Dia: 15/08/2016

STF ‘revoga praticamente’ a Lei da Ficha Limpa

Ao divulgar a lista dos quase 7 mil políticos inelegíveis por causa de contas rejeitadas, o TCU mostrou ao STF a monstruosidade de entregar inteiramente às câmaras municipais o julgamento das contas de prefeitos.

A decisão do Supremo praticamente revogou a Lei da Ficha Limpa.

O Anagonista

Comissão da Câmara aprova limite para recursos destinados ao Fundo Partidário

dinheiro2A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que estabelece limites aos recursos previstos na lei orçamentária para o Fundo Partidário (PL 1340/15). O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), apresentou parecer pela compatibilidade financeira e orçamentária da proposta.

Rocha apresentou emenda que prevê que a dotação orçamentária para cada exercício passará a ser definida pela soma do valor observado em 2015 e de sua atualização pela inflação oficialmente registrada até o ano de elaboração da proposta orçamentária.

“A alteração proposta coaduna-se com recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, que restringiu significativamente o financiamento privado dos partidos políticos, garantindo maior estabilidade de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais, sobretudo para os partidos menores”, afirmou Rocha.

E agora, Rosalba? O ‘Xerife’ estava ‘mentindo’?

O pedido de ‘registro’ de candidatura da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosabla Ciarlini, para disputar a prefeitura de Mossoró nas eleições municipais deste ano foi rejeitado, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E agora Rosalba? O ‘Xerife’ estava ‘mentindo’ quando disse que sua documentação apresentou problemas?

Conforme nota que sua assessoria mandou ‘distribuir’ na imprensa?

Mossoró: Rosalba Ciarlini teve registro de candidatura ‘rejeitado’ por incompatibilidade de endereço, diz assessoria

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A candidata à prefeita de Mossoró pelo PP, Rosalba Ciarlini, teve seu registro de candidatura rejeitado pelo TRE, segundo a própria assessoria dela, por incompatibilidade no endereço. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o CEP do Sítio Cantópolis, apresentado como local de correspondências da candidata.

Segundo a mesma assessoria, isso não trará prejuízo ao registro de candidatura, uma vez que essa falha está “acontecendo com vários endereços situados na zona rural de Mossoró”. Até amanhã a questão deve ser corrigida.

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Michel Temer não vai à cerimônia de encerramento da Rio 2016

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Após ser vaiado durante sua rápida participação na cerimônia de abertura da Olímpiada, o presidente interino Michel Temer não deve comparecer no encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016, na semana que vem. A solenidade terá a presença do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e da nova prefeita de Tóquio, Yuriko Koike, pois a cidade japonesa vai sediar a próxima edição da Olimpíada.

Interlocutores de Temer dizem que ele tomou a decisão depois de consultar o Ministério das Relações Exteriores sobre a participação dos chefes de Estado locais nas últimas cerimônias que encerraram os jogos, em Londres (2012), Pequim (2008) e Atenas (2004). Em resposta, o Itamaraty informou que não é praxe dos presidentes dos países comparecerem ao encerramento e apenas da abertura.

Zé Antônio e Coronel Fernandes registram candidatura em Macau

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Correligionários compareceram ao Fórum Eleitoral de Macau para acompanhar a oficialização da candidatura a prefeito de Zé Antônio (DEM) e a vice-prefeito do Coronel Fernandes (PRB). As candidaturas foram registradas na Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (15). “Nossa candidatura está mais sólida do que nunca, com apoio maciço do povo às nossas propostas para Macau”, destacou Zé Antônio.

Médico com atuação há 36 anos na cidade, Zé Antônio Menezes já foi prefeito e governou Macau de 1997 a 2004, quando fez uma gestão pautada em obras e voltada para o social. O candidato a vice-prefeito de Zé Antônio é o Coronel Fernandes, que é oficial Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Foi candidato a deputado estadual no pleito de 2014, tendo sido o mais votado no município de Macau.

Erivan Costa protocola registro de candidatura em Lagoa Nova

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Nesta segunda-feira, 15 de agosto, foi protocolado o registro de candidatura do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, que volta a disputar o comando do Poder Executivo. “Os nossos sonhos, juntos com o povo, continuam e pretendemos realizá-los”, disse Erivan que busca chegar ao quinto mandato.

Eleições municipais 2016 terão mais de 66 mil vagas em todo o país; no RN são 1.807

urna_testeO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15), o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016.

Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país, serão 57. 931 vagas. O estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, está ofertando 167 vagas para prefeitos e 1.640 para vereados.

João Pessoa tem mais de 500 candidatos em 2016, diz TRE-PB

G1 PB – Foram registradas, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 519 candidaturas para as eleições municipais de 2016 em João Pessoa. Segundo o tribunal, foram 511 candidatos ao cargo de vereador, quatro ao de prefeito e quatro ao de vice-prefeito que registraram suas candidaturas até esta segunda-feira (15).

Todos os candidatos à Prefeitura de João Pessoa registraram suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral logo no início do prazo, nos dias 8 e 9 de agosto. O período de registro foi encerrado nesta segunda-feira. O primeiro candidato foi Charliton Machado (PT), cujo vice é Nelson Lira (PT). O PT não se aliou a nenhum outro partido em João Pessoa. Cida Ramos (PSB) também se registrou na segunda-feira. O vice na chapa é o deputado federal Wilson Filho (PTB). A coligação “Trabalho de Verdade” é composta por 17 partidos.

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) registrou sua candidatura à reeleição na terça-feira. A coligação “Força da União por João Pessoa” tem 12 partidos e o candidato a vice é o deputado federal Manoel Junior (PMDB). Também na terça, se registrou o candidato Victor Hugo (PSOL). O vice dele é Alécio Costa (PSOL). A vice seria Rama Dantas (PSTU), mas o partido rompeu com o PSOL e a coligação Frente de Esquerda.

Upanema: Prefeito Luiz Jairo registra candidatura à reeleição

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O prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), registrou sua candidatura à reeleição nesta segunda-feira (16) na 49ª Zona Eleitoral. Na oportunidade, foram registradas também as candidaturas do vice-prefeito Juninho (PHS) e de 16 pré-candidatos a vereador da coligação “Upanema Melhor”, que é formada por PR, PHS, DEM, PSDB, PPS, SD, PRB, PSB, PTdoB, PRP, PTN, PV, PSC e PSL.

Acompanhado dos pré-candidatos a vereador Dedé de Cafú (PRB), Jane Cléia (PRP), Monthalggan Fernandes (PSB) e Wescley Soares (SD), Luiz Jairo declarou que a solicitação do registro de candidatura foi mais um passo para que o povo tenha a oportunidade de escolher pela continuidade de um projeto que recolocou Upanema no caminho do desenvolvimento.

Luiz Jairo aproveitou para defender uma campanha de alto nível, com a apresentação de propostas que possam contribuir para que Upanema continue se desenvolvendo. “Vamos fazer uma campanha mostrando o trabalho que realizamos nesse mandato e apresentando propostas que contribuirão para que Upanema continue no mesmo nível de desenvolvimento alcançado nos últimos três anos e meio. O povo conhece e sabe quem faz, e tenho certeza que fará a escolha por continuar com um projeto político que melhorou Upanema em todos os setores”, ressaltou.

Carta de Dilma ao Senado e à população deve ser divulgada nesta terça

DilmaA presidenta afastada Dilma Rousseff deve divulgar nesta terça-feira (16) uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. O documento tem sido estudado nos últimos dias por Dilma e aliados, inclusive parlamentares, e será um dos últimos posicionamentos dela antes do julgamento final do processo de impeachment.

A previsão é que a presidenta convoque uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada para explicar os argumentos que vai expor na carta, principalmente classificando o processo contra ela de “golpe”. Na semana passada, 59 senadores votaram pela aceitação do parecer que dá continuidade ao processo. Com isso, o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade terá início no próximo dia 25, uma quinta-feira.

De acordo com parlamentares petistas, a presidenta não adotará um tom de despedida na carta. Segundo o senador Humberto Costa (PT-CE), ela fará no documento uma avaliação da conjuntura atual e dirá quais seriam as consequências caso seja definitivamente imp

Caicó terá três vezes mais candidatos a vereador do que Assú

As cidades de Assú e Caicó tem um número bem próximo de eleitores, respectivamente, de 40.798 e 41.480. A diferença gritante fica por conta dos candidatos a vereador.  Enquanto a principal do Vale do Assú terá um média 85 candidatos, a capital do Seridó chegou a registrar o pedido de candidaturas de 260 postulantes.

Governo prorroga permanência de tropas federais em Natal

Tropas federais convocadas para conter a onda de violência em Natal (RN) permanecerão na cidade por mais oito dias. O presidente interino, Michel Temer, autorizou a prorrogação da aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesta segunda-feira, a pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). Cerca de 1,2 mil militares estão na capital e na região metropolitana desde o último dia 4.

O Rio Grande do Norte vem sofrendo uma onda de crimes desde 29 de julho. Um dos motivos seria a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, que fica na grande Natal. Os equipamentos foram colocados um dia antes do início dos ataques.

No último dia 4 – véspera da abertura da Olimpíada -, Temer havia autorizado o envio de mil agentes do Exército e 200 da Marinha. O decreto previa que as tropas ficariam até esta terça-feira. Agora, os militares ficarão até o dia 24.

Em aproximadamente duas semanas da onda de violência, foram registrados crimes em cerca de 20 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo incêndios, explosões e disparos contra prédios públicos.
Na semana passada, depois da autorização do envio de tropas a Natal, Temer também decretou a GLO para o reforço da segurança no Rio durante os Jogos Olímpicos.

 

TSE registra 485 mil candidatos às eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número parcial de candidaturas recebidas de pessoas que pretendem concorrer às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De acordo com o balanço atualizado, foram registrados até o momento 485.268 mil registros para os três cargos. O TSE estima que o total de candidatos deve variar entre 530 mil e 580 mil nestas eleições. O número final deverá ser divulgado amanhã (15).

O prazo para que partidos e coligações fizessem o registro terminou às 19h. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgarem os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles, estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.

Plano de revitalização do Rio São Francisco deve custar R$ 7 bilhões

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A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos nesse conjunto de ações alcance aproximadamente o valor de R$ 7 bilhões, num período de 10 anos. Durante a reunião inaugural, realizada na sede do Ministério da Integração Nacional, foram criados grupos de trabalho que vão aperfeiçoar essas propostas de planejamento de revitalização do manancial. Serão detalhadas as novas ações e a previsão dos custos de implantação.

Styvenson Valentim ficou ‘sentido’

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“Não tenho o que discutir sobre a decisão. Fico sentido, triste e desmotivado, porque tenho um perfil operacional, mas vou cumprir com todo o zelo qualquer missão que me for dada”.

De Styvenson Valentim ao G1.

Ele assumiu a função de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM).

Candidato a prefeito é denunciado em 13 ações pelo MP

LupaNumerosO Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou 13 ações com denúncias de fraudes em licitações contra o candidato a prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM).

As fraudes em licitações ocorreram durante gestão anterior do hoje candidato. Também são denunciados os representantes da comissão de licitação e os donos das empresas que teriam participado do esquema para fraudar o caráter competitivo dos certames.

As investigações, segundo o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, fazem parte dos desdobramentos da ‘Operação Pão e Circo’, que apurou denúncias de desvio de recursos públicos destinados a shows promovidos por prefeituras paraibanas. As fraudes nas licitações, em Alhandra teriam acontecido entre 2009 e 2010.

Gestores do TRE-RN se reúnem com Governador para falar sobre segurança nas eleições

Na manhã desta segunda-feira (15), a desembargadora Zeneide Bezerra, presidente deste Tribunal, junto com sua equipe administrativa foi recebida pelo governador do estado, Robinson Faria e o secretário de segurança do Rio Grande d Norte, Gal Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren para tratar sobre segurança nas eleições municipais deste ano.

Na ocasião, a diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, auxiliada pelos secretários Yvette Guerreiro (SAO), Andréa Campos (SGP), Marcos Maia (STIC) e Alexandre Abrantes, Rosemeri Vanderline e Leandro Dias (AJPRES), apresentou as necessidades atuais das Zonas Eleitorais e informações, ainda parciais, sobre o pleito.

O governador se colocou à disposição para, a exemplo de eleições anteriores, colaborar com a segurança no que for possível e, para isso, haverão outras reuniões entre as equipes do TRE-RN e as forças de segurança.

Serginho registra candidatura a prefeito de Serra Negra

Serginho Fernandes

“É tempo de mudança”. Este é o nome da coligação que tem Serginho Fernandes (PSDB) como candidato a prefeito de Serra Negra do Norte. A chapa, que ainda conta com João Enéas (PSB) como candidato a vice-prefeito, foi registrada com a presença dos dois nesta segunda-feira (15) na 26ª zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo Serginho, a população de Serra Negra do Norte terá a oportunidade, a partir desta terça-feira (16), quando começam oficialmente as eleições, de mudar a cidade e recolocar o município no trilho do desenvolvimento. “O sentimento de mudança bate no peito do serra-negrense. Todos nós sabemos que nossa cidade merece e pode muito mais. Vamos apresentar nossas propostas, debater com a população e mostrar que a mudança já começou”, disse Serginho.

Nildson Dantas registra pedido de candidatura para prefeito de Caicó

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O vereador Nildson Dantas, registrou sua candidatura junto à Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 15 de agosto. O candidato do PSD forma chapa com o candidato a vice-prefeito o irmão Assis da Cosern (PTN), na coligação “ Caicó em Boas Mãos”, que conta com 42 candidatos de quatro partidos: PTN,PMN, PSD e PEN.

Quando todos não acreditavam na coragem de ser candidato por não possuir medalhões, Nildson segue ao lado do povo e com um currículo capacitado para à disputa de outubro próximo. Em seu plano de governo , o candidato a prefeito, colocou como prioridade os desafios em melhorar a qualidade da educação, saúde pública, incentivos para a juventude, cultura e Turismo, além de outros pontos que devem ser respeitados para dar uma melhor qualidade de vida ao caicoense.

Rosalba vai sair perdendo em Mossoró

Se eu estivesse no lugar da ex-senadora Rosalba Ciarlini (PP) que registrou hoje sua candidatura a prefeita de Mossoró não ‘aceitaria’ o apoio do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Na eleição passada ele jogou Rosalba para escanteio juntamente com José Agripino Maia.

Rosalba queria a reeleição e eles ‘conspiraram’ para ela não ser candidata.

Qual será o discurso de Henrique e o da própria Rosalba?

O eleitor vai entender? Acho que Rosalba mais perde do que ganha.

Vai nada!

Reginaldo Dantas e Gileno Gomes registram chapa para disputar prefeitura de Jandaíra

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu nesta segunda-feira (15) o registro da chapa Reginaldo Dantas (PSDB) e Gileno Gomes (PR), candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, da cidade de Jandaíra (RN). O grupo conta ainda com o apoio de 10 candidatos a vereador, que também confirmaram seus nomes na Justiça eleitoral nesta mesma data.

Para Reginaldo, este foi apenas mais um passo no sentido de contribuir para o avanço de Jandaíra. “É chegada a hora da nossa cidade conhecer quem realmente tem projetos, propostas para o crescimento da cidade e serviços prestados à nossa população. Basta de olhar para o passado. Jandaíra merece um futuro de verdade, com mais emprego, renda e qualidade de vida”, disse.

Carlos Augusto registra candidatura a prefeito de Parnamirim

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O deputado estadual Carlos Augusto, candidato a prefeito de Parnamirim, entregou, nesta segunda-feira (15), o requerimento de registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Carlos Augusto esteve acompanhado do candidato à vice, Gildásio Figueiredo, que também apresentou documentação solicitando o registro. “Esse é mais um passo na reconstrução de Parnamirim”, afirmou Carlos Augusto.

DEM acha que vence eleições em Pau dos Ferros e Currais Novos

O DEM do senador José Agripino Maia lançou 26 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte.

Do deputado federal Felipe Maia:

felipe maia

“Lançamos candidatos em cidades importantes como Currais Novos e Pau dos Ferros, com chances reais de vitória, sem falar nos municípios que estamos em uma aliança com outros partidos e também vamos participar da campanha, como é o caso de Natal e Mossoró”

Em entrevista ao Jornal do Dia na TV Ponta Negra.

‘Vamos às ruas defender nossa gestão’, diz Roberto

roberto registro

“Agora vamos as ruas defender nossa gestão, mostrar as conquistas mesmo em tempos de seca e crise econômica e mais que isso, apresentar nossas propostas para continuar administrando Caicó com experiência, sem qualquer ato que desabone nossa conduta”.

Do prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano (PMDB) após o registro de sua candidatura.

Brasil é segundo país mais perigoso para jornalistas na América Latina, diz ONG

jornalistasA organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou hoje (15) um balanço com o número de jornalistas mortos no mundo desde os Jogos Olímpicos de 2012. O Brasil está classificado em 2° lugar no ranking dos países mais perigosos da América Latina para exercer atividade jornalística, ficando atrás, apenas, do México. No ranking mundial, o Brasil fica em 104ª, entre180 países. Conforme o estudo, nos anos de 2009 e 2014, houve um aumento no índice de violência contra jornalistas, somando 321 o número de jornalistas vítimas de ações violentas no mundo.

Em 2012, por ocasião dos Jogos Olímpicos de verão, em Londres, havia uma média de 22 jornalistas mortos de forma violenta no Brasil. O aumento de assassinatos de profissionais de imprensa começou em 2010. Três anos depois, em 2013, a violência contra jornalistas aumentou por conta das manifestações contra o governo. Os jornalistas que cobriam os eventos eram alvos da polícia e, muitas vezes, atacados pelos próprios manifestantes. Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAAJI), em 2014, durante a Copa do Mundo da FIFA, houve um total de 190 casos de agressão, envolvendo 178 profissionais.

MPF acha que mulher de Cunha planeja fugir

claudiaO Ministério Público Federal acabou de se manifestar contrário à devolução do passaporte de Cláudia Cruz.

De acordo com o MPF, existe “real possibilidade” dela e de seus familiares manterem outras contas bancárias no exterior e, além disso, há o “risco concreto de eventual fuga e utilização de ativos secretos ainda não bloqueados”, caso o passaporte seja devolvido.

A defesa de Cruz pleiteou junto ao juiz Sergio Moro a devolução do documento alegando “desnecessidade de manutenção da medida”. O MPF, entretanto, discordou.

‘O que vale é a intenção’

As vendas na semana que antecedeu o Dia dos Pais caíram 7,15% na comparação com 2015, de acordo com o SPC e a confederação de lojistas. De acordo com a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti, não faltou intenção de presentear. O que faltou foi dinheiro mesmo. As informações são do Estadão.

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