Dia: 26 de junho de 2015

Justiça determina bloqueio em conta do Estado para garantir medicamento a paciente caicoense

Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho manteve sentença da 1ª Vara Cível de Caicó que, em razão do descumprimento de medida judicial, determinou o bloqueio imediato de R$ 1.889,58, na conta específica da Secretaria Estadual de Saúde ou, em alternativa, de outra conta do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que seja custeado o tratamento médico de um usuário do SUS. A decisão enfatiza que não há, nestes casos, violação do princípio da “separação de poderes”.

O desembargador destaca, ao citar a jurisprudência de tribunais superiores, que o Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, já se manifestou no sentido de que, em caráter de excepcionalidade, em razão do descumprimento de decisão judicial que visa garantir o tratamento médico ou fornecimento de medicamentos indispensáveis à manutenção da saúde e da vida, pode o judiciário determinar medidas executivas, como o bloqueio de verbas públicas de valores em contas públicas para garantir tal custeio.

Prefeitura de João Dias realiza concurso público

No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de João Dias realiza Concurso Público com mais de 30 vagas. As oportunidades estão distribuídas entre os níveis de escolaridade e funções relacionadas a seguir:

Nível Médio: Assistente Administrativo (1), Agente Comunitário de Saúde (1), Agente de Combate as Endemias (1 + 1 PNE), Agente de Vigilância Sanitária (1), Professor Nível I – Educação infantil (4 + 1 PNE), 1º ao 5º ano Ensino Fundamental (11)
Nível Superior: Analista de Finanças (1), Contador (1), Professor Nível II – Língua Portuguesa (1), Matemática (1), Ciências (1), Geografia (1), Ensino Religioso (1), Inglês (1), Artes (1), História (1) e Educação Física (1).

Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 1.438,34, e as jornadas de trabalho são de 30h ou 40h semanais.

Anatel lança aplicativo para receber reclamações por tablets e celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou hoje (26) o aplicativo Anatel Consumidor para tablets e celulares, que vai permitir o registro de reclamações e consultas sobre o andamento das solicitações feitas à agência. O objetivo da Anatel é aproximar o consumidor da agência e fortalecer sua autonomia na hora de reclamar dos serviços de telecomunicações.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, 67% das solicitações ainda são feitas pelo telefone, no call center, e 37% são pelo Fale Conosco na internet. “A ferramenta traz uma série de vantagens. Nossa intenção é substituir essas reclamações, feitas pelo canal tradicional [telefone], para a internet”, disse João, explicando que a Anatel também espera uma economia de custos com essa mudança.

Sisutec abre inscrições na próxima segunda-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) serão abertas na próxima segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (3 de julho). Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a 0 na redação. O edital foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Depois de Ricardo Pessoa será a vez de João Vaccari? O RN vai tremer

O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada “pagamentos ao PT por caixa dois” que relaciona os ex-tesoureiros a valores.

Dizem que Vaccari vai também abrir o bico. E o Rio Grande do Norte poderá tremer.

PP de Beto Rosado poderá ter candidato a prefeito de Natal

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O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) e o presidente estadual do Partido Progressista, Betinho Rosado, convidaram vereadores e suplentes de Natal para discutir projetos e a organização do partido na capital.

Durante a reunião, que ocorreu na Padaria Mercatto, também foram iniciadas as conversas sobre a participação do PP nas eleições do ano que vem. O partido poderá ter candidato próprio à prefeitura de Natal. Entre os presentes, estava o vereador progressista Emanoel do Cação.

Começa a revitalização da cajucultura em Serra do Mel

  
Com a maior plantação de caju do Rio Grande do Norte sofrendo as consequências da estiagem prolongada e da idade do pomar, os produtores do município de Serra do Mel estão se preparando para iniciar a revitalização das áreas mais prejudicadas.

 É o que prevê o plano de trabalho para revitalização da cajucultura em Serra do Mel que começa a ser implantado numa parceria entre Sebrae, Prefeitura Municipal de Serra do Mel, Emater, emparn, RN Sustentável, CooperCaju, Uern e Ufersa.   

Bandeira vermelha está mantida para consumidores em julho, diz Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho.

A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os Estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Caern orienta sobre como evitar aumento do consumo de água

As férias estão se aproximando e muitas famílias optam por viajar para aproveitar o tempo da melhor forma possível. Para os que ficam em casa, é também durante esse período que o consumo de água tende a aumentar. 

Antes de curtir as férias, é necessário adotar alguns cuidados para economizar água para não ter surpresas desagradáveis com a chegada da conta d’água no final desse período, e também para evitar o desperdício.

DENARC incinera 665 quilos de droga

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A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) realizou na manhã desta sexta-feira (26), a queima de 665 quilos de entorpecentes. A queima aconteceu na cerâmica São Francisco (Antiga cerâmica Samburá), na cidade de São Gonçalo do Amarante.    
    
O material, composto de maconha, crack e cocaína, é resultado de apreensões desde janeiro de 2015. O procedimento de incineração de entorpecentes é previsto na lei de drogas e visa basicamente à preservação da saúde pública que estaria em perigo com esse material ilícito apreendido pela Polícia.

Ceará confirma dez casos de zika vírus

O zika vírus, que provoca sintomas parecidos com os da dengue, está circulando no Ceará. A confirmação veio após saírem os primeiros resultados de testes feitos com pacientes do Hospital São José, especializado em doenças infecciosas.

De 14 amostras, dez foram positivos para o vírus. Os testes foram feitos no Instituto Evandro Chagas, em Belém, que deve verificar mais 41 amostras.

Uern diz que proposta do Governo deve ser apresentada à grevistas até terça

Até a próxima terça-feira, a Associação dos Docentes e Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN) deverão receber a proposta salarial do governo negociada pela Reitoria, nesta quinta-feira. Como foi anunciado pelo reitor Pedro Fernandes, na audiência pública promovida pela Câmara Municipal, uma nova rodada de negociação aconteceu no início da noite de ontem e a expectativa é de que até essa data as duas categorias em greve possam analisar a proposta.

Vivaldo não apoiará Robinson de mão beijada

Que o deputado estadual Vivaldo Costa trocará o PROS por outra legenda não será nenhuma novidade. Ele deverá ingressar no PL que será um apêndice do PSD do governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte. E será o coordenador do governo de Faria no Seridó. Aguardem os próximos capítulos.

Mas…

– Vivaldo não irá assim de “mão beijada não”. Vai negociar. Não é assim tô dentro e acabou. O buraco é mais embaixo, contou ao blogue um aliado do Papa-Jerimum.

Naur Ferreira é o pior candidato a prefeito para Parnamirim, dizia Agnelo

agneloPara o falecido deputado estadual Agnelo Alves o pior dos pré-candidatos a prefeito de Parnamirim nas eleições de 2016 era o atual secretário de Obras do município, Naur Ferreira. Antes de morrer Agnelo fazia severas restrições ao seu nome e tinha divergências com o a atual prefeito Maurício Marque por causa disso. Quem acompanhou Agnelo não vai votar em Naur, contam na cidade.

Mulheres enterraram bebê com vida em Santana do Matos

Uma investigação da Delegacia Municipal de Santana do Matos revelou,nesta quinta-feira (25), que a mãe de um bebê, duas irmãs da genitora e a sogra da acusada são as responsáveis pelo homicídio de um recém-nascido. Ele teria sido enterrado ainda com vida, logo após o parto em 10 de fevereiro de 2014, no sítio Macacos, Zona Rural de Santana do Matos.

A mãe Nairis Cardoso Pereira de Melo será indiciada por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver; as irmãs de Naíres, Nailma Cardoso Pereira de Melo e Nadia Patrícia Cardoso Pereira, e a sogra de Naíres, Maria Iraci Assunção serão indiciadas por homicídio culposo.

“Depois de ouvirmos vários depoimentos, inclusive de profissionais da área de saúde, ficou claro que Nairis escondia a gravidez. A indiciada alegava que a barriga cresceu devido a um mioma. Quando ela sentiu as dores do parto, não procurou ajuda, teve a criança em casa e afirmava que o bebê havia nascido morto, com duas laçadas no pescoço”, detalhou a delegada Paoulla Maués.

Termina hoje prazo para candidatos aderirem à lista de espera do Sisu

O prazo para os estudantes aderirem à lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e concorrerem às vagas remanescentes termina hoje (26) às 23h59. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu, na internet. A convocação dos candidatos pelas instituições começa no dia 2 de julho.

O estudante pode se inscrever na lista de espera apenas para o curso que marcou como primeira opção no momento da inscrição. Pode aderir quem não foi selecionado na chamada regular e também o candidato que foi selecionado para a segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula.

Dono da Telexfree diz não poder deixar o Brasil, pois seria preso nos EUA

telexfreeO brasileiro Carlos Wanzeler, co-fundador da Telexfree, disse que vem negociando com autoridades norte-americanas nos últimos meses, mas que “atualmente não pode deixar o Brasil” porque seria preso se retornasse aos Estados Unidos. “Eles disseram que eu seria colocado na prisão. Portanto, seria impossível me defender.”

As afirmações foram feitas em e-mail enviado ao jornal “The Boston Globe”, segundo a publicação norte-americana. É a primeira vez que ele se pronuncia publicamente em mais de um ano.

O brasileiro é considerado foragido pela Justiça dos EUA, onde é acusado de comandar uma pirâmide financeira que movimentou US$ 1 bilhão. Estando no Brasil, ele pode se beneficiar pelo código penal do país, que prevê o impedimento da extradição de brasileiros para o exterior.

A Telexfree vende planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP). No Brasil, é investigada por suspeita de pirâmide financeira e está com as atividades suspensas há dois anos. Nos EUA, foi formalmente acusada.

A Ympactus, que representa a Telexfree no Brasil, nega a acusação e afirma que trabalha com “marketing multinível”.

MPF apresenta 26 recomendações à Prefeitura de Lagoa Nova

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), emitiu um total de 26 recomendações à Prefeitura de Lagoa Nova, na região do Seridó, e a outros órgãos públicos cobrando ações a serem tomadas para a melhoria da qualidade na rede de ensino local.

As recomendações são fruto do trabalho realizado pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), cujo diagnóstico se encerrou em março, com uma audiência pública. Assinadas pelo procurador da República Bruno Lamenha e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, as recomendações incluem requerimentos a respeito de obras de infraestrutura e melhorias na merenda e diversas outras áreas.

Álvaro não foi para a posse de Vivaldo. E daí?

Encararam como normal o fato do deputado estadual Álvaro Dias não ter ido dar as boas vindas ao deputado estadual Vivaldo Costa que assumiu uma cadeira na última quinta feira na assembléia. “Vivaldo assumiu o cargo por uma fatalidade do destino. Álvaro é adversário dele. Nada obriga que Álvaro tenha obrigação de recepcioná-lo”, disse um assessor.

Faz sentido.

Tarifa de transporte rodoviário terá reajuste de 7,7% em julho

As tarifas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros será reajustada em 7,7% a partir do dia 1º de julho de 2015. A autorização foi publicada hoje (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução da ANTT, os novos valores serão aplicados sob a justificativa de “manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que possuem permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]” desse tipo de transporte. O reajuste não será aplicado para transportes rodoviário interestadual e internacional semiurbano. Nesse caso, as tarifas são determinadas de forma diferenciada por meio de ato específico.

Pau dos Ferros: ex-prefeito Leonardo Rego é denunciado por sonegação

leonardo rego 2O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes do Rego, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, eles são acusados de  sonegar impostos devidos pelo município. De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria da República do RN, o valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

Conforme a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito teria contratado a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (Art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (Art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Gazeta do Oeste

Suprema Corte dos EUA aprova casamento homossexual em todo o país

163958A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os 50 Estados do país.

A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro e derruba proibições em Estados que não permitiam o casamento homossexual, como Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee. Através de sua conta no Facebook, a Casa Branca comemorou a aprovação.

Antes da decisão, o casamento homossexual era legal em 36 estados e no distrito de Columbia. Em 2003, Massachusetts tornou-se o primeiro Estado norte-americano a validar a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão não terá efeito imediato, pois o tribunal dá um prazo de três semanas para pedidos de reconsideração.

Pane provoca falta de energia em vários bairros de Natal

luz-apagadaUma pane na subestação da Cosern, no bairro da Ribeira, em Natal, afetou diversos bairros da capital potiguar e também da Grande Natal. O problema ocorreu por volta das 12h e ainda não há a confirmação sobre os motivos pelos quais ocorreu a queda no fornecimento.

Operação Alcatraz no RN: Presa responsável por finanças da organização criminosa

O trabalho conjunto de uma comissão de Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) resultou na prisão de Mikarla Cordeiro da Silva.

A prisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Nísia Floresta. De acordo com a investigação, Mikarla Cordeiro da Silva integra uma facção criminosa sendo responsável pela área financeira da organização.

TRT-RN inicia campanha ‘Lance Certo’

Na próxima sexta-feira (03/07), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, acontecerá o lançamento da Campanha Lance Certo TRT21 que tem o objetivo de sensibilizar magistrados, gestores e servidores para a importância do lançamento correto dos dados nos sistemas de informações utilizados pela Justiça do Trabalho (PJe-JT e os ligados aos processos físicos, como o SAP1 e o SAP2).

A partir do lançamento correto dos dados, as informações consistentes serão detectadas nas estatísticas TRT-RN, o que terá reflexos na produtividade dos magistrados e servidores. A implantação do Lance Certo no Rio Grande do Norte está sendo coordenada pelo Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão do TRT-RN que, além da sensibilização de magistrados e servidores, programou a realização de oficinas e a disponibilização de cartilhas para estimular a nova prática.

Defesa Civil de Natal atende ocorrências de alagamento durante chuvas na capital

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Agentes da Defesa Civil Municipal atuaram durante toda essa quinta-feira(25) nas várias ocorrências de alagamento de ruas e residências que aconteceram devido ao alto volume de chuva que caiu durante o dia. As maiores intervenções foram realizadas em bairros da zona Norte e no Planalto, situado na zona Oeste da capital.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mobilizou um efetivo de 30 agentes de Defesa Civil e utilizou nas operações as novas bombas de sucção de água, juntamente com os equipamentos apropriados para essas situações e que foram adquiridos pela Prefeitura no início desta semana. O material contribuiu com o trabalho da Defesa Civil Municipal, que drenou pontos mais complicados de alagamento e retirou as águas que chegaram a invadir algumas residências mais próximas desses locais.

Fábio Dantas participa de assinatura de convênio entre Caern e Hospital Severino Lopes

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O governador em exercício, Fábio Dantas, participou na manhã de hoje (26) da assinatura do Convênio entre Caern e o Hospital Psiquiátrico Severino Lopes (antiga Casa de Saúde de Natal). A parceria entre Governo do Estado e a instituição que esse ano comemora 59 anos, que vai permitir que usuários da companhia de água e esgotos do Estado façam doações através da conta para aquela que é uma das mais importantes instituições psiquiátricas do Estado, e passa por dificuldades financeiras para manter seus pacientes.

Assinaram o convênio o Chefe do Executivo em exercício, o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano e a diretora da Sociedade Heitor Carrilho, Edizeuma Xavier, entidade mantenedora do Hospital Severino Lopes que é uma instituição totalmente filantrópica. O usuário que estiver interessado em ajudar com qualquer quantia o hospital, através da conta de água, pode ligar para o número 4005 3257. O cadastro é rápido. Basta dizer nome completo, número do contrato com a Caern, número do CPF e a quantia fixa que pode doar por mês e que virá junto com a conta do consumo de água. A qualquer momento a doação pode ser cancelada também.

Polícia e MP prendem mulher que gerenciava setor financeiro de facção criminosa

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Uma ação conjunta executada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Promotores de Justiça do Ministério Público do RN prendeu Mikarla Cordeiro da Silva, na manhã desta sexta-feira (26). Ela foi detida em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Nísia Floresta, por ser integrante de uma facção criminosa que atuava em crimes como o tráfico de drogas.

As investigações revelaram que Mikarla era responsável pela área financeira da organização, utilizando uma conta bancária de sua tituralidade para que os membros da facção depositassem suas contribuições mensais. A prisão de Mikarla é desdobramentos da operação Alcatraz, deflagrada em dezembro de 2014.

Robinson e embaixador tratam sobre atração de investimentos para o RN

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O governador Robinson Faria foi recebido, na manhã desta sexta-feira (26), pelo embaixador do Brasil na Argentina, Everton Vargas. O encontro foi na sede da embaixada do Brasil, o Palácio Pereda, construído no início do século passado. Acompanharam o governador, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar, e de Comunicação, Juliska Azevedo.

O embaixador Everton Vargas elogiou o sucesso do lançamento do voo Buenos Aires-Natal e disse que nunca um evento desse tipo, com a participação da embaixada, havia reunido tantas pessoas. “Não é comum termos aquela quantidade de pessoas em eventos de turismo. Ontem no lançamento o senhor teve uma sala onde pessoas não puderam se sentar. Isso foi um recorde”, afirmou o embaixador.

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