Quem conversou com Lula esta semana sentiu que sua saúde está boa, bem como seu ânimo.
Mas, ao falar sobre Dilma, teria deixado a dica que hoje prefere até… Temer.
Concordando com a condução do vice-presidente na área econômica.
Sonia Racy
O prefeito Carlos Eduardo divulgou em suas redes sociais que, em caso de vitória, exercerá o mandato até o último dia, não se afastando para disputar o governo do Estado. Com isso, pretende reduzir o número dos que querem ser seu companheiro de chapa na capital potiguar.
A Folha de São Paulo informa que Roberto Requião ofereceu um jantar para que Lula tratasse do impeachment.
“Só seis senadores apareceram”.
O governador Robinson Faria hoje em Currais Novos, visitando o Centro Tecnológico de Mineração, no Campus do IFRN e o Parque de Exposições José Bezerra de Araújo.
O governador Robinson Faria participou na noite desta quinta-feira (7) da posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, em Natal, e contou com a presença de corregedores, promotores, magistrados e procuradores de vários estados brasileiros, além dos presidentes do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e dos deputados estaduais Jacó Jácome e Ricardo Motta.
Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN, foi empossado junto com a nova diretoria após reunião ordinária realizada em Brasília em maio deste ano, em sucessão a Lauro Machado Nogueira, procurador-geral de Justiça de Goiás. A atribuição do presidente do CNPG é discutir no conselho as principais questões de interesse do Ministério Público.
O colegiado foi criado há 35 anos com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP, além de avaliar a atuação do órgão com foco na troca de experiência administrativa e funcional, traçando políticas e planos de atuação uniformes.
Para o governador, a escolha de Reis é especial pelo pioneirismo. “Rinaldo Reis é o primeiro procurador-geral de Justiça do RN escolhido para presidir um órgão de importância nacional. A indicação traz muita responsabilidade, mas todos nós temos certeza que ele desempenhará a função com o compromisso, competência e zelo, características dele que já conhecemos aqui no nosso estado”, declarou.
O enterro do morto-vivo Eduardo Cunha foi adiado.
A escolha do novo presidente da Câmara, marcada para a terça-feira, deve cancelar a reunião da CCJ que votaria a cassação de seu mandato.
A manobra pode dar um mês de sobrevida a Eduardo Cunha, por causa do recesso do Legislativo.
Dane-se. Ele é o passado.
O empresário Tião Couto, o Tião da Prest, lança nesta sexta-feira sua pré-candidatura a prefeito de Mossoró, tendo como companheiro de chapa o empresário Jorge do Rosário. O evento terá início às 19 horas no Hotel Vila Oeste com a presença de políticos de São Paulo.
A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara viabilizou um casamento de jacaré com cobra d’água. Para enfrentar a candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF), apoiado por Cunha, DEM e PT acertam um acordo em torno do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os petistas querem espaço Mesa Diretora e comando das principais comissões da Câmara, das quais foram alijados na presidência de Eduardo Cunha.
Cláudio Humberto
O alerta surgiu nos festivais de cinema europeus após o impeachment: artistas brasileiros foram pressionados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) a “denunciar o golpe”. Alguns atenderam, como a turma do filme “Aquarius”, generosamente apoiado pela Ancine e a Lei Rounet, mas outros recusaram o script. A explicação foi enviada pela oposição ao presidente Michel Temer, na forma de dossiê: a Ancine é totalmente controlada pelo PCdoB, partido aliado de Dilma Rousseff. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Manoel Rangel Neto, do comitê central do PCdoB, está no terceiro mandato de duvidosa legalidade. Ele preside a Ancine desde 2005(!).
A Ancine gere R$1 bilhão e mais R$200 milhões da Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet do cinema, por isso o setor “come na mão” dessa turma.
Agarram-se à Ancine militantes do PCdoB que ocupam cargo de chefia, como Indira Amaral (ex-primeira-dama de Aracaju). Viram assessores.
A diretora Rosana Alcântara, ex-advogada e filiada ao PCdoB, está na Ancine desde 2005. A agência não comentou as denúncias do dossiê.
Pelas alegações frágeis o desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, indeferiu o pedido de liminar da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, de suspensão dos efeitos da decisão prolatada pela juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó/RN nos autos de ação civil pública de nulidade de processo seletivo com obrigação de fazer concurso público e pedido liminar para que seja decretada a suspensão temporária das contratações ilegais efetivadas na prefeitura. A decisão do desembargador foi proferida no dia 06 de julho 2016, às 12h35, e representa mais uma derrota da prefeita perante a justiça do Estado.
Seguindo a decisão proferida desde o último dia 02 de maio de 2016, pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, permanece e o município de Ouro Branco continua condenado à obrigação de realizar concurso público para provimento de cargos públicos efetivos vagos e cadastro de reservas no prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da sentença.
Com a manutenção da decisão, a liminar fixa multa no valor de cinco mil reais por cada contratação eventualmente efetivada pela gestora municipal, Maria de Fátima Araújo da Silva, em inobservância aos princípios da legalidade, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público. Pela petição rejeitada que foi impetrada em Natal, escondida, a prefeita quis driblar a obrigação de fazer concurso público por causa da eleição, situação que beneficia ela pelas contratações que vem promovendo de forma direta no ano de 2016.
A ação inicial foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face do Município de Ouro Branco/RN, após identificar a existência de diversos vícios nos processos seletivos realizados pelo Município de Ouro Branco/RN no ano de 2015 para contratação temporária de prestadores de serviços. Atualmente no portal da transparência do município ainda é possível contar pelo menos 15 contratações de auxiliar de serviços gerais, auxiliar odontológico, coveiro, dentista, enfermeiro, entrevistador, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, operador de dessalinizador, psicólogo, recepcionista, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, que daria mais r$ 75 mil em multa para a gestora.
No mesmo dia em que anunciou sua renúncia à presidência da Câmara, o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apagou uma série de publicações em redes sociais em que ele afirmava que não deixaria o comando da Casa.
Até o meio-dia desta quinta-feira (7), quem visitava o perfil do parlamentar no Twitter encontrava frases como “Reafirmo que não irei renunciar” e “Não fui procurado por nenhum parlamentar sugerindo renúncia”.
Por volta das 13h30, no entanto, minutos depois de Cunha dizer diante das câmeras de TV que deixaria a presidência da Câmara, cedendo “aos apelos generalizados” de seus “apoiadores”, o conteúdo que antes afirmava exatamente o contrário foi apagado.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, tomou posse na noite desta quinta-feira (7) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O cargo foi transmitido durante solenidade prestigiada, realizada no auditório da sede da PGJ, em Candelária, que contou com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira, além de autoridades, políticos, membros do Ministério Público, do próprio CNPG, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e familiares.
O novo presidente do CNPG foi eleito em reunião do colegiado realizada no último mês de maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Já empossado presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Rinaldo Reis, lembrou que é do Ministério Público de carteira funcional desde 1987, “mas fã de carteirinha da instituição desde 1988, ainda aluno da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)”.
Lembrou também que o Ministério Público cresceu, tomou vida, e vem cumprindo seu papel de instituição promotora da justiça social e, exatamente por isso, por ter honrado sua missão, angariou inimigos. Contudo, tem sido uma instituição que acumulou mais acertos do que erros, e a própria sociedade tem reconhecido essa atuação.
“Aqui no CNPG dividimos angústias e multiplicamos nossas forças. Juntos seremos um Ministério Público mais atuante e muito mais forte, vamos dar continuidade ao fortalecimento do nosso CNPG, que precisa ter posições. Tenho grande orgulho de ser Ministério Público do Brasil”, concluiu.
A partir de hoje (8), o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light) ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.
O governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, cumprem agenda nesta sexta-feira, 8, em Currais Novos. Eles chegam ao aeroporto Senador Agenor Maria às 15h. O primeiro evento será às 16h, no Centro Tecnológico de Mineração, localizado no Campus do IFRN. As obras já estão concluídas e o espaço será inaugurado ainda neste semestre.
A agenda segue às 19h, no Parque de Exposição José Bezerra de Araújo, onde Robinson Faria entregará kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), a nove municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Currais Novos. E às 20h, abertura oficial da 19° Exponovos, com o Grande Leilão Seridó da Emparn.
A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.
Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, que mostrou um grande domínio da pasta em dois embates no Congresso – nas comissões de Educação da Câmara e do Senado – recebeu do senador Cristovam Buarque, ex-ministro de Lula, a proposta de criar um programa direcionado para acabar com o analfabetismo. O IBGE, segundo Mendonça, que gostou da ideia e a levará em frente, prevê para 2024 o fim da mazela, que hoje estaria num patamar de 6%.
Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como grave a falta de transparência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Dessa forma, não fica evidenciado o déficit atual do Fundo. Em 2015, as receitas previdenciárias do RGPS somaram R$ 325 bilhões, enquanto as despesas ultrapassaram R$ 430 bilhões, ou seja, os gastos corresponderam a 133% do que foi arrecadado.
ministros do TCU“A falta de publicidade do resultado dessas provisões compromete gravemente o objetivo das demonstrações financeiras, pois impede a avaliação da real situação do fundo no que se refere à sua sustentabilidade”, explica o ministro relato da análise, Vital do Rêgo.
De acordo com o TCU, não são evidenciadas, em notas explicativas, as provisões matemáticas que registram o valor presente dos benefícios de seguridade social já adquiridos sob as leis e regulamentos em vigor, descontado do valor presente das contribuições futuras.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou ao Exército Brasileiro multa de R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da coleira ao ser transportado para a jaula. Mesmo sob efeito de tranquilizantes, a onça avançou em um soldado que atirou no animal.
De acordo com o superintendente-adjunto para inflação do Ibre/FGV, Salomão Quadros, uma estabilização dos preços do feijão só deve ocorrer ao final de julho. Em junho, o feijão (em grão) variou 58,72%, o principal impacto no IPA de junho.
No mês anterior, a alta de preços havia sido de 7,34%. A razão é um choque de estoques em função dos baixos resultados da segunda safra do feijão, em maio, devido a fatores climáticos.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou ontem que o déficit da Previdência Social no próximo ano será de R$ 183 bilhões, ante uma projeção de R$ 147 bilhões em 2016. Segundo ele, a despesa da Previdência cresce de R$ 504 bilhões para R$ 561 bilhões. “A Previdência aumenta R$ 57 bilhões entre 2016 e 2017”, esclareceu. Ao lado de Dyogo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que as medidas de modificação do auxílio-doença e invalidez, anunciadas mais cedo por ele, economizarão R$ 7 bilhões aos cofres do governo.
O diretor da Petrobras, João Elek Junior, responsável por refazer as políticas de governança na estatal, disse que a corrupção “em larga escala” acabou na empresa. Envolvida no maior escândalo de corrupção do País, a petroleira reorganizou estatuto e canais de auditoria e denúncia após a Operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de pelo menos R$ 6 bilhões, segundo a própria estatal, que se diz vítima do esquema. Para o executivo, após a operação, houve avanço “institucional” e que já não há “pessoas intocáveis” na empresa e no País.
Os partidos do Centrão atropelaram a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), e conseguiram antecipar a disputa pela presidência da Casa para a próxima terça-feira, 12. Inicialmente, Maranhão havia estabelecido que a data seria na quinta-feira, 14.
A mudança no calendário foi definida em reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira, 7, comandada pelo líder do governo, André Moura (PSC/SE), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Segundo levantamento do Estadão, até esta quinta-feira, eram 14 candidatos à sucessão do peemedebista: pelo PSB Hugo Leal (RJ), Júlio Delgado (MG) e Heráclito Fortes (PI); pelo PMDB, Osmar Serraglio (PR) e Marcelo Castro (PI), pelo PSDB, Antônio Imbassahy (BA); pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ) e José Carlos Aleluia (BA), pelo PSD, Rogério Rosso (DF); pelo PP, Esperidião Amin (SC); pelo SD, Carlos Manato (ES); pelo PRB, Beto Mansur (SP); pelo PR, Fernando Giacobo (PR) e pelo PTB, Cristiane Brasil (RJ).
Segundo o líder do governo na Casa, deputado André Moura, o presidente em exercício Michel Temer foi “pego de surpresa” com a renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. “Eu fui pego de surpresa, ele disse que não sabia, fomos pegos de surpresa”, disse o líder, após se reunir com o presidente na tarde de ontem no Planalto. Segundo Moura, a orientação de Temer é que o governo não deve se envolver diretamente na questão da sucessão de Cunha. “É um processo do legislativo, não haverá participação do governo no processo sucessório”, salientou.
Alguns parlamentares avaliaram ontem que o gesto de renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara seria uma manobra dele para protelar o processo de cassação de seu mandato e colocar um aliado no comando para possivelmente favorecê-lo. Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a eleição de um aliado poderia facilitar a vida de Cunha na votação da cassação em plenário.
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