Dia: 7/10/2015

Getúlio Rêgo se diz preocupado com repercussão sobre ajuste fiscal

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O projeto de ajuste fiscal volta ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), desta vez com o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que se diz preocupado com a repercussão sobre o reajuste da carga tributária no Rio Grande do Norte. “Não é aumentando imposto que vamos resolver o problema da crise. Por onde passo tenho recebido manifestações de preocupações, principalmente dos especialistas em economia”, disse Getúlio.

Sobre o fato de outros estados aprovarem o projeto, o parlamentar destacou que é preciso seguir os caminhos dos bons exemplos e que o país vive uma crise sem precedentes, agregada à dificuldade política. “A população vem sendo surpreendida por medidas que impõem sacríficios crescentes à sociedade no dia a dia, seja na dificuldade de ocupar um emprego ou de honrar compromissos assumidos”. Getúlio Rêgo falou ainda que os ajustes fiscais refletem na menor capacidade de consumo.

Kelps fala sobre operação Novos Rumos e pede distinção entre bons e maus policiais

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A operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que denunciou 14 policiais militares por corrupção e outros crimes foi o assunto abordado no pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar demonstrou preocupação com a instituição militar e disse que é preciso saber diferenciar os bons e maus policiais.

“A maioria dos nossos policiais são grandes homens, que trabalham com baixa remuneração, arriscam suas vidas e a gente não pode confundir, de jeito nenhum, com os policiais presos na operação do Ministério Público. Neste momento, não podemos permitir o apedrejamento da instituição, pelo contrário, temos que valorizar esses homens que trabalham para diminuir os índices de violência no Estado”, alertou Kelps.

O parlamentar elogiou o trabalho da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e citou o momento importante de valorização por que passa a categoria, com a implantação da Lei de Praças, de sua autoria. “Esse momento não pode ser contaminado diante dessa operação. É preciso que haja punição aos envolvidos nesses crimes e que os bons policiais sejam valorizados”, finalizou.

Suspeita por tráfico de drogas é presa em Natal

Flaviana Cavalcante dos Santos

Policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos prenderam em flagrante delito Flaviana Cavalcante dos Santos, 21 anos, por tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (07). Ela foi detida com um quilo de crack, quando estava na escadaria ao lado do Hospital Onofre Lopes, em Natal. A Polícia Civil chegou até a suspeita, após receber uma denúncia anônima que informava de forma detalhada as características físicas da suspeita que iria receber uma certa quantidade de drogas.

Agentes da PF prendem foragida da BA e amante de líder de facção no RN

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Uma ação realizada pelos agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte conseguiu prender, na manhã desta quarta-feira (7), uma foragida do estado da Bahia, com mandado de prisão expedido pela comarca de do município de Tucano. A prisão aconteceu durante uma visita a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

Identificada pelos agentes como Aniely Bezerra Torres, a fugitiva foi presa em flagrante, no ano de 2013, por tráfico de drogas em operação que resultou na apreensão de 500 quilos de maconha feita pela Delegacia Regional de Entorpecentes do estado de Sergipe. De acordo com os agentes da PF, Aniely é companheira de um dos líderes de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte.

Ex-governador do RN ficará em cela com 4 camas e TV por assinatura

freire1O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi nesta quarta-feira (7). A cela em que ele vai ficar tem 3 metros de largura por 4 metros de comprimento e possui quatro camas. No entanto, de acordo com a direção da unidade, ele ficará sozinho. A cela, que também tem banheiro, ventilador e TV por assinatura, fica afastada do pavilhão onde estão os demais detentos.

D Portal G1

Cruzeta: Sally presta esclarecimentos sobre sentença judicial

Como relação a sentença proferida pela 9ª Vara Federal em Caicó/RN, que deferiu parcialmente um pedido de condenação cível formulado pela atual administração do município de Cruzeta, o ex-prefeito José Sally enviou os seguintes esclarecimentos ao blogue:

  1. A justiça reconheceu que houve a realização do Show do Padre Antônio Maria e de outras bandas em Cruzeta em 1º de maio de 2010, e que, portanto, o serviço foi integralmente prestado, o que se discutiu foi a forma da contratação;
  2. Mesmo tendo respeito pela sentença, fui estimulado por meus advogados a apresentar recurso para as instâncias superiores, passando pelo Tribunal Federal de Recife, e indo até a última instância em Brasília, se assim for preciso;
  3. A própria sentença da Vara Federal de Caicó, estabelece que as penalidades nela previstas só terão validade a partir do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recurso algum;
  4. As incompreensões me deixam naturalmente triste, mas não abalam minha fé em Deus e não inibem minha vontade de trabalhar em favor das causas que me aproximam do povo e de Cruzeta.

Diante disto, sigo com minha consciência limpa, sabendo que sempre agi para realizar o melhor para a nossa terra e, com igual confiança, renovo o respeito ao Poder Judiciário.

José Sally de Araújo

Ex-prefeito de Cruzeta/RN

Vereador denuncia que Prefeitura de Mossoró paga supersalários e ‘galo quente’ a 8 reais

p_not_arq561519ff3259aEm pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale (Pros) alertou para números preocupantes contidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró com relação ao salário de alguns servidores. Em alguns casos, a remuneração do servidor chega a ser dez vezes mais do que o salário-base.

O vereador relata como exemplo o caso de um agente municipal de trânsito, que tem um salário-base de R$ 1.900, e recebe de vantagens pessoais o valor superior a R$ 10 mil. “E essa é uma situação que se repete mês após mês. Isso é inaceitável. O super salário de alguns servidores é uma injustiça com os servidores que trabalham de sol a sol para ganhar seu salário-base”, declara Genivan.

Além da questão das vantagens salariais desproporcionais aos salários-base, também consta no Portal da Transparência valores exorbitantes pagos em lanches, no qual foram gastos mais de R$ 500 mil. Para se ter uma ideia, a Prefeitura pagou R$ 8 por uma unidade de um galo quente, quase o dobro do preço praticado no mercado.

Do Jornal De Fato

 

Caso F. Gomes: Marcada a data do julgamento popular do ex-pastor Gilson Neudo

Ex-pastor Gilson Neudo será julgado dia 04 de novembro em CaicóSidney Silva informa que o ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, vai sentar no banco dos réus em julgamento popular no próximo dia 04 de novembro de 2015. Ele foi denunciado pelo Ministério Público como participe da morte do jornalista F. Gomes, ocorrida em outubro de 2010. Na manhã desta quarta-feira (07), Gilson Neudo, foi intimado por Oficial de Justiça nas dependências da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

O processo ainda tem outros réus. O comerciante, Lailson Lopes, foi condenado, mas, houve recurso por parte do Ministério Público e a decisão do TJRN foi de mandar realizar novo júri, o que deve ocorrer nos próximos meses. O moto-taxista, João Francisco dos Santos “Dão”, foi condenado e cumpre pena no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Ele foi o autor material do crime. O outro réu, é advogado Rivaldo Dantas de Farias, que recorreu da sentença de pronuncia. Ele queria que o TJRN anulasse a decisão que o mandou a julgamento popular, mas, teve o recurso negado.

O jornalista, Francisco Gomes de Medeiros, foi morto na calçada de sua casa no dia 18 de outubro de 2010. Ele estava sentando quando o “Dão” se aproximou de moto, parou e abriu fogo. Depois de efetuar os disparos, empreendeu fuga, foi preso, solto e preso no dia seguinte.

PM prende foragidos da justiça com arma de fogo e farda do Exército

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Na madrugada desta quarta-feira (07), policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) prenderam dois foragidos da justiça identificados como Manuel Ambrósio Sobrinho, 45 anos, e Erasmo Carlos da Silva Fernandes, 33 anos. Com eles, a PM apreendeu uma pistola calibre .40 pertencente à Polícia Civil do Estado da Paraíba, além de aproximadamente 200 gramas de maconha, uma farda do Exército Brasileiro, e 12 munições do mesmo calibre da arma apreendida.

A apreensão foi feita nas proximidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, quando os militares realizavam um patrulhamento de rotina e realizaram a abordagem aos ocupantes de um veículo em atitude suspeita.

Os foragidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, para o registro do auto de prisão em flagrante. A Polícia Civil vai investigar se os infratores teriam alguma ligação com outros delitos na Região Metropolitana de Natal, tendo em vista que em algumas ações, os suspeitos usavam roupas camufladas e a maior parte dos roubos acontece na madrugada, horário em que a dupla foi detida.

Assembleia Legislativa vai instalar a Frente Parlamentar de Apoio às Produções de Energias Renováveis

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A otimização da produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte foi tema de reunião, nesta quarta-feira (7), entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural (Conbrac), Roberto Coelho.

“A Assembleia Legislativa apoia a criação da Frente Parlamentar e a ações para otimizar a produção da energia renovável no Estado, com ganhos econômicos para o homem do campo e para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel.

A proposta da reunião é que a Assembleia Legislativa instale nos próximos dias a Frente Parlamentar de Apoio às Produções de Energias Renováveis. A bandeira foi defendida pelo deputado estadual George Soares que desde 2013 incentiva políticas públicas no setor. “Queremos estimular o Governo do Estado a implantar políticas públicas de energias renováveis utilizando o ICMS e o potencial de energia valorizando o pequeno produtor, o sertanejo e apoiando as ações das empresas de energia eólica que resultam em ganhos para a economia”, destaca o parlamentar.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da reunião e lembraram os benefícios para o Estado, com ganhos econômicos e sociais decorrentes das atividades relacionadas ao setor como geração de emprego e renda. Também participou da reunião, o diretor do Instituto de Energias Renováveis, Gibran Dantas.

Réus da “Operação Candeeiro” ironizam fiscalização do TCE do RN

A facilidade em omitir informações no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) e a fragilidade na fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), são apontadas por réus da Operação Candeeiro como  falhas que possibilitaram o desvio de, pelo menos, R$ 19,3 milhões da instituição entre 2013 e 2014. Em tom de ironia, os réus João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril relataram, em interrogatório feito pelo Ministério Público Estadual no dia da deflagração da operação, 2 de setembro passado,  que se a alimentação do Siafi “fosse automática, não aconteceria isso” e, ainda, que o sistema de fiscalização de contas do TCE é “muito frágil e falho”. “Eu posso roubar de janeiro a fevereiro e eles não vão saber”, disse um dos réus ao órgão ministerial. O detalhamento das ações está no processo que tramita na Justiça Estadual.

Insatisfeito com os R$ 4,5 mil que recebia mensalmente enquanto diretor administrativo e com a necessidade de “rodar o dinheiro” da conta de arrecadação do Idema, Gutson Reinaldo montou o esquema corruptivo. “No final de 2013, Gutson chegou e falou que estava com problemas com outras pessoas e precisava rodar o dinheiro através de uma pessoa de mais confiança”, detalhou o réu João Eduardo de Oliveira Soares ao ser interrogado. Ele disse, ao MPRN, que 90% de tudo o que foi desviado  ficou com o ex diretor-administrativo. Com o dinheiro, Gutson Reinaldo construiu uma fortuna que inclui apartamentos e casas de luxo em Natal e Região Metropolitana e também na Paraíba. Um dos imóveis lhe custou R$ 1,7 milhão – pagos em espécie.

Tribuna do Norte

Preocupação com a seca no RN será tema de audiência da Assembleia na Festa do Boi

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A preocupação com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte será tema de audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na programação da Festa do Boi. Além da audiência que acontecerá no dia 15 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, a Assembleia estará com estande na feira que ocorre do dia 10 a 17 de outubro, mostrando as ações do legislativo. “A Festa do Boi será um momento da Assembleia apresentar as ações do Legislativo e levar a contribuição na discussão de um assunto que é hoje a maior prioridade do Rio Grande do Norte, o combate à seca”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A audiência pública com o tema “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” foi proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira e vai acontecer na quinta-feira (15), às 9h, no espaço Tattersall José Bezerra de Araújo, na área interna do parque, com a presença de deputados e representantes do executivo estadual e federal, além da sociedade civil organizada.

No estande, o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), Assembleia Cidadã, Memorial do Legislativo e o Procon Legislativo demonstrarão os serviços oferecidos em cada área. A TV Assembleia também vai estar presente no espaço com um estúdio itinerante, onde serão realizadas entrevistas com produtores rurais, empreendedores e políticos que passarão pela feira.

‘Não há a menor possibilidade de eu renunciar ou me licenciar’, diz Cunha

Alvo de investigações do Ministério Público por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que “não há a menor possibilidade” de ele renunciar ou se licenciar do cargo.

O Ministério Público da Suíça informou nesta terça-feira (6) à GloboNews que comunicou ao presidente da Câmara sobre o congelamento das contas que, supostamente, ele e a família dele mantinham no país europeu. Na última quarta-feira (30), os procuradores suíços enviaram ao Brasil os autos da investigação de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Inflação estoura o limite máximo da meta do governo! Arra!!!

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A inflação em setembro ficou em 0,54%, o que representa uma ala percentual de 0,32 ponto percentual em relação a agosto, quando tinha sido de 0,22%. No acumulado em 12 meses, chega a 9,49%, estourando o limite máximo da meta do governo.

Em setembro de 2014, a inflação tinha sido de 0,57%.

No acumulado de 2015, a inflação ficou em 7,64%, acima dos 4,61% em igual período do ano passado e também acima do teto da meta do governo. É o maior valor registrado no acumulado de janeiro a setembro desde 2003, quando atingiu 8,05%. 

A meta do governo é de manter a inflação em 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, entre 2,5% e 6,5%.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram divulgados nesta quarta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Campanha “Outubro Rosa” foi lançada nesta quarta em Currais Novos

Uma das mais importantes campanhas de saúde para as mulheres, o “Outubro Rosa”, foi lançada na manhã desta quarta-feira (07) pela secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Currais Novos em solenidade na sede da secretaria com a participação do prefeito Vilton Cunha, equipes da saúde da família, além de algumas autoridades.

Além desta campanha de conscientização de prevenção ao câncer de mama, a SEMSA decidiu iniciar também a mobilização do “Novembro Azul” com o intuito de promover maior sensibilização entre os homens, conhecimento e exames preventivos contra o câncer de próstata.

Por motivos de segurança Fernando Freire não vai para Alcaçuz

O local da prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, mudou de local. Ele não vai mais para Alcaçuz. Será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Apodi. A defesa de Freire alega motivos de segurança.

ASNIM (RN) repudia concurso público do Tribunal de Contas do Estado

 Nota:

A Associação dos Servidores Ocupantes de Cargos de Nível Médio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – ASNIM, por intermédio da sua presidente, torna público a presente nota de repúdio contra a gestão administrativa do Tribunal de Contas do Estado que, mais uma vez, pretende realizar um concurso público (Edital nº 02/2015 – TCE-RN) e despreza por completo a categoria de nível médio, na medida que insiste em  não abrir vagas para concurso  em relação aos  cargos desse grupo ocupacional, caracterizando uma tentativa de achatamento dessa categoria para propiciar a sua cabal extinção, na contramão do que vem sendo exortado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, pelos Tribunais Regionais do Trabalho – TRT’s e pelos  Tribunais Federais, os quais continuam prestigiando a categoria de nível médio com a realização de  concurso público regularmente, o que é público e notório.

A ASMIM –RN, além de reprovar de forma veemente essa tentativa de minar e corroer a própria existência do grupo de nível médio, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, não tolerará qualquer estratégia  de gestão que possa, de qualquer modo,  ensejar numa  iminente  extirpação desse grupo do quadro de pessoal do TCE (RN), pois envidará os maiores dos esforços, inclusive junto ao colegiado de conselheiros, para evitar esse desejo teratológico de alguns poucos  contra um grupo coeso de 100 (cem) servidores, ativos e inativos.

Ademais, tendo em vista a crise econômico-financeira do Estado do RN e do Brasil, a ASNIM (RN) entende que deflagrar um concurso público nessas circunstâncias vai de encontro as medidas de austeridade e ajuste fiscal propostas pelos governos Estadual e Federal, razão pela qual esta entidade associativa manifesta-se no sentido de que o processo concursal não atende aos princípios da razoabilidade, da conveniência e da oportunidade que devem nortear a gestão pública, principalmente em se tratando de um órgão de controle externo que tem que dar bom exemplo aos seus jurisdicionados e a comunidade norte-rio-grandense.

Finalmente, a ASNIM (RN) conclama os servidores de nível médio para que não façam qualquer requerimento com pedido de aposentadoria, pois essa é a orientação oficial desta entidade. A vacância dos cargos pela aposentação não se reverterá para o seu preenchimento por via do concurso público, pois os cargos de 27 (vinte e sete) servidores aposentados de nível médio jamais foram providos por concurso público, mas sim, extintos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Natal-RN, outubro de 2015.

Maria Lúcia de Oliveira Bastos

Presidente da ASNIM-RN

Municípios potiguares nunca estiveram tão “aperreados”

tumblr_nfih67RQzd1raflu8o1_500Nunca os municípios potiguares passaram por tanto “aperreio” como atualmente.  

Seca para alguns, enchentes para outros, receitas minguadas, despesas extrapoladas, desequilíbrio orçamentário e cofres vazios fazem parte das dificuldades do dia a dia.

É de amargar!

RN nao fica entre os finalistas do Prêmio Innovare

Nenhuma das iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Norte ficaram entre os 12 finalistas no Prêmio Innovare que premia ações inovadoras no país. Ações de ressocialização de presos, questões relacionadas à Justiça trabalhista, soluções para a adoção de crianças e assistência aos refugiados no Brasil foram alguns dos temas que se destacaram, este ano, na XII edição do Prêmio.

Comperve divulga locais de provas do concurso da UFRN

A Comperve divulgou o local de provas do concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que será realizado no próximo domingo (11). Clique AQUI para conferir o seu local prova. É preciso digitar o CPF, data de nascimento e o código verificador.

De acordo com a Comperve, cada candidato disporá de, no máximo, 4h30 para responder todas as provas e preencher a Folha de Respostas. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Sucessão 2016: Wilma de Faria aguarda decisão de Carlos Eduardo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, tem um abacaxi para descascar brevemente. Se entrega a vaga de pré-candidato a vice na sua chapa ao PMDB como deseja o ministro Henrique Eduardo Alves ou se deixa com o PSB da atual vice-prefeita, Wilma de Faria. E tem que decidir logo. A Guerreira aguarda uma resposta. E não vai esperar para o próximo ano não

Pré-candidata a prefeita no Seridó deixa cair a máscara de “boa mocinha”

tumblr_static_2zu9owu2bx8gg0oogo0cskscg_640_v2Tem pré-candidata a prefeita no Seridó que finalmente deixou cair a máscara de “boa mocinha”.

Contaram ao Xerife que a “boa mocinha”, não teria gostado de ver alguns membros do seu grupo se filiando a outros partidos sem antes, ela definir o rumo para 2016, mesmo alguns deles deixando claro que o apoio pessoal estava mantido.

Se antes o tratamento era bastante afinado e de “irmandade”, agora se restringe a um simples “olá”.

As conveniências políticas, finalmente mostraram a rudez da moça!

Ura!

 

Publicada no Diário Oficial do Estado exoneração de Eduardo Nobre

Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado o pedido de exoneração do cargo de Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre. Ele pediu afastamento desde a semana passada. Francisco Wilkie, que é o procurador geral do Estado responderá interinamente pela pasta.

Liberação de verbas do Governo está a conta-gotas

A liberação no Governo Federal para os municípios potiguares está sendo a conta-gotas. Para se ter uma ideia, de uma obra de quase R$ 1 milhão do município de Nísia Floresta, que fará uma estrada entre os distritos de Tororomba e Timbo, o Executivo Federal liberou apenas R$ 30.566.

Procon fiscalizará bancos em greve

LUPA LOCALIZANDOO Procon Estadual vai realizar fiscalizações para assegurar caixas eletrônicos disponíveis com dinheiro em espécie para saque, depósito, transferência, pagamentos e envelopes para operações bancárias de forma a garantir a necessária prestação dos serviços bancários indispensáveis aos consumidores nos termos da lei vigente.

Mulher é morta com tiro na cabeça e companheiro é suspeito

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Uma mulher foi morta com um tiro na cabeça, na madrugada desta quarta-feira (7), e, de acordo com a polícia, o principal suspeito do crime é o próprio companheiro dela, que é mototaxista na cidade e teria fugido.

Ednaide Anselmo da Silva, de 42 anos, foi assassinada dentro de casa, na cidade de Monte Alegre. Ela foi atingida por um tiro na cabeça e acabou morrendo na hora.

Logo após o crime, ainda de acordo com a polícia, o companheiro dela, que teria efetuado o disparo, não foi mais visto. Ele ainda não foi localizado e está sendo procurado para explicar o que aconteceu dentro de casa.

Portal BO

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