O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou ontem, segunda-feira (4) mandado de segurança com pedido de liminar, em favor da prefeita cassada e afastada de Santa Cruz, Fernanda Costa.
O conselheiro ex-deputado estadual Poti Júnior é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Foi eleito para o biênio 2019/2020.
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.
A juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro nos processos da Lava-Jato, já pode sentenciar o ex-presidente Lula no processo que investiga o suposto repasse de R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht.
O dinheiro seria pago por meio de um terreno destinado ao Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo.
Também são réus nessa ação penal o engenheiro Glaucos da Costamarques, acusado de atuar como laranja, Antonio Palocci, Branislav Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão e Roberto Teixeira.
Radar Online
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Fortes áreas de instabilidade voltaram a crescer sobre o interior do Nordeste, estimuladas pelo ar quente e úmido e a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a costa norte da Região. Os estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Sergipe voltaram a registrar chuva volumosa e o alerta permanece para mais temporais sobre grande parte da Região Nordeste.
A previsão para essa terça-feira (4) ainda será de chuva volumosa e o alerta é para temporais em diversas áreas do Nordeste. Grandes áreas de instabilidade vão continuar crescendo e a expectativa é de volumes elevados principalmente no oeste, no sul e no litoral da Bahia. Salvador pode ter chuva moderada à forte.
Ainda há previsão de várias pancadas de chuva no interior do Maranhão, do Piauí e no Sertão de Pernambuco. As condições de chuva também são altas em Sergipe, no sertão da Paraíba, do Ceará e até no litoral do Maranhão. Essas pancadas de chuva poderão vir com raios, moderadas à fortes.
“O PT e os movimentos sociais ligados ao partido estão organizando atos em todo o país para pedir a liberdade de Lula no dia 10 de dezembro, quando Jair Bolsonaro será diplomado no TSE”, diz a Folha de São Paulo.
A ideia de contrapor um presidente recém-eleito, no auge de sua popularidade, a um criminoso condenado pela Lava Jato é realmente extraordinária.
Continue assim, PT.
O STF analisa hoje, às 14 horas, o quinto pedido de soltura de Lula.
Ele perdeu nas quatro vezes anteriores.
O deputado estadual Gustavo Carvalho colocou a governadora eleita Fátima Bezerra num canto de parede. Declarou que não há saída para a crise do Rio Grande do Norte sem as reformas que o PT sempre se colocou contra.
As relações entre o prefeito ‘substituto’ de Natal Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves não são nada amistosas. As turbulências vão aumentando a cada momento. Dias pretende mudar praticamente todo o secretaria herdado por Alves. Na ponta da caneta de Álvaro estão na mira as exonerações de: Elequicina Santos (Mobilidade Urbana), Justina Iva (Educação) e Adamires França (Administração).
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que apoiou Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno presidencial, tem mantido conversas com o deputado federal eleito Girão Monteiro (PSL), correligionário do presidente eleito. Impedido de disputar a Prefeitura do Natal em 2020, Carlos Eduardo pode apoiar Girão nas eleições municipais.
Tanto Carlos Eduardo quanto Girão tiveram votação expressiva em Natal nas eleições deste ano. Enquanto o ex-prefeito foi o mais votado para o Governo do Estado nos dois turnos (tendo mais de 60% dos votos válidos no 2° turno), Girão foi o segundo deputado federal mais votado na cidade – teve mais de 36 mil votos.
AgoraRN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento na última sexta-feira (30) para regulamentar o pagamento do auxílio-moradia para casos específicos, como juízes removidos para outro estado, por exemplo.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o benefício do auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
Na decisão, o ministro determinou ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamentem o benefício nos casos de juízes e procuradores que, por exemplo, se mudem de cidade ou de estado.
A revogação do benefício foi negociada com o Palácio do Planalto a fim de permitir a sanção, pelo presidente Michel Temer, do reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF. A avaliação é que o custo seria muito elevado se mantido o auxílio e também o reajuste, que é automático para a magistratura federal e o Ministério Público, além de estar previsto para estados por meio de leis locais.
Fux estipulou que o auxílio deixe de ser pago quando o aumento chegar à folha salarial dos juízes e integrantes do MP.
Integrantes da magistratura e procuradores têm defendido que a decisão do ministro não tornou o benefício inconstitucional, por isso, ainda há a possibilidade de que o auxílio seja pago.
No CNJ, o procedimento aberto será relatado pelo presidente do conselho, ministro Dias Toffoli, que também preside o STF e participou da negociação para a derrubada do auxílio.
No Supremo, juízes já apresentaram pedido para tentar reaver o benefício. Nesta segunda-feira (3), as Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com recurso contra a decisão de Fux, dizendo que o ministro não fundamentou, ou seja, apresentou “motivação jurídica” para a revogação do auxílio no caso dos juízes estaduais.
“Não se sabe qual foi motivação jurídica para a revogação deste benefício, considerando que o auxílio-moradia possui natureza indenizatória, de modo que o reajuste legal e constitucional no subsidio dos magistrados estaduais, não autoriza, por si só, o entendimento de novo cenário remuneratório a excluir o benefício de caráter indenizatório”, diz a entidade.
Na última sexta (30), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também recorreu da decisão de Fux para tentar assegurar que integrantes do Ministério Público continuem com o benefício.
Segundo a procuradora, a decisão de Fux “extrapolou os limites” ao ampliar os efeitos da decisão a todas as carreiras jurídicas.
“Sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas carreiras”, argumentou Raquel Dodge.
Ao derrubar o benefício, o ministro Luiz Fux frisou que era necessário ser pragmático porque o momento atual financeiro impede pagamento de reajuste e continuidade do auxílio. E afirmou que garantiu auxílio a todos os magistrados em 2014 em razão da simetria, uma vez que alguns magistrados tinham o benefício e outros não, excluindo apenas aqueles que tivessem residência oficial.
G 1
Apesar de a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não ter anunciado ainda sua equipe econômica, os burburinhos causam incerteza no empresariado. A categoria teme que os escolhidos não tenham o vigor necessários para recuperar a saúde financeira do Estado. Se há hoje uma frase que é unanimidade é a de que o RN está ingovernável.
Jair Bolsonaro vai cortar os gastos publicitários do governo em jornais, revistas, TVs e rádios, diz O Globo.
“Serão mantidos os patamares atuais para sites, e será mantido ou ampliado o gasto com redes sociais”.
O blogue do Xerife aplaude a iniciativa e defende que o corte seja radical e generalizado, sem beneficiar a imprensa chapa branca.
Bolsonaro está certo. Foi massacrado pela grande imprensa brasileira durante a campanha com FAKE NEWS.
Hora do troco.
Após Mauro Albuquerque ser anunciado para permanecer no comando da Administração Penitenciária, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) poderá manter mais um nome. Trata-se do secretário estadual de Tributação, André Horta. Ele ainda não está garantido, mas Fátima tem uma queda pela ideologia esquerdista dele.
Para reduzir o número de secretarias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) colocará Desenvolvimento Econômico e Turismo em uma pasta só. Ela ainda não anunciou o nome do titular a conduzir essa missão.
Varias estudos organizacionais já mostraram que a divisão do governo por núcleos facilitaria o trabalho. Por exemplo, o núcleo da Segurança poderia ser em um prédio, o Cidadão poderia ser em outro, o Econômico em outro é assim sucessivamente, fazendo as pastas trabalharem mais integradas. É somente uma sugestão, Fátima!
Já eleito presidente da Câmara Municipal para o próximo biênio, o presidente da Câmara Municipal de Natal será Paulinho Freire (PSDB), a partir do próximo dia primeiro de janeiro.A Secretaria de Justiça no governo Fátima Bezerra deverá ficar com Administração Penitenciária? Tendo em vista que a parte de Cidadania foi acoplada à Secretaria da Mulher.
É somente uma pergunta.
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) entendeu que não pode sair criando secretarias e começou a adotar mais funções nas já existentes. A da Mulher, por exemplo, englobará Cidadania, que saiu da de Justiça, e Direitos Humanos. Ela será responsável pelas Centrais do Cidadão e outros projetos sociais.
Após saírem vencedores das eleições de 2018, o deputado federal Benes Leocádio (PTC) e o vereador natalense Paulinho Freire (PSDB) já possuem um grupo próprio independente de outras lideranças.
A Paraíba foi o segundo estado do Nordeste que mais ofereceu vagas em concursos públicos no 2º semestre de 2018. O levantamento feito pela empresa EduQC registrou cerca de 31 editais de concursos públicos com um total de 816 vagas ofertadas publicados no estado.
A nível nacional o estado foi oitavo que mais abriu concursos. No Nordeste, a Paraíba só ficou atrás da Bahia 4º do Brasil, com 40 editais abertos, e a frente do Ceará, que apresentou 25 editais de concursos públicos.
No segundo semestre de 2018 foram realizados mais de 750 concursos públicos de nível médio ou superior no Brasil. Através deles foram mais de 37 mil vagas em todo o país. Desses postos, Minas Gerais é o estado com maior número de ofertas, foram mais de 12 mil. O Rio Grande do Norte nem aparece.
A Árvore de Mirassol, um dos principais marcos da cidade durante o período natalino, foi entregue à população nesta segunda-feira (3).
O acendimento do monumento foi realizado pelo prefeito Álvaro Dias.
Com 112 metros de altura, a árvore de Mirassol está diferente dos anos anteriores.
Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão contará com enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama em sua base.
A estrutura possui 112 metros com cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos.
A Prefeitura do Natal instalou ainda, na ‘Praça da Árvore’, a casinha do Papai Noel – que este ano tem os moldes das construções europeias -, um túnel luminoso, a feira de artesanato e tenda gastronômica, que ficarão à disposição do público para visitação todas as noites até o dia 06 de janeiro.
O projeto de decoração da cidade do Natal prevê ainda a instalação de duas árvores de 30 metros de altura, localizadas no Ginásio Nélio Dias e no Parque dos Coqueiros, e outros quatro túneis luminosos em Areia Preta, Ponta Negra, Cidade Alta, Trapiche da Redinha.
Por Heitor Gregório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já colocou na pauta da quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.
A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.
O início da investigação se deu a partir da Operação Dama de Espadas, onde acusam o governador de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês.
Defensor de que somente os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são autorizados a emitir o registro provisório para os profissionais do Mais Médicos, o líder
O plano “A” do vice-governador Robinson Faria, do PSD, para 2014, é se candidatar ao Governo do Estado em 2014. O plano “B”, ser candidatar
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No dia 30 de Abril, o Sindicato de Odontologia do Rio Garnde do Norte – Soern promoverá a palestra/debate sobre o tema “Reforma da Previdência”.
O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do
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Natal como palco da aviação mundial era algo comum até a Segunda Guerra Mundial e muito especial aos pioneiros da aviação, principalmente entre os franceses,
O custo dos alimentos que integram a cesta básica caiu em 21 capitais brasileiras, onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou
Parecia o plano perfeito. Diante do impasse na Câmara, em que a divisão do bolo entre tantos comensais gerou discórdia, optou-se pela aprovação pelo Senado,
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