Dia: 9 de outubro de 2015

Palestra do ministro Delgado marca início da pós-graduação da Assembleia e Justiça Federal

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Dentro das ações de valorização dos servidores, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início na noite desta sexta-feira (9) ao curso de pós-graduação de Direito Processual Civil em parceria com a ESMAFE, Escola de Magistratura da Justiça Federal. A aula inaugural aconteceu na sede da Justiça Federal e contou com a palestra de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado.

Dos 50 alunos aprovados para o curso, 35 são servidores do Poder Legislativo estadual e 15 da Justiça. De acordo com o diretor do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), Carlos Russo, o convênio firmado entre as duas instituições possibilitará a qualificação dos servidores na prática jurídica. “O novo código Civil entra em vigor em 2016 e é preciso que nossos servidores estejam preparados para enfrentar essa nova realidade”, disse.

Com duração de 2 anos, o curso terá certificação do ILP e vai utilizar o corpo docente e estrutura da ESMAFE. “Essa é uma parceria que todos saem ganhando. A Assembleia e a Justiça Federal estão unidos pelo conhecimento e pela educação”, afirma Marco Bruno, juiz federal.

Para o ex-ministro José Augusto Delgado, este é um bom exemplo de união de poderes. Na palestra, ele passou aos estudantes sua experiência como jurista e a importância da busca pelo conhecimento. Servidor da área jurídica da Assembleia, o advogado Carlos Augusto Barreto destacou a importância do curso para o aprimoramento do trabalho legislativo. “Esta é uma oportunidade única que está sendo proporcionada aos servidores”, comemorou.

Papa: invejas, calúnias e armadilhas vêm do diabo

 

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Nesta sexta-feira, 9 de Outubro, durante a missa em Santa Marta o Papa Francisco disse que as invejas, as calúnias e as armadilhas vêm do diabo. No Evangelho do dia, Jesus expulsa um demônio, faz o bem, está entre a gente que o escuta e reconhece a sua autoridade, mas há quem o acuse:

“Havia um outro grupo de pessoas que não gostava dele e tentavam sempre interpretar as palavras e as atitudes de Jesus de modo diferente, contra Jesus. Alguns por inveja, outros por rigidez doutrinal, outros porque tinham medo que os romanos chegassem e fizessem uma tragédia; por muitas razões, tentavam afastar a autoridade de Jesus das pessoas e caluniar, como neste caso. ‘Ele expulsa os demônios através de Belzebu’. Ele é um endiabrado, faz magias, é um feiticeiro’. Colocavam-no à prova continuamente, provocavam-no com armadilhas, para ver se caia”.

Segundo o Santo Padre é fundamental saber “discernir as situações”, pois o cristão não se pode deixar anestesiar pensando que tudo está bem e permitindo que o ‘diabo’ o convence a fazer as coisas com relativismo. Por isso é necessário vigiar através do exercício do “exame de consciência” – sublinhou o Papa Francisco: discernir e vigiar: “Discernir e vigiar, para não deixar entrar aquele que engana, que seduz, que fascina. Peçamos ao Senhor esta graça, a graça do discernimento e a graça da vigilância”.

Fase final dos JERNS é aberta pelo governador

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Estudantes de escolas públicas e particulares do Rio Grande do Norte participaram na tarde desta sexta-feira (9) da abertura da fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que completam 45 anos em 2015. O governador Robinson Faria declarou aberta a competição no evento que contou com a participação dos secretários de Estado do Esporte, George Câmara, da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e profissionais da Coordenadoria de Desportos. O evento foi realizado no ginásio Marcelo de Carvalho (DED), em Candelária, Natal.

A programação de abertura teve o desfile de algumas escolas que participarão das disputas. O acendimento simbólico da pira foi feita pelo estudante Pedro Iago, da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, campeão mundial dos 100 metros com barreira dos jogos escolares realizados na China, neste ano. O juramento foi feito por Bela Maria, três vezes atleta ouro dos Jerns e campeã no futsal nos Jogos da Juventude para atletas de 12 a 14 anos.

O encerramento da solenidade se deu com uma demonstração de jiu-jitu com representantes da academia Kimura Nova União, sob orientação de Jair Lourenço. A “arte suave” deverá ser incluída nos Jerns a partir de 2016. Na abertura, também foi prestada homenagem ao professor Manoel Modesto pelos 45 anos de serviço ao esporte potiguar.

A etapa final dos Jogos acontece até o dia 30 deste mês. Foram classificadas para a etapa final 460 escolas de todas as regiões do Estado nas fases regionais. O evento contará com aproximadamente 10 mil atletas/alunos disputando as modalidades esportivas.

Dentre as modalidades estão atletismo, badminton, basquete, capoeira, ciclismo, futebol, futebol de areia, futebol society, futsal, ginástica aeróbica, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, handebol de areia, judô, karatê, luta olímpica, nado sincronizado, natação, surf, taekwondô, tênis de mesa, vôlei, vôlei de duplas e xadrez.

O governador Robinson Faria destacou a participação e adesão dos jovens no maior evento esportivo do RN e um dos maiores do Brasil. “Os jogos escolares são muito importantes porque neles são exercitados também valores como honestidade e lealdade, além de companheirismo e coleguismo. Trago hoje uma palavra de incentivo aos participantes porque o sucesso já está garantido”, declarou.

Após denúncia, agentes acham mais um túnel no maior presídio do RN

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G1/RN – Uma denúncia anônima levou os agentes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a descoberta de mais um túnel. A escavação foi encontrada no final da tarde desta sexta-feira (9) dentro de uma das celas do pavilhão 4, onde mais de 200 apenados estão encarcerados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, município da Grande Natal.

Segundo o vice-diretor da unidade, o agente penitenciário Sebastião Cleibson, uma revista será feita na manhã deste sábado (10). “Por enquanto, não podemos sequer dimensionar a extensão do túnel. Só saberemos pela manhã, quando retirarmos os presos do pavilhão e entrarmos na cela”, ressaltou. Essa foi a segunda fuga abortada em Alcaçuz esta semana. Na terça-feira (6), agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) encontraram um buraco no teto do pavilhão 2 do presídio.

Carga de ecstasy avaliada em mais 10 mil reais é apreendida em Natal

ecstasyOs policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) cumpriram, na tarde desta sexta-feira (9), um mandado de busca e apreensão a uma residência, localizada no bairro de Ponta Negra. No local, os policias apreenderam 346 comprimidos de ecstasy, uma carga avaliada em mais de 10 mil reais.

A apreensão é fruto de investigação da equipe da DENARC e teve mandado de busca expedido pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Natal. Além da droga os policias apreenderam duas balanças de precisão e a quantia de R$ 95,00. De acordo com o delegado titular da DENARC, Ulisses de Souza, um homem foi preso durante a ação policial, sendo seu nome preservado a fim de não prejudicar os desdobramentos da investigação.

Comerciante acariense diz que não teve má intenção ao sortear água

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Em contato com o blogue, o comerciante acariense Gilson Bezerra disse que a campanha “Um Banho de Esperança”, que sorteará 30 mil litros de água, não teria a intenção de fazer comércio com a necessidade de outros, mas para ajudar a população.

“Acho que me equivoquei com a ideia, mas não tive esse propósito. Até já distribuo água da minha fazenda. E como fazia sorteio de eletrodomésticos, por exemplo, pensei em fazer o mesmo com a água. Apenas quis fazer o bem”, explicou Gilson ao blogue.

Prefeita ostentação foi solta, mas usará tornozeleira eletrônica

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A Justiça Federal mandou soltar a ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP), nesta sexta-feira (9/10). Em sua decisão, o juiz federal José Magno Linhares Moraes determinou que ela cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também fica proibida de ir à prefeitura, no interior do Maranhão.

Lidiane é acusada pelo suposto desvio de R$ 15 milhões por meio de fraude a licitações de merenda escolar durante sua gestão. No dia 20 de agosto, a Justiça decretou sua prisão em caráter preventivo. Ela fugiu e ficou 39 dias desaparecida.

A ex-prefeita se apresentou à Polícia Federal em 28 de setembro. Ela passou apenas 11 dias presa no quartel do Corpo de Bombeiros, da capital São Luis.

“É preciso sintonia do poder público para que o turismo aconteça”, diz subsecretária estadual de Turismo

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Interiorização turística foi tema de audiência pública ocorrida hoje (9) no auditório da Governadoria. Estiveram reunidos autoridades e representantes de instituições cujas atividades estão estritamente relacionadas ao setor. A propositura da solenidade partiu do deputado estadual Souza. Assistiram aos discursos, secretários e prefeitos de dezenas de municípios potiguares.

A subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, representou o titular da pasta, Ruy Gaspar, que se encontra em ação promocional dos destinos potiguares na Itália. Ela frisou a ampla divulgação dos cinco pólos turísticos nas diversas feiras e eventos do setor e salientou a importância de melhor sintonia entre as esferas do poder público, instituições privadas e organizações.

“O turismo acontece pela sintonia e integração. Municípios e regiões turísticas devem acompanhar e se apropriar do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITIS), elaborado de maneira participativa e aprovado pelos conselhos regionais de cada polo, para que, juntos, possamos angariar recursos com o Governo Federal. E a sociedade civil, instituições de ensino, iniciativa privada e o legislativo também podem dar suas contribuições”, ressaltou.

Assessor de Fátima Bezerra faz critica ao governo do Estado

“A universidade é autônoma, mas o Estado é que é soberano”.

A frase foi dita no Auditório da governadoria, em Natal, pelo ex-deputado estadual e um dos principais  assessores da senadora Fátima Bezerra: Júnior Souto, igualmente petista.

Souto referência a longa greve da UERN – da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.  O movimento paredista já dura 137 dias.

Junior Souto já foi ex-dirigente sindical dos professores. Também defendeu redimensionamento e readequação dos investimentos para a educação no Estado.

Empresário em Acari faz campanha usando a “sede do povo”

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Quem um dia chegaria a imaginar que nossa água passaria a ser objeto de luxo? Infelizmente essa é a nossa realidade. A crise hídrica assola a região Nordeste. Diante dessa situação, o empresário Gilson Bezerra, de Acari, teve a infeliz ideia de sortear 30 mil litros para 30 clientes do grupo Esperança (farmácia e mercadinho).

A campanha “Um Banho de Esperança“, obviamente, vai alavancar as vendas do empresário, mas chega ao absurdo de brincar com a desgraça alheia ao distribuir mil litros para cada contemplado. O sorteio será realizado na próxima segunda-feira (12).

Do blogue: se o empresário quis fazer uma boa ação deve ter cometido um equivoco. No nosso ponto de vista, claro.

Pessoa vai carregar tatuagem de “Dilma Diaba” para o resto da vida

Uma tatuagem que traz a presidente Dilma Rousseff com rosto de diabo chamou atenção em uma convenção de tatuagem realizada em Poços de Caldas, Minas Gerais.

A arte chegou a concorrer na categoria cultura brasileira, mas não foi premiada. “Porém, foi válida essa homenagenzinha para uma certa pessoa”, escreveu o tatuador em seu Facebook, ao divulgar a imagem.

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Cotas do FPM de 43 municípios do RN foram zeradas

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês mesmo período do ano anterior.

Além disso, 43 municípios tiveram o FPM zerado.

Municípios com cota zerada da primeira parcela do FPM:

-ALTO DO RODRIGUES
-ANTÔNIO MARTINS
-AREIA BRANCA
-ARÊS
-BARAÚNA
-BENTO FERNANDES
-CAIÇARA DO NORTE
-CARNAUBAIS
-EQUADOR
-EXTREMOZ
-FELIPE GUERRA
-FERNANDO PEDROZA
-FLORÂNIA
-GOV.DIX-SEPT ROSADO
-GROSSOS
-IELMO MARINHO
-JANDAIRA
-JARDIM DO SERIDÓ
-JOÃO CÂMARA
-LAGOA D ANTAS
-LAGOA DE VELHOS
-LAGOA SALGADA
-MARTINS
-MAXARANGUAPE
-NISIA FLORESTA
-NOVA CRUZ
-OLHO D ÁGUA DO BORGES
-OURO BRANCO
-PARAZINHO
-PARNAMIRIM
-PAU DOS FERROS
-PEDRA GRANDE
-PEDRO VELHO
-PENDÊNCIAS
-PUREZA
-RIO DO FOGO
-RUY BARBOSA
-SANTANA DO MATOS
-SÃO BENTO DO TRAIRI
-SÃO BENTO DO NORTE
-SÃO JOSÉ DE MIPIBU
-SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
-SÃO RAFAEL

Primeira cota cota de outubro do FPM vem zerada na cidade de Antonio Martins

Pelo segundo mês consecutivo, a primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do município de Antonio Martins é zerada. Os recursos, previstos pelo Tesouro Nacional para serem creditados nesta sexta-feira, 09 de outubro, serão de apenas R$ 141 mil, com uma queda real de 19,39%.

O valor é insuficiente até mesmo para pagar a parcela mensal do INSS do município, que é da ordem de R$ 150 mil, restando ainda um débito previdenciário de R$ 10 mil a ser saldado dia 20 de outubro, com a liberação da segunda cota do FPM que, por sua vez, é considerada a menor do mês e geralmente destinada à Câmara de Vereadores. Além disso, o próximo repasse também sofrerá saque de duas parcelas dos precatórios trabalhistas, sendo cada uma no valor de R$ 7 mil, e que juntas somam R$ 14 mil, comprometendo, ainda mais, o repasse do legislativo.

Conheça as candidatas ao título de Rainha dos Caminhoneiros

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Cinco belas jovens parelhenses disputam o título de Rainha dos Caminhoneiros. A eleição acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 21 horas, no Clube Acampar. O evento é uma das principais atrações da 35ª Festa dos Caminhoneiros e da 5ª Fenepar – Feira de Negócios de Parelhas, que será realizada entre os dias 28 de outubro e 01 de novembro.

Disputam o título as jovens Nathalia Pereira, Luana Virgínia, Jaiane Almeida, Paula Jéssica e Ariany Ribeiro. A vencedora terá direito a vários brindes, entre os quais, um ano de entrada grátis nos eventos da Acampar; 1 ano de musculação grátis, entre outros brindes. A segunda e a terceira colocada também recebem prêmios, além do título de princesas dos caminhoneiros.

Ministro Lewandowski é o mais novo cidadão norte-riograndense

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Na entrega do título de cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos direitos humanos, como a Audiência de Custódia, implantado de forma pioneira na Justiça Federal e agora na Justiça Estadual.

“O ministro tem um elogiado e respeitado trabalho que ecoa por todos os Estados e aqui no Rio Grande do Norte é um dos incentivadores do projeto Audiência de Custódia, que se caracteriza pela preservação dos direitos humanos e ameniza na superlotação dos presídios”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia também citou a relatoria do ministro no processo de cotas raciais no ensino público, em que a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público.

Ao agradecer a homenagem, Lewandowski disse que cada vez que está próximo ao Poder Legislativo, se conscientiza da importância da política não somente como atividade, mas daqueles que a praticam. “Temos que reconhecer o valor para a democracia daqueles que vão buscar o voto dos cidadãos”, afirmou.

COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em Caicó

cosernA COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) está em processo para aquisição de terreno com as dimensões 65x65m, nas proximidades do trevo pertencente ao anel viário no entroncamento da BR-427 (que liga Caicó a Jardim do Seridó) com a RN-118 (que liga Caicó a São João do Sabugi), próximo ao poste N42283, no município de Caicó/RN.

Os interessados pode encaminhar propostas endereçadas a Unidade de Administração, na rua Mermoz, 150 – Centro (CEP 59025-250) – Natal/RN, até o dia 14/10/2015.

Processo de interiorização do Turismo é debatido em audiência pública

turismo

Discutir os meios para encurtar a distância entre o interior e a capital do Rio Grande do Norte. Foi com essa premissa que o deputado estadual Souza Neto (PHS) propôs a audiência pública que debateu as potencialidades econômicas e turísticas das regiões do interior do Estado, na manhã desta sexta-feira (9), no prédio da Governadoria. O debate contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao turismo e comércio, além de prefeitos e secretários de município.

“Esperamos que esse discurso possa se transformar em realidade através de um projeto que seja de estado e não de governo. É preciso descentralizar investimentos e gerar oportunidade nas mais diversas regiões. A interiorização do desenvolvimento é imprescindível, o RN precisa repensar seu modelo de desenvolvimento, centrado apenas na região metropolitana. É preciso criar um calendário regional de eventos e investir”, destacou o deputado.

Psicóloga do DETRAN-RN acusada de cobrar propina é afastada do cargo

Os policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia, em ação conjunta com 35ª Promotoria de Justiça, indiciaram nesta sexta-feira (9) por corrupção passiva, a psicóloga, Fernanda Martins do Nascimento Vasconcelos, de 31 anos. A psicóloga, que trabalhava no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), era responsável pela aplicação dos psicotestes e é acusada de cobrar propina para aprovação dos candidatos no teste.

De acordo com a delegada titular da 8ª DP, Karla Viviane, e com o promotor, Geovani Rosado, há fortes indícios de que a psicóloga cobrava entre R$ 50,00 e R$ 200,00 para aprovar candidatos reprovados no teste e que a mesma também sabotaria resultados, reprovando candidatos. Durante as investigações uma medida cautelar foi representada contra Fernanda Martins, que foi afastada de suas atividades no DETRAN-RN por força de decisão da 8ª Vara Criminal de Natal.

Polícia é acionada porque vereador queria impedir chegada d’água em Jucurutu

marcio jucurutuNa manhã desta sexta-feira (9), o vereador jucurutuense Márcio Soares, foi acusado de impedir os serviços de melhoria do abastecimento de água em Jucurutu e em municípios da Serra de Santana, quando barrou a entrada de funcionários da Caern nas terras do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS) no qual ele usa para fins particulares.

“A equipe técnica da Caern se deslocou às terras do DNOCS para mudar e melhorar a captação d’água das adutoras de Engate Rápido e da Serra de Santana, porém foi impedida pelo vereador Márcio, que, na ocasião, colocou seu carro e dois funcionários na frente do pessoal” disse um popular.

Segundo este popular, houve uma discussão entre o vereador e a equipe da Caern. “A Polícia Militar teve que ser chamada para resolver o impasse”, disse.

Ainda segundo o popular, esta é a segunda vez que o vereador tem este tipo de atitude. “Em 2014, Márcio Soares tentou impedir que o DNOCS passasse com a tubulação da Adutora de Engate Rápido nas terras do próprio DNOCS. Na ocasião a Polícia Federal foi acionada e resolveu a situação”.

Em tempo: A adutora da Serra de Santana abastece os municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino, Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova.

COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em Lagoa Nova

cosernA COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) está em processo para aquisição de terreno com as dimensões 65x65m, na RN-087 (que liga Lagoa Nova a Tenente Laurentino Cruz), próximo à Escola Municipal Manoel Alves dos Santos, no município de Lagoa Nova/RN.

Os interessados pode encaminhar propostas endereçadas a Unidade de Administração, na rua Mermoz, 150 – Centro (CEP 59025-250) – Natal/RN, até o dia 14/10/2015.

Presidente da Assembleia participa de ato no TJ com ministro Lewandowski

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira (9), da solenidade de adesão do Rio Grande do Norte ao projeto de audiências de custódia, realizada no plenário do TJ-RN com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

“Esse projeto tem um significado muito importante, porque assegura de forma concreta a garantia da dignidade para o cidadão. A iniciativa do Ministro Lewandowski, idealizador da iniciativa traz a Justiça para o social e nesse momento de crise econômica vai representar uma considerável economia para o País”, afirmou o representante do Poder Legislativo.

A audiência de custódia é uma ação na qual o cidadão preso em flagrante é levado à presença de um juiz, no prazo de 24 horas para ser ouvido previamente por um juiz a fim de que este decida sobre o relaxamento de sua prisão ou sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Também fará avaliação se a prisão preventiva pode ser substituída por liberdade provisória.

Nos Estados onde o Projeto já foi implementado foi verificado que 50% das prisões preventivas são desnecessárias. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça estima que a redução, pela metade de pessoas presas antes de terem sido condenadas, que será gerada uma economia anual de R$ 4,3 bilhões. Logo após a solenidade no Tribunal de Justiça, o Ministro Lewandowski recebeu o título de cidadão do Rio Grande do Norte, em sessão solene na Assembleia Legislativa.

Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no exterior

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou hoje (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”. Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirmar o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”

SUS oferece novo exame para Hepatite C

Um novo exame para avaliar o grau de comprometimento do fígado dos pacientes com Hepatite C está sendo incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Elastografia Hepática Ultrassônica vai facilitar o diagnóstico aos pacientes que irão utilizar os novos medicamentos para o tratamento da Hepatite C (sofosbuvir daclatasvir e simeprevir), incorporados recentemente ao SUS.

RN fecha o mês de agosto com 4,6 milhões de linhas ativas

Homem_falando_no_telefone_celular_-_19-07-07[1]O Rio Grande do Norte registrou em agosto de 2015 4,6 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 133,54 acessos por 100 habitantes.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e estão disponíveis na área de Dados do portal da Agência na internet (www.anatel.gov.br), ou pelo endereço https://ftp.anatel.gov.br/dados/Acessos/Movel_Pessoal/.

Municípios do RN poderão repor vagas do Programa Mais Médicos

Profissionais de medicina terão nova oportunidade para participar do Programa Mais Médicos. Foram publicados, esta semana, editais para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em julho.

No Rio Grande do Norte, cinco municípios possuem cinco postos não ocupados no momento, e devem aderir ao edital entre esta sexta-feira (9/10) e o dia 15 de outubro, para confirmar se está mantida a necessidade dessas vagas.

Já os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 deste mês. Os editais fazem parte da política de reposições trimestrais implementada pelo Ministério da Saúde a partir deste ano.

TRT-RN discutiu o “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”

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Nesta quinta-feira (08), o TRT-RN promoveu mais uma edição do Projeto CLT 70 Minutos, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, com a presença de advogados, estudantes, sindicalistas, empresários e profissionais interessados em esclarecer dúvidas sobre o “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”. O evento contou com a participação dos debatedores Gleydson Gadelha, procurador do MPT/RN e Marcelo Roberto, professor e servidor do TRT-RN.

Durante o encontro, os debatedores expuseram suas impressões sobre o tema e esclareceram dúvidas do público presente sobre o que é assédio moral; as exigências de cumprimento de metas no ambiente de trabalho; as configurações do assédio moral quando do exagero dessas exigências, além das diversas possibilidades de identificação da prática de assédio moral, e o que fazer diante dessas situações.

O procurador do trabalho Gleydson Gadelha acredita que “para se avaliar atualmente o nível de prática de assédio moral no ambiente de trabalho, devemos partir da necessidade de reestruturação do ambiente de trabalho. Reestruturar para melhorar as relações e não, diminuir postos de trabalho, estabelecer metas, diminuir o número de trabalhadores e querer aumentar a produtividade”, destacou. “Eu acho que a sociedade deveria pensar o conteúdo dessa ideia de reestruturação”, concluiu.

Para Marcelo Roberto, no momento em que o trabalhador identificar a prática do assédio contra si “ele deve sempre buscar apoio do sindicato e dos colegas de trabalho que possam presenciar as ações que geram o assédio moral e possam testemunhar o ocorrido. Ele deve saber que tem obrigação perante a empresa no campo organizacional, no entanto, nada que a empresa possa vir a fazer deve atingir seus sentimentos, seu lado psicológico”, afirmou.

Governador Robinson Faria adere ao ao projeto de Audiência de Custódia

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinou há poucos instantes o termo de adesão ao projeto de Audiência de Custódia do CNJ, juntamente com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Ricado Lewandowski, e o desembargador Cláudio Santos.

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