Dia: 25 de agosto de 2016

Caraúbas: Juninho Alves e Paulo Brasil promoveram caminhada no conjunto habitacional Aroldo Maia

1juninho Nesta quinta-feira, 25, os candidatos a prefeito e vice-prefeito da coligação Por Uma Nova Caraúbas, Juninho Alves (PSD) e Paulo Brasil (DEM), retomaram as caminhadas no conjunto habitacional Aroldo Maia, onde foram aclamados pelos moradores, como sendo a esperança por dias melhores para Caraúbas. 2juninho Em conversas com os moradores, Juninho Alves reafirmou o compromisso de implementar um projeto emergencial de pavimentação e saneamento básico, para a população sofrida e abandonada daquela localidade. “Assim como ocorreu durante a primeira visita que fizemos ao conjunto Aroldo Maia, vejo de perto o sofrimento dos moradores, no tocante a pavimentação e saneamento. No meu governo vamos pavimentar as ruas e limpa-las, para que a população possa ter uma melhor qualidade de vida”, destacou.

Serginho ‘larga’ na frente em Serra Negra do Norte

Serginho
Serginho
O teste de ‘popularidade’ do pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte Serginho Fernandes será no próximo sábado (27). Vai ser a sua primeira grande mobilização. Ele hoje a noite está reunido com a militância para deixar tudo no grau. A justiça eleitoral proibiu que o concorrente e atual prefeito Alysson Moisés fizesse mobilização no mesmo dia. Serginho larga na frente. A militância está muito motivada.

Mobilização de Roberto não foi tão…

roberto_mobiliza A mobilização realizada hoje pelo prefeito e pré-candidato à reeleição em Caicó Roberto Germano não foi tão ‘morna’ como a realizada pelo seu concorrente Batata Araújo, ontem. Mas… Também não foi lá essas coisas não! A campanha continua ‘morna’.

‘A coisa tá arrochando’ em Parelhas

O Dr. Thiago Almeida, que é candidato a prefeito de Parelhas, está botando a situação pra tremer mais do que ‘vara verde’ nas eleições municipais deste ano. A coisa ta ficando ‘arrochada’. O adversário é Alexandre Dantas apoiado pelo petista e atual prefeito, Francisco.

Lula pega carona no impeachment

Ao ir ao Senado, para acompanhar a fala de Dilma Rousseff, Lula não fará apenas uma aparição dramática no “documentário do golpe”. Ele tentará mais uma vez politizar as investigaçōes sobre os crimes de que é acusado. Lula vai pegar carona no impeachment do seu poste. O Antagonista

Procurador encerra depoimento no impeachment com troca de farpas com advogado de Dilma

O fim do depoimento do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira no julgamento do impeachment foi marcado por uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo. Ao utilizar seu tempo para questionar o procurador – que foi rebaixado da condição de testemunha para a de informante pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, por considerá-lo em suspeição – o advogado de defesa disse que as teses legislativas de Oliveira mudaram ao longo do tempo. Em seguida, Cardozo acusou o procurador de ter adequado seu entendimento em pareceres ao TCU para favorecer a condenação da presidenta afastada. “Não se pode mudar os fatos, mas se pode adequar uma tese para condenar”, disse o advogado. “Tenho a convicção de que vossa senhoria mudou seu entendimento porque tem um desejo profundo de condenação da presidenta da República, e não podia mudar os fatos”, completou Cardozo.

Lewandowski cobra parcimônia de senadores

O presidente do julgamento do impeachment, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, pediu que os senadores “calibrem” suas manifestações para que a sessão não se estenda demais. “Pelos meus cálculos, vamos até as 2h de hoje”, disse, ao cobrar parcimônia nas intervenções. Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a palavra para dizer que, nas suas contas, a sessão deve acabar entre 3h30 e 4h da manhã. O parlamentar sugeriu que Lewandowski encerre a sessão antes do previsto, sem concluir o depoimento das duas testemunhas que estão na agenda de hoje, se necessário. O início dos trabalhos de amanhã está previsto para 9h. O juiz, porém, deixou a possibilidade em aberto. “Vamos verificar como os trabalhos se desenrolam e posteriormente decidiremos”. Em tom descontraído, brincou com o senador. “Vossa excelência tem fama de ser um atleta, achei que estivesse disposto a entrar madrugada adentro, mas vejo que não é o caso”.

Batata inova na campanha de Caicó e transmite caminhada pelo Facebook

batata_faceUm reflexo da minirreforma eleitoral é o uso maciço da internet. As redes sociais deverão representar a principal ferramenta dos candidatos. A permissão do uso dessas plataformas nesta eleição ganhará impulso em decorrência do menor tempo de exibição do programa eleitoral em rádio e televisão. Nesse sentido, o candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), inovou e transmitiu ao vivo no Facebook, hoje (25), sua caminhada pelo bairro Walfredo Gurgel, na zona Oeste da cidade. Segundo ele, tal tecnologia permitiu aos eleitores assistir a mobilização nos vários pontos de Caicó. “Nós estamos sendo bem recebidos em todos os bairros da cidade de Caicó. Por isso, não temos receio de mostrar isso ao vivo em tempo real pela internet. A transparência do nosso governo já começa na campanha eleitoral. A mudança já começou e os nossos eleitores podem acompanhar nossa campanha ao vivo no seu celular, do tablet ou computador”, disse Batata.

Dunas no Litoral Norte e jazz em Pipa para jornalistas divulgarem nosso RN

jornalistas_praia Esta sexta-feira (26) promete ser intensa para os 12 jornalistas de algumas das principais mídias especializadas em turismo do Brasil e do mundo, que estiveram no Rio de Janeiro para cobrir os jogos olímpicos e foram convidados pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoções Turísticas, para cobrir alguns dos atrativos turísticos do Estado potiguar. A ação conta com recursos do projeto RN Sustentável. A Press Trip teve início com jantar de boas na última terça-feira e nesta sexta logo um comboio de buggys os levarão ao passeio cheio de emoções pelas dunas de Jenipabu, Pitangui e Jacumã, com opcionais para curtirem a descida do esquibunda, provarem o delicioso espetinho de lagosta e o passeio de dromedário. Mas, antes disso tudo será essencial conhecerem nossa iguaria típica: a ginga com tapioca na praia da Redinha. Após dunas, sol e mar, a estrada segue o rumo da música do Litoral Norte ao Sul, até a cosmopolita Praia da Pipa, para curtir um dos maiores festivais de jazz do Brasil: o Fest Bossa & Jazz, também uma realização do Governo do RN, desta vez em parceria com Juçara Produções e também com recursos do RN Sustentável, e que traz como principal atração este ano, o multifacetado Lenine. No dia seguinte, um city tour pelos principais pontos turísticos de Pipa.

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Dilma trará comitiva de 35 pessoas para o Senado

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma comitiva de cerca de 35 pessoas deve acompanhar a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, 29, quando ela virá ao Senado apresentar a sua defesa no processo de impeachment. A lista é composta principalmente por ex-ministros do governo da petista, como Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Miguel Rossetto, Patrus Ananias, Aldo Rebelo, Izabela Teixeira e Eleonora Menicucci. Nesta quinta-feira, 25, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que Lula estava disposto a acompanhar o depoimento da afilhada política.

Mensagens da OAS indicam que família Lula queria uma ‘igrejinha’ no sítio

igrejaUm relatório da Polícia Federal que analisou mensagens de telefone do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e do engenheiro Paulo Gordilho reforça indícios de que obras no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e no tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, foram realizadas pela empreiteira sob orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, inclusive com o pedido de construção de uma ‘igrejinha’ na propriedade rural. Para a Operação Lava Jato, o imóveis são bens ocultos de Lula – sua defesa nega taxativamente. “Importante ressaltar que em uma das conversas, Paulo Gordilho (engenheiro da OAS) ao ser questionado por sua filha quando iria visitá-la responde negativamente pois de acordo com próprio Paulo Gordilho ‘estão inventando mais coisa’, logo após menciona que seria construção de uma ‘igrejinha’ que ainda faria projeto da mesma”, registra relatório de análise 329/2016, da PF de Curitiba, base da Lava-Jato.

Senadores favoráveis ao impeachment querem impugnar testemunhas de Dilma

senado Os aliados do governo do presidente interino Michel Temer vão tentar impugnar as seis testemunhas de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. De acordo com o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), o mesmo argumento utilizado para colocar em suspeição o procurador do Ministério Público da União (MPU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo de Oliveira, poderá ser também adotado para as testemunhas arroladas pela defesa. “Veja o caso dessa testemunha, essa Esther [Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal], que nossa assessoria levantou a vinculação dela com o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann. Ela foi lotada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos e transferida para o gabinete da senadora Gleisi Hoffmann”, disse Caiado.

Parnamirim: Carlos Augusto ‘ataca’ Naur Ferreira

Candidato a prefeito pelo PSD em Parnamirim, o deputado estadual Carlos Augusto Maia diz que vai “dar um basta em todos esses escândalos em Parnamirim”. O atual parlamentar estadual faz referência ao ex-secretário de Obras do município de Parnamirim, Naur Ferreira, que desistiu da candidatura a prefeito em meados do mês de julho. Naur, que era candidato pelo sistema político do atual prefeito Maurício Marques (PDT), foi alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Federal, através de uma operação de codinome “Implosão”, que revelou esquemas de corrupção onde empresas ligadas ao ramo da construção civil com associados laranjas fraudavam contratos de licitações. “Precisamos fazer com que nossa cidade cresça e se desenvolva, de forma planejada e inclusiva. Vamos dar um basta em todos esses escândalos que temos visto na nossa cidade”, destacou o candidato a prefeito. AgoraRN

Governador ressalta ações inovadoras durante 10º Congresso de Gestão Pública do RN

governador_discurso O governador Robinson faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (25). O evento, que tem como tema “Inovação na Governança Pública” acontece até amanhã (26) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, em Natal. No discurso de boas-vindas, Robinson destacou as medidas adotadas por sua gestão que a tornam inovadora. “A inovação começou no estilo de cumprir o que foi prometido à população. Estamos dando a oportunidade histórica ao Estado de ter pela primeira vez um governo técnico, escolhido dentro do seio da sociedade. Não um governo nascendo com amarras partidárias e políticas”, explicou o chefe do Executivo, que ainda realçou o Plano Plurianual 2016-2019, debatido e discutido com a população de variados setores, e o Governança Inovadora, projeto que deixará um grande legado para as próximas administrações.

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Nelter Queiroz destaca qualidades de Miúda e dispara contra Vivaldo: “ela vai vencer João”

Durante pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) rebateu o deputado Vivaldo Costa (PROS) sobre a campanha municipal de São José do Seridó no pleito deste ano. De acordo com Nelter, “o prefeito Jackson Dantas fez uma revolução na administração de São José do Seridó” e que “Miúda é uma senhora determinada”, “lutadora” e “será uma grande prefeita”. Confiante na esmagadora vitória de Miúda (PMDB) nas eleições de outubro, Nelter disparou contra Vivaldo: “ela vai vencer João”. Confira no vídeo abaixo:

Polícia: Paraibanos eram tratados com ‘escravos’ no RS

escravos A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a suspeita de que 13 trabalhadores da Paraíba estavam sendo mantidos em condições semelhantes à escravidão em Lajeado, no Vale do Taquari, interior do Rio Grande do Sul. Eles foram encontrados nessa quarta-feira (24) dentro de um caminhão na cidade gaúcha, e levados para prestar depoimento na Polícia Civil. O flagrante aconteceu durante uma operação realizada pela Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Brigada Militar. Os trabalhadores eram ambulantes e vendiam materiais como cintos e capas de carro. Os trabalhadores ficavam presos em uma cela, onde sofriam punições e ameaças psicológicas, conforme relato de uma das vítimas. Foram ouvidas 17 pessoas, sendo 15 trabalhadores e dois empregadores.

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São Gonçalo: Jaime ‘enjangado’ na campanha de Paulinho

Hoje, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, com o candidato a prefeito, Paulinho da Habitação. Eles conversaram sobre conjuntura nacional (política e econômica) e, claro, sobre as eleições municipais. O prefeito mostrou seu entusiasmo e confiança na eleição de Paulinho. Jaime já está engajado e garantiu que vai participar de várias atividades de campanha, inclusive, gravar depoimento para o guia eleitoral.

Garibaldi rebate intervenção de Lindbergh Farias

Agora há pouco, durante a sessão de julgamento da presidente da República afastada, o senador Garibaldi Filho rebateu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o PMDB de votar pelo afastamento de Dilma para blindar o presidente Temer e membros do partido de acusações feitas durante as investigações da operação Lava Jato. O senador Garibaldi Filho repeliu a intervenção e protestou pelo fato de Lindgergh Farias ter generalizado e sugerido que todos os peemedebistas de estarem envolvidos com atos ilícitos. “Toda generalização é perigosa e injusta. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou

Pesquisa: Temer já tem 40,6% de aprovação

Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Paraná o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) tem 40,6% de aprovação, já a desaprovação é de 50,4%. Não souberam, ou não quiseram opinar 9,1%. Os números mostram o crescimento da aprovação, que logo após sua posse se situavam em torno dos 15%. A análise comparativa das pesquisas realizadas nos meses de junho e julho, mostram que a credibilidade de Temer vem evoluindo gradativamente. Em junho aprovação do presidente era de 36,2%, a desaprovação era de 55,4%. Já em julho, houve uma pequena melhora, 38,6% aprovavam e 52,0% desaprovavam seu governo. Foram ouvidas 2.023 pessoas entre os dias 20 e 24 de agosto de 2016. A pesquisa foi realizada em 157 municípios em 24 Estados e no Distrito Federal. O grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 2,0%.

Vivaldo ‘concorda com o blogue do Xerife’

Do deputado estadual Vivaldo Costa hoje na sessão da assembleia legislativa: “Os cabos eleitorais antigos estão sendo substituídos pelas redes sociais. A gente anda em todos os recantos do Estado e não se percebem grandes mobilizações. Nas ruas é uma campanha de ‘fria para morna’. Esta é uma campanha que pode revelar grandes surpresas, onde nomes desconhecidos poderão surgir”. Concordando com postagem feita anteriormente pelo bogue do ‘Xerife’. Que disse que os cabos eleitorais estão sendo substituindo por cabos eleitorais virtuais e que as mobilizações até agora são ‘mornas’. Veja o que o blogue já postou sobre o assunto:
24/ago./2016
ás 08:23
Publicado por Robson Pires na categoria

‘Cabo eleitoral’ é coisa do passado

redes Os antigos cabos eleitorais que atuavam nos bairros são coisas do passado. Agora os candidato estão contratando cabos eleitorais nas Redes Sociais. Aqui em Natal empresas especializadas recrutam ativistas nas Redes Sociais para defender os candidatos. O pagamento é feito através diárias e exige além de divulgar o candidato defende-lo em caso de ataque dos adversários. O valor da diária é R$ 100,00. Um cabo eleitoral digital pode receber até R$ 4 mil por mês, mas a média fica em torno de R$ 2. 500. Tem os bestas que fazem de graça, esperando uma promessa de emprego se o candidato for eleito.. Esses são considerados os ‘dedos burros’ como os assessores dos candidatos chamam. O cabo eleitoral digital tem que publicar um número mínimo de posts, dependendo do acerto do candidato. Quando você encontrar um twitteiro defendendo muito um candidato, ele pode ser um cabo eleitoral muito bem pago.

Vem grana do ‘Fundo Partidário’ para Caicó

Tem um zum-zum-zum circulando no Estado que vai chegar grana do Fundo Partidário para os diretórios estaduais distribuir com as campanhas dos candidatos a prefeito e vereadores. Porém… As cúpulas dos partidos decidirão para quais municípios. Nem todos serão ‘aquinhoados’. Para Caicó deverá chegar.

Menos de 1/3 das candidaturas para vereador é de mulheres

As mulheres respondem por menos de 33% das candidaturas para vereador em todas as 26 capitais. A proporção de mulheres varia de 28,8% a 32,8%. As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar. Vitória (ES) é a capital com a maior representação feminina nas eleições municipais. São 83 mulheres e 170 homens na disputa pelas 15 vagas da Câmara de Vereadores. Ainda assim, a proporção fica pouco acima do determinado pela legislação: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% das vagas por gênero. A lei entrou em vigor em 2009. A regra em vigor obriga apenas a ter um percentual mínimo de candidatas mulheres. Mas não reserva cotas nos legislativos municipais para representantes do sexo feminino. Muitas legendas apenas recrutam mulheres para serem “candidatas de fachada” e cumprir a lei. Eis a tabela sobre as candidaturas a vereador por gênero: tabela

MPF pode investigar se DNOCS tem condições de assumir adutora de Caicó

adutora caico O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assú (CBH/PPA), José Procópio de Lucena, encaminhou ofício ao procurador do Ministério Púbico Federal de Caicó, Bruno Lamenha. O documento demonstra a preocupação com a decisão do Governo Federal, que transferiu a responsabilidade da obra da adutora emergencial de Caicó da CAERN para o DNOCS. “O Comitê tem como urgentíssima a necessidade da construção da adutora Serra de Santana­Caicó, seja pela CAERN ou DNOCS, levando em consideração prioritária a qualidade técnica, material e a transparência na execução da obra, com a sua conclusão e operação antes de março/2017, prazo esse, no qual, conforme previsão técnica da Agência Nacional de Água (ANA) ocorrerá o esgotamento do volume útil do sistema Coremas/Mãe D’Água”, diz o presidente do CBH.

O PT com ‘vergonha’ do PT

mineiro branco O PT está agindo igual ao deputado estadual e candidato a prefeito de Natal Fernando Mineiro. Escondendo o ‘vermelho e a estrela do PT’. É assim com os outros candidatos em no país inteiro. Estão com vergonha. Olha a propaganda oficial de Mineiro. O povo né besta não!

Lula vai ao Senado acompanhar depoimento de Dilma no julgamento do impeachment

lula-e-dilma-foto-divulgacao-google_660621O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Senado na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment. “Conversamos com o presidente Lula e ele disse que estaria aqui na segunda-feira para acompanhar o depoimento da presidenta Dilma e que, se fosse necessário, estaria à disposição para vir para Brasília no domingo”, disse o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE). Lula deve assistir ao depoimento de Dilma em algum gabinete, e não no plenário, onde Dilma falará aos senadores.No domingo (28), Dilma terá um encontro com senadores que a apoiam para acertar os detalhes de seu pronunciamento no Senado.

Polícia apreende adolescente que postou imagens de armas com ameaças em rede social

armas Policiais civis da Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim apreenderam, na manhã desta quinta-feira (25) na cidade, um adolescente, que postou em suas redes sociais fotos de armas, realizando com elas diversas ameaças. Ele foi apreendido no bairro Novo Horizonte, sendo conduzido à delegacia, e responderá por ato infracional análogo à apologia ao crime.

TJRN faz acordo entre credores e Prefeitura de Caicó para pagamento de R$ 500 mil em precatórios

dinheiro_calculadoraDe forma pioneira, a Divisão de Precatórios do TJRN realizou nesta quinta-feira (25), a primeira audiência de conciliação para pagamento de precatórios no interior do Estado. Por solicitação de oito credores que integram cinco processos referentes à dívidas do município de Caicó, o chefe da Divisão, juiz Bruno Lacerda, esteve na cidade para se reunir com essas pessoas e representantes da prefeitura municipal para tentar um acordo sobre a questão. E o acordo foi fechado com um montante preliminar de R$ 500 mil. A prefeitura de Caicó irá pagar este valor em 20 parcelas de R$ 25 mil. Ficou acordado entre as partes que o valor poderá aumentar caso os R$ 500 mil não sejam suficientes para quitar os débitos do Município até o final do prazo de 20 meses, podendo ser atualizado. O valor de cada parcela será descontado diretamente da conta da prefeitura. O instrumento para o bloqueio de recursos da municipalidade para o pagamento desses precatórios já havia sido encaminhado para o Ministério Público, pelo TJRN. O Poder Executivo de Caicó solicitou, então, a realização da audiência. “Em vez, de reunirmos as partes em Natal, na sede do Tribunal, optamos em nos dirigir a Caicó, para tratar do assunto, facilitando a vida dos credores e evitando o deslocamento dos lados envolvidos”, ressalta Bruno Lacerda.

Justiça determina bloqueio de bens de juiz e mais 5 pessoas em ação de improbidade em Ceará-Mirim

A juíza da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, em substituição, Daniela do Nascimento Cosmo, determinou o bloqueio de bens do juiz afastado José Dantas de Lira, titular da referida 1ª vara cível da comarca, e das pessoas de Ivan Holanda Pereira, Paulo Aires Pessoa Sobrinho, Hamurabi Zacarias de Medeiros, João Maria Barbalho da Silva e Clístenes Alves Maia, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0101762-56.2016.8.20.0102. Esta medida deferida pelo Judiciário é um desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em 29 de julho de 2014. Essa ação expõe um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que possibilitavam a liberação da margem consignável de servidores públicos para contrair empréstimo consignado junto a instituições financeiras. De acordo com o apurado, pessoas que desejavam contrair empréstimos, mas estavam com a margem consignável já comprometida por empréstimos anteriores eram procuradas pelos operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável mediante liminar judicial e cobravam um percentual do valor do empréstimo, que variava entre 20 a 30%. A partir daí eram ajuizadas as ações e concedidas as liminares liberando a margem consignada dos servidores públicos, que realizavam o pagamento do valor respectivo mesmo antes da emissão da decisão judicial. Na decisão, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo destacou que “há fortes indícios da participação dos requeridos no sistema de compra e venda de liminares”, como fundamento para deferir a indisponibilidade dos bens dos demandados, conforme requerido na petição inicial. Por esses mesmos fatos, o citado magistrado já estava afastado do cargo de juiz de direito da 1ª vara cível de Ceará-Mirim, por decisão do Desembargador Cláudio Santos, na ação penal que tramitava no Tribunal de Justiça e que foi remetida ao STF em função da suspeição de mais de dois terços dos membros do referido tribunal. No STF a decisão de afastamento foi ratificada pelo Ministro Relator Roberto Barroso.

Propaganda eleitoral deve respeitar Lei Brasileira de Inclusão, diz procuradoria

propagandaA Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro advertiu aos partidos políticos que a propaganda eleitoral gratuita, que começa nesta sexta-feira (26) no rádio e televisão, deve respeitar a Lei Brasileira de Inclusão. Assim, os programas partidários deverão ter recursos de acessibilidade para que todas as pessoas, com e sem deficiência, compreendam os conteúdos. A recomendação – expedida aos 35 diretórios partidários do Estado do Rio – visa garantir o cumprimento de textos legais, como a Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em janeiro, e assegura à pessoa com deficiência o direito à participação na vida pública e política, por exemplo. Os partidos foram advertidos de que o direito das pessoas com deficiência à informação e comunicação consta da Constituição desde que ela incorporou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Uma resolução recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o uso de recursos de acessibilidade. Para cumprir a lei, deverão ser usados meios e formatos acessíveis de comunicação, como legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição. Cada partido que descumprir a lei se sujeitará a medidas judiciais e extrajudiciais. A Procuradoria Regional Eleitoral orientou os 249 promotores eleitorais, que fiscalizam as eleições no estado, quanto a eventuais medidas judiciais e extrajudiciais a serem adotadas em caso de descumprimento.

BPChoque prende suspeitos de assaltos a bancos

bp_choque Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam, nesta quinta-feira (25), três homens suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e caixas eletrônicos no Nordeste. Os PMs potiguares foram avisados por policiais da Paraíba de que três homens teriam realizado ações criminosas contra bancos nas cidades de Soledade e Assunção, na Paraíba, durante a madrugada e estariam fugindo para o Rio Grande do Norte. Diante da informação, o BPChoque realizou uma operação e conseguiu abordar os suspeitos em São José do Mipibu. Max Rafael, 31 anos, Adson Souza da Silva, 26, Victor Alexsandro Siqueira Magalhães, 27, estavam em um veículo tipo Palio. No carro os policiais encontraram cerca de R$ 110 mil em dinheiro. Os três foram levados para a delegacia para os procedimentos cabíveis. A polícia investiga a participação deles em ações contra outras unidades bancárias no Rio Grande do Norte e em outros Estados do Nordeste.

FNF recebe equipe de coordenação da Seleção Brasileira em Natal

fnf_selecao Na manhã desta quinta-feira (25), ocorreu a segunda visita da Equipe de Coordenadores dos jogos da Seleção Brasileira em Natal. A reunião aconteceu na Arena das Dunas, em outubro, palco da partida entre Brasil e Bolívia, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2018. A coordenação foi composta por Thiago Jannuzzi (coordenador de Operação do Jogo), Ronilson Carvalho (responsável pelo credenciamento geral do evento), Fernando Torres (assessoria de imprensa), Marcelo Lopes (responsável pelo cerimonial), Arthur Figueredo (atendimento das delegações visitantes), Hilário Medeiros (responsável pela segurança) e José Tevez (credenciamento de imprensa). Estiveram presentes também a equipe do Arena das Dunas e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Além de fazer o reconhecimento do local, este encontrou serviu mais para tirar as dúvidas finais e questões de estrutura de montagem para a partida. Para o coordenador de Operação do Jogo, Thiago Januzzi, a Arena está pronta para receber a Seleção Brasileira e parabenizou os administradores do estádio por manter o local em excelentes condições. “A Arena das Dunas é um excelente equipamento. Tá pronta para receber este jogo, pois tem todas as condições de operação. Aproveito e parabenizo pelas manutenções e das condições de uso desde os jogos da Copa do Mundo em Natal. Vai ser fácil operar num palco como a Arena das Dunas que irá receber um grande e importante partida oficial da Seleção Brasileira nos jogos de Eliminatórias de Copa do Mundo”, disse Thiago. No começo da segunda semana de setembro, haverá uma terceira visita. Na ocasião será desenhado toda a operação para a apresentação do jogo para gestores da Arena das Dunas, Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), Governo do Estado e órgãos competentes.

Polícia Civil apreende adolescentes com drogas e prende dupla por tráfico

droga_macauPoliciais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau, com o apoio da Delegacia Municipal de Pendências, apreenderam, na tarde desta quarta-feira (24), 3,5 quilos de maconha e crack, quando a mesma seria entregue na cidade de Pendências, sendo encontrada no distrito de Baixa do Meio, zona urbana de Guamaré. A droga foi apreendida através de uma denúncia anônima, e era originária de Natal, sendo transportada por duas adolescentes, uma de 16 anos e a outra de 17, que estavam servindo de “mulas” para traficantes, quando foram detidas. Durante a operação, a polícia civil prendeu em flagrante delito Francisco das Chagas de Amorim, 25 anos, e João Lucas de Oliveira, 18 anos, pelo crime de tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção de menores e organização criminosa. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão a disposição da justiça.

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

procurador O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional. “Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou. O procurador acrescentou que o TCU não emitiu qualquer orientação mudando esta regra, nem mesmo quando o Congresso estiver para apreciar propostas que alterem a meta fiscal do ano corrente. “Não há nenhuma decisão do TCU anterior ao julgamento das contas de 2014, ocorrido em 2015, dizendo que tais créditos poderiam ser abertos, desta forma, abonando a conduta do Executivo”, disse, completando que também não há exceção nem em casos de arrecadação extra.

Defensoria suspende temporariamente o atendimento em Parnamirim

Devido à realização de uma reforma para adequação do prédio onde funciona o Núcleo Regional de Parnamirim às normas de acessibilidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá suspender, entre os dias 29 de agosto e 12 de setembro, o atendimento no município. Durante este período, uma estrutura será montada no Núcleo do Primeiro Atendimento Cível de Natal – localizado na esquina das Avenidas Norton Chaves com Senador Salgado Filho – para atender as demandas urgentes daquela localidade. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25), com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da Portaria 258/2016, assinada pela Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia. O documento considera casos de urgência os que envolvem tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

Semarh participa de evento de capacitação e acompanhamento do PAD

thumbnail_14039995_10205062085032172_8522182639782258641_n Começou na última terça-feira (23) e vai até amanhã, em Aracaju, a II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce (PAD), para o ano de 2016. O Secretário Adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, General Araújo Lima e a equipe técnica da Semarh, que trabalha no núcleo estadual do PAD, participam do encontro, juntamente com Secretários de Estado e técnicos do dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí. Esse encontro tem como objetivo o acompanhamento da execução dos convênios com os Estados envolvidos e o aprofundamento das discussões técnicas com vistas à implantação dos Sistemas de Dessalinização. Durante o evento também está sendo ministrado um Curso de Capacitação Técnica nos Componentes do Programa.