Felipe Maia fará parte da Comissão de Constituição e Justiça

Pelo décimo ano consecutivo, o deputado federal Felipe Maia (DEM) fará parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a comissão mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos em tramitação. O parlamentar ainda vai compor a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

A CCJC analisa a constitucionalidade de todas as proposições da Câmara. Além disso, elabora a redação final das propostas aprovadas pelos deputados. Em 2015, foram quase 1.500 matérias analisadas na comissão. “Fico muito feliz com a indicação do meu nome pelo Democratas para compor duas comissões tão importantes na Casa. Em uma delas, tratamos dos interesses do consumidor brasileiro, na outra avaliamos os aspectos jurídico e constitucional dos projetos antes de serem votados pelo plenário. A diversidade de temas é enorme e a responsabilidade também, sempre pautados pelos preceitos constitucionais e o interesse da população”, destacou o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte.

Pombal completa 244 anos de Emancipação Política

A cidade de Pombal, uma das mais antigas da Paraíba, celebra neste dia 04 de maio 244 anos de Emancipação e Elevação Política. A data reverencia a condição em que a povoação de Bom Sucesso do Piancó de Arraial passava a Vila, desta forma sendo chamada de Vila de Pombal no ano de 1772.

No aspecto histórico uma peculiaridade importante, diferente do que aconteceu com os demais municípios paraibanos que tiveram suas emancipações políticas quando alcançaram status de cidade. Pombal foi privilegiada em sua independência bem antes, com autonomia a época se dando em virtude às leis vigentes de Portugal.

Em razão desse fato, sendo Pombal uma exceção, municípios do Brasil Colônia só passaram a serem autônomos em observância as novas leis do Império quando receberam status de cidade. Com a elevação a categoria de Vila, teve a regalia de sua emancipação política instalando a Câmara formada por Juízes ordinários, presidentes, vereadores, juiz de órfão, procurador, almotacés etc.

Um detalhe para o Seridó: A cidade de Caicó, quando se chamava “Vila do Príncipe”, foi desmembrada em 1748 da Freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Piancó, atual cidade de Pombal, no estado da Paraíba. E este blogueiro também é natural daquele município paraibano.

Situação dos hospitais regionais é priorizada na Comissão de Saúde

A situação dos hospitais regionais vai ser debatida na Comissão de Saúde e em audiências públicas no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa. Essa foi a decisão tomada nesta quarta-feira (4) em reunião extraordinária realizada pelos membros da comissão. “Os hospitais regionais precisam ser tratados como prioridade no setor de Saúde Pública do Estado. Com esses hospitais funcionando a contento, alivia a superlotação dos hospitais de urgência da capital, notadamente do Walfredo Gurgel”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB).

O parlamentar disse que vai marcar uma data para a audiência pública, contando com a presença dos secretários municipais de Saúde e dirigentes da secretaria de Saúde Pública. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com a proposta apresentada na Comissão afirmando que a Saúde do Rio Grande do Norte precisa ter um amplo debate com todos os agentes que possam melhorar o atendimento à população.

“O Brasil enfrenta uma grande crise econômica e política e quem paga a conta é a população mais pobre. Vamos discutir o estrangulamento dos hospitais regionais, onde estão faltando profissionais, medicamentos e equipamentos. Também vamos discutir a ameaça de corte no pagamento de insalubridade dos servidores do hospital Giselda Trigueiro, que é uma referência no tratamento de doenças infectocontagiosas”, ressaltou Getúlio.

Os deputados Getúlio Rêgo e Álvaro Dias lamentaram a saída do médico Ricardo Lagreca da Secretaria de Saúde, considerados por ele um excelente profissional e administrador. Segundo os parlamentares não houve o repasse dos recursos prometidos pelo Governo para garantir um bom atendimento à população. A Comissão de Saúde volta a se reunir nesta quinta-feira (5).

Se Kassab não pode ser ministro Henrique também não pode, ora!

Deu no Radar On-Line (Veja):

– Nos casos em que não está topando manter até o mesmo ministro de Dilma Rousseff, como pode acontecer com Gilberto Kassab nas Cidades, Michel Temer estuda transformar pastas em verdadeiras capitanias hereditárias.

Do blogue: Se o critério for esse, Henrique Eduardo Alves também deve ficar de fora. Ele foi ministro de Dilma também.

Prazo para cadastramento eleitoral termina hoje

Para participar das eleições municipais no dia 2 de outubro, os eleitores têm até hoje (4) para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Hoje também é o prazo final para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida peça sua transferência para uma seção eleitoral especial. Para retirar a segunda via do título de eleitor, o prazo será até o dia 22 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o cadastramento e as alterações no dia 1o de novembro e registrou até hoje mais de 6 milhões de pedidos de emissão de títulos novos e cerca de 4,2 milhões de solicitações de transferência de domicílio eleitoral. Para realizar o cadastro eleitoral e a atualização cadastral, basta comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral dos estados munido de documento oficial de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.

Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município e zona eleitoral, terá o título cancelado. O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e quem tem mais de 70 anos e possui título de eleitor.

Henrique tá na lista dos 31 enviados por Janot ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de vários parlamentares no principal inquérito da Operação Lava Jato. Entre os acusados está o deputado federal pernambucano Eduardo da Fonte (PP).

Segundo Janot, o PP precisa ser incluído na investigação por participar do pagamento de propina na diretoria de Abastecimento da Petrobras, na gestão de Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato.

“Com relação a integrantes do Partido Progressista, deve-se incluir na presente investigação os deputados Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro que, preteridos na distribuição de vantagens indevidas, assumiram, a partir de 2011, o comando da agremiação partidária e o consequente controle da repartição de valores relativos ao esquema de corrupção da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.”

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público ontem. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

1 – Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2- Jaques Wagner (ministro do gabinete pessoal da Presidência da República);

3- Ricardo Berzoini (ministro da secretaria de governo)

4-  Edinho Silva (ministro da secretaria de Comunicação Social (Secom);

5 – Senador Jader Barbalho (PMDB-PA)

6 – Delcídio do Amaral (sem partido – MS)

7 – Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ)

8 – Eduardo da Fonte – deputado federal (PP-PE);

9 –  Aguinaldo Ribeiro – deputado federal (PP-PB) – já é investigado no inquérito

10 – André Moura – deputado federal (PSC-SE)

11 – Arnaldo Faria da Sá – deputado federal (PTB-SP)

12 – Altineu Cortes – deputado federal (PMDB-RJ)

13 – Manoel Júnior – deputado federal (PMDB-PB)

14 –  Henrique Eduardo Alves – deputado federal (PMDB-RN);

15 – Giles de Azevedo – assessor especial da presidência da República;

16 – Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil);

17 – Antônio Palocci (ex-ministro da Casa Civil);

18 – Jose Carlos Bumlai (empresário);

19 – Paulo Okamoto (presidente do Instituto Lula);

20 – André Esteves (sócio do banco BTG Pactual)

21 – Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia)

22 – Milton Lyra (lobista);

23 – Jorge Luz (lobista)

24 – Sergio Machado (ex-presidente da Transpetro)

25 – José Gabrielli (ex-presidente da Petrobras);

26 – Lúcio Bolonha Funaro (doleiro);

27 – Alexandre Santos (ex-deputado federal);

28 – Carlos Willian (ex-deputado);

29 – João Magalhães (ex-deputado-federal)

30 – Nelson Bornier (prefeito de Nova Iguaçu (RJ).

31 – Solange Almeida (ex-deputada federal e prefeita Rio Bonito – RJ)

Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais

Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos.

As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado pela prorrogação da licença não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período. “O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.”

Dilma chama aliados de “covardes”

Desde ontem, Dilma Rousseff está sendo aconselhada a renunciar.

Ela responde:

“Covardes.”

Ao contrário do que se pensa, Dilma Rousseff não é corajosa – ela é apenas obtusa.

E quer que o Brasil se dane.

O Antagonista

Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais

O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.

MEC revê base curricular e muda Ensino Médio

Após sofrer uma série de críticas de especialistas e 2 mil novas contribuições, o Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira, a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular, atendendo às críticas em várias áreas, como História e Língua Portuguesa, e dando um novo perfil aos Ensinos Infantil e Médio.

Nelter: não há desunião em nosso sistema em Jucurutu para as eleições

Em Jucurutu a situação voa em céu de brigadeiro. Não clima de desunião no sistema que é liderado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

A decisão do candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano não será exigência pessoal de ninguém.

– Nosso grupo está todo coeso. Eu, os ex-prefeitos Junior Queiroz e Luciano Lopes, a vice-prefeita Paula Lopes, o Dr. Saint Clair Torres e todos os vereadores do nosso sistema e lideranças políticas. Vamos vencer mais uma vez as eleições, disse Nelter.

Prefeita é acusada de invadir Rádio no Sertão da PB, expulsar funcionários e interditar local

O vice-prefeito da cidade de Nova Olinda, Sertão do estado, Idácio Souto (PMDB), em entrevista ao Diário do Sertão nesta terça-feira (03) acusou a prefeita Maria do Carmo (Ducarmo-PSDB), de invadir e fechar arbitrariamente a Rádio Comunitária Gravatá FM.

Segundo o vice-prefeito, Ducarmo estava acompanhada do seu motorista nessa segunda-feira (2), quando adentrou a rádio, mandou os funcionários se retirarem, lacrou a porta e colocou cavaletes e fitas interditando o local. “Totalmente arbitrária”, disse ele, adiantando que está rompido politicamente com a gestora desde ano passado.

A rádio ainda teria funcionado após o ato da prefeita, pois o controlista teria deixado uma programação agendada no computador. Inconformada com o ‘drible’ do controlista a Prefeita Durcarmo determinou o corte da energia da emissora.

A prefeitura teria alegado vencimento no alvará como justificativa do fechamento, porém, a rádio não teria sido notificada para regularizar a situação junto ao município.

Lewandowski tira o braço da seringa

Ao receber deputados que pedem o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, Ricardo Lewandowski disse basicamente que eles querem que o Supremo resolva um problema político que os próprios parlamentares deveriam ter a coragem de resolver.

Assembleia Legislativa foca na qualificação dos servidores

A busca pelo aperfeiçoamento constante do trabalho da Assembleia Legislativa está prevista no planejamento estratégico da Casa e, para isso, 2016 tem sido mais um ano de investimentos na qualificação dos profissionais que atuam no Poder Legislativo. A Procuradoria da Casa é um exemplo da atenção dada pelo Legislativo aos servidores.

Com atuação na área judicial, previdenciária, legislativa, de finanças e administração, a Procuradoria requer a constante atualização dos conhecimentos por parte dos profissionais. Para isso, diversas oficinas têm sido realizadas, contando sempre com maciça presença dos servidores.

Em 2016, a previsão é que os servidores das cinco procuradorias temáticas tenham passado por reciclagens diversas, como oficinas de Termos de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos, Formação de Equipes, Redação Legislativa, previdência, Liderança e Motivação, além do Desenvolvimento de Equipes, Licitação e Contratos e inovação na Gestão Pública.

Assú: Aliados de Ivan Junior atacam governador Robinson

O vereador Everaldo Luciano Marques, durante a sessão de ontem (03) na câmara municipal de Assú, atacou de forma direta o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Everaldo, que é aliado do prefeito Ivan Júnior, disse que a culpa pela insegurança no Estado é de Robinson e que ele havia prometido 55 milhões para Assu e não cumpriu nada ainda. Foi mais além: disse que não tem medo de dizer a verdade, reafirmando que o governador é sim o culpado pela insegurança no Estado e também em Assu.

Por sua vez, outro vereador do sistema do prefeito Ivan, Antônio José, também atacou Robinson e rasgou elogios a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, dizendo que na época dela a segurança pública era bem melhor em Assu.

Com um aliado igual a Ivan Junior, Robinson não precisa de inimigos por lá. O prefeito não controla nem mais seu grupo.

Negado Habeas Corpus para autor de homicídio em Mossoró

O desembargador Gilson Barbosa negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Antônio Guilherme Xavier da Silva, 21, conhecido como “Bob Esponja”, acusado da prática de homicídio e tentativa de homicídio. A vítima foi Alan Alef da Costa, à época com 20 anos de idade. O crime aconteceu em Mossoró, em 7 de janeiro de 2014, no conjunto Pousada dos Thermas.

A defesa apontou que o réu foi preso em flagrante delito em 27 de janeiro de 2015, durante uma abordagem de rotina feita pela guarnição policial da Força Tática, e desde então se encontra encarcerado, cautelarmente, há 14 meses. Desta forma, formulou pedido de relaxamento de prisão por suposto excesso de prazo, o qual ocorre por tentativa da oitiva de testemunhas que não se encontram na Comarca, não podendo o atraso ser atribuído ao acusado, o que resultaria “verdadeiro desrespeito à Constituição Federal”.

O pedido foi negado pelo relator, que manteve a sentença foi dada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. De acordo com a decisão no TJRN, deve ser ponderada a complexidade do feito, tendo em vista que os homicídios, na sua forma consumada e tentada, deram-se contra duas vítimas e que o ofendido sobrevivente tem de ser ouvido para elucidar o caso, inclusive, com afirmação de data marcada – 6 de abril de 2015, possivelmente já ocorrida.

Vivaldo está insultando Roberto Germano: “Ele é um pau mandado”

Como dizemos no interior, o deputado Vivaldo Costa “está insultando” o prefeito de Caicó, Roberto Germano. “Ele não vai vencer ninguém, porque ele não é líder. É um pau mandado”, disse o Papa Jerimum. Vivaldo até agora se destaca na pré-campanha de Caicó. Está ganhando a mídia. Alcançando seus objetivos. Radicalizando. Começou uma pré-campanha mais cedo, diferente do pleito anterior. E vai disparando.

Confira no áudio abaixo a declaração de Vivaldo:

Escassez de água pode reduzir crescimento econômico em 6%, diz Banco Mundial

Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial.

Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais.

O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório. A redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

Nem a tocha olímpica passará por Caicó. Que coisa!

Além de Mossoró, a tocha olímpica vai passar por outras cidades do Rio Grande do Norte: São José de Mipibu, Parnamirim e Natal, que a recebem em 4 de junho. Já no dia 6, antes de chegar a Mossoró, passará por Lajes, Angicos e Assu.

A tocha olímpica não passa em Caicó. Nem a tocha?

Ex-tabelião de cartório de Santo Antônio é denunciado por crime de peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-titular do 2º Ofício de Notas de Santo Antônio, Sílvio Rodrigues dos Santos, pelo crime de peculato. Na ação penal, pede o MPRN, por meio da Promotoria da Comarca de Santo Antônio, que a Vara Judiciária da localidade providencie a certidão de antecedentes criminais atualizada do imputado, com informações detalhadas dos processos em caso de haver outras ações penais ou execuções penais instauradas contra o ex-tabelião.

O denunciado, na qualidade de titular do 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio, no período de 10 de maio de 2007 a 20 de fevereiro de 2015, apropriou-se de recursos devidos ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

Na Paraíba, morto tem dois empregos e viúva fica sem pensão do INSS

Uma viúva da Paraíba teve teve pedido negado ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), relativo ao trabalho rural, na cidade de Patos, Sertão paraibano. O curioso é que o pleito foi negado administrativamente pela Instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo com duas empresas.

Estaria tudo dentro da normalidade se as informações fossem anteriores à data do óbito, em 1991. Na Vara do Trabalho de Patos, a ex-esposa buscou provar a inexistência da relação de emprego do seu marido no período posterior à sua morte.

De acordo com o documento do CNIS, existia relação de emprego entre o falecido e as empresas Bravan Materiais Elétricos Ltda.- EPP, no período de maio de 2002 a outubro de 2014, Brigadeiro Diesel Com e Representações de Peças Ltda – Me, de outubro de 2005 até os dias atuais, C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., de outubro de 2006 até os dias atuais, e H. M. Gramados Móveis e Decorações Ltda, de setembro de 2007 até os dias atuais. Na ação, os documentos demonstraram a veracidade dos fatos narrados. A certidão de casamento, e também certidão de óbito, reconhecendo a morte do trabalhador em agosto de 1991.

Até os bancos privados estão sendo afetados pela crise

Nem mesmo os grandes bancos privados do país escaparam da recessão econômica. Aumento das despesas contra calotes de grandes empresas, inadimplência em alta e redução nas carteiras de crédito minaram os lucros de Itaú, Bradesco e Santander.

Nesta terça (3), o Itaú anunciou tombo de 9,9% em seu lucro líquido recorrente quando comparado com igual período de 2015. O impacto maior veio do aumento de custos com provisões para devedores duvidosos (veja quadro acima).

Escalada do desemprego e da inflação castiga os brasileiros, revela índice

Com a deterioração da economia, a qualidade de vida da população brasileira teve forte queda nos últimos meses, como mostra um indicador que une a situação do mercado de trabalho ao comportamento dos preços. O chamado índice de mal-estar ou taxa de desconforto — que em inglês tem o nome de misery index — saltou de 15,59% em março de 2015 para 21,05% em março de 2016, segundo cálculo feito pelo economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira. É o maior nível desde o início da série histórica, que começa em 2012, junto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Em dezembro de 2014, era de 13,01%.

Wilma de Faria pode decidir eleição em Caicó

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria fica de fora da campanha política de Caicó nas eleições municipais deste ano se o candidato a prefeito não for Alex Dantas ou Bibi Costa.

Questão fechada. Wilma insiste em ter um candidato competitivo em Caicó.

A guerreira é decisiva numa eleição na cidade. Deixou aqui muitas obras. Entre elas, a Ilha de Santana. Cartão postal da cidade.

Não chove! O Rio Piranhas está ofegante

Não chove!

Não caiu mais um pingo de água pras bandas do Seridó já está fazendo mais de 20 dias. Previsão de chuva? Nenhuma! A coisa está ficando preta. O Rio Piranhas que abastece três cidades aqui no Seridó: Jucurutu, Caicó e Jardim de Piranhas está ofegante.

A água vai acabara se não chover.

Os vagabundos do MST podem. Os caminhoneiros não!

No Brasil as coisas são interessantes!

Quando os caminhoneiros não podem manifestar-se fechando as BRs porque são multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tudo mais.

Não que eu também concorde com a atitude dos cancioneiros e parar o Brasil.

Mas um bando de vagabundo do MST pode, né?

Fátima e Mineiro aliviaram Robinson e Fábio

A escolha do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e do seu filho e deputado federal Fábio Faria com um PT foi prá lá de correta.

Eles tiraram as cruzes que carregavam do PT nas costas. Hoje se consideram aliviados. Aliás, o PT da senadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro nada fizeram pelo Estado quando eram aliados. Aliás, atrapalharam.

Até Fátima chegou a vetar audiência de Robinson com a presidente Dilma.