Municípios do RN devem conter gastos durante período junino

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, devem se abster de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de buffets e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de estado de emergência nestes municípios em decorrência da seca, principalmente durante o período junino que se aproxima.

A recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi levou em consideração o Decreto nº 25.051, de 27 de março de 2015, assinado pelo governador Robinson Faria, que declarou estado de emergência em 153 municípios afetados pela intensa redução das precipitações hídricas por causa da estiagem, dentre eles os municípios que integram o documento expedido pelo Ministério Público Estadual.

Ministro Henrique Alves abre cadastro para projetos de infraestrutura, estudos e eventos turísticos

O Ministério do Turismo abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitos, nesse primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.

O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se desenvolva de forma coordenada e sustentável “É papel do governo federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis para o turismo impulsionar a economia local”, disse o ministro do Turismo, Henrique Alves.

A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas para uso de recursos de emendas parlamentares individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo, que ainda irá instituir prazos e valores.

Arcebispo Dom Jaime visitou creche modelo em São Gonçalo do Amarante‏

Na manhã desta quarta-feira (3) o prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recepcionou o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, para uma visita de reconhecimento da Creche Municipal Padre Thiago Theisen, localizada no conjunto Plaza Garden. Os vereadores Valda Siqueira, Geraldo Veríssimo, Arlete Paiva e o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes também estiveram presentes.

A unidade escolar foi inaugurada no mês de janeiro deste ano. O nome dado à instituição é uma homenagem ao padre Thiago Theisen, que sempre se empenhou em evangelizar, ajudar o próximo e a melhorar os caminhos da educação.

Pau dos Ferros: MP ajuíza ação de improbidade contra Leonardo Rego

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo e outras três pessoas, por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município.

Além do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a ação pede a responsabilização por ato de improbidade em desfavor de Emília Suzana Lopes de Freitas, Antônio Jonas Gomes e Francisco Ozimar Ferreira Chaves, contratado várias vezes pela Prefeitura de Pau dos Ferros por intermédio de procedimentos licitatórios solicitados por sua esposa Emília Suzana, secretária da Juventude e Assistência Social, mesmo com vedação expressa na Lei Orgânica do Município e ordenamento jurídico, e com ciência e anuência do então prefeito, bem como do pregoeiro Antônio Jonas.

Segundo demonstrado na ação pelo Ministério Público Estadual, durante o período de 2008 a 2011, a empresa Olávio Ferreira Chaves foi contratada pelo Município para o fornecimento de material, principalmente de costura como aviamento e artesanato para cursos profissionalizantes, todos solicitados pela esposa, no valor total de R$ 563.255,00.

Consumo de energia no país cai 3% de abril para maio

O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energia demandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.

Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado hoje (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.

Produção de petróleo e gás natural no RN tem queda de 13%

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte vem acumulando sucessivas quedas nos quatro primeiros meses do ano. Houve diminuição de 13,74% entre janeiro e abril e 2015, em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontaram que a média extraída no mês de abril, nos 83 campos produtores que se encontravam em atividade no Estado, foi de 64.736 boe/dia. O volume significa um crescimento de 0,62% em relação ao mês anterior, mas uma diminuição de 3,74%, quando comparado a abril de 2014.

Márcia Maia discute com governador sanção do Bolsa Atleta

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou que esteve reunida com o governador Robinson Faria (PSD) para apresentação do projeto Bolsa Atleta, de sua autoria, e que foi aprovado recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, a ideia foi bem recebida também pelo chefe do Executivo.

Escolha do novo desembargador do TJRN será no dia 16 de junho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.

Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014.

Governo do Estado publica promoção de 111 oficiais militares estaduais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a promoção de 111 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais e tem efeito retroativo a 21 de abril de 2015.

O Diário Oficial traz a promoção de 110 militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente.

Vereadores buscam impedir retirada do MP de São João do Sabugi

Após o anúncio de que o Ministério Público de São João do Sabugi será extinto, pela Procuradoria Geral da República, a mesa-diretora da Câmara Municipal da cidade, composta pelos vereadores Didi Fernandes (PMDB), Braz Brito (PSB), Batista do Posto (PSB) e Rutênio Humberto (PROS), começou a se mobilizar contra a iniciativa.

Em visita à Assembleia Legislativa, os parlamentares se reuniram com os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB), Álvaro Dias (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), Souza Neto (PHS), Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (PR). Na ocasião, eles expuseram aos parlamentares as razões de serem contrários ao projeto do MP que retira o órgão de cidades com menos de 10 mil habitantes.

Os parlamentares também enviaram ofício ao procurador-geral da República, Rinaldo Reis, se colocando contra a retirada da instituição da cidade, que além de atender São João do Sabugi também beneficia a população de Ipueira. Eles se comprometeram a continuar nessa campanha pela manutenção do MP na cidade levando o assunto a todas as instituições envolvidas no processo

Ministério Público quer intervenção judicial no Hospital do Seridó

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Caicó ajuizaram na terça-feira, 2 de junho, uma ação civil pública contra a Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, mantenedora do Hospital do Seridó, e contra o Município de Caicó em razão das péssimas condições de funcionamento do hospital, o único que presta assistência materno-infantil para uma população de 13 municípios da região. Atualmente, tramitam no Ministério Público Estadual em Caicó cinco inquéritos civis que apuram uma série de irregularidades, que levaram à morte de três parturientes e dois bebês.

De acordo com a ação conjunta, é frequente o recebimento de denúncias, tanto pela Procuradoria da República no Município, quanto na Promotoria de Justiça, relatando problemas. Os depoimentos colhidos pelo Ministério Público revelam ausência de avaliação médica quando da chegada das gestantes à urgência do hospital, sendo recebidas por enfermeiras ou parteiras; negativa de atendimento médico por encontrar-se dormindo o médico plantonista; falta de assistência nos leitos de urgência, chegando uma paciente, com hemorragia, a ter seu bebê dentro do banheiro, sem nenhum profissional para dar suporte. Isso, somado às deficiências estruturais e de equipamentos, bem como à insuficiência de profissionais indispensáveis ao atendimento obstétrico.

Comissão de Ética ouve depoimento de jornalista

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal ouviu nesta manhã (3) o depoimento do jornalista Dinarte Assunção, do Portalnoar.com, que solicitou à comissão o direito de ser ouvido, após ser citado pelo vereador Marcos Antônio, alvo do processo que apura denúncias de que um suposto esquema de cobrança de salários de assessores parlamentares estaria ocorrendo no gabinete do vereador para alimentar um caixa de campanha.

O jornalista disse que ele e o portal em que trabalha concederam, durante a série de matérias publicadas desde a divulgação dos vídeos com a denúncia do esquema em janeiro passado, o direito da ampla defesa. Além disso, ressaltou que todo o conteúdo publicado está embasado em documentos e vídeos que sustentam as matérias jornalísticas. “Ao invés de se defender, o vereador preferiu tentar intimidar e calar a imprensa, processando a mim e ao portal tendo o pedido negado pela justiça em primeira instância, que entendeu que há elementos para a denúncia”, disse o jornalista.

Kelps sugere que Governo e prefeituras promovam a integração do sistema de transporte

A disputa pelo hub da TAM no Rio Grande do Norte motivou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) que afirma que os políticos ainda têm tempo de colaborar com a disputa e sugere que o Governo do Estado e Prefeitura do Natal promovam a integração do sistema de transporte da Grande Natal.

Comissão da Assembleia aprova criação do Fundo Legislativo

A Comissão de Finanças e Fiscalização aprova Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora, instituindo o Fundo Legislativo Estadual (FUNLE), com a finalidade de suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa. Na reunião desta quarta-feira (3), também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento e encaminhado o processo de prestação de contas do Governo, referente ao exercício de 2014, ao TCE.

“Apresentamos emendas, que foram aprovadas em nossa reunião, que consideramos muito importantes, pois vão resultar em mais receita para a Assembleia aprimorar a administração e investir no servidor da Casa”, afirmou o presidente da Comissão e relator da matéria, que cria o FUNLE, deputado Ricardo Motta (PROS).

IBGE não mostra a realidade do desemprego

O número divulgado hoje pelo IBGE sobre a taxa de desemprego, que teria chegado a 8% no trimestre encerrado em abril, não reflete a realidade. Esses números devem ser bem maiores. Isto porque o próprio IBGE admite que não considera como desempregadas as pessoas que não têm trabalho e nem procuraram nos trinta dias anteriores à pesquisa.

O instituto diz que o número de desempregados chegou a 8 milhões, um aumento de 18,7%, ou 1,3 milhão de pessoas a mais em relação ao trimestre encerrado em janeiro. Mas, agora em maio, uma onda de demissões se abateu sobre toda a cadeia produtiva da indústria automobilística e de outros setores industriais.

E foi justamente nesse momento que o governo decidiu cortar o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. O pior é que o governo vai aumentar ainda mais a taxa básica de juros, que desestimula quem quer investir em atividades produtivas. Ou seja: o desemprego vai amentar ainda mais.

Álvaro Dias cobra ações do Governo para combater insegurança de Caicó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Álvaro Dias (PMDB) cobrou do Governo do Estado investimentos na área da segurança pública. De acordo com o parlamentar, a população do Rio Grande do Norte vive um momento de medo e insegurança.

“Faço um apelo para que o Governo volte a sua atenção para a segurança. Peço que disponibilize recursos para um melhor aparelhamento da polícia e ampliação de seu efetivo, visando diminuir a violência que assusta o nosso Estado”, disse Álvaro.

O deputado comentou que a cidade de Caicó vem sofrendo uma onda constante de assaltos. “As residências estão sendo invadidas diariamente, deixando a população intranquila, perturbada e assustada. Precisamos de investimentos imediatos”, declarou.

Crimes Violentos Letais Intencionais continuam reduzindo no RN

A Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) apresentou na manhã desta quarta-feira (3), no 1o andar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no Centro Administrativo, em Natal, o Relatório de Análise Estatístico-Criminal do Rio Grande do Norte, elaborado pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), referente ao número de CVLIs nos cinco primeiros meses de 2015.

O relatório mostra que as ações da Sesed conseguiram reduzir em 11,44% o número de crimes violentos letais intencionais nos primeiros cinco meses de 2015, se comparado com o mesmo período do ano passado, o que corresponde a 86 assassinatos a menos que 2014. A secretaria de Segurança Pública registrou um total de 666 CVLIs de janeiro até o mês de maio de 2015, enquanto que no mesmo período do ano passado foram registrados 752 assassinatos. No mês de maio de 2015 foram registrados 137 CVLIs, enquanto que no mesmo mês, em 2014, houve 163 assassinatos, representando uma redução mensal de cerca de 18%.

Deputado Galeno Torquato presta esclarecimento sobre investigação do Ministério Público

Diante da notícia veiculada hoje (03) no blogue, intitulada “Ministério Público investiga indicação de Galeno Torquato em Pau dos Ferros”, esclareço que: o Ministério Público do RN não está questionando a indicação da enfermeira Márcia Holanda, uma profissional de qualidades inequívocas e ex-secretária de saúde dos municípios de Pau dos Ferros e São Miguel, tendo, deste modo, uma vasta experiência na gestão da saúde pública, digna de ocupar a função de diretora do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade.

O que o MP/RN investiga é a possível inadequação no armazenamento de medicamentos na farmácia do Hospital e a contratação de médicos de outros estados que atuam na unidade hospitalar e que ainda não possuem inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, situação técnica administrativa que será regularizada em até 10 dias, de acordo com os médicos.

Confira abaixo o que foi publicado sobre o assunto:

Prefeitura de Caicó terá expediente normal na sexta-feira (05)

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, informou que na sexta-feira (05) não será ponto facultativo nos órgãos da gestão municipal.  O expediente será suspenso apenas nesta quinta-feira (04) em virtude do feriado de Corpus Christi.

Casa do Empresário e prefeito pedem apoio da FIERN para instalação Distrito Industrial de Caicó

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, recebeu nesta terça-feira (02), na Casa da Indústria, uma comitiva de caicoenses que solicitou apoio ao Sistema FIERN, através de uma assessoria técnica, para a implantação do Distrito Industrial de Caicó, um projeto que vem sendo discutido há cerca de dez anos, mas que ainda não saiu do papel.

Acompanharam o prefeito Roberto Germano, os dirigentes da Casa do Empresário de Caicó, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Erick Gomes, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços, Dênio Alves, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Cleide Nogueira, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Eliana Nóbrega, e o secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo.

Antes da reunião na Casa da Indústria, o grupo esteve com o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Orlando Gadelha Neto, que ficou de viajar na próxima semana a Caicó para conhecer in loco o projeto.

A área onde será instalado o Distrito Industrial conta com 50 hectares e fica próxima ao centro urbano de Caicó.
O presidente Amaro Sales disse que a FIERN tem condições de oferecer apoio ao projeto e pediu ao assessor Marcos Formiga para ir a Caicó conhecer e analisar em que o Sistema FIERN poderá ajudar. Formiga lembrou durante o encontro que o programa RN Sustentável tem recursos para investimentos em distritos industriais, podendo esssa ser uma alternativa para a Prefeitura de Caicó.

Presidente nacional do PSB diz que pleito de Natal terá surpresas

Vice-prefeita de Natal e a líder do PSB no Estado, Wilma de Faria foi a São Paulo nesta semana se reunir com o dirigente nacional da sigla, o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Na pauta do encontro, o pleito de 2016 e, principalmente, a fusão entre PSB e PPS.

Márcio França confirmou que “haverá surpresas” na sucessão em Natal. Questionado sobre quais surpresas, ele desconversou: “ela (Wilma de Faria) vai avaliar e na hora certa informará vocês. A vice-prefeita é uma pessoa experiente e de larga trajetória”.

Sobre o processo de fusão partidária do PSB com o PPS, o vice-governador de São Paulo considerou o processo irreversível, mas disse que não há pressa. Ele explicou que a urgência de concretizar a união das duas legendas era pela ameaça de acabar com a coligação proporcional, fato que já foi descartado na votação da reforma política, ocorrida semana passada, na Câmara dos Deputados.

Tribuna do Norte

Currais Novos: juiz afasta presidente de cooperativa e convoca cooperados para audiência

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, determinou a realização de uma audiência de conciliação/deliberação no dia 23 de junho, às 9h, com a convocação para comparecimento em juízo de todos os cooperados da CERCEL (Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó). A concessão da medida liminar ocorreu em um procedimento ordinário em que é questionada a eleição de José Mariano Neto para a presidência da cooperativa. O magistrado determinou ainda a suspensão de todos os efeitos da Ata de Assembleia Geral Extraordinária do dia 18 de agosto de 2014.

De acordo com a decisão interlocutória, José Mariano Neto não poderia ser eleito para o cargo uma vez que contra ele existe uma condenação criminal, na qual o Juízo de primeira instância aponta que o réu “utilizou-se de um convênio público para a obtenção da vantagem, agindo por meio de operação contra grande impacto sobre bem jurídico, visto que atingiu bens essenciais”. O juiz Marcus Vinícius aponta também que o demandado é parte promovida em mais de uma dezena de ações de execução fiscal em trâmite perante a Vara Cível de Currais Novos, “o que deixa clara a sua inelegibilidade perante a CERCEL, em sede de cognição sumária”, em conformidade com o Estatuto da cooperativa.

Na Paraíba, mais 65 municípios estão com epidemia de dengue

Secretaria de Estado da Saúde divulgou, nesta terça-feira (02), Boletim Epidemiológico da dengue e chikungunya, referente ao período de 1º de janeiro a 28 de maio. Nesse período, foram notificados 11.914 casos suspeitos de dengue na Paraíba, sendo que menos da metade foram confirmados – 4.105 casos; e 1.680 foram descartados. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de óbitos confirmados teve uma redução de 80%, caindo de cinco para um óbito. Nesse intervalo, foram notificados sete casos suspeitos de febre chikungunya.

Vídeo: prefeita denunciada perde o controle e discute com repórter

Nesta terça-feira (2), Roberto Cabrini voltou a Sergipe para acompanhar a repercussão da sua matéria do último domingo (31) exibida no “Conexão Repórter”, do SBT. Chamada de “Os Senhores da Fome”, a reportagem feita por Cabrini é resultado de investigação que se estendeu por quatro meses. A apuração revelou a rede de empresários que se uniu a políticos para fraudar licitações de merenda escolar em uma das regiões mais pobres do país: a cidade de São Cristóvão, localizada na Grande Aracaju (SE). A prefeita da cidade, Rivanda Batalha (PSB), se descontrolou na presença do jornalista. Confira no vídeo:

Henrique Alves no “Maior São João do Mundo” em Campina Grande

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, garantiu, em encontro com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), que visitará a Paraíba durante o São João. A promessa foi feita em reunião que aconteceu nessa terça-feira (02).  No encontro, Rômulo discutiu investimentos da pasta no estado e recebeu a garantia de que o Ministério do Turismo vai destinar recursos para o ‘Maior São João do Mundo”. Henrique Eduardo Alves deve desembarcar em Campina Grande no dia 20 junho para visitar a festa junina. Na passagem pela Paraíba, o ministro também deve visitar o Sertão e o Centro de Convenções, em João Pessoa.