Dia: 28 de abril de 2016

TSE determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

Saiu a programação do Maior São João do Mundo em Campina Grande

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou nesta quinta-feira (28) a programação da 34ª edição d’O Maior São João do Mundo, que acontece no período de 3 de junho a 3 de julho. O primeiro dia do evento trará o show de Jairo Madruga, Flávio José e as ‘Coleguinhas’ Simone e Simaria. O tema da edição deste ano é “Venha curtir as tradições”. Entre as atrações que animarão os festejos, estão a cantora Elba Ramalho, na véspera de São João, no dia 23, e o cantor Wesley Safadão no dia 1º de julho. Ainda tem Aviões do Forró.

Os shows que abrem a programação no dia 3 são Biliu de Campina, Jairo Madruga, Flávio José e Coleguinhas. No segundo dia, comandam a festa Pinto do Acordeon, Jorge de Altinho e Felipe Lemos.

A prefeitura vai investir este ano em torno de R$ 8 milhões no evento. Durante a solenidade de divulgação da programação, o prefeito Romero Rodrigues anunciou o cantor Capilé como novo secretário de cultura.

Programação do Palco Principal

Abertura – 3 de junho (sexta-feira)
Biliu de Campina, Jairo Madruga, Flávio José,  As Coleguinhas

4 de junho
Pinto do Acordeon, Roninho, Jorge de Altinho e Felipe Lemos

5 de junho
Os 3 do Nordeste, Brasas do Forró, Gabriel Diniz e Levada Mix

7 de junho

Filarmônica Estrelas da Serra, Funpop Jazz Band, Luther College Jazz Orchestra, Maestro Marquinhos Farias

8 de junho

Diogo Cirne, Forró Sacaneado, Diego Santana e Banda Encantus

9 de junho

Inaudete Amorim, Forrozão Karkará e Banda Palov

10 de junho
Sandra Belê, Maciel Melo, Aduílio Mendes e Netinho Lins

11 de junho
Os Três do Nordeste, Capilé, Coroné Grilo, João Lima, Gatinha Manhosa

12 de junho
Alexandre Tan, Geovane Jr, Os Nonatos, Vicente Nery

14 de junho
Fábio de Melo

15 de junho
Felipe Santos, Matheus Felipe, Shylton Fernandes, Cavaleiros do Forró

16 de junho
Gente Boa, Esdras Veras, Alcymar Monteiro, Forró das Antigas

17 de junho
Biliu de Campina, Santanna, Luan e Forró Estilizado, Lagosta Bronzeada

18 de junho
Chambinho, Nando Cordel, Ramon Schnayder

19 de junho
Del Felix, Poeta Francinaldo, Os Gonzagas, Cavalo de Pau

21 de junho
Reginaldo Manzotti

22 de junho
Joverlaine, Sirano e Sirino, Talysson Lopes, Jonas Esticado

23 de junho
Iohannes, Forró do imperador, Elba Ramalho, Geraldinho Lins

24 de junho
Tony Dumont, Edmar Miguel, Ton Oliveira, João Lima

25 de junho
Zé Calixto, Cabruêra, Amazan, Solteirões do Forró

26 de junho

Genilval e João Lacerda, Raniere Gomes, Lucy Alves e Banda Magia

28 de junho
Luizinho Clixto, Targino Gondim, Impacto X

29 de junho

Edgley Miguel, Jurandir da Feira, Waldonys e Saia Rodada

30 de junho
Eloiza Olinto, Assisão, Magníficos e A Barka

1 de julho
Forró na Manha, Fabiano Guimarães, Wesley Safadão, Coco Seco

2 de julho
Novinho da Paraíba, Gitana, Dorgival Dantas, Banda Afrodite

3 de julho
Stela Alves, Capilé e Aviões do Forró

Programação em Galante

11 de junho
Banda Palov, Massilon Gonzaga e Erika Marques

12 de junho
Geovane Jr, Forró Romance Real, A Barka

18 de junho
Forró na Manha, Tom Oliveira, Leon Lima, Raiany Stefanny

19 de junho
Fabiano Guimarães, Os Gonzagas, Karkará

23 de junho
Korró Kent, GG Bismarck, Farra do Sheik

24 de junho
Capilé, Adbias do Acorden, Beto e Fabiana (Forró das Antigas)

25 de junho
Impacto X
Forró 3×4
Edmar Miguel

26 de junho
João e Genival Lacerda, Raniere Gomes, Adauto Ferreira

MP investiga contratos de quase R$ 400 mil celebrados por Ivan Júnior

ivan denunciaO Diário Oficial do Estado (DOE) destaca a Portaria nº 013/2016 onde o promotor de Justiça Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho formaliza investigação de eventual irregularidade do prefeito Ivan Júnior em ter celebrado contratos de quase R$ 400 mil com dispensa de licitação.

A investigação deverá se transformar num inquérito civil uma vez que “ainda não foram colhidas informações suficientes, nem para o ajuizamento de demanda, nem tampouco para o arquivamento do procedimento”. De acordo com dados da Promotoria de Justiça, a finalidade da apuração é “acompanhar suposta irregularidade na Dispensa de Licitação nº 11/2009, bem como a não prestação do serviço contratado”.

Ser médico implica em ser bom administrador, Vivaldo?

O deputado estadual Vivaldo Costa pensa que o eleitor caicoense ainda é aquele inocente que ele enganava nas suas campanhas políticas.

Vamos supor… eu disse… vamos supor… que a chapa: Judas Tadeu e Deibi Dantas para a prefeitura de Caicó nas eleições deste ano, respectivamente, prefeito e vice, seja pra valer. Não seja um “blefe”.

A pergunta é:

– Necessariamente por serem dois médicos serão bons administradores?

Vai conversar pra lá Vivaldo! Deixa os meninos cuidarem da profissão deles.

MP-Procon autua unidades de saúde privadas em Campina Grande (PB)

Dezessete estabelecimentos privados de saúde de Campina Grande, no Agreste paraibano, foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon). Segundo o órgão, os hospitais, consultórios e clínicas particulares autuados não oferecem as condições de saúde e segurança aos consumidores. Dentre as principais irregularidades constatadas nesses serviços estão a ausência do alvará da Vigilância Sanitária exigido por lei e da licença do Corpo de Bombeiros.

As autuações ocorreram durante o trabalho de fiscalização realizado pelo MP-Procon, nos meses de março e abril deste ano, em 38 estabelecimentos privados da cidade. Foram autuados três hospitais, quatro consultórios, duas clínicas de estética e oito clínicas odontológicas. Algumas das empresas tiveram mais de uma unidade autuada.

Bombas de combustível lideram número de denúncias no Ipem-RN

bomba gasolinaDe janeiro a abril de 2016, a Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) recebeu 31 notificações, entre denúncias e reclamações. Denúncias com relação ao funcionamento de bombas medidoras de combustíveis lideram o ranking de registros dos usuários junto ao órgão no período de 1º de janeiro a 26 de abril, somando 15 ocorrências.

Produtos pré-medidos vendidos em quantidade diferente do indicado na embalagem, comercialização de pão francês em unidade e mau funcionamento de balanças vêm logo em seguida na lista de maiores demandas, com dois registros cada.

Aesa prevê pancadas de chuva rápidas para o Litoral da Paraíba nesta sexta-feira

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Para esta sexta-feira (29), a previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas rápidas em áreas isoladas da faixa litorânea na Paraíba. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Para as demais regiões que compõem o setor leste do Estado, Agreste e Brejo, a previsão é de nebulosidade variável, assim como para o Cariri-Curimataú, Alto Sertão e Sertão.

Sindsaúde fará paralisação de 24h e ato na Governadoria

Na próxima quarta-feira (04), o Sindsaúde fará uma paralisação de advertência, em todos os hospitais e unidades de saúde do estado e também de servidores cedidos aos municípios. Os servidores farão uma assembleia em frente à Casa Civil, às 09h, seguida de um ato público.

O ato irá exigir o pagamento do salário dentro do mês, o que não vem sendo feito neste ano – O salário de abril será pago em três datas (6, 9 e 10), sendo que os servidores da saúde receberão na primeira data, junto com educação e segurança.

MP pede demolição de estruturas construídas no Pico do Jabre, na PB

620A Promotoria de Justiça de Teixeira ajuizou uma ação civil pública contra as operadoras Tim Celular S.A, Oi/Telemar Norte-Leste e Embratel TV Sat Telecomunicação S.A e contra 24 proprietários de imóveis localizados no cume do Pico do Jabre, no município de Matureia, no Sertão da Paraíba. A ação pede, entre outras coisas, a demolição de qualquer edificação, obra e construção na área de preservação permanente.

A assessoria da Embatel informou que contatou a assessoria jurídica, mas ainda não enviou um posicionamento sobre o caso. A Oi e a TIM também não enviaram resposta.

O Pico do Jabre é o ponto mais alto da Paraíba, com 1.197 metros de altitude e está localizado no município de Matureia. O Parque Estadual Pico do Jabre foi criado para envolver toda a área do pico e proteger a fauna e a flora da região.

Governador vai anunciar Eulália para Saúde e Cláudia Santa Rosa para Educação

O governador Robinson Faria deve anunciar nesta sexta-feira (29) as novas secretárias de Saúde e Educação. Para a Saúde, a escolhida foi a médica ortopedista Eulália Albuquerque Alves. O cargo de secretário de Educação ficará com a pedagoga Cláudia Santa Rosa.

Eulália Alves vai substituir o secretário estadual de Saúde Ricardo Lagreca, que entregou o cargo e esperava a definição do substituto para deixar o governo. Cláudia Santa Rosa vai ficar na vaga que foi ocupada pelo professor Francisco das Chagas, que pediu exoneração após o partido político ao qual ele é filiado, o PT, decidiu romper politicamente com o governador.

Tribuna do Norte

Planos de saúde se preparam para cobrir atendimento e diagnóstico do Zika

Os planos de saúde e seguros de assistência à saúde estão se preparando para oferecer o atendimento para diagnóstico e tratamento do vírus Zika, informou hoje (28) a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). De acordo com a entidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá divulgar os critérios para esse atendimento em breve e a intenção é, desde já, antecipar um mapeamento do atendimento necessário.

Em nota à imprensa, a FenaSaúde ressaltou que os exames não estavam previstos inicialmente no rol de coberturas obrigatórias. “Consequentemente, representarão custos adicionais ao sistema de saúde suplementar.” A entidade acrescentou que não é possível prever quanto ou se haverá repasse aos clientes. Afirmou que será primeiro preciso analisar os critérios definidos.

As dificuldades de Wilma de Faria do PT do B

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria não está encontrando liderança para se filiar ao PT do B a sigla que ela comanda no Estado.

Todo mundo acha que se fosse bom a sua filha e deputada estadual Márcia Maia tinha se filiado na legenda.

“Quis breu com cola”.

Acuada, Dilma não fará pronunciamento em rede nacional no Dia do Trabalho

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A presidente Dilma Rousseff não fará o tradicional pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho – o 1º de Maio, no próximo domingo.

É o 2º ano consecutivo em que a petista evita falar em rede nacional na data. O ex-presidente Lula dirigiu-se à população em cada 1 dos 8 anos em que esteve à frente do Palácio do Planalto.

Dilma e Lula discutem defesa no Senado e protestos contra o impeachment

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram na tarde de hoje (28), em Brasília, para discutir as estratégias de enfrentamento ao processo de impeachment que será votado pelos senadores nas próximas semanas.

Amanhã (29), a Comissão Especial do Impeachment do Senado vai ouvir a defesa da presidenta, que será feita pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; da Agricultura, Kátia Abreu, e pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Hoje, os convidados da comissão são os autores da denúncia que deu origem ao processo contra Dilma.

Correios tiveram prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015

correios 3Os Correios fecharam 2015 com um prejuízo de R$2,1 bilhões no orçamento. A receita líquida de vendas da estatal cresceu 6,75% em comparação com o ano anterior, enquanto as despesas aumentaram 18,5%. Entre os motivos para o resultado, segundo a empresa, está a defasagem no valor das tarifas postais.

O reajuste de 8,89% nas tarifas foi autorizado apenas em dezembro pelo Ministério da Fazenda. Outra justificativa dos Correios para o resultado do ano passado é que foi alocado um total de R$ 1,3 bilhão em benefícios pós-emprego, para garantir saúde e previdência aos trabalhadores aposentados.

Operação apreende 22 motocicletas e ciclomotores irregulares em Touros

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Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), juntamente com equipes do Pelotão de Touros e GTO de João Câmara, intensificaram, nesta quinta-feira (28), o policiamento na área de Touros, no litoral Norte, com abordagens a condutores de motocicletas e ciclomotores. Durante a Operação Motociclo, o CPRE abordou 41 condutores, dos quais 28 estavam com alguma irregularidade de trânsito. Ao todo foram lavrados 30 autos de infração, 13 documentos veiculares e três carteiras de habilitação também foram recolhidas. 22 motocicletas e ciclomotores foram apreendidos e conduzidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Durante a operação um fato que chamou a atenção dos policiais de trânsito foi a grande quantidade de condutores de motocicletas e ciclomotores que pilotavam sem capacete e habilitação. A Operação Motociclo visa dar mais segurança a população através das abordagens e prisão de infratores que porventura forem flagrados nas ações.

Justiça fixa valores de ingressos para 1º jogo da final do Campeonato Potiguar

O juiz Mádson Ottoni, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou os valores dos ingressos para o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar de futebol entre ABC e América, marcado para este domingo (1º), às 16h. A decisão diz respeito aos valores a serem cobrados no estádio Arena das Dunas para os setores Sudoeste e Noroeste. O primeiro lote de ingressos – correspondente à metade da capacidade dos setores – deverá ser vendido pelos preços de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). Já o segundo lote terá valores de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada).

Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 50 mil a ser suportada solidariamente pelos demandados (América Futebol Clube, Arena das Dunas e Federação Norte-Riograndense de Futebol – FNF), cujo valor será revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Antes de proferir sua decisão, o titular da 9ª Vara Cível de Natal havia realizado uma audiência de conciliação com as presenças de representantes dos dois clubes, da Arena das Dunas, Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) e Ministério Público, mas não houve acordo.

Não se faz isso com a tia de uma sobrinha tão gostosa, ministro!

ter turismo boa

O ensaio fotográfico da ex-miss bumbum Miami 2013 Milena Santos, que se  autointitulou em seu perfil no Facebook, primeira-dama do Ministério do Turismo do  Brasil, fez a primeira vítima. Foi Delfina Alzira da Silva Gutierrez, tia de Milena  Santos. Delfina foi nomeada, em novembro do ano passado, pelo então presidente da  ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e ministro do  Turismo há uma semana, Alessandro Teixeira, para ocupar o cargo de secretária no  órgão, com salário de R$ 19.488,60. Diante do novo escândalo, a tia da ex-miss  bumbum foi demitida.

Nosso candidato a prefeito de Caicó é Roberto, diz Álvaro

alvaro_dengueO deputado estadual Álvaro Dias continua firme com o propósito de apoiar a pré-candidatura à reeleição do prefeito Roberto Germano. Acha que acha que Germano reverte o quadro que lhe é desfavorável em relação a pendência na justiça.

– Não acho que deva existir nenhum plano B. Só existe um plano A que é a candidatura de Roberto. É evidente que o partido tem bons nomes como os dos doutores: Gabriel Dantas, Belísio Neto e Max Hélder e outos somente para citar como exemplos. Mas a nossa candidatura é a de Roberto.

Visitação ao Congresso é suspensa até 17 de maio

congresso-nacional (1)O Programa de Visitação ao Congresso Nacional ficará suspenso até 17 de maio. A medida foi adotada, segundo o diretor-adjunto da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado, Alex Nobre, para garantir a segurança durante as discussões e votações da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e as prováveis manifestações em frente ao Congresso, que devem reunir grande número de pessoas.

As visitas foram interrompidas inclusive para grupos agendados, que estão sendo avisados do cancelamento e orientados sobre outras atividades disponíveis na cidade, informou a chefe do serviço de Visita Institucional, Mariana Tavares. A cada semana será reavaliada a possibilidade de reabrir a visita apenas na Câmara dos Deputados e por isso as pessoas podem acessar o site ou entrar em contato, caso tenha interesse em fazer a visita nos fins de semana, dias em que a Câmara poderá abrir.

Miguel Reale Júnior defende impeachment de Dilma em comissão do Senado

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O advogado Miguel Reale Júnior começou sua exposição na Comissão Especial do Impeachment do Senado, onde vai defender o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff apresentado por ele junto com os advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Reale Júnior iniciou sua explanação com um desagravo às famílias de pessoas que foram torturadas pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar. Reale Júnior lamentou que o pedido de impeachment tenha “servido de oportunidade” para a homenagem ao torturador, feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo. “Há dois tipos de ditaduras: a explícita dos fuzis e a insidiosa da propina e do gosto pelo poder”, afirmou.

Dr. Gabriel Dantas não pretende disputar a prefeitura de Caicó

O Dr. Gabriel Dantas – gente muito boa, diga-se de passagem – disse ao blogue que não tem a menor pretensão de entrar na vida pública. Nem como candidato a vice-prefeito de Caicó e muito menos como candidato a prefeito.

– Aceitei me filiar ao PMDB por amizade ao deputado estadual Álvaro Dias, mas não tenho pretensões políticas. Desejo continuar minha missão como médico servindo a população da minha cidade.

Esse cara eu conheço! É um bom caráter!

Vale o que está escrito, não?

O Globo noticia que Teori Zavascki levará a plenário a discussão sobre se Eduardo Cunha, que responde no STF a uma ação penal e três inquéritos na Lava Jato, pode continuar na linha sucessória da Presidência da República.

A Constituição proíbe que réus possam presidir o país. Está lá, no artigo 86: “O Presidente ficará suspenso das suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O Antagonista acha que os ministros não terão muita dificuldade para interpretar o texto.

Felipe Maia rebate discurso do PT sobre processo de impeachment

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No dia 17 de abril foi dado um importante passo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a aprovação do pedido pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que os parlamentares demonstraram responsabilidade com os seus eleitores e com a Constituição Federal ao votarem “sim” pelo afastamento da chefe do Executivo.

“Parabéns aos 367 deputados que mostraram respeito ao ordenamento jurídico, que revelaram sensibilidade com o povo brasileiro, um povo traído, e com o trabalhador que teve os seus direitos e garantias tirados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Tenho orgulho de ter colocado o meu nome na história do Brasil como um deputado que buscou uma luz no fim do túnel, sempre respeitando a Carta Magna. Não sairia naquele domingo sem culpa se não tivesse tentado ajudar o meu país, buscando uma solução para a geração de emprego e almejando um governo que tenha planejamento e execução”, destacou.

Dilma faz parte do passado

“Sua personalidade centralizadora (a de Dilma) fazia com que ela tomasse sempre para si o processo de decisão”.

É isso. Devemos nos referir à Dilma usando verbos no passado.

Dilma é passado.

Dois motivos para Bibi Costa não querer saber da prefeitura de Caicó

2De um leitor do blogue sobre a negativa do ex-prefeito Bibi Costa rejeitar a disputa pela prefeitura de Caicó nas eleições municipais deste ano:

Pressuponho dois motivos:

1-Sendo derrotado, baixa o prestígio diante dos políticos.

2-Se eleito, realizará um mandato medíocre e perde todo prestígio diante do eleitor!

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