Dia: 7 de outubro de 2015

Cássio Cunha Lima diz que decisão do TCU confirma o estelionato eleitoral

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A decisão do TCU de reprovar as contas da presidente Dilma Rousseff confirma o estelionato eleitoral. É uma decisão de grande relevância. Fica caracterizado o abuso de poder político e econômico, além do crime de responsabilidade. O Congresso Nacional falará pela Nação — diz o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

contasO plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

Governo diz em nota que não há motivos legais para rejeição das contas

Após o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, o governo avaliou ter “plena convicção” de que “não existem motivos legais para a rejeição das contas”.

Os ministros do TCU recomendaram a rejeição das contas por causa do atraso no repasse de recursos para bancos públicos referentes a despesas com programas sociais do governo, além de decretos envolvendo créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Por meio de comunicado à imprensa, o Palácio do Planalto informou que a decisão se trata de um “parecer prévio” e que a matéria ainda será submetida a “ampla discussão” e deliberação dos parlamentares.

Líder do PT no Senado diz que rejeição de contas no TCU era esperada

20150117042545_cv_TCUTCUPEQUENOimagesCAL7AN1G_gdeApós o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o resultado era esperado. O tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

“As previsões que estavam sendo feitas era de que teríamos esse parecer do TCU sobre as contas de 2014. É importante dizer que é apenas uma opinião. Esse parecer será discutido e votado no Congresso, que é quem vai dar a última palavra. Tenho certeza de que os argumentos apresentados pelo governo serão considerados aqui”, disse Costa.

Fábio Faria classifica Kelps Lima de oportunista

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O deputado federal Fábio Faria (PSD), essa semana no Meio Dia Cidade, criticou arduamente o deputado estadual Kelps Lima (SD), que se mostrou contra o aumento de impostos proposto dentro do pacote fiscal do governo estadual por meio de outdoors.

Kelps, para externar sua posição de forma pública, colocou alguns outdoors pela cidade de Natal externando sua posição contra o aumento de imposto. Por outro lado, Fábio Faria criticou a postura do parlamentar que classificou como “oportunismo”.

“Sou contra a política da demagogia. Se diz contra aumento de imposto e coloca outdoor na rua”, disparou sem nominar e lembrando que o país enfrenta uma das piores crises financeiras e que medidas precisam ser adotadas para solucionar o problema.

Mas Fábio não parou por aí. Ele também lembrou que Kelps foi secretário de Mobilidade Urbana (Semob) na gestão da prefeita Micarla de Sousa e que, no curto tempo em que esteve a frente da pasta, aumentou o preço da tarifa de ônibus de Natal em quase 5%.

BG

“Derrubaram o serviço” de Agripino por causa de troca de mensagem de celular

O inquérito que vai investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, foi motivado por uma descoberta fortuita: a troca de mensagens de celular entre o parlamentar e executivos da construtora OAS, identificada por acaso nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura o esquema de lavagem de dinheiro na Petrobras.

Agripino é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS. Os valores pagos teriam sido desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014. A determinação de abertura do inquérito, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada nesta quarta, 7.

O ministro Barroso considera que há indícios de que Agripino recebeu propina “em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal/RS, pela OAS.” Na decisão, o ministro cita doações da empresa ao DEM na ordem de R$ 500 mil e o pagamento de R$ 150 mil a “alguém do Rio Grande do Norte” após obter o auxílio de Agripino.

Isso é uma novela! Transferência de Fernando Freire foi adiada

A transferência do ex-governador Fernando Freire, de Natal para o Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP/Apodi), na região Oeste potiguar, foi adiada. A informação foi confirmada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A transferência será feita pela Polícia Militar, que aguarda o encaminhamento da Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Segundo Baltazar, durante a tarde desta quarta-feira (7), a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN), afirmou que era necessário um relatório de segurança do CDP para que o deslocamento fosse feito. “Já solicitamos esse relatório a direção do CDP, que deve enviar hoje e provavelmente a transferência será feita amanhã de manhã.

Tribuna do Norte

Jarbas Vasconcelos também integra grupo que deseja a cassação de Cunha

Um grupo de 30 deputados, de 7 partidos diferentes, apresentou nesta quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo de cassação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o documento é assinado por 17 deputados do PT, 5 do PSOL, 3 da Rede, 2 do PSB e um de PPS, Pros e PMDB e um sem partido. O deputado do mesmo partido de Cunha a pedir sua cassação é Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.

Eduardo Cunha é acusado de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Um dos delatores da Lava Jato, o lobista Júlio Camargo, disse que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina e pediu mais US$ 500 mil em doações a uma igreja. O deputado nega. A sua situação piorou, entretanto, quando a Suíça relatou que o deputado tinha contas secretas no país.

Brasil: Receita defende elevação de tributos para bebidas alcoólicas e produtos eletrônicos

tumblr_lzjnq1G8n01qj13p7o1_500O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, defendeu nesta quarta-feira (7) a medida provisória que modifica a forma de tributação de bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, entre outras) e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/05), como computadores, smartphones, roteadores e tablets (MP 690/15).

Prefeitura de Caicó envia à Câmara encaminhou projeto de revitalização da feira livre

feira_caicoO prefeito de Caicó, Roberto Germano, encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei do Executivo, solicitando a abertura de crédito especial destinado à modernização e revitalização da feira livre do município.

Segundo a matéria, que chegou com pedido de tramitação em caráter de urgência, teria a dotação orçamentária de R$ 500 mil, através de emenda do Orçamento Geral da União. O projeto seria incluído no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015/2016 e Plano Plurianual (PPA), para os exercícios de 2014/2017.

Transporte passa pela maior revolução desde a invenção do automóvel

carro-autonomoViveremos em uma realidade onde o veículo movido a gasolina será uma coisa do passado. A figura do motorista – seja de um coletivo, de um táxi, ou até mesmo daquele que dirige seu carro particular – não será nem reconhecida pela nova geração. As montadoras, inclusive a própria Ford, que protagonizou anterior revolução no transporte, tomarão o mesmo caminho dos fabricantes de carruagens.

O carro elétrico, para alguns países, já é uma realidade a vários anos. A empresa Tesla Motors, do empreendedor visionário Elon Musk, já colocou, por exemplo, mais de 75 mil veículos nas estradas. Seu principal veículo, o Model S, pode rodar mais de 400km, sem precisar recarregar a bateria – energia suficiente para ir do Rio de Janeiro a São Paulo, sem parar. O ritmo de inovação da empresa, e de concorrentes, só acelera à medida que sua escala cresce. Até o lançamento de um veículo autônomo, a capacidade dos veículos elétricos já deve superar os 600km.

A medida que carros não dependem mais de motoristas ou de gasolina para se locomoverem, o custo desse tipo de produto, rapidamente, se tornará uma pequena fração do que é hoje. Com isso, o principal investimento em ter um veículo será o custo inicial para obter esses sistemas de transporte do futuro. O barateamento do custo variável de transporte (o preço de uma corrida de táxi, por exemplo), em comparação ao custo fixo do automóvel, tornarão ainda mais atrativa, financeiramente, a opção de compartilhar um veículo entre vários passageiros, seja via transporte coletivo, ou até mesmo transporte individual (como os táxis e Ubers proporcionam hoje).

UFRN e UERN apresentam sugestões para emendas de bancada

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A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participou de reunião com integrantes da bancada do estado, nesta quarta-feira (07), para apresentar os projetos de reforma e modernização da instituição.

De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM), presente na audiência, todos os anos os parlamentares buscam contemplar as universidades do estado com o envio de emendas para garantir a ampliação e o custeio dos institutos. Por isso, destaca, é fundamental conhecer as propostas e prioridades das instituições. “A bancada busca organizar as emendas coletivas de forma a atender diversos setores que desempenham importante função no estado. Como a UFRN, por exemplo, que promove investimentos em ciência, tecnologia e inclusão social”, afirmou.

Os parlamentares presentes na reunião, senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Rafael Motta (PROS), destacaram que na próxima quarta-feira, dia 14, haverá reunião com diversas instituições do RN para que essas apresentem suas propostas e sugestões para as emendas de bancada ao Orçamento de 2016.

Comissão do Senado aprovou com ressalvas contas de Lula e Dilma

20140902114347_cv_INACIOdilmalula1_gdeA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (7) três prestações de contas presidenciais. Os parlamentares aprovaram, com ressalvas, as contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes aos anos de 2009 e 2010, e da presidente Dilma Rousseff, de 2012.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) à comissão, na qual o relator designado tem até 40 dias para entregar o parecer. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator, mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC).

Com rejeição das contas de Dilma, pode acontecer impeachment

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar nesta terça-feira (7) as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, o relatório com essa recomendação será agora encaminhado ao Congresso, que tem a prerrogativa de fazer o julgamento das contas.

Uma reprovação das contas no Congresso pode levar até à abertura de um processo de impeachment da presidente. Partidos de oposição argumentam que a rejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo.

Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma

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Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

Entre outras questões, os ministros decidiram que o governo usou as chamadas “pedaladas fiscais” como manobra para aliviar momentaneamente as contas de 2014, que mesmo assim fecharam o ano com o pior resultado da história.

Para o relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, as ações do governo afrontam a Lei da Responsabilidade Fiscal, caracterizando, segundo ele, “um cenário de desgovernança fiscal”.

O parecer do TCU não tem efeito prático sobre as contas públicas, mas funciona como uma recomendação ao Congresso Nacional, que decide se aprova ou não as contas.

A decisão do TCU será encaminhada ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que em votação com deputados e senadores decidem se o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, o uso correto do dinheiro público.

Sem o PMDB, PP, PTB, PHS e PSC formam agora o maior bloco de partidos na Câmara

Após o PMDB anunciar sua saída da articulação do bloco formado com os partidos PP, PTB, PSC, PHS e PEN, na Câmara dos Deputados, os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO); do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG), anunciaram hoje (7) a formação de um novo bloco partidário na Casa.

“Nós fomos informados ontem [6] que o PMDB iria sair do bloco, e nós mantivemos o bloco. Esse bloco tem os mesmos princípios do início da Legislatura e a sua manutenção foi decidida pelos quatro partidos”, disse o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Com a ruptura, o novo bloco passa ser o maior da Câmara com 82 deputados, superando as bancadas do PMDB (65 deputados) e do PT (com 62 deputados). O PEN, com dois deputados, deve seguir o PMDB. Antes da ruptura, o bloco liderado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) era o maior da Casa, com 149 deputados, e foi articulado no início do ano para dar apoio à eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara.

Depois de quase 20 anos fora do poder, João Maia quer recuperar prefeitura

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, não espere moleza nas eleições municipais do próximo ano. O ex-deputado federal, João Maia, que reatou com a família Macaco vai botar “pra tampa voar” em 2016. Maia, principalmente, não vai ficar observando a “banda passar” e de “braços cruzados”. Vai querer recuperar a prefeitura depois de 20 anos fora do poder.

DP de Angicos prende acusado de homicídio

Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Angicos prenderam, nesta quarta-feira (7), Fabiano Maria da Silva, conhecido por “Biano”, acusado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O crime aconteceu no último sábado, 3 de outubro, na localidade de Canto Grande, zona rural de Afonso Bezerra.

Fabiano teria efetuado disparos com um revólver, calibre 38, contra as vítimas Anderson Andrade de Sousa, vulgo “Raposo”, e Rubenildo Paes da Silva, conhecido por “Nildo”. Anderson Andrade faleceu no local, enquanto a vítima Rubenildo encontra-se internado em estado grave. De acordo com o acusado ele teria agido em legítima defesa uma vez que foi ameaçado de morte por Anderson.

Criação de Associação de Ex-prefeitos do RN “michou”

 Parece que não foi adiante a ideia de se criar uma Associação dos Ex-prefeitos do Rio Grande do Norte. A entidade iria abrigar uma quantidade enorme de “Ficha Suja”.

Ora! Se associações de prefeitos já não estão valendo lá essas coisas, imagine uma ex-associação. Vão se ocupar em alguma coisa!

Tem outra disputa familiar por prefeitura no Seridó: Ipueira

Além de Jucurutu outra disputa pela prefeitura trava uma briga familiar: Ipueira. Lá a ex-prefeita Concessa Macedo rompeu com o atual prefeito Paulo de Brito. Que já disse que vai buscar a reeleição e não abre “nem pro trem”.  Concessa também já declarou que é candidata.

A oposição comemora. Imagina que com a divisão do sistema dominante possa eleger um prefeito. É possível.

Vídeo: Conheça cela onde ficará o ex-governador Fernando Freire

A cela que pode receber o ex-governador Fernando Freire no CDP Apodi tem 4m x 3m, um banheiro com chuveiro simples e sanitário de bacia. Se ele trouxer e pagar pela sua TV por assinatura, pode trazer TV e ventilador como os demais internos da Unidade. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, o ex-governador vai usar o uniforme da própria unidade, camiseta e bermuda. Veja o vídeo:

Agora RN

São José do Seridó: Prefeito anda a procura de um sucessor

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, corre contra o tempo para “arrumar” um pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2016. Quem ele quer não quer disputar a prefeitura. Prefere cuidar dos seus negócios.

Vão “desenterrar defuntos” em Pau dos Ferros

Uma das campanhas mais “sujas” que irá acontecer nas eleições municipais de 2016 no Rio Grande do Norte será na cidade de Pau dos Ferros. A disputa entre o atual prefeito Fabrício Torquato e o ex-prefeito Leonardo Rêgo promete desenterrar muitos defuntos.

Vai sem ser bomba pra todo lado! Aguardem.

TCU decide que ministro fica na relatoria das contas do governo

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidem manter o ministro Augusto Nardes na relatoria das contas de 2014 do governo federalPor unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, há pouco, manter o ministro Augusto Nardes na relatoria das contas de 2014 do governo federal, rejeitando o pedido apresentado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O ministro-substituto André Luis de Carvalho pediu a palavra e manifestou “indignação” por Adams, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, terem convocado uma entrevista coletiva no último domingo (4) para questionar a conduta de Nardes na relatoria, alegando que o ministro do TCU tinha antecipado seu voto.

“Devo expressar minha indignação sobre como isso foi feito. nunca vi três ministros de Estado comparecendo num domingo a uma coletiva para atacar um ministro do TCU”, afirmou Carvalho. Agora os ministros do TCU vão iniciar o julgamento das contas do governo de 2014.

Deputado Galeno comemora crescimento de Galdêncio em São Miguel

O deputado estadual Galeno Torquato comemora recente pesquisa para consumo interno que revela um crescimento significativo da pré-candidatura do seu irmão Galdêncio Torquato a prefeito de São Miguel nas eleições de 2016. A candidatura a reeleição do atual prefeito Dario Vieira declinou bastante no item: rejeição. Ele é aliado do deputado estadual Raimundo Fernandes de quem foi adversário na eleição passada. Eleitores de Fernandes que votaram contra Vieira ainda não digeriram a aliança entre ambos.

Deputado Nelter Queiroz terá que “se virar nos trinta”

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) terá que se “virar nos trinta” para conseguir reeleger seu filho, George Queiroz, prefeito de Jucurutu nas eleições do próximo ano se confirmadas às pré-candidaturas do seu irmão e ex-prefeito Junior Queiroz e do seu sobrinho e advogado Júlio Queiroz. Uma disputa familiar indigesta.

Flávio Azevedo concede entrevista a TV de São Paulo e se reúne na CODERN

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) recebeu a visita na manhã desta quarta-feira (07) do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, que concedeu entrevista a jornalistas da Rede TV de São Paulo e aproveitou para se reunir com o Diretor-Presidente, Emerson Fernandes, e o Diretor Técnico-Comercial, Hanna Yousef.

Foram discutidas as possibilidades de rotas de cruzeiros entre Natal e Fernando de Noronha, além do local mais adequado para a instalação de um novo Porto no Rio Grande do Norte, assunto que a CODERN já vem trabalhando há anos e passa a contar com o apoio do Governo do Estado, por meio do Secretário Flávio Azevedo.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, onde discutimos assuntos importantes de interesse da CODERN, mas também do Estado do Rio Grande do Norte. É importante essa interação e diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento para pensarmos juntos, trabalharmos juntos e crescermos juntos”, avaliou Emerson Fernandes sobre a reunião.

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Governo libera R$ 26,8 milhões para ações de combate ao crack; RN será beneficiado

20130224061952_cv_CRACKpedro_abramovay1_gdeO Ministério da Saúde determinou a liberação de R$ 26,8 milhões para o desenvolvimento de ações de combate ao uso de crack em diversas cidades brasileiras. Os recursos serão incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade dos estados e municípios, bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, serão beneficiados 47 projetos, em 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE e SP). Centros municipais de atenção psicossocial de álcool e outras drogas de Campina Grande (PB) e Sorocaba (SP), por exemplo, receberão, cada um, parcela de R$ 1,26 milhão.

Na esfera federal, há uma ação interministerial que desenvolve o programa “Crack, é Possível Vencer”, com a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tendo por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.

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