Dia: 8 de julho de 2016

Operação Saqueador: STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish

cavendish

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar hoje (8) os presos investigados na Operação Saqueador, entre eles o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Fernando Cavendish, ex-dono da construtora Delta.

A defesa dos acusados entrou com habeas corpus pela manhã no tribunal, após a decisão que revogou prisão domiciliar concedida aos acusados. A decisão, que não foi divulgada, vai beneficiar os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud, que também estão presos. Por meio de telegrama, o STJ já informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deverá determinar a soltura dos acusados e empregar medidas cautelares. Os acusados estão presos no presídio de Bangu 8.

Publicada decisão que revoga eleição para a presidência da Câmara no dia 12

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), publicou hoje (8) decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na tarde de ontem (7) de convocar para a próxima terça-feira (12) sessão extraordinária para a escolha do novo presidente da Casa. Com isso, Maranhão oficializa sua decisão de marcar a eleição para quinta-feira (14), às 16h.

Em seu despacho, o presidente interino disse que o regimento interno prevê que a escolha de novo integrante da Mesa Diretora, o que inclui o cargo de presidente, será feita “mediante eleição, dentro de cinco sessões”. A eleição teve que ser convocada depois que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao cargo ontem (7).

PP reúne pré-candidatos em Natal

pp_natal

Pré-candidatos a prefeito e vereador do Partido Progressista de 25 municípios próximos à Grande Natal participaram de formação para as eleições, na noite desta sexta-feira (08). Foi no auditório do Hotel Holiday Inn, em Natal, com a presença do presidente estadual do partido, professor Betinho Rosado, e do deputado federal Beto Rosado.

A preparação do PP contou com orientações sobre as novas regras eleitorais, feitas pelo advogado Thiago Cortez, e a utilização das mídias sociais, com o jornalista Raildon Lucena. Neste sábado, será a vez do município de São José de Mipibu receber a formação. O encontro está marcado para as 14h, na sede da maçonaria. Outras formações ocorrerão no domingo (10), em Pau dos Ferros e Mossoró.

Presidente da Assembleia reforça interiorização do desenvolvimento no Seridó

ezequiel_currais

A atividade da mineração e a cadeia leiteira no Seridó são marcas da economia no Rio Grande do Norte. É por isso que em Currais Novos, os Centros Tecnológicos da Mineração e do Queijo reforçam as ações na região. Para revitalizar a mineração e promover a interiorização do desenvolvimento, ainda este ano será inaugurado o Centro Tecnológico da Mineração. O espaço recebeu nesta sexta-feira (8) a visita do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

“Os Centros vão promover a interiorização e a fixação dos curraisnovenses na sua terra ampliando as oportunidades de estudo e geração de emprego e renda”, destaca o presidente da Assembleia. As obras do Centro Tecnológico da Mineração já foram concluídas e o espaço será inaugurado ainda este semestre. O CT Mineral possui 800 metros quadrados com laboratórios, salas de estudo, pesquisa e poderá abrigar empresas incubadoras.

A construção do CT Mineral teve investimento superior aos R$ 2 milhões. “Os Centros precisavam de investimento e o nosso governo não poupou esforços para promover melhorias na educação, qualificação das pessoas, além de incentivar a geração de emprego e renda no Seridó”, comemorou Robinson Faria.

“Mossoró é livre, não tem dono”, diz Rogério no lançamento de pré-candidatura

tiao

Está lançada a pré-candidatura a prefeito de Mossoró de Tião Couto pelo PSDB. O evento, realizado na noite desta sexta-feira (08) no salão do Hotel VillaOeste, foi bastante concorrido, e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no Rio Grande do Norte.

“Está chegando a hora de Mossoró apresentar a sua cidade alguém que representa a sua alma e sua essência. Sem medo daqueles que se dizem donos de Mossoró. Mossoró é livre, não tem dono. Mossoró é do povo”, disse Rogério Marinho em seu discurso.

Segundo o líder tucano, o povo de Mossoró “caracteriza como ninguém a bravura dos que não se entregam, não se rendem, não baixam a cabeça. São modelo para o que queremos para o RN. Esse povo e essa terra está sedenta de uma liderança que consiga representá-los com dignidade”.

Bingo oferece mulher como prêmio

bingoA polícia do Ceará impediu a realização de um bingo que oferecia uma mulher e uma caixa de cerveja como prêmios. O evento aconteceria no sábado em Barbalha, na região sul cearense, e 100 cartelas do jogo entrariam à venda por R$ 100 cada.

Segundo a BandNews, os policiais também interditaram o bar onde o bingo dançante aconteceria. Movimentos feministas cearenses denunciaram um folder– no qual há a imagem de uma mulher seminua –sobre o evento nas redes sociais. Os donos do estabelecimento e os organizadores da festa ainda não foram identificados.

Governo não vai interferir na escolha do novo presidente da Câmara, diz ministro

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (8), em Porto Alegre, que o governo não vai interferir na escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Executivo não tem interesse em participar do processo. “O governo ganha ficando distante para manter a sua base unida. A única coisa que interessa ao governo é que a base se mantenha unida”.

O ministro disse que está tranquilo quanto ao nome do escolhido para comandar a Câmara. “Sendo um deputado da base, certamente nós teremos diálogo com ele. Portanto, seja quem for, vai ser ele o presidente que terá de dialogar com o governo como chefe do Poder Legislativo.”

Açude de Coremas está com menos de 7% do seu de nível total

A barragem de Coremas, na Paraíba, tem um volume total de 591 milhões, 646 mil e 222 metros cúbicos. Segundo medição nesta sexta-feira (08), o reservatório está com pouco mais de 40 milhões de metros cúbicos, o que representa 6,8% da sua capacidade.

Coremas é responsável por perenizar o rio Piranhas. Por isso, é fundamental que as autoridades políticas locais cobrem agilidade na construção da adutora de engate rápido na cidade de Caicó. O projeto será financiado por meio de um repasse de R$ 44 milhões feito pelo Ministério da Integração, parte do Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

Nildson e Judas faltam a debate sobre segurança pública

debate

O Conselho Comunitário de Cooperação para Defesa Social está reunido nesse momento com os pré-candidatos a prefeito de Caicó. Em pauta, as propostas de cada postulante para a segurança pública no município.

Estão presentes à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), no bairro Penedo, Roberto Diniz (Rede), Batata Araújo (PSDB), Francielle Lopes (SDD), João Braz (PCdoB), Alex Dantas (PTdoB) e Roberto Germano (PMDB).

As ausências sentidas foram dos pré-candidatos Judas Tadeu (PROS), que não encontrado para ser oficiado do debate, e Nildson Dantas (PSD), que participava de outra reunião e não chegou a tempo.

MP que libera recursos para combater zika vírus vira lei

alx_mosquito-aedes-aegypti-20160202-0004_originalJá virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto da MP 716/16 foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não teve de passar pela sanção da Presidência da República. A matéria foi promulgada sob a forma da Lei 13.310/16 e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).

A MP 716/16 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (5). Destina R$ 300 milhões à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

´Boa Saúde: Justiça determina que Município suspenda aumento de gastos com pessoal

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, em atendimento a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, determinou ao prefeito do Município de Boa Saúde que, no prazo de 30 dias, não realize despesas com base na Lei Municipal nº 242/2013, respeitando os termos do art. 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deste modo, o prefeito fica impedido, de forma imediata, de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a previsão prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como está impedido de criar cargos, emprego ou função e de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Outro impedimento é o de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança e também de contratar hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II, §6º, do art. 57, da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

Em carta ao Congresso, Temer critica gestão de Dilma

temerdilma

O presidente interino Michel Temer escreveu uma carta ao Congresso Nacional na qual diz que possui compromisso com os programas sociais e critica a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. No documento, enviado nesta sexta-feira (8) aos parlamentares, Temer diz que melhorias em programas como o Bolsa Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são prioridade do seu governo.

Ao citar o reajuste de 12,5% que será concedido ao benefício médio do Bolsa Família neste mês, o presidente interino mencionou os valores e disse que o aumento “é superior aos 9% anunciados em maio e não concretizados pela gestão anterior e está acima da inflação dos últimos 12 meses”.

De acordo com Temer, foram repassados mais de R$ 200 milhões para 2.650 prefeituras que atendem crianças beneficiadas com o programa em creches. “Estamos honrando os compromissos que não foram cumpridos no governo anterior e liberando a segunda parcela do que deveria ter sido pago em 2015”, disse.

Segundo o presidente interino, o governo trabalha “incessantemente” para que as famílias melhorem sua renda e deixem de depender do Bolsa Família. Ele afirmou também que tem atuado para “aperfeiçoar os mecanismos de transferência de renda para a população mais pobre”.

“Não podemos permitir que estes importantes benefícios tenham sua trajetória desviada e, para isso, determinei uma atualização do cadastro de beneficiários, fazendo com que os recursos cheguem efetivamente para aqueles que realmente precisam”, escreveu.

Segundo a mensagem, o governo tem priorizado também a educação ao autorizar a criação de 75 mil vagas no Fies e a destinação dos recursos faz parte do entendimento de que a diminuição da desigualdade no país passa pela educação. “Para esse governo, a educação é fundamental para o País. Por isso, ampliando as ações nessa área, liberamos R$ 700 milhões para programas destinados à educação”, diz.

Pastor acusado de pedofilia vai responder em liberdade

O pastor Felipe Heiderich, acusado de crime de pedofilia contra o enteado de 5 anos, vai responder em liberdade. Ele se encontrava em sistema de prisão temporária e como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não pediu a conversão em prisão preventiva o pastor será liberado.

“Havia sido decretada a prisão temporária do acusado, que só vale durante a fase de inquérito. A partir do momento que o Ministério Público ofereceu a denúncia, o inquérito foi encerrado. Ressalto que o MPRJ não pediu a prisão preventiva, mas somente medidas cautelares”, informou o juiz Paulo Cézar Vieira de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital.

Felipe Heiderich, está proibido de se aproximar da mulher, a pastora Bianca Toledo e do filho dela de 5 anos. Felipe também será monitorado por tornozeleira eletrônica. “Determinei o monitoramento eletrônico e que o réu fique proibido de se aproximar da criança e da mãe”, explicou o magistrado em decisão divulgada hoje (8).

Polícia Civil prende ex-treinador de futebol no estado

Policiais civis da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) prenderam, na tarde desta sexta-feira (08), o foragido da Justiça Marcos Danilo Ferrari, 42 anos, por fraudar jogos oficiais no Campeonato Potiguar deste ano. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos crimes de Intolerância Esportiva (Dade) do estado de São Paulo, sendo expedido um mandado de prisão temporária e cumprido hoje, quando Marcos, que foi treinador de futebol no RN, apresentou-se espontaneamente na DPGRAN após ter conhecimento acerca do mandado.

De acordo com o diretor-adjunto da DPGRAN, Júlio Costa, o homem ficará preso temporariamente no Rio Grande do Norte, até o seu recambiamento para o estado de São Paulo. “Estamos em processo de comunicação da prisão com o cumprimento do mandado de prisão temporária, aguardando uma equipe da delegacia de São Paulo, que é responsável pelo inquérito, para a transferência de Marcos para o sistema prisional de lá”, afirmou o delegado Júlio Costa.

‘Fernandinha Beira-Mar’ quer ser política

Fernanda

A dentista Fernanda Costa, filha do megatraficante Fernandinho Beira-Mar, se filiou ao PP e é pré-candidata a vereadora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo o Extra, ela tem o apoio do deputado estadual José Camilo Zito dos Santos, envolvido num esquema milionário de corrupção na saúde de Caxias quando era prefeito.

O Antagonista

Aproveitando a tendência de queda do Euro, Arituba levará natalenses para a Suíça em agosto

zurique

Aproveitando a tendência de queda do Euro, grupos de natalenses preparam-se para embarcar no próximo mês de agosto para a Suíça, através de um pacote exclusivo que já está sendo comercializado pela Arituba Turismo, uma das principais agencias de destinos internacionais do Rio Grande do Norte. Segundo o empresário Abdon Gosson, diretor da Arituba, já está confirmado o embarque para Zurique, a partir do aeroporto internacional de São Gonçalo, no dia 11 de agosto.

De acordo com ele, o pacote inclui além da passagem aérea Natal / Zurique / Natal, hospedagem em hotel de categoria turística superior, todos os traslados e guias especializados durante as visitas. Com uma população inferior a quatrocentos mil habitantes, Zurique atrai turistas graças aos seus bons hotéis, gastronomia típica e também por ser um bom ponto de partida para programas diversos, onde se destacam as montanhas dos Alpes.

Maranhão confirma para dia 14 eleição do novo presidente da Câmara

waldir_maranhao

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltou a afirmar hoje (8) que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será feita na próxima quinta-feira (14). A decisão vai de encontro à deliberação do colégio de líderes, que havia remarcado o pleito para terça-feira (12).

A definição em torno da escolha do novo ocupante da cadeira de presidente da Câmara, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem gerado confusão entre os deputados. Ontem (7), Maranhão comunicou que a eleição seria na quinta-feira e, logo em seguida, uma reunião de líderes partidários antecipou o pleito para a terça-feira.

Ao justificar a manutenção da data de quinta-feira, Waldir Maranhão disse que, pelo Regimento Interno da Câmara, a prerrogativa de marcar e desmarcar sessões é do presidente da Casa. “Faremos as eleições na quinta-feira; o Regimento e a Constituição estabelecem que a presidência tem essa prerrogativa”, disse, ao sair da Câmara na tarde desta sexta-feira.

Polícia Civil de Marcelino Vieira prende dupla na cidade

marcelino

Policiais civis de Marcelino Vieira, com o apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante nesta quinta-feira (07) na cidade, Max Paulo Pereira de Jesus, conhecido como “Paulinho”, pelo arrombamento a uma residência no município. Além dele, foi preso Marques Sunais Ferreira através de cumprimento de mandado de prisão preventiva por desobediência de medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha). Ambos foram conduzidos ao Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros.

Em nota, ex-reitor contesta o Ministério Público

NOTA

“À luz da lei esta acusação não se sustenta”

(José Ivonildo do Rêgo – Prof. da UFRN)

O noticiário em circulação na mídia e no Portal de Notícias do Ministério Público Federal (MPF) trata de decisões administrativas institucionais do meu terceiro reitorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2007-2011), referente a um dos processos de transferência de tecnologia gerada na instituição.

A versão noticiada baseia-se unilateralmente em uma fonte – o MPF -, negligenciando o princípio básico de apuração da informação. Venho, pois, repor a verdade desse fato que envolve a reputação de professores pesquisadores e gestores de uma instituição idônea e ilibada, que é a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Esclareço, neste sentido, à sociedade potiguar, mantenedora e beneficiária deste bem e patrimônio público às vésperas dos seus 60 anos voltados para o desenvolvimento regional, e na qual fui seu condutor durante três reitorados (1995-1999; 2003-2011):

1 Em 12 anos de gestão referentes a três mandatos de reitor, tivemos todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

2 A denúncia apresentada pelo MPF junto à Justiça Federal do RN trata de matéria em apuração anteriormente pelo TCU, que emitiu quatro pareceres: dois da Secretaria de Controle Externo (SECEX-RN), um do Ministério Público Federal junto ao TCU e um da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, sendo todos eles conclusivos quanto à inexistência de quaisquer irregularidades. Ademais, analisando a mesma questão em inquérito, a Polícia Federal (PF) concluiu pelo não indiciamento dos investigados. Portanto, NÃO HOUVE IRREGULARIDADES EM NOSSOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, conforme atestado pelos próprios órgãos de controle;

3 CARÁTER DA DENÚNCIA – As suas alegações são fantasiosas, desprovidas de qualquer prova, porquanto desconsideram o inquérito da Polícia Federal (PF) e a análise do TCU sobre o assunto. Baseiam-se, exclusivamente, em relatório de auditoria da CGU, que não incorporou as contestações e explicações feitas à época da UFRN. Ou seja: QUATRO PARECERES DE INSTÂNCIAS FEDERAIS ATESTAM A RETIDÃO DESSE PROCESSO PELO QUAL SOMOS CALUNIADOS.

(mais…)

Justiça cassa mandato do deputado que “traiu” Cunha

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará determinou nesta sexta-feira (8) a cassação do mandato do deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por suspeita do uso de caixa dois na sua eleição à Câmara e por não ter prestado conta de gastos de campanha que somam R$ 410 mil.

O deputado pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, que decidirá se ele pode permanecer no mandato até a conclusão definitiva do julgamento.

Se a decisão do TRE for confirmada pelo TSE, Costa ficará inelegível por oito anos.

A campanha de Wladimir Costa à Câmara Federal custou, segundo valor declarado pelo deputado, R$ 642 mil.

(mais…)

Não foi como Rafael Motta disse

O deputado federal Rafael Motta faltou com a verdade quando disse que o PTC tinha fechado com sua pré-candidatura a prefeito de Natal.

O presidente estadual do partido, Antônio Venâncio de Souza, nega a aliança.

Mais do que isso: mantém a pré-candidatura de Gleydson Batalha.

Flávio Teixeira é o nome de Ezequiel em Touros

O presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira vai lançar o nome Flávio Teixeira para prefeito de Touros.

Concorre com mais dois pré-candidatos: Assis do Hospital e o prefeito Ney Leite.

Ezequiel conta com um grupo bem articulado no município.

O marca-passo de FHC será colocado amanhã

O G1 confirmou o que publicamos mais cedo: Fernando Henrique Cardoso “será internado no sábado para colocar marca-passo em um hospital em São Paulo”.

O portal conversou com Xico Graziano, que disse:

“Ele fez exames em casa. Eu estava preocupado com as notícias divulgadas e fui checar. Falei com ele mesmo, está bem. Vai colocar marca-passo”.

O Antagonista

RN recebe R$ 672 mil para aprimorar assistência farmacêutica

remedios para emagrecerO estado do Rio Grande do Norte vai receber R$ 672 mil para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

Ao todo, 112 municípios receberão o recurso que pode ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. O recurso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Fátima vai propor emenda coletiva da bancada federal para Estrada da Produção

fatima_audiencia

Populações de cerca de 20 municípios aguardam desde 2010 o término da obra da Estrada da Produção (RN 203), que liga as regiões Potengi e Seridó, em 90 Km entre São Tomé e Cerro Corá. Para acelerar a conclusão da rodovia, a senadora Fátima Bezerra se propôs a apresentar carta à bancada federal potiguar solicitando emenda coletiva para captar recursos, em torno de R$ 40 milhões.

O compromisso foi firmado durante audiência pública na Câmara Municipal de São Tomé, na manhã desta sexta-feira (8). Presentes no evento, os deputados Fernando Mineiro e Gustavo Carvalho, que chegaram a destinar emendas individuais ao projeto, levarão à Assembleia Legislativa a proposta de emenda coletiva com o mesmo objetivo. A senadora Fátima ressalta que se empenhará para a conclusão dessa obra, que deve ser uma das prioridades do estado, pois fomenta o desenvolvimento econômico da região.

“A Estrada da Produção vai possibilitar escoamento da produção agrícola e vai dar impulso ao turismo. Não existe nada mais adequado para fomentar o turismo que uma boa infraestrutura rodoviária”, disse a senadora, que destacou a atuação de parlamentares, vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e movimentos sociais na luta por esse trabalho.

A audiência lotou a Câmara de São Tomé, presidida pela vereadora Teresa Cristina. Além de legisladores de municípios vizinhos e outras autoridades, destaca-se presença do deputado Nelter Queiroz; do secretário de obras do município, Henrique; dos vereadores do PT Emerson João Cabral (São Paulo do Potengi), que é também presidente do Parlamento Comum da Região do Potengi, Emerson e Zé Nilson (São Tomé); prefeito de Lagoa Nova, João Maria; ex-prefeito e ex-vice-prefeito Babá e Miguel, respectivamente.

Prefeitos que não convencem

Em suma, minhas caras, meus caros, convém a gente considerar a realidade tal e qual ela se mostra.

Nenhum prefeito do Seridó – ou praticamente nenhum – fez uma boa administração que convencesse ao eleitor. Quando muito pagou ao funcionalismo municipal. E só.

Obra que é bom, nada.

O eleitor anda desconfiado dos seus candidatos.

Projeto de Walter Alves garante sal produzido no RN a preço justo para brasileiros

walter_embrapa5

52deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esse adicional incide sobre as empresas de navegação que operam em portos brasileiros e pode chegar a 40% se não houver a prorrogação.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

O PL 5758/2016 modifica a atual redação da Lei nº 11.482/2007 para estender, até 2022, a isenção que se encerra em janeiro do próximo ano, garantindo a não elevação do preço do sal na mesa dos brasileiros. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

O deputado Walter Alves ressalta que o PL é uma prioridade. “O sal deveria ser tratado como produto estratégico nacional”, avalia. Para o parlamentar, sem essa prorrogação, “haverá aumento no preço do sal de cozinha, prejuízo para a indústria salineira do Rio Grande do Norte e favorecimento para o mercado chileno, que goza das isenções da Tarifa Externa Comum e do AFRMM”, acrescenta.

Briga feia entre aliados em Ouro Branco

O desespero está tomando conta da prefeita e pré-candidata a reeleição Fátima Araújo no município de Ouro Branco.

As reuniões entre aliados para formação da chapa estão terminando em confusão. Ninguém se entende.

A briga é feia.

FPM de julho diminui 10,82%, e 59 municípios têm o repasse zerado

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nesta sexta-feira (08) nas contas das prefeituras. Neste decêndio, a cota teve diminuição de 10,82%, sem considerar a inflação do período, em comparação com o mesmo repasse de 2015. Com a inflação, a queda chega a 17,27%. A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

O ano começou

A PGR trabalha para apresentar a segunda Lista de Janot já na semana que vem. Avalia que o caminho mais simples para a abertura de

Leia Mais

Mudanças no PSC potiguar

O vice-presidente nacional do PSC, Marcondes Iran Benedites Gadelha, chegou a Natal e foi direto para o Tribunal Regional Eleitoral, para sanear as questões do

Leia Mais