Dia: 6/12/2018

Câmara de Natal derruba um veto da Prefeitura e mantém outro

O Plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta quinta-feira (06), o veto da Prefeitura de Natal aplicado a uma emenda encartada na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), que reserva receitas para o Plano de Cargos e Vencimentos dos Auxiliares de Campo da Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, a matéria foi discutida e consensualizada entre as bancadas da situação e oposição.

“Demos a garantia aos auxiliares de campo da SMS de que terá dotação orçamentária para implantação do seu Plano de Cargos e Salários quando ele for aprovado. Trata-se de valorizar os servidores públicos, profissionais essenciais para a qualidade de vida da população”, explicou o presidente Raniere Barbosa.

Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), disse que o texto é apenas uma previsão de recursos na LDO a fim de oferecer benefícios trabalhistas para funcionários públicos do Município. “Como é uma alocação de receitas e o Plano de Cargos e Salários da categoria ainda não chegou para ser votado, não encontramos transtorno algum para derrubar o veto”, pontuou.

Na sequência, os parlamentares resolveram manter o veto à emenda da vereadora Ana Paula (PSDC), também encartada à LDO 2018, que tratava da ampliação do Passe Livre beneficiar todos os alunos da rede pública municipal de ensino. “Defendo que o Passe Livre atenda todos os estudantes regulamente matriculados. Mas nem para atender os atuais 6.600 alunos a Prefeitura se dispõe, só admite 6 mil. Por isso, tentamos mudar a redação para que o Passe Livre seja verdadeiramente livre”.

Em resposta, o vereador Kleber Fernandes falou que a modificação fixa gratuidade para todos os estudantes de forma indistinta. “Entretanto, a nova ampliação estabelecida está em desacordo com o PPA vigente, ou seja, a emenda aprovada viola o Plano Plurianual, afigurando-se inconstitucional”, justificou o líder da bancada de situação.

Ajustes no PPA serão votados na segunda-feira

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Chove em municípios do RN

Choveu hoje (06) em cidades do Seridó do como São João do Sabugi e Ipueira. Registro também de boa chuva no município de Itaú.

Previsão de chuvas em cidades paraibanas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial devido a chuvas intensas em quase 60 cidades do estado da Paraíba.

R$ 1.054.114,10 em barragens em Riacho da Cruz (RN)

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz (RN), firmou contrato no valor de R$ 1.054.114,10, com a empresa FAN CONSTRUÇÕES, com a finalidade de construir duas barragens de terra nas comunidades de São Paulo e Sítio Extrema.

Contas de George Soares aprovadas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, nesta quinta (06), as contas do deputado estadual George Soares (PR), nas eleições de 2018.

O parlamentar teve a prestação de contas aprovadas por unanimidade pela Justiça Eleitoral e está apto para ser diplomado deputado estadual do RN pela terceira vez consecutiva.

Peste: Suínos sacrificados em Mossoró

Foram confirmados 03 focos de ‘peste suína’ no Estado do Ceará.

Portanto…

… Está proibida a entrada de suíno no Rio Grande do Norte. Os animais que forem aprendidos vindos do Ceará serão todos sacrificados como esses aí foram em Mossoró.

Confira imagens:

Bases insatisfeitas com Vivaldo Costa

Conhecido por só aparecer nos municípios em época de eleição, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), eleito com a ajuda do governador Robinson Faria (PSD), já anda provocando insatisfação de eleitores que depositaram a confiança nele. As reclamações começaram dentro de suas bases.

Vereadores de Natal começam a apreciar LOA 2019

Os vereadores de Natal começaram hoje (06) a apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que espera modificar 61 pontos da proposta original.

Um governo reformista

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também tentará implantar um governo reformista, a exemplo de Michel Temer (MDB). A diferença é que ele iniciará pelas reformas populares, como a criminal e a tributária.

Ponte Newton Navarro será fechada na madrugada deste final de semana

A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas do sábado, 8, até o domingo, 9. A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens, que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização, sendo um na cabeceira da ponte no lado da ZN e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.

Transporte público
As linhas de ônibus que circulam pela Ponte Newton Navarro terão a operação alterada. As linhas 35 (Soledade/Candelária), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santos Reis/Nova Descoberta) terão suas últimas viagens iniciando e terminando no Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa, em Santos Reis. A linha 75 (Parque das Dunas/Ribeira) terá suas últimas viagens com ida e volta pela Ponte de Igapó e as linhas 84 (Soledade/Ribeira) e 85 (Soledade/Ribeira) terão a operação suspensa a partir das 22h.

‘Casamento homoafetivo é um direito adquirido’, diz futura ministra de Direitos Humanos, vítima de violência sexual aos 6 anos

A futura ministra de Direitos Humanos, Damares Alves , tem uma filha indígena, é pastora da Igreja Quadrangular e trabalha como assessora no Congresso Nacional há mais de 20 anos, sempre próxima da bancada evangélica.

Damares foi anunciada nesta quinta-feira como ministra da nova pasta criada: Mulher, Família e Direitos Humanos, que também será responsável pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista ao GLOBO, ela afirmou que homens e mulheres não são iguais, que é preciso inserir transexuais no mercado de trabalho e que o casamento homoafetivo é um direito adquirido. Afirmou também que é defensora dos indígenas.

Em uma visita ao gabinete de transição na semana passada, Damares foi convidada a assumir um órgão de Direitos Humanos e Mulheres, que ainda não se sabia se seria ou não ministério. Ela aceitou o convite após conversar com seu chefe, o senador Magno Malta (PR-ES).

Como se deu sua militância pelos direitos humanos?

São anos na estrada na defesa da infância. A cada momento da minha vida, encontrei um grupo de crianças mais vulnerável que o outro. Nasci no Paraná, mas me criei entre Sergipe e Bahia. Em Aracaju, comecei com meninos e meninas de rua, por volta de 1984. Fui professora desde muito cedo. Estava em sala de aula há quinze anos, já, e trabalhava com a primeira infância. Às vezes o aluno não vinha porque algo tinha acontecido. “Meu irmão morreu”, “meu irmão está preso”. Eram meninos que estavam na rua. Militei algum tempo no movimento Meninos de Rua, atendendo meninos que estavam se prostituindo, cheirando cola.

E depois?

Fui embora para São Paulo para fazer (faculdade de) direito e lá eu continuei trabalhando, mas mais focada no menor dependente químico e nas mulheres. No final de 1987, fui trabalhar com mulheres camponesas e pescadoras. Tenho uma história de muita intimidade e identificação com a história delas. São mulheres sofridas, que apanharam de maridos, foram agredidas na infância, trabalharam desde cedo.

Como foi a agressão que a senhora sofreu na infância?

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Temporada de Cruzeiros em Natal tem início nesta sexta-feira (07)

O Porto de Natal estará recebendo às 12h desta sexta-feira (07), o primeiro Cruzeiro da nova temporada de navios internacionais de passageiros, que vai até abril de 2019. É o Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, que vai desatracar às 17h. O agente marítimo responsável, a Viamar Navegação e Turismo, não informou à CODERN, a rota de navegação.

O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. É da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estima que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares na cidade de Natal, visitando as praias, shopping’s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo significativo na economia local.

George Soares participa de audiência sobre o setor ceramista do RN

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nesta quinta (06), de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir as necessidades e prioridades do setor ceramista no estado.

Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a discussão teve a presença de vários empresários e autoridades do setor.

O deputado George lamentou a ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho na audiência. ” O melhor caminho é a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, assim como estamos fazendo com os que exploram a folha da carnaúba. Esperamos do MP do Trabalho um entendimento para com as condições de trabalho das cerâmicas, senão perderemos mais de 10 mil empregos e todo um setor que engloba a construção civil pode parar. No Vale do Açu, o pólo cerâmico movimenta a economia e não pode ter suas atividades ameaçadas, isso seria muito ruim para todos. É preciso proteger o trabalhador, mas dar condições ao empregador do setor ceramista. ” Afirmou George.

Da Assessoria de Comunicação do deputado estadual George Soares

No Ministério do Esporte, Garibaldi, Walter Alves e Álvaro Dias pleiteiam recursos para Natal

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na tarde de ontem (4), no Ministério do Esporte, de uma audiência com o ministro Leandro Cruz. Os parlamentares foram em busca da liberação de recursos para obras e projetos nos municípios de Natal, Lagoa Nova e Apodi.

Os recursos serão destinados a obras voltadas para atividades esportivas, beneficiando principalmente os mais jovens. Em Natal, por exemplo, um dos projetos é a recuperação do complexo esportivo Nélio Dias, na zona Norte da cidade.

Além dos parlamentares e ministro, a audiência contou com a participação dos prefeitos de Natal, Álvaro Dias; Lagoa Nova, Luciano Santos; e de Apodi, Alan Silveira. Além da secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra.

Todo mundo tá cansado de saber…

… que manter a UERN não é obrigação do governo do Rio Grande do Norte. Este blogueiro sempre disse isso. A UERN deveria ser privatizada ou federalizada. Procure saber quanto custa a UERN para o governo do Estado.

Tribunal de Justiça paga R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados do RN

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

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PF investiga fraudes contra o INSS na cidade de Mossoró

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6), a Operação IM(PPP)RÓPRIO, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Está sendo cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró/RN.

A Representação de Inteligência Previdenciária – REINP detectou que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas.

Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.

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Correios não serão privatizados, diz Marcos Pontes

Marcos Pontes, “astronauta brasileiro” e futuro ministro da Ciência e Tecnologia, confirmou que os Correios ficarão subordinados a sua pasta no governo de Jair Bolsonaro, registra O Globo.

Questionado sobre a privatização da estatal, cujos serviços são alvo de inúmeras queixas, Pontes respondeu: “Por enquanto, não está na pauta”.

O futuro ministro disse ainda que a área de ensino superior ficará mesmo no Ministério da Educação, e não na sua pasta, como foi cogitado no início da transição.

Monte Alegre (RN): tá cá ‘moléstia’, prefeito!

O prefeito Severino Rodrigues da cidade de Monte Alegre (RN), através de carona em ato da Prefeitura de Sítio Novo (RN) firmou contrato no valor de R$ 361.000,00, com a firma ANDERSON M A DE OLIVEIRA – ME, na locação de estruturas para eventos, com uma vigência de apenas 40 dias.

Jundiá (RN): prefeito contrata “o Rei do Caminhão”

Com um contrato no valor de R$ 505.300,00, a Prefeitura Municipal de Jundiá (RN), firmou contrato com a empresa O REI DO CAMINHÃO, que fica localizada em Parnamirim, com o objetivo de realizar os serviços de consertos mecânicos na frota de veículos oficial da edilidade.

Caicó: Prefeito consegue verbas para o município com Gustavo e Nelter

O prefeito de Caicó Marcos José esteve hoje em Natal cumprindo agenda administrativa. Com os deputados estaduais Gustavo Carvalho Nelter Queiroz conseguiu recursos através de emendas da ordem de R$ 220 mil para a construção de pavimentação de ruas, recuperação de unidades básicas de saúde e para o carnaval.

Foi muito produtiva a nossa ida a Natal, disse Marcos.

Assembleia aprova nome do novo procurador geral de contas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

A aprovação compõe o rito de formalidades para nomeação do cargo. Antes da votação secreta, no dia 13 de novembro, o procurador foi sabatinado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo.

Transição não tem sido transparente no RN

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) tem dificuldades de passar a real situação do Estado encontrada pela equipe de transição como herança do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Bolsonaro vem aí, Fátima!

Segundo informações de Brasília (DF), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) visitará os Estados do Nordeste, como forma de conhecer melhor os problemas da região e viabilizar soluções. Como será a recepção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Chefe de nação?

É somente uma pergunta.

Chapa formada em São João do Sabugi (RN)

Saiu a primeira chapa que disputará a Câmara Municipal de São João do Sabugi. Está fechada, com Paulo presidente, Marcílio vice, André primeiro secretário e Júnior de Wilson segundo secretário.

Exclusivo: Petista demitida da Petrobras

Regina Miki, militante petista e ex-secretária de Segurança Pública de Dilma Rousseff, era chefe de Segurança e Inteligência da Petrobras.

Foi demitida.

O Antagonista.

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