Parlamentares e representantes do setor de saúde defenderam no Plenário da Câmara, a destinação de mais recursos para a saúde no Brasil. Um dos pedidos é para que o Congresso Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anualmente, a chamada PEC da Saúde.
Está previsto para ser colocada em votação na próxima quinta-feira (14), em comissão especial, a proposta que altera vários pontos da atual legislação sobre telecomunicações. Entre as novidades está o fim da cobrança de roaming a partir de 2019. Ou seja, em viagens dentro do país, a pessoa não pagará mais caro na hora de fazer ou receber ligações no celular só por estar fora do município onde mora.
O projeto também quer facilitar a instalação de antenas de telefonia, dando prazo para os prefeitos. O objetivo é evitar a demora na análise dos pedidos, um dos principais entraves alegados pelas empresas para não melhorar a qualidade do sinal da telefonia. A proposta prevê o chamado silêncio positivo
Ninguém acertou os seis números sorteados neste sábado (9) pela Mega-Sena, em São Domingos (SC). As dezenas foram 01 – 15 – 16 – 22 – 25 – 43. O prêmio estava acumulado em R$ 40 milhões.
Já que o prêmio foi novamente acumulado, o próximo sorteio deverá ser realizado nesta quarta-feira (13) e pode pagar aproximadamente R$ 50 milhões a quem acertar os seis números.
O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse ontem (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo ele, as “pilhas de cadáveres” que se acumulam desde então comprovam o quanto a situação da violência não foi resolvida. A afirmação foi feita durante debate na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).
“O Estatuto do Desarmamento funcionou? Não, não funcionou. As pilhas de cadáveres aumentam em todo o Brasil ao longo desses anos, mesmo o país tendo uma das legislações mais rigorosas do mundo no que se refere ao porte de armas”, disse Alexandre Abrahão.
Segundo o juiz, o problema não é da legislação, mas de fiscalização dos órgãos competentes, que precisam retirar as armas das mãos dos criminosos. “Nosso problema é estrutural, não legislativo. Precisamos aparelhar nossas instituições para que ajam de forma correta e precisa, reduzindo as armas que vão para as mãos do crime”, disse o juiz.
O governo do Distrito Federal afirmou que vai contar com a ajuda da Força Nacional para evitar conflitos entre grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a votação do processo, prevista para ocorrer no próximo domingo (17). Desde esta sexta o Executivo já estava proibindo acampamentos em todo o Eixo Monumental. O GDF diz que o reforço faz parte dos protocolos de segurança para grandes eventos.
De acordo com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia Alencar, os grupos serão divididos: os pró ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso); os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso). Os pró não poderão estacionar na Asa Norte. Os contra estão proibidos de parar os carros na Asa Sul.
Trios elétricos não poderão circular na Esplanada. Eles só poderão ficar estacionados nas áreas específicas, no limite de um para cada movimento. Ainda de acordo com a secretária, não será permitido levar garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. Megafones serão recolhidos.
Com o surto antecipado de gripe H1N1 no país, o Ministério da Saúde dobrou o pedido de antiviral feito ao laboratório responsável pela produção do medicamento e se prepara para tratar até 2,5 milhões de pessoas infectadas pelo vírus até o fim do ano. Se a demanda chegar ao ápice, será o maior número de pessoas tratadas no país desde a pandemia da doença, em 2009. O recorde de tratamentos oferecidos foi em 2013, com 2 milhões de caixas com dez cápsulas cada de oseltamivir distribuídas pela rede pública.
No início deste ano, o ministério encomendou ao laboratório público Farmanguinhos, da Fiocruz, quantidade de medicamento oseltamivir (Tamiflu) suficiente para tratar 1,5 milhão de pessoas, o dobro do solicitado em 2015, quando 769 mil tratamentos foram pedidos. Além da nova remessa, o ministério conta ainda com 1 milhão de tratamentos em estoque.
Na segunda-feira 11, em Brasília, a bancada do PSB fará reunião para decidir se está ou não com Dilma Rousseff. Desde 2013 o partido saiu da base aliada. A questão agora é o impeachment. A maioria dos 33 deputados é a favor da saída da presidente, em função do desequilíbrio fiscal.
As centrais sindicais mobilizam atos diários de apoio à Dilma. Mesmo que os eventos reúnam uma platéia de “evangelizados”. O que vale é replicar as imagens de aplausos entusiásticos à presidente nas redes sociais e na mídia.
Já o cancelamento da viagem de Dilma à Cúpula sobre Segurança Nuclear nos EUA confundiu a participação do Brasil no evento. Na reunião com a secretária de Comércio Penny Pritzke, o ministro da Indústria, Armando Monteiro, disse não ter poderes para discutir a proposta americana, de aumentar o número de aeroportos brasileiros que recebem vôos dos EUA. Pritzke reagiu surpresa. Em outro momento, o secretário dos Transportes dos EUA, Anthony Foxx, esperou pelo secretário de Portos, Helder Barbalho. O brasileiro não foi nem justificou.
Filiado ao PP, um dos partidos que trocam cargos e verbas por votos no balcão do impeachment, o deputado gaúcho Jerônimo Goergen insinuou que Dilma Rousseff compra gato por lebre.
Favorável ao impedimento da presidente, Goergen é um dos 32 filiados do PP investigados na Lava Jato. Discursou na comissão especial da Câmara na madrugada deste sábado (9). A certa altura, discorreu sobre o comportamento que os 46 deputados federais do PP devem exibir no plenário:
“Prometeram 40 votos do PP para o governo. Eles não têm 12 para entregar. E na hora da votação tenho certeza que a totalidade da bancada virá, porque basta andar nas ruas e ter sensibilidade…”
Quem negocia com o governo em nome do PP é o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). Se o deputado Goergen estiver certo, o interlocutor do Planalto corre o risco de ser desligado da tomada pela sua bancada na Câmara.
Um grupo de pessoas extremamente agressivas veio hoje à minha casa com trio elétrico gritando palavrões, insultando minha família e soltando fogos de artifício. Aparentemente partidários do Cunha e do Temer e com atitudes que lembram a era Hitler, falavam sobre o processo de impeachment.
Eu já informei através da imprensa, há alguns dias, que estou afastada de minhas atividades parlamentares devido a um sério problema de saúde do meu filho, que tem deficiência.
A ocorrência de hoje ultrapassou todos os limites. Na ocasião, cheguei a sair à rua para pedir que parassem ao menos os fogos de artifício porque estavam afetando o meu filho, que está em recuperação de uma grave crise, há mais de quinze dias, como divulguei. Além de não ter sido ouvida voltaram a me dirigir insultos ainda mais desrespeitosos, sobretudo para uma mulher e mãe de família.
Atos desta natureza que atentam contra os direitos individuais são inaceitáveis e não podem, nem de longe, ser confundidos com liberdade de expressão ou de opção política – institutos democráticos que respeito e pelos quais lutei ao longo da vida.
Repudio com veemência o ataque intimidatório, constrangedor e antidemocrático que eu e minha família sofremos.
Zenaide Maia
Deputada Federal
O senador e ex-ministro da Previdência, Garibaldi Filho afirmou que, se o pedido de impeachment chegar ao Senado, ele votará de forma favorável. A declaração foi feita nesta sexta-feira (8) em entrevista concedida à jornalista Margot Ferreira, na TV Ponta Negra, afiliada do SBT em Natal (RN). Ele disse que, além dos argumentos jurídicos apresentados pelo deputado Jovair Arantes, relator da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente da República, a situação se agrava pelo componente político.
“Não vejo hoje, no momento vivido pelo governo, (…) condições de enfrentar essa crise, que vem numa escalada galopante. Não só o problema econômico, que traz imediatamente consequências sociais, mas temos a inflação, o desemprego… Quem vai enfrentar isso? Infelizmente, a presidente perdeu as condições de enfrentar o problema”, declarou Garibaldi Filho.
Agora RN
A Justiça argentina vai investigar a ex-presidenta Cristina Kirchner, por suspeita de lavagem de dinheiro. O pedido foi feito neste sábado (9) pelo promotor Guillermo Marijuan, apos ouvir uma testemunha que fez delação premiada. Cristina Kirchner fora intimada para depor, no próximo dia 13, sobre outro caso: a venda de dólares no mercado futuro, feita pelo Banco Central no final de seu mandato. A operação teria causado prejuízo aos cofres públicos equivalente a 7,3 bilhões de reais. A ex-presidenta é suspeita também de malversação de fundos.
Simpatizantes da Frente para a Vitória (FPV) – que esteve no poder durante os governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua viúva e sucessora Cristina Kirchner (2007-2015) – convocaram marcha de protesto para quarta-feira (13). Eles prometem ir às ruas para “defender” a ex-presidenta, antes mesmo de saber que ela seria envolvida numa segunda investigação.
A polícia decidiu proibir a entrada de bonecos infláveis, durante os dias de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, nas manifestações previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios entre 15 e 17 de abril. Com a decisão, os pixulecos e patos, usados por manifestantes contra o governo, estão proibidos, independentemente do tamanho dos bonecos.
Até este sábado (09), um pato gigante foi inflado na Esplanada dos Ministérios, justamente do lado esquerdo da via, área que poderá ser ocupada por manifestantes pró-Dilma. A secretaria de segurança do Distrito Federal informou que a colocação do pato na área foi autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), que é um órgão federal.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse hoje (9), em nota, que são “mentirosas” as alegações sobre a existência de um esquema de propinas envolvendo empresas responsáveis por obras do governo federal, cujo objetivo seria financiar a campanha de 2014, da presidenta Dilma Rousseff, à reeleição.
Segundo a reportagem, Azevedo entregou uma planilha à Procuradoria-Geral da República (PGR) com a informação sobre doações. A planilha foi detalhada tanto por Otávio Marques quanto pelo ex-executivo da construtora, Flávio Barra, em depoimentos colhidos em fevereiro, durante a negociação da delação com a procuradoria.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na quinta-feira (7), o ex-presidente da Construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, disse em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, que a empresa pagou propina oriunda de obras superfaturadas no formato de doações legais de campanha.
A banda mineira Skank faz apresentação de seu mais novo trabalho neste sábado em Natal . O álbum “Velocia” é o primeiro disco de músicas inéditas do grupo em seis anos, além de traduzir os anos de história da banda. O show, que tem início às 20h, ainda conta com a participação de André Rangell, do artista baiano O Liberato, e da Banda Alphorria.
O ex-presidente Lula (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) lideram a corrida eleitoral para presidente da República em 2018. Entre as opções do PSDB (o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin e o também senador José Serra), todas têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto.
Segundo nova pesquisa Datafolha, em três dos quatro cenários eleitorais pesquisados, Lula e Marina estão empatados dentro da margem de erro. Em apenas um, o ex-presidente lidera.
Nova pesquisa Datafolha realizada na semana passada mostra que a maioria da população é favorável tanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB). Os brasileiros em sua maioria também apoiam a renúncia dos dois. A taxa dos que defendem a renúncia de Dilma e de Temer é a mesma: 60%. Já o apoio ao impeachment de Dilma caiu de 68% no levantamento realizado nos dias 17 e 18 de março, para 61% nesta última pesquisa, feita nos dias 7 e 8 de abril.
A taxa dos que hoje defendem o impeachment de Temer é semelhante, de 58%. São contrários à saída do vice-presidente 28%, os indiferentes somam 5% e os que não opinaram, 9%. Foi a primeira vez em que o Datafolha perguntou à população a respeito do apoio à renúncia e ao impeachment do vice-presidente da República. Para o levantamento, foram realizadas 2.779 entrevistas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu hoje (9) um ato em Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná, para protestar pelas mortes de dois integrantes do movimento em um confronto com a Polícia Militar (PM) paranaense, na última quinta-feira (7). O ato começou por volta das 10h da manhã de hoje (9) e se estendeu até as 14h. Durante o protesto, além de cobrar a punição dos responsáveis pelas mortes, os manifestantes pediram o fim da violência policial contra militantes do MST.
O protesto foi acompanhado por um policiamento reforçado. Cerca de 20 viaturas do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram deslocadas para o município. A PM não registrou nenhum incidente durante o ato. Segundo o movimento, cerca de 6 mil pessoas participaram do ato em solidariedade às vítimas, que contou com delegações de militantes do MST de outras regiões do Paraná e de outros estados. Segundo a PM, o número de participantes foi de 1,5 mil pessoas.
Os delegados federais estão revoltados com a pretensão do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, de desmembrar a corporação em setores, conforme revelou a Coluna Esplanada, e não descartam irem à Justiça para barrar. Presidente da Associação (ADPF), o delegado Carlos Eduardo Sobral alerta para as demandas da categoria:
“Precisamos de mais efetivo, de novos concursos; temos carência de delegados, e evidentemente que seu fatiamento (da PF) prejudica a instituição como um todo e prejudica de sobremaneira o combate à corrupção”. Segundo Sobral, “as atividades da polícia ficarão enfraquecidas” se houver o fracionamento da corporação.
Segundo os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), aguardou até o final de março o posicionamento do prefeito Carlos Eduardo sobre uma série de solicitações da categoria. Como reinou o silêncio do gestor, foi convocada assembleia com indicativo de greve, no próximo dia 20 de abril (quarta-feira), às 9h, na Praça Tamandaré.
A Câmara dos Deputados vai restringir o acesso ao público entre os dias 11 e 21 de abril, período em que deve ser votado em Plenário o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. As medidas adotadas alteram as formas de acesso às dependências da Casa e de credenciamento de imprensa, entre outras. Segundo a Diretoria-geral, a decisão da Mesa Diretora da Câmara passa por questões relacionadas a segurança e proteção das pessoas de e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição.
“A Diretoria-Geral conta com a colaboração de todos para que haja o menor número possível de alterações na rotina diária dos serviços na Casa”, diz a nota divulgada hoje (9). Entre os dias 14 e 21, a entrada na Casa será restrita a parlamentares, servidores, prestadores de serviços e pessoas credenciadas. Entre 15 e 21, o acesso ao complexo principal da Câmara deverá ser feito pelos anexos 1, 3 e 4. Será distribuída uma credencial específica para entrada no Salão Verde e no Plenário Ulysses Guimarães.
A prefeitura de Natal publicou nesta sábado (09), em edição extra do Diário Oficial do Município em edição extra (CLIQUE AQUI), o resultado preliminar do concurso público realizado para os cargos de nível médio e de nível superior. As vagas foram destinadas à secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), secretaria municipal de Segurança Pública de Defesa Social (Semdes) e secretaria municipal de Educação (SME).
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PSD), se reuniu hoje (09), no início da tarde, com a comunidade caicoense em Natal. O objetivo foi apresentar seu projeto de pré-candidatura a prefeito de Caicó. O encontro aconteceu no bairro de Pirangi.
Apontadas como possível solução para a atual crise política pela ex-senadora Marina Silva (Rede) e pelo senador Valdir Raupp (PMDB), novas eleições gerais não poderiam sair do papel em 2016 por falta de verba. Consultada pela equipe de reportagem de O Financista, a Secretaria de Comunicação Institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou que não teria recursos para realizar eleições gerais em 2016.
“Estimamos que uma nova corrida eleitoral a nível nacional obrigaria o TSE a desembolsar R$ 800 milhões”, informou o órgão por telefone. O TSE disse ainda que o orçamento da Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano sofreu um corte de cerca de R$ 250 milhões. Para realizá-las, o TSE pediu um crédito suplementar ao Ministério do Planejamento.
Poucas horas após o fim da sessão da comissão do impeachment na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff pedalou por ruas de Brasília neste sábado (9). Ela estava acompanhada por seguranças. Na chegada ao Palácio da Alvorada, recebeu apoio de um grupo de pessoas.
Segundo o G1, os passeios de bicicleta da presidente começaram no fim de maio. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestida de calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas e utiliza capacete e óculos escuros.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu das acusações contra ele que constam na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Lula negou que teria participado do esquema para tentar impedir que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, fechasse delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com Delcídio, Lula agiu para evitar a delação de Cerveró por meio da família do pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo o senador, o ex-presidente comandou o esquema que culminou em sua prisão preventiva em novembro do ano passado. Delcídio disse que Lula estava por trás de uma oferta de mesada ao ex-diretor da estatal para que ele ficasse calado.
Ouvido na condição de investigado pela Lava Jato, o ex-presidente teria afirmado aos procuradores da força-tarefa ter uma relação apenas institucional com o senador, e que não havia influenciado na indicação de Delcídio para ser líder do governo no Senado.
Lula teria afirmado aos investigadores que Delcídio mentiu ao afirmar que ele teria selado a indicação de Cerveró. Segundo o petista, as indicações são responsabilidade do Conselho Administrativo. De acordo com Delcídio, no entanto, Cerveró teve o apoio do ex-presidente para assumir a diretoria da estatal.
Os acampamentos de movimentos sociais ou outros grupos que, por vezes, ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não serão permitidos no local e nos arredores até o dia da votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. A medida foi determinada pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e começou a valer a partir das 18h dessa sexta-feira (8).
Segundo a secretaria, a medida é necessária para “garantir o adequado e suficiente desempenho do plano de segurança pública que será adotado para assegurar o livre direito à manifestação de grupos de diferentes matizes políticas durante o processo de votação”.
Ao longo da semana, segundo a IstoÉ, circularam relatos no Congresso Nacional de que os deputados Heitor Schuch e José Stédille, ambos do PSB do Rio Grande do Sul, “teriam sido abordados por aliados do Palácio do Planalto com oferta de dinheiro para apoiar a presidente.
A bancada do PSB se reuniu para cobrar explicações. Eles negaram.
Um deputado de um partido da base aliada, no entanto, assegurou à IstoÉ que a oferta foi feita. O valor: “R$ 2 milhões pelo voto pró-Dilma”.
Heitor Schuch e José Stédille não se venderam e prometem votar pelo impeachment.
A pauta do Plenário da próxima semana começa com a votação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS)316/2015. O texto original, aprovado na quarta-feira passada (6), evita a punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei 101/2000) em casos de redução de recursos por razões externas.
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