Ministro da Justiça admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e com deputados da base aliada para debater a redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a hipótese de aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometerem delitos “muito graves”. Segundo ele, o objetivo é chegar a um consenso com a Câmara para buscar uma alternativa à redução.

“Estamos buscando alternativas, mexendo na legislação para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão. Vamos adequar a legislação naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e não criar problemas para nós mesmos. Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e na ampliação da influência das organizações criminosas”, explicou o ministro.

Deputados devem votar desoneração da folha nesta quarta

Não houve votações em plenário nesta terça-feira. Estavam na pauta 66 recursos contra a análise conclusiva de projetos. São propostas que passam pelas comissões da Câmara, mas não precisam ir a plenário: uma vez concluída a análise nas comissões, elas podem seguir diretamente ao Senado ou, caso já tenham passado pela outra Casa, ir à sanção presidencial. Os recursos pediam que essas 66 propostas fossem analisadas pelo plenário.

O recurso mais antigo está pendente de análise desde 1995. É o pedido para votação em plenário do projeto que trata da eleição de representantes de empregados em empresas com mais de 200 funcionários. Desde a apresentação do recurso, a tramitação da proposta ficou paralisada.

Proposta de novo pacto federativo poderá ser apresentada na semana que vem

Comissão do Pacto Federativo ouviu nesta terça-feira dois governadores do PSDB: Simão Jatene (E), do Pará; e Geraldo Alckmin (D), de São Paulo.

Depois de dez audiências realizadas em Brasília e oito nos estados, a Comissão Especial do Pacto Federativo deverá apresentar, na próxima terça-feira (16), uma proposta consensual de uma nova relação entre União, estados e municípios. A ideia é acelerar a tramitação de projetos no Congresso, principalmente sobre temas fiscais e tributários.

Número de inscritos no Enem cai pela 1ª vez

O Enem 2015 (Exame Nacional do Ensino Médio) teve 8.478.096 de estudantes pré-inscritos, segundo balanço do MEC (Ministério da Educação). O número é 10,67% menor que em 2014 e quebra uma sequência de recordes que era registrada desde 2008.

As inscrições para as provas deste ano foram encerradas na última sexta-feira. Agora, os candidatos ainda têm até 21h59 de amanhã para pagar a taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil ou dos Correios (Banco Postal).

Chapa majoritária do PT quer volta da CPMF

  
Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada desta terça-feira (9), documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o “imposto do cheque”.

O documento será submetido nesta sexta (12) aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador.

“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.

Caern conclui obra no rio Piranhas-Açu para garantir abastecimento no Seridó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu nesta segunda-feira (08) a obra da soleira de nível no rio Piranhas-Açu, na cidade de Jardim de Piranhas. A soleira foi construída com sacos de ráfia preenchidos com argamassa de cimento e areia.

O objetivo da obra é garantir um nível mínimo de água para o funcionamento das bombas que fazem a captação de água para o sistema de abastecimento da Caern, sem impedir que as comunidades localizadas após a soleira sejam atendidas.

“Esta foi uma medida contingencial, já que o nível de abertura das comportas do Sistema Curemas ficou reduzido, assim o filete d’água que chegava a nossa captação estava insuficiente”, explica o engenheiro Eudes Medeiros. Este implemento na captação possibilitará o uso de três equipamentos de recalque que manterá a vazão, para atendimento com rodízio das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Grupo majoritário no PT quer volta da CPMF

Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada desta terça-feira (9), documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o “imposto do cheque”. O documento será submetido nesta sexta (12) aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador.

Vídeo: Governador Robinson avalia reunião com os Poderes e fala sobre corte de orçamento

Banco do Brasil suspende cadastro para financiamento de carro a taxistas

O Banco do Brasil suspendeu o cadastro de taxistas que pleiteiam financiamento para a compra de carro novo por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A linha de crédito, administrada exclusivamente pelo banco, tem como finalidade a compra de carro, de fabricação nacional, para auxiliar na renovação da frota de táxi no país.

Os taxistas podem obter financiamento de até 90% do valor do carro para pagar em 60 parcelas fixas. Além disso, eles também estão isentos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Banco do Brasil informou que a operação foi suspensa por “motivos operacionais” e que as novas propostas serão retomadas em 30 dias. O banco disse ainda que os “taxistas que já cadastraram suas propostas não serão afetados”.

Reunião definiu mais de 40 propostas para o desenvolvimento no Sertão do Apodi

A passagem do PPA Participativo pelo município de Apodi nesta terça-feira (9/6) mobilizou os moradores da região em favor do desenvolvimento do Sertão do Apodi, território que compreende 17 municípios. Mais de 40 propostas foram apresentadas pelo público nas áreas econômica, sociocultural, político-institucional e ambiental.

É a primeira vez na história que o Governo do Estado convoca a sociedade para debater o Plano Plurianual, ferramenta que reúne as metas e compromissos da gestão estadual para os próximos quatro anos. O PPA Participativo 2016-2019 é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e conta com o apoio do programa RN Sustentável via Banco Mundial.

Vereador apresenta moção de repúdio a projeto que tenta acabar com prova da OAB

A Câmara Municipal de Natal aprovou requerimento de proposição do vereador Felipe Alves (PMDB) com uma moção de repúdio contra a iniciativa de acabar com o Exame da Ordem da OAB que tramita no Congresso Nacional.

O líder do PMDB no legislativo natalense que é advogado justificou a apresentação da medida, destacando que o exame atua como um filtro para separar os bons profissionais dos que ainda precisam de uma melhor qualificação: “A prova da OAB tem o papel fundamental de atuar como instrumento de aferição da capacidade do bacharel em Direito. Nesse sentido, apresentamos essa moção e repudiamos qualquer tentativa de acabar com o exame da ordem”.

Zenaide Maia defendeu maior participação feminina na política em entrevista à TV Câmara

O programa Palavra Aberta, da TV Câmara e da Rádio Câmara, transmitirá nesta quarta-feira, (10), às 08h15 com reprise às 21h15, a entrevista com a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) sobre seu trabalho na Câmara Federal e seu trabalho como relatora do projeto que quer proibir a venda de refrigerantes em escolas. Durante a entrevista, a deputada ressalta que a mudança proposta pelo projeto seria apenas um início no combate à obesidade infantil. Ela acredita que essa luta deve ser mais difícil nas escolas públicas.

Outro tema abordado na entrevista é a participação feminina na política e a reforma em discussão na Câmara: “A gente tá pleiteando aí uma porcentagem, 30% das cadeiras, e ao mesmo tempo a gente tá batalhando por fundo partidário e tempo de propaganda partidária”, declara Zenaide. Ela também comenta o seu trabalho nas comissões que ocupa na Câmara e agradece aos seus eleitores pela oportunidade do seu primeiro mandato representando o Rio Grande do Norte.

Nordeste não está livre da crise hídrica, diz meteorologista

A crise hídrica no Sudeste e no Nordeste ainda não terminou, e os reservatórios de água das duas regiões, tanto para abastecimento humano como para geração de energia elétrica, poderão entrar em colapso, no próximo ano, caso a estação chuvosa do verão fique abaixo da média histórica. O alerta foi feito nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, pelo meteorologista Carlos Nobre, uma das principais referências do País em estudos sobre mudanças climáticas.

Nobre, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atualmente presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), participou de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a crise hídrica.

O Nordeste e o Sudeste são as duas regiões mais populosas do País, abrigando quase 70% da população brasileira. Desde 2012, os estados nordestinos convivem com a seca mais severa das últimas décadas. Já os estados do Sudeste passaram a enfrentar o problema a partir de janeiro do ano passado, que atingiu mais severamente a região metropolitana de São Paulo.

Henrique Alves quer estimular turismo no Oeste potiguar

O ministro do Turismo, Henrique Alves, recebeu da prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa, o pedido de apoio para realização de uma praça de eventos para o município ao pé da serra de Portalegre, no oeste potiguar.

Henrique Alves também apoia o pleito da prefeita para restaurar o mercado público municipal. O ministro orientou a prefeita a cadastrar os projetos no Sistema de Convênios do MTur para que as propostas sejam analisadas pela equipe técnica do ministério.

É grave o estado de saúde do deputado estadual Agnelo Alves

É grave o estado de saúde do deputado estadual Agnelo Alves. Ele se encontra internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas, desde a sexta-feira passada, devido agravamento ocasionado por uma rejeição a um antibiótico, que lhe causou um principio de convulsão.

Agnelo enfrenta um câncer no esôfago. É o terceiro câncer e, aos 82 anos, sua saúde encontra-se debilitada. Ex-prefeito de Natal, ex-prefeito de Parnamirim e ex-senador da República, Agnelo já superou um câncer de próstata e outro no reto. Familiares e amigos se revezam visitando-o no hospital.

Visor Político

CNJ aprova cotas para negros em concursos para magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje (9) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para magistratura. De acordo com a norma, a reserva será obrigatória quando o número de vagas for igual ou superior a três.

A resolução prevê que os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos também poderão concorrer pelo sistema de cotas raciais em concursos para juízes. Os critérios de selação terão validade até 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990/2014, norma que determina a reserva de 20% para negros em todos os concursos públicos.

Sem Ibama e MPF em Caicó, Câmara inicia discussão sobre reabertura dos balneários do Itans

A Câmara Municipal de Caicó iniciou há poucos instantes a discussão para reabertura dos balneários do açude Itans, interditados desde 2012. Uma das ausências foi do superintendente do Ibama RN, Alvamar Queiroz.

Ele justificou a ausência em virtude de compromissos previamente agendados. O procurador da República no município, Bruno Lamenha, também enviou correspondência para justificar que também não poderia participar do evento. O propositor da audiência é o vereador Leleu Fontes.

Reunião discute segurança da Festa de Sant’Ana em Caicó

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, vai receber em seu gabinete, nesta quarta-feira (10), uma comissão formada por representantes do 1º Batalhão de Engenharia e Construção, 3º Departamento Rodoviário Estadual, Polícia Rodoviária Federal, 6º Batalhão da Polícia Militar, secretarias de Turismo, Infraestrutura e o pároco de Sant’Ana, padre Alcivan Tadeus Gomes.

A reunião é uma iniciativa do Inspetor da PRF no Seridó, Gilbene Queiroz, e tem como objetivo discutir a organização do trânsito durante a Festa de Sant’Ana. “Já temos um planejamento, mas precisamos fazer alguns ajustes que serão todos discutidos durante a reunião”, disse Gilbene.

O prefeito Roberto Germano entende que quanto mais cedo isso for planejado, mais bem sucedido será o trabalho de todos os envolvidos. “Estamos prontos para receber a comissão e mais prontos ainda para apoiar o que for decidido, visando uma festa segura e de muita paz”, afirmou.

PSDB da Paraíba realiza convenção estadual neste domingo

A Convenção Estadual do PSDB da Paraíba será realizada neste domingo, 14, a partir das 09 horas na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião os delegados elegerão o o diretório estadual e a Executiva do PSDB no Estado, além do presidente estadual da legenda e os delegados paraibanos do Partido à convenção nacional.

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, já confirmou presença a exemplo dos deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Os filiados ao PSDB de toda a Paraíba estão se organizando para comparecer à convenção que reconduzirá o atual presidente Ruy Carneiro ao cargo que informou que a data escolhida é atendendo à determinação do Diretório Nacional do PSDB.

Ruy Carneiro afirmou que o momento é importante para o partido que passa por um período de intenso crescimento no país principalmente após o desempenho do senador Aécio Neves nas eleições presidenciais de 2014. Ele acredita que para eleições municipais de 2014, o PSDB da Paraíba terá um grande crescimento por apresentar importantes nomes na sua relação de filiados em todas as regiões do Estado.

Ele reiterou que o Brasil e a Paraíba precisam de partidos que interajam de verdade com todos os setores da sociedade e é justamente a proposta que o PSDB está apresentando a partir da direção nacional e que o partido manterá na Paraíba, dialogando permanentemente com a sociedade.

Pode ocorrer delação premiada sobre o contrabando da turmalina paraíba

Se a moda pegar, a deleção premiada que vem ocorrendo em todo o país, principalmente depois dos escândalos do mensalão e lava-jato, pode chegar à operação “Sete Chaves”. A ação da Polícia Federal e FBI desbaratou a quadrilha que contrabandeava pedras preciosas entre a Paraíba e Rio Grande do Norte.

Se ocorrer a delação premiada, a história pode virar um verdadeiro formigueiro. O bicho vai pegar! Mais pessoas nos dois estados podem ser investigadas pela venda ilegal da preciosíssima turmalina paraíba.

Vigas do viaduto de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves são instaladas

A retomada das obras no complexo viário de acesso Norte ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está bem avançada. Na última semana, a Unimetais Locação transportou e instalou as vigas pré-moldadas que sustentarão o viaduto que funcionará no local.

Cada peça pesa aproximadamente 32 toneladas e agora que estão instaladas servirão como base para a conclusão do viaduto. O serviço agora deverá continuar avançando sob o comando da empresa EIT/Pedreira Potiguar.

Wilma não pensa em se aposentar da política nem tão cedo

Não passou despercebida para este blogueiro uma declaração da vice-prefeita de Natal e ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), quando foi questionada pela imprensa “por que não se aposentava da política?”.

De pronto veio a resposta imediata, inteligente e enfática: “Por que não faz essa mesma pergunta ao senador Garibaldi Filho ou ao ministro do Turismo, Henrique Alves, que há quarenta anos está na vida pública? Essa pergunta é só porque sou mulher”.

Eleitores da “Guerreira” vibraram com a resposta.

Essa foi uma clara demonstração de que Wilma ainda permanecerá por muito tempo na vida pública.

OAB promove I Encontro Estadual das Sociedades de Advogados amanhã

A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RN realizará amanhã, 10/06, a partir das 19h, no auditório da OAB, em Natal, o 1º Encontro Estadual das Sociedades de Advogados. De acordo com o presidente da Comissão, o advogado Klevelando Santos, o evento tem como público alvo advogados, estudantes de direito, administradores e contabilistas. A inscrição custa apenas a doação de 2kg de alimentos não perecível.

 Três temas serão abordados no encontro, o primeiro será: “Os Principais Aspectos Societários, o Regime Tributário e o Simples na Advocacia”, com palestra de André Luis Guimarães Godinho, Advogado e Sócio do Escritório Tourinho e Godinho Advogados Associados e Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados da OAB. O segundo tema será “O papel da qualidade na gestão estratégica dos Escritórios de Advocacia”, que terá como palestrantes Kleber Nóbrega, Doutor em Engenharia de Produção (POLI-USP), Mestre em Engenharia de Produção (UFSC), Professor do Mestrado em Administração da Universidade Potiguar- MBA/UNP, Consultor de Empresas, Conferencista Internacional, Professor em Programas de Pós Graduação.

Márcia Maia cobra providências para Casas do Estudante

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, hoje (09), a deputada Márcia Maia falou sobre os problemas enfrentados pelos moradores das Casas do Estudante. A deputada disse que os discentes estão sem receber alimentação do governo há seis meses, além de problemas de estrutura na unidade.

“Esta Casa vai discutir o caso nos próximos dias e gostaria de sugerir que formássemos uma comissão e fôssemos ao Ministério Público para discutir o que pode ter feito com relação ao local, além de discutir a possibilidade de retomada da Sethas para o fornecimento de alimentação aos estudantes”, sugeriu Márcia Maia.

Acumulado de chuvas no RN ficou abaixo dos 20 mm em junho

O mês de junho tradicionalmente é marcado pelo início do período seco na região semiárida do Nordeste e, por outro lado, é um dos meses mais chuvosos no setor leste. O deslocamento para o norte da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), influenciada pela chegada do período frio no hemisfério sul, com consequente aumento dos ventos alísios de Sudeste, traz o fim da estação chuvosa na região norte do Nordeste e aumento das chuvas no setor leste, segundo análise das imagens do satélite pela gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

A análise da chuva acumulada na primeira semana de junho de 2015 no Rio Grande do Norte mostra que predominam índices pluviométricos abaixo de 20 milímetros e, em algumas áreas como o litoral Sul e a região do Alto Oeste, os índices superam os 30 milímetros.  Na análise dos desvios percentuais entre a chuva ocorrida e a climatologia para os primeiros cinco dias de junho, é observada uma predominância de desvios percentuais negativos abrangendo praticamente todo o estado, com exceção do Litoral Sul e Alto Oeste, que apresentaram desvios positivos.

Secretaria de Tributação apreende carga de cervejas em Currais Novos

A secretaria estadual de Tributação (SET) realizou, na madrugada da última quinta-feira (04) uma grande operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no Rio Grande do Norte, desta vez as operações ocorreram nas cidades de Parnamirim e Currais Novos.

A Subcoordenadoria de Mercadoria em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumati) com apoio da equipe de volantes da 3ª URT de Currais Novos, apreendeu duas cargas de cervejas em latas. Ao todos foram cerca de 130 mil unidades do produto, avaliadas em R$ 158.175,12.

Dilma anuncia investimento de R$ 37,4 bilhões para os portos do Brasil

Atendendo convite do Ministro de Portos Edinho Araújo, o diretor presidente da Companhia Docas do RN (CODERN), Emerson Fernandes Daniel Júnior, participou na manhã desta terça-feira (09), da cerimônia de lançamento da nota etapa do Programa de Investimento em Logística, que ocorreu no Palácio do Planalto com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e também atua na retomada do crescimento da economia. O Brasil se desenvolveu e avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura.

A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e incluem 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões). A distribuição dos recursos por estado ainda será anunciada posteriormente pelo Ministério da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Governo do Estado retoma programa habitacional em parceria com a prefeitura de Macau

O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e conseguiu resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, sendo a cidade de Macau contemplada com 53 moradias, que serão iniciadas no próximo dia 19. Os contratos foram assinados durante solenidade na manhã desta terça-feira, 09, no Centro de Convivência do Idoso Afonso Solino com as presenças do prefeito Kerginaldo Pinto e da Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

Na cidade de Macau, as unidades habitacionais serão construídas em Salinópolis e no Bairro dos Navegantes em forma de conjunto e em terrenos dos próprios beneficiários em outras localidades do município. A solenidade contou com as presenças dos ex-prefeitos Afonso Lemos e José Antônio Menezes, da presidente do Lions Clube de Macau, Terezinha Menezes que acompanharam a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, dos vereadores Joad Fonseca, Ely Nobre e Francisco Pereira-Lampião. O pároco local, João Batista Filho, secretários e assessores do município e servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social também prestigiaram o evento.

COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em São João do Sabugi

A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.

Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.