Tornou-se público o rompimento do vice-prefeito de Macau, Einstein Barbosa (PROS), com o prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB) no primeiro ano de governo, em decorrência de divergências na administração municipal. No ato de rompimento, o vice-prefeito fez pronunciamento na Câmara Municipal dizendo estar sendo perseguido pelo prefeito.
As palavras do vice-prefeito têm se tornado mais evidentes com o passar dos dias, pois o prefeito municipal reteve parte do salário Barbosa sem nenhuma justificativa.
Em resposta, ele processou a prefeitura de Macau para restituição do salário e indenização por danos morais, além de encaminhar notícia do fato ao Ministério Público para apuração de crime de apropriação indébita. Parece que o prefeito Kerginaldo Pinto esqueceu que o vice-prefeito Einstein Barbosa é advogado. Agora a briga tomou contornos na Justiça.
Campo da anomalia da temperatura das águas superficiais referente ao mês de novembro de 2013
Nos dias 18 e 19 de dezembro de 2013 foi realizada a II Reunião de Análise e Previsão Climática para a o Norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba. Nesse evento estiveram presentes representantes dos centros estaduais de meteorologia do Nordeste, CPTEC/INPE, UFCG, Defesa Civil Estadual e instituições afins.
Num primeiro momento, os estados apresentaram as condições pluviométricas referentes ao ano de 2013, destacando os baixos índices de chuva ocorrida nos estados, culminando com escassa agricultura e alta deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios na região semiárida, que atualmente apresenta um armazenamento em torno de 25% a 30% da capacidade máxima.
Em seguida, foram apresentados os parâmetros atmosféricos que influenciam diretamente na ocorrência de chuvas na região, com destaque à condição de temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico. Essa variável, mesmo apresentado uma configuração com anomalias positivas no Atlântico Norte e negativas no Atlântico Sul, a evolução em relação aos meses anteriores se mostrou favorável, mostrando que o Atlântico Norte está esfriando, enquanto que o Atlântico sul apresentou um leve aquecimento. No oceano Pacífico, as águas continuaram apresentando anomalias negativa, em torno de -0,5ºC.
Outra variável que mereceu destaque foi a condição do vento alísio de sudeste, tanto para o mês de novembro/2013, como para a primeira quinzena de dezembro/2013. Essa variável tem apresentado valores abaixo do normal, o que significa uma condição favorável para o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico causador de chuvas na região no período de fevereiro a maio, para posições mais ao sul em relação à linha do Equador. Ainda sobre a Zona de Convergência Intertropical, o seu posicionamento durante novembro de 2013, esteve sempre abaixo da sua posição normal para a época, isso quer dizer, mais próximo da região Nordeste, mostrando uma evolução favorável no seu deslocamento em relação à próxima quadra chuvosa.
Assim, com a análise dos parâmetros climáticos globais referentes ao mês de novembro de 2013, existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses (janeiro, fevereiro e março de 2014) fiquem próximas da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial na ocorrência dessas chuvas. Lembrando que essa previsão não é conclusiva devido às informações referentes aos oceanos ainda estarem em plena evolução.
A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha.
Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha.
“Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter. “Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu.
Ao fazer um balanço do ano, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o processo do mensalão representou “sofrimento” para integrantes do PT. Na leitura do ministro, petista histórico e importante interlocutor político do governo, a “sanha” pela condenação não faz sentido.
“Tirando o sofrimento que foi para todos nós, o povo sabe colocar as coisas na sua devida escala”, disse Gilberto, que atribuiu a expectativa pela prisão dos réus no processo como uma “aposta meio despreparada”. “As pessoas têm bom senso, porque essa sanha não faz sentido. Isso é uma coisa de humanidade”, disse ao Terra.
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta sexta-feira (20), o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, acompanhado da nova diretora do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Raquel Amaral Taveira, nomeada na última quarta-feira (18).
Na ocasião, Aldair da Rocha apresentou à chefe do Executivo Estadual 13 dos primeiros 16 convênios do programa Brasil Mais Seguro que estão sendo implementados no Rio Grande do Norte. “Nosso grupo tem trabalhado em sintonia com o Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado para, no menor tempo possível, fazer as mudanças que a sociedade espera”, disse Aldair da Rocha.
A troca de direção do Instituto é o primeiro passo para o cumprimento do acordo feito com o Governo Federal para a reestruturação do órgão e correção das irregularidades administrativas identificadas. Outro passo importante, que está sendo tomado pelo Governo do Estado, é a elaboração do projeto de lei para a reorganização do Itep. “O projeto está sendo concluído pela consultoria jurídica do Executivo e deverá ser enviado à Assembleia Legislativa no retorno do recesso parlamentar”, ressaltou a governadora.
Além dessas medidas, já está sendo planejado, em caráter de urgência, um concurso público para a contratação de profissionais com especialização adequada para execução das funções específicas ao órgão. A data do concurso será anunciada nas próximas semanas pela Governadora e pelo secretário de segurança.
A edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (20) lista os senadores e deputados federais que mais trabalharam por um país mais moderno e competitivo em 2013. O deputado federal Fábio Faria (PSD) aparece na 11ª posição e é o parlamentar de maior destaque do Rio Grande do Norte. O ranking é feito anualmente pela publicação, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).
“Fico feliz em ver nossa atuação no Congresso reconhecida nacionalmente, o que só nos motiva a trabalhar cada vez mais por um país mais justo, mais moderno, mais competitivo”, disse o deputado que é segundo vice-presidente na Câmara dos Deputados. O chamado “ranking do progresso”, da revista Veja, considera o posicionamento dos congressistas em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.
A governadora Rosalba Ciarlini esteve reunida, na tarde desta sexta-feira (20), com membros da presidência do Banco do Brasil para dar continuidade à discussão iniciada em Brasília sobre a parceria entre o Governo do Estado e a instituição financeira para o projeto de restauração do Presépio de Natal, obra de Oscar Niemeyer localizada na avenida Prudente de Morais, na capital potiguar.
A reunião contou com a presença do vice-presidente de governo do Banco do Brasil, Benito Gama, do superintendente estadual do BB, Sérgio Luiz de Oliveira e do gerente geral da agência setor público Natal, Haroldo Ribeiro Dantas, além dos secretários de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, da Cultura, Isaura Rosado e da Comunicação, Paulo Araújo.
Durante a reunião realizada na Governadoria ficou definido que o espaço será transformado no Centro Cultural Banco do Brasil, nos mesmos moldes dos que já existem em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, e passará a ser administrado pelo banco. Este será, portanto, o primeiro do Nordeste e irá inserir o Rio Grande do Norte no circuito cultural brasileiro.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou hoje (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal. Segundo os advogados, Dirceu recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) autorizar, o ex-ministro receberá salário de R$ 2.100.
No pedido, o advogado José Gerardo Grossi, dono do escritório, diz que o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.
Segundo a defesa de Dirceu, ele preenche todos os requisitos legais para obter autorização de trabalho externo. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que cumprem penas inferiores a oito anos em regime semiaberto podem sair do presídio para trabalhar durante o dia, mas devem retornar à penitenciaria no início da noite.
No dia 5 de dezembro, o ex-ministro desistiu da primeira proposta de emprego, apresentada pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados disseram que “o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa” fez o ex-ministro abrir mão da proposta.
Os deputados estaduais vão aproveitar o recesso para se preparar para 2014, incluindo visitas às lideranças e muita matemática. Isso mesmo: cálculo.
Os parlamentares terão que viabilizar os melhores quocientes eleitorais, a partir do cenário político que se desenha. Aliás, essas articulações devem ser transferidas para as casas de veraneio.
O PMDB, por exemplo, pretende voltar a ser a maior bancada da Assembleia Legislativa. Hoje empata com o PROS, comandado pelo presidente Ricardo Motta.
Sempre em busca das boas imagens, o mestre das lentes Canindé Soares também registra as chuvas pelo estado. A imagem abaixo foi captada na tarde de hoje na comunidade Totoró, em Currais Novos.
A edição do Globo Rural no próximo domingo, 22, trará uma reportagem especial sobre a influência da sanfona na região nordestina. E um dos personagens da notícia é o sanfoneiro Amazan, que contará sua história até a criação da fábrica de sanfonas Leticce.
As locações em Jardim do Seridó contaram com a participação dos sanfoneiros Chico de Manoel de Rita, Gilvan do Acordeon e Neném de Laura, além de componentes da “Orquestra Sanfônica de Parelhas”. A outra partir da filmagem ocorreu em Campina Grande, onde Amazan ganhou destaque no cenário nacional e fundou a fabrica de sanfonas.
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje pela manhã da solenidade de entrega de 204 máquinas, entre caminhões, escavadeiras e pás, a 145 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), vai ajudar os municípios potiguares a minimizarem os efeitos da seca. Sediado no campus do IFRN de Currais Novos, o evento contou com a presença de prefeitos, representantes da Emater e do ministério da Agricultura, além da deputada federal Fátima Bezerra.
Durante seu discurso, o ministro Garibaldi salientou que esta iniciativa representa a aproximação da presidente Dilma em relação aos prefeitos que, constantemente, precisam se dirigir até Brasília em busca de recursos. “Hoje não foi preciso aquela peregrinação de prefeitos até o Planalto. Os prefeitos recebem aqui caminhões, carros-pipa e escavadeiras. Trata-se de um esforço que representa quase R$ 200 milhões em investimentos. Ao todo, já foram entregues 698 máquinas, que vão contribuir para o fomento, sobretudo, da agricultura familiar. Mas é preciso que haja um uso transparente e democrático desses equipamentos”, observou o ministro Garibaldi Filho.
O prefeito Elídio Queiroz recebeu nesta sexta-feira, 20, mais duas máquinas para o município de Jardim de Piranhas. Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ele conseguiu uma enchedeira e uma caçamba que serão utilizadas para fortalecer o trabalho nas pastas de obras, urbanismo e agricultura.
Com esses dois equipamentos, Elídio Queiroz fecha o pacote do PAC, que tinha como meta entregar aos municípios regulares e em dia com suas obrigações junto ao governo federal, cinco máquinas. Além dessas duas, já estão em uso no município também uma Retroescavadeira, uma Moto-niveladora e um Caminhão pipa.
O município de Apodi foi citado como referência pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) durante entrega das últimas máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) aos municípios do Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira, 20, no auditório da IFRN, na cidade de Currais Novos, no Seridó.
O evento bastante concorrido contou com a presença do prefeito anfitrião Vilton Cunha, do ministro da previdência Garibaldi Filho, do secretário Nacional de Reordenamento Agrário Ademar de Almeida, do delegado do MDA no RN, Raimundo Costa, da deputada federal Fátima Bezerra e de outras autoridades.
Com a entrega de hoje, o MDA terá doado 698 maquinas para 163 municípios do Estado. O destaque para Apodi foi direcionado ao prefeito Flaviano Monteiro (PC do B) por ter conseguido recuperar mais de 350 km de estradas vicinais no município.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN realiza na próxima sexta-feira (27) uma solenidade alusiva aos 96 anos de atividade no estado. Criado na segunda década do século XX, através da Lei nº 424, de 29 de novembro de 1917, o órgão pertencia na época do seu surgimento ao Esquadrão de Cavalaria, responsável pelo policiamento noturno das ruas da capital.
A solenidade ocorrerá no Quartel do Comando Geral do CBMRN, em Natal. Na ocasião será realizada a inauguração do novo prédio do Comando Geral da Corporação, do Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (CEGEDC), além da entrega de dezenas de equipamentos e viaturas para o reforço do serviço operacional.
A governadora Rosalba Ciarlini irá reforçar o anúncio, feito no dia 19 em Caicó, de algumas medidas de gestão para ampliação do efetivo, tais como concursos internos e públicos.
A poucos meses de realizar o primeiro voo, marcado para o dia 03 de abril, as pistas de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foram entregues pelo Exército à governadora . A solenidade de entrega contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do prefeito da cidade, Jaime Calado, do diretor do DER, Demétrio Torres e do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, além de outras autoridades civis e militares.
Para a Chefe do Executivo Potiguar o momento é de festejar. “Recebemos essa pista que é a concretização de um sonho acalentado há anos e que vai mudar o Rio Grande do Norte. Agora falta pouco para vermos tudo isso aqui funcionando. No dia 03 abril teremos o nosso primeiro voo e até lá eu garanto que os acessos estarão prontos para receber os potiguares e os nossos visitantes”, enfatizou Rosalba Ciarlini.
As chuvas continuam banhando vários pontos do Seridó e Sertão paraibano. Até as 17h de hoje (20), os pluviômetros na zona urbana de Timbaúba já captaram uma precipitação de 70 milímetros.
Rômulo: “Robinson é uma opção jovem que tem experiência acumulada devido os cargos públicos que exerceu”
A Executiva Nacional do PSD liberou o partido em todos os Estados da Federação para as alianças políticas que considerar convenientes e importantes visando o crescimento da legenda de acordo com realidades locais. Foi o que afirmou o vice-governador Rômulo Gouveia do PSD da Paraíba defendendo em seguida que no Rio Grande do Norte o candidato ao Governo do Estado seja o vice-governador Robinson Faria. “Robinson é uma nova alternativa e uma opção jovem que tem experiência acumulada devido os cargos públicos que exerceu durante sua vida pública”, disse o vice-governador paraibano, que receberá o Robinson Faria brevemente na Paraíba para visita de trabalho e cortesia.
Rômulo Gouveia entende que o atual vice-governador do Rio Grande do Norte demonstrou capacidade administrativa quando foi presidente da Assembleia Legislativa, e segundo ele, “desenvolveu um trabalho profícuo e operoso, mudando significativamente o perfil do Poder Legislativo Estadual”. Ele destaca como fundamental para o sucesso da candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado o fato dele pertencer a um partido novo, mas com expressiva representatividade no cenário nacional, particularmente no Rio Grande do Norte onde conta com o vice-governador, um deputado federal, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Para Rômulo Gouveia é necessário também que Robinson viabilize uma aliança forte e competitiva começando um entendimento com o prefeito de Natal Carlos Eduardo.
O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal.
Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ex-deputado Álvaro Dias aproveitou o programa Tribuna do Seridó, nessa sexta-feira (20), para enaltecer o esforço por parte do monsenhor Ausônio Tércio de Araújo em prol da criação da Universidade Federal do Seridó.
Para Álvaro, a criação da Universidade Federal do Seridó será de suma importância para os jovens seridoenses que, por muitas vezes, devido a não oferta de alguns cursos nas cidades de Caicó e Currais Novos, acabam se deslocando para outros municípios, a fim de obterem a tão sonhada graduação.
A criação da Universidade Federal do Seridó irá proporcionar a ofertas de cursos que ainda não são ofertados em nossa microrregião, fazendo com que nossos jovens permaneçam em sua cidade de origem. “Monsenhor Ausônio Tércio merece o aplauso e o reconhecimento de todos nós pela luta que está liderando”, destacou Álvaro Dias.
O Diário Oficial da União publicou hoje instrução normativa que permite que a prestação de contas das empresas com o Fisco seja executada com mais agilidade por meio da Escrituração Contábil Digital (ECD), mecanismo que permite a substituição da escrituração em papel pela inserção digital contábil.
De acordo com a medida, a ECD deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas envolvidas na operação, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A operação será considerada válida com a confirmação de recebimento do arquivo contábil, após a autenticação pelos órgãos de registro.
De acordo com a instrução normativa, a ECD compreenderá a versão digital dos livros diário, razão, balancetes diários, balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
Os livros, de acordo com a instrução normativa, deverão ser assinados com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A ICP-Brasil é iniciativa pública ou privada que tem como objetivo manter credibilidade e confiança em transações que envolvam certificados digitais.
O preço da gasolina deve subir 5,4%, este ano, e ficar estável, em 2014, de acordo com projeção do Relatório de Inflação, divulgado hoje (20), pelo Banco Central (BC).
O BC também projeta aumento de 6,2% nos preços do botijão de gás e queda de 0,9% nas tarifas de telefonia fixa e de aproximadamente 16% nos preços da eletricidade, em 2013.
Para o próximo ano, a estimativa é estabilidade nos preços do botijão de gás e da telefonia fixa. No caso da eletricidade, a estimativa é aumento de 7,5%.
Mesmo com a alta do preço da gasolina e do botijão de gás, a projeção para a variação do conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados caiu de 1,8% para 1,3%, este ano. De acordo com o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, essa redução ocorreu porque outros itens dos preços administrados tiveram queda, mas não são divulgadas projeções específicas, como a de reajuste de planos de saúde no relatório. Para 2014, a estimativa é 4,5% de aumento dos preços administradas, a mesma divulgada anteriormente.
O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST/RN) abriu processo seletivo para preenchimento de uma vaga de estágio de Ciências Contábeis para alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os requisitos são: ser aluno regularmente matriculado a partir do 5° período em Ciências Contábeis da UFRN; ter disponibilidade para trabalhar 6 horas diárias; ter conhecimento em informática (Pacote Office); e ser organizado (a), responsável, ter iniciativa, habilidade para trabalhar em equipe e interesse pelo associativismo.
A remuneração será de uma bolsa estágio compatível com o mercado, mais vale-transporte e seguro de vida, com carga horária de 30 horas semanais (6 horas/dia).
Para realizar a inscrição, o aluno deve enviar o currículo e as cópias dos documentos para o e-mail [email protected], até às 23h59min do dia 31 de dezembro de 2013. As cópias dos documentos são: Índice de Rendimento Acadêmico (IRA); Histórico Escolar; Curriculum Vitae, RG e CPF
Receita Federal liberou R$ 2,16 bilhões na conta dos contribuintes, nesta sexta-feira (20), valor de parte das restituições do último lote do Imposto de Renda de 2013 que não havia sido pago na última segunda-feira (16). A devolução vai beneficiará mais 1,7 milhão de contribuintes. Na segunda-feira, foram liberados R$ 500 milhões para 467.825 contribuintes.
A Receita alerta que quem não estiver incluído neste lote caiu na malha fina De acordo com a instituição, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Para fazer a consulta, o contribuinte acesse o endereço da Receita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o dinheiro neste prazo, poderá fazê-lo via internet, por meio do Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal.
Caicó está sendo banhada neste momento com uma generosa chuva. Chove também em outros vários municípios na região de Seridó. A previsão é de mais chuva no fim de semana.
A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), que será decretado ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro. O anúncio aconteceu durante a confraternização dos servidores estaduais, na Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio Sales. O decreto será publicado na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Na manhã desta sexta-feira (20), na Escola de GoveRNo, a governadora Rosalba Ciarlini participou da confraternização natalina do com a presença dos servidores e dos secretários estaduais. A comemoração contou com a bênção celebrada pelo Padre Carlos, de Florânia, a apresentação do coral Som das Águas, da Caern, e das bandas da Polícia Militar e da Escola Estadual Tiradentes. Houve também o sorteio de cestas natalinas para os funcionários.
Durante a solenidade a Governadora agradeceu o empenho de cada um dos servidores neste ano de 2013. “Eu queria fazer um agradecimento especial a todos vocês, porque sozinhos nós não fazemos nada, a gente faz quando conseguimos dar às mãos, e é isso que eu sei que tenho, amigos e companheiros de trabalho que podem nos ajudar”, disse Rosalba Ciarlini.
O Padre Carlos falou da importância da celebração do Natal e abençoou a todos. “Que Deus abençoe a nossa Governadora, os secretários e os funcionários deste Governo, para que possam dar o melhor de si para o bem comum de nosso povo”. A governadora encerrou a confraternização saudando a todos e desejando boas festas. “Vamos em frente, vamos adiante porque 2014, se Deus quiser, vai ser um ano de muita prosperidade, de muitas realizações na vida de cada um de nós. Com o trabalho de todos nós faremos um RN mais forte, mais justo e melhor. Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de atuação conjunta do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e as duas Promotorias de Justiça da Comarca de Currais Novos, com apoio das polícias Militar e Civil, realizou na data de ontem (19/12/2013) operação de busca e apreensão de documentos, CPUs e pendrives nas dependências do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, além de duas residências particulares na cidade.
A ação foi autorizada por medida judicial expedida pelo Juízo Criminal da Comarca de Currais Novos e integra investigação que apura irregularidades na aplicação de verbas públicas pelo ente privado denominado Hospital Padre João Maria e Maternidade Ananilia Regina. A operação de busca desenrolou-se por todo o dia, sendo encerrada no fórum local na presença do Juiz de Direito e representante da parte investigada, acompanhado de advogado.
No mesmo dia de ontem, também atendendo requerimento do Ministério Público Estadual, o Juízo Cível da Comarca de Currais Novos expediu mandado proibindo o Hospital Padre João Maria e a Maternidade Ananilia Regina de retirar qualquer bem das dependências do Hospital Regional Mariano Coelho, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil e até mesmo prisão dos envolvidos.
Após registrar taxa de divórcios recorde em 2011, o Brasil apresentou em 2012 o primeiro recuo no número de dissoluções matrimoniais desde a mudança na Constituição que, em 2010, facilitou o processo. Os números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, em 2012 o país registrou 341.600 divórcios concedidos em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representa redução de 1,4% em relação a 2011, quando haviam sido concedidos 351.153 divórcios.
A taxa geral de divórcio no país era de 2,5 para cada mil habitantes, contra 2,6 em 2011. Naquele ano, houve crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando haviam sido registrados 243.224 divórcios.
O aumento expressivo de 2010 foi atribuído à mudança na Constituição Federal que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação.
Com a mudança, em 2011 o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, e houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acertou quando pediu a cassação dos direitos políticos e inelegibilidade por oito anos e até perda de mandato da deputada estadual Larissa Rosado. Lei tem que ser cumprida. Ocorre que neste momento o que existe é muito corporativismo dos seus aliados e até de adversários políticos.
Instituir mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, através de multa para o agressor, para ressarcimento ao Estado por
Durante o primeiro semestre de 2018, a cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, obteve índices positivos na geração de empregos. Os incentivos
A Anvisa atenuou os requisitos mínimos para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Agora, as farmacêuticas não precisam mais informar a quantidade
Os debates dos parlamentares em Plenário indicam o “distritão” como a maior polêmica da proposta que altera a mudança no sistema eleitoral do Legislativo e
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Em audiência pública ainda em andamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo está analisando “medidas
A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Assistência Social, realizou na noite desta terça-feira (30) a Festa em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.
Os números de apreensões de cigarros eletrônicos feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no país em pouco menos de sete meses neste ano já ultrapassam
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), irá homenagear 15 personalidades que se destacaram durante
De Parelhas o blogue recebe a informação de que após uma reunião que aconteceu hoje o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores decidiu manter a
Dois professores revoltados com o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo conversavam hoje em frente a prefeitura durante um protesto patrocinados pela categoria por falta de
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra acaba de embarcar com destino a Bahia onde nesta segunda-feira (29) cumpre agenda administrativa. No twitter,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de João Câmara e Ceará-Mirim no dia 03 de junho
O deputado federal João Maia recebeu no gabinete da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados os Prefeitos Audivon Nascimento, de Baraúna,