Dia: 23/12/2013

MPF denuncia ex-prefeito de Jardim do Seridó por desvio de verbas federais

Edimar Medeiros
Edimar Medeiros

Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Edimar Medeiros Dantas e Tatiano Cardoso da Silva, qualificados na denúncia, pela suposta prática do crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código Penal.

Segundo a peça acusatória, o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edimar Medeiros, juntamente com o empresário Tatiano Cardoso teriam desviado verbas públicas federais oriundas do convênio nº 832/2008, celebrado em 24/06/2008 entre o Ministério do Turismo e o Município de Jardim do Seridó para a realização de um evento denominado: “IV São Pedro da Alegria”.

A denúncia afirma, ainda, que foram aportados 150 mil reais do Ministério do Turismo e quinze mil em contrapartida do município, totalizando 165 mil reais como objeto do convênio. As irregularidades no processo licitatório foram constatadas por meio da atuação do órgão federal de fiscalização, no caso, a Controladoria Geral da União (CGU).

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), para a realização do evento, o ex-prefeito teria contratado a empresa de Tatiano, mediante a licitação convite nº 009/2008, que, segundo informações constantes da denúncia, conteria diversas irregularidades.

Ainda de acordo com o MPF, pelos fatos apresentados, “há evidências no sentido de que os recursos financeiros relativos ao convênio foram, total ou parcialmente, desviados pelos denunciados em proveito da empresa Tatiano Cardoso da Silva ME” e, por fim, imputa a esses dois acusados a prática do crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67 c/c art. 29 do Código Penal.

Prefeitura de Martins realizou o “Auto de Natal”

auto martins

A prefeitura de Martins, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, promoveu no domingo, 22 de dezembro, a apresentação do espetáculo “O Auto de Natal”, que conta a história do nascimento de Jesus. Com encanto, luz, cores, e um figurino impactante, os jovens artistas grupo Culturarte, dirigidos por Frank Andrei, fizeram uma grande apresentação, levando alegria e emoção aos presentes.

Uma grande multidão se concentrou em frente à Casa de Cultura Popular – local da apresentação, e permaneceu até o final. O Auto de Natal será apresentado novamente no início das festividades da Padroeira de Martins. A prefeita Olga Fernandes esteve prestigiando o evento, acompanhada de seu esposo Patrício Júnior, vice-prefeita Flávia Fernandes, entre outras autoridades.

Prefeito de São Vicente poderá unir os nove vereadores em 2016

joci vereadores

O prefeito de São Vicente, Joci Lins (PMDB), está em seu terceiro mandato à frente do Poder Executivo. Informações que chegam ao blogue dão conta de que o prefeito poderá unir os nove vereadores do município em seu palanque, a exemplo de 2008 quando elegeu seu sucessor e fez todas as cadeiras da Casa Legislativa. Se o fato se concretizar, situação e oposição estarão unidas em torno de Joci Lins em 2016.

A moda de implante chega aos sem cabelos de Caicó

O presidente do senado, Renan Calheiros, lançou moda em Caicó ao fazer um recente implante de cabelos. Alguns emergentes da cidade se animaram e já estão marcando implantes. A moda ta pegando entre os sem cabelos de Caicó.

Deputados Agaciel e João Maia curtem o final do ano no RN

O deputado distrital por Brasília, Agaciel Maia, curte o período de final de ano no Rio Grande do Norte dividindo seu tempo entre Natal e Jardim de Piranha de onde é natural.

Igualmente ao irmão e deputado federal pelo RN, João Maia.

Os Maia comemorarão o Natal em família em Jardim de Piranhas

Por falar nisso, os Maia irão comemorar as família os festejos natalinos nesta noite de terça feira (24) na fazenda Amparo que fica nas redondezas de Jardim de Piranhas. O anfitrião da noite será o renomado advogado Robson Lins Maia.

A festa engrena pela quarta feira (25) sem hora de parar.

Henrique se empenha pela não cassação de Rosalba e Cláudia

O deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) não está medindo esforços na luta pela não cassação do mandato da prefeita de Mossoró Cláudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini.

Por motivos óbvios…

Cláudia Regina será correligionária do PMDB nas eleições do próximo ano com a máquina da prefeitura na mão.

Em relação a Rosalba, Henrique teme o governo nas mão do vice Robinson Faria de quem é adversário político e candidato a governador.

Mesmo que faça de tudo para Rosalba, no governo, não concorrer a reeleição.

Conselho Nacional de Justiça dobra punições aplicadas a juízes em 2013

martelo novoCom uma atuação mais rigorosa na comparação com os últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 2013 aposentar compulsoriamente 12 magistrados e afastar outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, segundo dados de balanço do conselho.

Polícia apreende droga em barraca do Mercado Público de Patos

Polícia apreende droga sendo comercializada em barraca do Mercado Público de Patos

 A engenhosidade sempre surpreende quando o assunto é transportar e comercializar droga. Nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro, a polícia flagrou mais um desses casos.  O Grupo Tático Especial – GTE encontrou e apreendeu droga sendo comercializada em uma barraca no Mercado Central de Patos.

Foram apreendidas 174 pedras de crack e R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais) em dinheiro, após investigação do GTE.

O homem, com quem a droga foi encontrada, foi preso e conduzido para Delegacia de Polícia.

Comércio de Caicó comemora as vendas no Natal

O comércio de Caicó não tem do que reclamar durante as vendas neste final de ano. Nunca se vendeu tanto como agora no período que antecede o Natal.

Show crise! Se tiver comerciante chorando – pelo menos no período – chora de barriga cheia.

Lulu Santos e Capital Inicial na Praia de Pipa em Janeiro

Grandes shows serão realizados este ano durante o verão na Praia de Pipa que fica no litoral de Natal e que é considerada uma das mais famosas do Brasil. Entre eles, Lulu Santos (4) e Capital Inicial (11). Em Janeiro.

Jardim de Piranhas faz 65 anos de emancipação política e comemora avanços

nana eleidio
Jardim de Piranhas completa, nesta segunda-feira (23), 65 anos de emancipação política com muito o que comemorar. Em menos de um ano de administração de Elídio Queiroz e Naná da Farmácia, o município sente e vê as mudanças que estão acontecendo em todas as áreas. Além da valorização profissional e do cumprimento dos compromissos com seus parceiros, a administração “É tempo de recomeçar” tem realizado obras e ações de fundamental importância para o futuro da cidade.

Os trabalhos na saúde, educação, cultura, atenção para o homem do campo, urbanismo e assistência social têm destacado Jardim em todo o Seridó. Agora, a cidade começa a se transformar em um canteiro de obras com a revitalização da Avenida Rio Branco e a indicação do início de vários outros projetos estruturais. “Todas essas ações são o presente de nossa administração para o nosso povo”, disse Elídio Queiroz, adiantando que para prestar contas da gestão será produzida uma série de reportagens especiais mostrando os avanços de seu governo em cada setor. “Em cada área, mostraremos o que avançou e o que estará por vir”, finalizou o prefeito.

Oposição pede explicação a presidente do Senado sobre uso de avião da FAB

Senadores da oposição pediram nesta segunda-feira (23) explicação do uso de uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que viajou de Brasília para Recife (PE) na semana passada para realizar um implante capilar.

Se ficar comprovado que foi irregular, defendem que haja o ressarcimento aos cofres públicos. “Estamos esperando as explicações para a viagem. Evidentemente, há normas que são estabelecidas e, se elas foram desrespeitadas, há que se exigir o pagamento”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ministério das Cidades publica instrução sobre orçamento do FGTS para habitação popular

O Diário Oficial da União publica nessa segunda-feira (23) instrução normativa do Ministério das Cidades sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente à área de habitação popular e a outras operações habitacionais para o exercício de 2014, aprovado pelo Conselho Curador do FGTS em outubro.

Na ocasião, o conselho decidiu reservar R$ 81,56 bilhões do FGTS para financiar funções típicas de governo, no ano que vem. O orçamento é 14,71% superior aos R$ 71,1 bilhões previstos para execução neste ano.

A instrução normativa define em R$ 21,5 bilhões a destinação para financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 3,275 mil, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Minha Casa, Minha Vida.

A aplicação dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas também é tratada na IN, que observa alguns dispositivos. Um deles é que R$ 6 bilhões serão destinados à produção ou aquisição de imóveis novos, enquadráveis nas definições legais estabelecidas para o PHNU.

Operação da PF cumpre mandados em hospital universitário da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta segunda-feira (23) a Operação Estado Terminal, com o objetivo de cumprir oito mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em João Pessoa. O foco da investigação é um suposto esquema criminoso que funcionava no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Segundo a PF, mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos.

A investigação que resultou na operação foi desenvolvida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-geral da União e o Ministério Público Federal e teve início a partir de trabalhos de auditoria, feitos em em 2010. O responsável pela operação é o delegado Fabiano Emídio. Segundo a PF, dos oito mandados de busca e apreensão, três deles foram direcionados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley.

PMDB aguarda resposta de Fernando Bezerra para ser candidato ao Governo

O PMDB continua aguardando a resposta do ex-senador Fernando Bezerra, sobre a possibilidade dele ser “o salvador da pátria” assumindo o compromisso de disputar o Governo do Rio Grande do Norte em 2014. Bezerra foi convidado pelos líderes o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo para ser candidato do PMDB.

PF investiga Agripino em favorecer EIT em obras públicas no RN

agripino EITDo Jornal de Hoje – A revista Istoé mostrou no final de semana uma matéria sobre uma investigação da Polícia Federal baseado em denúncia de que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, teria utilizado sua influência para fazer o Executivo Estadual favorecer a Empresa Industrial Técnica (EIT) com contratos milionários e citou as obras do Contorno de Mossoró como uma das fontes de renda pública para a empresa. Porém, essa não é a única obra de mobilidade nas mãos da empresa, que teve Agripino como sócio (segundo a revista). A EIT também é responsável pela construção do acesso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte, a vencedora do certame licitatório para a construção dos acessos foi a Queiroz Galvão. No entanto, ela desistiu da obra, fazendo com que a segunda colocada na licitação, EIT, assumisse a responsabilidade da entrega, mesmo com o fato do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) ter sido assinado no dia 1º de abril, quando já não havia mais os 24 meses necessários para a execução da obra. Restavam apenas 11 meses.

Segundo o DER, nessa situação, o Governo consultou a segunda colocada, a EIT, que de pronto aceitou a proposta. A ordem de serviço foi assinada em 6 de abril, mas a obra só começou de fato em agosto. Até novembro, haviam sido executados o desmatamento e a terraplanagem da área. Ainda deve ter início a construção da base e do asfalto dos acessos.

Ricardo Motta: “Não nos aflige apreciar processo contra Rosalba”

ricardo TVO Jornal de Hoje também destacou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), se manifestou hoje sobre a possibilidade de a Assembleia apreciar processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, o deputado disse que se houver necessidade de apreciar processo contra a governadora, os deputados farão com “serenidade”. Ricardo também afirmou que o tema “não aflige” nem a ele, nem aos deputados estaduais.

“Eu quero deixar uma coisa muito clara: A Assembleia Legislativa irá cumprir rigorosamente o que determina a lei, com imparcialidade, sem acelerar o processo, sem querer que o processo ande em passo de tartaruga. Dentro do nosso entendimento, da Constituição Estadual, do nosso Regimento Interno – é muito bom que se diga isso – o faremos dentro da normalidade, sem açodamento, com serenidade. Haveremos de analisar todos os processos que lá cheguem, todos os projetos que lá se encontram. Isso aí não me aflige, nem a mim, nem aos meus colegas deputados, os meus companheiros de Mesa Diretora, os líderes de partido. Estamos com serenidade, aguardando os acontecimentos”, disse o presidente da Assembleia, ao ser abordado sobre o tema.

Henrique diz que reforma política mais ampla será votada até abril

henrique estadao

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já anunciou que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que faz uma reforma política mais ampla, será votada até abril. No entanto, o juiz eleitoral Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, avalia que o Legislativo enfrenta fortes dificuldades para propor uma reforma profunda.

Por outro lado, Márlon Reis avalia que o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação que proíbe empresas de fazer doações para campanhas eleitorais pode viabilizar a esperada reforma. “Eu acho que essa movimentação que ocorre agora no âmbito do STF pode atuar como um fator externo que leve, talvez, o Congresso Nacional a ver com maior ênfase esse tema. A reforma política pode acabar saindo por conta de fatores externos ao Congresso que o movimente nesse sentido”.

Projeto cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos

festas juninas canceladasA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 280/13, que estabelece regras para o patrocínio de exposições, shows, filmes e eventos análogos com recursos públicos. Pela proposta do deputado Aureo (SDD-RJ), a celebração dos contratos deverá ser acompanhada de justificativa, levar em conta a impessoalidade da contratação, o montante das verbas aplicadas e a importância econômica e sociocultural do evento.

Ainda conforme o projeto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o Poder Público de todas as esferas (federal, estadual, municipal ou distrital) deverá financiar preferencialmente atividades associadas às suas ações. Os patrocinadores também terão de tornar públicos (em jornais em grande circulação e placas, por exemplo) os detalhes da contratação.

O texto determina também que a realização de despesa ou assunção de obrigação com o patrocínio de eventos sem observar essas regras serão consideradas irregulares e lesivas ao erário. Aureo ressalta que “é da maior relevância para a população assegurar maior transparência e impessoalidade nos contratos de patrocínio com recursos públicos”.

ITEP do RN pode retomar greve nesta quinta-feira

Diante das recentes medidas do Governo do Estado, que são prejudiciais aos servidores do ITEP, o SINPOL/RN realizou reunião de emergência na frente do órgão na tarde da útlima sexta-feira (20) e convoca assembléia extraordinária para esta quinta-feira (26), às 18h, no auditório do sindicato, situado na Avenida Rio Branco, quando poderão deliberar, inclusive, pela retomada de greve.

Além do descumprimento de acordo com a categoria, que previa o envio até o dia 15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para votação na Assembleia Legislativa, o Sinpol alega que o Governo, através da SESED, está adotando medidas prejudiciais, como o corte de plantões, que está inviabilizando o fechamento das escalas de vários serviços essenciais ao funcionamento do ITEP, e pior: impondo aos funcionários que preencham as escalas recebendo irregularmente adicionais noturnos (cerca de 10% do valor do plantão) para trabalharem as 24 horas e com o aval do Ministério Público.

Permissionários têm nova proposta ao prefeito de Natal e ameaçam protesto de Réveillon

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Alternativo de Natal (Sitoparn) entregam no final da manhã desta segunda (23) um novo ofício na tentativa de agendar reunião com o prefeito Carlos Eduardo para definir os encaminhamentos para a implantação da bilhetagem eletrônica unificada para ônibus e alternativos.

“Vamos entregar novamente o ofício e esperar a marcação da audiência para essa semana, se houver vontade política nós definimos logo essa situação”, afirmou Pedro Santos, diretor de comunicação do Sitoparn.

150 municípios potiguares vão receber filtros de água do Governo Federal

No Rio Grande do Norte serão distribuídos mais de 100 mil filtros de águas para as pessoas atendidas na ‘Operação Carro-Pipa’ no combate aos efeitos da seca que atinge vários estados nordestinos há muito tempo.

150 municípios potiguares serão beneficiados com os filtros. O RN foi dividido em sete pólos regionais. No Pólo de Natal, 25 municípios, no Pólo de Mossoró serão 12 municípios, no Pólo de Pau dos Ferros 37, no Pólo de Caicó, são 25 municípios, no de Santa Cruz serão 19, no de Angicos, vão ser beneficiados 17 e no Pólo de João Câmara 15 municípios.

O Pólo de Pau dos Ferros já iniciou a entrega dos filtros, como esclarece o responsável pelo acompanhamento da distribuição pela Emater-RN, Jaílson Fernandes.

Ficará a cargo de cada COMPDEC retirar os filtros quer foram destinados ás localidades e distribuí-los entre a população. Os recursos adquiridos junto ao Ministério de Integração Nacional somam quase R$ 5 milhões para a aquisição de 113.636 filtros.

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Samu/RN amplia serviços nas rotas do litoral durante o Verão

Durante o verão e o carnaval, os frequentadores das praias do Litoral Norte e Sul do Estado contarão com uma proteção extra do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/RN). A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou, no último sábado (21), a Operação de Verão 2013/2014 que se estenderá até o dia 06 de março, quinta-feira após o carnaval.

Segundo a coordenadora do Samu/RN, Cecília Picinin, o atendimento intensificado na rota do litoral está relacionado ao número de acidentes nesse período do ano. ‘‘Durante o verão aumenta a população flutuante e há uma elevação nos casos de emergência. Em virtude dessa demanda, o Samu 192/RN dará essa assistência diferenciada à Região Metropolitana’’, declarou.

Para diminuir o tempo resposta e atender melhor a população neste período, o serviço acrescentou mais duas viaturas de suporte básico à sua frota, sendo uma para atuar na praia de Búzios, Litoral Sul, e outra para a praia de São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte.

Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo

gestanteUm estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) mostrou que o consumo excessivo de iodo durante a gravidez e lactação pode tornar os filhos mais propensos a sofrer de hipotireoidismo quando adultos. O estudo foi feito com ratas e faz parte do projeto de pós-doutorado de Caroline Serrano do Nascimento. O iodo é um nutriente essencial para o ser humano, usado na síntese dos hormônios da tireoide T3 e T4, necessários para regular o metabolismo e auxiliar no funcionamento correto de todos os órgãos.

De acordo com Caroline, a deficiência de iodo pode causar um aumento da glândula tireoide e durante a gestação danos cerebrais em crianças, porque os hormônios dessa glândula também são alguns dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema nervoso central. “Mas ao mesmo tempo, o consumo maior do que a dose diária recomendada (150 microgramas) pode prejudicar o ser humano, por isso a dose de iodo no sal passou para 20 a 60 miligramas por quilo no Brasil. Esse é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para populações que consomem até dez gramas de sal por dia”.

WhatsApp “engole” twitter e já ameaça o Facebook

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O WhatsApp app mobile de troca de mensagens e vídeos, atingiu em dezembro a marca de 400 milhões de usuários ativos. De acordo com seus criadores, apenas nos últimos quatro meses, 100 milhões de pessoas passaram a usar o app com frequência.

Dentre estes 400 milhões de usuários, outros números surpreendentes ainda aparecem: todos os dias, são trocadas 16 bilhões de mensagens e cerca de 500 milhões de imagens através do aplicativo. Em comparação com o SnapChat, o concorrente contabiliza cerca de 400 milhões.

E não é somente serviços do gênero que o WhatsApp está competindo. Com os números alcançados, o aplicativo deixou para trás o Twitter e já preocupa o Facebook. Pesquisas revelaram que 44% dos usuários de smartphones preferem o WhatsApp, enquanto apenas 35% usam o Facebook Messenger.

O aplicativo atualmente está disponível para iPhone, Android, Windows Phone, Nokia e BlackBerry.

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