Dia: 16/12/2013

Após audiência no DER, George Soares comemora obras para o Vale do Assú

george DER

O deputado estadual George Soares saiu bastante satisfeito de sua audiência com o diretor geral do DER, Demétrio Torres, ocorrida nesta segunda-feira (16). Entre os vários assuntos tratados o deputado recebeu a confirmação de obras da estrada de Porto Piató, uma solicitação e indicação do parlamentar. O serviço está orçado em R$ 3 milhões e já está licitado, com previsão de início das obras para fevereiro de 2014. A obra será muito importante para alavancar o turismo na região da Lagoa do Piató.

Ainda durante a audiência, George Soares aproveitou para entregar a pauta de solicitação de recuperação da estrada de acesso entre Itajá e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, além da instalação de guard rails para proteção na conhecida “curva da morte” da estrada de São Rafael. O parlamentar entregou ainda o ofício em que informa ao órgão sobre a indicação de emenda individual de sua autoria, no valor de R$ 400 mil, para recuperação e reforma total do terminal rodoviário Petrônio Varela – rodoviária de Assú – que está em estado de destruição total.

Câmara de São Tomé quer discutir construção da Estrada da Produção

estrada da produção

A Câmara Municipal de São Tomé e o Parlamento Potengi estão promovendo uma audiência pública para discutir a construção da Estrada da Produção (RN 023), que interliga o Potengi a Serra de Santana (São Tomé, Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino).

A obra se arrasta de 2010, mas foi construído apenas um pequeno trecho em São Tomé e a base de algumas pontes. A audiência será nesta sexta feira (20), às 17h, em São Tomé no espaço Serestão de Ouro e deve contar com a representação de várias cidades da região Potengi, Serra de Santana e autoridades do Estado.

Vereador Rafael Motta é o Parlamentar do Ano da Câmara de Natal

rafael mota cmn
O vereador Rafael Motta (PROS) recebeu, nesta segunda-feira (16), a placa de homenagem pelo título de Parlamentar do Ano. O vereador foi eleito o mais atuante da Câmara Municipal de Natal pelo Comitê de Imprensa da casa legislativa. A confraternização com os jornalistas foi realizada no Restaurante Sal e Brasa.

“Este é um dia histórico na minha vida, pelo reconhecimento de um trabalho feito com amor, pois assim o resultado é natural. Quero ressaltar também meu profundo respeito pela imprensa. Nós que fazemos parte desta casa legislativa e vivemos momentos intensos este ano, como a ocupação da Câmara, em que participamos das negociações para a suspensão da invasão destacando que o trabalho do legislativo não poderia parar”, disse Rafael Motta.

O presidente da CMN, vereador Albert Dickson, elogiou o Parlamentar do Ano e falou sobre os trabalhos do legislativo. “Com satisfação entrego este título a Rafael Motta, um reconhecimento merecido. Lembro ainda da nossa responsabilidade com Natal, com os trabalhos desta casa e com as conquistas, como a construção da nova sede da Câmara, que começamos a trilhar este ano”, disse o presidente.

Veículos oficiais de Tibau do Sul evidenciam má conservação do patrimônio público

onibus tibau

Um relatório elaborado por vereadores da Câmara Municipal de Tibau do Sul chama a atenção para o problema da má conservação do patrimônio público. O grupo de parlamentares decidiu documentar a frota de veículos pertencentes à prefeitura daquele município.

O resultado surpreendeu os vereadores: automóveis completamente depredados, sem peças importantes e abandonados em terrenos particulares. Um dos ônibus escolares adquiridos com recursos federais há pouco mais de um ano também foi encontrado na mesma situação. Os vereadores oficiaram ao Executivo pedindo explicações sobre a situação dos veículos e devem encaminhar o relatório ao Ministério Público ainda na próxima semana.

Wilma de Faria é homenageada pela FAERN

wilma JHA presidente do PSB, Wilma de Faria, será uma dos três homenageados na noite desta segunda-feira (16) pelo Sistema Faern/Senar, no Spaço Guinza. Na solenidade “Senar – 20 anos”, onde serão apresentados os trabalhos deste ano e a perspectiva para 2014 no Rio Grande do Norte, a ex-governadora receberá a Medalha do Mérito Rural “Senador Moacyr Duarte” em decorrência do trabalho que realizou e dos investimentos que fez em prol da atividade rural norte-rio-grandense.

Como governadora, Wilma reestruturou a Emater, reformando e ampliando escritórios em todo o estado, além de dotá-los de veículos e equipamentos para que os técnicos pudessem prestar uma assistência efetiva ao agricultor. Criou ainda o Idiarn – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – que serviu para promover a reclassificação do RN como território livre da Febre Aftosa, com vacinação, entre tantos outros investimentos e ações que elevaram a produção agropecuária do estado.

Há gente se movimentando no ministério público e OAB para afastar Rosalba

Impeachment

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) não está isolado na iniciativa de pedir o afastamento definitivo da governadora Rosalba Ciarlini por causa da improbidade. Há gente se movimentando tanto no Ministério Público quanto na OAB-RN.

Apoio mudo

De todos os partidos com representação parlamentar no RN, apenas o PT manifestou-se através das suas lideranças em favor do afastamento de Rosalba, decretado semana passada pelo TRE. Os demais se omitiram ou prestaram apoio ao DEM no silêncio.

Da coluna de Alexa Medeiros – JH

Artesões potiguares participam da maior feira de segmento na América Latina

proart RN
Para participar de mais uma grande exposição de abrangência nacional, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por meio do Programa Estadual do Artesanato (Proart), levou o trabalho do artesão potiguar à 24ª Feira Nacional do Artesanato (FNA) realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais. A exposição aconteceu do dia 3 a 8 deste mês e é considerada a maior feira de artesanato da América Latina.

O trabalho dos artesãos de mais de 20 cidades do Estado do Rio Grande do Norte e 12 instituições, entre cooperativas, associações e artesãos independentes, foram representados no decorrer da 24ª FNA. Os produtos expostos e à venda, foram: bordados de cama, mesa e banho; cerâmicas utilitárias e decorativas; produtos em fibras vegetais; esculturas em papel e madeira e rendas no geral.

No mês de dezembro, o Proart conta com várias oportunidades de comercialização e divulgação do artesanato. Além da presença na Feira Nacional de Belo Horizonte, até março de 2014, o Proart fará participação na temporada de exposição do Porto de Natal. “Estamos trabalhando para que o artesanato local tenha evidência e seja valorizado e reconhecido em todo o território nacional e que essa expansão traga melhorias aos artesãos”, explicou Elaine Morgado, coordenadora do Proart.

Facebook monitora tudo que você digita na rede social

O Facebook detecta e armazena tudo que você digita na rede social, mesmo que a mensagem não seja publicada. É o que indica uma pesquisa divulgada pela Universidade de Maryland no site Slate. Em vez de apagar o registro de uma publicação não divulgada, a empresa captura essas informações e as envia para o seu banco de dados, de acordo com o Jennifer Golbeck, diretora do laboratório de interação humano-máquina da universidade.

A pesquisadora diz que o Facebook quer saber tudo que vem na cabeça dos internautas porque a empresa está “encorajando os usuários a baixar os padrões das coisas que eles compartilham com amigos na rede social”. “O Facebook monitora esses pensamentos não publicados para melhor entendê-los, com o objetivo de construir um sistema que minimize esse comportamento deliberado”, afirma Jennifer.

O estudo recente investiga as razões pelas quais o Facebook quer ter um registro da auto-censura dos internautas. A pesquisa, que foi feita com 5 milhões de usuários do Facebook que falam inglês, analisou atualizações de status, envio de mensagens no mural, comentários, entre outros recados abortados.

Fernanda Lima: a musa do momento

Fernanda Lima virou a mulher mais cobiçada do Brasil após o sorteio da Copa. Até então, ainda estava longe de alcançar o patamar das celebridades que mais faturam com publicidade.

Segundo o Controle da Concorrência, especializado na análise deste mercado, Reinaldo Gianecchini foi o campeão de anúncios na TV em 2013 com 8.174 inserções de dez marcas diferentes nas cinco maiores emissoras do país. Neymar ficou em segundo com 6.330 propagandas, seguido de Gisele Bündchen (5.650), Ronaldo Fenômeno (5.077) e Claudia Leitte (4.889).

Fernanda Lima alcançou um modesto 67º lugar no ranking, com 796 inserções de seis marcas. Neste quesito, Camila Pitanga, que foi preterida pela Fifa para o sorteio da Copa, está em 17º com 2.314 inserções.

Claro que isso foi antes de sua estrondosa participação no sorteio da Copa. Agora, Fernanda vai apresentar a Bola de Ouro da Fifa em janeiro. Certamente, dentro de pouco tempo, subirá como um foguete neste ranking. (Lauro Jardim)

Parnamirim completa 55 anos de emancipação política

parnamirim
A terceira maior cidade do Rio Grande do Norte está em festa amanhã (17). Parnamirim comemora 55 anos de emancipação política e preparou uma série de eventos para marcar a data. As atividades fazem parte da programação natalina que se iniciou na primeira semana de dezembro e se estende até o dia 31 com o réveillon na praia de Pirangi.

Para comemorar o aniversário, a prefeitura realiza um passeio ciclístico pelas ruas de Parnamirim com concentração no Mercado do Centro a partir das 7h30. À noite, a partir das 18h, haverá missa com homenagens e participação do coral da Semas na Capela Santo Antônio. A programação do dia se encerra com a terceira apresentação do espetáculo “Nas Asas da História” que será exibido no pátio da capela a partir das 20h.

A história de Parnamirim remonta os anos da Segunda Guerra Mundial quando ainda não existia nem mesmo a cidade: apenas o Parnamirim Field utilizado pelos americanos como o Trampolim da Vitória para combater as forças do Eixo. A vinda dos soldados ajudou no desenvolvimento da vila que logo se tornou distrito de Natal e, em 17 de dezembro de 1958, foi desmembrada da capital se tornando município.

Ex-secretário de Assú denuncia que máquinas estão quebradas com pouco tempo de uso

maquina assu

O ex-secretário municipal de Serviços Públicos de Assu, Samuel Fonseca de Assis, encaminhou à imprensa várias fotos das máquinas recebidas pelo município via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O maquinário foi apresentado pelo prefeito Ivan Júnior (PROS) à comunidade no dia 22 de junho, durante solenidade realizada na Praça São João. De acordo com Samuel Fonseca, parte do maquinário que integra a frota veicular pesada do município está quebrada com apenas 250 horas de funcionamento.

MP recomenda anulação de nomeação de servidores em Felipe Guerra

Prefeito Haroldo Ferreira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, que anule todas as nomeações dos servidores públicos realizados nos últimos cinco anos. As anulações, que deverão ocorrer em 90 dias, são referentes ao concurso do edital nº 001/2006 para os cargos que nunca foram criados por lei ou que já estavam ocupados por ocasião das nomeações.

Secretários rejeitados

Segundo notícias dos corredores do Centro Administrativo, não é só a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), que sofre problemas de rejeição. Muitos servidores estaduais têm resistência aos secretários Álber Nóbrega (Administração) e Obery Rodrigues (Planejamento), considerados os mais rejeitados pela categoria.

Deputado diz que o povo não quer Rosalba

josediasAo anular o diploma dado à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) pela eleição ao governo em 2010, na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) agiu em consonância com a vontade popular. Essa é a opinião do deputado estadual José Dias (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, José Dias disse não adentrar na discussão jurídica envolvendo a conduta vedada da governadora na eleição passada para prefeita de Mossoró, na qual ela foi acusada de abuso de poder político e econômico e uso da máquina administrativa para fazer campanha para sua candidata, Cláudia Regina (DEM).

No entanto, segundo o parlamentar, o país está adotando através de seus tribunais, interpretações históricas da lei, como no caso do Mensalão, quando ex-ministros da cúpula nacional do PT, banqueiros e parlamentares foram presos e hoje começam a cumprir penas em presídios.

“Confesso que não entro na discussão jurídica, de dizer que a lei permite ou não permite, porque o direito enseja interpretação. No entanto, a interpretação hoje que está nascendo, que é algo até revolucionário, é que os tribunais podem interpretar a lei de acordo com um momento histórico, uma consciência histórica, que foi o que foi feito no julgamento do Mensalão”, disse José Dias.

Neste sentido, José Dias disse que, ao afastar Rosalba do cargo, na semana passada, a Justiça Eleitoral “sancionou” uma decisão que o povo já tomou, haja vista a desaprovação do governo, que, segundo divulgou o Ibope na semana passada, é bem avaliado por apenas 7% da população.

STJD rebaixa Portugues e mantém Fluminense na Série A

Gazeta Esportiva – Em campo, a Portuguesa conseguiu continuar na elite do Campeonato Brasileiro, mas não nos tribunais. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apontou por unanimidade a punição à Lusa, que perdeu quatro pontos devido à escalação irregular de Héverton na última rodada e, assim, terá que jogar a segunda divisão, mantendo o Fluminense na primeira. A decisão foi em primeira instância e cabe recurso.

A Portuguesa tem sete dias para recorrer da decisão e deve fazê-lo. O novo julgamento seria feito pelo Pleno do STJD, com mais auditores na análise do caso, e será a última instância. O que pesou contra o clube paulista, contudo, foi que a avaliação ocorreu na aplicação simples do regulamento.

A Portuguesa foi punida com a perda de três pontos e mais o ponto que conquistou no empate com o Grêmio, pela última rodada, quando Héverton foi escalado dois dias após o STJD puni-lo com a suspensão de duas partidas – ou seja, teria que cumprir a última naquele jogo. O clube ainda recebeu multa de R$ 1.000,00.

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Jardim do Seridó

edmar medeirosO processo trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Edmar Medeiros, Gilmar Costa de Azevedo, Paz Construções Ltda. e Ricardo Coutinho Silva, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em dispensa indevida de procedimento de licitação e afronta aos princípios da administração pública, supostamente ocorrido no ano de 2008.

Em virtude de ter restado indicado na inicial o suposto valor do dano a ser ressarcido, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia entendeu que a indisponibilidade dos bens deve recair apenas em relação à parte do patrimônio dos requeridos suficiente à satisfação do ressarcimento.

Por fim, a magistrada deferiu a medida liminar pleiteada pelo Ministério Público deste Estado para determinar a indisponibilidade dos bens Edimar Medeiros, Ricardo Coutinho Silva e Paz Construções, suficientes ao eventual ressarcimento do prejuízo mencionado na inicial, ou seja, R$ 147.906,65.

Forte dos Reis Magos passa a ser administrado oficialmente pelo IPHAN

forte reis magosO monumento – tombado pelo patrimônio histórico em nível estadual e federal – passa oficialmente hoje, 16 de dezembro, para a administração do IPHAN.

A Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto vêm a público informar que o Forte dos Reis Magos passa a ser administrado, a partir desta data (16 de dezembro de 2013) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional, IPHAN, conforme publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de novembro de 2013, página 210.

Toda e qualquer solicitação relacionada à Fortaleza deverá encaminhada à nova administração, inclusive pleitos de gratuidade de visitas ao monumento. Responde pelo IPHAN o superintendente Onésimo Santos, através dos telefones (84) 3211-3820 e 3211-6166.

Municípios têm até o dia 18 para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático

livro didaticaTermina na quarta-feira (18) o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão é feita pela internet.

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira (13). Já as secretarias de educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão.

Audiência discute impacto ambiental da ETE Guarapes nesta quarta (18)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para apresentar os estudos ambientais necessários para as obras de ampliação do esgotamento sanitário na capital, dentro do plano de ação Sanear RN. O evento é aberto ao público e inicia às 8h, no auditório do CTGás (Avenida Capitão Mor Gouveia).

A audiência pública é a última etapa do processo para a Caern obter a licença ambiental da obra, que compreende a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Jundiaí/Guarapes, rede coletora, estações elevatórias e demais equipamentos que compreendem o sistema de esgotamento sanitário da área. Os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-RIMA) serão apresentados aos órgãos responsáveis pela liberação das licenças ambientais que autorizam a realização destas obras. O EIA-RIMA esteve disponível para consulta pública na biblioteca e no site do Idema durante 45 dias.

A Caern contratou a Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN) para realizar o estudo. A Fundação enviará técnicos para fazer a apresentação do Estudo na audiência pública, enquanto Gerente de Projetos da Caern, Josildo Lourenço, vai apresentar o projeto da ETE Jundiaí/Guarapes e do sistema de esgotamento sanitário das zonas sul e oeste.

Começa período de entrega de documentação para cotistas do PSV/UERN

Começou nesta segunda-feira (16) a fase de recebimento de documentação dos candidatos cotistas, com deficiência física que pediram tratamento especial e solicitantes de isenção parcial ou total para o Processo Seletivo Vocacionado da Universidade do Estado do Estado do Rio Grande do Norte (PSV/UERN).

As pessoas que se enquadram nesse perfil tem até a próxima sexta-feira (20) para fazer a entrega da documentação. O atendimento é das 8h às 17h.

De acordo com o diretor da Comissão Permanente do Vestibular da UERN (COMPERVE/UERN), Egberto Mesquista, mais de 16 mil pessoas solicitaram algum tipo de benefício.

Quem não fizer a entrega da documentação esta semana passa a condição de não cotista, mas terá uma nova oportunidade. Entre os dias 23 e 27 de dezembro será aberto o período de recorreção de taxa com a impressão dos boleto. “Será preciso fazer o pagamento para continuar no processo”, explica Egberto.

TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem

ministros TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.

A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais.

As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

PROCON/RN analisa abuso do preço da gasolina

O coordenador geral do PROCON/RN, Ney Lopes Jr. designou na manhã de hoje uma comissão para analisar os processos referentes as fiscalizações aos postos de combustível. O PROCON/RN autuou vários postos e determinou a apresentação detalhada de como é composto (impostos, encargos, 25% etanol, etc) o preço da gasolina e do diesel até o consumidor final para identificar abusos e ilegalidades.

Esta fiscalização ocorreu em virtude de um aumento dado pelo Governo Federal de 4% para gasolina e 8% para o diesel. Acontece que este aumento foi dado apenas para os transporte de cargas e não para o consumidor final, explica Ney Lopes Jr. De acordo com a média nacional o aumento na bomba deveria ser de no máximo 2,5%. Em quase todos os postos do Rio Grande do Norte a média foi mais de 10%.

Currais Novos sediará entrega de máquinas do PAC 2 à municípios do RN na próxima sexta

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizará em Currais Novos na próxima sexta-feira (20), a entrega de máquinas e equipamentos que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 para conservação contínua das estradas vicinais e a construção de reservatórios de água em diversos municípios potiguares. A solenidade acontecerá no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN/ IFRN Campus Currais Novos, a partir das 9h, com a participação de prefeitos e autoridades de todo estado e representantes do Governo Federal.

As máquinas estão chegando ao município desde a última semana e sendo estacionadas na área do Parque de Exposições Agropecuárias do município. Segundo o MDA, serão entregues 113 pá-carregadeiras, 61 carros pipa e 30 caçambas. Em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff esteve em Natal para realizar a primeira entrega das máquinas à 149 prefeitos do RN. O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, Raimundo Costa Sobrinho, afirmou que esta ação é uma forma de auxiliar os municípios numa melhor convivência com a estiagem. Anfitrião da solenidade, o prefeito Vilton Cunha disse que as máquinas irão beneficiar as ações de combate à seca nos municípios, como na construção de pequenos barreiros, cacimbas, e na recuperação e construção de estradas na zona rural.

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Fábio Faria se reúne com superintendente do DNIT no Estado para tratar da BR 104

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O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com o superintendente regional do DNIT no RN, Walter Fernandes, e obteve a informação de que, a partir de janeiro de 2014, o órgão vai iniciar os trabalhos com análise do trecho a ser pavimentado. Está acertado também de que serão realizadas audiências públicas nas cidades de Lajes, Cerro Corá e Campo Redondo. O encontro entre o deputado e o superintendente foi acompanhado por prefeitos dos municípios beneficiados pela obra.

“Esta é uma obra de grande relevância para todo o Rio Grande do Norte e não só para os municípios que são cortados por essa estrada. A pavimentação da BR 104 trará um novo impulso econômico as regiões Salineira, Central e Seridó”, lembrou Fábio Faria. O superintendente do DNIT no RN, Walter Fernandes, ressaltou a importância do apoio do deputado para a implementação desse projeto, junto com os prefeitos e o presidente da Femurn, Benes leocádio.

A rodovia BR-104, tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas os 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

MPF recomenda que IFRN garanta direitos à pessoas com deficiência

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (16) uma recomendação ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira Rocha. O objetivo é fazer com que, nos concursos e processos seletivos do IFRN, as pessoas com deficiência que tenham ingressado no sistema público vindo de instituições filantrópicas específicas (como os institutos de cegos, surdos-mudos ou equivalentes), sejam considerados alunos que cursaram o ensino fundamental integralmente em escola pública.

A Recomendação 21/2013, assinada pela procuradora da República Caroline Maciel, aponta que chegou ao conhecimento do MPF o fato de um deficiente visual ter tido sua inscrição indeferida no processo seletivo do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). A justificativa do IFRN é que o aluno cursou até a 5ª série do fundamental no Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos do RN, instituição filantrópica, e assim não se enquadrava no requisito do edital que limita a participação àqueles que cursaram o ensino fundamental integralmente em instituição pública.

O entendimento do Ministério Público Federal, porém, é que a existência de instituições filantrópicas para a educação e reabilitação de pessoas com deficiência é essencial para a melhor formação e maior desenvolvimento das suas capacidades. Somado a isso, a rede pública de educação não dispõe de condições de funcionamento capazes de incorporar eficientemente as demandas das pessoas com necessidades especiais, o que os leva a recorrer às instituições filantrópicas destinadas exclusivamente à sua formação básica.

Fórum Eleitoral de Natal terá expediente apenas interno entre os dias 16 e 19 de dezembro

Após o término do prazo final do recadastramento biométrico em Natal, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa aos eleitores da capital que os cartórios eleitorais terão expediente apenas interno na semana seguinte, a partir de hoje. Será mantida, porém, uma unidade cartorária destinada ao público externo para atendimento dos pedidos urgentes. O atendimento externo volta a partir do dia 20, sexta-feira. Eleitores que terão os títulos cancelados e desejam se regularizar já podem agendar atendimentos para o período de 7 a 28 de janeiro.

O TRE-RN entra em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro, e segue até 6 de janeiro. Nesse período, será mantido o atendimento a eleitores, mas com estrutura reduzida. A partir de 7 de janeiro o atendimento para recadastramento biométrico voltará a ter o serviço de agendamento prévio com hora marcada. Os eleitores terão disponibilidade para agendar a biometria entre as 8h e 13h. O número de guichês para atender eleitores será, no entanto, reduzido, em comparação ao período oficial de recadastramento. O TRE-RN colocará à disposição cerca de 20 kits biométricos para efetuar o atendimento aos eleitores que terão os títulos cancelados e devem se regularizar.

Procon do Legislativo divulga novidades para a volta às aulas

O Procon da Assembleia Legislativa divulgou, hoje (16), as novas normas para consumidores que vão matricular seus filhos ou parentes na escola. De acordo com informações enviadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, a aquisição do material escolar de uso coletivo é de responsabilidade da instituição de ensino, não devendo constar na lista de material de uso individual. A compra deve ser feita com os valores das anuidades da escola.

Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas Filho, tal mudança está prevista na edição da Lei nº 12.886, de 27 de novembro de 2013. “Foi acrescentado um artigo na Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, e define que o contratante, no caso os pais ou a pessoa que for matricular os estudantes não é obrigado a fornecer qualquer material escolar de uso coletivo”, informou.

Saiba o que fazer se você caiu na malha fina da Receita Federal

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (ano-base 2012). Quem não estiver nesse lote, e também não esteve nos seis lotes anteriores deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão.

Cair na malha fina não representa, necessariamente, ter um problema com a Receita Federal. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção de erros, e as eventuais restituições são pagas após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.

Permissionários do transporte opcional ainda aguardam reunião com a Prefeitura

O permissionários do transporte opcional de Natal ainda aguardam um posicionamento da Prefeitura de Natal a respeito da implantação do sistema unificado de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo. Na semana passada, pela segunda vez, o prefeito Carlos Eduardo adiou uma reunião com a categoria, que se reúne na terça-feira (17) em assembleia para discutir as próximas ações.

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