Dilma se muda para Porto Alegre ainda esta semana

A ex-presidenta Dilma Rousseff deve deixar Brasília com destino a Porto Alegre nos próximos dias, após ver o seu impeachment aprovado no início da tarde de hoje por 61 senadores. De acordo com sua assessoria de imprensa, a data do embarque para a capital gaúcha, onde mora a sua família, ainda não está definida, mas deve ocorrer até o fim desta semana.

Dilma acompanhou a votação que pôs fim ao processo de impeachment no Palácio da Alvorada, residência oficial que terá 30 dias para desocupar. Além dos seus pertences, a ex-presidenta pretende levar sua biblioteca pessoal e sua cadela Fafá. À tarde, ao lado de ex-ministros, de apoiadores e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela fez um discurso inflamado no qual prometeu fazer “a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer” .

Vídeo; Confira o pronunciamento de Temer

https://youtu.be/ZANH1Ik9iwA

Município de Caicó sediou 28º encontro do Polo turístico do Seridó

A cidade de Caicó sediou nesta quarta-feira (31) a 28ª reunião do Conselho de Turismo do Pólo Seridó, que contou com as presenças dos secretários dos municípios de Acari, Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas e Santana do Matos.

No primeiro momento houve uma apresentação do poeta e coordenador de Cultura do município de Caicó, Edcarlos Medeiros, em seguida a aprovação da ata da 27ª reunião ordinária do conselho e a apresentação do diagnóstico do turismo do RN, do plano estratégico e marketing do Polo Turístico do Seridó.

Ainda houve momento para diversas solicitações dos representantes dos municípios e outros encaminhamentos.  A reunião contou com a presença da subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, e o município de Caicó foi representado pela secretária Eliana da Nóbrega.

Ministro do Planejamento defende reforma da Previdência

Ao apresentar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 nesta quarta-feira (31), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que é urgente a discussão da reforma previdenciária. Pelos dados do governo, o déficit para a Previdência chegará a R$ 181,2 bilhões em 2017, o equivalente a 2,7% do Produto Interno Bruto.

“Ele era de 1% do PIB em 2014. Em 3 anos, cresceu 170%. Os gráficos mostram a urgência, a importância e a necessidade da discussão sobre a reforma da previdência”, afirmou. “O que temos ao longo do tempo é um crescimento das despesas obrigatórias e uma contenção daquilo que o governo pode fazer. E o que o governo pode reduzir, ele está fazendo”, disse o ministro.

Governo do RN abre Semana da Pátria nesta quinta-feira (1º)

O Governo do Estado e a Base Aérea de Natal realizam a cerimônia de abertura da Semana da Pátria, nesta quinta-feira (1º), na Praça Cívica, em Natal. O evento marca o início de uma série de programações que se estende até o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, quando acontecerá o desfile cívico.

Na agenda, também para o dia primeiro, está previsto o lançamento do Programa Setembro Cidadão, projeto pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão. A programação ainda inclui torneios de futebol – society e de campo – e voleibol – feminino e masculino.

TJRN recebe denúncias do MPRN contra prefeitos de Ouro Branco e de Jardim do Seridó

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31), recebeu à unanimidade duas Ações Penais Originárias do Ministério Público Estadual (MPRN), em desfavor de prefeitos de dois municípios do Estado.

A ação nº 2015.007293-5 é uma denúncia contra o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo. E a ação nº 2015.006266-6 uma denúncia contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva.

O MPRN denunciou o prefeito de Jardim do Seridó pela confecção e distribuição de panfletos supostamente informativos, mas de conteúdo promocional e custeados pelo Município, evidenciando a autopromoção praticada com uso indevido de rendas públicas em proveito próprio e em desconformidade com o procedimento previsto nas normas legais.

Por isso, imputou ao gestor o crime previsto no artigo art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67 (crime de responsabilidade de peculato-desvio), e art. 89, segunda parte, da Lei nº8.666 (dispensa indevida), na forma do art. 69 do Código Penal, que o sujeita à pena cumulativa de reclusão (de dois a 12 anos) e de detenção (de três a cinco anos) mais multa.

Na outra ação penal originária, o MPRN denunciou a prefeita de Ouro Branco que, auxiliada por integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, admitiu 31 servidores públicos por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos.

A denunciada, segundo o MPRN, efetuou as diversas contratações temporárias fora das hipóteses constitucional e legalmente previstas, integrando várias pessoas à administração pública municipal em evidente afronta aos princípios administrativos.

Por esse motivo, postulou a condenação de Maria de Fátima às penas do art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº201/67 (nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei) por três vezes em concurso material (art. 69 do Código Penal), cada uma delas em continuidade delitiva (art. 71 do CP), que prevê sanção de pena de três meses a três anos de detenção por cada condenação.

Recebida a denúncia, seguir-se-ão os demais atos processuais para a apuração das acusações, quando tanto o MPRN como as defesas dos réus poderão expor as provas e os argumentos que sustentam suas respectivas pretensões, até análise final do mérito pelo TJRN.

Com informações do MPRN

Mossoró: Três candidatos a prefeito têm registro deferido pela Justiça

A Justiça Eleitoral deferiu três registros de candidatura a prefeito de Mossoró. Estão confirmados na disputa: Gutemberg Dias (PCdoB), Francisco José Junior (PSD) e Tião Couto (PSDB). As candidaturas de Rosalba Ciarlini (PP) e de Josué Moreira (PSDC) aguardam deferimento da Justiça Eleitoral.

Nildson Dantas pretende estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos de Caicó

Estimular a criação de polos de empreendimentos na economia têxtil, gastronômica e turismo, incentivando a propaganda, a cultura, mercados de artesanatos, dentre outros segmentos é uma das propostas inseridas no plano de governo do candidato a prefeito de Caicó, Nildson Dantas que pretende estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos jovens talentos do município. Nildson que esteve na tarde desta quarta-feira (31) no bairro Walfredo Gurgel, ao lado do seu vice o irmão Assis da Cosern, visitou os moradores do bairro e externou seu compromisso de gerar estas e outras oportunidades para os jovens, sem esquecer de estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho público e privado.

” Nós estamos visitando casa à casa em todos os bairros levando as nossas propostas para colocar Caicó em Boas Mãos. Nós temos um dos melhores planos de Governo já apresentados e este, está pautado em ações concretas e não em meras ilusões jogadas ao vento para se aproveitar da fragilidade em que o eleitor está vivenciando. A melhor pesquisa eu estou recebendo no abraço, no carinho e no compromisso que recebo a cada dia pelas ruas de Caicó de que serei prefeito desta terra”, disse Nildson em discurso no bairro.

Marinha alerta para ressaca no mar do RN com ondas de até três metros

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de aviso de ressaca com ondas de SE/E de 2.5/3.0 metros. A ressaca atingirá a área entre as localidades de Porto Seguro (BA) e Touros (RN) a partir desta quinta-feira das 21h00 até o dia 04 de setembro às 09h00.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Marina: Acordão para manter direitos visa Cunha

A ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) interpretou a decisão do Senado de manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como um “acordão” que beneficiará políticos envolvidos em escândalos de corrupção.

“Provavelmente, o beneficiado será, em seguida, já, o ex-presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo] Cunha (PMDB-RJ). Quando digo que PT e PMDB são faces da mesma moeda, irmãos siameses, está provado”, afirmou Marina, que foi candidata à Presidência em 2014.