Dia: 2/12/2013

Comissão aprova regras de segurança para boates e ambientes fechados

BOATE kiss

Para evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande número de pessoas.

As normas vão valer para boates, danceterias, casas de espetáculos, igrejas, auditórios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais. O incêndio na boate Kiss foi um acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro deste ano e quando um dos integrantes de uma banda que se apresentava na casa noturna acendeu um sinalizador.

Pais de vítimas da tragédia na boate Kiss reclamam de ‘jogo de empurra’

Parentes e representantes da Associação de Vítimas da Boate Kiss reclamam do “jogo de empurra” entre os agentes públicos e pedem providências para que não se repitam novos incêndios e tragédias como a que matou 242 pessoas há 10 meses em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos.

STF autoriza transferência de condenadas no mensalão para Belo Horizonte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou hoje (2) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Belo Horizonte. As condenadas apresentaram-se à Polícia Federal, na capital mineira, na sexta-feira (15), mas foram transferida para Brasília com os outros nove condenados que tiveram a prisão decretada por Barbosa.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos podem pedir ao Judiciário para cumprir a pena em penitenciárias que localizam-se perto dos familiares. Simone e Kátia foram transferidas nesta segunda-feira para a Penitenciária Feminina da Colmeia, localizada a 40 quilômetros do centro de Brasília. Elas estavam presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Simone, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, foi condenada a dez anos e dez meses de prisão, e Kátia, ex-presidente do Banco Rural, a 14 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.

Nelter diz que tem denúncia cabeluda contra Rosalba

twitter-b9d4O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) revelou no seu perfil no twitter que tem uma denúncia cabeluda contra a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) que vale a abertura de uma CPI.

Pesquisa: Fora Garibaldi, o PMDB não tem ninguém

Não foi nada animador o resultado de uma ampla pesquisa do renomado Instituto OIsen, contratado pelo PMDB potiguar. Com exceção de Garibaldi Filho, não há nenhum nome na legenda capaz de encabeçar com segurança uma candidatura ao governo.

Coluna de Alex Medeiros – JH

Três seleções já sondaram João Pessoa como Centro de Treinamento para Copa 2014

Três seleções já sondaram João Pessoa como Centro de Treinamento para Copa 2014

  Representantes de três seleções que irão disputar a Copa do Mundo em 2014 estiveram em João Pessoa, para verificar as condições que a Capital paraibana oferece para que as equipes possam escolher a cidade como Centro de Treinamento favorito.

Segundo informações, desde semana passada, essas seleções estudam a possibilidade de se hospedarem nos dois hotéis credenciados em João Pessoa pela Copa. O Hotel Ouro Branco, que está relacionado ao Centro de Treinamento (CT) do Governo do Estado e o Hotel Tambaú, que estará disponível para aquela seleção que escolher o CT da Prefeitura de João Pessoa.

Ao que parece, logo saberemos o nome das seleções que devem se hospedar nesses hotéis, pois elas deverão informar para Fifa até o dia 18 de dezembro qual o seu Centro de Treinamento favorito.

Existem 83 CTs espalhados pela Brasil, sendo dois deles aqui em João Pessoa, e temos 32 seleções para escolher quais desses destinos devem tomar.

Maior expectativa de vida reduz aposentadoria a partir de hoje

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta segunda-feira por tempo de contribuição. De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.

A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde à perda média de 1,67%. (Folha)

Isto É elege Eduardo Campos como o Brasileiro Revelação do ano

eduardo campos revelação
O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi eleito pela Revista Isto É, deste domingo (1º), como o brasileiro Revelação de 2013. Eduardo é um dos destaques da tradicional lista da Revista Isto É elencando os brasileiros do ano. O texto valoriza a atuação do governador socialista como protagonista do fato político mais importante do ano e o coloca à frente de um novo debate sobre o futuro do Brasil..

“Rosalba faz a destruição sistemática do serviço público de saúde”, diz presidente do Sinmed

geraldo sinmedJornal de Hoje – Ao avaliar a atuação do governo Rosalba Ciarlini (DEM) no setor de Saúde, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, classificou como uma “destruição sistemática dos serviços existentes”. Em entrevista ao “Jornal da Cidade” (94 FM), ele citou os fechamentos de serviços de pediatria do Hospital Deoclécio Marques (Parnamirim) e as tentativas do governo de fechar também os serviços de pediatria dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina (Zona Norte).

“Qual é o argumento para se fechar esses serviços de pediatria que o Estado tem? Que a responsabilidade é do município. Pois bem. E se você fecha, quem vai atender? E o povo desassistido, a quem cabe a responsabilidade?”, questionou, durante entrevista.

Prefeitura de Jardim de Piranhas está realizando curso de retroescavadeira

curso jardim

Mais 40 pessoas estão sendo capacitadas em Jardim de Piranhas. Dessa vez, a formação será para o curso de retroescavadeira através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A aula inaugural aconteceu no dia 25 de novembro, tendo como público alvo as pessoas inscritas no Cadastro Único. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em parceria com os municípios.

Com esta turma, a prefeitura de Jardim de Piranhas vai terminar 2013 capacitando 190 profissionais. Em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (SENAI) a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) capacitou outros 150 trabalhadores em sete cursos diferentes: eletricista predial, mecânico de maquinas, pedreiros de alvenaria, pintor de obras, operador de microcomputador, motorista escolar e padeiro.

De acordo com a secretária da Sethas, Cristina Queiroz, este trabalho faz parte do plano de governo do prefeito Elídio Queiroz, e tem como objetivo diminuir as desigualdades, permitindo que as pessoas se capacitem e possam buscar uma colocação no mercado de trabalho. “É um trabalho importante e que vai continuar durante todo o governo Elídio Queiroz; essa é mais uma mudança que ficará para sempre no povo de Jardim de Piranhas”, destacou Cristina Queiroz.

Prefeito George e Nelter Queiroz cobraram de Henrique adutora de Jucurutu

nelter henrique george

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (02) em Natal um encontro que contou com a participação do Prefeito de Jucurutu George Queiroz, Deputado Estadual Nelter Queiroz e o Presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves. O objeto do encontro foi cobrar do Deputado Henrique Alves o inicio das obras de construção da adutora que irá trazer água da Barragens Armando Ribeiro Gonçalves até o município de Jucurutu.

George Queiroz argumentou a necessidade da construção desta adutora que vai beneficiar toda a população de Jucurutu evitando problemas como o que aconteceu recentemente que a cidade ficou sem água nas torneiras. Henrique disse o Dnocs vai assinar o edital para início da obra ainda essa semana e que em no máximo 15 dias a empresa escolhida estará iniciando os trabalhos.

Álvaro quer de volta vaga que já foi sua, Manoel Torres e José Josias na Assembleia

Deputado-Alvaro-Dias-JoaoGilbertoO ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) vai sedimentando e fortalecendo sua candidatura a uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte para as eleições do próximo ano. Dias quer retomar a cadeira que já foi sua e de dois grandes bacuraus do Seridó: Manoel Torres e José Josias Fernandes, duas das mais importantes reserva políticas morais que o Seridó já teve.

– Caicó já teve “bacuraus” históricos na assembléia. Nós pretendemos voltar a ser a voz e a vez do PMDB de Caicó no legislativo.

Álvaro conta com o apoio do prefeito do município, Roberto Germano.

Vivaldo convence Bibi a desistir de candidatura a deputado federal

m_VIVALDO E BIBI

O deputado estadual Vivaldo Costa conseguiu convencer o seu irmão e ex-prefeito de Caicó Bibi Costa a não disputar nenhum cargo nas eleições estaduais do próximo ano conforme ele estava pleiteando.

Bibi se contentou em ser coordenador da campanha da ex-governadora Wilma de Faria no Seridó.

Bibi queria ser candidato a deputado federal caso Wilma fosse disputar uma vaga na câmara. Ele apostava que seria eleito com as sobras de votos de Wilma na coligação.

O sonho de Bibi acabou.

Vivaldo ficaria mal na fotografia

vivaldo fotoÉ que Vivaldo apóia a candidatura de Rafael Motta para deputado federal nas eleições de 2014. E não ficaria bem para o filho do presidente da assembléia legislativa, Ricardo Motta.

Impeachment contra a governadora não deverá prosperar na Assembleia

hermano JHEm que pese o desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) perante os deputados estaduais, a pouca fundamentação jurídica no pedido de impeachment formulado à Assembleia Legislativa por sindicalistas e vereadores ligados à esquerda deverá resultar no arquivamento do pedido. O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser apresentado nesta terça-feira, durante reunião da comissão, deverá apontar falta argumentos jurídicos para a abertura de processo de responsabilidade contra a chefe do executivo estadual. O relator da matéria é o presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Segundo informações apuradas junto aos deputados, entre as incongruências apontadas no pedido de impeachment, constam solicitações absurdas, como o pedido para que, em vez de o vice-governador, Robinson Faria (PSD), assumir o poder, em caso de afastamento de Rosalba, quem assume seria o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.

Além disso, fatos atribuídos à governadora nada foram considerados de natureza tão grave, de maneira que não justificariam a abertura de processo de impeachment, com o consequente afastamento dela do poder. Apesar de não recomendar a abertura de impeachment, é possível que o relatório traga sugestão de medidas. Entre essas medidas, não se descarta a criação de uma Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar temas polêmicos da gestão estadual.

Aposentadoria especial para deficientes será regulamentada nesta terça

A presidente Dilma Rousseff assina, nesta terça-feira (3), às 11h, decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/2013, que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. A nova lei determina três tipos de aposentadoria, definidas pela gravidade da deficiência: grave, moderada ou leve.

O decreto do Executivo irá especificar quais deficiências se enquadram em cada uma dessas categorias previstas na lei e as condições para que a mudança seja aplicada na sua integralidade. “Essa lei é muito importante para a sociedade e é a reafirmação do compromisso do Senado em fazer leis para os que mais precisam delas”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, que participará da cerimônia de regulamentação no Palácio do Planalto.

Henrique promete, de novo, adutora para Jucurutu

Os 10 dias prometidos pelo deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves ao deputado estadual Nelter Queiroz e ao seu filho prefeito de Jucurutu George Queiroz para a construção de uma adutora de engate rápido para abastecer a cidade viraram uma eternidade.

Mas…

Henrique voltou a prometer que “nem que a vaca tussa” a obra de construção da adutora começara ainda esta semana. Vamos esperar a vaca tossir”.

vaca tossindo deitada

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

telexfreeO ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ympactus Comercial, administradora da TelexFree, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela no juizado especial de São Paulo.

A deserção ocorre quando a parte não recolhe – ou recolhe a menor – as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso.

A empresa afirmou que a decisão monocrática da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo contrariou entendimento adotado em julgados do STJ. Para a Ympactus, a pena de deserção não poderia ter sido imposta sem antes lhe ter sido dada a oportunidade de complementar o recolhimento.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a reclamação disciplinada pela Resolução 12/09 do STJ somente é cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz.

Além disso, ele afirmou que a administradora da TelexFree aponta a existência de divergência jurisprudencial quanto a matéria processual, “cuja apreciação não é cabível em reclamação”. O uso da reclamação para dirimir divergências entre turmas recursais estaduais e a jurisprudência do STJ é restrito a questões de direito material.

Ainda que não fosse assim, acrescentou o ministro, a admissão da reclamação exige contrariedade à jurisprudência firmada pelo STJ em súmulas ou no julgamento de recursos repetitivos. “Não se admite a propositura de reclamações com base apenas em precedentes exarados no julgamento de recursos especiais”, disse Noronha.

Reajuste da gasolina chega aos postos de combustíveis de Natal

Postos de combustíveis de Natal começaram a aplicar o reajuste na gasolina e no óleo diesel anunciado nesta sexta-feira (29) pela Petrobrás, de 4% para a gasolina e de 8% no óleo diesel nas refinarias.

Para o consumidor final, o aumento da gasolina esperado é de 2%, porque o combustível ainda recebe adição de 25% de etanol, que é mais barato. Em Natal, com o reajuste, o valor da gasolina chega a R$ 3,08.
Para abastecer pagando menos, o motorista precisa se apressar. É que o preço cobrado nas bombas depende do estoque de cada posto, que decide quando fazer o reajuste. Em alguns postos de Natal o valor ainda não foi reajustado e é possível encontrar a gasolina, por exemplo, por R$ 2,89.

Governadora e ministro da Ciência e Tecnologia inauguram radar meteorológico

rosalba radar

Na sede da Base Aérea de Natal, a Governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Marco Antonio Raupp inauguraram juntos, nesta segunda-feira (02), o primeiro radar meteorológico da Rede Observacional do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O equipamento tem a finalidade de cobrir todo o Nordeste brasileiro e, por meio da observação, desenvolver, implementar e testar sistemas de prevenção dos desastres naturais típicos da região, como a seca e ocorrências de fortes chuvas.

O aparelho faz parte de um conjunto de nove dispositivos adquiridos pelo Cemaden, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em Natal, o radar cobrirá cerca de 80% do RN, incluindo a maior parte da região semiárida e a faixa litorânea. Informações fornecidas por esse sistema permitirão monitorar os extremos de chuvas que provocam deslizamentos de solos e inundações. Os radares instalados também irão auxiliar no planejamento das atividades agrícolas e do abastecimento de água para a população. A solenidade de inauguração do novo radar contou ainda com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da reitora da Universidade Federal do RN, Ângela Paiva.

MEC vai suspender o vestibular de mais de 200 cursos

Mais de 200 cursos de ensino superior devem ter os vestibulares suspensos no próximo ano, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Isso porque os cursos não obtiveram desempenho satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), pela segunda vez consecutiva. Além do vestibular suspenso, as instituições podem ser penalizadas com a redução no número de vagas nos cursos mal avaliados. No caso das faculdades privadas, elas deixarão de ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas parciais e integrais, e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC divulgou hoje (2) os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os que obtiveram conceito 1 ou 2 em 2009 e em 2012 serão punidos. Neste ciclo, foram avaliados os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

ETE Cajazeiras de Mossoró tem terceira lagoa recuperada para receber esgotos

A terceira lagoa recuperada na Estação Elevatória de Esgotos Cajazeiras, em Mossoró, começou a receber efluentes. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) contratou a Constem Engenharia para fazer a recuperação de um total de seis lagoas que estavam desativadas. O trabalho consiste em recuperar o revestimento dos taludes internos em concreto e a execução do meio-fio das lagoas.

Como as lagoas estão recebendo novos efluentes, é possível sentir um odor mais forte na ETE. Apesar de não haver muitas residências no entorno da Estação, em alguns momentos o vento pode conduzir um odor mais forte para áreas localizadas próximas ao equipamento. De acordo com o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos, Bernardino Francisco, é preciso esperar um prazo de 60 dias, para que o odor desapareça. Isto porque as lagoas funcionam por meio do tratamento biológico, onde bactérias são responsáveis por eliminar as impurezas da água.

Frutas e flores do Seridó inspiram decoração natalina de Currais Novos

natal currais novos

Transformar material reciclável em obras de arte tem se tornando um trabalho gratificante e mágico para quatro artistas plásticos de Currais Novos, que há pouco mais de uma semana confeccionam a decoração natalina que será exposta em alguns pontos do centro da cidade.

Com coordenação da Fundação Cultural José Bezerra Gomes e Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Currais Novos, os artistas se desdobram para finalizar as peças até a próxima quinta-feira (05), quando serão colocadas na sede do Palácio Raul Macedo, Coreto Guarany, e entre as praças Cristo Rei e Tomaz Salustino, onde será criado o “Cantinho do Natal”.

Rosalba emite nota de pesar pela morte do Governador de Sergipe

Em nome da população do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini vem a público lamentar o falecimento do governador de Sergipe, Marcelo Déda, ocorrido às 4h45 desta segunda-feira, 02 de dezembro, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Aos 53 anos, Marcelo Déda exercia o segundo mandato de Governador do Estado de Sergipe. “Como Senadora, e nos últimos três anos como Governadora, empreendemos juntos várias lutas em prol do desenvolvimento da região Nordeste. Déda Vai deixar uma lacuna no cenário político nacional”, declarou Rosalba Ciarlini.

Garibaldi Filho recepciona médicos cubanos que atuarão em 71 municípios do RN

garibaldi medicos

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, recepcionou hoje (02) – ao lado da governadora Rosalba Ciarlini – sete médicos cubanos que atuarão em 71 municípios do Rio Grande do Norte, dentro do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. Os profissionais que desembarcaram hoje na Base Aérea de Natal não serão os únicos. Até o final da semana, dezenas de profissionais chegarão ao RN, totalizando 95 profissionais ao todo.

Para o ministro Garibaldi Filho, a vinda desses profissionais, além de ser muito bem-vinda, vai ajudar a expandir o atendimento médico às comunidades urbanas carentes e, sobretudo, às comunidades rurais que, notadamente, têm menos acesso aos serviços básicos de saúde. “Temos certeza de que são profissionais qualificados e que irão contribuir para a melhor distribuição dos médicos não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil”, pontuou o ministro Garibaldi.

João Maia não deverá disputar reeleição para a Câmara Federal

"Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente"

As articulações políticas pensando nas eleições de 2014 são permeadas de dúvidas, mas uma coisa é coisa é tida como certa nos bastidores: o deputado federal João Maia não deve disputar a reeleição para a Câmara Federal. Conforme o blogue adiantou, o presidente estadual do PR estaria mais propenso a concorrer à vaga de governador, vice ou de senador.

Filho de Antonio Petronilo deve disputar prefeitura de Parelhas em 2016

Enquanto se fala da campanha do próximo ano, outra disputa toma conta das ruas de Parelhas. Contam de lá que o advogado Alexandre Dantas deve ser o candidato do grupo situacionista na sucessão do atual prefeito, Francisco Medeiros (PT), em 2016. Alexandre é filho do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Antônio Petronilo (PMDB), e há vários anos milita nos bastidores da política local, mas estaria perto de alçar voos mais altos.

Ação criminosa deixa populaçaõ de São José do Seridó sem água

torneiraA população de São José do Seridó está há cinco dias sem uma gota de água nas torneiras, em decorrência de uma bomba instalada no poço que abastece o município estar queimada. Quando os técnicos da CAERN foram fazer o reparo, os cabos de energia haviam sido furtados. Um boletim de ocorrência foi registrado para pedir a apuração do fato.

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