Dia: 10/09/2015

STF determinou que o Governo libere Fundo Penitenciário para reforma de presídios

O Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo libere todo o saldo acumulado no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), destinado à construção e reforma de presídios. Além disso, a Corte proibiu novos contingenciamentos da verba. Atualmente, o fundo conta com R$ 2,4 bilhões, acumulados em mais de 15 anos, segundo o Ministério da Justiça, que o administra.

Presidência da República tem quase sete mil cargos de confiança

dilma_posse_pgrNa reforma administrativa com o objetivo de diminuir gastos, o governo federal deve cortar mil cargos de confiança. O número pode parecer alto, mas só na Presidência da República (PR) existem quase sete mil cargos, funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos 18 mil funcionários que estão lotados na Pasta.

A maior parcela dos cargos de confiança está dentro da própria administração da Presidência: 3.770 cargos. Outros 1.653 funcionários de confiança estão lotados na Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a ser contabilizada dentro do Órgão a partir deste ano. Ao todo, a AGU possui 9,1 mil servidores, que representam praticamente 50% do contingente total da Presidência.

Partido da Mulher Brasileira está muito perto de ser oficializado

Lembra-se daquele Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, desde 2008, tenta seu registro no TSE? Pois está em fase final. O relator do pedido, ministro Luiz Fux, já deu voto favorável. Só que o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a sessão, no fim de agosto.

Por Ancelmo Góes

Mercado prevê alta de dólar e juros

Mercado (Foto: Fábio Motta / Estadão)

Na avaliação de profissionais do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, o rebaixamento da nota de risco do Brasil trará forte viés de alta para o dólar e para os juros nesta quinta-feira, 9, enquanto a Bovespa tende a cair em um primeiro momento.

Ricardo Lacerda, fundador da banco de investimentos BR Partners, disse que a perda do grau de investimento do Brasil “é sem dúvida o maior retrocesso da economia brasileira dos últimos 20 anos”. Segundo ele, muito do capital que costuma fugir nesses momentos de crise já saiu do País. “Mas creio que veremos pressão no câmbio e no juros.

No médio e longo prazo, as consequências serão ainda piores. Como o próprio ministro da Fazenda (Joaquim Levy) antecipou, esse movimento vai gerar desemprego por muitos anos. Com isso, teremos um aprofundamento da recessão e uma dificuldade da retomada de crescimento. Basta analisar a importância do fluxo de capitais estrangeiros no último ciclo de crescimento, entre 2007 e 2013.”

Leleu: mandato da senadora Fátima está servindo para declarar apoio aos petistas no escândalo da Petrobras

leleu

Em discurso ontem (09), na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Leleu Fontes externou sua preocupação com a crise hídrica no semiárido seridoense, em especial na cidade de Caicó, onde o principal reservatório, o açude Itans, está com seu volume muito baixo.

Apesar dos esforços do governador Robinson Faria e do prefeito Roberto Germano, com as ações estratégicas de combater a falta d’água, apresentando medidas emergenciais de disponibilizar carros-pipas, perfurar poços e a instalação de cata-ventos, Leleu destacou que tais ações não serão suficiente para suprir a demanda.

“Uma coisa está me deixando inquieto e revoltado: a falta de atitude e ação política eficaz da senadora Fátima Bezerra (PT). Enquanto a classe política do Estado se mobiliza em defesa do povo angustiado e sofrido, com estranheza percebemos o imobilismo dela. Seu mandato está servindo para ela declarar apoio e solidariedade aos petistas envolvidos no escândalo da Petrobras, utilizando a verba indenizatória para comprar passagens aéreas para visitar os companheiros presos na Papuda e agora na cadeia em Curitiba”, disse o vereador.

Nesse momento, por estarmos na iminência de sofrermos um colapso por falta d’água, Leleu desafiou Fátima a sair “da zona de conforto, se pronunciar em defesa da nossa gente, marcar uma audiência com ministro da Integração Nacional e levar os prefeitos da região do Seridó, para que o governo federal possa atender as demandas de cada município. Mostrando a sua força e o prestígio político, se ainda têm, junto à presidente Dilma Rousseff para promover ações concretas”.

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