Dia: 10 de dezembro de 2018

Colete à prova de de balas para Bolsonaro

Gustavo Bebianno, futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que Jair Bolsonaro “provavelmente” usará colete à prova de balas no dia da posse, registra O Globo.

“Infelizmente, todas as medidas preventivas têm que ser tomadas”, afirmou o advogado.

Bebianno disse ainda que “está sendo analisado” se Bolsonaro vai desfilar em carro aberto em 1º de janeiro.

“Eu, por mim, seria no papamóvel, não sei nem se está funcionando. Acho uma temeridade ser em carro aberto.”

Rita diz ter lucrado R$ 12 mil por mês de suposto esquema de desvios na AL

A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas.

Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.

Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas.

Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.

Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema.

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TCE recebe pleitos de prefeitos na presença de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado também pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) e pelo deputado estadual George Soares (PR).

“Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, participaram o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o presidente eleito do TCE, conselheiro Poti Júnior, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, que ouviram os pleitos dos municípios. Representando os gestores estavam quatro prefeitos: José Leonardo “Naldinho” (PSD), de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Jodoval Pontes (MDB), prefeito de Japi; José Marques “Marcão” (MDB), de Lajes; e Mara Cavalcanti (MDB), de Riachuelo.

Entre os pleitos, os gestores querem mudança na interpretação sobre o cálculo dos limites de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo dos prefeitos é que os recursos oriundos de programas com verbas federais não sejam contabilizados para efeitos dos limites de gastos com pessoal previstos na LRF, o que já ocorre em Minas Gerais e Bahia, de acordo com os gestores.

Além desse pedido, os prefeitos também discutiram a viabilidade de flexibilização sobre a norma que trata da ordem cronológica dos pagamentos de contratos, assim como uma redução no limite de multas a serem impostas aos prefeitos.

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador do RN por abuso de poder político e econômico

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

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Suplentes podem concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal em Santa Cruz

O juiz da Vara Cível de Santa Cruz, Ederson Solano, concedeu liminar para que os vereadores que migraram recentemente da condição de suplentes para titulares de mandato possam concorrer a eleição para a presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense.

Na sentença, o juiz determinou que os vereadores poderão disputar o pleito normalmente e exercer suas funções, já que foram diplomados pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão, a chapa encabeçada por Marco Celito, candidato a presidente, concorrerá na eleição da Mesa Diretora marcada para esta terça-feira, às 19 horas.

Antes da decisão judicial, um grupo de três vereadores que hoje detêm o comando do Legislativo daquele município, diligenciava no sentido de negar, aos vereadores que assumiram o mandato, o direito de votar na eleição da Mesa Diretora. A trama que estava sendo orquestrada ao arrepio da lei tinha como objetivo atingir o deputado Tomba Farias, de quem os vereadores efetivados são aliados.

A coletiva de Álvaro Dias nesta terça-feira (11)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai conceder entrevista coletiva nesta terça-feira (11), às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão, para apresentar detalhes da programação do Festival de Música de Natal. O Festival integra o Natal em Natal.

PT pede cassação de Bolsonaro em novas ações

O PT pediu a cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão em duas novas ações no Tribunal Superior Eleitoral.

Numa delas, aponta abuso de poder econômico por meio do uso indevido de meios como o WhatsApp. Na outra ação questiona uso eleitoral de programas da TV Record, registra o Jota.

O partido já havia acusado o presidente eleito de abuso em outra ação apresentada antes do segundo turno, por suposta compra do envio de mensagens em massa por empresários.

Na ação que envolve a Record, o PT acusa a emissora de dar tratamento privilegiado a Bolsonaro.

O Antagonista

Corregedor Nacional de Justiça abre trabalhos de inspeção no TJRN

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e sua equipe foram recepcionados na manhã desta segunda-feira (10) pelos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o início do procedimento de inspeção que será realizado pela Corregedoria Nacional durante esta semana. A fiscalização irá verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

O ministro Humberto Martins ressaltou que a inspeção é um procedimento de rotina, a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos 27 Tribunais de Justiça ao longo do biênio. “Eles serão inspecionados dentro de um programa de gestão que já foi apresentado ao Poder Judiciário brasileiro. Nós vamos saber como funciona o tribunal, em relação à produtividade, à qualidade e, sobretudo, à prestação jurisdicional. É uma inspeção rotineira, mas visando cada vez mais o aprimoramento e a qualidade dos serviços em prol da sociedade do Rio Grande do Norte. Temos a plena certeza que o Judiciário vem cumprindo com sua missão de distribuir justiça com qualidade e com efetividade”.

O TJRN é o quinto tribunal a ser inspecionado pela gestão do ministro Humberto Martins. O trabalho no Rio Grande do Norte resultará em um relatório a ser apresentado pelo corregedor nacional durante a primeira reunião do CNJ em 2019, prevista para fevereiro. “Nós vamos fazer apenas um trabalho de verificação e ver algumas coisas que eventualmente precisarem de recomendação, no sentido de aprimorar, de aperfeiçoar. Queremos prestar um melhor serviço à sociedade do Rio Grande do Norte”, disse Humberto Martins.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, saudou o ministro e sua equipe, destacando o papel desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça e afirmando que hoje é impensável a Justiça brasileira sem a presença do órgão. “Não há sombra de dúvida que, nos seus 13 anos de existência, o CNJ tem estimulado o Poder Judiciário a executar, de forma cada vez mais completa, a sua função basilar na constituição do Estado brasileiro. Vossa Excelência e sua equipe encontrarão aqui boa vontade transformada em eficiência para atender às necessidades da inspeção. Queremos com ela mostrar os avanços obtidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte neste biênio”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça potiguar.

Transparência para o cidadão (mais…)

Dama de Espadas: Delatora entrega Robinson Faria

Em depoimento à Justiça, a ex-procuradora Rita da Mercês, a Dama de Espadas, delatou hoje que todo o esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa por meio de ‘cargos fantasmas‘ começou na gestão do governador Robinson Faria (PSD), quando ele assumiu a presidência da Casa em 2003. Depois, continuou com o seu sucessor, Ricardo Motta (PSB) e foi interrompida pela operação do Ministério Público, quando este ainda era presidente.

Estima-se que foram desviados mais de R$ 5 milhões. Até emissários de Robinson foram enviados para tentar convencer “Ritinha”, como ele a chamava, a não delatá-lo. Até vídeos ela tem sendo abordada. A partir do dia primeiro de janeiro, Robinson não terá mais foro privilegiado. Ficará nas mãos da primeira instância, o que é preocupante para ele.

Jair Bolsonaro é cara!

O TSE preparou um espaço para que Jair Bolsonaro falasse com os jornalistas após a cerimônia de diplomação.

O presidente eleito não apareceu.

Esse é o cara! Só querem “malhar” com ele… TOME!

Remédio vencido

Acabou a liderança dos ‘famosos políticos‘ de pequenas cidades. O povo já percebeu as figuras que só aparecem de dois em dois anos. Na de deputado pra pedir o voto pra si e na de prefeito pra apoiar alguém. Se o candidato a prefeito não for esperto, nem leva. Tira mais votos do que dar. Esse tipo de político está acabado.

Do jeito de ‘remédio vencido‘. Não serve

TSE precisa referendar votos de Kerinho o quanto antes

Mesmo após o candidato a deputado federal Kerinho (PDT) ter comprovado que apresentou toda a documentação obrigatória exigida para registro da candidatura e que está quite com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deferiu os votos que consagraram a vitória do deputado federal Beto Rosado (PP). Será que o TSE vai fazer não vai decidir até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos?

É somente uma pergunta.

Quem não chora não mama

A choradeira dos aliados está grande em busca de cargos no governo Fátima Bezerra (PT). Por onde ela anda, o pedido é um só. Até agora, a petista só anunciou o povo dela. O choro dos aliados deve crescer com a aproximação do início do governo.

Quem não chora não mama.

TRE poderá cassar mandato de Fátima Bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da Comissão de Análise de Contas Eleitorais, pediu a desaprovação das contas de campanha da governadora petista eleita Fátima Bezerra.

Alega irregularidades.

Em caso de desaprovação das contas, Fátima enfrentará novo processo havendo a possibilidade de cassação de seu diploma e na perda de seu mandato.

Entretanto, ela ainda tem direito de defesa.

“Serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros”

No pronunciamento de diplomação, Jair Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não o apoiaram na eleição.

Aos que não me apoiaram peço sua confiança para construirmos juntos. Serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos”.

No discurso, o presidente eleito reconheceu as diferenças na sociedade, mas pediu união.

“Jamais devemos afastar dos ideias que nos unem”, disse, acrescentando que quer “resgatar o orgulho de ser brasileiro”.

Bolsonaro recebe diploma

A presidente do TSE, Rosa Weber, acaba de entregar a Jair Bolsonaro o diploma de eleito, que o habilita a tomar posse na Presidência.

Câmara Municipal de Natal quer saber sobre cobrança do IPTU

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal decidiu convidar o Secretário Municipal de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, para que esclareça sobre as mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que passam a ser aplicadas nos carnês de 2019.

Novos tremores assustam população de Campo Grande

Os dois novos tremores de terra sentidos no domingo (9), pelos moradores do município de Campo Grande, região Oeste potiguar, tiveram magnitude de 1.5 e 1.7 na escala Richter, respectivamente, conforme o Laboratório de Sismologia da UFRN. O primeiro tremor aconteceu às 08h17, enquanto o segundo foi registrado às 22h29 (ambos no horário local). O epicentro dos novos tremores foi no próprio município.

Os dois abalos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) espalhadas pela região Nordeste e operadas pelo Laboratório Sismológico (LabSis).

Conforme a equipe do laboratório, a partir desta segunda-feira (10), quando a transmissão de dados via satélite da estação localizada no município de Paraú for iniciada, será possível estabelecer o acompanhamento em tempo real da atividade sismológica na região, mas não é possível prever novos tremores.

“Como sempre afirmamos, não é possível prever como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que termine logo assim como é possível que novos tremores venham a ser sentidos pela população, inclusive de magnitudes maiores que as até agora observadas”, informou o laboratório.

Campo Grande foi o epicentro de um tremor ocorrido na última quarta-feira (5). Na ocasião, o laboratório registrou uma magnitude de 2.5 na escala Richter, que é considerado leve.

Na região, tremores de terra foram registrados pela última vez nos anos de 1990 e 1991. Na época, com abalos de 2.1 e 2.3.

De acordo com o IBGE, o município possui cerca de 10 mil habitantes.

G 1 (RN)

Paulinho Freire de olho na Fecam

Futuro presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire também se articula para assumir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

A caixa-preta da saúde

Com a chegada do novo governo, há uma expectativa pela revisão dos contratos firmados pela gestão anterior. Existe uma grande esperança pela abertura da ‘caixa preta da Saúde‘, onde, dizem, há muitos contratos obscuros.

Previdência atual beneficia mais ricos

Um estudo feito pelo Ministério da Fazenda mostra que existe uma diferença gigante entre os benefícios pagos aos ricos para a aposentadoria dos pobres. Os ricos chegam a receber 12 vezes mais. Esse é um abismo que a Reforma Pretende acabar.

Grupo Milionário adquire CEI Mirassol de Natal

Um dos colégios mais caros de Natal, o CEI Mirassol foi adquirido pelo Grupo Lemann, do empresário João Paulo Lemann, homem mais rico do País. Além do CEI Mirassol, o grupo está adquirindo diversas escolas de grande expressão nas capitais nordestinas.

Umidade do ar vai trazer mais chuvas para o Rio Grande do Norte nesta semana

Os dias de intenso de calor darão uma breve aliviada nesta semana com a formação de nuvens chuvosas, baixando a temperatura e diminuindo a sensação de fritura embaixo do sol. É o que destaca Gilmar Bistrot, do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “As águas estão mais quentes, fazendo com que a umidade chegue a 85%. Nesta semana, as chuvas começam a cair em Natal”, disse Bistrot.

De acordo com o meteorologista, quando os ventos ficam mais fracos a umidade retém o calor – justamente o que está acontecendo agora. O excesso de umidade faz com que o corpo fique com a pele pegajosa e os ventos fracos fazem com que a sensação térmica aumente em cerca de três graus. “Hoje, estamos com uma temperatura média de 32 graus, embora o calor seja de 35 graus. A partir desta semana a temperatura ficará mais amena com a chegada das chuvas, que não serão fortes, mas cairão em horários distintos, refrescando os dias”, explicou.

Gimar Bistrot disse, ainda, que as temperaturas mínimas – normalmente em 25 graus – estão muito altas, fazendo com que as noites sejam mais difíceis de dormir e antes das 9h da manhã os termômetros já marquem 27 graus.

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Confira os principais destaques desta semana

Confira os principais destaques desta semana:

1) A semana começa com Jair Bolsonaro participando de cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral. Será na tarde desta segunda-feira.

O presidente eleito e seu vice, general Hamilton Mourão, receberão os diplomasdas mãos de Rosa Weber, presidente do TSE.

2) Também nesta segunda os petistas organizam uma “jornada de luta” pela liberdade de Lula. O principal ato está marcado em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

3) Na quarta-feira, Jair Bolsonaro se reunirá com governadores pela segunda vez desde que venceu as eleições: certamente será grande a pressão dos chefes de Executivo local por mais recursos.

No mesmo dia, o presidente eleito vai participar de um encontro da bancada do PSL, que passa por uma acirrada disputa interna.

4) Com a publicação do decreto de intervenção federal em Roraima, o governador eleito, Antônio Denarium, do PSL, assume a gestão do estado a partir de hoje. Ele promete, por exemplo, reduzir a entrada de venezuelanos.

5) De resto, vamos acompanhar as investigações em Goiás que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, famoso por atender políticos e celebridades.

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A ‘quarentena’ de Wagner Araújo em Brasília (DF)

Após ser nomeado para os Correios em Brasília (DF) ainda no governo Temer, o talentoso Wagner Araújo, ex-secretário de Robinson Faria, ficará – depois de pouco menos de 20 dias – de quarentena. Que dura um prazo de seis meses já no governo de Jair Bolsonaro. Salariozinho em torno de R$ quarentinha mensalmente. Depois embala.

Um filé.

Onze governadores podem deixar Estados sem caixa, entre eles o RN

BRASÍLIA – A menos de um mês do fim do mandato, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas realizadas em sua gestão, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente.

A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.

Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões.

No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.

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Mais roubo dos filhos de Lula

Marcelo Odebrecht anexou novos e-mails ao processo sobre a relação da empreiteira com Luís Claudio Lula da Silva, o filho caçula do ex-presidente Lula. O conteúdo dos documentos reforça o que já foi delatado.

Em sua colaboração, o ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar afirmou que Lula pediu ajuda para Luís Cláudio iniciar a carreira empresarial. Segundo ele, a empreiteira pagou um orientador para ajudá-lo a colocar de pé a empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que organizava um campeonato de futebol americano.

A Odebrecht teria contratado também a empresa Concept para trabalhar no marketing da liga de futebol americano que o filho do ex-presidente queria criar no Brasil.

A defesa de Luís Claudio apresentou recibos que mostram que ele pagou pela contratação da Concept, o que esvaziaria as declarações do executivo.

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