Dia: 8 de outubro de 2013

Fábio Faria apoia campanha para pôr fim à crueldade contra animais

fabio  coelho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), aceitou convite da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Protecting Animals Worldwide) para apoiar a campanha ‘Eu me declaro livre de crueldade’, contra a realização de teste de produtos cosméticos e ingredientes em animais.

“Apoio a campanha porque a indústria tem condições de buscar alternativas para que os testes sejam realizados sem expor coelhos, macacos, camundongo e outros animais a dor e sofrimento. Empresas bem-sucedidas já aderiram a essa política, sem perder mercado. É também uma tendência mundial e o Brasil tem que se adequar a essa mudança de postura”, afirmou o deputado federal ao elogiar a campanha.

A Sociedade de Proteção aos Animais defende mudanças na legislação para que sejam proibidos novos testes de produtos em animais e também quer a proibição da venda de cosméticos que tenham passado por esse tipo de teste. A organização afirma que em pesquisa recente 66% dos brasileiros apoiam o fim desses experimentos assim como foi feito na Europa e em Israel.

 

 

Vereador de Ielmo Marinho assina filiação no Solidariedade

O vereador Tarcísio Júnior, de Ielmo Marinho, é o mais novo filiado do Solidariedade no RN. A filiação ocorreu com o aval do presidente do partido no Estado, deputado estadual Kelps Lima.

Tarcísio Júnior está em seu primeiro mandato e assinou a filiação dentro do prazo legal da janela eleitoral, que prevê até o dia 23 de outubro próximo a desfiliação de vereadores e prefeitos que queiram ingressar em um partido novo, sem perderem os mandatos para os partidos antigos.

Para o deputado Kelps Lima, a nova filiação mostra a boa aceitação que o Solidariedade está tendo entre os políticos jovens e com um discurso mais voltado para a política moderna. “Tarcísio é um político moderno, que tem brilho próprio e vai agregar valor ao Solidariedade”, comemora.

Senado aprova projeto de lei que dificulta criação de partidos

porta_fechada1O plenário do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei complementar (PLC 14/2013) que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda na TV e foi aprovado pelos senadores sem alterações.

A matéria gerou polêmica quando teve a tramitação suspensa por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, o plenário da Corte considerou que não deveria fazer a análise prévia da constitucionalidade do projeto e determinou o prosseguimento da tramitação.

Para a maioria dos senadores, o Brasil já tem muitos partidos políticos e há grupos que criam legendas apenas para ter acesso a verbas do Fundo Partidário e negociar o tempo de televisão a que terão direito. “Agora o partido não vai levar o dinheiro público, a não ser que eleja deputado, que tenha representação na Câmara”, disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Dr. Giordano Bruno poderá integrar o PMDB de Florânia

giordanoA informação acaba de ser repassada ao blogue por uma fonte ligada ao ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB). O médico floraniense  Giordano Bruno (foto) será convidado para se filiar ao PMDB em Florânia.

Inclusive, a cúpula estadual do partido está disposta a apostar todas as fichas no jovem médico para ser o nome da união dos grupos no futuro para prefeito. Será que ele vai aceitar?

A foto do médico já ganhou as redes sociais.

Gustavo Fernandes homenageará jurista com título de cidadão

gustavo titulo

Durante a sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) votou a favor do projeto que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças ambientais pelo IDEMA, que irá dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. De qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de três a quinze dias.

O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.

Na mesma sessão foi aprovada também, por unanimidade, a concessão do Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao jurista Alexandre de Moraes, proposto pelo deputado Gustavo Fernandes. O agraciado Alexandre de Moraes atuou onze anos como promotor de Justiça e é autor de 14 livros.

Advogado de Rosalba Ciarlini garante: O prazo ainda não acabou. Mas Justiça atesta: Ela perdeu!

Tiago Cortez Ad

Thiago Cortez afirma que prazo só começou na segunda-feira, mas juíza acredita que limite era até sexta

O Direito não é uma ferramenta exata e são tantas as interpretações que até os mais experientes juristas e magistrados podem ficar confusos – ou deixar os demais assim. Uma prova disso foi a sentença que cassou a dupla de gestores mossoroenses, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), pela terceira vez este ano. O inquestionável não é que eles perderam ou não os cargos, mas sim o que aconteceu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), considerada litisconsorte passivo no processo. Para a defesa da chefe do Executivo estadual, Rosalba não está inelegível. Tampouco, perdeu o prazo para o recurso. O problema é que pensam diferentes tanto os autores da ação (o também advogado Marcos Araújo), quanto a juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, autora da sentença.

Para o advogado Thiago Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini, o primeiro ponto a se ressaltar é que Rosalba Ciarlini não está inelegível. “Em nenhum momento na sentença tem qualquer traço disso”, garantiu o advogado, ressaltando que a gestora estadual foi condenada, apenas, a multa de R$ 30 mil, como litisconsorte passiva do processo.

“Eles, como advogados, pensam da forma mais favorável para a parte, é claro”, afirmou Marcos Araújo, advogado da coligação de Larissa Rosado (que foi derrotada por Cláudia Regina nas eleições passadas) e autor do processo. “Contudo, realmente, a sentença dá margem a diferentes interpretações. No meu ponto de vista, a juíza condenou à inelegibilidade os representados, e Rosalba é uma das representadas. Mas, entendo que a sentença não foi suficientemente clara nesse ponto”, ressaltou Araújo.

Questionada sobre a sentença, a juíza Ana Clarisse Arruda preferiu não se pronunciar, baseada no fato do processo ter tido recurso (por parte de Cláudia Regina) e estar nas mãos de outro julgador no momento (o Tribunal Regional Eleitoral). Porém, na sentença, a magistrada é clara, pelo menos, ao afirmar a participação de Rosalba com “fundamental” para a prática da conduta vedada que condenou Cláudia Regina e Wellington Filho.

“No caso em tela, considero que a conduta da Governadora Rosalba Ciarlini é de extrema gravidade, uma vez que, de forma abusiva, utilizou-se dos recursos do Governo do Estado em benefício dos candidatos Cláudia Regina e Wellington Filho, fazendo com que sua presença nos eventos de campanha fosse constante, desequilibrando assim o pleito eleitoral em favor dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2012 em Mossoró”, escreveu a juíza eleitoral Ana Clarisse, na sentença publicada na segunda-feira.

Do Jornal de Hoje

Recadastramento biométrico: 50% do eleitorado de Natal já foi revisado

tre-rn-urna-eletronica-biometriaO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou a revisão biométrica do eleitorado da capital do Estado, Natal, em 15 de julho, e na manhã desta terça-feira (8), ultrapassou a marca de 50% do eleitorado local cadastrado biometricamente, o que corresponde a cerca de 265 mil eleitores. A previsão é de que a revisão termine em 14 de dezembro, e o tribunal alerta os eleitores para que não deixem para se recadastrar na última hora: quem não comparecer terá o título cancelado.

O recadastramento é gratuito e obrigatório. O eleitor que deixar de fazê-lo terá o título cancelado, o que o impossibilita de tirar o passaporte, participar de concursos públicos, pedir empréstimos em bancos oficiais e matricular-se em instituição de ensino superior, entre outros impedimentos.

Agripino garante apoio aos projetos da ADESE sediada em Caicó

petrucio em brasilia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em visita ao gabinete do senador José Agripino (DEM-RN), nesta terça-feira (8), o diretor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), Petrúcio Ferreira, comemorou o apoio do líder Democrata aos projetos da instituição.

Em Brasília para uma série de visitas à bancada federal do RN no Congresso, Petrúcio destacou a importância de caminhar em sintonia com os parlamentares do estado. “Nós, enquanto instituição, precisamos de recursos para viabilizar nossos projetos. É importante estreitar a relação institucional com a nossa bancada federal, que tem o poder das emendas”.  

Durante o encontro, Agripino ressaltou o potencial econômico do Seridó.  “O Seridó é uma das regiões de maior potencial econômico do nosso estado. Se existe uma instituição para articular, elaborar e coordenar projetos para o seu desenvolvimento, terá total apoio do nosso mandato”, garantiu.  

O Deputado Federal, Felipe Maia, também participou do encontro.

Eduardo Campos só falta descobrir quem nasceu primeiro: O ovo ou a galinha!

20130426055725_cv_EduardoCamposLMar200_gdeO governador de Pernambuco e presidente da executiva nacional do PSB Eduardo Campos disse que a legenda tem três projetos para a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria nas eleições de 2014:

– Ser candidata ao governo do Estado, disputar o Senado ou uma vaga na Câmara dos Deputados.

Só faltou ele descobrir quem nasceu primeiro: O ovo ou a galinha!

PT pode seguir com chapa puro sangue para as eleições de 2014

fatima mineiro

Até bem pouco tempo, o grupo da deputada federal Fátima Bezerra resistia a uma candidatura petista ao governo do estado – leia-se deputado estadual Fernando Mineiro – porque dificultaria uma formação de aliança para que ela disputasse a candidatura ao Senado.

Hoje, os liderados de Fátima já pensam nessa possibilidade. O que implica dizer que o PT sairia com uma chapa puro sangue com Fernando Mineiro (governador) e Fátima (senadora), faltando o vice-governador. Mas a ideia ainda está no campo da especulação.

Por enquanto…

Conheça a camisa que o Brasil usará na Copa do Mundo de 2014

Começamos o MANTO FC com um furo mundial, perfeito para nossos novos leitores. Hoje, mostramos a estrela principal de um show: a nova camisa amarelinha da Seleção, que será usada na Copa do Mundo de 2014.

 São imagens oficiais de como será a versão usada por craques como Neymar, Fred, Marcelo e Paulinho no próximo Mundial, em casa.
 
Siga Eleté no Twitter: @eletetsc
 
 Há poucas mudanças na nova amarelinha, principalmente com uma gola retrô verde, combinando com o detalhe na manga. Podemos ver também os novos desenhos dos buracos de laser da Nike para dar ventilação nas laterais, em V.
 
Na parte de dentro, perto da gola, há uma versão diferente do canarinho, que já vem fazendo parte da camisa da Seleção há alguns anos. Com vocês, a nova amarelinha, que será apresentada oficialmente só em novembro:

Nova camisa do Brasil para a Copa de 2014

 

Wilma de Faria é homenageada em Brasília na manhã desta quarta

henrique e wilma agora a noite

A presidente do diretório do PSB/RN, ex-deputada federal, ex-prefeita, ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, viaja a Brasília, onde nesta quarta-feira (09), às 10h, será homenageada pela Câmara Federal com a Medalha Nacional Constituinte Ulysses Guimarães.

A comenda será entregue a parlamentares constituintes de 1988 que se destacaram, como o ex-presidente e ex-senador Fernando Henrique Cardoso, ex-deputado e ex-ministro Bernardo Cabral, ex-deputado e atual vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente e senador José Sarney.

Wilma foi eleita deputada federal do RN em 1986 atuando, portanto, na Assembléia Constituinte (1988). Seu forte trabalho em temas relacionados a direitos sociais e dos trabalhadores fizeram-na figurar entre os parlamentares nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).

Wilma foi informada sobre a homenagem pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, o que a deixou emocionada com o gesto do conterrâneo. “Fiquei muito feliz com o reconhecimento, que prova que sempre nos preocupamos em contribuir, com muita dedicação, para nosso estado e país”, declara.

Gabinete Civil promove campanha de arrecadação de revistas para Liga contra o Câncer

revistasDentro das ações promovidas pelo Governo do Estado em prol da campanha mundial do Outubro Rosa, as servidoras do setor de Recursos Humanos do Gabinete Civil, estão promovendo uma campanha de arrecadação de revistas novas, antigas e infantis, para que sejam doadas à Liga Norte-riograndense contra o Câncer. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro, na sala do setor pessoal, no prédio da Governadoria, Centro Administrativo, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Além deste ato solidário, as servidoras também se solidarizam com as milhares de mulheres que sofrem com a doença e a enfrentam com garra e coragem, e as homenageiam usando lenços coloridos, simbolizando o enfrentamento ao tratamento e conclamando a todas as mulheres a se unirem à luta.

Devido à ausência em Jucurutu, vereador sugere “Disk Prefeito”

marcio diskO vereador Márcio Soares apresentou na sessão da Câmara Municipal de Jucurutu, nesta terça-feira (08), reclamou que o prefeito George Queiroz não mora em Jucurutu, não tem residência no município e, quando vem, só aparece no fim de semana.

“Como o prefeito de Jucurutu só vem na quinta-feira, as vezes na sexta e vai embora no sábado, o povo precisa ter acesso ao prefeito. Nas segundas, terças e quartas, como estuda faculdade em Natal, o prefeito nunca atende na prefeitura. Então solicito a implantação do ‘Disk Prefeito’, que seria uma linha 0800, a disposição da população. Assim, o mais carente teria acesso ao prefeito, já que ele passa a maioria dos dias em Natal”, argumentou Márcio. Os vereadores aliados do prefeito votaram contra a ideia.

Senado deve retomar discussão de restrições a novos partidos

O Senado deve voltar a discutir o projeto que cria restrições aplicáveis aos novos partidos (PLC 14/2013). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que prometeu colocar o texto em votação assim que a pauta, trancada por medida provisória, for liberada. O projeto impede os parlamentares que troquem de partido no meio do mandato de transferir às novas legendas parte dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV.

Com as recentes criações do PROS e do Solidariedade, o Brasil chegou a 32 partidos registrados oficialmente. “O quadro partidário extrapolou qualquer expectativa e é muito importante, do ponto de vista do Congresso, que possamos dar um basta. Vamos recuperar a tramitação desse projeto. Quanto maior o número, menos a sociedade tem os partidos como referência. Vamos por um basta, desestimulando a criação de novos partidos”, disse Renan Calheiros.

Mossoró: ex-chefe de gabinete é condenado por improbidade

gustavo rosadoO ex-chefe de Gabinete da prefeitura de Mossoró, Gustavo Rosado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por improbidade administrativa. O réu deverá devolver aos cofres públicos R$ 111 mil, conforme determinou em sentença o Juiz de Direito Airton Pinheiro.

Em ação civil pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte demonstrou que o réu durante os 51 meses (entre janeiro de 2005 e abril de 2009) quando exercia o cargo de chefe de gabinete teria se beneficiado dos serviços oferecidos pela empresa SFE Segurança Patrimonial e Privada LTDA, contratada pela Prefeitura de Mossoró para fazer a segurança dos prédios públicos.

Mesmo com vitória hoje no TRE, prefeita de Mossoró permanece afastada

A decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determinou o retorno da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB) ao cargo, os gestores permanecerão afastados do Executivo. A sentença proferida ontem pelo juiz Herval Sampaio Júnior aplicou cassação aos dois mandatos.

Com isso, por força desta decisão, prefeito e vice ficam longe do Executivo. O advogado Sanderson Mafra já confirmou que entrará com ação cautelar contra a sentença de Herval Sampaio pedindo para prefeita e vice retornarem ao cargo até o julgamento do recurso contra a sentença.

Por Anna Ruth Dantas

Caicó ficou entre as três cidades mais quentes do país

calorCalor de rachar! Pelo menos essa é a ideia que temos ao circular por Caicó. Ontem (07), os termômetros na capital do Seridó marcaram 37,6° C e se igualou a Patos/PB e Sobral/CE como as três cidades mais nesta segunda-feira.

Lavoisier Maia recebeu homenagem pela promulgação da Constituição Federal

lavoisier homenagem

O ex-governador, ex-deputado e ex-senador constituinte Lavoisier Maia foi homenageado na noite de ontem (07) pelo 25º aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988. O evento foi promovido pela FANEC – Faculdade Natalense de Ensino e Cultura e aconteceu no auditório do colégio Neves no bairro do alecrim. O professor e também homenageado Paulo Lopo Saraiva referenciou o trabalho de Lavoisier durante a constituinte.

“O senador Lavoisier Maia fez um grande trabalho durante a Assembleia Constituinte principalmente quando a inserção da soberania popular, no novo texto constitucional, através do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. É o que consagra o artigo 14 da CFB. A soberania popular foi definitivamente consolidada, com aprovação da votação nº 149, de autoria do então senador Lavoisier Maia Sobrinho, de nossa lavra, pois, à época exercíamos a função de assessor parlamentar constituinte”, afirmou o professor.

Agripino recebe homenagem nos 25 anos da Constituição Brasileira

agripino medalha

Membro da Assembleia Nacional que elaborou a Constituinte de 1988, o senador José Agripino recebe, nesta quarta-feira (9), uma medalha em homenagem por sua participação na elaboração da Carta Magna. A sessão solene para comemorar os “25 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988” ocorrerá às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado potiguar Henrique Alves.

De acordo com José Agripino, uma das maiores conquistas da Constituinte de 1988 foi, sem sombra de dúvida, a liberdade de expressão. “Ela serve como um freio permanente contra a arrogância dos que se julgam poderosos. A liberdade de expressão é tudo para a democracia. Significa vigilância permanente do interesse público e o estabelecimento do ponto e contraponto”, ressaltou. Ao todo serão 73 homenageados, entre instituições, parlamentares constituintes com mandato, colaboradores e alguns parlamentares sem mandatos, indicados por lideranças na Câmara para receber a medalha.

Sesap pede agilidade na apresentação dos nomeados do concurso de 2010

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pede que os convocados do concurso público de 2010 agilizem a apresentação de seus documentos na instituição, para assinatura do termo de posse. Ao todo, foram nomeados 67 candidatos para o Quadro Geral de Pessoal do Estado para a Sesap. Destes, 22 foram convocados no dia 21 de setembro, tendo até o próximo dia 20 para se apresentar e 45 profissionais no último dia 27, podendo tomar posse até o próximo dia 26.

Os profissionais serão lotados na Região Metropolitana de Natal. Entre os primeiros nomeados estão 04 médicos cirurgiões (que atuarão no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim), 11 médicos do trabalho (para o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) e 07 enfermeiros. Destes, apenas 02 médicos do trabalho e 02 enfermeiros tomaram posse. Entre os enfermeiros, um já entrou em exercício no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia).

Governadora entrega amanhã cheques do Programa Mão Amiga em Caiçara do Rio do Vento

A governadora Rosalba Ciarlini entrega nesta quarta-feira (9), às 11h, na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, 20 cheques relativos a financiamentos do Programa Mão Amiga, operado pela Agência de Fomento do RN (AGN).

O Programa tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização, capacitação, assistência técnica e apoio financeiro.

Ao lado da prefeita do município, Ceiça Lisboa, e do diretor presidente da AGN, João Augusto Melo, a governadora vai conceder quase R$ 20 mil em empréstimos para trabalhadores autônomos da região Central do estado.

Em Caiçara do Rio do Vento, o Programa Mão Amiga mobilizou, capacitou e cadastrou 34 pessoas, totalizando 20 operações de créditos contratadas. Para 2013, foram disponibilizados R$ 4 milhões em financiamentos em todo o Rio Grande do Norte.

Sesap busca prevenir o câncer relacionado ao trabalho

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Norte (Cerest Estadual) está promovendo, nos dias 8 e 9 de outubro, das 8h às 17h, no Praiamar Hotel, uma capacitação em câncer relacionado ao trabalho, voltada para profissionais de saúde de unidades de referência no tratamento do câncer e das Regionais de Saúde do Estado.

O objetivo é aumentar o número de notificações de câncer como doença relacionada ao trabalho junto ao SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde). A idéia é que, ao descobrir a relação da doença com a atividade profissional, o Cerest possa intervir no ambiente de trabalho atuando na prevenção.

Fátima integra comitiva brasileira na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha

fatima greveA deputada federal Fátima Bezerra (PT) embarcou para Frankfurt, na Alemanha, onde integra a comitiva brasileira na Feira do Livro, que acontece de 09 a 13 de outubro. Deputada, coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura da Câmara dos Deputados, é uma das representantes Câmara na Feira. Solenidade de abertura foi realizada no final da manhã de hoje (08), horário local.

O Brasil, país homenageado, levará 70 escritores e contará com um estande coletivo composto de mais de 150 editoras, representando a diversidade do mercado de livros nacional. Além disso, o país mostrará sua pluralidade cultural em exposições de artes visuais, intervenções urbanas, espetáculos de teatro, dança e música, mostras de cinema e um ciclo de dramaturgia, todos distribuídos por mais de uma dezena de museus e espaços culturais de Frankfurt.

Cláudia Regina ganha na Justiça direito de voltar para Prefeitura de Mossoró

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina voltará ao comando da Prefeitura após vitória no pleno da Corte Regional Eleitoral.

O presidente classificou como “estranho” o afastamento da prefeita ter ocorrido antes da publicação da sentença. “Foi uma prática ortodoxa. A sentença só existe quando publicada”, destacou.

O desembargador Amílcar lembrou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral que mantém o prefeito cassado até o julgamento do recurso pela Corte Regional Eleitoral.

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Votação da PEC do Orçamento Impositivo é adiada no Senado

dinheiro_sacosFoi adiada para amanhã (9) a votação do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas ao parecer porque Braga acatou emendas em seu relatório.

Entre as alterações mais importantes está a permissão para que os municípios recebam recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, independentemente de as prefeituras estarem inadimplentes. Segundo Braga, a previsão é mantida nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são aprovadas todos os anos, mas ele optou torná-la constitucional para garantir que os municípios não ficarão prejudicados, caso sejam impostas exigências adicionais à LDO.

Walter Alves vota a favor dos processos eletrônicos para licenças ambientais

Desde que o projeto que simplifica as concessões de licenças ambientais do IDEMA, tornando-os eletrônicos, chegou na Assembleia Legislativa o deputado estadual, Walter Alves (PMDB) sinalizou que votaria a favor , isso porque através desse mecanismo o órgão passa a ter mais agilidade nas emissões das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto.

Na sessão plenária de hoje (08) o projeto entrou em pauta, foi votado e aprovado com voto a favor do parlamentar. “Esse é passo natural que dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do IDEMA, além de desburocratizar órgão. Os processos eletrônicos é uma tendência natural por isso meu voto foi favorável”, disse Walter.

O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica. Agora qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.

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Planalto vai usar reforma ministerial para barganhar alianças

A presidente Dilma Rousseff (PT) está inclinada a usar a reforma ministerial da virada do ano para reforçar as alianças para as eleições de 2014. Há o reconhecimento no Palácio do Planalto de que, depois da aliança fechada entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (PSB), o preço dos aliados deve subir, isso porque partidos médios como PP, PR, PSD e PDT devem cobrar um preço maior pelo apoio.

Diocese realiza estudo do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

Ivanoff
Ivanoff

O clero diocesano de Caicó se reuniu hoje (08), no Centro Pastoral Dom Wagner, para um dia de formação sobre o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil que foi firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. O texto do acordo afirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições, como a conferência episcopal, as dioceses, as paróquias e os institutos religiosos.

E também reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário assegurado a entidades civis congêneres e estabelece a colaboração da igreja com o Estado na tutela do patrimônio cultural do país. “A nossa formação hoje pretendia discutir questões burocráticas, como a contabilidade das paróquias, receitas e despesas, folha de pessoal e a relação com a Receita Federal, para não incorrermos em erros”, disse o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira.

 

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