Dia: 19 de dezembro de 2018

Solidariedade terá segunda maior bancada na Assembleia

Aconteceu hoje (19) a diplomação dos eleitos do Rio Grande do Norte, em cerimônia organizado pelo TRE -RN, no Teatro Riachuelo. Entre eles, tomaram posse como deputado estadual, Kelps Lima e Allyson Bezerra do Solidariedade, este último, o parlamentar mais jovem eleito para a Assembleia Legislativa, com 26 anos de idade.

Cristiane Dantas, eleita pelo PPL, também migrará para o Solidariedade nos próximos meses. Seu partido não atingiu a cláusula de barreira.

Com Kelps, Allyson e Cristiane o Solidariedade será o segundo partido com mais deputados na Assembleia, atrás apenas do PSDB.

João Maia é diplomado deputado federal e reafirma compromisso pelo desenvolvimento do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19) no Teatro Riachuelo, em Natal, fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no RN nas Eleições Gerais de 2018. O deputado federal João Maia estava entre os oito deputados da bancada federal potiguar e recebeu o seu diploma das mãos do juiz Wlademir Capistrano.

Acompanhado de sua esposa Shirley Targino e de familiares, João Maia fez a seguinte declaração após a diplomação: “Hoje é um dia que quero agradecer a Deus, a minha esposa Shirley, minha família, aos meus amigos, a minha equipe e, especialmente, ao povo do Rio Grande do Norte, que me confiou mais uma vez essa missão de representá-lo na Câmara Federal. Quero reafirmar nesse momento minha determinação, minha capacidade de trabalhar por dias melhores, por mais emprego, por mais renda e pelo desenvolvimento do nosso Estado”, declarou João Maia.

Justiça Eleitoral só diploma 23 deputados estaduais no RN

Pela primeira vez na história do RN, somente 23 deputados estaduais foram diplomados, mesmo a Casa tendo 24 vagas. Nem foi diplomado Sandro Pimentel (PSOL) nem sei suplente Robério Paulino (PSOL). Este será um capítulo à parte na novela eleitoral potiguar.

Natal está virando uma Tábua de Pirulitos, viu Álvaro Dias?

Vem cá!

o prefeito “substituto’ Álvaro Dias vai deixar Natal se transformar numa Tábua de Pirulitos?

A reclamação é geral. O prefeito faz ouvido de mercador. Ou seja, não dá a mínima atenção. A cada dia que passa a buraqueira vai aumentando para ira dos motoristas.

Já tem gente caindo dentro de buraco.

Expansão do PSL no Estado inicia pela Região Oeste

Com a vitória do presidente Jair Bolsonaro e a conquista de uma vaga de deputado federal e uma de estadual, o Partido Social Liberal (PSL) visa expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte e, com isso, interiorizar a atuação partidária no Estado. Dentro desta proposta, serão inauguradas nesta quinta-feira (20), a Comissão Provisória de Mossoró e, na sexta-feira (21), a de Baraúna, com a presença do presidente estadual do partido, Cel. Hélio Imbrósio; do vice-presidente Deputado Federal Gen. Girão e do secretário-geral Gen. Araújo Lima.

Para o presidente estadual do PSL, Coronel Hélio Imbrósio, a chegada das comissões nos municípios atende a um apelo da população. “Com desejo de mudança, o povo está pedindo a implantação das comissões para que o nosso partido chegue a todo o Estado. O povo tomou as rédeas e quer, junto conosco, que o partido chegue forte nas regiões para mudar o estado alinhado com o Governo Federal”, pontua.

“Em nosso planejamento estratégico, dividimos o Estado em mesorregiões e estamos começando a implantação das Comissões pela Região Oeste, onde já temos um grupo forte. Ainda este ano, pretendemos inaugurar mais 10 Comissões Provisórias para que possamos entrar 2019 em um ritmo forte”, concluiu o Coronel Hélio, acrescentando que até o final do próximo ano, a meta é que 100 municípios sejam contemplados.

Presidente da Comissão Provisória de Mossoró, Dr. Daniel Sampaio, ressalta a importância da chegada do PSL para a Região Oeste. “É um marco no início de uma nova política de conscientização da população no combate a corrupção e as velhas práticas políticas que não são mais aceitas e que agora serão duramente combatidas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Sérgio Moro. A nossa sede em Mossoró será o centro de organização para os outros comitês da Região Oeste, o que compartilha com o desejo da nova presidência do PSL/RN, que busca crescimento dos diretórios municipais em todo o Estado”, afirma Dr. Daniel.

A Comissão Provisória de Mossoró será presidida pelo Dr. Daniel Sampaio, Roberto Carlos Rodrigues (vice-presidente), Alexandre Santos Nóbrega (secretário-geral), Ismael Sousa da Silva (1º Secretário), Francisca Dantas Sobrinha (1º Tesoureiro), Wellington Costa de Oliveira (2º Tesoureiro), Gleuson Fernandes de Souza (1º Suplente) e Ivar Luiz Schmidt (2º Suplente).

Já em Baraúna, a Comissão será formada por Thiago Souza (presidente), Ricardo de Soares (vice-presidente), Jackson Silva (secretário-geral), Luiz Rodrigues da Fonseca Neto (primeiro secretário), Marcos Antônio dos Anjos (tesoureiro), Glauco Bruno de Oliveira (segundo tesoureiro), José Anthony Steffen de Oliveira (1° suplente) e Sueliton Souza Pereira (2° suplente).

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Lula pede liberdade ao STF; Toffoli vai decidir

Após suspender a decisão de Marco Aurélio que soltava todos os presos condenados em segunda instância, Dias Toffoli vai decidir sobre um pedido individual de liberdade apresentado pela defesa de Lula.

O pedido é direcionado a Marco Aurélio, mas como começou hoje o plantão do Judiciário, a decisão caberá a Toffoli.

Robinson e Fábio Faria citados no Jornal nacional

Os nomes do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e do seu filho e deputado federal Fábio Faria acabaram de ser citados no Jornal Nacional de hoje (19) a noite. Resultado da ação que envolveu também hoje o presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, conforme fato amplamente divulgado pela mídia nas primeiras horas da manhã.

 

Dodge denuncia Michel Temer ao Supremo no caso dos portos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20).

Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário.

O inquérito dos portos foi aberto em setembro de 2017 pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF, para investigar o presidente Michel Temer por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro atendeu a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a delação de executivos do grupo J&F. Os empresários denunciaram pagamentos de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer e o ex-assessor dele, Rodrigo Rocha Loures, envolvendo decreto editado por Temer.

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Definido o valor do salário mínimo para 2019. Saiba

Em votação simbólica o Congresso Nacional aprovou nesta noite de quarta-feira, 19, o Orçamento 2019. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator do Orçamento, o senador Waldemir Moka (MDB-MS), apresentou, durante a sessão, um adendo ao parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que fez com que o plenário realizasse um recesso de cerca de 10 minutos antes de votar. Segundo Moka, o adendo realocou recursos dentro do projeto.

O Orçamento aprovado contempla a estrutura atual da União e, devido à reforma ministerial, promovida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, será necessário fazer reajustes à proposta. A atual equipe econômica já sinalizou que a maior parte do remanejamento será possível via um instrumento conhecido como “de/para”, que indica que, onde se lê determinado ministério ou órgão, a referência passa a ser a nova estrutura.

A proposta aprovada prevê a fixação do salário mínimo em R$ 1.006 no início do ano que vem.

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TRE-RN realiza diplomação de candidatos eleitos nas Eleições 2018

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2018. Realizada no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O evento reuniu 1.300 convidados para prestigiar o ato solene de diplomação.

Os diplomas foram assinados pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, e entregues a Maria de Fátima Bezerra, no cargo de Governadora, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Júnior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberam os diplomas os 08 deputados federais e os 23 deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

O presidente do TRE-RN proferiu o seu discurso e ressaltou a alegria em concluir todas as etapas das Eleições 2018. “A culminância do processo eleitoral dá ao TRE-RN a certeza do dever cumprido num pleito que se apresentou como um dos mais importantes da contemporaneidade política. Cumprimos a nossa missão”, afirmou. O presidente do TRE-RN também parabenizou a sociedade pela participação no pleito. “Parabenizo o eleitor norte-riograndense pela postura no processo eleitoral, destacando a forma pacífica e ordeira no exercício da cidadania, tendo sido o RN um dos estados mais tranquilos destas eleições gerais”. Por fim, Glauber Rêgo saudou os candidatos eleitos, desejando pleno sucesso em sua missão. “Busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República”, concluiu.

Logo após o ato solene de diplomação com a entrega dos diplomas pelos membros da Justiça Eleitoral, a governadora eleita, Fátima Bezerra, que assumirá o cargo em janeiro de 2019, fez uso da palavra e falou do compromisso com a missão a ela confiada. A governadora eleita ainda ressaltou o desejo de manter um diálogo constante com a população potiguar. “Com união de esforços, seremos capazes de superar os desafios do presente e do futuro. É com coragem e esperança que eu conclamo o povo do Rio Grande do Norte para que possamos, de mãos dadas, trabalhar em prol do bem de todos”, motivou Fátima.

Momento Cultural

Durante a solenidade de diplomação, o Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima, formado por 12 bailarinos com Síndrome de Down abrilhantaram o evento com apresentação de três clássicos do cinema. O artista plástico Vagner Autuori, que já realizou exposições em diversos países, pintou uma tela enquanto ocorria a sessão. Inspirado pelo estilo impressionista com uso de espátula e óleo sobre tela, o quadro pintado pelo artista será doado para o acervo da nova sede do TRE-RN. Além disso, ocorreu a execução do hino nacional por membros da Polícia Militar.

A mesa oficial da solenidade foi composta pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pelo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, pelos membros da corte eleitoral, pela Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, e pela Diretora Geral do TRE-RN, Simone Mello. Além disso, também contou com a presença do atual governador do estado, Robinson Faria, representando o Poder Executivo; do atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo; e do presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, representando o Poder Judiciário.

A posse de todos os candidatos eleitos acontece em janeiro de 2019.

ASCOM/ TRE-RN

Ezequiel é diplomado para um novo ciclo no Legislativo Potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do juiz eleitoral Gustavo Smith o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o exercício do mandato de deputado estadual para o período de 2019 a 2022.O ato foi na tarde desta quarta-feira (19), em cerimônia no Teatro Riachuelo. Após receber o diploma, o deputado Ezequiel Ferreira destacou que a diplomação marca um novo ciclo para o exercício de um mandato ainda mais próximo dos anseios da população.

“A diplomação marca o fim da eleição e o início dos novos mandatos. A cerimônia coroa o ciclo da eleição, o candidato fica habilitado a exercer o cargo para o qual foi eleito”, disse ele, que no momento da entrega do diploma estava na companha do pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira.

Dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, foram diplomados 23. Sandro Pimentel por questões jurídicas não foi diplomado. Na ocasião, também foram diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e seus dois suplemente e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, a vaga dela no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

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Beto Rosado: tô nem aí…!

O deputado federal eleito Beto Rosado (PP) já foi diplomado. E foi ‘vaiado’ por militantes petistas aliados do candidato a deputado federal Fernando Mineiro durante a solenidade.

Beto Rosado abriu um sorriso com quem diz: tô nem aí!

Corra logo, Mineiro!

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ainda não pensou no governo Fátima Bezerra (PT). Ele ainda espera fazer ‘chicana jurídica’ para tentar anular os votos de Kerinho (PDT) e tomar a vaga do deputado federal Beto Rosado (PP). É muito melhor ele ver com Fátima qual cargo ele vai querer ocupar. Os principais estão sendo preenchidos.

Patota de Fátima não gostaria de ver Mineiro no governo

Não é segredo pra ninguém que a maioria da ‘patota’ da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não suporta o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Tudo que o povo de Fátima não queria era vê-lo no governo. Talvez o jeito arrogante, agressivo e pedante do petista não ajude a atrair muitos amigos.

Pedófilos, estupradores e homicidas podem ser soltos pelo canalha Marcos Aurélio

A 2ª Câmara Criminal de Coordenação e Revisão do MPF divulgou uma nota sobre a soltura de presos em segunda instância, determinada por Marco Aurélio Mello em liminar, relata Fausto Macedo.

Segundo a nota, a decisão pode pôr nas ruas condenados por “crimes gravíssimos como homicídio, latrocínio, estupros, pornografia infantil, participação em milícias, organizações e facções criminosas, corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes a licitação”.

Fogo amigo no PSOL

Enquanto o vereador natalense Sandro Pimentel (PSOL) tenta, sem sucesso forçar sua diplomação com um mandado de segurança, seu colega de partido Robério Paulino, segundo lugar na sua coligação aciona a Justiça para ser diplomado no lugar dele.

Soltura de Lula não está garantida de jeito nenhum

A soltura do ex-presidente Lula (PT) não está garantida. Primeiro, tem que ser requerida pelo advogado ao juiz responsável. Nesse caso, à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro. Se ela negar, a defesa de Lula pode apelar ao STF, que estará de recesso.

Liminar de Marco Aurélio pode soltar 169 mil presos

A repórter Mariana Oliveira, da TV Globo, informa que dados do CNJ mostram que 169 mil presos podem ser beneficiados pela liminar de Marco Aurélio Mello.

Atualmente, há cerca de 706 mil presos no Brasil. Desse total, 169 mil estão em execução provisória –ou seja, após terem sido condenados na segunda instância.

PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio que beneficia Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta quarta-feira (19) que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Auréliodeterminando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Inclusive, Lula.

Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota.

A liminar do ministro Marco Aurélio pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

TRE(RN) indeferiu pedido de liminar que pedia suspensão da diplomação de Fábio Faria

O juiz auxiliar Ricardo Tinoco de Góes decidiu indeferir o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para suspender a diplomação do deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD).

“Com efeito, não há como se conceder medida cautelar para se negar a diplomação de candidato eleito, na véspera da data de realização da respectiva cerimônia, fundada tão somente em indícios” disse o juiz”.

Marco Aurélio manda soltar presos de segunda Instância

O ministro Marco Aurélio Mello mandou suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado, libertando todos os presos condenados em segunda instância.

Ele atendeu um pedido do PC do B.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”

Vergonha! Marco Aurélio solta Lula

A decisão de Marco Aurélio de soltar todos os presos cuja condenação ainda não tenha passado por todas as instâncias da Justiça beneficia diretamente Lula.

A ordem foi proferida no último dia antes do recesso do Judiciário. No despacho, ele diz que a liminar deverá ser referendada pelo plenário, que só volta a se reunir em fevereiro.

Falsificar documento é crime, viu galera de Bonas?

O documento de doação do veículo de um defunto que atuou na campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) foi falsificado. Isso configura falsidade ideológica. Tá de Bonas?

É somente uma pergunta?

O ‘furacão” Robinson Faria

A governadora eleita Fátima Bezerra receberá um Estado com rombo de mais de R$ 500 milhões somente na Saúde. O furacão Robinson Faria (PSD) foi um desastre em todas as áreas.

Fátima precisará ser o Temer de Robinson

O governador Robinson Faria (PSD) agiu como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Viu a crise chegar e mergulhou nela, sem conseguir levantar mais a cabeça. Quando o presidente Temer (MDB) assumiu com as medidas necessárias o País voltou a respirar.

Por ironia do destino, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) terá que agir como Temer para salvar o Estado: reduzir a máquina, vender ativos, fazer um programa de Demissão Voluntária nas árias mais inchadas, renegociar dívidas e assim começar a respirar.

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