Dia: 21 de outubro de 2013

Henrique Eduardo tem muito é lero-lero

henrique estadaoSobre um nome para disputar o governo do Estado pelo PMDB:

“Não estamos preocupados com nomes agora. A nossa ideia com o nosso grupo de trabalho é estar estudando o Estado no presente, no futuro, para levar os partidos para a mesma ideia e projeto. Que eles possam vir e aperfeiçoar, ajudar, corrigir e a partir daí vamos buscar os interlocutores para essas ideias”.

Autor da pérola: Deputado Federal Henrique Eduardo Alves

O blogue comenta: É muito lero!

Deputado Henrique sinaliza com aliança com PSB de Wilma de Faria

Quanto a se compor com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, o deputado Henrique Alves afirmou que o PMDB não vai radicalizar, o que significa a possibilidade de aliança. Ele disse que o PMDB não irá agir com intolerância frente aos que queiram se aproximar e coligar.

“Nós vamos não radicalizar e nem agir com intolerância. Todos aqueles que queiram se aproximar lealmente, coerentemente, transparentemente de um projeto que virá a ser discutido com as suas ideias básicas, centrais”, frisou, destacando que o PMDB irá buscar “os melhores quadros, onde quer que eles estejam, independente até de partidos, para que a gente possa mostrar para o Rio Grande do Norte: é esse time aqui, que com responsabilidade, com experiência, vai conduzir o Rio Grande do Norte, se assim entender o povo do Rio Grande do Norte. Então o PSB inclui-se nesse hall pela experiência de seus quadros. Iberê Ferreira começou conosco, a ex-governadora Wilma governou o Estado”, disse.

Por Alex Viana

Faltam 10 dias para João Maia descer de cima do muro ou continuar no governo

joão maia em cima do muroO deputado federal João Maia marcou para este mês de outubro a decisão que o Partido da República tomará em relação ao governo Rosado. Estão faltando 10 dias para o final do mês. Nenhuma data oficial foi marcada. Ou seja, o PR de Maia continua em cima do muro. Não sabe se acompanha o PMDB ou se fica onde quieto.

Felipe Maia participa de movimento em favor dos municípios

felipe soa
Prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e a bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos na segunda-feira (21), na sede social do América, em Natal, para debater a crise financeira que assola os municípios potiguares. O movimento intitulado SOS Municípios contou também com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente da Câmara, Henrique Alves e do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que institui o aumento em 2% no repasse do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a desoneração do IPI e o novo pacto federativo foram os principais pleitos feitos pelos prefeitos à classe política do estado.

O deputado Felipe Maia, presente ao encontro, enfatizou o seu apoio a PEC 39. “Este é um momento de grande dificuldade para os municípios brasileiros, pois sabemos como é injusta a distribuição do bolo fiscal. A bancada federal está comprometida com os prefeitos nesta luta por mais 2% no FPM e também em todos os outros mecanismos que garantam o equilíbrio financeiro das prefeituras de nosso país”, comentou.

Ex-prefeito de Jucurutu está de olho na prefeitura em 2016

De acordo com uma fonte o ex-prefeito de Jucurutu Junior Queiroz está de olho na próxima eleição para prefeito do município. Junior enxerga que a atual gestão do seu sobrinho George Queiroz não está agradando a população e que isso poderá prejudicar seus interesses mais adiante.

– Junior está entre a cruz e a espada. Se colaborar com a atual administração corre o risco de ter o sobrinho candidato a reeleição. Se não colaborar corre o risco de ver a prefeitura cair nas mãos da oposição, disse a fonte.

O blogue comenta: Não acho que essa deva ser a posição de Junior. Acho que o interesse coletivo deve ficar acima dos projetos pessoais. Não acho que ele torça contra a administração do sobrinho, pois estará torcendo contra o desenvolvimento de Jucurutu.

Penso assim. Agora que a atual gestão está sendo muito criticada pela população está. Com certeza!

Aberto oficialmente no RN o Ano da Alemanha no Brasil

motta alemanha

Na sessão solene que marcou, no Estado, a abertura oficial (21) da temporada do Ano da Alemanha no Brasil, o presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), deputado Ricardo Motta (PROS), destacou a relação bilateral entre o Rio Grande do Norte e o Estado alemão Renânia-Palatinado, que a partir de 2010 vem se tornando mais estreita.

A solenidade foi uma proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), que em junho último representou a ALRN em missão parlamentar ao estado alemão. Durante o evento foi homenageado o cônsul honorário da Alemanha no Brasil, Axel Serrano Geppert, que recebeu a Comenda do Mérito Legislativo, a maior honraria do parlamento estadual. A governadora Rosalba Ciarlini também prestigiou o ato solene.

Com o lema Ideias que se encontram, a temporada da Alemanha no Brasil está sendo marcada por uma série de eventos científicos, culturais e no comércio. Ricardo Motta destacou a atuação do homenageado, e disse que o empenho pessoal do cônsul foi essencial para o estreitamento dos laços entre as duas federações. O presidente se reportou ao ano de 2009, quando a primeira delegação do RN foi à Alemanha. No ano seguinte, uma comitiva de empresários e políticos alemães da Renânia-Palatinado visitou o Estado.

O presidente da Assembleia enalteceu o trabalho de Alex Serrano ao longo dos anos: “De lá para cá, por intermédio sempre do cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, outras visitas foram feitas e os frutos têm sido contabilizados. Empresas se instalando no nosso Estado, alunos potiguares seguindo para estágios na Alemanha, cooperações técnicas se estabelecendo. Enfim, oportunidades em favor do crescimento do Rio Grande do Norte que só foram possíveis graças àquela primeira visita, lá em 2009″.

Governadora prestigia sessão solene de abertura do ano da Alemanha no RN

alemanha rn

As boas relações com a Alemanha e os recentes acordos de cooperação firmados com o estado alemão da Renânia Palatinado resultaram, na tarde desta segunda-feira (21), na sessão solene em comemoração à abertura da temporada do ano da Alemanha no RN, dentro da comemoração do ano do país no Brasil.

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa foi prestigiada pela governadora Rosalba Ciarlini, que ainda acompanhou a entrega da medalha do Mérito Legislativo José Augusto, maior honraria concedida pela Casa, ao cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert.

Em seu discurso, a Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a união entre os dois países, e especificamente entre Natal e Renânia Palatinado, significa mais do que trabalho para as duas nações. “Fizemos essa ponta de amizade com a Alemanha porque eles sempre recebem muito bem os brasileiros. Além disso, ampliamos o contato para fortalecer a nossa experiência comercial tanto em fruticultura quanto para aprendermos mais sobre a energia eólica e solar”, disse.

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Treze dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção das penas na primeira fase de julgamento dos recursos. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou hoje (21). Esse tipo de recurso serve para esclarecer contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. A data de julgamento da segunda fase de recursos ainda não foi definida.

Três dos 13 réus apresentaram os embargos infringentes, recurso que reabre o julgamento das penas em que os condenados obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição. O prazo para apresentação dos infringentes termina no dia 11 de novembro. Entre os réus que apresentaram os embargos de declaração estão o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Bloco de Wilma, Carlos Eduardo e Robinson podem definir as eleições

wilma carlos robinson

Para o colunista Vicente Serejo, do Jornal de Hoje, quem raciocinar com visão crítica, sem enganar a si mesmo, sabe do peso que hoje já representa o bloco PSB (Wilma), PDT (Carlos Eduardo) e PSD (Robinson Faria) na definição política de 2014.

O bloco tem força suficiente para erguer em todo Estado uma candidatura forte nas ruas para disputar o governo, enquanto o governo sangra sua própria falência eleitoral, contra o DEM e sem o PMDB.

Mapa mostra em quais países é mais fácil pegar mulher no mundo

mapa mulheres

O site Target Map publicou um mapa do mundo bastante interessante, que mostra onde encontrar as mulheres mais fáceis e as mais difíceis de conquistar. O Target Map divide mulheres em cinco categorias diferentes: O vermelho significa que as mulheres são “muito difíceis” para conquistar. Este grupo inclui as mulheres que vivem em países do Oriente Médio, como Síria, Arábia Saudita, Irã, Iraque, entre outros.

O marrom indica que as mulheres são “difíceis” e aqui vemos países como Espanha, Itália, Argentina, Coréia do Norte, alguns países da África e do Oriente Médio. O amarelo marca o grupo de países onde a tarefa para os homens é denominado como “normal”. Nesta categoria cai o resto da Europa Ocidental, Canadá, EUA, Austrália, Chile, Paraguai, Japão, Índia e Coreia do Sul.

O verde indica as mulheres “fáceis”. No grupo do “fácil” entrou maior parte da América Latina e América Central, China, Rússia e os países da Europa de Leste, África do Sul e Indonésia. O verde escuro mostra os países onde as mulheres são consideradas “muito fáceis”. Na categoria de “mais fácil”estão países como a Bolívia, Peru, Cuba, Tailândia, Filipinas, Quênia, Uganda, Etiópia e outros países africanos.

Apóstolo esquece polêmicas do Telexfree e lança marketing multinível gospel

z7Apesar das polêmicas envolvendo a Telexfree no Brasil, as formas de marketing multinível continuam surgindo no país e buscando cada vez mais adeptos. Dessa vez, o público gospel é o novo alvo. O apóstolo Renê Terra Nova, da igreja evangélica Ministério Internacional da Restauração, está promovendo a divulgação de uma empresa que, segundo ele, funciona como marketing multinível, distribuindo produtos cosméticos, como perfumes, cremes hidratantes, maquiagens e até barras de cereais. Nas redes sociais, Terra Nova que a empresa batizada de Z7 Family é uma “oportunidade de negócio com selo VEC- Verdade – Excelência e Compromisso” que “com certeza mudará sua vida financeira e ampliará sua prosperidade” e ainda provoca os seguidores, perguntando: “Você quer entrar?”.

A Z7 informa através do site oficial da empresa na internet como o colaborador pode crescer no negócio. Segundo o que consta no endereço eletrônico, a cada período, o colaborador deve consumir um número mínimo de produtos que represente 250 pontos, conforme determina o esquema interno da empresa. Se o colaborador recrutar outros quatro novos dentro de um período, ele sobe um degrau na hierarquia. Essa situação deve ser repetida pelos novos integrantes que forem entrando no negócio, sucessivamente. Ao chegar nesse ponto, começam as polêmicas.

Do Mais Gospel

Leleu se licenciará da Câmara de Caicó por 120 dias; assume Sandoval da Silva

leleu fontesO vereador Leleu Fontes (PROS) apresentou ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, hoje (21), solicitando a licença de 120 dias para tratar de assuntos particulares. O prazo contará de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2014. Em seu lugar assumirá o suplente da coligação, Sandoval da Silva (PP).

 

TRT-RN sequestra R$ 6 milhões da conta única do Estado para pagar precatório da Fundac

Juíza Simone Jalil
Juíza Simone Jalil

A juíza Simone Jalil, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o seqüestro de R$ 6.066.694,18 da conta única do Governo do Estado para o pagamento de um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O Serviço de Precatórios do TRT-RN convocou os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) para definir um calendário de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) da fundação.

Na audiência, realizada na última terça-feira pelo juiz Antonio Carneiro, a Fundac foi representada pelo presidente Sérgio Fernandes de Medeiros e pelo procurador Francisco Carlos Magno Pegado. O procurador Jansênio Alves de Araújo compareceu em nome da Procuradoria do Estado. A audiência, entretanto, terminou sem acordo. O Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues, que autoriza as despesas dessa natureza, mesmo notificado pelo TRT-RN, não compareceu, nem mandou representante.

O precatório, então, retornou à 1ª Vara do Trabalho de Natal. Na última sexta-feira, a juíza Simone Jalil determinou o seqüestro do valor total para pagamento do precatório da Fundac: R$ 6.066.694,18. Na sexta-feira, foram seqüestrados R$ 3,1 milhões e nesta segunda, o valor restante foi retirado da conta única do Estado.

Fátima Bezerra falta ao SOS Municípios, mas Henrique justifica

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) não participou do movimento “SOS Municípios”, hoje (21), em Natal.

Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), justificou a ausência da colega parlamentar. “Fátima está em São Paulo participando de uma reunião importante da executiva nacional do PT”, disse ele.

Governo do RN possui dívida de R$ 60 milhões com a saúde básica

Segundo o Ministério Público, desde 2010 o governo do estado não tem feito o repasse legal para os municípios referentes aos programas de “Atenção Básica à Saúde” e da “Farmácia Básica”, somando uma dívida de mais de R$ 60 milhões.

Preocupados com essa realidade, o MP e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) ajuizaram hoje, 21, uma Ação Civil Pública para assegurar a destinação desses recursos para todos os municípios do Estado, excetuando-se Natal e Caicó, onde já existem ações específicas.

A falta desses recursos têm trazido reflexos graves nas condições de saúde dos municípios, conforme demonstrou a FEMURN em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, expondo a situação calamitosa da assistência farmacêutica instalada nas prefeituras do interior.

Para o Programa Farmácia Básica o Governo do Estado deixou de repassar R$ 21.609.862,43 (vinte e um milhões seiscentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); e para o  Programa Atenção Básica a dívida chega a R$ 38.929.402,41 (trinta e oito milhões novecentos e vinte e nove  mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos).

Governadora conclama Câmara e Senado para se unirem em torno da reforma do Pacto Federativo

rosalba sosRepresentantes das três esferas de poder se reuniram hoje (21), na sede do Clube América, em Natal, para discutir a atual crise financeira vivenciada pelas prefeituras potiguares e também pelo Governo do Estado, situação agravada pela diminuição dos repasses dos recursos da União.

A convite da Assembleia Legislativa, idealizadora do evento, a governadora Rosalba Ciarlini participou do evento intitulado SOS Municípios e falou sobre o atual cenário das finanças estaduais.”Estados e municípios estão tendo a cada mês quedas no repasse do FPE. Fazemos uma programação e quando chega o fim do mês, temos que modificá-la. Só em outubro, o Rio Grande do Norte deixou de receber R$ 52 milhões e, consequentemente e proporcionalmente, os municípios também tiveram desfalque, pois é com esses recursos que conseguimos manter os serviços, o custeio e o pagamento do pessoal”, enfatizou.

Rosalba Ciarlini também falou sobre a importância das presenças dos presidentes da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, no encontro e aproveitou para reforçar em sua fala: “Os municípios estão dando um grito de socorro. Conheço essa realidade e não podemos mais aceitar isso. O Governo Federal fica com 70% do fundo de participação e apenas 30% são direcionados aos estados e municípios. É necessário rever o pacto federativo e a liderança dos presidentes da Câmara e do Senado fará a diferença. Vamos sensibilizar e mobilizar o Governo Federal para uma distribuição mais justa dos recursos brasileiros”.

SOS Municípios reúne políticos do RN em debate sobre crise financeira

sos municipios 2

Entre os pleitos dos gestores municipais está a preocupação com propostas que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados que tratam da implantação de pisos salariais nacionais de enfermeiros e agentes de saúde, dentre outras categorias. Segundo os gestores, tais projetos terão repercussão nas administrações municipais.
Além disso, os prefeitos ratificaram o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39, de 2013, que altera a redação do art. 159 da CF/88, aumentando em 2% o repasse para o FPM. Para os administradores, é uma oportunidade para diminuir o desequilíbrio na repartição dos impostos que atinge diretamente as Prefeituras.

Os gestores ainda pedem que seja adiada a votação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Para eles, tal providência é de fundamental importância para se permitir que sejam feitas adequações no texto que possam garantir o repasse dos recursos para a implantação e reajustes futuros e minimizar o impacto que a aprovação implicará nas contas dos municípios brasileiros.

Outro pleito feito pelos prefeitos é para que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o recurso ao Projeto de Lei, originado do Poder Executivo, que determina que a atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica seja feita pelo INPC. Segundo representantes da Femurn, a derrubada desse recurso permitirá que o reajuste do piso nacional do magistério para 2014 tome por base o INPC e passe dos atuais R$ 1.567 para $ 1.656,95. (reajuste de 5,74%). Caso contrário, a manutenção do recurso poderá provocar um colapso nas contas municipais e se projetará para R$ 1.864,73 através de um reajuste de 19%.

Por fim, os gestores pedem apoio para que, na condição de dirigentes do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros e o deputado federal Henrique Alves possam fazer gestões junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de obter celeridade no julgamento do processo que trata da decisão legislativa de promover uma distribuição justa dos royalties do petróleo e dos contratos de participação especial, conforme a Lei 12.734/2012, que teve artigos suspensos em caráter liminar por decisão da relatora, ministra Carmem Lúcia.

Assinaram o documento o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), Cláudia Regina Freire de Azevedo, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano Henrique de Souza Teixeira, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), José Vilton Cunha, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Genilson Medeiros Maia, o presidente do Consórcio Vale Unido, Ivan Lopes Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, o deputado Tomba Farias, articulador, junto à AL, do Movimento SOS Municípios e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN.

Henrique Alves apoia mobilização de prefeitos em defesa dos municípios

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Henrique Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. O presidente da Câmara se comprometeu a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários. Ele disse que, juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS Municípios.

Wilma apoia movimento SOS Municípios

wilma sos

A presidente do PSB, ex-governadora do Rio Grande do Norte e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, participou na manhã desta segunda-feira (21) do “SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”, evento pioneiro no Brasil que buscou sensibilizar os presidentes da Câmara Federal e Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, respectivamente, além da bancada federal do RN para a necessidade de revisão do Pacto Federativo, que assegure aos municípios condições financeiras para garantir o bom funcionamento das prefeituras, além de apelo para buscarem a aprovação da PEC 39, que prevê um aumento de 2% no valor dos recursos repassados pela federação brasileira para os municípios (FPM).

Defensora do movimento e tendo, inclusive, escrito artigo sobre a temática recentemente, a ex-governadora Wilma enfatiza que os encargos dos estados e municípios só têm aumentado, sem o devido crescimento de suas receitas, que dependem sobremaneira do Fundo de Participação – e que tem maior percentual retido com a União. “Precisamos que o bolo tributário seja melhor dividido, porque as pessoas moram nos municípios que, por sua vez, ficam com a menor parte dos recursos”, observou.

Idealizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e associações microrregionais de municípios do RN, com os apoios da Confederação Nacional dos Municípios e da Assembleia Legislativa, o evento contou com participação de quase todos os deputados federais e senadores do estado, além de dezenas de prefeitos, boa parte dos deputados estaduais e alguns vereadores. Do evento, foi elaborado um documento – “A Carta de Natal” – que será encaminhado aos congressistas e à presidência. Henrique e Renan se comprometeram a tentar uma audiência com a presidente Dilma Roussef na próxima semana.

Prefeito e oito vereadores de Macaíba se filiam ao PROS

macaiba pros

O prefeito Fernando Cunha e oito dos 13 vereadores de Macaíba se filiaram ao PROS. Os vereadores filiados, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima, são: Edma Maia, Rita de Cássia, Marijara da Luz (Dadaia), Socorro Carvalho, Ismarleide Duarte, Silvan Freitas e João de Damião. O grupo apoia o deputado estadual Ricardo Motta. Na foto, além da bancada do PROS, estão os vereadores Antônio (PTN) e Rodrigo Nasser (PSDB).

Henrique Alves: “O RN piorou muito na gestão de Rosalba Ciarlini”

henrique redeO presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse na manhã desta segunda-feira, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o Rio Grande do Norte piorou durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Há três anos o povo quis mudar, é tanto que elegeu a candidatura que veio com a bandeira da oposição, que foi a governadora Rosalba; três anos depois a situação se agravou e está aí a rejeição, os números negativos da sua administração. Ou seja, a situação que não era boa ficou muito pior, na nossa avaliação muito clara”, afirmou o deputado.

Henrique Alves disse que entre as razões do rompimento do PMDB com o governo estadual esteve o fato de que a relação entre o partido e o governo “não estava ampliando os horizontes do Rio Grande do Norte”. m“Saímos da base política da governadora, rompemos com seu governo – com todo o respeito a ela do ponto de vista pessoal – mas nos colocamos sempre à disposição para o que ela precisar junto ao governo federal”, afirmou o parlamentar.

Do Jornal de Hoje

“Expresso Judiciário é fruto da dedicação e foco nas tarefas”, diz presidente do TJRN

Ao lançar o Expresso Judiciário, no município de Pendências, no Vale do Açu, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, disse que ações deste tipo mostram que se pode fazer muito na prestação de serviço jurisdicional à população “com ideias inteligentes e sem projetos faraônicos”. “Isso tudo se dá quando empenhamos dedicação e foco nas nossas tarefas, mesmo com os diversos obstáculos e intempéries que se apresentam diuturnamente”, afirmou o presidente. O desembargador salientou que apesar das dificuldades orçamentárias, o Tribunal continua dando respostas às demandas dos norte-rio-grandenses com exemplos como este oferecido pelo “Expresso”.

Em Pendências, 308 processos estão conclusos para sentença e deverão ser apreciados pelo juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, diretor do Fórum local, outros 34 devem receber decisões e 363 têm previsão para receber despachos. Segundo lembra o presidente do TJ, no total 705 feitos serão movimentados durante a atuação emergencial, a maioria na área cível. Estão agendadas 270 audiências de instrução, julgamento e conciliação e duas sessões do júri.

Presidente Henrique Alves apoia mobilização de prefeitos em defesa dos municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios. Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.

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Saúde liberais mais de 5,6 milhões para hospitais do RN

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21, publica portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberado recursos da ordem R$ 46 milhões 801 mil reais para hospitais universitários de vários Estados, inclusive o Rio Grande do Norte.
Do RN foram contemplados o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 2.137,273,43); Hospital de Pediatria Prof. Heriberto Bezerra (com R$ 574.459,35); Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.125.826,86) e Hospital Universitário Ana Bezerra (com R$ 1.947.295,85), totalizando 5 milhões, 682 mil,365 reais e 31 centavos.

Rosalba Ciarlini cumpre agenda administrativa em Brasília nesta terça e quarta

rosalba TNTerça-feira (22): 11h – Ministério da Educação – reunião com o ministro Aloízio Mercadante para pleitear a liberação dos tablets para professores e alunos da rede estadual, novos ônibus escolares para o RN e apresentar o novo plano de trabalho da UERN. A Governadora estará acompanhada do novo reitor da UERN, Pedro Fernandes.

Terça-feira (22): 16h – Ministério da Integração Nacional – audiência com o ministro Francisco José Coelho Teixeira sobre o andamento das adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, Jucurutu e o início das obras da barragem de Oiticica.

Quarta-feira (23): 10h – Ministério da Agricultura – audiência com o ministro Antônio Andrade para a liberação da execução de poços artesianos em diversos municípios do RN, além de outras medidas de combate aos efeitos da seca em parceria com o governo federal.

Quarta-feira (23): 16h – Ministério das Cidades – audiência com o ministro Agnaldo Velloso para discussão do começo das obras da Via Norte-Sul, em Natal.

Quarta-feira (23): 23h – Retorno à Natal.

Saúde liberais mais de 5,6 milhões para hospitais do RN

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21, publica portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberado recursos da ordem R$ 46 milhões 801 mil reais para hospitais universitários de vários Estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

Do RN foram contemplados o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 2.137,273,43); Hospital de Pediatria Prof. Heriberto Bezerra (com R$ 574.459,35); Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.125.826,86) e Hospital Universitário Ana Bezerra (com R$ 1.947.295,85), totalizando 5 milhões, 682 mil,365 reais e 31 centavos.

Programa “Conheça seu Direito” é lançado em Pendências

O programa “Conheça seu Direito” com vertente para o reconhecimento de paternidade foi lançado nesta segunda-feira (21) na cidade de Pendências, a mais de 200 quilômetros de Natal, pela desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN, e a juíza de Direito Fátima Soares, no Fórum de Justiça da cidade. Com 302 casos de crianças, jovens e adultos sem o nome do pai na certidão de nascimento, Pendências é uma das cidades ao lado de outras como Pau dos Ferros, Maxaranguape e Macaíba, que receberam esta iniciativa do Naps, criada este ano.

“As pessoas têm mais acesso à Justiça, mas a população, de modo geral, ainda precisa saber quais são os direitos básicos”, observa a desembargadora, lembrando que cada vez mais o número de processos está aumentando a demanda do Judiciário na apreciação dos feitos. E lembrou que o próprio Expresso Judiciário, outro programa do TJ potiguar, chega a Pendências também nesta segunda, com a missão de apreciar 3,5 mil processos. “No Brasil, se chegou a uma quantidade de 92 milhões de processos na Justiça, um número que deve crescer ainda mais”, acrescentou a magistrada de segunda instância.

Fátima Soares, que também é juíza da 1’ª Vara da Família da Zona Sul de Natal e da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Judiciário potiguar, lembra que o Reconhecimento de Paternidade vai além da simples questão do direito a alimentos e de vínculo de parentesco. “É necessário que crianças e adolescentes, sobretudo, tenha o direito a convivência familiar e que sejam bem tratadas pelos pais”, lembra a juíza.

Justiça e Escola debate ações do programa com secretários municipais de Educação

Secretários municipais de Educação e assessores dos municípios de Vera Cruz, Nova Cruz, Elói de Souza, Tangará, Maxaranguape, Parnamirim e Natal estiveram reunidos na última sexta-feira (18), na Escola da Magistratura (Esmarn), para tratar do 4º Intercâmbio Pedagógico e do 1º Encontro Intermunicipal, promovido pelo Programa Justiça e Escola, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro.
Na abertura os representantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Judiciário do RN e do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), da Secretaria Municipal de Educação de Natal, apresentaram a proposta que tem como objetivo a realização de uma ação coletiva, visando a integração de saberes, a troca de experiências, a multiplicação dos valores voltados para o estabelecimento de uma cultura de paz na escola e, consequentemente, na sociedade.

A proposta é que cada município, onde já foi implantado o programa e sua metodologia, inscreva uma experiência exitosa do Programa Justiça e Escola baseada na Metodologia de “O Caráter Conta”, para, assim, socializar as boas práticas entre as escolas e aqueles, cujas formações estão agendadas, participem das atividades.

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