Dia: 12 de junho de 2015

Ministro da Fazenda descarta volta da CPMF

20150111041619_cv_CPMFimagesCA3GNFSX_gdeO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou nesta sexta-feira, durante evento da 43ª reunião do Conselho Consultivo do World Trade Center, em São Paulo, a volta da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Segundo ele, não há perspectiva da volta do imposto. Nem governo nem PT se entendem internamente sobre a CMPF.

A principal chapa do partido, da qual faz parte o ex-presidente Lula, decidiu retirar na tarde desta sexta-feira trecho da “Carta de Salvador” que pedia a volta do imposto para custeio da saúde. O documento já havia sido aprovado pelos delegados do 5º congresso do PT, na quinta-feira, com a defesa do imposto. O trecho polêmico será retirado no sábado, última dia do congresso em Salvador. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o texto será modificado porque “não há acúmulo suficiente no PT sobre a questão”.

Presidente do Senado recebe pauta de reivindicações dos prefeitos na quarta

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos. Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Projeto torna crime hediondo a ofensa religiosa

transexO Brasil é um dos países de maior diversidade religiosa do mundo. Além de católicos e evangélicos, que juntos representam 86% da população brasileira, há também aqueles que seguem outras religiões como a espirita, budista, judaica, umbandista e diversas outras, todas permitidas pela Constituição.

Na recente manifestação ocorrida na última parada do orgulho LGBT de São Paulo, a Parada Gay, em que uma modelo transexual simulava uma crucificação, uma parte cristã da sociedade brasileira ficou incomodada com a encenação, por entenderem que o ato era um ataque direto às religiões que cultuam Jesus Cristo.

Com intuito de evitar que cenas desse tipo voltem a ocorrer, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) apresentou um projeto de lei (1804/15) que torna crime hediondo a ofensa religiosa e aumenta de quatro para oito anos o período de reclusão daquele que cometer esse tipo de delito.

Pesquisa mostra queda da confiança no Judiciário, no governo e nos partidos

pesquisa1Pesquisa divulgada hoje (12) pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a confiança do brasileiro no Poder Judiciário, no governo federal e nos partidos políticos caiu no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último relatório lançado, feito no mesmo período de 2014.

Segundo a pesquisa Índice de Percepção do Cumprimento das Leis, a maioria das instituições analisada tem confiança de menos de 50% da população. O percentual de pessoas que confiam nos partidos políticos caiu de 7% (2014) para 5% (2015) e, no governo federal, de 29% para 19%. Os que disseram confiar no Congresso Nacional permaneceram em 15% e os que confiam no Poder Judiciário caíram de 30% para 25%.

Na polícia, o índice aumentou de 30% para 33%; nas emissoras de TV, de 31% para 34%; nas grandes empresas, caiu de 38% para 37%. As instituições mais bem avaliadas foram a imprensa escrita, cujo índice aumentou de 42% para 45%; a Igreja Católica, de 54% para 57%, e as Forças Armadas, de 64% para 68%.

Dengue volta a cair e RN pode sair da epidemia

dengueA secretaria estadual de Saúde, através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou os novos números da doença no estado do Rio Grande do Norte. Desde o inicio do ano até o dia 06 de junho foram notificados 21.955 casos suspeitos de dengue, dos quais foram confirmados 3.194 casos. Os dados mostram a tendência de queda nos números, evoluindo, a cada boletim, para o Estado sair da situação epidêmica. A diferença dos casos confirmados em relação à semana epidemiológica passada caiu de 474 para 436.

Em relação ao ano passado, no mesmo período, se observa um aumento de 204,25% no número de casos notificados. Apesar do aumento, constatado nos dados acumulados, o Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma diminuição no número de notificações de dengue nas seis últimas semanas. “Devido a sazonalidade da doença, que é de outubro a maio, a tendência agora é sairmos da epidemia”, afirma Sílvia Dinara, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue.

O Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) mostra que, de 01 de janeiro a 06 de junho do ano de 2015, foi registrado um total de 85 municípios com incidência alta de dengue (municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes). Porém, no cenário atual, nas últimas seis semanas epidemiológicas (26/04 a 06/06/2015), esse número diminuiu para 17 municípios com incidência alta da doença, dos quais os principais são: Timbaúba dos Batistas, Pedra Preta, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Caraúbas, Barcelona, Lajes Pintadas, Ipueira e Lucrécia.

MPF denuncia o ex-deputado Laíre Rosado por desvio de recursos

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia, em conluio com outros agentes públicos e empresários, Laíre Filho desviou recursos repassados pela União à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim). Para o MPF, o crime de peculato foi praticado por mais de 15 vezes e, juntamente com muitas outras irregularidades praticada pelo denunciado, ex-presidente da Apamim, são responsáveis pela situação de calamidade instalada na Associação.

“A situação de desmandos na Apamim perdurou até meados de 2014, quando a administração passou a ser desenvolvida por uma Junta Interventora. A intervenção judicial foi inicialmente instituída pela Justiça do Trabalho e posteriormente pela Justiça Federal, a pedido do MPF”, explica o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, que assina a ação. A utilização indevida dos recursos, liderada especialmente pelo denunciado, bem como outras irregularidades renderam aos gestores da Apamim, ao longo dos anos, o ajuizamento de uma outra ação penal e de duas ações civis públicas. Além disso, ainda tramitam no MPF em Mossoró 11 procedimentos administrativos que apuram as ilegalidades.

“Se sobrava dinheiro desviado, inegavelmente faltava para a aquisição dos mais singelos instrumentos de trabalho da unidade. O Auto de Infração nº 002576, emitido em 2014 pela Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, noticiou a absurda reutilização de seringas na Apamim, assim como a inexistência de filtros de incubadoras.”

A denúncia do MPF destaca que, em pouco tempo de intervenção judicial, a entidade tem sido reestruturada aos poucos, conseguindo sanear os problemas e, inclusive, prestar um serviço qualificado à população. “Apamim, com os mesmos recursos de sempre, conseguiu fazer em poucos meses (setembro de 2014 até os dias atuais) o que nunca tinha feito em sua história: uma administração séria e transparente para, com isso, implementar um serviço de saúde eficiente no município de Mossoró”, enfatiza a denúncia.

Classe política prestigia convenção PSDB

Foto: Heitor Gregório
Foto: Heitor Gregório

O PSDB do Rio Grande do Norte realizou hoje (12) sua convenção estadual. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Natal e reconduziu para mais dois anos de mandato o atual presidente do partido no RN, o advogado e suplente de senador Valério Marinho.

Presença dos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e os deputados estaduais José Dias (PSD) e George Soares (PR). O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra da legenda, participou da convenção, que reuniu os membros do partido com mandato no estado, além de filiados e lideranças políticas de várias regiões do Rio Grande do Norte.

Um hub para chamar de seu

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A revista RN, com o traço satírico do chargista Túlio Ratto, destacou o trabalho da classe político em torno da instalação da hub da TAM em solo potiguar. “Tenho certeza de que saímos na frente”, diz o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), se prontificando a oferecer incentivos fiscais. Já o seu colega de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), garante que o valor cobrado de Impostos Sobre Serviços (ISS) no município é o diferencial na disputa: “Enquanto eles cobram 5%, aqui o ISS é de 2%. Esses 3% fazem a diferença”.

O governador Robinson Faria (PSD) afirma que a desoneração do ICMS sobre o querosene de aviação é um grande atrativo e promete entregar “o viaduto da BR 406 em três meses”. Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que já se reuniu com diretores da TAM e com a presidente Dilma, “a vitória do Rio Grande do Norte é uma questão de justiça com o aeroporto Aluízio Alves” – que tem o nome de seu pai.

PT lança campanha para financiar o partido

Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou hoje (12) campanha para arrecadar fundos para a legenda. No segundo dia de atividades do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador, o ex-presidente, que fez a primeira doação simbólica, pediu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras para o partido.

“O partido tem que ter consciência que um verdadeiro militante do PT precisa ter a obrigação de dar pequena contribuição ao seu partido. Porque se ninguém dá, se deputados querem reduzir sua participação, se funcionários em cargo de comissão não querem dar, quem vai dar? Não vai ser nenhum tucano [peessedebista]. Não será ninguém de outro partido político ou os coitados dos jornalistas que ganham pouco e estão sendo mandados embora em larga escala”, afirmou Lula.

“Operação Brasil Integrado – São João Seguro” prende cerca de 100 pessoas e apreende 17 adolescentes no RN

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O Ministério da Justiça deu início, à 0h desta quarta-feira (10) e encerrou às 6h desta sexta-feira (12), nos nove estados do Nordeste do país, a ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’. No RN, houve a intensificação das ações policiais, por meio da liberação de diárias operacionais pelo Governo do Estado, onde foram cumpridos mandados de prisões por diversos crimes em toda a região, assim como patrulhamentos táticos e barreiras policiais em pontos estratégicos, para inibir e reprimir delitos como homicídio, porte ilegal de armas e de explosivos, roubo e tráfico de drogas. O objetivo é fortalecer a integração entre as forças de segurança pública em toda a região e intensificar o enfrentamento conjunto ao crime e à violência no período que antecede os festejos juninos.

Num plano semelhante ao executado na Copa do Mundo de 2014, participam de forma integrada da operação mais de 5 mil profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros. Tudo é coordenado a partir do Centro de Comando e Controle Nacional, em Brasília, que mantém contato com as unidades nos estados. A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’ no RN ocorreu em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). No período determinado para realização da ação foram detidas 97 pessoas e apreendidos 17 adolescentes. 1.654 pessoas foram revistadas e 1.116 veículos fiscalizados. Armas e drogas foram apreendidas e veículos recuperados.

Ministro do Turismo destaca importância de lei para o setor no RN

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Durante o seminário Turismo como Fator de Desenvolvimento do RN, promovido pela Câmara Federal, nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou a importância da Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) para impulsionar a atividade no estado.

De acordo com o ministro, a Lei é importante para garantir recursos em prol da divulgação do estado como destino turístico no Brasil e no exterior. “Essa Lei de iniciativa do deputado Gustavo Fernandes precisa ser aplicada para melhorar a promoção do Rio Grande do Norte. É um avanço importante”, frisou.

Ao discursar no seminário, Gustavo Fernandes explicou que a Lei cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), habilitado para receber recursos de diversas fontes a serem aplicados na divulgação dos potenciais do Rio Grande do Norte. O parlamentar cobrou a assinatura final do governo para que o Fundetur possa começar a ser operacionalizado.

“A Lei foi apresentada em 2013, aprovada em 2014 e promulgada em janeiro deste ano. Para que o Fundetur possa ser instituído, precisa que o governo do estado assine sua instituição, em cumprimento da Lei em vigor. Faço um apelo ao secretário Ruy Gaspar, que esteve conosco na construção do Projeto, para que o governador agilize esse trâmite”, cobrou Gustavo.

Fátima assina manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”

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A senadora Fátima Bezerra participou na manhã de hoje, em Salvador (Bahia), do ato que anunciou o manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”, documento inscrito pela corrente “Mensagem ao Partido” e assinado por parlamentares e militantes no 5º Congresso Nacional. O evento ocorre até esta sexta-feira (12) na Bahia.

O manifesto sugere uma revisão na política de alianças para as próximas eleições e propõe a gestão compartilhada das finanças do partido. As lideranças que assinaram o texto enfatizaram o apoio irrestrito ao Governo Dilma, mas fizeram ponderações quanto ao ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica da presidenta.

Além da senadora, assinaram o manifesto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; 37 deputados federais, entre eles os ex-presidentes da Câmra Federal Marco Maia e Arlindo Chinaglia; o ex-prefeito de Recife, João Paulo; prefeitos e militantes petistas.

Cortejo vai reunir quadrilhas juninas estilizadas e tradicionais de São Gonçalo

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A Fundação Cultural Dona Militana vai realizar na próxima quinta-feira (18) o Cortejo Junino 2015. O evento faz parte do calendário festivo do mês de junho e reúne as quadrilhas tradicionais e estilizadas do município. São 12 grupos são-gonçalenses que recebem o apoio da Prefeitura Municipal, através do incentivo cultural, e em contrapartida participam do evento mostrando as danças e o colorido da tradição junina. A concentração acontecerá em frente ao Teatro Municipal a partir das 16h.

De acordo com a Fundação Cultural o cortejo junino reúne, a cada edição, aproximadamente 5 mil pessoas entre quadrilheiros e o público. Vão participar do cortejo as quadrilhas juninas Arrasta Pé (Regomoleiro), As Bibas de Santos (Santo Antônio), Brilho das Estrelas (Centro), Brilho Nordestino (Barreiros), Balão Dourado (Guanduba), Bate Coxinha (Massaranduba), Cabloco Nordestino (Tapará), Coração Nordestino (Jardim Lola), Sacode (Barro Duro), Os Piratas (Centro), Piguetes (Poço de Pedra) e Império Junino (Bela Vista).

Governador Robinson destaca importância da Justiça Eleitoral para a correção e lisura das eleições

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O governador Robinson Faria participou no final da manhã desta sexta-feira (12) da sessão solene em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. A sessão aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Natal. “A Justiça Eleitoral assegura a correção e a lisura dos processos eleitorais”, ressaltou Robinson Faria.

O presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Junior conduziu os trabalhos da sessão solene que teve o lançamento de uma revista comemorativa e de um ementário sobre a legislação eleitoral. Também foram lançados pelos Correios um selo comemorativo e um carimbo postal em alusão à data.

Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e comandantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica.

Itália suspende, de novo, extradição de Henrique Pizzolato

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A Itália suspendeu, novamente, a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, após o Conselho de Estado acatar um recurso impetrado nesta sexta-feira (12) pelo advogado do petista. É a segunda vez que uma instância administrativa –teoricamente sem poder para reverter a extradição decidida pela mais alta corte do país e pelo Ministério da Justiça– impede a devolução de Pizzolato sob alegação de revisar os procedimentos formais da decisão da extradição. A decisão tem caráter provisório, segundo a informação recebida pela embaixada brasileira em Roma.

Em maio, a defesa de Pizzolato obteve uma liminar no Tribunal Administrativo Regional do Lácio até o julgamento do recurso que alegava cerceamento de defesa. No dia 3, a corte administrativa já havia recusado a argumentação de Pizzolato, e o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi informou às autoridades brasileiras que o petista poderia ser levado ao Brasil já no dia 15.

Prefeitura do Natal e MPT assinam termo de compromisso para ampliar combate ao trabalho infantil

Asinatura-de-termo-de-compromisso-entre-PMN-e-MPT-Foto-Joana-Lima-15-740x518Ampliar o combate ao trabalho infantil no Município de Natal. Com esse objetivo, a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte firmaram nesta sexta-feira (12) um termo de compromisso, na sede do Ministério Público do trabalho (MPT) na capital potiguar.

O prefeito Carlos Eduardo, a secretária de trabalho e assistência social, Ilzamar Pereira, o procurador Carlos Castim e os procuradores do trabalho Ileana Neiva e Xisto de Medeiros assinaram o documento que prevê ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização.

FCPMF deve voltar sem atingir a classe média, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira, 12, que a volta da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), se aprovada pelo Congresso Nacional, não deve incidir sobre a classe média.

O retorno do imposto do cheque (CPMF) para financiar a saúde é uma das propostas defendidas no 5º Congresso do PT, que está sendo realizado em Salvador. “A ideia é tirar da cobrança amplos setores da classe média”, afirmou Chioro, ao indicar que o imposto deve incidir sobre os mais ricos.

Juiz federal decidiu manter a prisão de envolvidos no contrabando de preciosas no RN e PB

turmalina_PBApós ouvir os seis envolvidos na operação Sete Chaves, que investiga o contrabando de pedras preciosas no Rio Grande do Norte e Paraíba, o juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª vara de Patos/PB, decidiu manter o grupo detido.

Foram ouvidos na audiência de custódia, hoje (12), Sebastião Lourenço e sua filha, Ananda Lourenço, Aldo Bezerra, Rômulo Pinto, Ubiratan Almeida e João Salvador. Os advogados de defesa terão cinco dias para apresentar suas alegações.

Sete Chaves: Empresário Ranieri Addario continua foragido

Enquanto os demais envolvidos no esquema investigado pela operação Sete Chaves continuam à disposição da Justiça, o empresário parelhense Ranieri Addario continua foragido. Seu advogado, Ivanildo Albuquerque Filho, continua à sua procura para apresenta-lo ao Poder Judiciário.

Seminário aponta Turismo como solução para a crise no RN e restante do País

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Representantes das principais associações e entidades do setor turístico participaram, esta manhã (12), do Seminário “Turismo como Fator do Desenvolvimento do RN”, promovido pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Para a maioria dos participantes, o setor é visto como a melhor alternativa para o Rio Grande do Norte e o País superarem a crise atual.

“O turismo é a grande ferramenta para superarmos a crise econômica do País. É a ferramenta do desenvolvimento. Estados como o Rio Grande do Norte e cidades como Natal tem uma beleza que pode ser melhor aproveitada, independente das crises”, afirmou o deputado Alex Manete (PPS), que preside a Comissão de Turismo da Câmara Federal.

Agentes Federais fazem mais uma apreensão de droga na Grande Natal

Droga apreendida em Extremoz 2Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte prenderam em flagrante no início da tarde desta sexta-feira (12), em Extremoz, um homem com 277 Kg de maconha e 17 Kg de “Crack”.

A droga estava em poder de Tiago Jonas Barros do Nascimento, vulgo Tiago Lobo, que estava em um prédio de apartamentos na cidade de Extremoz. No momento em que foi preso, Tiago estava colocando a droga em seu carro. De acordo com os agentes da PF, Tiago possui três mandados de prisão e já foi preso pela Polícia Federal em 2010.

Irmã do deputado Álvaro Dias teve carro tomado de assalto

adriana dias nova no cdsA irmã do deputado estadual Álvaro Dias, Adriana Dias, foi vítima de um assalto na tarde de hoje (12), em Natal, quando foi interceptada por dois homens armados na Avenida Alexandrino de Alencar.

Segundo Adriana, ela conduzia um veículo HB20, de cor preta e placas 1146, quando levado junto com sua bolsa e outros objetos pessoais. “Mas me deixaram viva aqui p contar a história. Eram dois assaltantes armados. A gente tá entregue nas mãos dos bandidos”, disse ela numa rede social.

Felipe Maia participa de lançamento de programa de qualificação do produtor rural

José Vieira, Felipe Maia, Edilson Trindade (Fiern) e Joao Maia

Foi lançado na sexta-feira (12), o Programa de Qualificação e Assistência Técnica Continuada para o Fortalecimento da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar no RN. O evento ocorreu no Centro de Treinamento Kátia Abreu, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim e reuniu o deputado federal Felipe Maia (DEM), o ex-deputado João Maia, produtores rurais e representantes do setor.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, o projeto foi fruto de emenda parlamentar do deputado Felipe Maia e dos então deputados na época, João Maia (PR) e Sandra Rosado (PSB). “Vamos qualificar os produtores para melhorar a produtividade, a renda e a qualidade do leite no Rio Grande do Norte. Agradecemos aos parlamentares pela destinação da emenda que irá beneficiar 400 produtores do estado em 20 municípios”, destacou Vieira.

Cunha quer urgência para projeto da ‘cristofobia’

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O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou nesta quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – a “homofobia” – dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos.

De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Hoje, a pena para esse tipo de crime varia de um mês a até um ano de cadeia, como estipula o artigo 208 do Código Penal. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha nesta quinta-feira (11), referindo-se à tramitação do projeto.

Presidente da Assembleia destaca participação da Justiça Eleitoral no regime democrático

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), participou nesta sexta-feira (12) de uma sessão solene promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado. De acordo com o parlamentar, a instituição é guardiã da democracia.

“A instalação da Justiça Eleitoral se confunde com a construção da democracia. O voto é a expressão da cidadania e esse direito é assegurado por ela. Hoje, 70 anos após a sua reinstalação, parabenizo todos que integram o TRE/RN”, disse Ezequiel.  A solenidade contou com as presenças do governador Robinson Faria (PSD), do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos e do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, dentre outras autoridades.

 

O blogue avisou: Caicó EC esperou por João Maia, mas não entrou no Estadual

O Caicó Esporte Clube esperava voltar a disputar a segunda divisão do Campeonato Estadual, mas pendências financeiras junto a FNF e CBF não foram quitadas e a Raposa do Seridó ficou de fora do certame. A diretoria espera a colaboração do ex-deputado João Maia (PR), mas o dinheiro não veio e só participarão da segunda divisão a partir de agora os times do Assú, Potengi, um representante de Mossoró e o Santa Cruz de Natal.

E o blogue já havia avisado:

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Audiência pública sobre reuso da água será realizada hoje, em Caicó

A reutilização da água é uma das alternativas para a convivência com a estiagem que assola a nossa região. O tema será abordado em audiência pública, nesta quinta-feira (12), das 15 às 18 horas, no auditório do IFRN, em Caicó.

O evento é uma proposição do mandato do vereador José Rangel (PDT), dentro do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal. A audiência contará com a participação de dois especialistas nessa área: Dr. Luiz Pereira de Brito, Pós Doutor em reuso de água pela Universidade Politécnica de Catalunya, na Espanha, e Hélio de Andrade, consultor com especialidade na área ambiental e filtros para reuso da água.

Governo antecipa 40% do 13º salário dia 19 de junho

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O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica.

Os dados são da secretaria estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

“A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo”, afirmou o governador Robinson Faria.

Belezas naturais e regionalismo do RN são divulgados no Brasil e na Argentina

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Uma ação de promoção e divulgação do destino Rio Grande do Norte foi realizada durante a última terça (9) em Belo Horizonte, capital mineira e se estenderá até o fim do mês pelo Brasil e Argentina. Ontem (11) foi a vez de Campinas (SP) receber um workshop, seguido de um delicioso coquetel com sorteios de brindes e adesão do trade aos atrativos potiguares.

Esse tour potiguar pelo Brasil faz parte da estratégia de interiorização do turismo, é coordenada pelo Governo do Estado, através da secretaria estadual de Turismo (Setur) e Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur/RN), com parte dos recursos do RN Sustentável, e viabilizado em parceria com a Prefeitura de Natal, ABIH/RN e Natal Convention Bureau.

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