Justiça condena homem que contratou pistoleiros para matar a sogra

O Tribunal do Júri de Tocantis acaba de condenar José Delvanir Ferreira Bezerra, 37 anos, por homicídio duplamente qualificado. Em 2013, ele contratou, por R$ 10 mil, três pessoas – dois eram adolescentes – para… matar a sogra dele. Os pistoleiros simularam um assalto, só que a sogra escapou e eles acabaram matando… o marido dela. Segundo o processo, o mandante estava descontente com a interferência da sogra na relação do casal.

Ministro da Fazenda prevê queda do desemprego para 2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30), após participar de evento com empresários na capital paulista, que a taxa de desemprego deverá começar a perder força a partir de 2017. Segundo ele, a situação da economia ainda é grave, mas a queda nos indicadores está começando a estabilizar.

“A expectativa é que [o desemprego] comece a cair no ano que vem”, disse. “Esperamos que, com o crescimento da economia, a retomada do emprego acontecerá inevitavelmente. Não imediatamente, acreditamos que durante o ano de 2017, certamente. Não há dúvida que com o crescimento acentuado e continuado da economia nos próximos anos, aí de fato, o desemprego vai tender a cair de uma forma consistente”, disse ele.

MP Eleitoral emite recomendação para eleitores potiguares e instrução a autoridades

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todos os eleitores do Rio Grande do Norte e uma instrução aos promotores eleitorais e aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública que vão atuar nas Eleições, neste domingo, dia 2. A iniciativa é do procurador regional Eleitoral, Kleber Martins.

A recomendação tem por objetivo prevenir “determinadas condutas que, apesar de comuns na véspera e no dia do pleito eleitoral, configuram ilícitos eleitorais graves, alguns inclusive de natureza criminal”. O documento cita os chamados “voos da madrugada”, que consiste em espalhar material de propaganda próximo aos locais de votação; e a compra de venda de votos, detalhando, nos dois casos, a legislação e as diversas penas que podem ser aplicadas aos que praticarem essas ilegalidades.

A recomendação traz ainda alertas contra a chamada “boca de urna”, bem como com relação à realização – proibida no dia da eleição – de comícios, carreatas ou o uso de alto-falantes ou amplificadores de som. Outro ilícito comum, e que fere a legislação eleitoral, é o transporte de eleitores, só permitido aos veículos e condutores que estejam a serviço da Justiça Eleitoral; se tratem de transporte regular coletivo; tenham sido alugados sem finalidade eleitoral; ou que pertençam a quem o esteja dirigindo, juntamente com sua família.

Já a instrução alerta os promotores eleitorais e os órgãos policiais quanto às mesmas práticas citadas na recomendação, orientando-os como agir no momento do flagrante e após a ocorrência. No documento, solicita-se a tomada de todas medidas necessárias e possíveis ao registro adequado das irregularidades para futura análise do MP Eleitoral e da própria Justiça Eleitoral.

Gilmar Mendes volta a criticar a Lei da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltou hoje (30) a criticar a Lei da Ficha Limpa, norma aprovada em 2010, que impede candidatos condenados pela segunda instância da Justiça de concorreram às eleições. Durante o julgamento de um recurso de Marcelo de Souza Peccio, candidato barrado à prefeitura de Quatá (SP), Mendes disse que a lei foi “mal feita”. Peccio foi condenado por improbidade administrativa.

No debate, foi discutido se a condenação só pode ser considerada para barrar um candidato quando acarretar em enriquecimento ilícito do acusado. A questão é divergente na Justiça. “Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário. Nós temos que ter muito cuidado com esse entusiasmo juvenil na feitura de leis que resulta nesse tipo de debates”, disse Mendes. Em agosto, ao fazer as primeiras críticas contra a norma, Mendes disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”.

Ibope, votos válidos: Carlos Eduardo tem 66%, Kelps, 12%, e Mineiro, 8%

G1 RN – Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta sexta-feira (30) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para a Prefeitura de Natal:

Carlos Eduardo (PDT): 66%
Kelps Lima (SD): 12%
Fernando Mineiro (PT): 8%
Márcia Maia (PSDB): 7%
Robério Paulino (PSOL): 7%
Freitas Júnior (Rede): 0%*
Rosália Fernandes (PSTU): 0%*

* Cada um dos dois indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Segundo o Ibope, “realizada antes do debate, pesquisa indica reeleição de Carlos Eduardo no domingo”.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
Carlos Eduardo (PDT): 55%
Kelps Lima (SD): 10%
Fernando Mineiro (PT): 7%
Márcia Maia (PSDB): 6%
Robério Paulino (PSOL): 6%
Freitas Júnior (Rede): 0%
Rosália Fernandes (PSTU): 0%
Brancos e nulos: 12%
Não sabe: 4%

Segundo turno
O Ibope fez quatro simulações de segundo turno. Veja os resultados:
Carlos Eduardo (PDT): 62%
Kelps Lima (SD): 17%
Brancos e nulos: 14%
Não sabe: 7%

Carlos Eduardo (PDT): 66%
Márcia Maia (PSDB): 10%
Brancos e nulos: 18%
Não sabe: 6%

Carlos Eduardo (PDT): 64%
Fernando Mineiro (PT: 15%
Brancos e nulos: 14%
Não sabe: 7%

Carlos Eduardo (PDT): 65%
Robério Paulino (PSOL): 14%
Brancos e nulos: 13%
Não sabe: 7%

O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 29 de setembro. Foram entrevistados 805 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sob o número RN-08808/2016.

Filho de Manoel Torres diz no Face que Batata chamou seu pai de ‘analfabeto”

PF cumpre mandados de busca e apreensão em Serra Negra

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na cidade de Serra Negra do Norte. Segundo as primeiras informações, um dos alvos seria um cidadão que postou fotos nas redes sociais de pacotes de dinheiro, afirmando que iria “comprar votos”.

Segunda-feira (3) é feriado no RN

Desde 2007, o dia 3 de outubro é feriado no Rio Grande do Norte. Nesse dia se faz memória aos primeiros mártires do Brasil, os mártires de Cunhaú e Uruaçu.

O feriado prolongado do final de semana deixará muitos norteriograndenses sem votar. Vão preferir descansar.

Lembre-se que o voto é obrigatório.

Por que algumas pessoas envelhecem menos que outras?

Cientistas acreditam que encontraram uma explicação para o fato de algumas pessoas parecerem bem mais jovens que outras da mesma idade. A resposta está no DNA –e não na fonte da juventude.

Pesquisa da Universidade de Leiden (Holanda) feita com 3.000 pessoas provou que existem pessoas cujo material genético é menos suscetível aos efeitos do tempo. Os resultados foram publicados no periódico Genome Biology.

Normalmente, o DNA é regulado para ativar certos genes em determinadas fases da vida. Com o passar dos anos, essa regulação se altera gradualmente, o que é uma importante causa do envelhecimento.

Mas, em algumas pessoas, essa regra biológica não funciona exatamente como estava previsto em cada idade.

A atriz Sharon Stone parece ser bem mais nova que uma pessoa na casa dos 60 anos

Campanha eleitoral de São Bento (PB) termina em ‘guerra’

A apreensão de material de campanha de São Bento, Sertão paraibano, no aeroporto de Patos ontem à noite, provocou uma ‘guerra’ jurídica e representação na Justiça Eleitoral.
O material seria distribuído, supostamente, no comício de encerramento do candidato a prefeito da coligação “Uma Chance para Mudar”.

De acordo com advogado Leonardo Dias da coligação, os 16 volumes apreendidos foram por ordem da Justiça e continha textos difamatório contra o candidato que disputa a Prefeitura de São Bento.

“Tivemos informações privilegiadas e conseguimos uma liminar da justiça para a apreensão do material feito para denegrir a imagem do candidato a prefeito”, disse Leonardo em entrevista a uma emissora de rádio da capital.

De acordo com ele, a apreensão dos 16 volumes aconteceu quando estavam sendo acomodados em um helicóptero, que iria sobrevoar o comício e soltar os panfletos apócrifos.

Helicóptero em que estava sendo acomodado o material (Divulgação)

O material, de acordo com informações do advogado, foi confeccionado em uma gráfica de Jaboatão dos Guararapes (PE) e continha nota fiscais que também foi apreendida.

Segundo versão de Leonardo, ao diligenciar para captura no aeroporto, deparou-se com uma Hilux, de cor preta de placas PSI 0008, retirando o material e repassando para a aeronave. Ainda de acordo com ele, as pessoas que estavam fazendo p carregamento conseguiram fugir.

O promotor da 69ª Eleitoral em São Bento, Thomas Ilton Ferreira dos Santos, disse ao ClickPB, por telefone,  que não poderia falar sobre a denuncia e  o caso, segundo ele, corre em segredo de justiça.

Em nota à imprensa, a coligação adversária “Pra Seguir em Frente”, do município de São Bento, considerou roubo e disse que o material era oficial da campanha.

“Diante do roubo do material e a simulação de uma operação da PF, registramos ocorrência e esperamos que os culpados sejam devidamente punidos”, informa.

Governo do RN inicia pagamento dos servidores

O Governo do RN iniciou o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (30) pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Neste sábado (1º) receberão os 24.368 servidores ativos da Educação, já que a pasta também possui verba específica, via Fundeb. O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado na próxima semana.

Desembargador suspende Lei Seca e libera “birita” no dia da eleição

O desembargador Fred Coutinho concedeu liminar, nesta sexta-feira (30), suspendendo a eficácia da portaria que proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no estado da Paraíba, no dia da eleição, dia 02 de outubro, e no dia 30, caso haja segundo turno. O desembargador atendeu a mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Com a decisão que suspende o ato normativo editado pelo secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, fica garantida a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições, neste domingo.

O mandado de segurança, que ataca a portaria 069/2016 da Secretaria de Segurança e Defesa Social, foi impetrado pelo escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados, com base no Art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”.

“Não se pode olvidar ser bastante salutar e louvável a atitude praticada pelo Secretário da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, ao elaborar as Portarias como medidas acautelatórias, no intuito de viabilizar o pleito eleitoral num clima de tranquilidade”, pondera o magistrado, em sua decisão. Mas entende que a edição da portaria proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas acarreta prejuízos à Abrasel, composta por aproximadamente 194 associados, ao encontrar “entraves ao livre exercício da atividade econômica em dia de grande movimento”.

OAB funcionará no dia da eleição

No dia da eleição, 2 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte funcionará em regime de plantão para atender os advogados eleitorais das 8h às 17h. Para receber denúncias que caracterizem crime eleitoral, a OAB/RN disponibilizou o aplicativo Contra o Caixa 2 e também o site: www.contraocaixa2.oab.org.br.

Sem previsão de acordo, greve dos bancários completa 25 dias

A greve nacional dos bancários completa hoje (30) 25 dias, sem previsão de nova reunião de negociação com os representantes dos bancos. Em todo o país, 13.358 agências tiveram suas atividades paralisadas, o que corresponde 57% do total, além de 34 centros administrativos. A paralisação deste ano já é considerada uma das greves mais longas da história da categoria.

Na última quarta-feira (27), os bancários recusaram proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Em nota, a entidade patronal disse que ofereceu reajuste de 7% nos salários e benefícios, abono de R$ 3,5 mil e propôs que a negociação de 2016 tenha duração de dois anos, com garantia de reajuste da inflação e ganho real de 0,5% em 2017.

A oferta foi considerada insuficiente pelos trabalhadores, que reivindicam reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real; piso salarial de R$ 3.940,24; melhores condições de trabalho e fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, entre outras demandas.

“Isso não acontecia de jeito nenhum”

Circuíto de Fórmula 1 em Serra Negra do Norte

Informações chegadas ao blogue contam que:

As ruas de Serra Negra do Norte estão sendo transformadas em verdadeiros Circuitos de Fórmula 1.

É carro subindo e descendo ruas em disparada.

Avisem a polícia.

Só falam em eleição. E a falta d’água?

A campanha não mudou em nada o cenário de seca na região do Seridó. Os políticos não conseguem resolver um dos maiores dramas que a população enfrenta:

– O desabastecimento de água. Nos últimos tempos, mesmo pressionados pela população do município, ninguém faz nada.

Estamos entregues a sorte.

VEJA destaca seca no Rio Grande do Norte

Deu na VEJA:

O Nordeste está enfrentando uma das piores secas dos últimos anos. No Rio Grande do Norte, 15 municípios entraram em colapso de abastecimento e outros 77 estão em situação de racionamento de água.  Em Sergipe, duas cidades devem decretar estado de emergência nos próximos dias: Telha e Propriá.

Alarmado, o governo começou a agir. A Agência Nacional de Águas assinou uma resolução na semana passada determinando a redução da vazão das represas de Sobradinho e de Xingó de 1 300 m³ por segundo para 850.

A ideia é guardar mais água para o consumo humano. Evidentemente, essa decisão trará um impacto na produção de energia da região e, consequentemente, na conta de luz das capitais nordestinas.

Radar On Line

Moro converte prisão de Palocci em preventiva, por tempo indeterminado

G1 – O juiz federal Sérgio Moro converteu as prisões temporárias do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, presos na 35ª fase da Operação Lava Jato, em preventivas. A prisão temporária de ambos venceu nesta sexta-feira (30) e diante desta decisão não há prazo para que deixem a prisão.

Moro não aceitou o argumento da defesa de que em período eleitoral não é possível fazer prisão preventiva. “Ocorre que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic já estão presos desde 26/09/2016. A decretação da preventiva na presente data apenas alterará o título prisional, sem alteração da situação de fato”, explicou o juiz federal.

Já ao ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio, também preso na mais recente etapa da operação, foi concedida a liberdade. Todavia, ele deverá entregar o passaporte e está proibido de deixar o país ou mudar de endereço, sem informar a Justiça. Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, eles são suspeitos de agir em favor da empresa Odebrecht junto ao governo federal.

Propaganda de boca de urna no dia da eleição é proibida e constitui crime

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Vídeo: ex-motorista revela que a família Cavalcanti desviou dinheiro para clube de futebol particular de Poti Júnior

Propriedade particular do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e ex-deputado estadual Poti, o patrimônio do São Gonçalo Futebol Clube, mais conhecido como “Touro”, foi construído e mantido durante anos com dinheiro desviado da Prefeitura do município.

O autor da denúncia é Cassimiro Sobrinho, ex-motorista de Jarbas Cavalcanti durante o período em que foi prefeito e mesmo depois que ele deixou a Prefeitura. Em vídeos, Cassimiro faz graves revelações que mostram como o dinheiro era retirado dos cofres públicos e transferido para o negócio particular do ex-prefeito e ex-deputado Poti Júnior.

“O campo do Touro é propriedade de Poti Júnior e o dinheiro foi direcionado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Todo mundo sabe disso”, declara Cassimiro. “O dinheiro era colocado numa mala (pasta) 007 preta. Eu mesmo fui com um dos sobrinhos de Poti Júnior várias vezes fazer o pagamento a atletas do Touro”, completa.

Segundo Cassimiro, o alojamento do Centro de Treinamento do Touro tinha dois atletas por apartamento. O quarto tinha frigobar e os atletas tinham alimentação de primeiro mundo, enquanto faltava merenda nas escolas do município. O alojamento tinha um uma cozinha industrial que “foi muita cara”, completa o ex-motorista do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti, que também admite ter feito parte indiretamente da gestão de Poti Júnior, que antecedeu Jarbas.

Cassimiro diz que o desgaste da situação de Jarbas como prefeito começou com o desvio de dinheiro público para o clube de futebol de propriedade do tio e antecessor. “Chegou a um ponto em que Jarbas não tinha mais o que fazer, nem tinha mais de onde tirar dinheiro. E eles  (Os Cavalcanti) pressionam. Indenização de jogador do Touro. Jarbas teve que cortar mesmo. A raiva de Poti Júnior de Jarbas foi isso. O desgaste que ficou na Prefeitura foi muito grande, decorrente das retiradas de dinheiro. Esse dinheiro todo fez falta para a população, para a saúde, para a educação, creches nem existiam”, completa o ex-motorista

TSE disponibiliza aplicativo para público acompanhar apuração das eleições

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um software instalável, que se encontra disponível paradownload gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões para Windows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente.

Acesse aqui os softwares para acompanhar a divulgação dos resultados das Eleições 2016.

Miúda, Borrego e Jackson Dantas encerram campanha em São José do Seridó

A coligação São José Cada Vez Mais Bonita (PMDB, PSDB e SOLIDARIEDADE) que tem à frente os vereadores peemedebistas Miúda e Borrego como candidatos à prefeita e vice, respectivamente, encerrou oficialmente a campanha, nesta quinta-feira (29), com a realização de grande passeata e comício.

A passeata intitulada ARRASTÃO DO WO percorreu as principais ruas da cidade e comemorou a upugnação da chapa encabeçada pelo ex-prefeito João Lázaro (PSB) e sua vice Priscila de Boró (PROS), devido à Lei da Ficha Limpa.

O comício da vigília ocorreu ao lado da Churrascaria de Jorge e contou com a presença de todos candidatos a vereador da Coligação, do prefeito Jackson Dantas (PMDB), do empresário Ricardo Benedito, da futura prefeita Miúda, do vice Borrego e da população local.

Para Miúda e Borrego, o momento foi de agradecimento a Deus, ao prefeito Jackson Dantas, ao empresário Ricardo, aos candidatos a vereador e à população são-josé-seridoense que acredita que a dupla fará São José do Seridó crescer e se desenvolver nos próximos quatro anos. “Faremos um mandato à altura ao do atual prefeito Jackson e não decepcionaremos nosso povo”, discursou a futura prefeita.

Em suas palavras o prefeito Jackson Dantas ressaltou as qualidades de Miúda e Borrego, e pediu aos eleitores que votem casado no próximo domingo (2). “Além dos mais de mil votos de maioria, queremos eleger sete vereadores para a Câmara Municipal e fazer de Miúda a primeira e melhor prefeita da história de São José”. O prefeito Jackson também se colocou à disposicão da futura administração e destacou que com a eleição de Miúda e Borrego a população de São José do Seridó continuará livre pra tomar suas decisões e terá progresso no futuro.

Cruzeta: Multidão participa da vigília da Família e encerra campanha de Sally e Isa com chave de ouro.

Uma verdadeira multidão pintou de vermelho as ruas de Cruzeta durante a vigília da família, encerrando a campanha do candidato a prefeito José Sally de Araújo.

Em uma noite linda de quinta feira, o movimento político foi marcado pelo clima de agradecimento, confiança, otimismo, alegria, felicidade, embalados com a música que fez sucesso durante a campanha “ninguém te esqueceu Sally”, o povo confirmou que quer Sally novamente prefeito.

Ao lado da candidata a vice-prefeita Isa Carneiro, Sally agradeceu a população de Cruzeta pela receptividade a sua campanha nos últimos dias e disse que está chegando a hora de Cruzeta se libertar, da perseguição e autoritarismo, pois merecemos mais qualidade de vida, mais saúde, mais emprego, mais saneamento básico, mais segurança, mais assistência social e acima de tudo merecemos nossa cidade de volta. O candidato fez um agradecimento especial a Deus e a sua família por estarem juntos no seu dia-dia.

“Os Cruzetenses mostram todos os dias que estão ansiosos por um novo tempo, por novas ideias, projetos que realmente saiam do papel e possam colocar realmente o nosso município no rumo do desenvolvimento que ele merece. Domingo dia 02 a hora de mudar está chegando, vamos mostrar que queremos um futuro melhor”, disse.

Bandeira tarifária de outubro é verde, sem valor adicional nas contas de luz

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Votar e Vigiar, por Claudio Lamachia, presidente da OAB

Em meio a tantos escândalos de corrupção na política brasileira, como os que estamos acompanhando, a obrigatoriedade do voto pode ser um verdadeiro fardo para parcela expressiva da sociedade brasileira. No entanto, este momento de crise é uma excelente oportunidade para que os eleitores reflitam sobre sua grande importância no sistema político e para que entendam que podem contribuir efetivamente para a melhoria do país.

Após os graves escândalos dos últimos anos –que resultaram no esfarelamento da credibilidade das instituições e até no afastamento da presidente da República–, não é mais possível que os eleitores releguem a política às últimas posições de sua lista de preocupações. Cumprido o dever cívico de votar, o interesse pelo cotidiano da política precisa permanecer.

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Consultor explica importância das eleições municipais

Incidência de ISS sobre planos de saúde é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida pelas operadoras de planos de saúde.

A matéria foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 651703, com repercussão geral reconhecida, e a decisão será aplicada a, pelo menos, 30 processos sobre o tema que estão sobrestados em outras instâncias.