Temer sanciona reajuste salarial de servidores do Judiciário e do MPF

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41% dividido em oito parcelas aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF. As duas leis serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Além do vencimento básico, as medidas preveem aumentos na gratificação judiciária e dos cargos em comissão. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

MPF confirma ação contra prefeita de Patos (PB) e diz que não cabe prisão

O procurador da República João Rafael, do Ministério Público Federal da Paraíba,  confirmou hoje (20) ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), impetrada após a descoberta de áudios envolvendo a prefeita, sua filha Ilanna Motta e  um servidor do Departamento Jurídico do setor de Transportes da Prefeitura de Patos, sobre a revogação de  concessão de transportes alternativos.

Os fatos foram descobertos por ocasião das investigações da Operação Desumanidade, por meio de grampos telefônicos. Contudo, o MPF ressaltou que não cabe prisão para a prefeita. “Foram pedidas condenações no âmbito da ação de improbidade administrativa, em que não cabe pedido de prisão, pois não se trata de ação penal”, diz o MPF. Foi pedida a condenação dos demandados nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92.

O caso envolve o taxista Arcádio Queiroz, que era titular de uma concessão de transportes alternativos emitida pela Prefeitura de Patos, e teria sido vítima de um esquema para cassação de seu alvará.

Ilana, filha de Chica Motta e chefe de Gabinete da prefeita, teria ligado para Damião, cobrando um suposto “negócio”. Em seguida, ela passou o telefone para a prefeita, que ao conversar com Damião, teria dito que a situação está causando prejuízo político ao grupo, determinando ao servidor para fazer o que tem que ser feito, que seria a cassação de alvará do taxista do município de São José de Espinharas, autor de várias representações protocoladas no MPF contra o prefeito da cidade, Renê Caroca.

De acordo com o MPF, houve o compartilhamento desses fatos derivados do encontro fortuito de provas para as instâncias competentes, no caso, a primeira instância, visto que a improbidade é processada na primeira instância.

Tadeu e Deibi participam de acolhimento aos peregrinos de Sant’Ana‏

Pré-candidatos a prefeito e vice de Caicó, Judas Tadeu e Deibi Dantas (PROS) dedicaram a tarde desta quarta-feira (20), para prestigiarem a tradicional chegada dos Peregrinos de Sant’Ana a Caicó. Milhares de pessoas percorreram as principais avenidas da cidade até a catedral, onde houve missa campal.

Prefeito Roberto Germano participa de recepção aos Peregrinos de Sant’Ana‏ em Caicó

Assim como faz todos os anos, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou na tarde e noite desta quarta-feira (20) da recepção a Caravana “Ilton Pacheco”, dos peregrinos e ciclistas de Sant’Ana. A chegada do grupo marca o início dos festejos em honra à padroeira do Seridó.

“Mais um ano de alegria e muita fé no rosto dessas pessoas que participam com muita devoção dessa caminhada de Currais Novos até Caicó. Novamente participamos deste momento com muita fé e devoção à nossa padroeira Sant’Ana”, disse Roberto Germano.

Durante o acolhimento dos peregrinos o prefeito desejou as boas vindas, e destacou a alegria que os caicoenses têm em recebê-los durante o período festivo. Germano também acompanhou todo o percurso da procissão dos Peregrinos pelas ruas de Caicó, além de participar da missa em ação de Graças no Largo da Catedral de Sant’Ana. “Caicó não decepciona e como faz todos os anos se enche de alegria para receber seus peregrinos”, completou.

Nildson Dantas participa do encontro das imagens peregrinas em Caicó

O pré-candidato do PSD, Nildson Dantas esteve ao lado da sua esposa Leila recepcionando a chegada dos peregrinos de Santana na tarde desta quarta-feira (20) em Caicó no estádio de futebol Senador Dinarte Mariz. Bastante devoto da padroeira Santana, o pré-candidato aproveitou o momento para também fazer suas orações e pedir proteção para sua família e em especial para o povo de Caicó que está tão desacreditado com a política.

“A Festa de Santana é um momento de fé, oração e de reencontro dos filhos ausentes e presentes que aproveitam o período para celebrar e renovar a esperança através das orações. A festa também tem uma dinâmica social muito forte. Nos últimos anos, as festividades de Nossa Senhora de Sant’Ana têm adquirido significado ainda mais especial, uma vez que o interior nordestino passa por uma das piores secas dos últimos tempos e através da fé do sertanejo a esperança por dias melhores se renovam”, disse Nildson Dantas.

Parnamirim: vereadores aliados do prefeito ‘na tapa’

Desde que o ex-secretário Naur Ferreira foi abatido em pleno voo por denúncias de corrupção e se sentido obrigado a retirar a pré-candidatura à prefeitura, o clima na base do prefeito Maurício Marques, em Parnamirim, é o pior possível.

Há indícios de que poderá até ocorrer uma dispersão em massa de aliados. Tudo porque os pré-candidatos a vereador não se entendem nas formações das coligações e alguns se sentem prejudicados pelo prefeito e vendo outros serem favorecidos.

O clima nesta quarta-feira, 20, esquentou tanto que o Blog recebeu a informação de que o vereador Gustavo Negócio, se sentindo preterido, procurou  o prefeito para conversar e quase chegou às vias de fato com o vereador Antônio Batista quando este soltou piada maldosa com o colega de Câmara Municipal.

É, não está fácil o clima de desunião e desconfiança. Nem o Dia do Amigo ajudou a melhorar o ambiente no grupo que se sentia tão e dono dos destinos de Parnamirim.

BG

Lula não explica jóias do cofre

Esgotou-se o prazo dado pelo MPF para que Lula esclarecesse o armazenamento irregular, num cofre do Banco do Brasil, das centenas de peças de ouro, jóias e obras de arte recebidas de chefes de Estado e delegações estrangeiras quando era presidente da República.

O acervo pertence ao Estado, mas Lula se apropriou de tudo e escondeu num cofre registrado em nome de Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva.

De fato, não há o que explicar.

O Antagonista

Temer demite Jorge Bittar da Telebras

Michel Temer acaba de demitir Jorge Bittar do comando da Telebras. Toda a diretoria será renovada, segundo a Folha.

Mais cedo, O Antagonista revelou que Bittar entregou um contrato de R$ 400 milhões para instalação de estações terrestres para expansão da banda larga ao consórcio EMC, presidido por Ronald Valladão, ex-assessor de Bittar.

O anúncio será oficializado amanhã.

No lugar de Bittar, assumirá Antônio Loss, executivo do setor de telecomunicações, que já trabalhou na Oi.

Tem pré-candidato a prefeito prestes a desistir do páreo em Caicó

Eita que madame Salomé voltou com tudo para as eleições de 2016.

A madame contou ao Xerife que tem pré-candidato prestes a desistir do páreo de prefeito.

Motivo: a candidatura não colou, melhor aceitar o cargo de vice em uma das chapas mais forte.

Quem será?

Começa a procura pelos vices em Caicó

Começou hoje a abertura do prazo de 17 dias para que os partidos interessados em disputar as eleições de 2016 pelos pleitos majoritário e proporcional apresentem, nas convenções partidárias previstas para o dia 5 de agosto, seus vices de chapa, vereadores indicados e coligações feitas.

Prefeito promove festa jogando dinheiro pra cima para animar o povo

Um vídeo que circula na internet mostra o prefeito de Cedro, no Sertão de Pernambuco, Josenildo Leite Soares (PSB), mais conhecido como “Negrinho do Cedro”, fazendo um “sorteio” de R$ 100 para a população da cidade. O fato inusitado aconteceu na última sexta-feira (15), quando o socialista divulgava a XVI Festa do Milho, tradicional no município. Procurado pelo Portal LeiaJá, o prefeito confirmou a ação e disse não ver “nada demais” na distribuição do dinheiro.

“Fiz um sorteio para ajudar a população a curtir a Festa do Milho. Eu ia pedir para que eles dissessem qual era a melhor atração da noite, mas depois resolvi jogar os R$100 em um lugar da feira livre. Não teve nada demais, foi apenas uma divulgação, não teve nenhum outro sentido ou objetivo”, disse, negando o teor político da atitude.

Gastos do governo federal com publicidade aumentaram 65% em 2016

Com dois presidentes diferentes, nos seis primeiros meses de 2016 o governo federal bateu picos de gastos com publicidade. As despesas com propaganda passaram de R$ 234,1 milhões no primeiro semestre de 2015 para R$ 386,5 milhões no mesmo período deste ano. O aumento é de 65% de um ano para o outro.

Os picos de desembolso aconteceram exatamente no mês que antecedeu a saída de Dilma Rousseff e no mês posterior à posse do presidente interino Michel Temer. Em abril foram destinados R$ 79,9 milhões para a despesa, 98% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Já em junho foram pagos R$ 82,1 milhões com publicidade, valor cerca de 50% superior ao de 2015.

O levantamento foi realizado pelo Contas Abertas com base nos recursos pagos no período (pagamentos do ano mais os restos a pagar). Os valores são correntes. Os dados consideram os gastos com publicidade de utilidade pública, institucional, legal e mercadológica.

Contra “saidinha de banco”, projeto obriga agência a separar atendimento da espera

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 504/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que cria regras para reforçar a segurança em agências bancárias com a intenção de evitar os crimes conhecidos como “saidinha de banco”, em que os ladrões perseguem a vítima na saída da instituição financeira depois de avisados por comparsas de que aquela pessoa estaria de posse de grande quantia de dinheiro.

O projeto obriga as agências a criarem barreiras físicas para impedir a livre circulação dentro da instituição. Os caixas de atendimento deverão ser separados entre si e também ficarão isolados da área de espera. A intenção é impedir que outras pessoas vejam as operações feitas por cada cliente.

Diego Garcia afirma que as agências investiram em segurança contra roubos dentro das instituições, mas o cliente continua vulnerável aos golpes depois de realizadas as transações. Segundo ele, o isolamento físico dos guichês de atendimento é uma medida fácil e barata que será eficaz no combate à saidinha de banco

STF nega pedido de Cunha para adiar depoimentos de testemunhas de acusação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (20), por motivos processuais, pedido feito pela defesa do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender os depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o ministro entendeu que não cabe habeas corpus, recurso utilizado pela defesa de Cunha, contra decisão de outro membro da Corte. O mérito da questão não foi analisado. Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

O primeiro depoimento deve ocorrer amanhã (21), na Justiça Federal em Curitiba. No dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal no Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Outro delator, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia

Polícia Civil prende homens e apreende armas e munições escondidas em residência

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, com o apoio da 2ª Delegacia Regional, prendeu, nesta quarta-feira (20) na cidade, Franscisco Gildo Gonçalves da Silva Júnior, 28 anos, Rafael Robson de Souza Gomes, 28 anos, e Thiago Henrique de Souza Silva, 28 anos, por portarem ilegalmente armas de fogo de uso restrito.

Através de uma denúncia anônima, policiais realizaram uma abordagem em uma casa localizada no bairro Aeroporto, a qual estavam os três homens, e encontraram no local um guarda-roupa com um fundo falso. Em seu interior, a polícia encontrou: duas pistolas, sendo uma “Glock” 9 milímetros de fabricação austríaca, e uma outra do tipo “tatical” calibre 40; 50 munições calibre 40; 10 munições de fuzis; munições de 9 milímetros; munição de 25 milímetros; 6 celulares, R$ 4.000,00 reais fracionados; e uma lanterna de cabeça, utilizada com frequência em explosão de caixas bancários no período da noite.

Na casa tinham três carros e uma moto, sendo um honda civic preto blindado, um Peogeut prata, um savero branco. Segundo o delegado da Delegacia Regional de Mossoró, Dennys Carvalho, os três homens já respondiam processos na justiça por vários crimes. “Dos três indivíduos presos na tarde de hoje, todos já tinham passagem na polícia e respondiam por crimes. Francisco respondia por associação e tráfico de drogas, além de dois roubos no Ceará, Rafael também respondia pelo crime de tráfico, e Thiago por assalto a mão armada em Pau dos Ferros”, detalha o delegado de Mossoró, Dennys Carvalho. O trio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa, e encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

PMDB de São João do Sabugi realiza convenção no domingo

O PMDB de São João do Sabugi realizará no domingo, 24 de julho, convenção para homologar a candidatura de Lydice Brito à prefeita, tendo como vice o presidente da Câmara Municipal, Didi de Zacarias. O evento acontecerá na Municipal, às 16h30.

Vice de Carlos Eduardo pode ser deputado estadual

Ganhou repercussão a informação do Agora RN, dando conta de que a escolha de um vice peemedebista pata prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), deverá recair sobre um deputado estadual. O que leva a crer que essa escolha ficará entre Álvaro Dias e Hermano Morais. O nome deve ser conhecido até a próxima semana.

Mulher é condenada a 14 anos de prisão por matar suposta paquera do marido

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Kelly Maraes de Sá a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma mulher que, segundo ela, estaria paquerando com seu companheiro. O caso ocorreu no Setor Comercial Norte, em dezembro de 2012.

Kelly matou Stefane Ruana Santos Maciel a facadas, em um estacionamento. O assassinado foi julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília que considerou o motivo da morte fútil. Por isso, a autora respondeu ao processo presa e não terá direito de recorrer da sentença em liberdade.

Festa dos ex-alunos retorna para o Colégio Diocesano

Tradicional evento do primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense está confirmada para o próximo dia 23 de julho. A Associação dos Ex-alunos e o Colégio comemoram a possibilidade de poder retornar a realizar a confraternização no próprio CDS, após a liberação do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

A programação iniciará às 9 horas, com missa celebrada pelo Bispo, Dom Antônio Carlos, na Igreja de São José. A missa será concelebrada pelos ex e atual diretores, Monsenhor Tércio e Padre Francisco Costa. Em seguida, as turmas concluintes de 1966, 1996 e 2006 promoverão duas aulas da saudade.

O churrasco de confraternização iniciará ao meio dia, no pátio interno do CDS. A animação ficará por conta de Paulinho & Parcélio, banda baile, e do sanfoneiro Rodolfo Lopes. As senhas e camisas do evento começaram a ser comercializadas na recepção do colégio.

“Planejamos uma grande festa, principalmente porque o evento retorna ao seu lugar de origem. Também teremos várias novidades. Uma delas é a instalação de climatizadores no espaço do evento”, destacou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS.

BPChoque prende homem com moto roubada e simulacro de arma de fogo em Felipe Camarão

Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar quando em patrulhamento na Rua Professor Aureliano Medeiros Filho, no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, na tarde desta quarta-feira (20), deteve em flagrante delito por receptação, Rogerio Ferreira de Souza, 33 anos.

O suspeito estava com uma motocicleta Honda Pop, placas NOB3763, cor vermelha, que havia sido roubada na noite anterior. Com ele ainda foi apreendido um simulacro utilizado para práticas criminosas. O acusado e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para os procedimentos cabíveis.

Datafolha admite que houve imprecisão em pesquisa sobre Temer, diz site

Depois de questionado pelo site independente de notícias Intercept, sobre os dados de pesquisa do Instituto Datafolha, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, no último fim de semana, sobre a preferência do brasileiro em relação à permanência de Michel Temer ou a volta de Dilma Rousseff, o Instituto Datafolha admitiu imprecisão na análise dos dados. O site diz que o jornal cometeu uma “fraude jornalística”.

“Ontem [19], os dados completos e as perguntas complementares [da pequisa] foram divulgados. Tornou-se evidente que, seja por desonestidade ou incompetência extrema, a Folha cometeu uma fraude jornalística. Apenas 3% dos entrevistados disseram que desejavam a realização de novas eleições, e apenas 4% disseram que não queriam nem Temer nem Dilma como presidentes, porque nenhuma dessas opções de resposta encontrava-se disponível na pesquisa”, diz o texto do site de notícias.

Em entrevista ao Intercept, Luciana Schong, do Datafolha, disse que “qualquer análise desses dados que alegue que 50% dos brasileiros querem Temer como presidente seriam imprecisos, sem a informação de que as opções de resposta estavam limitadas a apenas duas.” Luciana afirmou à agência de notícias que foi a Folha, e não o instituto de pesquisa, quem estabeleceu as perguntas a serem feitas aos entrevistas e reconheceu “o aspecto enganoso na afirmação de que 3% dos brasileiros querem novas eleições”, “já que essa pergunta não foi feita aos entrevistados”.

OdontoSesc chega à cidade de Pedra Grande

Na próxima terça-feira (26/07), a cidade de Pedra Grande, distante 133,7 km de Natal, receberá a unidade móvel OdontoSesc. Durante 90 dias úteis, a iniciativa do Sistema Fecomércio, realizada por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), e com o apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Grande, oferecerá gratuitamente serviços odontológicos e orientações sobre promoção à saúde. O município é o 35º visitado pela unidade móvel.

Os procedimentos disponibilizados envolvem tanto a parte curativa (restauração, extração) e preventiva quanto ações de educação em saúde, com atividades em escolas voltadas a alunos e professores. Os atendimentos iniciam no dia 28/07, com vagas limitadas para aplicação de flúor e palestra de educação em saúde. Para os serviços oferecidos especificamente neste dia, não será necessário realizar o agendamento prévio.

Tadeu visita Barra da Espingarda e moradores relatam que foram esquecidos por atual gestão

Outra comunidade rural que o pré-candidato a prefeito Judas Tadeu (PROS) esteve visitando, reencontrado amigos e conversando com a população, foi a Barra da Espingarda. O jovem estudante de medicina, estava acompanhado do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) e do vereador Alisson do Carro Social.

“Na Barra da Espingarda visitamos várias famílias, em especial a família do Sr. Juvenal, na Nova Olinda, que aos 95 anos vividos às margens do Açude Itans nos recebeu com um café da manhã com muita fartura. Os moradores da comunidade nos relataram o descaso da atual gestão com as estradas em péssimo estado, os mata burros necessitando de reparos urgentes e a falta de água”, contou Tadeu.

Procurador-geral emite parecer pedindo suspensão dos pagamentos realizados pelo Estado à Arena das Dunas

O procurador-geral do Ministério de Contas, Luciano Ramos, emitiu nesta quarta-feira (20) parecer pedindo a concessão de medida cautelar pela suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado em favor da empresa responsável pelo estádio Arena das Dunas. O parecer se refere ao processo nº 2.813/2011 – TCE, que trata de fiscalização realizada sobre o processo de contratação, acompanhamento e controle dos atos referentes à parceria público-privada – PPP firmada entre o Estado, por meio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

O procurador defende a concessão da medida cautelar em face da verificação dos fatos até aqui apurados, tendo em vista o potencial dano ao erário que, segundo ele, há de ser estancado com a determinação da suspensão dos pagamentos realizados pelo Governo do Estado à empresa responsável pelo estádio.

Segundo o parecer, da análise dos autos, observou-se que não houve o devido estudo de viabilidade econômica do contrato e, tampouco, as razões justificadoras para optar pela forma mais onerosa e prolongada de comprometimento de recursos públicos. Além disso, justifica o parecer, verificaram-se inúmeras irregularidades que, por si só, são passíveis de justificar a nulidade do contrato, mas que, à baila do processo, são incontestavelmente aptas a justificar o pleito cautelar, em consonância e decorrência das irregularidades verificadas pelo corpo técnico.

“Em vista disso, este Ministério Público de Contas entende que o pedido cautelar ora apresentado quanto à suspensão do pagamento da parcela fixa é o mecanismo processual cabível para evitar o potencial dano ao patrimônio público, bem como desfazer o dano já delineado pelo sobrepreço até aqui demonstrado, uma vez que este processo terá uma tramitação demasiadamente longa, o que acarretará comprometimento de um montante ainda superior a ser desperdiçado pelo Estado do RN com a empresa concessionária”, diz o parecer.

Caern desenvolve sistema de gerenciamento para aparelhos celulares da empresa

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está fazendo a padronização dos celulares utilizados no trabalho de leitura e impressão simultânea. Os aparelhos estão sendo integrados ao novo Sistema de Gerenciamento de Dispositivos Móveis desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação (GTI).

O sistema se comunica com o software chamado Laucher, que foi desenvolvido pela Unidade de Desenvolvimento de Sistemas (UDES) da Caern. Ao ser instalado nos aparelhos móveis, ele é capaz de armazenar dados que são repassados pelos colaboradores da Caern, em qualquer lugar onde eles estejam trabalhando.

Informações importantes como marcas, modelo, verificação da versão do sistema operacional são visualizados com mais facilidade. “Nosso objetivo era encontrar um meio para centralizar as informações repassadas pelos leituristas, a fim de tornar o trabalho de monitoramento muito mais fácil e organizado”, complementa o analista de sistema Carlos Câmara, que há seis meses trabalha com a equipe da GTI para a criação da ferramenta.

Evento sobre tecnologia acontece no mês de agosto

A ação Grupos de reflexão sobre escolha e carreira profissional, promovida pelo Departamento de Psicologia da UFRN em parceria com o Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa), está com as inscrições abertas até o dia 5 de agosto. Para realizá-la é preciso ir pessoalmente ao prédio do Sepa das 7h30 às 17h30.

A proposta do projeto é oferecer aos alunos dos cursos de graduação da UFRN, caso estejam insatisfeitos ou com dúvidas acerca de suas preferências profissionais, conversas e reflexões que funcionem como orientação para uma melhor escolha neste âmbito.

Rosalba anuncia dia 30 de julho o nome do vice

Conforme o blogue já antecipou o Partido Progressista (PP) marcou para o próximo dia 30 a data em que homologará o nome da pré-candidata a prefeita Rosalba Ciarlini. E também o nome da pessoa que será companheira de chapa.