Dia: 1 de julho de 2016

Solidariedade constrói com internautas o plano de governo para Caicó

solidariedade

“E se você fosse prefeito de Caicó, como você inovaria na gestão? Quais ações você implementaria para construir um município cada vez mais desenvolvido? Como poderíamos cuidar melhor dos caicoenses?”. Com essas perguntas, o Solidariedade Caicó lançou o convite nas redes sociais para que os internautas se integrem na construção do Plano de Governo que será apresentado pelo partido.

Os caicoenses poderão contribuir com opiniões sobre políticas públicas das diversas áreas, enviando sugestões para o e-mail[email protected]. “Antes de qualquer discussão sobre alianças partidárias, nosso foco é a execução de um planejamento que garanta uma gestão eficiente e inovadora, mesmo diante das crises que o poder público enfrenta. Por isso queremos envolver toda a população nesse projeto”, destacou Francielle Lopes, pré-candidata a prefeita pelo Solidariedade.

Luiza Brunet relata agressões e Justiça impõe afastamento de suposto agressor

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A ex-modelo e atriz Luiza Brunet relatou à Justiça ter sofrido agressões de seu então namorado, o empresário Lírio Parisotto, no apartamento dele, em Nova York. Ela fez uma representação, no dia 23 de junho, ao Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público de São Paulo.

Por conta disso, segundo nota divulgada pelo MP, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa requisitou a realização de exames de corpo de delito e instaurou um procedimento investigatório criminal que está em fase inicial e é protegido por sigilo.

Ainda segundo a nota, a Justiça deferiu pedido do MP e, na última terça-feira (28), decretou medidas protetivas, pelas quais o empresário fica proibido de se aproximar da atriz e de manter contato com ela por qualquer meio. Parisotto se defendeu, por meio de nota e em seu perfil em rede social, segundo publicado na imprensa, negando as acusações e dizendo lamentar o ocorrido. Luiza Brunet foi procurada, mas não atendeu as ligações.

Campus Caicó instala equipamento de geração de energia elétrica a partir de luz solar

solarCampus Caicó instala equipamento de geração de energia elétrica a partir de luz solar. Concluiu-se nessa quinta-feira a instalação das células fotovoltaicas de silício que serão responsáveis pela geração de energia elétrica a partir da luz solar no campus Caicó.

A ação faz parte de um trabalho conjunto de todo o IFRN e tem como objetivo a geração de energia limpa e renovável nos campi, tendo em vista o potencial regional abundante para esse tipo energia. Com isso haverá, além de redução dos níveis de CO2, economia e redução substanciais no consumo da energia elétrica proveniente da matriz hídrica. O complexo de geração começará a funcionar nas próximas semanas.

Globo tenta parceria no futebol, mas SBT reclama e pede mudanças

silvio santosApós muita especulação, o SBT admitiu que foi sondado pela Globo para fazer parceria na transmissão do Campeonato Brasileiro – após a saída da Band -, mas executivos da emissora querem mudanças no modelo de negociação atual.

Para voltar a ter partidas de futebol em sua programação, a emissora de Silvio Santos acredita que todo o modelo vigente para negociar os direitos de transmissão entre clubes e as redes de TV precisa ser modificado. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o vice-presidente do canal, José Roberto Maciel, e em ofício enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o SBT disse ter interesse em transmitir o Brasileirão, mas avalia que “o atual modelo não é sustentável”.

O SBT reclama do modelo de “exclusividade” atual, onde apenas uma única emissora (a Globo), que é detentora dos direitos de transmissão, exibe as partidas de sua escolha. Essa condição, inclusive, foi um dos motivos que ocasionou o fim da parceria da Band, que só podia levar ao ar o mesmo jogo que estava sendo exibido na Globo.

A rede de Silvio Santos também se queixa que atualmente a negociação de direitos de TV é realizada de forma individual, entre clube e emissora.O vice-presidente do SBT ainda disse que o alto custo afastou a emissora do futebol.

Ainda de acordo com a publicação, ao Cade, órgão que investiga a disputa pelos direitos de transmissão, o SBT diz que também pensa em “campeonatos das série inferiores, nas modalidades femininas, nas categorias de base”, mas destaca que “sem ter como ofertar esse conteúdo em um contexto maior, que contemple os grandes campeonatos, não há como prosperar”.

Nos anos 1990, o SBT exibiu diversos torneios nacionais com frequência, e em 1995, teve uma das maiores audiências de sua história com a transmissão da final da “Copa do Brasil”.

Delator diz que repassou R$ 5 milhões para campanha de senador do PMDB

dinheiro_fabricaO ex-diretor da Hypermarcas Nelson José de Mello disse em depoimento de delação premiada que pagou R$ 5 milhões em despesas de campanha do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o governo do estado em 2014.

De acordo com o delator, os pagamentos foram feitos por meio de contratos fictícios, operados pelo empresário Milton Lira, alvo de um dos mandados de busca e apreensão da Operação Sépsis, nova fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira (1º).

No depoimento, Mello relatou que o lobista lhe informou que foi procurado por um sobrinho de Eunício Oliveira, chamado Ricardo, que pediu ajuda para a campanha eleitoral do tio. Devido à “posição do senador”, o delator concordou em fazer o repasse.

Mais um ‘assalto’ em Santana do Matos

Caro Xerife:

– Além do assalto que ocorreu aos Correios de Santana do Matos teve outro que toma conta das rodas de conversa na cidade. Foi durante a sessão da câmara municipal que foi realizada em dia e horário diferentes do habitual (as sessões são nas sextas-feiras à noite e essa foi numa terça-feira pela manhã) onde o presidente Erinaldo Florêncio (PSDB) colocou em votação e aprovou um aumento para os vereadores de R$ 4.000 para R$ 6.000.

A população está revoltada!

Cunha nega ter recebido “vantagem indevida”

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Após a divulgação de informações de que teria recebido pagamento de propina em um esquema envolvendo empresas interessadas na liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.

As acusações contra Cunha constam do depoimento de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, que afirmou que o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas. O trecho do depoimento que traz a acusação foi divulgado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Na nota, Cunha ressalta que não conhece o teor da delação, desmente “com veemência os supostos fatos divulgados” e diz que não recebeu, nem combinou “com quem quer que seja qualquer vantagem indevida de nenhuma natureza”.

Foragido da Justiça é preso e confessa homicídio realizado em 2015

Uma equipe de polícia militar prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (29) próximo à BR 101, José Ronison Gomes Barbosa, 32 anos, vulgo “Dentinho”, e apreendeu uma adolescente de 16 anos, por um roubo a um veículo Ford Ka realizado no mesmo dia nas proximidades de um shopping localizado no bairro Tirol, Zona Leste da capital. José Ronison estava foragido da Justiça pelo crime de roubo, e é o principal suspeito pelo homicídio de Kennedy Cleber Freire Correia, realizado no último dia 27 no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul da capital, quando ele, acompanhado da jovem, efetuou três disparos contra a vítima que estava saindo de uma padaria. Após a prisão, “Dentinho” confessou ter assassinado com um tiro de revólver calibre 38 a vítima Arthur Gomes de Souza Lima, vulgo “Cabeção”, 22 anos, no dia 29 de novembro de 2015, sendo a motivação do crime decorrente de uma rixa de facção criminosa.

De acordo com o delegado da DHPP, Roberto Andrade, a motivação do crime contra Kennedy Cleber teria sido realizada em decorrência de uma vingança em detrimento de um assassinato realizado pela vítima contra um amigo de José Ronison, que para cometer o crime utilizou uma arma de calibre 38. “Investigações apontam que dois dias após o crime, a dupla ainda cometeu diversos roubos na capital. Recebemos diversas denúncias anônimas acerca dos dois, além da confissão da adolescente de 16 anos”, afirma o delegado Roberto Andrade. José Ronison foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória da Ribeira (CDP), onde ficará a disposição da Justiça, enquanto a adolescente de 16 anos foi encaminhada para o Centro de Internação para Adolescentes Infratores (Ciad).

Em encontro da Fenacria, Márcia cobra políticas públicas voltadas aos jovens

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A falta de políticas públicas voltadas à Criança e Adolescente foi o ponto principal de discussão na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O plenário recebeu o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), que tem como representante do Rio Grande do Norte a deputada Márcia Maia (PSDB).

Reunindo instituições ligadas à causa e parlamentares de todo o país, Márcia apontou dados sobre a violência contra os jovens e pediu a implementações de ações voltadas a esse público. Márcia Maia expôs dados de relatório da instituição Save the Children no relatório State of the World’s Mothers, que coloca o Brasil como um dos piores países do mundo para se criar filhos. Nele, o Brasil está em 77º lugar, atrás de países latino-americanos como Argentina (36º), Cuba (40º), Chile (48º), Uruguai (56º), Equador (61º), Venezuela (74º) e Colômbia (75º).

Outros números apresentados pela deputada foram relacionados a um estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado na quinta-feira (30). Segundo os dados, 29 crianças ou adolescentes são assassinados diariamente no Brasil, o que coloca o país em terceiro lugar em homicídios entre os jovens, em uma lista de 85 nações. (mais…)

Adianta prender? Cachoeira já foi pra casa

O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou nesta sexta-feira (1º) o transformou em prisão domiciliar a prisão preventiva do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso na quinta-feira (30) na Operação Saqueador, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Lei sancionada pelo governador garante entrega de 410 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Mossoró

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O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (1º) 410 casas em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O empreendimento Jardim das Palmeiras é uma relocação da antiga Favela do Tranquilim e foi beneficiada por uma lei sancionada pelo governador Robinson Faria em outubro do ano passado que isentou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de terrenos para habitação de interesse local. O valor total do empreendimento é de R$ 30, 4 milhões.

O Jardim das Palmeiras, cujo terreno foi doado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Orçamento Geral da União.

O Governo do RN foi responsável, além da isenção do tributo, pela ligação da rede de abastecimento de água e apoio técnico/operacional para cadastramento dos beneficiários por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. Contando com a entrega das casas de hoje, ainda serão concluídas nos próximos meses mais de 1.700 unidades habitacionais para população de baixa renda em Mossoró. “O Governo do Estado vem cumprindo seu papel, reunindo as condições para reduzir o déficit habitacional e permitir à população o direito de ter sua casa própria”, disse o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo. (mais…)

Casa do Empresário começa a emitir Certificado Digital

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O certificado digital começa a ser emitido pela Casa do Empresário de Caicó. O documento eletrônico possibilita comprovar a identidade de pessoas físicas, empresas e sistemas, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica.

Vários segmentos da economia utilizam a certificação em suas atividades: Receita Federal, área financeira e contábil, Poder Judiciário, entre outros. A certificação digital pode ser aplicada em diversas situações, como: envio de FGTS para a Caixa Econômica Federal (Conectividade Social ICP), substituição por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), entrega do SPED Contábil e Fiscal, prontuário eletrônico, petição eletrônica e procurações eletrônicas.

‘Vaquinha virtual’ de Dilma perto de R$ 500 mil

Rabo cheio!

A primeira meta de Dilma Rousseff em sua ‘vaquinha virtual’ para custear viagens de avião é de 500 000 reais.

Sendo mantido o ritmo de doações, em pouco tempo o valor será alcançado.

Dilma, no entanto, não ficará com todo o dinheiro.

Do montante, 20 000 reais serão usados para o pagamento de impostos e 65 000 é a taxa que ficará com o site que serve de plataforma para a arrecadação.

Noves fora, Dilma ficará com 415 000 reais para viajar.

Radar OnLine

Cunha volta a ocupara câmara federal

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, atendeu parcialmente ao pleito do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha: ele pode frequentar a Casa legislativa para se defender do processo de cassação a que responde, avisando previamente o tribunal. Mas não poderá despachar livremente seu gabinete, como pretendia.

Teori justificou a medida: “há de se entender que a sua presença em ambiente do Congresso Nacional, notadamente em gabinete, só se justifica para o exercício de atividade parlamentar, que está suspenso”.

Reafirmo: João Braz não será candidato a prefeito de Caicó

Aí…

Tem gente que cansa a cabeça da gente.

O advogado João Braz distribuiu uma nota se referindo diretamente a este blogue dizendo que não era verdade que ele teria desistido de sua pré-candidatura a prefeito de Caicó. Teceu comentário com tom de humilhação. Querendo diminuir o valor deste blogue.

Pois bem!

Reafirmo! Ele não será! Poderá ser até candidato a vice. Mas, não será candidato a prefeito.

E ponto final!

O blogue falou numa hipótese futura e não confirmei nada. O senhor João Braz tinha direito de resposta no blogue. Confira no print abaixo a matéria postada anteriormente:

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João negou que vá apoiar Elídio em Jardim de Piranhas

Outro dia o Xerife postou que o ex-deputado federal João Maia poderia apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz.

João Maia negou categoricamente: Jamais!

Fátima (PT) “comeu carninha” da JBS-Friboi, viu?

O blogue recebeu de fonte segura:

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– A senadora petista Fátima Bezerra, foi aquinhoada com a quantia de R$ 1.165.000,00 pela JBS  – Friboi, através de três doações de:

R$ 500.000,00 – R$  190.000,00 e R$ 475.000.00. Para “torrar” na eleição passada.

Fafá da Paraíba também comeu “carninha” da Friboi, foi? Que gracinha…

Só faltou euzinho receber uma “graninha” da Friboi.

Mas…

Tá em tempo. Pode mandar.

“O país quer se contentar com voo de galinha?”

Do economista e professor Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, em conversa com O Antagonista:

“Ninguém quer que a Dilma volte. Pelo amor de Deus! Seria um suicídio completo da nação. Mas Michel Temer está brincando, e os agentes econômicos e o povo percebem isso.”

“É preciso que o governo manifeste uma vontade de realizar superávit. Mesmo que seja inviável neste momento, mesmo que não realize esse superávit. Mas precisamos ver um governo disposto a resolver de vez o rombo das contas públicas. E não é isso que estamos vendo.”

“O problema é justamente constatar que o (Henrique) Meirelles está fazendo muito parecido com o (Nelson) Barbosa. Isso chega a dar aflição na gente.”

“O Temer assumiu para corrigir um governo louco. Agora, assumiu para fingir ajuste fiscal? Não dá mais para fingir. Nem podemos acreditar que depois do impeachment definitivo, ele vá, finalmente, levar esse discurso a sério. É um risco muito grande.”

“Estamos todos vendo os sinais contrários. E, assim, pode ter certeza, os agentes econômicos não conseguem sair da toca. A pergunta é: o país quer se contentar com voo de galinha?”

Ficha Suja: Celso Russomanno pode ser enquadrado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da condenação do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) por peculato (desvio de dinheiro público) na ação que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu que o caso seja colocado de forma urgente na pauta de julgamento na Corte.

Caso o Supremo decida pela condenação, Russomanno será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará impedido de concorrer à prefeitura de São Paulo. Pré-candidato pelo PRB, o deputado lidera as pesquisas com 26% das intenção de votos, segundo levantamento feito pelo Ibope na semana retrasada.

(mais…)

Em Cruzeta, Vivaldo visita casa do ex-vereador Joaquim de ‘Medeirinho’

O deputado Vivaldo Costa (PROS) visitou nesta sexta-feira (1º) a cidade de Cruzeta. O Papa Jerimum, foi recebido na casa do pré-candidato a vereador, Joaquim de ‘Medeirinho’ (PSD). O ex-vereador, que nas últimas eleições disputou a prefeitura do município, disponibilizou seu nome para voltar à Câmara Municipal. Joaquim terá o apoio do deputado Vivaldo.

Na conversa, além de Joaquim, alguns amigos do pré-candidato também participaram. “Joaquim é um grande amigo. Sempre caminhou ao meu lado nas minhas campanhas, junto com sua família e seu pai o ex-prefeito ‘Medeirinho’. Conversamos sobre a cidade de Cruzeta, ouvi diversas reivindicações que lutarei em defesa deste povo que quero bem”, contou Vivado.

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Robinson confirma apoio à pré-candidatura de Nildson Dantas em Caicó

Durante sua vista à cidade de Jardim de Piranhas, hoje (1º), o governador Robinson Faria (PSD) confirmou seu apoio ao projeto de pré-candidatura do vereador Nildson Dantas (PSD) à prefeitura de Caicó. “Se Nildson viabilizar, e torço por isso, eu estarei no palanque dele em Caicó”, destacou o governador.

Henrique é citado em denúncia apresentada contra Cunha

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A terceira denúncia apresentada contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, no último dia 10 de junto, tem mais quatro acusados e se referem ao suposto esquema de desvios para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. A informação é destaque no G1. A denúncia foi encaminhada em sigilo pela Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de junho, dentro do inquérito que apura fraudes cometidas por Cunha nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A informação foi citada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e confirmada pela TV Globo, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu a prisão do doleiro Lúcio Funaro, alvo da Operação Sépsis, uma nova etapa da Operação Lava Jato. Preso na ação, ele é apontado por delatores da Lava Jato e pela PGR como operador de propina no esquema ligado a Cunha.

Em 10 de junho, a denúncia que apareceu no andamento processual do sistema do STF foi retirada e incluída em uma petição separada. Depois foi divulgada uma outra denúncia contra Henrique Alves por suspeita de recebimento de propina em contas na Suíça – em razão de uma transferência de investigação da Suíça. Mas o decreto de prisão do doleiro Lúcio Funaro mostra que as acusações estão na mesma denúncia.

Na denúncia apresentada em junho, foram denunciados, além de Cunha, o doleiro Lúcio Funaro; um sócio de Funaro, o empresário Alexandre Margotto; o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto; e o ex-ministro do governo Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Prevenção como política pública é tema de audiência sobre drogas

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Nesta sexta-feira (01), a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente discutiu em audiência pública a rede de políticas intersetoriais contra as drogas para a capital potiguar. A vereadora Júlia Arruda (PDT) mediou o debate, que contou com a participação de instituições sociais empenhadas na proteção da população infantojuvenil.

O representante do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, professor João Maria Mendonça, falou sobre as ações que a Secretaria de Educação, Cultura (SEEC/RN) no enfrentamento às drogas. “Temos parcerias com diversas entidades e trabalhamos nas escolas através da mobilização dos alunos e envolvimento das famílias. O foco é evitar o primeiro contato com essas substâncias químicas”, explicou

Ministros não conhecem consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, consulta que questionava o financiamento coletivo por meio de sites especializados – uso de aplicativos ou de crowdfunding – uma espécie de “vaquinha virtual” para captar doações de pessoas físicas nas eleições. A consulta foi formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) e Daniel Coelho (PSDB – PE).

A pergunta se baseia na legislação, que autoriza que as pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos e se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de serviços ou sítios na internet, desde que cumpridos os requisitos de identificação da pessoa física doadora.

De acordo com a relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, “essa hipótese não é prevista na legislação de regência da matéria” e daí concluiu pelo não conhecimento. Apesar de acompanhar a relatora, o ministro Henrique Neves diz que essa questão, que tem sido debatida, “é realmente interessante porque agora, com a proibição das pessoas jurídicas, é necessário que se busquem novos meios para viabilizar que as pessoas físicas colaborem para as campanhas eleitorais”.

O ministro ressaltou que apesar da legislação atual não permitir o objeto da consulta, isso não impede que o tema venha a ser discutido no Congresso Nacional e o Tribunal está à disposição para esta discussão para que se possa buscar mecanismos para que em eleições futuras isso possa vir a ser implementado”.

Nildson Dantas cobrou ao governador agilidade na obra da adutora para Caicó

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PSD), está acompanhando a visita do governador do estado, Robinson Faria (PSD), ao município de Jardim de Piranhas nesta sexta-feira (1º). Na oportunidade, Nildson cobrou ao chefe do Poder Executivo agilidade na construção da adutora de engate rápido na cidade de Caicó, considerada uma obra prioritária de combate a seca na região.

O projeto será financiado por meio de um repasse de R$ 44 milhões feito pelo Ministério da Integração, parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica. Segundo o presidente da Câmara, a efetivação da obra é “uma resposta para a crise no abastecimento diante de do crítico quadro de estiagem enfrentando”.

Comissão da Câmara aprova restrições à comercialização de álcool líquido

alcoolA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 4233/12, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que permite a comercialização de álcool líquido apenas nos locais de dispensação de medicamentos, e até o volume de 50 ml. O objetivo da medida é prevenir acidentes relacionados ao uso do álcool, principalmente no ambiente doméstico.

A proposta permite a venda de álcool gel com graduação superior a 46,2º INPM na quantidade máxima de 500 gramas e em embalagem resistente a impacto. O PL 4233/12 prevê ainda outras regras sobre a venda de álcool de uso doméstico, como a proibição de sua venda para menores de 18 anos e da utilização de rotulagens ou embalagens atrativas às crianças.

Prefeitura entrega várias melhorias para Jardim de Piranhas

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A Prefeitura de Jardim de Piranhas emitiu a ordem de serviço de pavimentação de mais de R$ 1 milhão de reais, sendo um milhão e cem, proveniente de emenda do deputado federal Fábio Faria e cem mil do deputado estadual Nelter Queiroz, através de recurso do Governo do Estado.

Além da pavimentação de várias ruas, será construída uma creche modelo no Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo, que atenderá em tempo integral, um público de 188 crianças com até 3 anos de idade. Orçada em quase R$ 2 milhões, os recursos para a construção da Creche são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Prefeitura.

Outra melhoria foi a doação de um terreno para  a construção da 5 CIPM e Delegacia da Civil. Robinson Faria ainda fez a entrega ao lado do gestor municipal de 52 cheques microcrédito, além de kit para Secretaria de Agricultura (carro, computador e balança), entrega de sessenta casas e várias inaugurações no município.

CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação para que a contratação de advogados por ente público por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei 8.666/92, por si só não significa ato ilícito. O texto aprovado recebeu o aval de nove conselheiros. Três votaram contra a deliberação e dois conselheiros não votaram por ausência justificada.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu com entusiasmo a decisão e lembrou que a própria lei de licitações prevê a contratação de profissionais que atuem no patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas por inexigibilidade de licitação. “Mais uma vez, esta é uma medida que faz cumprir a norma legal e deixa claro o respeito que a instituição tem para com as prerrogativas da advocacia”, disse Lamachia, que agradeceu o empenho dos conselheiros Esdras Dantas, Walter Agra Júnior e ao representante institucional da entidade no CNMP, Erick Venâncio, pelo esforço na aprovação da matéria.

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