Dia: 6 de julho de 2016

PEC aprovada pelo Senado permite que municípios movam ações de inconstitucionalidade

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O Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que inclui os representantes nacionais dos municípios entre as entidades autorizadas a propor ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e declaratória de constitucionalidade (ADC). Segundo o relator da matéria em Plenário, senador Garibaldi Filho, a medida atende à uma demanda dos municípios e é fundamental para um maior equilíbrio entre os poderes.

A PEC será encaminhada à Câmara dos Deputados. Se aprovada naquela Casa, representantes dos municípios – como a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios – poderão apresentar ações perante o Supremo Tribunal Federal para questionar se estão de acordo com a Constituição leis e outros atos normativos, como decretos, resoluções e portarias, tanto federais como estaduais.

“Temos muitas iniciativas de cima para baixo que terminam afetando os municípios. Eles ficam desprotegidos, principalmente por iniciativas do governo federal. Por isso, considero legítimo que eles possam propor ADC ou ADI, já que são unidades federadas. Com essa iniciativa, cada vez mais consolidamos o regime federativo que o país vive”, afirmou o senador Garibaldi Filho.

Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos estados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento para acelerar a tramitação de um projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.

O tema é considerado uma das principais prioridades do governo Michel Temer. O deputado Silvio Costa (PT do B-PE), que é vice-líder da minoria e foi vice-líder do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, afirmou que o resultado da votação foi a primeira “grande derrota” do governo Temer.

Para ser aprovado, o pedido de urgência, que daria preferência sobre outros itens na pauta, precisava de 257 votos favoráveis, mas obteve 253. Houve 131 votos contrários e duas abstenções.

Mulheres violentadas serão notificadas quando agressores sairem da prisão

lei-Maria-da-Penha2A mulher vítima de violência doméstica deverá ser comunicada pessoalmente dos atos processuais referentes ao agressor. Por exemplo, se o homem entrar ou, principalmente, sair da prisão, a mulher deverá ser informada por meio de intimação pessoal. A regulamentação dos atos processuais foi determinada pelo TJDFT no início deste mês e inclui ainda comunicado nos casos de concessão ou revogação de medidas protetivas de urgência; designação de data para audiência; e decisão que implique condenação ou absolvição do réu. O objetivo é dar mais segurança à vítima.

A medida está prevista no artigo 21 da Lei Maria da Penha. Prevê que as intimações sejam feitas por telefone, e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo. Para que isso seja possível, é imprescindível que a vítima mantenha seus dados cadastrais atualizados no juízo competente. Quando a intimação por esses meios for frustrada, a vara deverá providenciar a comunicação por via postal, com Aviso de Recebimento em Mão Própria – AR/MP.

Senac abre seleção para contratação de profissionais em Mossoró e Natal

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) abriu processo seletivo para preenchimento de vagas de emprego, na região metropolitana de Natal e em Mossoró. Há oportunidades disponíveis para os cargos de Agente Operacional – Recepção, Assistente Administrativo – Atendimento, Subgerente de Unidade e para Instrutores nas áreas de Alemão, Francês, Inglês, Espanhol e Informática.

A inscrição poderá ser realizada por meio de envio de currículo atualizado e documentos comprobatórios referentes à formação exigida para cada cargo, até o dia 10 de julho, para o e-mail [email protected]. Obrigatoriamente, deve constar no assunto do e-mail o cargo para o qual está se candidatando e a respectiva jurisdição, sob pena de desclassificação.

A seleção pretende avaliar as competências dos inscritos, considerando procedimentos entre análise curricular, prova de conhecimento técnico e prático, além de entrevistas. O edital com o detalhamento das informações está disponível no site www.rn.senac.br/trabalhe-conosco.

Teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite é incluído no SUS

DSC02819-600x330O Diário Oficial da União publica na edição desta quarta-feira, 06 de julho,  portaria que inclui na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite.

Segundo o texto, o Ministério da Saúde considera a necessidade de incorporar teste que possibilita ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções causadas pelo vírus da hepatite B.

A Sociedade Brasileira de Hepatologia alertou para a importância de exames que identifiquem a hepatite viral de maneira precoce. De acordo com o ex-presidente e atual conselheiro da entidade Raymundo Paraná, as hepatites são situações em que o fígado se encontra inflamado.

Com saques maiores que depósitos, poupança tem pior semestre desde 1995

quanto-custa-abrir-uma-conta-poupancaOs saques na poupança superaram os depósitos em R$ 42,606 bilhões no primeiro semestre deste ano. A retirada líquida (descontados depósitos) supera o resultado também negativo registrado no primeiro semestre de 2015, quando ficou em R$ 38,541 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Esse é o pior resultado para o primeiro semestre registrado na série histórica, iniciada em 1995.

Em junho, a retirada líquida ficou em R$ 3,718 bilhões. Os saques da poupança somaram R$ 164,962 bilhões em junho e R$ 984,443 bilhões no primeiro semestre, superando os depósitos, que alcançaram R$ 161,244 bilhões e R$ 941,837 bilhões, respectivamente.

O saldo total nas contas chegou a R$ 638,223 bilhões em junho. Os rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores atingiu R$ 4,076 bilhões no mês passado.

A poupança tem registrado retirada expressiva de recursos. Desde janeiro do ano passado, o único mês em que foi registrado resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões).

Deputado Álvaro Dias recebe peregrinação de Sant’Ana neste sábado em Caicó

O deputado Álvaro Dias recebe na noite deste sábado (09/07), em Caicó, a novena de Sant’Ana. O ato religioso integra a peregrinação rural, em preparação para os festejos da padroeira caicoense e vai acontecer na Granja Caiçara, logo após o açude Itans, Zona Leste da cidade de Caicó. Depois da novena, acontece o já tradicional e animado leilão, que terá a renda revertida para a Festa de Sant’Ana de Caicó, 2016.

“Quero convidar os amigos, correligionários e todos os devotos de Sant’Ana para participar da novena e do animado leilão. É uma momento de agradecer a Deus pelo dom da vida e intercedermos a Sant’Ana pedido bênçãos para Caicó e para o Seridó. Vamos fazer mais uma bonita festa”, destacou o deputado Álvaro Dias.

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Líderes têm cinco dias para indicar membros de comissão de impeachment de Temer

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer. A informação foi divulgada na tarde de hoje (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.

“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP). Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.

Senado adia votação de projeto que libera jogos de azar no país

roleta_cassino1Sem acordo para votação, o plenário do Senado adiou hoje (6), por três dias, a análise do Projeto de Lei nº 186, que libera a exploração e regulamenta os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos no Brasil. Como a proposta estava na pauta de votações de hoje, os líderes partidários fecharam um acordo para aprovar um requerimento a fim de adiar a apreciação da matéria. Os jogos de azar são proibidos no país há 70 anos.

O projeto, aprovado em março na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado, integra a chamada Agenda Brasil – conjunto de propostas elencadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que poderiam, na visão dele, a ajudar o país a superar a crise econômica.

Fábio Faria defende compensação a estados menos endividados

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Durante a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Poder Executivo, que propõe a dilatação das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) subiu à tribuna para defender que o governo federal ofereça uma compensação aos estados menos endividados. Faria lembrou que a dívida conjunta dos estados das regiões Norte e Nordeste se resume a cerca de 5% do total da dívida dos entes federados.

“Esses estados, que fizeram todo o esforço para pagarem ou reduzirem suas dívidas, ao longo dos anos, serão pouco beneficiados com a negociação proposta pelo PLC 257/2016. A atual dívida do Rio Grande do Norte, por exemplo, não passa de 0,06% do total contraído pelos 26 estados e Distrito Federal. O que defendemos é uma compensação, um socorro aos governadores que sofrem para conseguirem pagar a folha do funcionalismo público e custear os serviços básicos, como saúde e educação”, disse o deputado.

Governadores se reúnem com o ministro da Fazenda

Governadores de 15 estados do Norte e Nordeste se reunirão nesta quinta-feira (7) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o pedido extra de ajuda extra como forma de compensar pelas perdas geradas pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) entre 2014 e 2016. Pelo levantamento, até o fim do ano, as perdas acumuladas alcançarão R$ 14 bilhões.

Ex-prefeito de Serra Negra, Rogério Mariz está na lista do TCE

Apontando como líder maior do sistema situacionista em Serra Negra do Norte, o ex-prefeito Rogério Mariz também restrições, segundo os dados divulgados ontem (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Portanto, não poderia disputar cargo eletivo.

Nesse caso particular, o nome de Rogério aparece na lista em razão de um processo durante sua gestão em 2007, referente a suposta irregularidade em prestação de contas.

Agripino convida superintendente do Dnit-RN para saber reivindicações de mobilidade urbana do RN

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A pedido do senador José Agripino (RN), o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), Ézio Gonçalves, esteve nesta quarta-feira (6) no gabinete do parlamentar, em Brasília (DF), para apresentar as principais reivindicações do órgão a fim de melhorar a mobilidade urbana do RN. Engenheiro civil por formação, Agripino garantiu que irá atuar para que importantes obras no estado tenham continuidade o mais rápido possível.

O senador potiguar e o diretor do Dnit-RN conversaram, entre outros assuntos, sobre três principais obras para a mobilidade urbana do estado. A primeira é a construção de obras complementares da BR 101 (que liga Natal a Parnamirim). Estão previstos 21quilômetros de vias marginais, drenagem, pavimentação com o objetivo de melhorar o fluxo da via, por onde chegam a passar 95 mil veículos em horário de pico. O valor da obra está avaliado em R$ 158 milhões.

A segunda obra importante para o RN, segundo o superintendente do Dnit, é a duplicação da BR 304 (entre Parnamirim e Macaíba). Serão 27 km de extensão, incluindo 16 construções como viadutos, pontes, vias marginais e restauração. A obra está avaliada em R$ 287 milhões. Ainda de acordo com Gonçalves, a terceira obra mais importante para a mobilidade urbana do RN é a construção do Viaduto do Gancho (entre a BR 406 e 101). Um dos principais objetivos do viaduto, avaliado em R$ 28,7 milhões, é eliminar o ponto crítico de acesso ao aeroporto. (mais…)

Fluxo de visitantes em shoppings tem nova queda em junho

O fluxo de visitantes nos centros de compras do país recuou 1,48% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o índice IVSC, realizado pela Abrasce em parceria com a FX Flow Intelligence. No mês passado, mesmo com o Dia das Mães, a retração foi de 6,78%, a maior já registrada.

De acordo com o levantamento, a região Sul registrou o maior recuo, com retração de 6,49%, seguido do Sudeste com 3,45%. No acumulado do ano até o momento, a queda é de 4,63% em relação a 2015.

Nem a semana do Dia dos Namorados aumentou o fluxo de visitantes nos centros de compras. A data registrou recuo de 3,26%.

Mas, apesar do cenário negativo, o levantamento registra melhoras, a começar pela região Nordeste, com aumento de 2,04%

Soltem todos! Ora!

Com a sinalização do Supremo para afrouxar as prisões e evitar o surgimento de “novos Moros”, os desembargadores começam a colocar as mangas de fora.

O TRF da 4ª Região acaba de reformar decisão de Sérgio Moro sobre a prisão preventiva de Ronan Maria Pinto, substituindo-a por regime aberto, com recolhimento noturno domiciliar.

O empresário, que ficou milionário explorando o transporte público e coleta de lixo, pagará a módica fiança de R$ 1 milhão.

Soltem logo todos, senhores!

O Antagonista

Pesquisa: 85% apoiam Lava-Jato, apesar dos efeitos econômicos

lava

Pesquisa Ipsos realizada em junho mostrou que 85% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato apesar da instabilidade econômica gerada pela revelação dos esquemas de corrupção. O novo índice mostra que o apoio às investigações cresceu seis pontos percentuais em comparação ao resultado de janeiro (79%). A margem de erro é de três pontos percentuais.

Houve crescimento também dos que afirmam conhecer a Lava Jato. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados afirmaram saber algo ou bastante a respeito das investigações. Em janeiro, o índice foi de 58%. O nível dos que não sabem ou dos que ouviram falar das investigações, mas não sabem nada a respeito dela reduziu a 31% em junho contra 42% da pesquisa anterior.

O levantamento, realizado entre 02 e 13 de junho com 1.200 entrevistas presenciais em 72 cidades, mostra ainda redução entre os que acreditam que as investigações estão piorando a situação econômica do país. Em junho, apenas 39% dos pesquisados concordaram com tal hipótese ante 46% registrado em janeiro. Em contrapartida, o total dos que discordam da afirmativa registrou forte elevação, saltando de 38% para 48% entre janeiro e junho deste ano.

Sem pizza (mais…)

Deda desiste de disputar prefeitura de Timbaúba dos Batistas

Depois da divulgação da lista de restrições do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem (06), vários pré-candidatos a prefeito e vereador do Seridó aparecem entre os possíveis impedidos de disputar o pleito de 02 de outubro próximo.

Um deles é o ex-prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, José Nazareno, o “Deda”, que usou seu perfil no Facebook para anunciar a sua desistência. Ao saber da informação, os correligionários de outro ex-prefeito de Timbaúba, Ivanildo Filho, chegaram a cogitar sua candidatura, mas Ivanildinho também descartou a possibilidade de concorrer ao Poder Executivo.

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Nome da preferência de Carlos e Rosalba não pode ser vice

katiaO casal Rosalba Ciarlini (PP)-Carlos Augusto Rosado não vai poder contar com uma pessoa de sua absoluta confiança, para o pleito municipal de Mossoró este ano. Por isso, sente-se um pouco frustrado.

Era da vontade de ambos, que a ex-secretária do Estado de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, fosse o nome a vice na chapa à Prefeitura de Mossoró, este ano. Em pesquisas para consumo interno até recentes, o nome dela foi colocado para aferição de apoio popular.

Mas Kátia Pinto resistiu à ideia e esquivou-se da convocação. Apesar do cerco, não capitulou.

Ela não se desincompatibilizou do cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP). Cumprirá mandato de quatro anos nesse órgão, para o qual foi indicada e nomeada pela então governadora Rosalba, em dezembro de 2014, com aprovação unânime da Assembleia Legislativa.

A Arsep acompanha e regula a política energética do Rio Grande do Norte.

Está em aberto, assim, o lugar de vice na chapa de Rosalba à Prefeitura de Mossoró.

Por Carlos Santos

JFRN e TRT farão audiência conjunta em processo sobre o Itorn

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Um fato inédito no Judiciário do Rio Grande do Norte. No próximo dia 21, às 15h, será promovida, no Salão Nobre da JFRN, uma audiência conjunta promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Justiça do Trabalho. O processo envolve uma dívida trabalhista acumulada pelo Itorn e uma execução fiscal que tem também como réu o hospital.

A audiência será presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal, e o Juiz do Trabalho Cácio Oliveira.

Esse modelo de audiência conjunta faz parte das novas diretrizes para a cooperação judiciária, atendendo ao que preceitua o Código de Processo Civil.

JFRN

Cientistas tentam calcular quanto tempo resta à humanidade

terra

Cientistas das Universidades Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra) realizam um estudo cujo objetivo é prever quanto tempo pode existir a vida em torno de estrelas que têm condições ambientais favoráveis, como é o caso do Sol.

O tempo durante o qual vida pode se desenvolver nas cercanias de uma estrela está diretamente relacionado com duração da vida da própria estrela, aponta resultado parcial de pesquisa publicado no site Arxiv. A única exceção acontece quando a estrela deixa de existir por motivos forçados, como é o caso da colisão com um corpo celeste ou em razão da influência de uma outra força destrutiva.

Segundo dados da pesquisa, a vida pode se desenvolver na área de uma estrela que possua mais massa que o nosso Sol. Simultaneamente, a massa da estrela é inversamente proporcional à duração da vida: quanto menos massa possui a estrela, durante mais tempo a vida pode existir. As estrelas mais comuns no Universo, as anãs vermelhas, cuja a massa é muito pequena, podem existir e manter a vida em torno delas por cerca de dez trilhões de anos, conforme estudos realizados com o emprego de telescópios de última geração.

(mais…)

Chapa da oposição anuncia união de três pré-candidatos em Parnamirim

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Na tarde desta quarta (6), foi anunciada a formalização de uma chapa de oposição à atual gestão municipal em Parnamirim. O grupo é formado pelo pré-candidato a prefeito de Parnamirim e atual presidente da Câmara, Ricardo Gurgel (PSB), Pastor Sandoval (PRP) e o ex-vice-prefeito e ex-vereador, Epifânio Bezerra (PR).

Na reunião para anúncio do grupo, Pastor Sandoval e Epifânio anunciaram a desistência das pré-candidaturas em favor do pré-candidato do PSB, Ricardo Gurgel. Para o presidente da Câmara de Parnamirim, este é apenas o começo de um grande projeto em prol de mudanças na cidade Trampolim da Vitória. “O trabalho está apenas começando. Essa é mais uma demonstração que a oposição caminha para a unidade. Esta chapa mostra que não existem vaidades e projetos pessoais. Em conjunto, queremos apresentar um novo momento para Parnamirim,” afirmou.

O Pastor Sandoval ressaltou a afinidade de ideias e pensamentos para a formalização da chapa. “Venho conversando com Ricardo Gurgel e Epifânio há muito tempo. Acho que este foi o momento certo para desistir da minha pré-candidatura para o melhor de Parnamirim. Vamos unir as forças para apresentar um projeto de mudanças para nossa cidade”, revelou.

O ex-vereador Epifânio Bezerra comemorou o que chamou de primeiro passo para a unidade da oposição. “Temos três pré-candidatos caminhando juntos. Esperamos que, em breve, toda a oposição esteja reunida em prol do melhor da nossa cidade”, disse.

Balas trocadas não doem

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Se o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) não sobe no palanque com Álvaro Dias em Caicó, Álvaro também não sobe do palanque dele em Jucurutu.

Nelter alega “questões pessoais”, mesmo ambos apoiando o mesmo candidato a prefeito de Caicó: Roberto Germano.

Foragido da Justiça preso forja identidade e é reconhecido por delegada

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Policiais militares prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (05) na cidade de Canguaretama, Wilson Trajano de Freitas, 50 anos, por assaltar um militar e roubar do mesmo um veículo de marca gol e a quantia de R$ 150,00 reais. O homem foi transferido para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde se identificou como Radames Gomes, 41 anos, portando documentação falsa com esse nome, e sendo autuado pelos crimes cometidos.

Durante a autuação, a diretora da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), Sheila Freitas, tomou conhecimento da prisão além de ter recebido a imagem de “Radames”, reconhecendo o mesmo como Wilson Trajano, líder da quadrilha que sequestrou o empresário Fábio Porcino no dia 10 de junho de 2013 na cidade de Mossoró, crime pelo qual Sheila foi responsável pela investigação. Wilson foi preso pelo crime e estava no presídio de Alcaçuz, onde fugiu com mais 32 presos no dia 08 de junho deste ano. De acordo com a delegada Sheila Freitas, Wilson confessou a utilização do documento falso após a ter avistado na delegacia, onde ela teria ido para reconhecer o homem.

Pedrinho Pegação grava DVD com participação de Wesley Safadão

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Nesta terça-feira (5), o cantor Pedrinho Pegação apresentou ao publico recifense os seus maiores hits em um show impecável. Pouco depois das 23h, David Brazil, com todo o seu bom humor, chamou o cantor potiguar para assumir o palco do Heliponto, onde era esperado por inúmeras pessoas, para o início da gravação da primeira parte do seu DVD.

Com uma mega estrutura, painéis de LED e luzes por toda parte, Pedrinho abriu sua apresentação com uma sequência de sucessos: Vídeo na Balada, Amiga Parceira e Estilo Capa Louca, para alegria dos fãs presentes. Como não poderia faltar na grandiosidade de um DVD, Pedrinho contou com a participação especial do grupo Tribo de Periferia e do seu amigo de longa data Wesley Safadão.

Transformando a terça-feira em um verdadeiro final de semana, Pedrinho animou o público até de madrugada com sucessos consagrados, além de músicas inéditas que foram o grande destaque da noite, revelando os futuros hits do cantor. Para a alegria dos pernambucanos, a gravação continua neste sábado (9), no mesmo local. Além da apresentação, o evento ainda contará com show completo de Luan Estilizado.

Mossoró tem R$ 4,8 milhões bloqueados para pagamento de terceirizada

dinheiro bloqueadoEm decisão referente a outra demanda movida pelo MPT/RN, o juiz do Trabalho Vladmir Paes de Castro determinou o bloqueio de R$ 4.851.584,01, nas contas do município de Mossoró, para pagamento de débitos com a empresa terceirizada Certa.

O MPT havia obtido o reconhecimento da empresa e a renúncia dos créditos que esta possui com o Município em favor dos trabalhadores e para pagamento das diversas reclamações trabalhistas em curso. Sobre as decisões judiciais, o procurador Afonso Rocha, do MPT de Mossoró, ressalta que “a Justiça do Trabalho cumulou rigor técnico, celeridade e uma atuação que demonstra o compromisso com a efetivação dos direitos sociais básicos dos trabalhadores das diversas prestadoras de serviço do município de Mossoró”.

O procurador ainda destaca que “é importante frisar que a responsabilidade pelo pagamento dos créditos trabalhistas é conjunta das empresas prestadoras e do município. Porém, é imprescindível cobrar continuamente do ente público transparência nos recursos e repasses existentes às prestadoras de serviço para garantir o pagamento dos créditos trabalhistas”.

Fátima Bezerra criticou “desmonte” do Fórum Nacional de Educação

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Depois de quase dois meses à frente do Ministério da Educação e de ter exonerado o corpo técnico do Fórum Nacional de Educação (FNE), o ministro interino da pasta, Mendonça Filho, em resposta a questionamento da senadora Fátima Bezerra, decidiu convidar o presidente da entidade para uma reunião com ele. O ministro participou, nesta quarta-feira, de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O ministro, que confundiu o nome desta importante instituição de representação da sociedade civil na área de educação, chamando-a de Fórum da Educação Brasileira, determinou que sua assessoria entre em conta com o professor Heleno Araújo, ainda durante a reunião na comissão.

Para a senadora Fátima Bezerra, a entidade não é uma instituição qualquer e, portanto, merece ser respeita. “ O Fórum é uma instituição do Estado brasileiro. Não é o professor Heleno ou a professora Maria. É um órgão, que de acordo com a lei, tem a missão de coordenar as Conferências Nacionais de Educação e tem o papel de acompanhar o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação. Infelizmente, até o presente momento, não foi dado ao Fórum o devido respeito que ele deve ter”, enfatizou.

Jogo baixo na pré-campanha de São Gonçalo

O desespero tomou conta dos adversários do pré-candidato a prefeito Paulinho da Habitação na cidade de São Gonçalo do Amarante.

O jogo começou baixo antes da campanha começar.

Estão até intimando.

Gabinete de Gestão Integrada Estadual discute planejamento operacional da Festa de Sant’Ana de Caicó

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Representantes do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) e da Prefeitura de Caicó estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (6), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em Natal, para discutir o planejamento operacional a ser executado durante a Festa de Sant´Ana que acontece no período de 21 a 31 de julho. Ao todo mais de 1060 agentes de segurança pública estarão atuando diariamente no evento.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) atuará com reforço policial prevenindo e reprimindo a prática de crimes diversos, menores de idade conduzindo veículos automotores, a prostituição e exploração de crianças e adolescentes e ações de vandalismo praticadas por agentes infratores. Diversas unidades da PMRN como Grupo de Patrulhamento, Radiopatrulha, Trânsito, Ambiental, e o Tático Operacional atuarão integrados distribuídos em pontos estratégicos da Festa de Sant´Ana.

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) estará com barreiras orientando e fiscalizando o fluxo de veículos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) intensificará as ações da Lei Seca, fiscalizando veículos e condutores neste período, com foco no uso de bebidas alcoólicas por condutores e utilização de capacetes e cinto de segurança.

Festa de Caicó receberá apoio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública

A Polícia Civil contará uma delegacia móvel com equipe completa para atuar como suporte às operações desenvolvidas pela Polícia Militar e Detran. Além disso, a Delegacia de Plantão de Caicó contará com um reforço extra de escrivães e agentes a fim de garantir um atendimento rápido nas ações de flagrantes e investigações. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) também garantirá a presença de médicos legistas durante todos os dias da festa.

O Corpo de Bombeiros atuará realizando atividades preventivas nos aspectos relacionados à prevenção contra incêndio, salvamento, atendimento pré-hospitalar e controle de pânico, com o emprego de pessoal e equipamentos especializados. Além do efetivo normal, empregado rotineiramente na cidade, o CBMRN disponibilizará mais 20 militares extras para os dias do evento.

Seis viaturas operacionais e administrativas serão utilizadas especialmente nas festividades, entre elas o Caminhão Auto Bomba Tanque com capacidade para 4.500 litros de água e um Marruá com capacidade para 500 litros de água. Um serviço de plantão com profissionais da área técnica de engenharia ficará a disposição do evento.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) estará com um Centro de Comando e Controle Móvel e uma Plataforma de Observação Elevada (POE), que servirá como ponto central para todas as demais instituições. Sistema de videomonitoramento com 16 câmeras e comunicação digital serão empregados para colaborar com as ações policiais locais, facilitando a comunicação entre os operadores. A estrutura disponibilizada pelo Ciosp para Festa de Sant´Ana em Caicó será semelhante a utilizada nas festividades do Mossoró Cidade Junina, Festa de Sant´Ana de Currais Novos e na Copa do Mundo.

Primeira dama de Galinhos é ameaçada por ex-prefeito

A assistente social Aracelly Moraes, esposa do prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues, prestou queixa na delegacia de plantão em Natal, depois de ter sofrido ameaças do ex-prefeito da cidade, Ricardo Araújo. Por meio de um áudio enviado pelo WhatsApp, Ricardo Araújo ameaçou bater na primeira dama do município: “Aracelly, tu já vai levar muito murro na cara ainda. Quem vai dar um murro sou eu. Tô com vontade de lhe dar um murro”, atacou Ricardo, espalhando o áudio em um grupo de WhatsApp cuja vítima está presente.

Confira abaixo o áudio:

Aracelly contou na delegacia que registrou boletim de ocorrência para se proteger das ameaças e alertar autoridades policiais para a postura agressiva do adversário político. Ela denunciou ainda que ele vem costumeiramente denegrindo sua imagem em grupos de WhatsApp em conversas com pessoas da cidade. No áudio entregue à polícia, além de ameaçar bater, Ricardo Araújo ataca Aracelly a chamando de bandida, desonesta e corrupta.

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