O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).
A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha antes disso.
O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.
Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano.
Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.
“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação política do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.
Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Vagner Araújo não vai comandar o projeto ‘Governo Cidadão’ no novo governo Fátima Bezerra como se especulou. Já vai cair fora do governo Robinson Faria. O que se diz é que Wagner vai ocupar cargo técnico junto à direção dos Correios em Brasília (DF).
De quem foi a indicação?
É somente uma pergunta.
Na tarde desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre a venda das Refinarias, a deputada federal Zenaide Maia fez questão de argumentar que a negociação trará sérios impactos na economia dos municípios, entre eles a queda de arrecadação e na geração de empregos, além de redução no investimento em ações sociais e ambientais.
Foi com esse pensamento que a deputada Zenaide Maia se posicionou em defesa das nossas Refinarias, alertando a população que é contra a venda do patrimônio do povo brasileiro.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.
“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.
O discurso do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) depende da sua situação política. Antes do primeiro turno das eleições o Estado ia muito bem e era governado com excelência. Agora, é ingovernável. Qual Gustavo fala sério?
É somente uma pergunta.
Durante a campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dizia que governaria com apenas 15 ministérios. Já aumentou sete. Serão 22, sete a menos do que o número de Michel Temer (MDB), que já reduziu em 10 comparado à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Os políticos que tiveram contas rejeitadas pela Comissão de Análise de Contas do TRE não tem muito o que se preocupar. Existem muitos recursos. Eles ficarão tranquilos nos mandatos. Casos de Izolda, Natália, Mineiro, e Francisco, todos leitos pelo PT.
O público que acompanha todos os anos a árvore de Mirassol ser acesa estranhou a ausência do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) no evento. O prefeito “substituto” Álvaro Dias (MDB) acendeu a árvore sem nenhuma empolgação do público. Parecia estar num lugar que não lhe pertence.
A Prefeitura Municipal de Galinhos (RN) adquiriu, seis novos veículos e a recém-chegada ‘Ambulâncha’, que durante a solenidade de inauguração da reformada Unidade de Saúde Jardelina do Vale Pereira, foram entregues e, agora reforçam a frota de serviços oferecidos pela saúde. O que representa o maior investimento feito em saúde no último ano que o município de Galinhos recebeu.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.
As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.
Após dois votos contra Lula, Gilmar Mendes pediu vista e adiou o julgamento do pedido de liberdade do petista.
Não há data para retomada; além dele, deverão ainda votar Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Até lá, Lula permanece preso.
No início da sessão, Gilmar tentou adiar o julgamento, para levá-lo ao plenário da Corte, formado pelos 11 ministros.
O prefeito Josivan Bibiano deAzevedo da cidade de Serra do Mel (RN), firmou contrato no valor de R$ 407.576,04, com a empresa NERIA ENERGIA E SERVIÇOS, que fica localizada na Rua José Eufrásio – 32, em Triunfo Potiguar (RN), que tem como sócios: José Lino Benigno de Moura e Willa Catarina Medeiros da Silva, para realizar serviços de melhoramento da iluminação pública em várias Vilas do Município.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposição sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa, – discutiu e votou 24 matérias na reunião realizada na manhã desta terça-feira (4).
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD), disse que espera concluir os trabalhos da CCJ para este período legislativo na próxima terça-feira (11) e destaca entre as matérias aprovadas hoje a que trata da regulamentação de Licença-Paternidade no âmbito da Assembleia Legislativa.
“A Resolução trata da licença-paternidade dos parlamentares e servidores do Legislativo, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial. Para fins de adoção, após a edição dessa norma é de cinco dias, prorrogável por mais 15 dias”, esclareceu o deputado Dison Lisboa.
A licença-paternidade é assegurada pelo artigo 7º inciso XIX da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais , sendo estendida aos servidores públicos .
Dos 24 projetos votados, 22 foram aprovados, um foi arquivado e um baixado em diligência. Participaram da reunião os deputados Nélter Queiroz (MDB), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB).
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) faz mistério sobre os nomes que serão indicados para a área econômica do governo. Até agora, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo continuam sem titulares anunciados.
O esquerdista André Horta não ficou na secretaria de Tributação. A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anunciou Carlos Eduardo Xavier para o cargo.
Essa ideia mirabolante do senador eleito escolher seus assessores por processo seletivo e não por confiança já começou a dar problemas. As entrevistas foram desorganizadas. Muita gente reclamando da falta de transparência e dos critérios utilizados. O que deveria ser algo inovador passou a ser alvo de desconfiança. Pra fazer processo seletivo, é preciso contratar uma empresa especializada no assunto.
A Prefeita Rosânia Maria Teixeira de Serrinha dos Pintos (RN), firmou contrato da ordem de R$ 422.500,00, com a firma C D M DE LIMA – ME. que fica situada na Rua João Tenório Filho – 97, Bairro Neópolis, em Natal, para prestar serviços de hospedagem, refeições e translado de pessoa carentes do Município na Capital do Estado.
A Justiça será o grande pivô de decisões judiciais que garantirão mandatos na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa e até no Senado. As eleições não acabaram. O terceiro turno é no pleno do TRE, com direito à prorrogação para o TSE.
Ex-candidato ao Governo pelo PSOL, o professor Carlos Alberto pode ser indicado para conduzir o Gabinete Civil do governo Fátima Bezerra (PT).
O Solidariedade pretende disputar prefeituras das três maiores cidades do Estado: Natal, Mossoró e Parnamirim. Os candidatos ainda não foram escolhidos. O PSL, também.
Para realizar os serviços de isolamento do LIXÃO do Município de José da Penha (RN), o prefeito Raimundo Nonato Fernandes, autorizou a contratação por um período de apenas 30 dias da empresa ERLANDO LOPES DE HOLANDA – ME, que fica sediada na Rua Hipólito Cassiano – 371, em Pau dos Ferros, pela importância de R$ 30.438,09.
… Não tem prefeito, vice, vereadores e nem secretários.
Restaram o padre, o juiz e o delegado.
A coisa tá feia.
O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) externou preocupação com a demora na apresentação do plano governamental de Fátima Bezerra (PT). O parlamentar pronunciou-se durante a sessão plenária desta terça-feira (04). O documento, segundo ele, ainda não foi apresentado.
“A grande apreensão das pessoas é saber quais serão os projetos que a nova governadora irá fazer para resolver a situação da previdência e pagar os salários atrasados, por exemplo”, observou. Kelps Lima aproveitou para lembrar que, em visita a Assembleia Legislativa, ele mesmo chegou a questioná-la a respeito dessas propostas para áreas importantes como Saúde, Educação, Segurança, dentre outras.
O deputado disse também que o empresariado local também está aguardando um posicionamento de como será o governo Fátima Bezerra para que a classe possa investir no Estado. “A impressão que dá é que ela não tem propostas precisas”, declarou. Por fim, o parlamentar destacou que nem mesmo os titulares das principais pastas foram anunciados.
O deputado estadual Hermano Morais (MDB) levantou, no plenário da Assembleia Legislativa, um assunto que foi denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros do RN e pelo futuro senador e especialista em energia e petróleo, Jean-Paul Prates (PT). Segundo o questionamento, a empresa escolhida pela Petrobras para explorar poços na região de Mossoró, não tem experiência na área.
“Quero aqui reverberar essa preocupação colocada por petroleiros e por especialistas. Queremos que a Agência Nacional do Petróleo avalie se essa empresa realmente tem condições de operar esses poços para que o Rio Grande do Norte não venha a ser prejudicado”, disse o parlamentar.
A empresa ofereceu US$ 453,1 milhões para explorar 100% de 32 campos e 50% de outros 2, do Polo Riacho da Forquilha, na região de Mossoró, mesmo operando como Micro Empresa. “São os chamados poços maduros, aqueles que já são explorados há algum tempo”, explicou o deputado.
Hermano Morais ainda falou da necessidade de maior investimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, com o intuito de gerar empregos, renda e reaquecer a economia.
O passageiro que protestou contra Ricardo Lewandowski gravou outro vídeo durante voo da Gol, depois que o ministro mandou chamar a Polícia Federal para prendê-lo.
Vejam:
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, novo secretário de Estado da Tributação (SET). A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do Rio Grande do Norte.
Grupo de combate ao crime organizado coordenado pelo Ministério Público foi às ruas nesta terça (04) para prender integrantes de facções criminosas em 14 estados e Distrito Federal.
Os alvos são Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo; Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigo dos Amigos (ADA), do Rio de Janeiro; Primeiro Comando de Vitória (PCV), do Espírito Santo; e OKAIDA RB, da Paraíba.
Além desses estados, a operação foi ao Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e Tocantins.
No total, são 266 mandados de prisão e 203 de busca e apreensão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se irritou com a provocação de um homem que criticava a Corte e manda chamar a polícia para prender o manifestante. A cena circula nas redes sociais um vídeo retratando as provocações dentro de um avião.
Ao chamar o jurista, a pessoa que está filmando diz que o “Supremo é uma vergonha” e que tem vergonha de ser brasileiro ao ver a Corte. Lewandowski, por sua vez, indaga o homem: “Vem cá, você quer ser preso?”.
Em seguida, os dois iniciam um breve bate-boca. O autor da gravação rebate e fala para o ministro chamar a Polícia Federal. O ministro, por sua vez, diz a comissários: “Chama a Polícia Federal aí”.
Não é possível saber quando e onde o vídeo foi gravado.
Eleito deputado federal este ano, o general da reserva Eliezer Girão Monteiro adiantou que o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos federais no Estado só começará a ser feito quando o presidente eleito Jair Bolsonaro finalizar a escolha dos ministros. O general minimizou o que políticos do Nordeste têm dito fora do estado: que o governo não tem política para a região.
De acordo com o general Girão, o próprio presidente Jair Bolsonaro já disse que a região Nordeste “é a menina dos seus olhos” e que quem não a enxerga como uma questão estratégica não poderá falar em desenvolvimento do Brasil. “Existe uma certa ansiedade, mas estamos conduzindo esse processo com calma e racionalidade. É importante que fique claro que fomos eleitos porque as pessoas não querem mais a política do toma lá, dá cá; e sim uma política participativa que traga resultados para sociedade”, frisou Girão.
Para o general, que confirmou participação na escolha dos nomes para o Rio Grande do Norte, não se pode esquecer que o PSL foi bem votado em todo o Nordeste. O general criticou a postura desses políticos – no caso, do Estado – que não lutaram pela duplicação da BR-304 e nem tampouco foram atrás de obras da transposição do Rio São Francisco. “Nestes dois casos, esses políticos ficaram olhando a obra passar. Não há 3º turno das eleições e tem gente que não aceita ainda a vitória de Bolsonaro”, apontou Girão.
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