Dia: 27 de abril de 2016

Homem que matou o sobrinho em Caicó foi condenado a 22 anos de prisão

boscoO Tribunal do Júri “Siloé de Oliveira Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante, se reuniu nesta quarta-feira (27), em Caicó. Foi julgado em sessão a partir das 9h o caicoense João Bosco da Nóbrega Costa (foto). Pesava contra ela a acusação de ter assassinado seu sobrinho, Thallys da Nóbrega Bezerra, com uma cutilada de punhal.

O crime aconteceu durante o carnaval de Caicó, no dia 10 de fevereiro de 2013, por volta das 22h30, na residência de familiares dos envolvidos localizado à  rua Celso Dantas, no Centro. Baseado na acusação de homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima – João Bosco foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão.

A negativa de Habeas Corpus para Freire e cadê o julgamento de Dadá Costa?

dada com gafanhotoA defesa de Fernando Freire não se cansa e diz que vai recorrer, novamente, da decisão da justiça que negou o oitavo pedido de Habeas Corpus feito em favor do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que está preso por crime de peculato pelo seu envolvimento na famigerada Operação Gafanhoto, um dos maiores escândalos do Estado.

É a mesma Máfia dos Gafanhotos que envolveu outros nomes como o do ex-deputado estadual, Dadá Costa, que foi condenado em 1ª instância a 11 anos e 5 meses de prisão. Dadá recorreu da decisão que subiu para a 2ª instância.

O julgamento ainda não saiu o que é de estranhar. Qual seria o motivo de tanta demora. Forças misteriosas? Indagam

A CONDENAÇÃO DE DADÁ

“Condeno o acusado VIDALVO DADÁ COSTA à pena concreta e definitiva de 11 (onze) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão e 172 (cento e setenta e dois) dias-multa. Em atenção ao conjunto das circunstâncias judiciais, a teor do preceito insculpido no art. 33, 2º, alínea gah, c/c 3º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade do acusado VIDALVO DADÁ COSTA será cumprida inicialmente no regime fechado, tendo em vista o quantum da pena e as circunstâncias judiciais parcialmente desfavoráveis, as quais não recomendam regime mais brando”.

Além da prisão, Dadá também foi condenado a devolução da quantia de mais de 164 mil reais de prejuízo causado ao Estado do Rio Grande do Norte.

OUTROS ENVOLVIDOS

“Com esteio no art. 387, IV, do CPP, fixo o valor mínimo do dano em R$ 164.206,95 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 111.286,78 de forma solidária com os acusados FERNANDO FREIRE, JOÃO BOSCO DA COSTA e IVETE NÓBREGA, pelos crimes praticados na Vice-Governadoria e R$ 52.920,17 de forma solidária com o acusado JOÃO BOSCO DA COSTA, pelos crimes praticados na Assembleia Legislativa, tudo acrescido de juros de mora no percentual de 1% ao mês e correção monetária pela tabela da Justiça Federal”.

Em agosto de 2015, o Ministério Público emitiu parecer no qual defendeu a manutenção integral da condenação do ex-deputado estadual, Dadá Costa. Como já terminou o recesso do judiciário, o processo pode entrar em pauta para julgamento da apelação a qualquer momento.

O relator do processo é o desembargador Glauber Rêgo, da câmara criminal.

Fonte: TJRN – Número do Processo: 2015.002793-0

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Eleição municipal dura em São Gonçalo do Amarante

Provavelmente o pré-candidato a prefeito Paulinho da Habitação vá enfrentar uma das duas pré-candidaturas. Dos ex-deputados estaduais: Alexandre Cavalcanti e Poti Junior.

Ambos com boas impressões eleitorais no município. Campanha dura.

Vivaldo diminui candidaturas de Nildson, Francielle, João Braz e Roberto

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O deputado estadual Vivaldo Costa está feito remédio vencido como disse outro dia o deputado estadual Nelter Queiroz em tom de provocação.

Analisando hoje o quadro sucessório municipal numa emissora de rádio local disse que:

– A pré-candidatura de João Braz não sai do canto
– A pré-candidatura de Nildson Dantas não cresce
– A pré-candidatura de Francille Lopes só tem muído
– A pré-candidatura de Roberto Germano tá mal avaliada

Do blogueiro: e a dos jovens médicos: Judas Tadeu e Deibe Dantas que é “um blefe” ele sequer comentou.

O papa é o papa, seu menino!

Ligação clandestina de esgotos é crime e multa pode passar de R$ 2,34 mil

Com o aumento na frequência das chuvas em Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vem detectando ligações clandestinas de águas pluviais nas tubulações de esgotos. O problema é perceptível nos transbordamentos de esgotos misturados à água da chuva que saem dos “Poços de Visita” (PVs) – tubulação subterrânea com tampa de ferro – para serviços de manutenção pela companhia. Sempre que chove, principalmente nos bairros das regiões leste, oeste e centro da capital, algumas vias têm água servida escorrendo dos PVs. A Caern quer inibir esse crime ambiental e está multando quem for flagrado com ligações clandestinas nas tubulações da empresa.

As multas aplicadas aos infratores residenciais na categoria social (baixa renda) é 10 vezes R$ 35,01 que totaliza R$ 350,10. As demais categorias residenciais são 20 vezes a tarifa mínima R$ 35,01 que totaliza R$ 700,20. Se o infrator estiver inserido na categoria comercial, a multa será 20 vezes a respectiva tarifa mínima (R$ 53,86), totalizando R$ 1.077,20. Se for industrial o valor será 20 vezes R$ 117,47, totalizando R$ 2.349,40. Se a ligação clandestina for realizada por pessoas vinculadas ao poder público, a multa será 20 vezes R$ 112,57, totalizando R$ 2.251,40.

 

Protestos contra o impeachment devem ocorrer até a votação no Senado

Apoiadores da presidenta Dilma Rousseff preparam mobilizações em todo o país contra o impeachment, classificado por eles de golpe, e prometem não aceitar retrocessos caso o vice-presidente Michel Temer assuma o governo. Na última segunda-feira (25), a presidenta se reuniu com representantes da Frente Brasil Popular e do Povo sem Medo, grupos de movimentos sociais que se organizaram contra o afastamento dela e a retirada de direitos.

Os militantes disseram à Dilma que a proposta de convocar novas eleições para garantir sua “saída honrosa” da Presidência da República pode ser uma saída para o futuro, mas significaria “jogar a toalha” se fosse defendida agora. Segundo relatos de participantes da conversa, a presidenta apenas ouviu as sugestões e não se manifestou sobre o assunto.

Bispo seridoense afasta Padre por suspeita de estuprar menino

dom lucena 1Um padre da Diocese de Guarabira foi afastado sob acusação de crime de estupro de vulnerável, que teria acontecido na cidade de Dona Inês, no Agreste paraibano. Uma nota assinada pelo bispo diocesano Francisco de Assis Dantas de Lucena foi divulgada nesta quarta-feira (27), dando conta dos “atos em desacordo com a lei” praticados pelo padre. A Polícia Civil informou que o sacerdote está sendo investigado. O padre ficará afastado até o encerramento das investigações.

O delegado de Polícia Civil Ricardo Sena afirmou que a vítima, um adolescente de 13 anos, relatou ter sido abusado várias vezes pelo padre. No entanto, o religioso nega as acusações e afirma estar sendo vítima de uma ‘conspiração’ de pessoas da paróquia que ele administra e que estariam descontentes com as mudanças realizadas por ele.

O caso veio à tona após uma denúncia formalizada pelo Conselho Tutelar. Um inquérito foi instaurado.

De acordo com a polícia, a vítima teria afirmando que é um coroinha da paróquia do padre, e que o sacerdote lhe dava presentes, como bicicleta e tablet. O padre não negou as doações, mas alegou que eram doações humanitárias, pois o menino se encontrava em situação de vulnerabilidade.

A Diocese de Guarabira afirma, na nota, que “não é responsável pelos atos particulares e isolados de seus membros, porém aqueles que infrigirem os dispositivos das Leis Eclesiásticas e das Leis Brasileiras serão exemplarmente punidos”.

Do blogue: Dom Francisco de Assis Dantas Lucena é seridoense. Foi padre em várias paróquias do Seridó. Um exemplo de bispo! O Seridó se orgulha dele. Devia ser o bispo da diocese de Caicó.

Elba vai receber cachê de R$ 650 mil pela Lei Rouanet de Dilma

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Elba Ramalho prepara um show em homenagem a Dominguinhos (1941-2013), o grande sanfoneiro e compositor. Vai se chamar “Dedicado a você — Elba canta Dominguinhos”.

A Atos Produções poderá arrecadar R$ 650.917,56 pela Lei Rouanet.

Comentário do blogue: É por isso que a maioria dos artistas “mercenários” apoiam Dilma. Já pensou se esse dinheiro vem pra combater a seca?

Renan Calheiros é covarde e frouxo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou, hoje, que não vai votar na sessão plenária que vai decidir sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, prevista para ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.

“Eu não vou votar e não devo votar porque a isenção que o cargo [de presidente do Senado] requer, para que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado”, disse.

Cláudia Santa Rosa na Educação do RN

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A professora doutora Cláudia Santa Rosa, fundadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), está cotada para assumir a secretaria estadual de Educação do Rio Grande do Norte. As conversas estão se estreitando nesse sentido, inclusive com as bênçãos do governador Robinson Faria.

 

Com uma sobrinha boa dessa eu aumentava ainda mais o salário da tia… rsrsrs

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O atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, empregou uma tia da mulher, a ex-miss bumbum Milena Santos, como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O órgão está vinculado ao governo federal e foi presidido por Teixeira até o fim da semana passada, quando foi empossado ministro pela presidente Dilma Rousseff. Após ser questionada pelo GLOBO, a ABDI informou que demitiu hoje a servidora.

A tia de Milena é Delfina Alzira da Silva Gutierrez, que ocupou uma função de confiança na ABDI com um salário de R$ 19.488,60. Trata-se de um cargo de assessoramento especial da diretoria de nível 3 (CAE-3). A ABDI é uma caixa-preta no governo e esconde contratações; cargos e funções desempenhadas; salários e diárias pagas a funcionários e diretores.

Ministro da Saúde é 6º do PMDB a deixar governo Dilma

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregará ainda hoje sua carta de demissão para a presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Ainda não está definido quem ficará no lugar do ministro.

Pleno aguarda voto vista para voltar a apreciar legalidade em afastamento de prefeito de Barcelona

carlos zamithUm extenso debate marcou a sessão desta quarta-feira (27), no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que voltou a discutir se a perda dos direitos políticos implica, necessariamente, na perda da função pública. O tema foi trazido durante o julgamento de ação rescisória apresentada pela defesa do prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, por meio da qual os advogados pediam que fosse mantida a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que apreciou um suposto ato de improbidade administrativa em um mandato anterior do chefe do Executivo.

No entanto, a Corte do TJRN deixou para a próxima sessão a definição pelo recebimento ou não da nova Ação Rescisória, já que o desembargador Cornélio Alves pediu vista dos autos. A princípio, a votação do Pleno, por seis votos a cinco, julgou pela procedência da Ação, a fim de manter a decisão do TRF, o qual define a suspensão dos direitos políticos somente a partir de janeiro de 2017.

Jornal Nacional diz que Henrique vai para o Turismo

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O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltará a ocupar o cargo em um eventual governo do presidente Michel Temer.

A revelação foi feita pelo Jornal Nacional, da TV Globo, hoje á noite, quarta-feira, 27.

Henrique á tinha ocupado o mesmo cargo no governo de Dilma Rousseff. E o foi o primeiro e único dos ministro do PMDB a entregar o cargo.

Pré-candidato a prefeito pela REDE afirma que gestão de Carlos Eduardo é feita pelo retrovisor

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Em entrevista ao Programa Pensando Bem, da TV Câmara Natal, o pré-candidato da REDE a prefeito de Natal, Freitas Júnior, afirmou que o Prefeito Carlos Eduardo Alves faz sua gestão toda olhando para o retrovisor, tudo que o prefeito faz é comparando com a gestão de Micarla de Sousa, ao qual ela já foi vice dele. Sobre a saúde pública, Freitas Júnior diz que Carlos Eduardo fechou dois hospitais para abrir um e mesmo assim não está funcionando corretamente, além disso o prefeito inaugurou o mercado modelo das Rocas, mas o mercado continua fechado, o governo de Carlos Eduardo é um faz de conta.

Ao ser questionado se já fez o diagnóstico de Natal, Freitas respondeu que através da Plataforma Somos Natal já vem fazendo essa avaliação de como está a situação dos postos de saúde, das escolas públicas, das feiras do município e as praças públicas, o diagnóstico que se tem é que a Prefeitura de Natal não está chegando na população, principalmente nos setores mais carentes, e os serviços públicos está muito aquem da realidade.

Sobre a disputa pela Câmara Municipal Freitas afirmou que a REDE já tem uma nominata, composta de homens e mulheres de luta, composta pela luta pela mobilidade urbana, do movimento sindical, sindicato de polícia federal, da pesca, dos conselhos tutelares, pessoas da universidade, estudantes e professores. E o diferencial da REDE será a diversidade, onde terá a participação dos jovens e de mulheres, ocupando até a metade da nominata.

STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados com União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União. A Corte atendeu a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, a questão não deveria ser judicializada e, durante o período de suspensão, deve ser decidida pelas partes e o Congresso Nacional.

“Minha proposta é de suspensão do processo por 60 dias para que as partes possam negociar e dar curso político ao projeto de lei [Projeto de Lei Complementar 257], que já está na Câmara dos Deputados. E resolver isso de um ponto de vista sistêmico e não com cláusula de aplicação ou não de juros compostos”, disse Barroso.

Dilma diz que Cunha é o “pecado original” do impeachment

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A presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar abertamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que ele é o “pecado original” do processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Em discurso durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidenta disse que Cunha, alvo de acusações e pedidos para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, recebeu o pedido de impeachment contra ela para se livrar dos processos.

“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual é? ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no conselho, eram três [votos], e aí eu não entro no processo de impeachment. Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso nós recusamos essa negociação.”

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Redução nas operações da Latam pode atrasar escolha do hub

LanTamA companhia aérea Latam, que controla no Brasil a TAM, reduzirá suas operações no país para enfrentar a crise econômica e política no país. Entre as medidas, está a redução dos voos.

Tal medida pode atrasar um dos projetos mais audaciosas da companhia: o centro de operações (hub), disputado no Nordeste por Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

Suspeito é preso em flagrante com 2,5kg de maconha

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Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.

A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço. O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.

Irmãos são detidos com arma de fogo após roubo em Natal

detidaPoliciais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram na tarde desta quarta-feira (27), na Rua Baraúna, no Bairro do Alecrim, em Natal, Isabele da Silva Martins, 19 anos e seu irmão, um adolescente de 16 anos, após roubarem um aparelho celular de uma mulher naquela localidade. Com o adolescente a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 com quatro munições sendo duas deflagradas e duas percutidas e não deflagradas.

Os acusados, após roubarem um aparelho celular, foram interceptados por populares quando saíam em uma moto, chegando a cair, momento em que pessoas não identificadas ainda conseguiram agredi-los. Mesmo apresentando lesões, a dupla fugiu dos populares, correndo para ruas adjacentes, sendo detidos em um estabelecimento na Avenida Coronel Estevam quando tentavam se esconder.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada DEA para realização dos procedimentos, sendo ambos conduzidos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho para receber o respectivo atendimento médico. Logo após retornarão à Delegacia de Polícia onde permanecerão à disposição da Justiça.

Garibaldi comanda audiência para discutir limite nos serviços de banda larga

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A limitação do uso de banda larga pelos provedores de acesso à internet será discutida na próxima terça-feira (03), às 9h30, pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Um dos requerimentos propondo a reunião foi o senador Garibaldi Filho.

“A intervenção do Senado Federal neste assunto foi requerida pela própria sociedade. Nós, parlamentares, recebemos milhões de mensagens de usuários reclamando que estavam se sentindo lesados com o anúncio da cobrança feito por parte das operadoras”, afirmou Garibaldi Filho, que é presidente da Comissão de Infraestrutura.

Fátima: uma aberração política chamada de “conjunto da obra” não pode fundamentar um processo de Impeachment

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Durante sua participação na Comissão Especial do Impeachment, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) repudiou, nesta quarta-feira, o desvirtuamento no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a senadora, está ficando cada vez mais claro para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade e que, por isso, há uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Fátima lembrou que, a oposição e as pessoas que trabalham pelo golpe tentam inserir, agora, no mérito do julgamento, acusações que não constam na denúncia. “Fala-se em retirar o cargo da presidenta pelo ‘conjunto da obra’ já que as acusações de ela ter cometido crimes de responsabilidade direta não se sustentam, visto que ela não cometeu nenhum crime. (…) No regime presidencialista, uma aberração política e jurídica chamada de “conjunto da obra não pode fundamentar o impedimento da Presidenta da República”, afirmou.

Comissão do Senado discutirá liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública interativa nesta quinta-feira, 28, para debater proposta de regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os cidadãos já podem enviar comentários e dar opiniões pelo portal e-Cidadania.

O tema entrou em exame na comissão em razão de sugestão popular (SUG 15/2014) encaminhada ao Senado por meio do portal e-Cidadania, com 20 mil apoios. Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

Polícia Civil prende suspeito de roubo em Assú

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Uma equipe de polícia civil de Assú prendeu, na tarde desta quarta-feira (27), Washington Fernandes Frutuoso, vulgo “Uó”, suspeito pelo crime de furto de um aparelho de TV, ocorrido ontem a noite na cidade. No momento, ele encontra-se no Centro de Detenção Provisória de Assú, onde ficará a disposição da justiça.

Rogério Marinho assume presidência da Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), que conta com o apoio de quase 300 senadores e deputados federais, sendo uma das maiores em atividade atualmente no Congresso Nacional. A escolha foi oficializada nesta quarta-feira (27), quando o tucano já conduziu a primeira reunião do grupo sob o seu comando.

Na pauta, o posicionamento dos parlamentares diante de temas importantes que deverão ser debatidos com a possibilidade da ascensão de um novo governo, diante da aprovação iminente do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares debateram, por exemplo, uma posição unificada contra o aumento de impostos, entre outros temas de interesse do setor.

Para Rogério Marinho, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) precisará se posicionar em relação aos temas levantados pela categoria. “Não há possibilidade de nenhum novo governo surgir no Brasil com o objetivo de aumentar tributos”, disse o parlamentar.

A reunião contou com a presença do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy, além de outros 40 parlamentares de variados partidos. Também estiveram presentes dezenas de representantes das entidades líderes da classe empresarial.

Comissão de Finanças autoriza Governo remanejar 6% dos recursos do orçamento

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O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.

“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).
O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.

Dison Lisboa destaca aprovação de remanejamento orçamentário

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O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) usou o horário das lideranças para destacar a aprovação, na Comissão de Finanças e Fiscalização, do Projeto de Lei 025/2016. Através dele o Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outro, de um órgão para outro em um percentual de 6%. Dison destacou que não existe previsão para alteração de valor orçamentário

“O Estado pediu 10% e nós aprovamos 6%, um número razoável. O documento autoriza um remanejamento de ação para ação dentro de secretaria. Inclusive de outros órgãos. Claro que com autorização previa dos demais órgãos do estado. Não se trata de aumento de valores. O Governo tem necessidade de fazer esse remanejamento”, justificou Dison.

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