Comissão retoma sexta (8) debate sobre o Impeachment

Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A discussão do parecer, que defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão. Os membros do colegiado têm 15 minutos para pronunciamentos, enquanto não membros têm 10. A votação do relatório será na próxima segunda (11).

Ministro nega abertura de novo impeachment contra Temer

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) novo pedido para abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. O pedido foi feito pelo deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ). Na decisão, o ministro entendeu que o Supremo não pode interferir nas atividades do Congresso. “Não conheço do presente mandado de segurança, em atenção e em respeito ao postulado essencial da separação de Poderes, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de liminar”, decidiu.

Daciolo recorreu ao Supremo após decisão de Eduardo Cunha que rejeitou abertura de processo de impeachment contra Temer por crime de responsabilidade. O deputado prentedia que o vice-presidente fosse incluído no processo de impeachment que tramita contra a presidenta Dilma Rousseff.

Deputado do PT chama Dilma de ex-presidenta. O barulho foi grande!

Paulo Pimenta, ao final da sessão de hoje na comissão de impeachment, chama Dilma de “ex”.

Renan rejeita pedido de impeachment do ministro do STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário na noite desta quarta-feira (6) o arquivamento do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Mais cedo, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) entregaram ao Senado o pedido de impeachment do ministro.

Segundo Renan, foram identificados problemas formais no pedido, como a falta de documentação dos denunciantes. Além disso, Renan apontou a ausência de crime de responsabilidade – exigência para um possível pedido de afastamento. Ele argumentou que os atos descritos na denúncia foram praticados no exercício da competência de ministro do STF. Renan aproveitou para defender a democracia, dizendo que a interferência de um poder no outro é “o maior desserviço que se pode prestar à República”.

FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação e transporte escolar

A segunda parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível a partir desta quarta-feira (6) nas contas correntes de municípios, Estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 400,9 milhões na última segunda-feira (4).

Foram repassados R$ 347,6 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 53,3 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Fátima e Beto Rosado buscam solução para impasse nas obras de Oiticica

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP), estiveram nesta quarta-feira (06) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Eles voltaram discutir uma saída para acabar com a obstrução das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, também participou da audiência.

As obras de Oiticica foram obstruídas pelos moradores do distrito Barra de Santana, que será desapropriado para dar lugar às águas da barragem. Eles pedem o lançamento do edital de licitação para a nova comunidade. Embora os R$ 311 milhões referentes à construção da barragem estejam assegurados, é necessário um aditivo de R$ 114 milhões para a construção das casas que vão receber esses moradores.

Durante a audiência, o ministro Gilberto Occhi recebeu o projeto global para o aditivo e convocou uma reunião técnica com as equipes da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a próxima semana. Ele voltou a garantir à senadora e ao deputado que Oiticica é uma das prioridades do governo e tem se esforçado para viabilizar os recursos adicionais.

Movimento de consumidores nas lojas tem queda de 9,2%

O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 1,5% em março deste ano na comparação com fevereiro e 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que revela o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgado hoje (6). Segundo o levantamento, este é o pior trimestre da história do indicador, que começou a ser coletado em 2000.

A maior queda, na comparação mensal, ocorreu no setor de móveis, eletrônicos e informática. O índice foi ficou em 2,5% negativos em março. O setor de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas caiu 1,5%. A maior alta foi no setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, que apresentou aumento de 0,6%, seguido pelo setor de veículos, motos e peças, com alta de 0,6%.

Dia do Jornalista terá sessão solene na Assembleia nesta quinta-feira

A Casa Legislativa do Estado vai homenagear a categoria jornalística do Estado, nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista, em sessão solene a partir das 9h. “Estamos homenageando dez homens e mulheres que por profissão e vocação trabalham para transmitir a informação com fidelidade para o povo do Rio Grande do Norte”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propositor da sessão solene.

Durante a manhã desta quinta-feira, deputados e profissionais da comunicação da Assembleia Legislativa terão um momento de confraternização com os colegas de profissão que atuam nas mais diversas áreas da mídia. Na sessão solene, caberá ao ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal e único jornalista potiguar vencedor do Prêmio Esso, Ney Lopes de Souza, discursar em nome dos profissionais que serão homenageados no plenário da Assembleia.

TCU suspende reforma agrária por indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (6) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país. Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista.

Defesa de Lula pede que Moro seja investigado por grampo de advogados

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz federal Sérgio Moro seja investigado por supostamente autorizar grampos telefônicos no escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente. Segundo a defesa, Moro tinha conhecimento de que a força-tarefa da Operação Lava Jato monitorou conversas do escritório de Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com Lula e seus familiares.

A defesa pede que o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurem a conduta do juiz, que teria cometido o crime de autorizar interceptação telefônica ilegalmente. De acordo com os advogados, Moro tinha conhecimento de que um dos números interceptados na investigação era do escritório, porque os contatos estão em todos os materiais apresentados pela defesa no processo.

Cunha recorre ao STF para evitar depoimentos de investigados da Lava Jato

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo disciplinar que tramita no Conselho de Ética da Casa. O pedido foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia. A petição chegou ao Supremo horas depois de integrantes do Conselho de Ética pedirem ao ministro Teori Zavascki autorização para que oito delatores da Lava Jato prestem depoimento ao colegiado.

De acordo com os advogados de Cunha, o objeto de investigação no conselho trata de suposta declaração falsa de Cunha à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Dessa forma, segundo a defesa, os delatores são “suspeitos e impedidos” para atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

Batata: “sou eu quem escolho o nome do meu vice”

O pré-candidato a prefeito de Caicó, vereador Batata, disse abertamente para quem quisesse ouvir que será indicação “dele mesmo” o nome do seu candidato a vice-prefeito.

– Sou eu que vou escolher meu pré-candidato a vice-prefeito. E ponto final.

Contou ao blogue o vereador Lobão.

Significa dizer que numa aliança com qualquer legenda ele não abre mão da cabeça da chapa.

OMS diz que mais de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes

Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado hoje (6). Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado amanhã (7) com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.

No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física.

‘Crise política no Brasil é sobre dinheiro’, diz presidente do Ipea

A crise política enfrentada no momento pelo Brasil é induzida por uma seleta elite econômica que busca – por meio da compra de outras elites, de parte dos políticos e da mídia – demonizar a política e o Estado, com o objetivo de tornar invisível sua própria corrupção, segundo análise feita pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), Jessé Souza, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Por que se demoniza o Estado? Porque tem os únicos cargos que em alguns momentos da história do Brasil se revelaram não compráveis”, disse o sociólogo. “A crise política que estamos vivenciando agora é uma crise sobre dinheiro”, afirmou.

Em 3 meses, poupança perde R$ 24 bilhões

Sem dinheiro e desempregados, os brasileiros estão raspando o que têm na caderneta de poupança. Somente no primeiro trimestre do ano, a mais tradicional aplicação financeira do país registrou perdas de R$ 24 bilhões. Foram os piores primeiros três meses da história. Em março, especificamente, os saques superaram os depósitos em R$ 5,4 bilhões.

Além dos problemas orçamentários das famílias, a poupança está enfrentando uma disputa ingrata com outros investimentos mais rentáveis, como os títulos públicos do Tesouro Direto e os fundos de renda fixa. Quem migrou para outras aplicações se cansou de ver a caderneta perder sistematicamente para a inflação.

No entender dos especialistas, a poupança continuará perdendo espaço no portfólio dos investidores, porque a inflação continuará alta e as demissões vão se acentuar. Por lei, a caderneta paga 0,5% ao mês mais a variação da TR (Taxa Referencial).

Vamos tirar vantagem da briga de Vivaldo, diz Álvaro Dias

Com o sistema político do deputado estadual Vivaldo Costa rompido o adversário e deputado estadual Álvaro Dias avalia que a pré-candidatura à reeleição do prefeito de Caicó Roberto Germano toma fôlego e vantagem.

– O nosso sistema está unido enquanto que o dele está dividido. Isso fortalece a candidatura de Roberto. Outro fator é a proliferação de candidaturas, considera Dias.

Que ainda acrescentou: na hora certa nós vamos indicar o nome do pré-candidato a vice-prefeito que será uma boa surpresa. Nosso sistema está tranqüilo, concluiu.

Justiça Federal intima Telexfree a pagar R$ 130 milhões em impostos

A Justiça Federal no Espírito Santo intimou os donos da Telexfree a pagarem R$ 130 milhões em impostos mais as correções monetárias. A decisão é de fevereiro, mas foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial. Segundo o advogado Horst Vilmar Fuchs, a empresa vai recorrer da decisão.

Os sócios da empresa Carlos Costa, Carlos Wanzeler e o americano James Merrill têm 30 dias para quitarem as dívidas por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de patrimônio à penhora ou indicação de bens de terceiros.

Caso os donos da companhia não cumpram a determinação do juiz Alceu Maurício Junior, títular da 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória, parte do dinheiro bloqueado pela Justiça do Acre numa ação civil pública será usado para ressarcir os cofres da União.

Ao todo, a Telexfree deve mais de R$ 3 bilhões em impostos, multas e juros devido à prática de crimes contra a ordem tributária, segundo levantamento feito pela Receita Federal, durante a Operação Orion realizada em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal no Espírito Santo.

Nildson: meu rompimento com Vivaldo é irreversível

É irreversível o rompimento do presidente da câmara municipal de Caicó, Nildson Dantas, com o deputado estadual Vivaldo Costa.

– Já deixei bem claro. Só abro mão da minha pré-candidatura a prefeito para Vivaldo. Como ele diz que tem outra chapa já lançada eu mantenho minha posição. Sou pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano e estou rompido com ele. Como é que ele lança uma chapa por conta própria e não consultou as bases do seu sistema político. Ele me consultou? Consultou quem? Desabafou.

MPF busca manter condenação de ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Pureza por desvio de verbas da educação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), defendendo que seja mantida a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que condenou Francisco Pereira do Vale, ex-prefeito de Pureza (RN), e Aldia Neuma Nascimento do Vale, sua filha, ex-secretária de finanças do município, pelo desvio de verbas públicas federais, entre abril de 2003 e dezembro de 2004.

Os recursos eram destinados ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação Fundamental de Jovens e Adultos (PEJA) – através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foram repassados pelo FNDE ao município de Pureza, no ano de 2004, pouco mais de R$ 110 mil, em valores da época.

Os ex-gestores receberam pena de três anos e quatro meses de reclusão – substituída por prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária (pagamento em dinheiro) – e recorreram ao TRF5 para tentar reverter a sentença, alegando que não houve desvio de recursos em benefício próprio. O recurso será julgado pela Primeira Turma do TRF5.

Elidio Queiroz manda recuperar estrada do Massapê em Jardim de Piranhas

A prefeitura de Jardim de Piranhas continua trabalhando forte para atender os anseios da população, nesta quarta feira (06) a secretaria de obras do município recuperou uma parte da estrada que dá acesso a comunidade Massapê, que fica a 2Km da cidade.

O trabalho de recuperação já tinha sido realizado, porém com as chuvas dos últimos dias o local tinha ficado escorregadio e com atoleiros, visando esse problema o prefeito Elidio Queiroz mandou realizar o trabalho novamente com um material mais resistente.

PSB Nacional promove evento para pré-candidatos a prefeito

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Fundação João Mangabeira (FJM) vão promover o evento “Cidades Inclusivas: Seminário preparatório eleições 2016”, no dia 5, 6 e 7 de maio, em Brasília. O evento é destinado, principalmente, aos pessebistas que pretendem disputar o cargo de prefeito neste ano.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a participação de pré-candidatos a prefeito é de suma importância para a formação de nomes diferentes dos métodos políticos ultrapassados. “Contaremos com a participação de autoridades e apresentações de programas bem sucedidos em administrações socialistas de todo o Brasil”, afirmou o presidente da sigla.

No seminário, serão abordados também a nova legislação eleitoral, a captação de recursos para campanha, a utilização das redes sociais e experiências de cientistas sociais, especialistas em entender o que pensam os eleitores. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de abril, pelo site www.fjmangabeira.org.br/psbagenda40..

Mimo: João Maia na vice-presidência do BB

O ex-deputado federal João Maia assumiu a vice-presidência do Banco do Brasil. Foi um mimo da presidente Dilma Rousseff ao PR que comandado por ele no Rio Grande do Norte e que ficou contra o pedido de Impeachment dela.

Nelter lê carta aberta escrita por atingidos da barragem de Oiticica

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para ler a “Carta Aberta da População de Barra de Santana”, redigida pelo Movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e destinada ao Governo do Estado.

O texto solicita a atuação do governo estadual como interlocutor nas negociações entre essas pessoas e o Governo Federal, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público Federal e Procuradoria da região. A carta destaca o desejo do movimento para que as obras da barragem permaneçam paralisadas até que seja concluída a terraplenagem e assegura que, em caso de recusa, o movimento vai atuar para paralisação total da obra

Galeno discute transposição do São Francisco com presidente da Frente da Água da Paraíba

O deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN, recebeu nesta quarta-feira (6) uma visita do deputado paraibano Jeová Campos (PSB), que lidera a Frente da Água na Paraíba. Durante o encontro, os parlamentares discutiram temas como a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e a interligação do trecho entre os dois Estados.

“Tratamos hoje sobre a necessidade de retomada das obras de transposição do São Francisco no tocante ao trecho de 5 km que interliga a Paraíba ao Rio Grande do Norte e que se encontra atualmente parado”, disse Galeno Torquato.

Ainda durante a reunião, os deputados formalizaram um documento a ser encaminhado ao Ministério Nacional da Integração solicitando o agendamento de uma audiência com o ministro Ricardo Occhi para discutir esse assunto e outras ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no semiárido nordestino.

Projeto do Conselho de Segurança vai ser relatado pela CFF na próxima semana

O Projeto de Lei Complementar 031/2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) que seria relatado na reunião desta quarta-feira (6), ficou para o dia 13, por solicitação do relator da matéria, deputado Ricardo Motta (PSB), o que foi acatado pela plenária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

“Como se trata de um projeto elaborado em 2014, algumas modificações ocorreram. Vamos fazer uma análise mais aprofundada e utilizar o tempo que temos para apresentar o relatório. Iremos colocar no relatório uma emenda para incluir representação dos Agentes Penitenciários na composição do Conselho, que não estão contemplados no Projeto. Não se concebe um Conselho Estadual de Segurança sem a participação de uma categoria que atua na linha de frente desse setor”, justifica o deputado Ricardo Motta.

A CFF votou hoje e aprovou o Projeto de Lei 128/15, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que trata da isenção de taxa de inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e concursos públicos no Estado, às candidatas que sejam doadora regulares de leite materno.

Bolsonaro dispara à frente de Lula em pesquisa no DF

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está quase 6 pontos percentuais à frente do investigado Lula no Distrito Federal.

É o que mostra novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas.

Nas três sondagens em que se alteram apenas o candidato do PSDB (Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra), o “Mito” engoliria a jararaca.

Placar: 14,2% (oscilando para 14,3) contra 8,5% (oscilando para 8,6) das intenções de voto, se as eleições presidenciais fossem hoje.

Marina Silva segue disparada na liderança com 27%, seguida de Aécio, o candidato tucano de melhor desempenho, com 19,6%.

Só golpes de Estado podem dar o poder a Lula – se a prisão não chegar primeiro.

Agripino recepciona parlamentares alemães no Senado

Como membro titular da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador José Agripino participou nesta quarta-feira (6) da comitiva que recepcionou parlamentares alemães no Congresso Nacional. O grupo pluripartidário, formado por cerca de quinze parlamentares, está no Brasil para ratificar as relações de cooperação entre Brasil e Alemanha. Porém, diante do cenário político e econômico vivido pelo país latino, deputados e senadores da terra de Ângela Merkel foram atualizados sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Mesmo diante da crise, estamos aqui para reafirmar a solidez das relações entre Alemanha e Brasil. Nosso desejo é que se supere a polarização para que a democracia seja preservada. Estamos seguros de que o Brasil vencerá essa crise”, disse o presidente da comitiva alemã deputado Manfred Zöllmer do Partido Social Democrata.

Para Agripino, não é possível esconder ou maquiar a situação de instabilidade vivida hoje pelo Brasil. Por isso, segundo o parlamentar potiguar, a crise econômica e o tema impeachment não podem ser jogados embaixo do tapete diante de parceiros. “O Brasil não pode viver eternamente nessa incerteza. É preciso reconquistarmos a credibilidade internacional para atrair investidores, colocar a economia nos eixos e fazer o país voltar a crescer”, destacou Agripino.