Vivaldo Costa “baixou a crista”

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) está procurando “sarna para se coçar”.

Estão falando que ele “baixou a crista” ultimamente com a chapa: Judas Tadeu e Deibi Dantas.

Encomendou uma pesquisa para controle interno e não foi o esperado.

Disse ao blogue uma fonte de Coturno Alto.

“OS MENUDOS” – como foi apelidada a chapa defendida pelo Papa-Jerimum para a prefeitura de Caicó – ainda não caiu na graça do povo.

O eleitor quando é consultado ainda solta a pergunta: quem?

Governo do RN e Banco do Nordeste discutem novas ações de fomento ao empreendedorismo no RN

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta terça-feira (17) José Mendes Batista e Orlando Gadelha, superintendente e executivo da superintendência do Banco do Nordeste. No encontro, os representantes da instituição apresentaram ao chefe do Executivo Estadual os investimentos realizados no Estado em 2015 e até o momento em 2016.

O total destinado pelo Banco neste ano no RN é de R$ 1,7 bilhão dos quais R$ 600 milhões são voltados ao programa de microfinança, sendo R$ 500 milhões para a área urbana e R$ 100 milhões voltados para empreendedores de zonas rurais.

De acordo com o governador, a união entre Governo do RN e Banco do Nordeste dará novas possibilidades aos potiguares. “Minha visão como governador é fortalecer a economia por meio de parcerias como a que temos com o Banco do Nordeste e poder discutir novos caminhos no empreendedorismo para superar a crise”, declarou.

Sucessão em Caicó: Alex Dantas promete abrir o jogo

Promete o pré-candidato a prefeito Alex Dantas abrir o jogo sobre a sucessão municipal de Caicó narrando fatos que muita gente desconhece e que circula nos bastidores da política local.

Promete apimentar o debate sobre a sucessão.

Alex Dantas é vereador e aliado muito próximo da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria. A entrevista será na Rádio Povo FM.

Amanhã de manhã. A partir das 6 horas.

Derrubado veto que proibia identificação dos locais onde estão os pardais instalados nas vias de Natal

Os vereadores de Natal derrubaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o veto do poder executivo municipal ao projeto de lei de autoria do líder do PMDB no legislativo natalense, Felipe Alves, que dispõe sobre a identificação com placas informativas, indicando os locais onde estão instalados os aparelhos redutores de velocidade (pardais) nas vias municipais. As placas de sinalização vertical deverão ser afixadas a 200 e 100 metros antes do aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade. Com a rejeição do veto, a medida segue agora para a promulgação da mesa diretora da Câmara Municipal.

Felipe Alves (PMDB) celebrou a derrubada do veto, destacando que a proposta tem o objetivo de prevenir os acidentes causados pelas freadas bruscas dos motoristas desavisados que para evitar multas irão diminuir a velocidade dos veículos repentinamente. Além da preocupação com a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente às vias municipais a medida também servirá para coibir a chamada “indústria de multa”, haja vista que algumas vezes os controladores de velocidade eletrônicos estão posicionados em locais ermos, escondidos dos condutores dos veículos.

O vereador defende que os motoristas tenham mais informação a respeito dos locais onde estão instalados esses aparelhos: “É razoável que os condutores sejam informados sobre a proximidade da existência dos pardais, indicando previamente que a velocidade da via será modificada para adotar os cuidados necessários para a segurança na via e evitar multas de forma inadvertida”, destacou.

Ministro do Turismo retoma agenda estratégica

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.

“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras de viagem.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.

Henrique Eduardo Alves participa de encontro de negócios para promover Nordeste

O ministro do Turismo, Henrique Alves, participa nesta quarta-feira (18) da abertura da 1ª edição do Destination Brazil Travel Mart (DBTM), em Porto de Galinhas (PE). O encontro, voltado ao turismo de negócios, visa estimular a venda dos destinos do Nordeste. O presidente substituto da Embratur, José Antônio Parente, também estará presente na solenidade.

Entre quarta (18) e quinta (19) haverá exposições para promover os atrativos da região durante rodada de negócios com compradores internacionais. O evento é idealizado pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau e pela Associação de Hotéis de Porto de Galinhas. São esperados mais de 500 visitantes, entre brasileiros e estrangeiros.

Serviço:
Abertura da 1ª edição do Destination Brazil Travel Mart
Data: 18/05/16 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Convention Center do Hotel Armação, em Porto de Galinhas (PE)

Comitiva do RN visita obras de transposição das águas do São Francisco

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Urbano Medeiros, visita nesta quinta (19) e sexta (20) as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que devem beneficiar cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Medeiros integra comitiva organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN) com o objetivo de conhecer detalhadamente o projeto, verificar o andamento das obras e a implementação das estruturas para a transposição das águas.

A comitiva da ABES é formada por 25 pessoas, a maioria técnicos da CAERN. O grupo sai de Natal ainda nesta quarta (18), mas só inicia a visita na manhã desta quinta (19). Os técnicos começam a visita às obras pela cidade de São José de Piranhas/PB e seguem pelos municípios de Brejo Santo/CE, Salgueiro/PE, Cabrobó/PE e Pena Forte/CE (programação em anexo).

Mossoró e São Miguel do Gostoso se transformam em palco para o Fest Bossa & Jazz Circuito 2016

Já fez sua reserva em hotéis ou pousadas de Mossoró ou São Miguel do Gostoso? E a inscrição para as oficinas e workshops gratuitos? A partir do dia 25 deste mês, ondas de jazz, embaladas pelo suingue do blues e da bossa invadem, pela primeira vez, a capital do Oeste Potiguar com a chegada da primeira etapa do Fest Bossa & Jazz Circuito 2016. Isso mesmo, nos dias 25 e 26, Mossoró vai receber grandes nomes nacionais e internacionais em um palco montado na Estação das Artes. Em São Miguel do Gostoso, anfitriã já conhecida pelo público, os shows acontecem na Praia da Xêpa, de 27 a 29 de maio.

Na primeira noite na cidade de Mossoró, se apresentarão Brazuka Jazz, que convida o cantor Simoninha, filho do famoso cantor Wilson Simonal. Nos dois dias de realização na capital do Oeste, a programação musical inclui também: Ney Conceição Quarteto e Shawn Holt and The Teardrops (EUA), Artur Menezes, FrequênciA 2, Kelly Lira e Nídia Lira e Leila Pinheiro.

Em São Miguel do Gostoso, nomes como o da norte-riograndense Dani Cruz (RN), o pianista, compositor e arranjador Hamleto Stamato convida Paulinho Trompete (RJ), a grande referência mundial do soul e do blues Willie Walker (EUA), o guitarrista potiguar Diego Brasil com Silvio Franco (bateria) e Erick Firmino (baixo), o reencontro do duo Leila Pinheiro (PA) e Roberto Menescal (RJ). E, para estender o fôlego, Moby Dick (RN) convida Flávio Guimarães (RJ) num repertório dançante e eclético.

Com acesso totalmente gratuito e sempre fiel à proposta de promover o intercâmbio entre nomes consagrados e novos expoentes da música, o Fest Bossa & Jazz tem como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas da música instrumental, da Bossa Nova, do Jazz e do Blues, bem como assumir a responsabilidade social de estender suas ações para além dos palcos. Na parte diurna do evento são oferecidas palestras, oficinas sócio ambientais e workshops para músicos e estudantes, diferenciando-se da maioria dos outros festivais do gênero e com tudo isso incluindo o RN no circuito dos grandes festivais do Brasil.

Bruna Lombardi rejeita convite para Secretaria da Cultura

Michel Temer está encontrando dificuldades em sua tentativa tardia de trazer mulheres para compor sua equipe – e de angariar alguma simpatia dos artistas, que fazem coro contrário à extinção do MinC.

A atriz e escritora Bruna Lombardi foi convidada para assumir a Secretaria de Cultura, mas negou o convite.

“Fico grata pelo convite, mas não tenho pretensões políticas e estou envolvida com meus projetos profissionais”, disse.

Ministro de Minas e Energia diz que prioridade é ajudar o Brasil a voltar a crescer

O senador Garibaldi Filho recebeu, na tarde desta terça-feira (17), a visita do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Acompanhados pelo senador Antonio Carlos Valadares – filiado ao PSB, o mesmo partido do ministro – Garibaldi e Fernando Filho conversaram a respeito da nova tarefa que o deputado federal pernambucano licenciado está assumindo.

O ministro antecipou que tem se reunido com diversos setores ligados à sua Pasta para ouvir as principais demandas de cada área. Também disse que sua prioridade será contribuir para que a economia brasileira supere o difícil momento que está atravessando. Como presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Garibaldi assumiu o compromisso de ajudar no que for necessário para que o novo ministro tenha uma gestão bem-sucedida e possa colaborar para que o país volte a crescer.

Prefeitura de Martins renova frota de veículos

Na manhã desta terça-feira, 17 de maio, chegaram quatro veículos novos adquiridos pela prefeitura de Martins, visando renovar a frota da secretaria municipal de Obras. Os recursos são oriundos da Assistência Social, Saúde, Educação e, também de emenda do deputado federal Felipe Maia. O recurso conseguido pelo parlamentar também contemplou a compra de equipamentos para o Posto de Saúde da COHAB, que em breve estará em funcionamento, do Posto de Saúde de Lagoa Nova e Salva Vidas.

A gestão, também, recebeu um veículo Citroën Aircross direcionado ao Conselho Tutelar, através de emenda da senadora Fátima Bezerra. Somando então cinco novos carros. A prefeita Olga Fernandes, acompanhada do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, André Luiz, recebeu os veículos em frente à sede do Executivo.

Para a prefeita Olga Fernandes, a aquisição dos veículos novos tem como objetivo qualificar ainda mais o atendimento à população, oferecendo-a mais respeito e dignidade. A aquisição desses veículos faz parte do compromisso do governo de renovar a frota municipal, com isso reduz as despesas com manutenção em oficinas, o que garante uma economia mensal significativa aos cofres públicos.

Não existe plano B. O candidato que vai derrotar a chapa de Vivaldo é Roberto, diz Álvaro

Para o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) não existe nenhum plano B para as eleições municipais deste ano em Caicó:

– O candidato que vai disputar e ganhar a eleição é o atual prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB). Esse é o nosso plano A que não vai mudar. Roberto vai conseguir reverter a situação que lhe foi imposta e terá perfeitas condições de disputar e vencer a eleição novamente contra a chapa lançada pelo deputado estadual Vivaldo Costa.

Essa conversa que existe um plano B é tudo invenção da oposição. Que está desesperada com o fraco desempenho de seus candidatos. Inclusive, pessoas que não tem nenhum serviço prestado a Caicó.

Robinson assina decreto que isenta ICMS do combustível para voos charters

O governador Robinson Faria assinou no final da manhã de hoje (17) decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters nacionais. O chefe do Executivo Estadual destacou que esta medida é pioneira no Brasil e vai incentivar a atividade turística no Rio Grande do Norte em um momento de baixa estação e no qual as companhias aéreas estão reduzindo os voos em até 20%.

“O turismo é uma atividade que impacta em 55 atividades econômicas. Nos últimos anos, e até o início de 2015, quando assumimos o Governo, o turismo era tratado como atividade secundária. Estávamos entre os últimos lugares como destino no Brasil. Como um dos primeiros atos da nossa gestão, reduzimos este ICMS para os voos comerciais. Isso resultou num forte incentivo, fez crescer o turismo e colocou o nosso Estado em segundo lugar no Brasil”, lembrou o governador.

Sucessão em Caicó: Plano B teria primeira dama como vice de Lobão

Ganha repercussão a possibilidade do prefeito Roberto Germano não ser o pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições deste ano pelo motivo de ter suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara Municipal de vereadores.

Plano B?

O vereador Lobão seria o pré-candidato a prefeito e Roberto Germano indicaria a primeira dama Denise Fernandes como vice.

É o que se fala nos bastidores da política caicoense.

Fernando Mineiro critica medidas do governo Temer

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comentou as primeiras ações do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Para o deputado, o país passa por uma enorme regressão em termos de políticas públicas.

“Tenho dito há algum tempo que o que está em curso é uma disputa sobre os rumos e sobre o conteúdo das ações para que o Brasil enfrente a crise instalada no país”, afirmou o deputado.

Fernando Mineiro destacou que a crise nacional é política e se desenhou desde que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições de 2014. O deputado falou ainda sobre as ações do governo recém-empossado na Educação, Saúde, combate à corrupção e importantes políticas sociais, passados poucos dias do afastamento.

Estação dos Répteis terá exposição em Caicó

Até o próximo domingo (22) o salão de eventos do Restaurante Ponto Certo, no Centro de Caicó, sediará a Estação Répteis, que é uma exposição itinerante criada pelo Zoológico dos Répteis da Caatinga. O coordenador da exposição é Silvaney Medeiros, com apoio técnico do biólogo Rômulo Targino.

Dentre os exemplares trazidos para Caicó estará a maior espécie de cobra do mundo, a Piton Asiática. O zoológico abrirá no horário das 8h às 22h. Serão cobrados ingressos de R$ 10,00 (adulto) e R$ 5,00 (criança), cujo recurso arrecadado servirá para a manutenção da sede do projeto em Puxinanã/PB.

Conselho de Ética da Câmara ouve última testemunha de Eduardo Cunha

O advogado e professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), Tadeu de Chiara, terceira e última testemunha de defesa no processo de cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara antecipou, em depoimento hoje (17), que não conhece o parlamentar. Chiara explicou que foi procurado pela equipe de defesa de Cunha que deu a ele a tarefa de “estudar o caso” relativo aos trustes dos quais o Cunha seria beneficiário. “Minha atuação é exclusivamente técnica”, afirmou.

Chiara disse que está concluindo um parecer sobre os documentos que analisou. Ele explicou que o truste é um instituto que se constitui pela contratação consensual com a entidade trusting e que o receptor assume deveres e obrigações, transferindo bens para que o trusting assuma a titularidade destes bens. “E isto aconteceu. Na contratação, houve a formalização dos deveres e obrigações e, no momento seguinte, a indicação dos bens que foram formalmente transferidos”, disse. Ele confirmou que o fundo foi constituído por valores que não soube precisar.

1ª Vara da Fazenda Pública de Natal entrega mais um lote de alvarás para pagamento de RPVs nesta sexta (20)

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal convoca os credores de Requisições de Pequenos Valores (RPVs) relacionados em lista divulgada pela unidade judicial para receberem os Alvarás de Pagamento no dia 20 de maio de 2016, próxima sexta-feira, das 8h às 14 horas, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, 8º Andar, 1ª Vara da Fazenda.

Clique aqui para ver a lista.

Os beneficiários deverão comparecer portando documento de identificação original, com foto. O edital de convocação/ intimação para procedimento de pagamento de RPVs refere-se ao Lote nº 002/2016 – 1ª VFP. A lista contém a relação dos 74 contemplados e os nomes dos beneficiários.

Os alvarás poderão ser  entregues ao advogado habilitado no processo respectivo. No entanto, somente  o beneficiário resta autorizado ao recebimento do valor no banco.

Dison Lisboa destaca medida de isenção de ICMS para voos charter

O deputado Dison Lisboa (PSD) enalteceu nesta terça-feira (17), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a ação do Governo do Estado para concessão de isenção do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) para aviões fretados, os chamados voos charter. De acordo com o parlamentar, a medida busca atrair novos voos para o Rio Grande do Norte.

“Há uma estimativa para a circulação de R$ 15 milhões na economia por ano, com a geração de uma receita de cerca de R$ 1,3 milhão de ICMS com os novos voos”, destaca Dison, líder do Governo na Casa. O deputado lembrou ainda a iniciativa do Governo do Estado em 2015 que reduziu de 17% para 12% o ICMS no QAV para voos nacionais regulares, medida que atraiu a operação de voos internacionais e nacionais.

“Nossa candidatura é algo diferente em Caicó”, diz Nildson Dantas

O pré-candidato do PSD, Nildson Dantas acredita estar preparado para administrar a prefeitura de Caicó caso seja eleito nas eleições de 2016. Em entrevista à Rádio Povo FM, o vereador que tem respaldo com vários anos de mandato como vereador e presidindo a mesa diretora, secretário de Saúde e de Agricultura. Além disso, tem uma história de luta ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa onde o relacionamento político está um pouco abalado, já que membros da família Costa vetaram que o Papa Jerimum defendesse o seu projeto.

Sobre a possibilidade do apoio do governador Robinson Faria manchar com o seu projeto, Nildson afirmou que vai abrir mão deste apoio. “Eu não abro mão do apoio do governador Robinson Faria a nossa candidatura, ele tem se empenhado bastante para resolver diversos problemas no município”.

O pré-candidato a prefeito do PSD ainda aproveitou para externar um pensamento vindo de vários caicoenses sobre a viabilização das pré-candidaturas de Judas e Deibi Dantas que na sua opinião é duvidosa, já que de acordo com alguns relatos algumas pessoas têm questionado o porquê de dois jovens atrapalharem os seus estudos ainda em andamento para investir num sonho político. “Nossa candidatura traz algo diferente para Caicó. Nós planejaremos e executaremos mesmo com os poucos recursos”, disse Nildson Dantas.

Campanha contra a Influenza segue até 20 de maio no RN

A campanha contra a Influenza, que teve início no Rio Grande do Norte em 25 de abril e prossegue até 20 de maio de 2016, alcançou até o momento 58,06% de cobertura vacinal em todo o estado. De acordo com o Programa Estadual de Imunizações, até agora apenas dois municípios atingiram a meta mínima que é de vacinar 80% da população prioritária: Lucrécia (86%) e São Vicente (84,85%).

De acordo com Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações, “todos os municípios já receberam doses suficientes para o alcance da meta. Ontem, dia 16, iniciou-se a distribuição da cota referente a completitude de 100% das doses. Pedimos a colaboração e empenho de todos os municípios no tocante ao alcance das metas, considerando a relevância da Campanha no controle da morbimortalidade do vírus Influenza”.

São grupos prioritários: indivíduos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses até menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 anos pós-parto), trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade), povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).

Ministro libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF.

Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Foragido da Justiça que invadia casas de veranistas é preso

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas (DECAP) prendeu o foragido da Justiça Yeik Jackson Dantas de Lima, 31 anos, na manhã desta terça-feira (17). Ele, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, estava na praia de Graçandu, em Extremoz. Yeik Jackson foi condenado a cumprir 13 anos de prisão por ter furtado várias residências de veranistas, localizadas nas praias do litoral Norte.

Agripino sobre equipe econômica anunciada por Meirelles: “Ficou claro que a recuperação da credibilidade é a maior preocupação do ministro”

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a equipe econômica anunciada na manhã desta terça-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e disse que a grande diferença entre a equipe econômica da gestão Michel Temer da do governo Dilma Rousseff é “só anunciar o que realmente vai se poder fazer”.

“Ficou claro que a recuperação da credibilidade é a maior preocupação do ministro Henrique Meirelles. A começar pela atitude de só manifestar providências efetivas depois de conhecidos os números reais. A palavra de ordem é só anunciar o que realmente vai se poder fazer. Essa é grande diferença entre as equipes econômicas de Dilma e de Temer”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Na manhã de terça-feira (17), Meirelles anunciou os nomes que vão compor a nova equipe econômica da gestão Temer. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, foi confirmado para o comando do Banco Central e substituirá Alexandre Tombini. Antes de ocupar o cargo, Goldfajn precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), atualmente presidida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS

A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira (17).

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.

Marília Mendonça abrirá o São João de Sousa, na Paraíba

A programação completa do São João da cidade Sousa, no sertão do estado, já foi divulgada. A festa que acontecerá entre os dias 23 e 25 de junho terá grandes atrações como a cantora Marília Mendonça, que iniciará o evento, Bonde do Brasil e Vicente Nery.

A festa acontecerá no estádio Marizão, onde será montado uma megaestrutura para atender o evento. O prefeito André Gadelha acredita que a festa será um dos grandes eventos do sertão e da Paraíba, apesar do investimento de R$ 400 mil, que ele não considera caro. “É um investimento em torno de 400 mil reais, um investimento não tão caro por conta da parceria que nós estamos fazendo com a classe empresarial do município e todo comércio está abraçando essa causa”, explicou o prefeito.

Confira a programação completa:

• Marília Mendonça
• Vicente Nery
• Bonde do Brasil
• Os Gonzagas
• Gilson Mania
• Netinho Lins
• Pinto do Acordeon
• Judimar Dias
• Ary Lacerda
• Fabrício Rodrigues
• Tora Chinela
• Os Garotos
• Pedro Carpelli

Ação no STF quer garantir que WhatsApp não seja mais bloqueado pela justiça

O PR (Partido da República) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para blindar o WhatsApp e outros aplicativos de mensagens de suspensões e bloqueios. O texto questiona inclusive trechos do Marco Civil da internet, regularizado na última quinta-feira (12) pela presidente Dilma Rousseff, antes de seu afastamento.

Projeto que torna Festa de Santa Rita patrimônio do RN é aprovado pelos deputados

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) projeto de lei que declara a Festa de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, de iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB). Também foi aprovado projeto de autoria do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que cria no RN o Dia Estadual do Livro Infantil, instituindo a comemoração da data para 8 de setembro. Projetos agora seguem para sanção do Executivo.

O deputado Tomba Farias comemorou a aprovação do projeto de sua autoria e destacou a importância da festa religiosa não somente para a cidade, mas para a região e o RN. Segundo o parlamentar, a procissão de Santa Rita de Cássia, padroeira do município, costuma reunir cerca de 70 mil pessoas. Durante os festejos a cidade tem intensa movimentação turística, estando no momento, com todos os leitos de hotelaria ocupados. Tomba Farias também ressaltou a importância do Alto de Santa Rita, que já atraiu cerca de 1 milhão e 700 mil pessoas ao local. Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) parabenizou a iniciativa, por colaborar com a geração de emprego e renda.

O presidente do Legislativo do RN comentou a aprovação do projeto de sua autoria: “Pretendemos estimular a convivência de toda a sociedade, em particular nossas crianças, com a produção literária do País. Queremos consagrar este dia à prática da leitura em todo o Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira. A data é alusiva ao nascimento da escritora potiguar Nati Cortez, que se dedicou a escrever para crianças e jovens, de forma pioneira no Estado. O projeto de lei pretende conferir a merecida visibilidade à criação literária e à leitura, por serem fundamentais no processo de formação do cidadão.

Kelps alerta para necessidade de equilíbrio fiscal no RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) defendeu que seja feito um programa de ajustes das contas públicas no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o parlamentar cobrou uma medida do Governo para conter o desequilíbrio fiscal.

“É como numa casa, quando o pai de família começa a ganhar R$1,5 mil e gasta R$ 2 mil. Ele vai precisar trabalhar para ganhar mais e tentar diminuir as despesas para equilibrar as contas. O que o Governo tem feito não é isso, tenho informações que o governador está pensando em vender o patrimônio e endividar o Governo com empréstimo ao Banco do Brasil com taxa de juros de 15%”, disse o deputado.

Kelps Lima lembrou ainda que o Governo obteve recursos do Fundo Previdenciário, dos depósitos judiciais, aumentou impostos e mesmo assim, segundo ele, atrasou salários de servidores. “Temos um grave problema fiscal. Arrecadamos menos que as despesas fixas e a gente não sente o Governo conectado com o que acontece no Brasil”, alertou, defendendo uma profunda discussão sobre o plano de utilização dos recursos de empréstimos pelo Banco do Brasil e no caso do Programa RN Sustentável.