Dia: 11 de agosto de 2016

“Recebo essa decisão com naturalidade”, diz Roberto Germano

roberto2 O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), disse receber com tranquilidade a decisão do juiz André Melo, que suspendeu os atos da sessão de julgamento das contas públicas do gestor. Roberto fez questão de elencar uma série de erros cometidos pela Câmara Municipal na sessão de julgamento, em 14 de outubro de 2015. “Desde aquela sessão, na hora que terminou, eu pedi que fizesse constar em ata que o processo teria sido totalmente atropelado. Por exemplo, a comissão de Finanças não deu nenhum parecer. A própria Câmara elaborou um decreto legislativo, sem ouvir a comissão de Justiça e Redação, e, além disso, submeteu uma ata ao plenário com apenas seis vereadores, uma vez que era necessário dois terços para apreciar uma matéria tão importante”, disse Roberto. Ainda de acordo com ele, “foi preciso esperar a hora correta para ingressar com a nossa defesa para pedir a nulidade daquela sessão. Então, foi com muita tranquilidade que nós esperamos todo esse tempo para poder tomar a melhor decisão. Agora o nosso próximo passo é registrar a nossa candidatura e apresentar a sociedade o nosso plano de governo”.

Câmara de Natal homenageia advogados em sessão solene

camara_natal O Dia do Advogado, comemorado nesta quinta-feira (11), foi lembrado pela Câmara Municipal de Natal em sessão solene proposta pelo vereador Júlio Protásio (PDT), que destacou a importância dos profissionais na formação da sociedade. Na ocasião, 35 advogados foram homenageados com a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense, Miguel Seabra Fagundes. A data remete à criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Dessa forma, a comemoração é, também, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro. De acordo com o vereador Júlio Protásio, a solenidade é um reconhecimento à categoria identificada pela coragem, bravura e respeito às leis. Os convidados e homenageados foram recepcionados pelo Coral da UnP e pelos demais parlamentares que fazem o Legislativo Municipal. “Sinto-me honrado em expressar a voz da Câmara Municipal neste dia e entregar a comenda do Mérito ao Advogado Natalense, Dr. Miguel Seabra, homem que sempre defendeu as bandeiras e valores mais elevados da advocacia. Essa solenidade acontece há 12 anos e se tornou tradição nesta Casa”, destacou o vereador.

Clima de ‘decepção’ em Currais Novos

vilton cunhaEm Currais Novos o ‘clima é de decepção’ com o prefeito Vilton Cunha com a decisão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pedir o seu afastamento da prefeitura sob a acusação de ‘improbidade administrativa’. Vilton é tido como um dos mais sérios prefeitos do Estado. Tanto é, que por iniciativa própria preferiu desistir de concorrer à reeleição para cuidar de seus negócios particulares. Ninguém esperava.

Deixa de ser ‘teimoso’, Carlos Augusto Maia!

Apesar de estar lá na ‘rabeira’ para prefeito de Parnamirim, de acordo com recente pesquisa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia continua ‘teimando’ em não retirar sua pré-candidatura a prefeito que está dividindo a oposição e beneficiando o candidato do prefeito Maurício Marques, Rosano Taveira. Maia está sendo aconselhado a desistir em favor do pré-candidato Ricardo Gurgel que tem todas as condições de disputar o pleito com a oposição unida. Com a oposição dividida a situação leva.

Frustração e autocrítica marcam eliminação do Brasil do basquete feminino

basquete_feminino O basquete feminino perdeu os quatro jogos que disputou e, após cumprir a tabela no confronto de sábado, com a Turquia, deixará a olimpíada sem passar para a fase eliminatória pela terceira vez seguida. Para que a campanha não seja pior do que as de Pequim e Londres, porém, ainda é preciso vencer o último jogo. Os problemas que levaram à campanha mal sucedida são praticamente um consenso entre atletas e o técnico, Antonio Carlos Barbosa, que reassumiu a seleção em janeiro, após um período em que cinco treinadores se sucederam depois que ele saiu do comando do time, em 2007. Tantas mudanças também atingiram o elenco, que, segundo Barbosa, teve 28 nomes diferentes em um intervalo de três anos. “Faltou que elas tivessem muitos jogos internacionais para diminuir a diferença de nível do basquete que elas jogam internamente para o de nível internacional”, analisa ele, que treinou a seleção que ganhou o bronze em Sidney 2000. O técnico acredita que não há diferença entre as atletas daquele ano e as de 2016, mas que faltou o entrosamento que um time acumula em amistosos internacionais e mais tempo de jogo em conjunto.

Presidente do TCE diz que decisão do STF foi um tiro na Lei Ficha Limpa

tce O Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima a decisão foi um tiro na Lei Ficha Limpa e que agora ninguém mais será impedido de se candidatar. “Nós estamos chocados e desanimados com a decisão. Foi um tiro na Lei Ficha Limpa e assassinou junto os tribunais de contas” disparou Arthur Cunha Lima. O presidente explicou que a reunião é para verificar como vai ficar a situação dos julgamentos já feitos a posição dos prefeitos que já foram condenados. “Isso é uma questão jurídica, vamos vê que tipo de recursos eles não colocar para dizer que não tínhamos competência de julga-los”, ressaltou. Arthur disse que o Tribunal de Contas não precisa mais fazer julgamento e relatório. Ele sugeriu até pedir de volta à lista de inelegíveis ou solicitar pela justiça eleitoral os gestores com contas julgadas irregulares. “O que a gente vai fazer agora? Pagar o salário dos servidores e cruzar os braços”, finalizou Arthur.

Missa em memória de Aluízio Alves reúne familiares, políticos e amigos

Familiares, políticos e amigos lotaram a igreja de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança, para a Missa da Saudade em memória a Aluízio Alves, que se vivo fosse completaria hoje 95 anos. Da família estavam a irmã Madre Alves, os filhos Henrique Eduardo Alves e Aluízio Alves Filho, os sobrinhos Garibaldi Filho, Carlos Eduardo, Paulo Roberto e Ricardo Alves, entre outros familiares rezaram por Aluízio. A missa também foi prestigiada pelo deputado estadual Álvaro Dias, candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo, pelo ex-governador Geraldo Melo e o ex-deputado Ismael Wanderley. Por Heitor Gregório al1 al2 al3

Governador anuncia restaurante popular em São José de Mipibu durante entrega de 300 cheques do Microcrédito

robinson_micro Pequenos empresários de São José de Mipibu receberam nesta quinta-feira (11), 300 cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor, ação do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Foi o segundo evento de entrega de cheques realizado em pouco mais de uma semana. Na quarta-feira passada, 600 linhas de financiamentos haviam sido repassadas para pequenos empresários de Ceará Mirim. Em São José de Mipibu, o evento foi realizado no Centro Pastoral, ocasião em que o governador Robinson Faria anunciou a inauguração de um restaurante popular no centro da cidade já em setembro. O Programa Microcrédito do Empreendedor, projeto pioneiro do Governo do RN, é a maior ação de incentivo ao empreendedorismo do estado. Lançado em 2015, o programa já chegou a 67 municípios. Os cheques são concedidos a micro e pequenos empresários, formalizados ou não, que buscam iniciar ou expandir os negócios. Com a ação, foi injetado no município cerca de R$ 1 milhão. Somadas todas as entregas em 2016 até o momento, o número de beneficiários chega a 3.814, com quase R$ 10 milhões aplicados no fomento ao comércio potiguar. A meta é que até o final de 2018 sejam investidos R$ 40 milhões com aproximadamente 20 mil empreendedores beneficiados em todo o estado. O Microcrédito financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. Os juros, que variam de 1,5% a 1,7%, são totalmente dispensados em caso de pagamento das parcelas em dia. O prazo para pagamento é de 12 meses ou 24 meses, de acordo com o valor recebido. O governador Robinson Faria destacou que o Microcrédito é essencial para a economia dos municípios, uma vez que fortalece o comércio local nos mais variados setores. “O Programa foi uma forma que encontramos de ajudar ao nosso povo a encontrar uma solução para a crise por qual passa o Brasil. Não devemos nos acomodar com uma situação desfavorável, muito pelo contrário. Por isso decidimos que esta seria um das nossas principais ações”, declarou.

Vivaldo Costa é ‘um bruxo’

vivaldo velaO deputado estadual Vivaldo Costa ‘cantou a pedra’ hoje logo cedo no seu programa de rádio. Disse de alto e bom som que o prefeito Roberto Germano confirmaria sua pré-candidatura a prefeito de Caicó. Vivaldo é um ‘bruxo’. Num é que acertou. Bom… Mais ainda tem a próxima votação. Aguardemos.

Cientistas identificam proteínas do vírus da zika que levam à microcefalia

aptopix_brazil_zika_virus_felipe_dana_ap-2A ciência já tinha constatado que o vírus da zika poderia levar à microcefalia e a outros problemas neurológicos em bebês. Agora, cientistas da Universidade do Sul da Califórnia (USC), nos Estados Unidos, estão desvendando de que maneira o vírus faz isso. Um estudo publicado nesta quinta-feira (11) na revista ´Cell Stem Cell´ revelou que duas proteínas do vírus são responsáveis pela desregulação celular que resulta na malformação. ´Agora sabemos as vias moleculares, então demos o primeiro grande passo rumo a uma terapia alvo para microcefalia induzida por zika´,diz Jae Jung, um dos autores do estudo e professor do Departamento de Microiologia Molecular e Imunologia na USC. Para chegar a esse resultado, os pesquisadores infectaram células-tronco neurais fetais humanas com três cepas do vírus da zika e mediram o impacto dessa infecção de acordo com a presença de cada uma das 10 proteínas codificadas pelo vírus da zika. Esse impacto foi medido ao se observar a formação das chamadas neuroesferas, agrupamento de células-tronco neurais que simulam características iniciais do processo de formação dos neurônios. Os testes demostraram que as proteínas NS4A e NS4B do vírus da zika inibiram a formação das neuroesferas e levaram à redução da média do tamanho dessas estruturas. Agora, os cientistas estão trabalhando em experimentos para verificar a ação das proteínas NS4A e NS4B em organoides cerebrais e em camundongos.

Suspeita de bomba atrasa entrada do público em jogo de basquete masculino

Uma suspeita de bomba, na noite desta quinta-feira (11), na Arena Carioca 1, provocou um pequeno atraso na entrada do público que assistiria à partida de basquete masculino entre as seleções da Espanha e da Nigéria. O Esquadrão Antibomba da Polícia Federal e o pessoal do Exército, que já estavam no Parque Olímpico no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, foram rapidamente acionados, e a mochila suspeita foi detonada pelos técnicos em explosivos dos dois órgãos de segurança. Os jogadores das duas equipes iniciaram a partida às 19h sem a presença do público, com as arquibancadas vazias, mas, logo após a detonação da mochila, a entrada dos torcedores na arena foi liberada. O Comitê Rio 2016 informou que, antes de cada partida, é feita uma inspeção nas arenas e só depois libera-se o local para o público. Na inspeção desta noite, foi localizada uma mochila próxima a um contêiner de lixo no banheiro feminino no piso superior.

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que limita gastos públicos

tesoura_2A comissão especial da Câmara criada para analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos foi instalada no início da noite de hoje (11). O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade. O relator da proposta é o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS). A PEC foi encaminhada à Câmara pelo Executivo. A proposta, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira (9), determina que será fixado para cada exercício limite individualizado para despesa primária total dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

Governo finaliza operação Tapa Buraco em trecho da RN-160

tapa160 O Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) finaliza nesta quinta-feira (11) a operação Tapa Buraco na RN-160. O trecho recuperado contempla 16 km, com início na BR-406 (Igapó/Natal), passando pelo município de São Gonçalo do Amarante até Macaíba. O trecho é utilizado para acesso ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, além de municípios como Vera Cruz, Lagoa de Pedras e Santo Antônio. Diariamente, cerca de 3 mil veículos trafegam pelo local. De acordo com o diretor geral do DER, General Ernesto Fraxe, as obras trazem mais segurança para quem passa constantemente pela via. “É um serviço de manutenção regular e de caráter permanente que oferece uma melhor estrutura e conforto aos usuários”, ressaltou Fraxe.

Novo presídio será construído em Afonso Bezerra

kk01-750x563 Um novo presídio será construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Walber Virgolino, a unidade prisional irá abrigar cerca de 600 presos e vai ser erguida na cidade de Afonso Bezerra, localizada na região Central do Estado. A obra será orçada em cerca de R$ 20 milhões e os recursos são provenientes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Prefeitura de São Gonçalo implanta iluminação na estrada de acesso a Uruaçu

ilumina-sao Os moradores de Uruaçu, Coqueiros, Jacaraú e Pajuçara têm motivos para comemorar. A Secretaria de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Amarante concluiu a instalação da iluminação do trecho que vai da RN 160 até a entrada de Uruaçu. A obra complementa a primeira etapa dos serviços que já iluminou parte da rodovia de acesso ao aeroporto, iniciando no Centro do Município. De acordo o secretário de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, foram implantados 35 novos postes, 35 braços com luminárias completas e luzes de 150 watts branca metálica, quatro chaves magnéticas e 1.200 metros de cabo trifásico. “Já solicitamos da Cosern a interligação da rede e estamos aguardando. Com essa obra vamos conseguir beneficiar a população de Uruaçu e comunidades vizinhas. Os moradores se queixavam da escuridão e agora vão poder transitar no acesso todo iluminado”, enfatizou.

MPRN realiza seminário sobre Cidades Criativas e Desenvolvimento Sustentável

Debater soluções criativas para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e atuar de forma mais aproximada junto aos setores produtivos do Estado. Com estes dois objetivos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte promoverá dia 29 de agosto o Seminário Motores do Desenvolvimento, com o tema “Cidades Criativas como solução para o desenvolvimento sustentável”, realizado em parceria com a Tribuna do Norte, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN e RG Salamanca Investimentos. A parceria direta com entidades privadas desse porte e um veículo de comunicação, é uma ação inédita para a Instituição. O projeto, idealizado pela RG Salamanca e liderado pela Tribuna do Norte está em vigor desde o ano de 2008, tendo alcançado a marca de 28 seminários realizados. A próxima edição, de número 29, será capitaneada pelo MPRN, que pela primeira vez, protagonizará a discussão acerca do futuro da economia do Estado, abordando o tema “Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável”. Programação 8h– Inscrições 8h30 – Abertura Rinaldo Reis Lima – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Robinson Faria – Governador do Estado do Rio Grande do Norte 9h – 9h40 – Palestra 1: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: tendência mundial para soluções locais Palestrante Alain Grimard – Oficial Internacional Sênior da ONU – Habitat 9h40 – Mesa Redonda – Tema: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades 9h40 – 10h40: Ana Carla Fonseca – Sócia-Diretora da Garimpo de Soluções – Economia, Cultura & Desenvolvimento. Economista. Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (primeira tese brasileira sobre cidades criativas). 10h40 a 11h: Gilka da Mata – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Natal. Especialista em Gestão Ambiental e Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN 11h a 11h20: Daniel Nicolau Pinheiros – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB – Mestrando em Planejamento Urbano pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN Moderador: Rinaldo Reis – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 11h20 – 12h – Participação da plateia com perguntas dirigidas aos expositores.

Pokemon Go pode agravar problemas de coluna

jogo_pokeUm problema que acomete grande parte das pessoas que usa continuamente os celulares é o chamado ”pescoço de texto”, alteração na região do pescoço, que aumenta gradativamente se não se muda a postura. Agora com a nova febre Pokemon Go, já são mais de 50 milhões de usuários dedicados a caçar os bonequinhos sem desgrudar os olhos do telefone. O que pode parecer banal vem despertando a atenção e a preocupação dos profissionais ortopedistas e fisioterapeutas, já que pode acarretar problemas maiores que dores nas costas. “O que chamamos de ”pescoço de texto” é uma deformação na coluna causada pela flexão do pescoço durante longos períodos de tempo. Esse problema se dá quando se faz uso do aparelho celular naquela famosa posição em que se segura o telefone abaixo da região da cintura e se curvam as costas e o pescoço. Com o tempo, essa posição inadequada acarreta diversos problemas, como dores na coluna, desvio de postura e, pior de tudo, a degeneração precoce da coluna cervical”, explica o fisioterapeuta Leonardo Machado, criador do projeto Por uma Vida Sem Dor. Para quem sente dores na coluna, na região do pescoço e ombros, fortes dores de cabeça, pressão na nuca, além de cansaço e desconforto é válido procurar um profissional para tratar o problema e evitar a acomodação do corpo e que a má postura se torne crônica.

Para ministro, aprovação do impeachment fará economia reagir de forma positiva

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, disse não ter dúvida que, se o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff for aprovado e Michel Temer assumir efetivamente a Presidência, a confiança dos investidores vai retornar e a economia vai reagir de forma positiva. Ele participou do Almoço do Empresário, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), onde lançou catálogo bilíngue de pequenas empresas nacionais que integram o projeto Chama Empreendedora, cuja meta é abrir o mercado exterior para a exportação de empresas brasileiras de pequeno porte, com produtos tipicamente regionais. Na opinião de Pereira, caso o impeachement seja aprovado no Senado, o país terá confiança total do mercado internacional e do investidores internacionais. “Lá fora, eles têm um certo desconforto por causa da interinidade do governo, haja vista que muitos deles não compreendem esse processo, que é democrático e constitucional, pelo qual o Brasil está passando”, disse. “Com as ações que já estamos tomando e que vão ser intensificadas, tenho certeza que os números da economia como um todo vão começar a reagir e os investidores, que já estão desengavetando seus projetos, vão começar a executá-los e nós poderemos gerar emprego, renda e, consequentemente, avançar na rearrumação do Brasil nesses próximos dois anos e pouco”.

Operação “Drugs” prende acusados de tráfico de drogas em Lajes

drugs Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Lajes, em uma ação conjunta com a polícia militar e polícia civil de outros municípios do estado, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (11) na cidade, a operação “Drugs” e prendeu dez pessoas por tráfico de drogas. Na operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, e 10 mandados de prisão preventiva, sendo dois destes presos também por flagrante delito. Na ação, foram presos: Daniel Felipe Elias, 19 anos; Elison Magno Justino Moreira, vulgo “Fofão”, 26 anos; Francisco das Chagas Moura de Oliveira, vulgo “Chiquinho” ou “Chico”, 31 anos; Glaydson Alison Ferreira Dantas, 18 anos; Guaraci Hiago Nascimento, 25 anos; João Maria Alexandre Costa, 25 anos; João Paulo dos Santos, 19 anos; Juscelino Adelino da Silva, vulgo “Fofo”, 28 anos; Luan Eslei Pinheiro da Silva, 18 anos; Lucas Tadeu Bernardo Pereira, vulgo “Pastor”, 18 anos. Dentre os presos, um deles, Francisco das Chagas, já estava recolhido e comandava o tráfico de drogas de dentro do Presídio Estadual de Parnamirim (PeP), onde foi preso em 2014 pelos crimes de latrocínio e tráfico, sendo a sua conta bancária bloqueada após a expedição do atual mandado de prisão, o qual foi cumprido pelo Grupo Especializado de Combate ao Crime (GAECO). Além dos mandados de prisão preventiva, João Paulo também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, além de Luan, que também foi preso por porte ilegal de arma de fogo. A operação “Drugs” contou com o apoio da Polícia Militar da cidade e de João Câmara, e das delegacias de Caraúbas, Patu, João Câmara, Pipa, São José do Campestre, Riachuelo, Santa Maria, Regional e Municipal do município de Santa Cruz, e da 1ª Delegacia Regional de Polícia. Segundo o diretor da Diretoria de Polícia Civil do Interior do RN (DPCIN), Lenivaldo Pimentel, a ação obteve total êxito devido à integração dos órgãos de segurança pública, que atuaram com o intuito de levar a segurança e devolver a tranquilidade do povo lajense.

Nelter Queiroz tratou da adutora de Caicó e Barragem de Oiticicas em Brasília

nelter_emprestimo O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em aparte realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, durante o pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB), comentou sobre sua ida a Brasília, nesta quarta-feira (10), onde participou de audiências para tratar sobre a crise hídrica que assola a região seridó do Rio Grande do Norte. Nelter comentou sobre as visitas feitas aos gabinetes do deputado federal Walter Alves (PMDB), do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em companhia do ex-ministro Henrique Alves, do deputado Álvaro Dias, e dos prefeitos de Jucurutu e Caicó, George Queiroz (PMDB) e Roberto Germano (PMDB), respectivamente. De acordo com Nelter Queiroz as pautas prioritárias das discussões foram: a liberação de recursos para a construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu; e a construção da adutora de engate rápido em Caicó, que também abastecerá os municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas. O deputado ressaltou que na reunião com o ministro Hélder Barbalho manifestou sua posição contrária sobre a execução da obra da adutora de Caicó ser realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), isso devido à má qualidade da adutora de Jucurutu e a não conclusão da de Currais Novos. “Estive com o coordenador do DNOCS no Estado, José Eduardo Alves, e ele mostrou que o ideal seria repassar a obra para a CAERN, pois como a burocracia da CAERN é menor de que a do DNOCS, a obra poderia começar em 10 ou 15 dias”, frisou

Roberto Germano pode começar novo julgamento com sete votos a seu favor

contas_roberto Quando a Câmara Municipal resolver convocar nova sessão para julgar as contas do prefeito de Caicó, Roberto Germano, este poderá começar com sete votos a seu favor: Rubão Germano, Alex Dantas, Mancuso Queiroz, José Maria, Julião Gregório e Lobão Filho. Seriam favoráveis ao parecer que reprovou as contas de Germano no TCE Nildson Dantas, Leleu Fontes, Mara Costa, Alisson Jackson e Ivanildo dos Santos. Resta saber os três que decidiriam o futuro político do peemedebista: José Rangel, Batata Araújo e Odair Alves.

Precarização de serviços de odontologia na saúde básica é discutida na Assembleia

dentistas A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão a valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado. Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes afirmou que a categoria dos dentistas nunca havia sido tema de discussão sobre as condições de trabalho no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, os valores pagos atualmente aos profissionais da odontologia são insuficientes para as necessidades mínimas. “Como querer que um dentista consiga sobreviver ganhando menos de R$ 2 mil para ir ao interior do estado ou áreas de periferia? É uma desmotivação total a uma categoria importantíssima e que estudou tanto para desempenhar suas funções”, disse Raimundo Fernandes.

Roberto Germano: nada impede que a Câmara marque um novo julgamento, diz procurador

Antes mesmo de saber do resultado que anularia a sessão que julgou as contas do prefeito de Caicó, Roberto Germano, em 14 de outubro de 2015, o procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Síldilon Maia, já havia comentado o fato. “Mesmo anulando a sessão que decretou sua inelegibilidade, nada impede que a Câmara marque um novo julgamento”, disse o advogado.

Imprensa nacional repercute reunião de Frente liderada por Rogério Marinho com ministros

rogerio_jornal Os principais veículos de comunicação do país destacaram a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda). O encontro ocorreu na quarta-feira (10), em um restaurante de Brasília e foi comandado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), presidente da Frente CSE. Também estiveram presentes dezenas de parlamentares e representantes de entidades empresariais. A revista Istoé publicou em seu portal que Meirelles afirmou, durante o encontro com os parlamentares, “que a crise brasileira foi gerada internamente, ao contrário das crises financeiras internacionais de 2008 e da crise da década de 30, com a quebra da bolsa de Nova Iorque. Para o ministro, no entanto, foi crucial fazer um diagnóstico correto, porque a confiança dos empresários e dos consumidores “caía sistematicamente até cerca de dois meses atrás”. Segundo a Folha de SP, os ministros Padilha e Meirelles celebraram a aprovação por parte da câmara do projeto de renegociação da dívida dos Estados. “Para Meirelles, não houve perda de força da equipe econômica”, disse o jornal. O Estadão e O Globo publicaram notícias semelhantes. “Pela lei, se descumprido o teto, os estados perdem as prerrogativas previstas na renegociação de dívidas com o governo federal, tendo de voltar a pagá-las nos termos originais, mais onerosos. Segundo Meirelles, o governo não vai tentar alterar o texto no Congresso, uma vez que a situação está “bem equacionada” com a aprovação do teto”, informou O Globo. “Em discurso num almoço com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Padilha disse que além de formar um ‘dream team’ na área econômica, Temer montou um ‘ministério de notáveis’ que garante os votos no Congresso para o governo aprovar as medidas propostas”, acrescentou a agência internacional de notícias Reuters.

MP pede afastamento de prefeito de Currais Novos

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, é alvo de processo por improbidade administrativa. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca pede que a Justiça o afaste do cargo de chefe do Executivo Municipal e ordene a exibição de documentos já requeridos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na Ação Civil Pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa (com pedido liminar, cumulada com pedido de exibição de documentos), o promotor em substituição legal, Edgard Jurema de Medeiros, demonstra que o gestor no exercício das atribuições do cargo deixou, deliberadamente, de atender às requisições do MPRN. A conduta desrespeitou um dos princípios basilares da Administração Pública: a legalidade.

Juiz suspende sessão que reprovou contas de Roberto Germano em Caicó

roberto_camara Em decisão proferida nesta quinta-feira (11), o juiz titular da 1ª Vara Cível, André Melo Gomes Pereira, suspendeu os efeitos da sessão que reprovou as contas do prefeito de Caicó, Roberto Germano, na Câmara Municipal. O julgamento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu no dia 14 de outubro de 2015. O magistrado deferiu a tutela de urgência de natureza antecipada, suspendendo os efeitos do decreto legislativo. Germano alegava que o processo estava eivado de ilegalidades, já que não só não foi remetido para análise e parecer pela Comissão de Finança e Orçamento da Câmara, regimentalmente competente para analisá-las e emitir parecer, como também não teria sido assegurado o devido processo legal com o corolário princípio do contraditório na referida comissão. “Portanto, não observado o devido processo legal administrativo pela Câmara Municipal de Caicó antes da elaboração do Decreto Legislativo nº 102/2015, devem os efeitos desse ato serem suspensos, até que o julgamento das contas seja precedido do procedimento previsto regularmente no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em cada fase“, diz um dos trechos da decisão.

Judoca Mayra Aguiar vence cubana e ganha medalha de bronze

mayra A judoca brasileira Mayra Aguiar conquistou hoje (11) sua segunda medalha de bronze em jogos olímpicos, tornando-se a primeira mulher a ganhar mais de uma em olimpíadas. Na categoria até 78 quilos, Mayra venceu a cubana Yalennis Castillo e ampliou para três – além de um ouro e de uma prata – as medalhas do Brasil na Rio 2016. Depois de perder a semifinal para a francesa Audrey Tcheuméo, Mayra se recuperou, voltou ao tatame e fez história. “É uma satisfação para o atleta consquitar uma medalha olímpica. Foi um momento difícil ter de virar a cabeça [após a derrota na semifinal], dar a vota por cima e começar uma nova competição. Estou muito feliz e tenho de comemorar agora. Uma experiência muito grande e um aprendizado”, disse a judoca brasileira após a vitória. Na primeira fase, Mayra Aguiar venceu a australina Miranda Giambelli. Depois enfrentou e venceu a alemã Luise Malzahn. Com o bronze, o judô brasileiro conquista sua 21ª medalha em jogos olímpicos e a segunda na Rio 2016. Com o bronze da judoca Mayara, o Brasil para a vigésima primeira colocação no quadro geral de medalhas.

Governo monitora metas dos primeiros contratos de gestão

O Governo realizou a primeira reunião de análise/aprendizado estratégica (RAE) para monitorar os três contratos de gestão assinados em 18 de maio pelo governador Robinson Faria com as secretarias de Planejamento e Finanças, Infraestrutura e Turismo, por meio do projeto Governança Inovadora. O encontro ocorreu no Gabinete Civil e reuniu técnicos do Instituto Publix, da empresa Facilit e gestores das pastas envolvidas. Todos os contratos de gestão com os respectivos indicadores e metas estão disponíveis para consulta pública no portal www.governancainovadora.seplan.rn.gov.br As reuniões de monitoramento acontecerão a cada dois meses. Na ocasião também foi anunciado que até o final de setembro o governador vai assinar mais 15 contratos de gestão com as seguintes secretarias e órgãos: Tributação, Desenvolvimento Econômico, Jucern, IPEM, Potigás, AGN, Fapern, Gabinete Civil, Esporte e Lazer, Procuradoria geral, ARSEP, DER, Detran, EMGERN e Emprotur.

Segurança Pública receberá novos investimentos

ludgren2 O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, participou na manhã desta quinta-feira (11) de uma reunião ao lado dos 24 deputados estaduais que irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Na reunião também ficou definido que para o orçamento de 2017 a Assembleia Legislativa irá destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, disse que o momento é de somar esforços para garantir a segurança do Estado. “Agora a classe política se soma a este esforço por entender que sem recursos não se tem gestão eficiente. E num momento de crise os recursos tem que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, salienta Ezequiel Ferreira. O secretário Ronaldo Lundgren da Segurança Pública e Defesa Social destacou o reconhecimento da sociedade potiguar diante das ações de resposta aos atos de vandalismo na capital e interior do estado nos últimos dias. “Uma prova disto é o total apoio e empenho da Casa do Povo. Vejo todos com boa vontade para debelar esta crise”, disse o secretário ao reivindicar a aprovação da Lei que cria o Sistema de Inteligência na Segurança Pública, em tramitação na Assembleia. Com esses recursos o titular da Sesed pretende adquirir novos armamentos, veículos e equipamentos para os órgãos que compõem a segurança pública no RN.

Gilmar Mendes autoriza abertura de processos contra PP e PMDB

gilmar_mendes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB. Feitos terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, os pedidos foram autorizados na noite de ontem (10). A ministra pediu investigação também do PT. Os pedidos têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada dados por envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral.

Polícia prende dupla com arma, explosivo e drogas

drogas2 Uma equipe de polícia civil da Delegacia de Narcóticos (Denarc) prendeu em flagrante delito, nesta quinta-feira (11) na cidade de Parnamirim, Fernando Vale de Araújo Silva, 26 anos, e Roberta Alessandra de Moura, 35 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Através de uma denúncia anônima acerca de uma mulher que iria receber drogas de um homem no bairro Liberdade, policiais realizaram diligências na localidade e apreenderam com a dupla, três quilos de cocaína, uma porção de maconha, duas balanças de precisão, um revólver, uma granada, e R$ 171,00 reais fracionados. No momento da abordagem, Fernando estava em uma motocicleta roubada e foi autuado por receptação e adulteração, além dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, sendo Roberta também autuada por esses dois crimes. Eles foram presos e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça.

TRT-RN paga salários de trabalhadores da Garra Vigilância

TRTA 7ª Vara do Trabalho de Natal concluiu nesta quarta-feira (10) o pagamento dos salários de 350 trabalhadores da Garra Vigilância, num total de R$ 1.093.829,00 bloqueados das contas do Governo do Estado. Foram beneficiados os trabalhadores que prestam serviço nos postos da Secretaria de Saúde Pública do Estado, com os salários de maio e, para os que trabalham nos postos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foram pagos os salários de abril e maio. A transferência dos valores para as contas dos trabalhadores foi feita, por meio de alvará coletivo, com o apoio da agência TRT-RN da Caixa Econômica Federal. Apenas 43 vigilantes – que não dispunham de conta bancária – receberam seus salários diretamente no caixa do banco.

TRE está recebendo ‘CNPJ’ de partidos que ‘nem presta’

Tem partido enviando CNPJ para o Tribunal Regional Eleitoral que ‘nem presta’ para ter garantido o registro dos seus diretórios municipais. Não adianta! Alguns Partidos Políticos estão encaminhando para a Justiça Eleitoral o número do CNPJ, mas não regulariza a situação legal, pois no período das convenções os mesmos estavam suspensos, e no sistema do TSE, consta como restabelecido por decisão do Partido. Em outras palavras: as convenções realizadas por esses partidos não tem validade jurídica.  

Roberto acredita que houve irregularidade na Câmara de Vereadores de Caicó

Conforme o Xerife antecipou o pré-candidato a prefeito de Caicó Roberto Germano tentará anular a sessão da Câmara Municipal de Vereadores que votou contra a aprovação de suas contas e o tornou inelegível. E vai… Baseado no fato de que ocorreram irregularidades no processo de desaprovação. A assessoria jurídica da câmara garante que não houve nenhuma irregularidade. Aguardemos.

Juízes do TJRN participam da 10ª Jornada Maria da Penha, em Brasília

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, juíza Fátima Soares, e o juiz da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim, Deyvis Marques, representam a Coordenadoria e a Regional Nordeste do Fórum Nacional da Violência Doméstica do Judiciário brasileiro (Fonavid), respectivamente, em reunião, nesta quinta-feira (10) em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmém Lúcia. O encontro acontece no Salão da Segunda Turma do STF e discute os 10 anos da Lei Maria da Penha (11.340 de 2006). O objetivo da 10ª Jornada Maria da Penha é melhorar cada vez mais a proteção à mulher e resgatar a cidadania dessa parte da população, vítima da violência em seus lares. A reunião conta com a presença da conselheira do CNJ, Daldice Santana, também coordenadora do encontro. Ao final do evento, os participantes farão a avaliação e reforço dos compromissos assumidos em edições anteriores da Jornada, além de elaborarem e assinarem a Carta da 10ª Jornada Maria da Penha, com as conclusões do evento.