Mês: novembro de 2015

Zenaide Maia fala sobre luta contra os juros bancários e cotas para pessoas com deficiências

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi à entrevistada desta segunda-feira (30) do Jornal da Noite, na Rádio 95 FM, em Natal. Entrevistada pelos jornalistas Juliana Celi, Thaísa Galvão e Eugênio Bezerra durante quase 15 minutos, Zenaide Maia falou sobre seu primeiro mandato, a rotina de trabalho na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 160 de autoria da parlamentar e a questão das cotas para pessoas com deficiências nas escolas federais e universidades federais, relatada por ela na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD.

Questionada sobre as divergências entre os deputados durantes as votações na Câmara, a deputada foi enfática: “No parlamento existem sim muitas divergências. Eu sempre digo para meus colegas de partido: Não podemos esquecer que a gente está aqui para tentar transformar esse país num lugar melhor de se viver. Se é bom para o país, vamos acompanhar a proposta seja ela do governo ou da oposição”, declarou Zenaide.

Zenaide Maia falou também sobre a PEC 160, que trata de estabelecer limite às taxas de juros dos bancos. A PEC está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e está sujeita à apreciação do Plenário em regime especial. “A PEC trata de impedir que os bancos utilizem altas taxas de juros, onde uma pessoa compra uma geladeira e acaba pagando três devido aos juros”, explica a deputada.

Como membro da Comissão Seguridade Social e Família, Zenaide Maia também falou sobre as cotas na preparação de pessoas com deficiências, onde já foi aprovada pela comissão que elas terão 5% de cota nos três turnos, nos concurso seletivos para as escolas técnicas e universidades federais. “É uma luta justa para que o mercado de trabalho absorva as pessoas deficientes com qualificação”, garantiu

Conforme o blogue antecipou, governador Robinson pretende terminar ano com as contas em dia

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O governador Robinson Faria confirmou o que o blogue já havia adiantado: que está pagando o servidor público em dia. Além disso, ele postou no Instagram que tomou “medidas arrojadas e inéditas no RN”. “Sou um governador otimista, estamos vencendo os obstáculos com muito trabalho”, completou ele.

Confira o que o blogue já havia publicado sobre o pagamento do funcionalismo estadual:

30/nov/2015
ás 13:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson prevê chegar ao final do ano com salários em dia

Deu na Folha de São Paulo:

Após atravessarem um ano difícil na economia, governadores podem não conseguir arcar com a última grande obrigação financeira de 2015: o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
Em ao menos quatro Estados (MG, RJ, RS e RN), além do DF, servidores e inativos estão sob ameaça de atrasos na remuneração até as vésperas do Natal.

O blogue conversou com assessores do governador, Robinson Faria, e ele teria dito que a reportagem não condiz com a realidade. O Estado passa por uma crise como outros. Mas, nossa intenção é chegar ao final do ano com os salários em dia, previu.

Prefeito de Serra Negra do Norte foi passear em carro oficial

carro_serraCirculam pelas redes sociais imagens do prefeito de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés, flagrado passeando em carro oficial da prefeitura em Natal. O veículo em questão seria uma pick-up Fiat Strada, de placas OJS 8625.

Detalhe: Alysson teria tentando despistar, mas foi tarde. Sua passagem por um shopping da capital já havia sido registrada.

Parnamirim: MPRN quer coibir poluição sonora e congestionamentos em Pirangi no veraneio

O grande número de reclamações dos moradores da praia de Pirangi, no litoral Sul, a respeito do uso abusivo de equipamentos de som por bares e outros estabelecimentos dentre outros problemas provenientes de práticas ilegais observadas no litoral no período de veraneio fez com que a Promotoria de Justiça de Parnamirim expedisse Recomendação aos órgãos responsáveis pela fiscalização de tais práticas visando uma articulação que garanta a solução destes problemas.

Outra irregularidade listada pela Recomendação assinada pelo promotor de Justiça David Costa Benevides também está ligada ao uso abusivo de equipamentos de som, quando utilizados em veículos. Seja em via pública ou em suas residências, o documento deixa claro que estas pessoas terão seus equipamentos apreendidos e serão conduzidas à Delegacia de Polícia.

Cortar gordura não faz perder mais peso que outras dietas, diz estudo

150814094320_dieta_thinkstock_624x351_thinkstockDietas com baixa ingestão de gordura não levam a uma perda de peso maior que as outras, como aquelas com baixo consumo de carboidratos.

Essa é a conclusão de uma grande metanálise (estudo que integra os resultados de várias pesquisas sobre uma mesma questão) envolvendo mais de 68 mil adultos. O trabalho, feito nos Estados Unidos, foi publicado na revista científica The Lancet Diabetes & Endocrinology.

Segundo os especialistas envolvidos no estudo, nenhuma dieta baseada no consumo de proporções específicas de calorias provenientes dos três grupos de alimentos – carboidratos, proteínas e gorduras – funciona a longo prazo.

Nível de confiança mostra que indústria pode ser 1º setor a se recuperar

O nível de confiança da indústria revela um abrandamento das quedas registradas neste ano e, se houver uma melhora da demanda interna nos próximos meses aliada aos reflexos positivos da alta do dólar, o setor pode ser o primeiro a apresentar uma retomada, já a partir do primeiro semestre do ano que vem.

A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 30, pelo superintendente-adjunto para ciclos econômicos da Fundação Getulio Vargas, Aloisio Campelo Jr., ao comentar os resultados deste mês da sondagem da indústria.

Governo do Estado diz que está seguro da legalidade dos saques do fundo previdenciário

Em nota, a Secretaria Estadual de Planejamento disse que está convicto da legalidade dos saques do fundo previdenciário e destacou ainda que não foi notificado sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aponta ilegalidade da legislação e dos saques do Fundo Previdenciário.

O Executivo destaca que “continua seguro de que possui amparo legal, referendado pela Assembleia Legislativa e por parecer da Consultoria Geral do Estado, para utilizar os recursos do Fundo Financeiro a fim de pagar exclusivamente a folha de aposentados e pensionistas. Do mesmo modo, mantém todos os esforços concentrados para honrar a folha de pagamento do funcionalismo como forma de aquecer a economia do Estado num momento de crise financeira em todo o país”.

Foliões já podem começar a trocar amanhã o ‘vale abadá’ por seu acesso ao Carnatal

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A partir desta terça-feira (1º), os foliões já podem começar a trocar o ‘vale abadá’ por seu acesso ao Carnatal. O local das entregas é o Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira.

Para receber o abadá, além do ‘passaporte’ recebido na compra do bloco, o folião deve portar um documento de identificação. Já para quem vai receber o abadá por terceiros, além do documento de identificação deve constar também uma procuração particular, com nome, CPF, RG e assinatura da pessoa representada.

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Os blocos Vumbora, Meu e Seu e os abadás comprados através da internet, a entrega inicia já na terça-feira, das 10h às 20h. Na quarta-feira até o sábado, todos os blocos têm entrega a partir das 10h.

Propaganda enganosa é maior problema da Black Friday

tumblr_lzjnq1G8n01qj13p7o1_500O Reclame Aqui informou que foram registradas 2.265 reclamações até as 12h08 desta sexta-feira (27) referentes à Black Friday 2015. O levantamento começou às 10h de quinta-feira (26). Os problemas com propaganda enganosa foram responsáveis por 37% das reclamações. Outros 7,4% vieram de relatos de consumidores com problemas para finalizar a compra. O terceiro maior motivo de queixa vem das promoções ofertadas, responsáveis por 6,6%.

No ranking das 10 empresas com maior volume de problemas, a KaBum! está na frente, com 455 reclamações. A empresa tem reputação boa no site do Reclame Aqui, segundo avaliação de seus consumidores.

terminou hoje o prazo para pagar 1ª parcela do 13º

carteira dinheiroTerminou nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Operação Zelotes: Ministério Público denuncia 16 por suposta compra de medida provisória

O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta segunda-feira (30) ter encaminhado neste domingo (29) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília denúncia contra 16 pessoas suspeitas de participar de um suposto esquema de compra de medida provisória investigado na Operação Zelotes.

Com a denúncia, caberá ao juiz Vallisney de Souza Oliveira colher a defesa prévia desses acusados antes de decidir se abre a ação penal ou arquiva o caso. Se ele aceitar, os denunciados passam a ser réus no caso, podendo ser condenados ou absolvidos ao final do processo. Deflagrada em março pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), órgão liado ao Ministério da Fazenda que julga recursos a cobrança tributárias.

Segundo as investigações, empresas teriam atuado junto a conselheiros do órgão para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas. Na denúncia, o MP quer que o grupo, formado por advogados, lobistas e servidores, devolva aos cofres públicos R$ 2,4 milhões, por conta de benefícios fiscais concedidos a empresas do setor automobilístico, mas aprovadas mediante pagamento de propina

Governo diz que corte de gastos poderá atrasar salário de terceirizados

tumblr_ly0sboeaAJ1qeb44so1_500O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (30) que o novo bloqueio de recursos no Orçamento da União, no valor de R$ 10,7 bilhões, poderá resultar em atraso no pagamento de funcionários terceirizados do Executivo federal.

O contingenciamento, anunciado na sexta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda e detalhado pelo Ministério do Planejamento. O bloqueio inclui, por exemplo, gastos com investimento, manutenção, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.

Anúncio do voto de papel nas eleições de 2016 vira piada nas redes sociais

O anúncio de que as eleições não serão feitas por urnas eletrônicas em 2016 tem causado furor nas redes sociais nesta segunda-feira (30). O termo “Eleições 2016” foi um dos assuntos mais comentados, alcançando os Trending Topics do Twitter nesta tarde.

Muitos eleitores usaram as redes sociais para criticar e também fazer piadas sobre a possível volta das cédulas de papel. Veja abaixo uma seleção com alguns dos melhores memes publicados no Twitter.

Meme voto 8 (Foto: Reprodução/Twitter)

Meme voto 6 (Foto: Reprodução/Twitter)

Meme voto 3 (Foto: Reprodução/Twitter)

Meme voto 2 (Foto: Reprodução/Twitter)

Meme voto 5 (Foto: Reprodução/Twitter)

Clonagem de celular pode se tornar crime punível com prisão

celular_quebradoClonagem de aparelho celular pode se tornar crime punível com prisão de um a três anos. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou projeto (PL 990/15) que altera o código penal e tipifica como crime a Adulteração do IMEI – número de Identificação Internacional do equipamento – com o objetivo de burlar bloqueios realizados pelas operadoras de telecomunicações nos aparelhos móveis roubados, perdidos ou extraviados.

Pelo texto aprovado, a pena será de reclusão, de um a três anos, e multa não só para quem adulterar o número do aparelho, mas também para quem comercializar aparelhos alterados.

Veio falar agora?! Dilma diz que ficou perplexa com prisão de senador

DilmaA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que ficou “surpresa” e “perplexa” com a prisão do senador do PT e líder do governo, Delcídio do Amaral, no último dia 25, por suspeita de estar obstruindo investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dilma afirmou ainda que não teme uma eventual delação premiada do senador.

As afirmações foram feitas em entrevista à imprensa, depois de participar da 2ª Sessão de Trabalho da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris.

“Obviamente que fiquei bastante surpresa com a prisão do senador Delcídio. Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio. Até falei ali, para vocês, que fiquei perplexa porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, disse Dilma, ao ser questionada por jornalistas sobre como recebeu a notícia da prisão do líder do governo, e se teria preocupação com uma eventual delação premiada feita por ele.

Juízes podem ser obrigados a consultar cadastro de crianças antes de decidir sobre a adoção

adocaoJuízes podem ser obrigados a consultar cadastro de crianças antes de decidir sobre a adoção. É o que prevê a medida aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90) já prevê a inscrição de crianças e pais nos cadastros estadual e nacional, mas não obriga os magistrados a pesquisar o sistema antes de decidir sobre a adoção.

Comissão aprova projeto que cria portabilidade da conta de luz

reducao-da-conta-de-luz-sera-menor-que-a-prevista-diz-ministerio-368d5033e0e278a7034ced02b97db3fa-g-300x246A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 1917) que cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

Em um primeiro momento, o projeto reduz as exigências para que os grandes consumidores, como as indústrias, comprem energia livremente. Mas a ideia é abrir gradualmente esse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.

Câmara pode criar semana do uso consciente da água

Criação da semana do uso consciente da água entra em fase final de tramitação da Câmara. Depois de aprovada em três comissões da Casa, a proposta (PL 322/15) só depende agora do aval da Comissão de Constituição e Justiça para ser enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a semana do uso consciente da água vai ser comemorada anualmente no período próximo a 22 de março, que é o Dia Mundial da Água. Ao longo dessa semana, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água. Esses eventos também deverão integrar o calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Eduardo Bolsonaro, do PSC paulista, elogiou a iniciativa.

Deputado Fábio Faria organiza jogo solidário com estrelas do esporte e da música

O deputado federal Fábio Faria está organizando um jogo solidário, no próximo sábado (05), a partir das 12h. o objetivo é arrecadar fundos para a AMICO (Amigos do Coração da Criança).

Estão confirmados para a partida os cantores Bell Marques e Durval Lelys, além do senador Romário e o pugilista Acelino Popó Freitas. O evento acontecerá no Ocean Palace, onde a AMICO disponibilizará um stand para arrecadação de contribuições.

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Deputado federal Beto Rosado: O escritor!

O deputado federal Beto Rosado está virando escritor. Prepara o lançamento de um livro sobre o Rio São Francisco. Tem muito adversário dando gargalhada em Mossoró.

Calma, gente! Vamos aguardar. Quem sabe o deputado tem “veia” de escritor. A data do lançamento está marcada: 11 de dezembro.

Pesquisa diz que é três vezes mais fácil achar médico particular do que público

programa-mais-medicosUm relatório divulgado hoje (30), em São Paulo, revela que é três vezes mais fácil encontrar um médico no setor privado do que no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o relatório Demografia Médica no Brasil 2015, divulgado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 21,6% do total de médicos do país – cerca de 400 mil profissionais – atende unicamente no serviço público, enquanto 26,9% atende no setor privado. O restante atende a ambos.

Segundo as entidades, o equilíbrio numérico entre os setores público e privado é apenas aparente, já que há uma grande desigualdade quando se considera a quantidade de público atendida: no SUS ela é muito maior. Cerca de 75% da população brasileira utiliza exclusivamente o SUS, enquanto o restante tem cobertura de plano ou seguro de saúde.

Uma estimativa feita em junho deste ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontou que os clientes de planos de saúde somavam 50.516.992 pessoas no país, enquanto os demais 150,5 milhões de habitantes recorriam exclusivamente ao SUS. Com isso, a população atendida pela rede privada, que é três vezes menor, encontra mais facilidade de médicos que no SUS.

Desembargador mantém ex-prefeito de Macau preso e afastado

O desembargador Glauber Rêgo negou ao prefeito preso e afastado do município de Macau, Kerginaldo Pinto, pedido de habeas corpus. Ele está preso desde a última sexta-feira (27) por tentar obstruir as investigações da Operação Maresia, que apura fraudes de R$ 2,5 milhões na prefeitura de Macau.

Farra de dinheiro: Câmara de Vereadores do Assú gasta R$ 35 mil com telefones

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A Câmara de Vereadores do Assú que tem o vereador do Pros, Breno Lopes, como presidente da Mesa Diretora, pagou R$ 35 mil por gastos com contas de telefones fixos e celulares para os 15 edis, supostamente usados para atender demandas da população, bem como fiscalizar os atos da prefeitura de Assú.

No total, foram pagos dois processos. O primeiro foi para a Tim, operadora de telefone celelur, no valor de R$ 30 mil, o que significa dizer que esse contrato se for anual, custa mensalmente aos cofres públicos, a bagatela de R$ 2.500,00. Caso seja semestral, o valor da despesa mensal dobra, passa a ser de R$ 5 mil por mês.

O segundo contrato firmado na gestão do presidente Breno Lopes, foi com a OI, operadora de telefone fixo, no valor de R$ 5 mil, representando assim, um gasto superior a R$ 400 por mês, além da despesa do pagamento de contas de celulares para os vereadores assuenses.

Do ponto de vista legal, até onde se sabe, não há qualquer tipo de ilegalidade. No entanto, em uma época de crise financeira que vive o município e todo o país, é no mínimo inoportuno.

VT

Dilma Rousseff mente descaradamente

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Da presidente Dilma Rousseff sobre Nestor Cerveró e Pasadena:

“Eu não só não sabia de tudo, como não sabia de nada.”

É a Dilma na sua melhor forma. Naturalmente. Dilma é hilária!

A partir de janeiro, pesquisas eleitorais precisam ser registradas

pesquisa_eleitoral_09A partir do dia 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

A partir desta data fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

Fábio Dantas com um olho no TCE e outro no senado

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O vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, sonha com uma vaga no Tribunal de Contas (TCE) do Rio Grande do Norte.

Mas…

Se não pintar uma vaga até as eleições de 2018 não causará nenhuma estranheza se ele “cismar” em candidatar-se a uma vaga no senado.

Fábio é arrojado. Além da conta. E não erra uma. Pelo menos tem sido assim desde que entrou na política. Ou estarei errado?

Laurita Arruda está de fora da disputa pela prefeitura de Natal

Outra conversa sem futuro que está rodando nas Redes Sociais. Que a mulher do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, Laurita Arruda, é pré-candidata a prefeita de Natal em 2016. Não procede, diz uma fonte da cozinha de Henrique.

Robinson destaca ações para alavancar economia na 17ª Convenção do Comércio

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O governador Robinson Faria ressaltou as ações de sua gestão para incrementar a economia, durante a abertura da 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, realizada na tarde desta segunda-feira (30), pela Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL/RN) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).

Só na redução dos gastos públicos, somam-se cerca de 300 milhões. “Mas não foram só corte de gastos que fizemos. Além disso, tomamos medidas arrojadas, inéditas, inclusive para o incentivo do Turismo, como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação que teve um impacto muito positivo no setor”, ressaltou o governador, apontando que foram ações como estas que incluíram o estado na disputa do RN para receber o hub da Latam no Nordeste.

Durante o discurso, o governador destacou trecho no hino da nação lojista, executado no início do evento. “O futuro é a gente quem faz. Esta é a razão deste encontro. Estou aqui com muita franqueza e transparência, passados dez meses como governador do estado, e num momento em que no Brasil só se fala de crise. Mas é nos nestes momentos que se encontraram oportunidades, e crise não é para esperar passar, é para ser enfrentada como estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte.”

Robinson ainda realçou que toda a equipe convidada para conduzir o governo foi escolhida por critérios técnicos. Ao final, o governador fez um pedido público ao empresário Flavio Rocha, presidente do grupo Riachuelo e um dos palestrantes do evento, para que trouxesse a sede geral de sua loja para o Rio Grande do Norte, o que impulsionaria a economia potiguar.

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