Penso, logo existo...

Dia: 30 de agosto de 2016

Justiça manda apreender material de campanha em Campina Grande

A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de parte do material de campanha da “Coligação Campina Pensando Grande”, em Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo a determinação, foi constatada uma irregularidade no material de campanha impresso, que estava com o nome do candidato a vice-prefeito com menos de 30% do tamanho mínimo estabelecido.

Impostômetro atinge R$ 1,3 trilhão com atraso em relação a 2015

O “Impostômetro”, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e que registra o total de taxas, impostos e contribuições pagos pelos brasileiros desde o início do ano, chegou nesta terça-feira, 30, à marca de R$ 1,3 trilhão. A cifra foi alcançada às 7h10. No ano passado, a marca foi registrada dois dias antes, num sinal da queda de arrecadação dos governos por conta da recessão econômica.

Apagão deixa Agreste e Sertão da Paraíba sem energia elétrica

Várias cidades entre as regiões do Agreste e Sertão do estado da Paraíba ficaram sem energia elétrica no fim da manhã e início da tarde desta terça (30). O problema foi confirmado pela concessionária responsável pelo abastecimento de energia do estado, através de uma nota. A Energisa Borborema detectou a interrupção nas subestações que atendem a região Oeste e parte do Centro do Estado. Por conta do problema, a Energisa informou que 468 mil clientes foram atingidos, deixando casas, empresas, fábricas sem abastecimento durante este intervalo de tempo. Entretanto, em algumas cidades, como Campina Grande, a falta de energia ocorreu apenas em algumas partes. A empresa não tem o número exato de cidades que foram afetadas.

Magno Malta: ‘Brasil não vai melhorar, mas vai parar de piorar’

O senador Magno Malta (PR-ES) comparou o impeachment de Dilma Rousseff a um “enterro”. “Chegou a hora de fechar o caixão. Um velório melancólico, sem a presença da família, como um indigente”, disse, referindo-se ao pequeno número de manifestantes a favor da presidente afastada na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (30). Malta concluiu: “O Brasil não vai melhorar, mas vai parar de piorar.”

MP-Procon orienta suspensão da venda de 49 remédios na Paraíba

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (30) pelo Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) a lista com 49 medicamentos que apresentaram irregularidades em testes feitos pela Agência Nacional de Vigilância Santária (Anvisa) de janeiro até agosto deste ano. De acordo com o órgão, as farmácias devem retirar estes medicamentos das prateleiras a partir desta terça. Confira aqui a lista de medicamentos.

Zika causa surdez em quase 6% dos bebês de mães infectadas, diz Fiocruz

zikaUm estudo no Brasil com 70 bebês de mães que contraíram o vírus da zika registrou que quase 6% teve perda de audição, acrescentando o problema à lista de doenças que o vírus pode causar quando mulheres são infectadas durante a gravidez. O estudo brasileiro, publicado nesta terça-feira (30) no relatório semanal sobre mortes e doenças do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, confirmou relatos menos rigorosos sobre surdez entre bebês nascidos de mães infectadas pelo o vírus da zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A descoberta é parte de um esforço para caracterizar de forma total as possibilidades que o vírus pode causar durante a gravidez. Ele é mais conhecido por causar microcefalia, mas outros estudos indicam que pode provocar outras anomalias cerebrais, problemas de visão e alterações nas juntas.

Garibaldi: julgamento é árdua e nobre missão do Senado

garibaldi Ao discursar no Plenário na noite desta terça-feira (30), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse que a atribuição constitucional dada ao Senado de julgar um presidente da República é uma “árdua e nobre missão”. Para o senador, há um caráter jurídico e um caráter político em todo o processo de julgamento da presidente Dilma Rousseff. “Não somos apenas juízes, somos políticos. Não estamos julgando apenas atos, mas estamos julgando fatos administrativos e políticos”, afirmou. Para o senador, o processo de impeachment deixou evidente que houve um deliberado propósito de conduzir o país para a irresponsabilidade fiscal, deixando de lado o interesse público. Ele disse que as decisões de Dilma mostram o que chamou de “atentado aos direitos políticos”, quando a presidente deixou de dar ao Congresso Nacional o devido valor que o órgão merece. Garibaldi também elogiou o trabalho do presidente e do relator da Comissão Especial do Impeachment, senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente. Garibaldi ainda destacou “o equilíbrio e a competência” do presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski.

Prefeitura de Natal tem 30 dias para ressarcir inscritos em concurso anulado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) publicou nesta terça-feira, 30 de agosto, recomendação que a Prefeitura Municipal de Natal devolva, em até 30 dias, o dinheiro pago pelos candidatos que se inscreveram no concurso da rede municipal de saúde, realizado no dia 19 de junho deste ano. O certame foi anulado após suspeita de vazamento de questões, denúncias de falta de fiscalização e de livre acesso de candidatos a aparelhos celulares durante as provas. O MP instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades no concurso. Ao todo, o certame recebeu 93.929 inscrições para as 1.339 vagas com salários de até R$ 5.062. Devem ser devolvidos R$ 1.626.005 aos candidatos. Além dos 30 dias para o reembolso dos candidatos, o MP estabeleceu o mesmo prazo para que a prefeitura anule do certame, rescinda o contrato firmado com a empresa CKM Serviços, que realizou o concurso, e realize uma nova licitação para escolha da empresa que irá organizar o novo concurso.

Zenaide Maia eleita como vice-presidente da Comissão Especial para maior participação feminina no Legislativo

zenaide_vice A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta terça-feira (30) da abertura da reunião ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, na Câmara Federal. Em pauta a instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes da Comissão Especial sobre a Participação Feminina do Legislativo, referente à PEC 134/215. Na ocasião, a deputada Zenaide Maia foi eleita terceira vice-presidente da Comissão Especial. Para deputada sua participação é uma grande honra e só reforça seu compromisso. “Um momento importante para o Parlamento já que nessa PEC se aprova cotas para as mulheres na Política Brasileira”, afirmou Zenaide Maia.

Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania

setembro A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão. A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação – SEEC. “A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira. A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

Dilma se acaba amanhã (31)

Até agora, 53 senadores já definiram voto pela saída de Dilma. Se mais um se declarar favorável à saída da petista, terá atingido o número mínimo para o impedimento de Dilma. A votação final deverá ocorrer nesta quarta (31).

Gilberto Gil volta a ser internado para tratamento de insuficiência renal

gilberto_gilO cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil voltou hoje (30) a ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa, que disse que Gil está bem, mas decidiu ir ao hospital para novos exames após ter passado mal no sábado, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, os exames são parte do tratamento que o cantor está fazendo para insuficiência renal. Gil teve enjoos no sábado (27), de acordo com sua assessoria, e adiou um show que estava previsto no Metropolitan, no Rio de Janeiro. A nova data para o show ainda não foi informada. A última internação do cantor foi no dia 29 de julho. Dias depois, em 5 de agosto, Gil se apresentou na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro.

Parelhas: Alexandre Dantas presta ‘esclarecimento’

alexandre_petronilo Sobre a nota “Em Parelhas, Alexandre Petronilo responde a processo de improbidade administrativa”, postada hoje (30), o blogue recebeu o seguinte esclarecimento do candidato Alexandre Petronilo: Caro Robson Pires, Através deste, gostaríamos de dar a nossa versão dos fatos sobre notícia publicada em seu blog, intitulada “Em Parelhas, Alexandre Petronilo responde a processo e improbidade administrativa”. Realmente existe um procedimento de iniciativa do Ministério Público Estadual junto a Prefeitura Municipal que tem como objetivo apurar se houve a conduta classificada como nepotismo. No referido procedimento, além de outras pessoas, o único parente próximo a Alexandre Petronilo, candidato a Prefeito de Parelhas, é sua irmã, a odontóloga Cymara Dantas que desempenhava a função de dentista nos PSF’s e no CEO desde período anterior há 2013, ano que Alexandre assumiu a Secretaria de Assistência Social. Destacamos ainda, que a Dra. Cymara não desenvolvia suas funções na área de Assistência Social. Portanto, pelos dois motivos, não poderia ter sido nomeada por Alexandre. Gostaríamos que o Senhor, enquanto respeitado comunicador que é, relesse o processo 0101634-07.2015.8.20.0123 – TJ/RN, e constatasse que, em nenhum momento, o nome de Alexandre é citato pelo ato administrativo de nomear um parente seu a quaisquer cargos da Prefeitura Municipal de Parelhas. Como posto na matéria já publicada. Do ponto de vista técnico, o Ministério Público tem o “direito de ação” para averiguar a Violação aos Princípios Administrativos. Mas cabe ao juiz togado uma sentença final. Nesse interim, as partes envolvidas devem manifestar a sua defesa. Mas, como a justiça é igual para todos, gostaríamos de informar aos leitores do blogue, que aqui em Parelhas, pessoas ligadas à oposição, como vereadores, ex-secretários e outros, também respondem à justiça pelo mesmo motivo. Do blogue: suprimos do texto termos que acreditamos ser desnecessários, já que se referiam à seara política e não administrativa, que esse sim é o fato em questão nesse momento. E concedeu um direito de resposta maior do que a própria matéria postada. E ainda reafirmamos que o nome senhor Alexandre Petronilo consta no processo 0101634-07.2015.8.20.0123 (CLIQUE AQUI), motivado por suspeita de improbidade administrativa.

E tem mais gente processada em Parelhas…

… Além de Alexandre Carlos de Medeiros Dantas (nome completo do candidato), constam no processo 07.2015.8.20.0123 (CLIQUE AQUI)… O atual prefeito do município, Francisco Assis de Medeiros e José Rogério Dantas, Carlos Alberto Assis de Araújo, Francisco Medeiros de Azevedo, Humberto José Dantas, Wellington Araújo da Silva, Larissa Ariella Caldas Dantas, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Marciane Araújo Azevedo Dantas, Wellington Araújo Silva Júnior, José Roberto de Assis, Régia Maria de Assis, Francisco Medeiros de Azevedo Filho e Cimara Medeiros Dantas de Azevedo. Aqui no blogue é assim: a gente mata a cobra e mostra o pau.

Larissa Rosado retorna de ‘qualquer jeito’

Larissa-Rosado-21-211x300A ex-deputada estadual Larissa Rosado pode retornar à Assembleia Legislativa com mandato efetivo, caso a chapa prefeito Carlos Eduardo Alves e o deputado estadual Álvaro Dias  seja eleita à Prefeitura do Natal. A chapa é a favorita hoje, de acordo com as pesquisas. Praticamente sem adversários até agora. Mas… Larissa retorna também se o quadro mudar – o que é muito difícil – se os concorrentes e deputados estaduais Mineiro, Kelsp ou Márcia forem eleitos.

Defensor de Dilma choro: ‘tadim do bichim’

cardozoAGU Advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas, após deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse, segundo a Agência Brasil.

Pense numa entrevista ‘complicada’ a de Poti Neto

Candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, o vice-prefeito Poti Neto, do PMDB, concedeu nesta terça-feira, 30, entrevista ao vivo ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. Nervoso e inseguro, teve oito minutos para falar sobre a campanha e sua plataforma. Rompido com o prefeito Jaime Calado que não aceitou apoiá-lo na disputa pelo comando da Prefeitura, Poti Neto até que estava indo bem ao fazer um diagnóstico dos problemas do município e de suas propostas para governar a cidade que já foi governada pelo seu avô paterno e por um tio e um primo. Até que ele começou a falar sobre segurança pública e coleta de lixo. Não é que o candidato a prefeito afirmou que as deficiências da coleta de lixo contribuem para a insegurança em São Gonçalo do Amarante? Segundo ele, os bandidos ficam escondidos por trás dos montes de lixo e nos terrenos baldios. Não é preciso dizer que o assunto virou até meme na internet, com a declaração do vice e candidato a prefeito. Que disse também que o Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, principal bandeira do ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves, presidente regional do PMDB e principal apoiador de sua candidatura, e do próprio como vice-prefeito não trouxe empregos para o município. Ainda segundo Poti Neto, os turistas que chegam ao aeroporto não passam por dentro de São Gonçalo e não contribuem em nada para o desenvolvimento do município. Será que as empresas que estão se estabelecendo na cidade por causa do aeroporto geram emprego e impostos? As locadoras? Os postos de gasolina? Pense numa entrevista complicada essa de Poti Neto… BG

Senadores pró-Dilma levam representações ao MP contra testemunhas da acusação

Os senadores que apoiam a presidenta Dilma Rousseff apresentaram hoje (30) duas representações contra as duas testemunhas levadas ao julgamento do impeachment pela acusação – o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor-fiscal Antônio Carlos Costa D’Ávila. “Junto com vários partidos políticos da minoria parlamentar, protocolizamos representação no Ministério Público Federal [MPF] e no Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP]”, anunciou em plenário o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

STF ouve primeiras testemunhas de Cunha e defesa diz ter prova que muda o caso

cunha O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu hoje (30) as quatro primeiras das 26 testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na ação penal em que ele é acusado de receber ao menos R$ 5 milhões em propina desviada de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda. Entre os depoentes arrolados pela defesa, estão outros dez deputados federais, todos aptos a votar no processo de cassação de Cunha, marcado para ser apreciado em plenário daqui a 13 dias. Foram ouvidos nesta terça-feira Pedro Chaves (PMDB-GO) e Manoel Júnior (PMDB-PB) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Eles foram questionados sobre procedimentos internos da Câmara e se suas senhas nos sistemas da Casa poderiam ser usadas por terceiros para a elaboração de requerimentos.

Cassado em 1992, Fernando Collor diz que impeachment não é golpe

Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.

Falha em linha de transmissão no TO causa apagão em 70 cidades do RN

G1 RN – Várias cidades do Rio Grande do Norte sofreram um apagão no início da tarde desta terça-feira (30) devido a um desligamento automático de uma linha de transmissão no Tocantis. De acordo com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ocorrência deixou sem energia 28% dos consumidores em cerca de 70 municípios da região Oeste e parte do Seridó. Ainda segundo informações da Cosern, a interrupção do fornecimento de energia aconteceu às 12h49. Às 12h56, 60% das unidades consumidoras afetadas já tiveram o fornecimento reestabelecido, e o processo foi totalmente concluído às 13h39. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado e confirmou que a ocorrência teve origem em linhas de transmissão entre as subestações dos dois municípios, seguida da separação das regiões Norte e Nordeste do restante do Sistema Elétrico Interligado (SIN), o que levou a atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), na região Nordeste.

MPRN, Governo e instituições tratam propostas para segurança e sistema penitenciário

mp_seguranca O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com a cúpula da segurança pública estadual, representantes do Judiciário e de instituições para discutir ações que buscam a retomada do controle das unidades prisionais e a melhoria do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte. Entre os encaminhamentos deliberados está a criação de um grupo de trabalho específico, conforme prevê decreto que prorrogou estado de calamidade, também a implantação da videoconferência nas várias unidades, a intensificação da ostensividade com a retomada da instalação dos bloqueadores de celulares em outras unidades prisionais, a construção de mais unidades prisionais de pequeno porte com disponibilização de mais vagas para o sistema em um curto espaço de tempo, além da possibilidade da utilização de mais recursos como os que foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Estado, cujo termo de recomposição foi assinado hoje, viabilizando empréstimo de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário (Funpern), a ser empregado na construção de penitenciária com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, região central do Estado. Participaram da reunião pelo MPRN, além do PGJA, o 39º promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral; coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D’Assunção; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins, e o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Hermínio Souza. Também participaram da reunião, entre outros, a secretária-chefe de Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado; os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; delegado-geral de Polícia Civil, Clayton Pinho; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite, coordenadora da Pastoral Carcerária Guiomar Veras, juiz de execuções penais, Henrique Baltazar; e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Francisco Seráphico.

STF arquiva queixa-crime de Dunga contra Romário

romario_dunga A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (30) queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira de futebol Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação. Em março, a defesa de Dunga pediu ao Supremo a condenação após diversas entrevistas em que o ex-jogador criticou a atuação do técnico, que deixou o posto em junho. Segundo a defesa, em uma delas, Romário disse: “Dunga está envolvido nessa sujeira da CBF [Confederação Brasileira de Futebol. Não sei se ele está sujo, se participa, mas está vendo tudo”. Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, entendeu que as declarações do senador estão abrangidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. A regra impede a punição de um parlamentar por declarações relacionadas ao mandato. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Tomba participa da passeata de Cid Arruda em Nova Cruz

tomba_cid “Uma expressiva manifestação popular no município”. Foi assim que o deputado estadual Tomba Farias (PSB) definiu a passeata realizada nesta segunda-feira (29), em Nova Cruz, onde apoia a candidatura à reeleição do prefeito Cid Arruda. O parlamentar, que é acostumado a realizar na sua cidade de Santa Cruz grandes eventos populares, destacou que ficou positivamente impressionado com a multidão que acompanhou pelas ruas da cidade os candidatos da coligação Nova Cruz Seguindo no Rumo Certo. Para Tomba, a grande participação popular no evento político retrata a aceitação e o reconhecimento dos habitantes com relação à gestão do prefeito Cid Arruda, seu aliado político. “Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas. “Sinto-me muito à vontade em Nova Cruz, município para o qual as portas do meu gabinete sempre estão abertas. Durante o meu primeiro mandato encampei a solução da questão salarial dos servidores dos hospitais municipalizados e destinei, através de Emenda Parlamentar, vários benefícios para Nova Cruz, entre eles recursos para a reforma e ampliação do Estádio Djalma Marinho, construção de calçamento, pavimentação e drenagem de ruas. No meu segundo mandato, Nova Cruz continua sendo uma das minhas prioridades na Assembleia Legislativa”, destaca.

Natal: MP encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde

O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MPRN também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços. A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração. Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MPRN recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.

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Delegacias de Assú e Currais Novos vão funcionar em regime de plantão, diz Robinson

robinsonDP Uma reclamação antiga dos moradores de Assú e Currais Novos, o plantão das delegacias nessas cidades foi determinado pelo governador Robinson. “Determinei que, a partir de agora, em ação inédita do nosso governo, as delegacias municipais de Assú e Currais Novos funcionarão também em regime de plantão aos fins de semana”, postou ele em suas redes sociais.

Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Científico pode cair pela metade em 2017

O orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que já foi reduzido em 50% para este ano, pode cair pela metade novamente em 2017, eliminando a capacidade da Finep – empresa pública que administra o fundo – de fazer novos investimentos em pesquisa no País. O limite de empenho previsto para o FNDCT no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017, segundo a Finep, é de R$ 982 milhões, comparado a R$ 1,9 bilhão neste ano e R$ 4 bilhões, em 2015, em valores corrigidos. Isso, apesar de a arrecadação anual do FNDCT permanecer constante, na casa dos R$ 3,7 bilhões, e de a Finep ter restos a pagar da ordem de R$ 2 bilhões, referente a editais já contratados nos últimos anos.

PM fecha oficina de fabricação de armas artesanais

arma_zona Policiais militares do 4º BPM fecharam, nesta terça-feira (30), uma oficina utilizada para a fabricação de armas artesanais na zona Norte de Natal. Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no bairro de Pajuçara quando se depararam com um elemento em atitude suspeita que pulou para dentro de uma residência ao perceber a chegada da viatura. Nesse momento, os policiais entraram na propriedade e detiveram João Maria Santana Batista, de 33 anos. Junto com ele a equipe encontrou diversas peças utilizadas para fabricação de armas artesanais de calibres 38, 44, 7.62, 30 e 26, uma motocicleta com registro de roubo, além de uma substância esverdeada que a polícia acredita ser droga. Tanto João Maria quanto o material apreendido foram levados para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para os procedimentos cabíveis.

Polícia Civil prende suspeito de ter assassinado esposa

brenart Brenart Clemente Cardoso, 23 anos, suspeito de ter matado a companheira Naiara Régia Noemia da Silva, 18 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando compareceu à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária por ser apontado como o autor dos seis tiros disparados contra Naiara, no dia 16 de agosto, quando a vítima estava na casa da mãe, localizada à avenida Boa Sorte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Naiara tinha um filho de apenas dois meses, com o companheiro. “Nós descobrimos que o suspeito tinha ciúmes de Naiara e que já havia cometido atos de violência contra ela. No dia do crime, eles discutiram durante a madrugada e ela decidiu ir para a casa da mãe. O suspeito foi até a casa onde Naiara estava e começaram uma discussão, que aconteceu na calçada. Ela ainda conseguiu correr, mas o suspeito conseguiu disparar os seis tiros contra ela”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto Andrade.

Batata vai ficar ‘montado na bufunfa’ em Caicó

dinheiro_sacosO blogue do ‘Xerife’ tomou conhecimento de que o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, vai encaminhar através do ‘Fundo Partidário’ uma ‘grana boa’ para a campanha do candidato a prefeito no município de Caicó, Batata Araujo. Que estará ‘montado na bufunfa’ e terá que dividir com os seus aliados, vereadores e cabos eleitorais. Senão…

‘Pesquisas compradas’

Como diz o Primo: A sociedade e o eleitorado não podem ‘sofrerem influências de pesquisas compradas’ como ‘peças de marketing’ para desviar o debate propositivo. Temos que impedir imediatamente a divulgação de pesquisa na época de eleição. A falsa pesquisa é mais grave que o ‘caixa dois’, até pelo fato delas induzirem os financiadores ‘investirem’ nos candidatos considerados favoritos.

Hoje, 20 capitais teriam 2º turno nas eleições de prefeito, dizem pesquisas

Deu no UOL: Se as eleições fossem hoje, 20 capitais só escolheriam seu prefeito no 2º turno, segundo pesquisas de opinião disponíveis. Os 6 candidatos que se elegeriam já no 1º turno são os seguintes (em ordem alfabética): ACM Neto (DEM) em Salvador, Carlos Eduardo Alves (PDT) em Natal, Firmino Filho (PSDB) em Teresina, Luciano Cartaxo (PSD) em João Pessoa, Marcus Alexandre (PT) em Rio Branco e Teresa Surita (PMDB) em Boa Vista. Em cidades com 200 mil eleitores ou mais, só vence no 1º turno o candidato a prefeito com, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos. Pela lei brasileira, o conceito de “votos válidos” se refere aos que são dados aos candidatos ou aos partidos. Portanto, não são contabilizados votos brancos e nulos. Nas pesquisas, para saber quem tem chance de vencer na 1ª rodada, basta verificar se o percentual de um determinado político é maior do que a soma das intenções de voto de todos os seus adversários. O Blogue tabulou as pesquisas recentes divulgadas nas 26 capitais para fazer este levantamento. tabela novatabela dois

Inscrições abertas do 29º Concurso para Procurador da República

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República foram abertas nesta terça-feira, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de agosto.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço https://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.

Reforçada segurança na Esplanada para fase final do impeachment

Com um muro dividindo a Esplanada dos Ministérios em ala pró e contra o impeachment, a segurança nos arredores do Congresso Nacional foi intensificada hoje (30) para os momentos finais do processo que poderá levar a presidenta afastada Dilma Rousseff a deixar a Presidência da República. Durante todo o dia, mais de 1.300 policiais militares devem fazer a segurança da região central de Brasília. Desde ontem, as vias principais – que levam ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal – estão fechadas para o trânsito e assim ficarão até o final da votação. A Praça dos Três Poderes está aberta para pedestres, porém, manifestantes só podem fazer atos na Esplanada nas alas específicas de grupos favoráveis e contra o impeachment. A expectativa do Governo do Distrito Federal é que hoje (30) cerca de 30 mil pessoas compareçam à Esplanada dos Ministérios para acompanhar o julgamento de Dilma. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram apreendidas hastes de bandeiras para evitar que o material seja usado como arma, como já aconteceu em manifestações anteriores. Fora isso, não há registros de ocorrências.