zambeli encarou o “bicho” de frente.

VEJA VÍDEO:

Novo lote de Coronavac chega ao RN nesta quinta-feira (13)

O Rio Grande do Norte (RN) recebe nesta quinta-feira (13), ao fim da tarde, mais um lote de vacinas. De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, serão entregues à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) 89.550 doses, sendo 33.800 unidades da Coronavac/Butantan e 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

As doses da Coronavac serão voltadas em sua totalidade para atender a vacinação atrasada dos potiguares que aguardam a 2ª dose. A Sesap enviará uma orientação aos municípios para completar o esquema vacinal.

Até a manhã desta quarta-feira (12), cerca de 75 mil potiguares ainda esperavam a 2ª dose da Coronavac.

O lote de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, segundo indicação do Ministério da Saúde, também é destinado para atender quem tomou a primeira vacina há cerca de 90 dias.

Com estes novos lotes, o RN chega a 1,25 milhão de doses recebidas, somando os imunizantes da Coronavac/Butantan, da Astrazeneca/Fiocruz e da Pfizer.

Prefeitura de Natal (RN) dá início à vacinação de mais quatro grupos de comorbidades

A Prefeitura de Natal (RN) começa a vacinar nesta quinta-feira (13) mais um grupo de pessoas com Comorbidade com faixa etária de 55 a 59 anos. A medida faz parte do Plano Nacional de Imunização (PNI), seguido pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A documentação exigida também foi simplificada com o intuito de ampliar o número de pessoas vacinadas. 

Nesse grupo estão contempladas as seguintes comorbidades: obesidade mórbida (índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40 – grau III), anemia falciforme, cirrose hepática (cirrose hepática child-pugh a, b ou c), doença cerebrovascular (AVC isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular). Com mais este grupo dessas quatro comorbidades a SMS Natal finaliza a fase 1 do Plano Nacional de Imunização. 

“As próximas fases da vacinação continuarão contemplando as mesmas comorbidades já vacinadas, o que mudará é apenas a faixa etária que vai de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 20 anos, então é importante que as pessoas já vão providenciando a documentação necessária para próxima fase de vacinação”, afirma o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

A fase 2 da vacinação também contemplará todas as pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BCP. A SMS Natal reforça que caso algumas pessoas do grupo de Comorbidade, que por algum motivo não tenha tomado a primeira dose da vacina contra Covid-19, que procure algum ponto de vacinação levando a cópia da documentação que será aplicada a vacina.
 
Documentação

A SMS Natal simplificou a documentação necessária para receber a vacina contra COVID-19. Agora quem pertencer a algum dos grupos de comorbidades deve apresentar cópia de um dos documentos listados ao final do texto. 
– Laudo médico com CID;
– Laudo médico com descritivo da doença ou condição de saúde;
– Declaração médica do descritivo da doença;
– Receituário dos medicamentos utilizados;
– Prescrições médicas com carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS, PROSUS ou UNICAT;
– Relatórios médicos com descritivo
Além de um dos documentos acima, é necessário levar também comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação. 
 
Locais 

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Imoral! A guerra não é mais contra o vírus. A guerra é das vacinas: 28 casos de coágulos sanguíneos após aplicação de vacina da Janssen nos EUA

Do Antagonista:

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (EUA) afirmou nesta quarta-feira (12) que 28 casos de coágulos sanguíneos graves e potencialmente fatais foram identificados em pessoas que receberam a vacina da Johnson & Johnson.

Segundo o CDC, as evidências atuais apontam para uma “associação causal plausível”.

Três dos 28 morreram. Até o dia 25 de abril, 17 casos haviam sido registrados.

Cerca de 8,7 milhões de pessoas receberam o imunizante nos Estados Unidos.

No dia 23 de abril, os americanos retomaram a aplicação da vacina.

PS: É um absurdo! A guerra agora parece que não é mais contra o vírus. A guerra agora é das vacinas. O embate está deixando a população em polvorosa e temendo qual vacina deve ser tomada ou não. Muitas pessoas estão deixando até de se vacinar. A cada momento chega uma informação sobre problemas com as vacinas. Isso é muito ruim.

Fábio Faria diz que governo gastou R$ 285 milhões em campanhas contra Covid-19

  • Ministro das Comunicações afirmou que dinheiro foi usado em peças de utilidade pública a partir de iniciativas da Saúde e da Secom

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou nesta quarta-feira (12) que o governo federal já destinou R$ 285 milhões para financiar campanhas publicitárias voltadas ao enfrentamento da Covid-19.

Segundo ele, o dinheiro foi usado em peças de utilidade pública a partir de iniciativas do Ministério da Saúde e da Secom.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, Fábio Faria afirmou que gostaria de produzir mais campanhas.

“Hoje, na CPI, eles estão pedindo mais campanha de utilidade pública, que é o que a gente mais quer. Acho importante que a gente possa se comunicar nesse momento em relação ao tema que atinge todos nós.”

O Antagonista

Polícia Civil prende suspeitos por envolvimento em morte de policial militar

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta terça-feira (11), Hugo Sanches Campos, 24 anos, e José Alberanir Gomes, conhecido como “Coroa”, 42 anos. Eles foram detidos no bairro Cidade Alta, em Natal.

Em desfavor de Hugo Sanches, existia um mandado de prisão temporária pela participação no crime ocorrido no dia 13 de abril, que vitimou o policial militar Gustavo Pinheiro de Andrade, no bairro de Capim Macio, em Natal. Durante depoimento, Hugo Sanches confirmou a participação no planejamento do crime, mas alegou que não havia praticado atos de execução, nem estava presente no local. 

De acordo com as investigações, José Alberanir teria participado do crime praticado contra o policial, realizando um levantamento prévio do local do fato e atuando como “piloto de fuga”, em um veículo de cor prata, após a morte da vítima. Em desfavor dele, existia um mandado de prisão, pela suspeita da prática do crime de roubo, em um posto de combustível, no ano de 2010, em Natal, onde ele também atuou viabilizando a fuga dos demais envolvidos.

No dia 23 de abril, a Polícia Civil, em conjunto com Polícia Militar, Polícia Federal e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), deflagrou operação no Paço da Pátria, com objetivo de apreender armas de fogo e prender Renato Rovegno de Souza Júnior, apontado como autor do disparo que vitimou o policial. Na ocasião, ele reagiu à abordagem realizada por policiais militares e foi atingido por disparos, morrendo no local. Foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola .40 usada pelo cabo Gustavo, pertencente à Polícia Militar, e uma pistola 9mm.  

Os suspeitos foram conduzidos a delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Profissionais da educação devem ser vacinados contra covid-19 a partir deste fim de semana em João Pessoa (PB)

Os profissionais da educação das Redes Públicas e Privadas da cidade de João Pessoa (PB) devem começar a ser vacinados a partir deste fim de semana. Estima-se que um público de 18 mil professores, mas o secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, acredita que entre 7 mil a 10 mil já tenham sido imunizados em outros grupos específicos como os das Comorbidades.

A Secretaria Municipal aguarda a chegada de uma nova remessa de vacinas na cidade para dar início a esse grupo prioritário. Fábio Rocha acredita que em dois dias consiga imunizar todos os profissionais da educação. “Temos estrutura para vacinar 25 mil por dia, sem apertar a estrutura que temos”, frisou, como o ClickPB acompanhou, em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

Os trabalhadores da educação devem ficar atentos, pois nesta semana começou a imunização contra H1N1 e o intervalo entre as vacinas deve ser num período de 14 dias. O prefeito da Capital, Cícero Lucena (progressistas), disse durante uma ação de entrega de cestas básicas ao Procon Solidário, que a expectativa é começar a vacinação contra Covid-19 desse público no próximo domingo. Atualmente a cidade está imunizando pessoas com 18 anos ou mais com comorbidades e com deficiências. Amanhã, a expectativa também é começar a vacinar os moradores de rua. 

Pessoas de 18 a 59 anos sem comorbidades devem ser vacinadas contra Covid-19 a partir de julho na PB

O Secretário de Saúde da Paraíba (PB), Geraldo Medeiros, informou que a vacinação para pessoas sem Comorbidades, de 18 a 59 anos, deve começar entre o final de julho e início de agosto. A informação foi repassada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (12), conforme apurou o ClickPB.

“Devemos iniciar em julho, final de julho e agosto, a (vacinação da) população de 18 a 59 anos”, informou o Secretário de Saúde da Paraíba (PB), Geraldo Medeiros, referindo-se ao período pós vacinação de profissionais expostos ao Coronavírus, como motoristas de ônibus, aeroviários, metroviários, e membros de outras profissões com exposição contínua ao vírus.

Prefeitura do Natal (RN) dá desconto de até 90% em juros e multas para créditos tributários na dívida ativa

A Prefeitura de Natal (RN) decidiu estabelecer condições especiais para pagamentos à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município. A gestão se sensibilizou com a grave crise que atinge famílias e empresas gerada pela pandemia de Coronavírus e os descontos podem chegar a até 90% sobre juros e multas.

“Diante da situação de Pandemia da Covid-19, que trouxe enormes desafios para os cidadãos e também para a gestão municipal, o prefeito Álvaro Dias mostrou sensibilidade para tomar esta decisão que é importante para o contribuinte, que não tem seu nome inscrito nas instituições de proteção ao crédito e para o Município, que pode contar com os recursos”, explica o Secretário de Tributação, Ludenilson Lopes.

As condições para ter os benefícios de quitação dos valores em aberto foram determinadas pelo Prefeito Álvaro Dias no Decreto Nº 12.214, publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município.

A primeira condição diz respeito aos fatos geradores (origem do débito), que precisam ter ocorrido entre 01/01/2020 e 31/03/2021. Além disso, formalizado o acordo, o pagamento da primeira parcela deverá ser feito num prazo de até 10 dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês da formalização, vencendo-se as demais no dia 20 de cada um dos meses subsequentes.

O valor mínimo da primeira parcela terá que ser de 5% do montante do crédito tributário a ser parcelado (a critério do contribuinte), desde que não seja inferior às demais parcelas e seu quantitativo não seja superior a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais.

Para ter acesso aos benefícios, o contribuinte deverá fazer a solicitação do parcelamento (acesso – requerimento de acesso) e/ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no seguinte endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/semut através da plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, podendo recorrer também ao atendimento virtual.

O parcelamento de créditos só pode ser feito em relação a dívidas referentes ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo – Taxa de Lixo, dos exercícios de 2020 e 2021, se a adesão ao parcelamento englobar a totalidade das parcelas originais, vencidas ou por vencer, dos carnês anuais.

CONFIRA OS VALORES DOS DESCONTOS E AS CONDIÇÕES:

Descontos nos juros e multa de mora de:

a) 90% (noventa por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez;

b) 80% (oitenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas;

c) 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas;

d) 60% (sessenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; e) 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro)

COMO SOLICITAR:

1 – Acessa a plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT no site:

www.natal.rn.gov.br/semut

2 – Clica em requerimento de acesso e pagamento (emissão do DAM)

Câmara de Natal (RN) garante apoio a pleitos do setor turístico para retomada das atividades

O Presidente da Câmara Municipal de Natal (RN), vereador Paulinho Freire (PDT), recebeu, juntamente com os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Luciano Nascimento (PTB), representantes de entidades dos setores de turismo, hotelaria, bares e restaurantes, que apresentaram uma pauta voltada para a isenção de dívidas tributárias adquiridas durante a pandemia do novo Coronavírus.

Paulinho Freire propôs unir forças com a Assembleia Legislativa para apresentar uma proposta à Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado que atenda o pleito das entidades do setor. “Foi uma reunião propositiva com esse importante setor, por tudo o que representa na economia. Vamos dar toda a cobertura e apoio, marcando reunião com a governadora e o prefeito para que essas entidades levem suas reivindicações buscando um entendimento para poderem recomeçar sem uma carga de dívida tão grande”, declarou o presidente.

Afetado gravemente pela crise provocada pela pandemia, o setor de turismo pede, entre outros, auxílio emergencial para trabalhadores da área, além de isenção de débitos de tributos como IPTU, Taxa da Coleta de Lixo, da Contribuição de Iluminação Pública, da Taxa de Localização e Funcionamento, além do prorrogamento do pagamento de ISS e suspensão de certidões negativas para as empresas que estão com funcionamento restrito. “Viemos pedir a ajuda para que algumas reivindicações sejam atendidas e as empresas paradas possam retomar o trabalho de forma sadia. Estamos sendo forçados a pagar alguns débitos que não estamos em condições de arcar em meio à crise”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Paollo Passariello, argumentou que não seria justo pagar impostos se os etabelecimentos não estavam funcionando efetivamente. “Estamos num período de atividades paradas, mas acumulando dívidas passadas de impostos que não estamos conseguindo pagar nesse momento. O que pedimos é isenção daquilo que se acumulou na pandemia”, disse o presidente da Abrasel/RN. Participaram também do encontro o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio/RN, George Soares, o presidente do Natal Convention & Visitors Bureau, George Gosson e o presidente do Sindicato da Indústria de Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares, Habib Chalita.

Braga Netto diz que proibirá compra de bebida alcoólica pelas Forças Armadas

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, disse nesta quarta-feira (12) em audiência na Câmara que recomentou às Forças Armadas a suspensão na compra de bebidas alcoólicas. Segundo o jornal O globo, o ministro justificou que a bebida era consumida em confraternizações, “depois de uma atividade estressante”.

“Nós já fizemos a recomendação para que isso seja evitado, já foi evitado isso aí, tá? Não vou comentar situações que ocorreram no passado. Agora, tem confraternizações, o pessoal vai para uma atividade estressante, quando eles voltavam era feita uma confraternização. Hoje em dia isso é feito com contribuição de cada um”, afirmou Braga Netto.

De acordo com o jornal carioca, o ministro foi questionado pelo deputado Kim Kataguire (DEM-SP) sobre a necessidade de consumo de bebidas em cerimônias em plena pandemia de Covid-19. Documento do próprio ministério confirmou a compra de 80 mil latas de cervejas de várias marcas. Em sua defesa, a pasta justificou também que as bebidas eram usadas para temperar alimentos.

O caso veio à tona após a repercussão negativa ao gasto de R$ 15 milhões do governo federal com leite condensado. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades.

Prefeita de Extremoz (RN) vai a Brasília em busca de recursos e projetos

A Prefeita de Extremoz (RN), Jussara Sales, está em Brasília durante toda esta semana. Ao lado da Secretária Geral do Município, Geane Sales, a Chefe do Executivo tem cumprido intensa agenda de compromissos na capital nacional, em busca de recursos e projetos para a cidade da Grande Natal (RN).

Após reuniões e visitas a Ministérios e Secretarias, Jussara segue otimista e crê que o resultado da viagem trará investimentos para Extremoz (RN). “Tivemos uma agenda bem produtiva e acredito que muitas de nossas reivindicações serão atendidas”, afirmou.

A prefeita de Extremoz e sua comitiva participaram de audiências importantes nos Ministérios do Desenvolvimento Regional, das Comunicações, da Saúde e nas Secretarias de Segurança Nacional e de Educação.

Na educação, por exemplo, a pauta girou em torno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. E na saúde, uma das prioridades de Extremoz, foi solicitada ajuda para a ala Covid-19 para o custeio de insumos e equipamentos. Além disso, foi feito um pedido de ressarcimento de R$ 11 milhões oriundos de gasto irregular em gestões anteriores.

Servidores municipais precisam retificar declaração do IR, informa comunicado da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN)

Em virtude da necessidade de reenviar o arquivo da Dirf para Receita Federal, a Secretaria Municipal de Administração orienta aos servidores municipais que, no ano de 2020, fizeram empréstimo consignado pelo Banco do Brasil, e já tenham feito a declaração de Imposto de Renda (IR), façam a declaração retificadora com o novo arquivo disponibilizado no portal do servidor.

Maiores informações: (84)99924-6623 – Setor Administrativo e RH.

RN deve receber visita de 3 ministros até o fim da semana

Está previsto o desembarque de três ministros do Governo Bolsonaro até o fim de semana no Rio Grande do Norte (RN). Os dois potiguares e o do Turismo.

Rogério Marinho vem com agenda oficial para entrega de casas populares construídas por sua pasta, do Desenvolvimento Regional.

Fábio Faria (Comunicações) vai acompanhar a visita do ministro Gilson Machado (Turismo) a Santa Cruz (RN), região Trairi do RN, na próxima sexta-feira.

Machado era esperado na última segunda-feira, mas teve que adiar a vigem.

Agora, confirmou a vinda ao RN onde deverá assinar convênio para conclusão da obra do teleférico de Santa Cruz (RN). Um marco do turismo religioso no Brasil.

TL

Bolsonaro: “Vou dar sugestão para o Renan. Depois fazer a CPI do leite condensado”

O presidente Jair Bolsonaro ironizou na manhã desta quarta-feira (12) o trabalho CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, que apura a condução do governo e federal e dos estados e municípios na condução da pandemia.

“Você viu o Renan Calheiros [senador pelo MDB de Alagoas e relator da comissão] essa semana? ‘A CPI não existe para investigar desvio de recurso.’ Vou dar sugestão para o Renan: depois fazer a CPI do leite condensado”, afirmou o presidente, aos risos, a apoiadores durante tradicional conversa em frente ao Palácio do Alvorada.

Em janeiro, o presidente recebeu críticas por conta da polêmica da compra de leite condensando, item que consumiu mais de R$ 15 milhões dos órgãos do Executivo federal no ano passado, segundo reportagem do portal “Metrópoles”. À época, Bolsonaro afirmou que o item atende 370 mil militares e é usado também em programas de alimentação via Ministério da Cidadania e Ministério da Educação.

Governo do RN instala a primeira torre de medição e coleta de dados para o novo Atlas Eólico e Solar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte instalou a primeira torre de medição e coleta de dados para o novo Atlas Eólico e Solar do RN. A ação está sendo articulada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI).

O secretário Jaime Calado (SEDEC) esteve no município de Lajes, na manhã desta quarta-feira (12), onde já se encontra em plena atividade a primeira de seis estações. “Estes equipamentos, que têm investimentos da gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no RN. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade de vento, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês serão instaladas as estações de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda uma torre anemometrica de 170 metros de altura para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore. O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.

Renan Calheiros ameaça prender Fabio Wajngarten durante CPI

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ameaçou pedir a prisão do ex-secretário Fabio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que depõe ao colegiado nesta quarta-feira (12).

Calheiros disse que vai requisitar à revista Veja o áudio da entrevista de Wajngarten sobre a negociação dos contratos com a farmacêutica Pfizer.

Durante sua fala, o parlamentar acusou o ex-secretário de fugir dos questionamentos da comissão.

“Se mentiu, terá desprestigiado o Congresso Nacional, que é um péssimo exemplo. […] Vou cobrar a revista Veja, mas se ele mentiu a esta comissão, eu vou requerer a prisão do depoente”, disparou.

Após a ameaça, senadores da base governista denunciaram abuso de autoridade por parte do relator da CPI.

“Renan comete abuso de autoridade ao ameaçar o depoente de prisão quando as respostas não atendem às suas expectativas! Estamos diante de uma flagrante ilegalidade!”, afirmou Marcos Rogério (DEM-RO).

Asilo tem surto de Covid-19 com 33 idosos vacinados; maioria não apresenta sintomas

Um asilo de Lavras confirmou a contaminação de 33 idosos por Covid-19 na terça-feira (11). Além dos institucionalizados, um funcionário da Casa do Vovô também testou positivo para o vírus. A prefeitura diz que monitora a situação no asilo, que tem 46 internos, e classifica o caso como um surto da doença.

De acordo com o asilo, todos os idosos já haviam sido vacinados contra a Covid-19 e nenhum caso da doença havia sido registrado na instituição até as confirmações da última terça. Todos os idosos estão bem e a maioria não apresenta sintomas da doença, ainda segundo a instituição. As vacinas não oferecem proteção total contra a contaminação, mas reduzem a chance de contaminação e a gravidade dos casos (leia mais abaixo).

A coordenação do asilo informou que um funcionário testou positivo para Covid-19 e um idoso apresentou sintomas da doença na semana passada. Por conta disso, todas as pessoas da casa de apoio realizaram exames. Os resultados, revelados na terça-feira, confirmaram a infecção de 33 idosos. A origem dos casos, segundo o asilo, ainda é desconhecida.

Na terça, também foi registrado um óbito na instituição. Ainda não foi confirmada a causa da morte e não se sabe se ele está relacionado ao surto de Covid-19.

Todos vacinados

Conforme divulgou a instituição, todos os idosos, cuidadores e enfermeiros já foram vacinados contra a Covid-19 antes das contaminações.

“Gostaríamos de esclarecer que todos os trabalhadores e moradores de nossa instituição foram vacinados. Sabemos que nenhuma vacina possui 100% de eficácia, todavia, ela ameniza os sintomas e torna menos grave a doença”, escreveu a instituição nas redes sociais.

O asilo também informou que todos os protocolos são seguidos na instituição deste o início da pandemia, em março de 2020.

“Nossos vovôs e vovós estão sendo cuidados com todo zelo e carinho e esperamos que muito em breve possamos trazer o comunicado com a recuperação de todos os contaminados. Todos os protocolos estão sendo devidamente seguidos para manter todos em segurança desde o início da pandemia, em março de 2020, mas infelizmente estamos sujeitos a ocorrências desse tipo até que tenhamos uma total erradicação do vírus”, disse na publicação.

Vacina reduz casos graves

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Perderam a vergonha

Quem diria que figuras políticas do RN como o Deputado Estadual Vivaldo Costa e o Ex-Deputado Federal Henrique Eduardo perdessem a vergonha. Agora eles são petistas.

O Ex-Governador do RN Aluizio Alves (In Memorian) e o Ex-Senador do RN Dinarte Mariz (In Memoriam) maiores incentivadores dos dois para a vida pública devem estar se estremecendo nas covas.

Henrique botou todo mundo pra trabalhar pra Fátima e quer ser petista

Os meios de comunicação que o Ex-Ministro do Turismo, Henrique Eduardo, foram todos colocados à disposição da Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Fátima Bezerra. Sem exceção. Ninguém dá uma nota contra a paraibana de Nova Palmeira (PB).

Depois que Henrique se posicionou como candidato a Deputado Federal, ele colou sua imagem a de Fátima Bezerra. E sua esperança é que o PT amoleça e aceite sua filiação à legenda por onde deseja disputar a eleição em 2022.

Cipriano Maia renova contrato de R$ 11 milhões acrescentando 5,9%

A Empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda, teve o seu contrato nº 46/2020 renovado por mais 12 meses, com acréscimo de 5,9%, passando para um total de R$ 11.093.866,00, pelo Secretário de Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia, na locação de serviços terceirizados.

RN tem 03 pacientes com Covid-19 na fila por UTI

O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã desta quarta-feira(12) quarenta e um(41) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 12h35.

Diante do número de leitos disponíveis (38), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 03 pessoas na fila por leitos críticos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 90,5%; Seridó tem 90%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,5%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (12). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 646.

Até o momento desta publicação são 38 leitos críticos (UTI) disponíveis e 360 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 123 disponíveis e 286 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 86,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 99,1% e a Região Seridó tem 90%.

Prefeitura realiza mais de 11 mil reparos de iluminação em Natal (RN)

Entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, a Prefeitura do Natal (RN) executou 11.383 reparos de iluminação pública. As estatísticas foram registradas pelo Departamento de Iluminação Pública (DIP) através do serviço de Disque-Iluminação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Com 4.540 atendimentos finalizados, a Zona Norte foi a região com maior número de demandas atendidas. Já na Zona Sul, foram identificados 3.102 serviços. Em terceiro lugar, está a Zona Oeste com 2.187 chamadas e, na sequência, a região Leste, com 1.554 atendimentos.

Os mais de 11 mil atendimentos são referentes a reparos na iluminação, como reposição de lâmpadas, luminárias e problemas nos braços de postes. Para atender a essas demandas, equipes são distribuídas diariamente em toda a cidade durante os três turnos do dia. As equipes são enviadas aos locais de acordo com as demandas apresentadas pela população.

“Os investimentos em iluminação pública geram segurança e valorizam as comunidades. O cidadão precisa ser bem atendido e determinei que a Semsur analise e execute os serviços de todas as demandas que chegam até ela, adotando um planejamento que permita atender todas as regiões da cidade”, conta o prefeito Álvaro Dias.

Call Center

Para atender às demandas da população com mais eficiência, a Prefeitura do Natal conta com um serviço de Call Center exclusivo para iluminação pública. Para solicitar reparos de postes com lâmpadas apagadas, basta o cidadão ligar para o número 0800 281 8980 e informar o problema. Durante a ligação, que é gratuita e pode ser feita de qualquer aparelho, o contribuinte deverá ainda informar o número do poste, além de um ponto de referência. Essas informações facilitam as equipes de manutenção a executar os reparos de forma mais ágil. O Disque-Iluminação fica ativo de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 18h.

Além do contato telefônico, o cidadão também tem disponível o site da Prefeitura para solicitar a manutenção da iluminação. Neste caso, basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

Modernização

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Bispos do RN publicam novas medidas sobre a presença de fiéis nas missas

Com base no decreto do Governo do Estado n° 30.562, de 11 de maio de 2021, autorizamos as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de fiéis (30%), podendo chegar a 50% da capacidade se utilizadas as áreas abertas, mediante prévia autorização da vigilância sanitária (Secretaria de Saúde), em todos os horários, respeitando o toque de recolher (22h às 5h).

Esta autorização entra em vigor a partir da data de sua publicação e permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 12 de maio de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

RN contabiliza 11 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 2.689

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (12). Foram mais 2.689 casos confirmados, totalizando 238.142. Até a terça-feira (11) eram 235.453 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.740 no total, sendo 11 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (06), Mossoró(01), Rodolfo Fernandes(01), Frutuoso Gomes(01), Alto do Rodrigues(01) e São Miguel(01).

A Sesap ainda registrou outros 28 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.173. Na terça-feira (11) o número total de mortes era 5.701.

Casos suspeitos somam 66.394 e descartados 471.574.

SETHAS renova contrato com empresa da Zona Rural do Estado da Paraíba

A Secretária de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Iris Maria de Oliveira, autorizou com reajuste de 15% o contrato firmado com a Empresa Mais Promo Produções de Eventos Ltda, que fica localizada no Sítio Riacho, Zona Rural do município de Alhandra (PB), pelo valor de R$ 511.635,00, visando a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, festas, aluguel de palcos, filmagens, entre outros, beneficiando dessa maneira mais uma firma da terra da governadora paraibana do RN.

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