Mês: dezembro de 2013

Comunidades rurais em Apodi e Campo Grande receberão sistemas adutores

A secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), lançou no início do mês de dezembro, dois editais para contratação de empresas que executarão obras para construção de sistemas adutores. Um certame licitatório objetiva a contratação para execução da Adutora Umari/Campo Grande e outro da adutora que beneficiará comunidades rurais localizadas à margem da Barragem Santa Cruz, no município de Apodi.

De acordo com o secretário Leonardo Rêgo, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o objetivo do Sistema Adutor do Apodi é aumentar a oferta de água e atender aos múltiplos usos da população beneficiada. “Essa obra também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas” disse o titular da SEMARH.

Sonho de ser milionário leva milhares de apostadores às casas lotéricas

O sonho de milhares de brasileiros de ter na conta bancária, a partir de 1º de janeiro de 2014, R$ 200 milhões para gastarem como quiserem faz com que extensas filas se formem nos últimos dias de apostas para a Mega da Virada, promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até às 14h (horário de Brasília) desta terça-feira (31/12). O sorteio será feito às 20h25 com transmissão pelos canais de televisão aberta para todo o Brasil.

As apostas na Mega da Virada custam o mesmo que a aposta regular da Mega Sena, R$ 2 e poderão ser feitas até as 14h do dia do sorteio. Se não houver acertadores das seis dezenas, o prêmio será dividido entre os que acertarem cinco números. A CEF alerta aos apostadores que só o comprovante original da aposta garante o recebimento do prêmio.

Presidência vai doar mais de mil automóveis aos municípios

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável por garantir a execução do Estatuto da Criança e do Adolescente, reservou R$ 35,6 milhões para a compra de 848 veículos novos (0km). De acordo com o edital do pregão para a aquisição dos carros, ao todo, serão comprados 1.023 automóveis, com valor unitário de R$ 41,4 mil, o que irá totalizar R$ 42,4 milhões. A empresa escolhida como fabricante será a General Motors da marca Chevrolet.

Os carros serão doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República à diversas Secretarias Municipais do País. A principal justificativa para a aquisição dos meios de transporte é a necessidade de atender os Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que, por vezes precisam que se tenha a disposição um automóvel que garanta agilidade e prontidão nos atendimentos, além de proporcionarem a promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Número de candidatos aumenta na pré-campanha de Mossoró

mossoro

Enquanto o grupo da prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), aguarda seu retorno ao cargo, uma plêiade de candidatos já se aglomera para colocar o nome à disposição do eleitorado.

Dentre os apoiadores da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também há esperança que ela reverta recente decisão judicial em seu desfavor. Uma alternativa seria lançar o seu irmão, o vereador Layrinho Rosado (PSB).

As convenções devem acontecer até o dia 05 de janeiro, enquanto as eleições foram marcadas pelo TRE para o dia 02 de fevereiro. Além do prefeito interino, Francisco José Júnior (PSD), podem lançar candidaturas o PDT, PMDB, PCdoB e PT.

2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar

O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 visa a aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.  O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Robinson: “Povo do RN irá quebrar paradigmas em 2014”

O presidente do PSD, Robinson Faria, acredita que, em 2014, a população, mais esclarecida e politizada, por causa das redes sociais, irá “quebrar grandes paradigmas”. Pré-candidato a governador, o atual vice se diz preparado para enfrentar o desafio de ser candidato e vencer a eleição, governando com ousadia, criatividade e planejamento. Para tanto, confia no aumento do grau de cidadania da população. “Você vai ver no Brasil inteiro a quantidade de medalhões, de caciques famosos que serão arquivados pela população”, afirmou ele, durante entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade”, da FM 94.

“O cidadão hoje não é mais enganado, não é mais aquela caixa preta que ele não sabia quem era quem. Hoje ele está mais exigente, ele está mais arisco, ele não é mais manipulado. O grau de cidadania dele avançou e ele quer saber qual o retorno que aquele deputado ou governador vai proporcionar à sua vida, à sua cidade, à sua região, e isso vem acontecendo paulatinamente, mas em uma velocidade muito rápida”, avalia o governadorável.

“Por isso eu acho que teremos um sentimento de renovação nessa eleição, de mudança muito forte. Eu acho que a população do Rio Grande do Norte vai quebrar grandes paradigmas nessa eleição”, completa, mencionando “esse grito das ruas que aconteceu no Brasil inteiro, onde foram para as ruas a classe média, os trabalhadores”. Na visão de Robinson Faria, “isso irá agora retornar, não mais com protestos para impedir passagem de carros, de automóveis ou prejudicar o comércio, mas vai retornar no grau de cidadania, numa essência de democracia de purificar a classe política”, acredita.

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Renan anuncia devolução de R$ 27 mil por avião da FAB usado para ir ao Recife

renan ccjO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou na tarde desta segunda-feira (30) que irá devolver aos cofres públicos R$ 27 mil por ter usado um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir ao Recife, onde fez uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo.

“O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU)”, diz a nota enviada pela assessoria do senador.

Em reposta ao ofício recebido da Presidência do Senado, de 23 de dezembro de 2013, que solicita esclarecimento sobre eventual impropriedade na requisição de aeronave para viagem de Brasília a Recife, no dia 18 de dezembro de 2013, o Comando da Aeronáutica informou que observa fielmente o disposto no Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, abstraídas questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem o qual, embora declarado na solicitação, foge à alçada deste Comando julgar”, diz a FAB em nota.

Facebook está ‘morto’ para adolescentes, diz pesquisa

facebook loginO Facebook está “morto e enterrado” para adolescentes, aponta um estudo europeu ao qual o jornal The Guardian teve acesso. Após pesquisas com adolescentes com idades entre 16 e 18 anos, realizadas em oito países europeus, o Estudo Global de Impacto de Mídia Social descobriu que jovens nessa faixa etária, antes do Facebook, preferem o Twitter, Instagram, WhatsApp e Snapchat.

“O Facebook não está apenas em decadência, está basicamente morto e enterrado”, disse Daniel Miller, antropólogo líder da equipe de pesquisa e professor do University College, de Londres. “Os adolescentes se sentem envergonhados por serem associados ao Facebook. Antes os pais se preocupavam com o fato de seus filhos passarem muito tempo no Facebook. Agora os jovens dizem que são suas famílias que insistem em ficar lá postando sobre suas vidas”, completa o pesquisador.

“O momento crucial na decisão de um jovem de deixar o Facebook é certamente o dia em que sua mãe lhe envia um pedido de amizade”, disse Miller. “Não é novidade que os jovens se preocupam com estilo e status em relação aos seus pares, e o Facebook simplesmente deixou de ser algo legal para eles”, disse.

Salário mínimo passa a valer R$ 724 a partir do dia 1º

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso.

O valor foi confirmado na última segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$ 678).

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.

“Assinei decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog.

Atacadistas do RN terão regime tributário especial em 2014

Boas notícias para o setor atacadista potiguar em 2014. Por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), foi revogado o decreto fiscal nº 22.199, de 1º de abril de 2001, que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas de atacado. A mudança volta a valer no dia 1º de janeiro do próximo ano.

O titular da Secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva explicou que o cancelamento do regime especial tributário favorecer às novas empresas que queiram se instalar no Rio Grande de Norte. A redução do ICMS para o segmento atacadista pode chegar a 3%.

“O regime especial para os atacadistas reduz os tributos para as empresas que produzem para o mercado interno e estados vizinhos, que querem se instalar no estado e se enquadrem no decreto estadual”, detalhou o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini.

Justiça suspende licitação do sistema de transporte público de Parnamirim

A juíza Tatiana Lobo, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, suspendeu o processo de licitação do sistema de transporte público de Parnamirim, que tinha previsão para abertura de envolopes na manhã desta segunda-feira (30).

A decisão foi proferida liminarmente após a magistrada acolher pedido de impugnação de permissionários que acusaram diversas irregularidades no edital, sobretudo no tocante à inexistência de um estudo sobre a demanda e o equilíbrio econômico-financeiro das futuras permissões.

Os permissionários Jorge Bandeira e Magna Sarmento indicaram diversas irregularidades no certame, porém, não tiveram qualquer resposta sobre as impugnações oferecidas, não sendo, portanto, possível a continuidade da licitação”, explicou o advogado Cristiano Barros.

Além de fixar multa diária de mil reais à Secretaria de Mobilidade de Parnamirim, no caso de descumprimento da decisão, a magistrada ordenou que Ministério Público Estadual seja oficiado para se pronunciar sobre o assunto.

Comissão do Senado pode decidir sobre definição de teto de gastos em campanhas

dinheiro 3A preocupação com o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, assunto atualmente discutido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vem inspirando iniciativas legislativas no Congresso. Em resposta ao problema, projeto do senador Jorge Viana (PT-AC), que já se encontra pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixa limites de gastos para os candidatos com base nas despesas realizadas na eleição imediatamente anterior ao da vigência da lei.

Para os cargos de presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, prefeito e senador, como previsto na proposta (PLS 146/2011), o teto corresponderá à média dos gastos declarados na prestação de contas dos dois candidatos mais votados na correspondente circunscrição eleitoral.

Um deputado federal terá como limite a média dos gastos declarados na prestação de contas dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados na correspondente unidade da Federação. Cada deputado estadual e vereador, por sua vez, ficariam autorizados a empregar recursos correspondentes à média dos gastos declarados pelos candidatos eleitos para a correspondente Casa Legislativa. Em caso de segundo turno, ainda de acordo com a proposta, os gastos adicionais estarão limitados em um terço do limite estabelecido para o primeiro turno.

Dilma deve participar da inauguração do Arena das Dunas no dia 20 de janeiro

A inauguração oficial do estádio contará com a presença da Presidenta Dilma Rousseff e deve acontecer no dia 20 de janeiro. A festa de confraternização dos cerca de 4.500 operários que construíram o estádio, acompanhado das suas famílias, bem como o descerramento da placa com todos os nomes, ocorrerá no dia 23 de janeiro.

Em Natal, ônibus circulam com tarifa social no feriado do Ano Novo

Do G1 RN – A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) definiu a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros no dia 1º de janeiro. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (30).

Com a iniciativa, a tarifa de ônibus e opcional terá um desconto de 50% nas viagens urbanas e custará R$ 1,10. A Semob divulgou ainda as datas para aplicação da tarifa social de transporte em todo o ano de 2014. Confira abaixo:
01/01 – Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
04/03 – Carnaval
18/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
13/06 – Copa do Mundo
16/06 – Copa do Mundo
19/06 – Copa do Mundo/Corpus Christi
24/06 – Copa do Mundo
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação
25/12 – Natal

Comunidades rurais em Apodi e Campo Grande receberão sistemas adutores

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), lançou no início do mês de dezembro, dois editais para contratação de empresas que executarão obras para construção de sistemas adutores. Um certame licitatório objetiva a contratação para execução da Adutora Umari/Campo Grande e outro da Adutora que beneficiará comunidades rurais localizadas à margem da Barragem Santa Cruz, no município de Apodi.

De acordo com Leonardo Rêgo, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o objetivo do Sistema Adutor do Apodi é aumentar a oferta de água e atender aos múltiplos usos da população beneficiada. “Essa obra também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas” disse o secretário.

A captação desse sistema de adução será feita na Barragem Santa Cruz no município de Apodi, distante 18 km a montante da sede do município e atenderá com água tratada, toda a população das comunidades Capuá, Canoa, Santa Cruz, Poço Verde, Santa Rosa, Prado, Mucambo, Sucupira, Pitombeira, Rapé, Arção (1 e 2), Trairas (1, 2 e 3), João Dias, Barro Vermelho e Grossos. Serão beneficiadas 3500 pessoas com água de qualidade.

O Sistema Adutor Umari, abastecerá oito comunidades situadas no município de Campo Grande. A captação de água será feita no reservatório de água da Barragem Senador Jessé Pinto em Umari. Nesse caso, Serão beneficiadas com água tratada, mais de 2000 pessoas.

Padaria emite nota sobre discussão entre cliente e desembargador

A padaria natalense Mercatto emitiu nota sobre a discussão que envolveu um cliente e o futuro presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Motta, após o magistrado ter supostamente ter distratado um garçom.

Abaixo a nota na íntegra:

“Construir uma marca é como cultivar um jardim. Um trabalho diário de dedicação e cuidado, tudo isso para conquistar quem estiver passando por perto. Tudo isso para atrair olhares, provocar emoções e sabores que despertam aquela vontade de ficar um pouquinho mais. Uma marca é feita pela suas pessoas, pelos seus profissionais, por uma equipe que zela pelo seu maior patrimônio, seus clientes.

Com isso, a Padaria Mercatto só tem a lamentar o episódio que aconteceu nesse domingo nas suas instalações e que acabou ganhando ampla repercussão nas mídias sociais. A Mercatto está oferecendo todo o suporte necessário ao funcionário envolvido no episódio e, caso haja necessidade, se coloca à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento. A Padaria Mercatto, que se caracteriza pela qualidade dos seus produtos e atendimento, esclarece ainda que adota sempre como princípio norteador na prestação de serviços a cordialidade no trato com todos os seus públicos, sejam eles clientes, empregados e fornecedores”.

Operação Verão: Ipem verifica etilômetros e radares utilizados pelas polícias no RN

No último sábado (28), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte iniciou a Operação Verão 2014, que tem o objetivo de garantir a tranquilidade e a segurança dos veranistas e turistas durante a alta estação. Para isso, estão previstos, entre outras ações, a fiscalização e o combate aos crimes de trânsito, além do alerta sobre o consumo excessivo de álcool nas praias e nas rodovias, através da intensificação de blitzes com bafômetros em pontos estratégicos.

A operação será intensificada em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Mossoró, Macau e Tibau, entre outros onde são registrados os maiores números de visitantes e eventos. O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro no Estado, realizou nas últimas semanas a verificação dos etilômetros que serão utilizados nas blitzes. Ao todo, 72 aparelhos que as polícias Militar e Rodoviária Federal usarão nas ações passaram por análise na sede do instituto potiguar.

Agricultor captura mais um jacaré no açude em Acari

jacare acari

Na manhã dessa segunda-feira (30), um agricultor conhecido por “Doca” encontrou um jacaré do papo-amarelo, medindo aproximadamente 1,40 m, que estava enroscado nas ramas de capim e muito desidratado. Esse foi o quinto animal da espécie capturado no município.

No momento do susto, o homem amarrou a mandíbula do animal e o levou para casa, onde amarrou o animal para aguardar a Polícia Ambiental, que já foi acionada.

Luzes da Arena das Dunas serão acesas às 22h desta terça-feira

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A noite de reveillón em Natal será marcada pelo acendimento de todas as luzes do estádio Arena das Dunas, palco de quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. O evento vai acontecer às 22h desta terça-feira (31), por determinação da Governadora Rosalba Ciarlini, como forma de marcar, simbolicamente, a conclusão da obra. “Será um momento muito especial, pois assinala a concretização de um compromisso que assumimos com o Rio Grande do Norte para garantir a Copa do Mundo em Natal”, adiantou a Governadora. “Se por todo o Brasil já se diz que a Arena das Dunas é uma das mais bonitas, agora nós vamos conhecer esse espetáculo à noite”.

Para o engenheiro Charles Maia, diretor da Arena das Dunas, o acender das luzes do estádio é mais um dos testes que serão feitos até maio, quando o campo será, oficialmente, entregue à Fifa. “Já testamos som, telões, parte hidráulica, de segurança e em breve serão feitas simulações com usuários testando catracas, poltronas e dependências do estádio”, lista Charles. “É importante destacar que fomos a última arena a começar a ser erguida para a Copa e vamos estar com tudo pronto em janeiro. “Faremos esse evento amanhã com o objetivo de demonstrar que a Arena das Dunas já está pronta para receber qualquer tipo de evento”, destacou o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres.

Política vai dá ” no meio da canela” no ” alpendre” de Garibaldi

O ano de 2013 está encerrando e com ele a motivação de um 2014 repleto de muitas articulações políticas para o pleito que se aproxima. As conversas e acordos devem começar durante o veraneio potiguar. Pelo menos é o que garante o ministro da Previdência Garibaldi Filho que postou em seu twitter que será o assunto mais comentado nos “alpendres”.

Será que de lá sai o candidato do PMDB ao Governo? Vamos aguardar!

Confira o post:

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Concursos abrem 14 mil vagas esta semana

Os concursos públicos abertos apenas nesta semana oferecem 14 mil vagas de trabalho. Desse contingente, mais da metade se concentra nos Correios e na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. Na Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, são 5.745 vagas. Para cargos de nível médio, são 4.355 oportunidades, com salários de até R$ 2.655 por mês. Para nível superior, 1.390 vagas com salários de até R$ 5 mil mensais. As inscrições se encerram em 9 de fevereiro para cargos de nível superior, e 10 de março, para nível médio.

Os Correios, cujo edital foi retificado vão selecionar 2.529 pessoas de nível médio como especial de jovens aprendizes para preencher algumas vagas e formar cadastro de reserva. A remuneração é de apenas R$ 318 por mês. As inscrições vão até 19 de janeiro. Na Prefeitura de Varjota, no Ceará, há 1.209 vagas. Os salários chegam a R$ 11 mil por mês. As inscrições vão até 2 de fevereiro. Além dos postos de trabalho abertos nesta semana, há outras seleções em andamento. Ao todo, concursos públicos em todo o Brasil oferecem mais de 54 mil vagas.

Trivela abre a temporada 2014 na Arena Circo Pirangi‏

A abertura da temporada de 2014 na Arena Circo Pirangi vai ficar na história. Pela primeira vez Trivela com Asa de Águia vai sacudir a praia de Pirangi no dia 04 de janeiro. A festa contará ainda com apresentações das bandas Oito7Nove4 e Forró da Pegação. Os ingressos já podem ser adquiridos pelo site www.showdeingressos.com.br, na loja Stalker do Cidade Jardim e na bilheteria da Arena Circo Pirangi.

A Trivela, projeto da banda Asa de Águia, é sucesso absoluto por onde passa e também famosa por arrastar foliões de todo o país. Em Natal, o histórico não é diferente. Dessa vez, de maneira inédita, a Arena Circo Pirangi – espaço de shows na Praia de Pirangi, point do litoral sul, recebe a Trivela e promete cumprir as expectativas de uma legião de fãs que desejavam a realização da festa naquele local.

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Anvisa vai defender adoção de maço de cigarro ‘genérico’

Às voltas para implementar a decisão de banir os sabores artificiais do tabaco, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) promete entrar em nova polêmica: vai defender embalagens genéricas para os cigarros, diz a Folha.

Por esse modelo, os maços não têm cores, símbolos ou marcas que diferenciem um produto do outro – em formato-padrão, carregam apenas os nomes do fabricante e do produto e grandes imagens com advertências à saúde

PMDB diz que não indicou cargo para o CEDUC de Caicó

O vereador, presidente do diretório municipal do PMDB e presidente da Câmara de vereadores de Caicó, Lobão Filho disse ao blogue que não foi do partido a indicação de Priscila Lobo Germano para a direção do CEDUC do município.

Indicação para o CEDUC de Caicó foi de Sérgio Fernandes

O blogue do Xerife soube que a indicação de Priscila Lobo Germano para a direção do CEDUC de Caicó foi de Sérgio Fernandes, diretor da FUNDAC. A nova titular está promovendo uma verdaeira caça às bruxas, substituindo cargos de pessoas ligadas a governadora Rosalba Ciarlini.

Veja o que muda ou pode mudar na vida do brasileiro a partir de 2014

Salário Mínimo
O salário mínimo vai passar de R$ 678 para R$ 724 a partir de janeiro, um reajuste de 6,78%, comemorou a presidente Dilma Rousseff em seu Twitter. Leia mais

Imposto de Renda
Como o salário aumentou, e a tabela do IR não acompanhou na mesma proporção, mais brasileiros vão pagar imposto em 2014. Leia mais

Mais IOF
A viagem do brasileiro no exterior também fica mais cara, com aumento no IOF para saques fora do país e cartões pré-pagos. Leia mais

IPI
O imposto sobre os automóveis aumentou em dezembro, e o consumidor começa a sentir os efeitos em janeiro. Leia mais

Mais IPI
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e painéis também aumenta em janeiro. Leia mais

Segurança
O governo voltou atrás e manteve para 2014 a obrigatoriedade de freios ABS e airbag para carros novos. Leia mais

Exames
Os planos de saúde terão de cobrir exames para 29 doenças genéticas. Leia mais

Remédios
Os planos de saúde no Brasil também terão de cobrir o custo de 37 medicamentos orais contra o câncer a partir de 2 de janeiro. Leia mais

SUS
O Sistema Único de Saúde vai oferecer vacina contra HPV para meninas de 11 a 13 anos a partir de março. Leia mais

Cotas
Em São Paulo, agora é obrigatória a cota em concursos públicos para negros. No país, ainda depende de uma lei federal. Leia mais

Banda larga
A velocidade mínima da banda larga vai passar a ser de 80% na média mensal e de 40% a instantânea, em novembro de 2014. Leia mais

O que você faria com o prêmio de R$ 200 milhões da Mega da Virada?

A Mega da Virada deste ano deve ultrapassar a casa dos R$ 200 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Se aplicado na poupança, o prêmio poderia render cerca de R$ 40 mil por dia, o equivalente a cerca de R$ 1,2 milhão por mês.O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.

Em meio ao sonho de se tornar o novo milionário do pedaço, o blogue quer saber em que você investiria com esse prêmio? Bora lá, é só comentar a baixo!

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PGR questiona no Supremo perda de mandato por desfiliação partidária

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, em que questiona dispositivos da Resolução 22.610/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. Para o procurador-geral, a resolução não deve ser utilizada para provocar a perda de mandato por eleitos pelo sistema majoritário.

Segundo Rodrigo Janot, a resolução é aplicável, com as exceções previstas na norma, aos escolhidos em eleições proporcionais, como as de deputado, em que o eleitor vota mais focado no partido e na ideologia. Ele sustenta que a norma não deve aplicar-se às eleições majoritárias, como as de senador, pois nelas o eleitor direciona seu voto ao candidato. O procurador-geral afirma que, nas eleições majoritárias, “o vínculo do mandato com o partido evidentemente existe, sendo, entretanto, mais tênue, não gerando condições jurídicas propícias a que a desfiliação, por si, conduza à perda de mandato, tampouco justificando a atividade do Ministério Público, como ocorre no sistema proporcional”.

O procurador-geral lembra que o TSE baseou a resolução questionada nas decisões do STF no julgamento dos Mandados de Segurança (MSs) 26602, 26603 e 26604. Naquela oportunidade, a Suprema Corte decidiu que o mandato de deputado pertence ao partido e que, portanto, a desfiliação partidária implica a perda do mandato, ressalvadas algumas hipóteses, como os casos de desvio de orientação ideológica do partido ou a adesão a partido recém-criado.

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