Dia: 9 de outubro de 2013

João Maia e delegação e potiguar são recepcionados em Pequim

O deputado federal João Maia (PR) e os demais integrantes da delegação potiguar em missão na China já estão em Pequim. Depois de dois dias de voo, foram recepcionados pelo embaixador do Brasil, que nesta noite de quinta-feira (10) oferecerá um jantar aos potiguares. Além de João Maia, que representa a Câmara dos Deputados na missão, integram a comitiva o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, secretários municipais e empresários.

Os compromissos em Pequim e Xangai tem como objetivo conhecer as ações do governo daquele país nas áreas de educação e infraestrutura. A comitiva deverá visitar empresas e organismos chineses, com a finalidade de apresentar as potencialidades dos diversos segmentos econômicos do Rio Grande do Norte. 

joão pequim

Assembleia aprova projetos de lei de autoria do Deputado George Soares

george rodovia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dois projetos de lei de autoria do Deputado George Soares. O primeiro estabelece o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao Prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado. O outro projeto de sua autoria, renomeia a RN-118, que liga os municípios de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau à BR-304, como Rodovia Major Manoel Montenegro.

Dirigentes do Sindicato da Policia pedem desculpas formal a Rosalba

rosalba e simplo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu o presidente e a vice presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Djair Oliveira e Renata Pimenta, na sede da Governadoria na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, para a sexta reunião entre a categoria e o Executivo, visando o encerramento da greve que já dura dois meses.

A reunião começou com um pedido formal de desculpas feito pelos dois dirigentes do Sinpol à Governadora, em função das agressões dirigidas contra a pessoa dela nas últimas manifestações ocorridas no entorno da Governadoria.

Ao longo de todo o encontro, as duas partes demonstraram sensibilidade com os transtornos causados à população com a paralisação e acenaram para o interesse de que o movimento fosse encerrado imediatamente.

Ao lembrar do fato de que todos os servidores públicos são pagos pelo povo e a ele deve prestar serviço, a Governadora fez um apelo ao Sinpol para que a categoria retorne imediatamente ao trabalho e assim seja aberta uma nova fase de diálogo pacífico, referente às reivindicações da categoria que ainda não foram atendidas pelo Executivo, já a partir desta quinta-feira.

A Chefe do Executivo potiguar aproveitou o momento para repassar, ao lado da comissão de negociação do Governo, todos os pontos que já foram atendidos na pauta apresentada pelo Sinpol, especialmente a remoção de presos das delegacias (de 400 para 13, atualmente), além das melhorias de condições de trabalho, nomeadamente a reforma de delegacias e a entrega de coletes e armamentos.

Pedido de vista suspende análise de ação sobre repasse de duodécimo ao TJRN

Em sessão plenária nesta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671, no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) contesta cortes unilaterais no repasse de duodécimos para o Poder Judiciário efetuados pelo Poder Executivo potiguar. Segundo o TJ-RN, o corte nos repasses compromete o pagamento das despesas do Judiciário estadual relativas a pessoal, custeio e investimentos. O julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Luiz Roberto Barroso.

Em caráter liminar, o Plenário decidiu que, durante o restante de 2013, os duodécimos serão repassados com redução de 10,74%, conforme estabelecido em decreto estadual que prevê o corte de despesas para adequação dos repasses à redução da previsão de arrecadação, sem prejuízo de eventuais compensações até final julgamento.

Mérito
O relator do MS, ministro Ricardo Lewandowiski, adequando seu voto à sugestão do ministro Teori Zavascki, propôs o deferimento parcial da ordem para que os duodécimos sejam repassados mensalmente, observando-se, contudo, os critérios fixados no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

De acordo com o dispositivo, caso se constate, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes e o Ministério Público deverão limitar empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias. O ministro Gilmar Mendes, antecipando o voto, também acompanhou esse entendimento.

Henrique Alves participa de ato de sanção de MP que beneficia taxistas

henrique taxistas

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou, nesta quarta-feira (9), da solenidade de sanção da Medida Provisória 615/13 que, entre outras determinações, autoriza a transmissão por herança da licença de taxista. Também participaram da solenidade a presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seu discurso, Dilma lembrou que o tema gerou “grande mobilização no Congresso Nacional” e atende a uma “reivindicação histórica” dos taxistas.

A hereditariedade havia sido vetada duas vezes pela presidente Dilma Rousseff: em 2012, quando tratada na Lei 12.468/11; e em 2013, quando incluída na MP 610/13, transformada na Lei 12.844/13. O argumento do governo era de que o Congresso Nacional não teria competência para legislar sobre o tema, de responsabilidade dos municípios. A diferença da nova redação, sancionada hoje, é que ela não entra nas competências municipais.

Votação da PEC do Voto Aberto é adiada para semana que vem

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares, na comissão especial da Câmara que analisa o mérito da matéria, foi adiada para quarta-feira da próxima semana. Hoje (9), o relator da PEC, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pelo Senado.

Mas, como houve pedido de vista coletivo, o parecer de Macris não chegou a ser discutido e o presidente da comissão, deputado Sibá Machado (PT-AC), marcou para a próxima quarta-feira a reunião do colegiado para a votação do parecer. Se o parecer for aprovado, a PEC será encaminhada à apreciação e votação no plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada será promulgada, uma vez que foi aprovada pelo Senado, e passará a integrar o texto da Constituição.

Dois vereadores rompem com prefeito de Jucurutu

George Queiroz
George Queiroz

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), começa a perder apoio na Câmara Municipal. Saíram do grupo de situação os vereadores do PSDB Willame Lopes, o Nego do Detran, e Gilson Brito. Eles estariam descontentes com o rumo que vem tomando a administração municipal.

O grupo político de George Queiroz chegou a eleger dez cadeiras no Legislativo, mas esse número pode sofrer novas baixas. Dos 11 vereadores eleitos ainda continuam na base de sustentação do prefeito a presidente da Casa, Paula Torres, Alan Amaral, Edivan Fernandes, Jubira Saldanha, Júnior de Dequinha, Rubinho Araújo e Pedro Figueiredo. Este último ocupa a vaga do vereador licenciado Faguinho Brito, atualmente secretário municipal de Obras.

Disck-prefeito em Jucurutu chama a atenção da imprensa do Estado

Em Jucurutu, a timeline ontem repercutia a sugestão do vereador Márcio Soares de implantar no município o “Disk Prefeito”. Para amenizar a ausência do prefeito George Queiroz na cidade. Seria uma linha telefônica criada para o povo carente da cidade conseguir ter acesso ao chefe do Executivo local.

Na justificativa que apresentou na Câmara Municipal de Jucurutu, o vereador argumentou que George Queiroz só aparece no município nos fins de semana, já que ele faz faculdade em Natal.Também foi alegado que George não atende a população na prefeitura, como fazia os ex-prefeitos da cidade.Se a moda pegar em outras localidades do interior…

Por Daniela Freire – Jornal de Hoje

Nem o Bar das “Moringuetes” está livre de assalto em Caicó

zé muringaAté o famoso Bar de Zé Moringa (Ou Bar da Moringuetes) que fica localizado no Bairro de Barra Nova cuja clientela é formada por pessoas livres e desimpedidas e de todas as tribos e credos e por boêmios foi alvo de um assalto em Caicó nesta quarta feira. O registro foi feito pela Polícia Militar. Foi um assalto á mão armada.

Um cliente desavisado foi assaltado por homens armados. Os bandidos levaram R$ 240,00 em dinheiro, três cartões de crédito e alguns objetos pessoais.

Quando a polícia chegou ao local os larápios já tinha fugido. O cliente, é claro, pediu para a identidade ficar guardada em sigilo.

Wilma: “A Constituição de 1988 efetivou os direitos do povo brasileiro”

wilma medalha

Este dia 09 de outubro de 2013 marca mais um momento histórico na vida política de Wilma de Faria. Ex-deputada que se destacou na Assembleia Constituinte, a hoje vice-prefeita de Natal, recebeu hoje das mãos do presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Alves, a Medalha “Ulysses Guimarães”.

“Realmente é importante reconhecer o altíssimo significado que tem, para a vida deste País e de seus cidadãos, a Constituição de 1988, cuja trajetória efetivou conquistas relevantes, ampliando-se, de maneira expressiva, os direitos do povo brasileiro no contexto do Estado democrático”, observa Wilma, que foi um das 25 mulheres homenageadas, entre os 60 parlamentares de destaque.

“O aniversário dos 25 anos da Constituição tem representado, para mim, a expressão de um processo de contínuo de aprendizado, que se renova diariamente com as valiosas lições que extraio do rico e substancioso processo histórico pós-constituinte em nosso país. É sempre oportuno agradecer a confiança do potiguar em ter me eleito deputada em 1986, com uma expressiva votação, à qual tentei retribuir com trabalho em defesa de direitos sociais fundamentais dos cidadãos brasileiros”, concluiu.

Moções de repúdio contra a prefeita de Santa Cruz

fernanda santa cruz

A prefeita Fernanda Costa (PMDB) não vive um momento muito bem em sua gestão a frente do município de Santa Cruz. Nos últimos 30 dias a prefeita recebeu três moções de repúdio sendo a primeira  gestora municipal a receber uma moção de repúdio da Câmara Municipal.

Recebeu duas moções de repúdio, uma na Conferência Municipal da própria cidade e outra na Conferência Estadual, em Natal. Ontem, 08, foi dia da quarta moção de repúdio aprovado pela Câmara municipal. Em nove meses de gestão, sendo três destas em menos de trinta dias.

Dos Bastidores da Notícia

Pesquisa: Cássio Cunha Lima tem 52% dos votos para governador nas eleições de 2014

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O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera a disputa para o o governo da Paraíba nas eleições 2014, de acordo com a pesquisa Vox Populi . O levantamento aponta que na pesquisa estimulada o senador tucano teria 52% dos votos, o atual governador Ricardo Coutinho (PSB) teria 25% dos votos e o senador Vital do Rego (PMDB) 10%.

Em outro cenário quando é substituído no nome de Vital do Rêgo por Veneziano Vital (ex-prefeito de Campina Grande), Cássio cai para 50% dos votos, Ricardo Coutinho sobe para 26% e Veneziano (PMDB) aparace com 12%. 

Brancos e nulos somam 10% e outros 5% ainda não sabem em quem votar ou não responderam ao questionário. A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais, em um intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa Vox Populi foi contratada Confederação Nacional do Transporte (CNT), .

 

Prazo para renovação de outorga de rádios comunitárias termina em 30 de novembro

radioAs rádios comunitárias têm até 30 de novembro para pedir a renovação de suas outorgas. Segundo o ministério das Comunicações, cerca de 600 emissoras estão com autorizações vencidas no país. Várias outorgas de rádios comunitárias venceram e as entidades responsáveis não pediram a renovação.

O alerta é do gabinete do deputado federal Fábio Faria (PSD) que tem atuado no apoio às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte. “A emissora que estiver com a outorga vencida e deixar de pedir a renovação até o dia 30 de novembro terá a autorização extinta”, lembra Emanoel Bezerra, assessor do deputado.

A autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária tem validade de dez anos e pode ser renovada por igual período. As emissoras que devem pedir a renovação agora são aquelas que receberam as primeiras outorgas, entre 1999 e 2001, vencidas dez anos depois, quando ainda não havia uma norma regulamentando o processo de renovação. Por isso, essas emissoras puderam continuar funcionando de forma provisória até agora.

Debatedores entendem que Terminal Pesqueiro precisa ser concluído com urgência

terminal pesqueiro

A elaboração de uma carta a ser encaminhada ao Ministério da Pesca, solicitando ações urgentes para a conclusão das obras, o acesso e o funcionamento, foi a decisão tomada pelos participantes da audiência pública realizada na tarde desta quarta feira (9), na Assembleia Legislativa, para discutir a situação atual do Terminal Pesqueiro do Rio Grande do Norte.

A deputada Márcia Maia (PSB) disse que foi movida a propor a audiência por causa da paralisação das obras desde 2011, o que já foi assunto de reportagem do jornal Folha de São Paulo, que apresentou a situação para o País.

“A obra está abandonada, oculta pelo entulho e rodeada de equipamentos ao relento. Ali já deveria estar instalado e em funcionamento, há meses, o Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra que foi projetada para impulsionar a pesca no Rio Grande do Norte, gerar milhares de empregos e tornar-se um polo pesqueiro na América Latina. Em janeiro de 2011 faltavam apenas 5% para conclusão, mas a obra foi paralisada e está assim até agora”, afirmou.

Antonio Jácome na disputa pela câmara federal

O deputado estadual Antonio Jácome pretende dar um voo mais alto nas eleições de 2014. Ao invés de disputar a reeleição deseja disputar uma vaga na câmara federal.

Se não estiver blefando…

Governadora assina ordem de serviço para recapeamento da BR-221

rosalba estrada

A governadora Rosalba Ciarlini e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Demétrio Torres, assinaram, na tarde desta quarta-feira (9), a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico da BR-221, que liga Touros a São Miguel do Gostoso. A solenidade realizada na Governadoria teve a presença da prefeita Fafá Dantas, do vice-prefeito Paulo Roberto, do secretário de Estado da Comunicação, Paulo Araújo, além de vereadores e o representante da 2A Engenharia, responsável pela obra, Antonio Oliveira.

As obras serão iniciadas na próxima segunda-feira (14) e a previsão para conclusão é dezembro deste ano. Ao todo, serão investidos recursos na ordem de R$ 2,4 milhões para a restauração de 17 quilômetros de estrada, que tem como foco principal o incremento ao desenvolvimento do turismo do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini enfatizou a importância da BR-221 para o turismo da região. “São Miguel do Gostoso é hoje uma das praias mais bonitas e famosas do Brasil e, portanto, atrai uma enorme quantidade de turistas, que precisam encontrar uma boa infraestrutura, uma cidade limpa e aconchegante. Por isso, a nossa preocupação de restaurar esta estrada que vai beneficiar tanto este município”, enfatizou a chefe do Executivo Estadual.

 

Passagem aérea fica 17% mais cara

Apesar da aceleração dos preços de importantes alimentos, vestuário e itens de habitação, o grande vilão da inflação em setembro foi o aumento das passagens aéreas, num momento de intensa procura e alta de custos, reflexo do preço mais elevado do combustível que tem cotação em dólar.

Para o consumidor, os bilhetes ficaram 16,9% mais caros em setembro, após uma queda de 0,61% em agosto.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE, o combustível é o item de maior peso no custo total das companhias aéreas, que embutiram o aumento no preço das passagens. “As companhias alegam que não repassaram tudo, mas algum repasse ocorreu”, afirmou.

Sozinho, o reajuste dos bilhetes aéreos correspondeu a 0,08 ponto percentual do IPCA de 0,35% –ou 24% do índice. Foi o produto que individualmente pesou mais na inflação de setembro –em seguida, veio o pão francês, com impacto de 0,04 ponto percentual, que também sobe na esteira da alta do dólar e do maior custo da importação de trigo.

A coordenadora do IBGE disse que, mesmo em período de baixa temporada, a demanda por passagens aéreas ficou aquecida por conta de dois eventos que movimentaram muitos turistas: o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, e o festival de música Rock in Rio.

Nesse cenário de maior procura por bilhetes, ficou mais fácil para as companhias repassarem o custo maior com o combustível.

Com o aumento das passagens aéreas, o grupo transporte saiu de uma deflação de 0,06% em agosto para uma alta de 0,44% em setembro –a de maior peso no IPCA do mês.

(Folha de S. Paulo)

PROS: Rosalba diz que está unida a Ricardo Motta em nome do Estado

Sobre a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e a ida do aliado Ricardo Motta, presidente da Assembleia, para ele, declarando “independência política” em relação ao governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini disse ao Jornal de Hoje que “todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o Rio Grande do Norte”.

“Acho que cada partido tem suas linhas programáticas. Importante é que todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o RN. O RN é maior que tudo”, afirmou ainda a governadora.

Rosalba: “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”

Rosalba deputadosEm entrevista ao Jornal de Hoje a governadora Rosalba Ciarlini também abordou o atraso de parte dos salários do funcionalismo estadual. Ela ressaltou se tratar de uma situação atípica, mas que tem ocorrido em outros estados também, dada a crise dos estados e municípios. “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”, afirmou.

Ainda segundo a governadora, o problema do pagamento da folha de pessoal se deveu à frustração das receitas do Estado previstas para este ano. Os vencimentos do mês de setembro foram pagos apenas a 92% dos servidores. O restante deverá receber amanhã, dia 10.

“Nós estamos fazendo todo esforço porque isso (o salário dos servidores) para mim sempre foi uma prioridade muito grande, que é a garantia dos salários em dia. Infelizmente esse ano nós fomos surpreendidos pela frustração de receitas, que dentro do mês pagamos 92% do funcionalismo. 8% está sendo pago dia 10. Mas isso está acontecendo em muitos Estados. Mas nós não queremos fazer disso uma regra”, disse a governadora.

Rosalba: “Espero chegar ao final do ano com muitas obras iniciadas”

rosalba TNA governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou na manhã de hoje, durante visita às obras de construção do Terminal Marítimo de Passageiros, do Porto de Natal, que espera chegar ao final de 2013 com várias obras do programa “RN Sustentável” iniciadas. Na última sexta-feira, ela assinou em Brasília o contrato com o Banco Mundial, que prevê a liberação de 360 milhões de dólares, do total de 540 milhões de dólares previstos no contrato.

Os recursos são destinados para investimentos no Estado, como melhoria das cadeias produtivas (turismo, agricultura irrigada, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura, administração pública) e devem ser gastos num prazo máximo de cinco anos. A governadora ressaltou, entretanto, que muitas ações vinculadas ao programa dependem de trâmites burocráticos, como projetos, licitações e prazos, o que poderá atrasar o andamento. No entanto, ele ressalta que o mais importante foi a conquista dos recursos.

“Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas. Agora tem prazo, licitação, e tudo isso demanda tempo. No entanto, o importante é que conseguimos, isso é projeto para o Estado, tem prazo de cinco anos, para que os recursos sejam utilizados, num total de 540 milhões. E o melhor: sem contrapartida financeira. Foi a melhor negociação que já fiz na minha vida”, afirmou.

“Setores de Educação, segurança e turismo serão modernizados”

Ainda segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RN Sustentável prevê melhorias significativas para setores importantes dos serviços essenciais e também do segmento econômico e do turismo. De acordo com ela, o programa destaca os setores de educação, saúde e segurança, que serão modernizados.

“Na educação, estão assegurados recursos para 90 escolas que serão totalmente recuperadas e modernizadas, além de todos os equipamentos para continuar a ampliação de todas as unidades de ensino e a modernização, colocando todas as escolas em rede”, explicou.

Na saúde, a governadora ressaltou a melhoria da rede hospitalar, com reformas e diversas unidades do Estado. “Nós temos na rede hospitalar, recursos para reforma, melhorias, e equipamentos para uma série de hospitais”, disse.

Na segurança pública, haverá investimentos em inteligência e reestruturação: “Segurança são recursos para a modernização, investimentos em inteligência, reestruturação, e também de ampliação do videomonitoramento”.

No turismo, o fato de o Estado já ter vários projetos em análise pelo banco facilitará o andamento dos investimentos. Ela destaca que haverá melhoria nas estruturas turísticas do Estado. “Teremos as ligações das praia, tanto do litoral norte, quanto do sul, e a complementação das várias as estruturas turísticas de recebimento, sinalização, e outras melhorias”.

“Vamos deixar Natal toda saneada e crescer mais na educação”

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a visita esta manhã ao Porto de Natal para anunciar a disponibilidade, pela Caixa Econômica Federal, dos recursos, no valor de R$ 500 milhões, para as obras de saneamento da capital do Estado. Segundo ela, os recursos garantirão o saneamento de toda a Zona Norte. Ela disse que o contrato poderá ser assinado em breve.

“A Caixa comunicou que os recursos do saneamento básico, da ordem de R$ 500 milhões, para a Zona Norte de Natal, já estão disponíveis. O contrato vai ser assinado agora. Vamos fazer a maior obra que considero para Natal, que é o saneamento básico. Deixar Natal toda saneada”, declarou a governadora, bastante otimista.

De acordo com a governadora, essas são as contrapartidas do Estado para o RN Sustentável, que não é financeira, mas a conta de obras e melhorias para a cidade.

Rosalba ressaltou, ainda, que os investimentos irão melhorar a qualidade do ensino ofertado no Estado. Ela disse que irá implantar um sistema permanente de avaliação, uma espécie de “provinha RN”, a ser realizada a cada dois anos, para avaliar o ensino potiguar. “Para a gente não depender da prova nacional, que é a cada dois anos. Um ano vai ser nacional, e no seguinte vai ser a estadual para acompanhamento da melhoria da qualidade de ensino”, disse a governadora, frisando que o Estado era 26º lugar em qualidade de educação e que, durante o governo dela, melhorou no ranking. “Estamos agora em 23º lugar e eu espero crescer mais na educação. Isso também faz parte desse acompanhamento”, frisou.

Jornal de Hoje

CERES Caicó inicia comemoração dos 40 anos da instituição

ceres ufrnA direção do Centro de Ensino Superior do Seridó Campus de Caicó (CERES Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a abertura simbólica dos festejos de comemoração aos 40 anos da instituição nesta quarta-feira, 9, às 19h30, no anfiteatro do CERES/Campus de Caicó.

Além de apresentação musical de uma orquestra formada por componentes da Filarmônica da cidade de Cruzeta, sob a direção do maestro Bembem Dantas, o evento conta também com uma mesa-redonda com a participação do padre José Mário de Medeiros, 2º Diretor do Núcleo Avançado de Caicó (NAC); do professor João Emanuel Evangelista de Oliveira, pró-reitor de Planejamento da UFRN; e do estudante Deyvid Anderson Alves Medeiros, vice-presidente do Diretório Acadêmico do CERES.

Os festejos alusivos aos 40 anos do CERES se estendem até março de 2014, culminando com o V Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão do CERES (SEPE). A abertura solene das comemorações está prevista para o dia 29 de novembro, com a inauguração do auditório do CERES, oportunidade na qual se pretende fazer uma homenagem às pessoas que contribuíram para o fortalecimento do CERES nesses 40 anos de existência.

Caos em Jucurutu: 101 famílias sem cisterna para armazenar água

Preocupado com a questão da falra d’água na cidade de Jucurutu o promotor de Justiça, Fausto de França Junior, realizará uma audiência pública no próximo dia 25 de outubro no Fórum da Comarca da cidade Jucurutu.

Oportunidade em que será discutida a a situação de 101 famílias que não dispõem de cisterna como instrumento para armazenamento de água e convivência com a seca.

PROS ocupará espaço deixado pelo PSB no Governo Federal

rafael motta prosJornal de Hoje – O presidente do Diretório Estadual do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, vereador Rafael Motta, informa que a nova legenda deverá ocupar os espaços do PSB na estrutura administrativa do Governo Federal, particularmente no Ministério dos Esportes e Secretaria dos Portos, os dois principais órgãos públicos comandados pelos pessebistas. A substituição acontecerá em razão do afastamento político do PSB com o governo Dilma Rousseff, recentemente anunciado pelo presidente nacional do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Com 300 prefeitos, 4 mil vereadores, 28 deputados federais, 60 deputados estaduais, sendo 3 presidentes de Assembleia Legislativa – Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte – o PROS transformou-se na 7ª bancada do Congresso Nacional e deverá ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, segundo avalia o vereador Rafael Motta. “Vamos iniciar um processo de interiorização e estruturação do PROS em todo o Estado, objetivando o seu crescimento e participação efetiva nas eleições do próximo ano”, disse Rafael Motta.

5 cidades da PB só podem tirar água do leito do Rio Piranhas 3 vezes por semana

Cinco cidades da Paraíba só podem retirar água do rio Piranhas-Açu e do açude Coremas e Mãe D’Água três vezes por semana, durante o período da seca. Foi o que determinou a Agência Nacional das Águas (ANA), que definiu um calendário com restrições para a retirada de água desses locais. Segundo o relatório, o rio Piranhas-Açu está com 34,4% da capacidade de armazenamento e o açude com 33,2%.

As cidades atingidas pela determinação são Coremas, Pombal, Cajazeirinhas, Paulista e São Bento. Nessas cidades a população só pode retirar água para praticar qualquer atividade produtiva, como irrigação e piscicultura, às segundas, quartas e sextas, no horário da tarifa verde.

Jucurutu e Jardim também só podem tirar água do Rio Piranhas 3 vezes por semana

rio piranhas juvciu=Além da Paraíba, no Rio Grande do Norte a medida vale para Jardim de Piranhas e Jucurutu, onde será permitida a retirada de água às terças, quintas e sábados. A restrição para a retirada de água teve início na segunda-feira (7) e deve continuar enquanto durar a seca que castiga o semiárido nordestino. A ANA informou que vem monitorando a situação do rio e dos açudes e poderá alterar as regras, caso considere necessário.

Pendências: Justiça bloqueia bens de prefeito, secretários e empresários

ivan padilhaA Juíza de Direito em substituição legal da Comarca de Pendências, Andrea Cabral Antas Câmara, determinou a indisponibilidade de bens do Prefeito do Município, Ivan de Souza Padilha; do ex- Secretário Municipal de Obras, José Adailton Barbosa de Souza; e dos empresários Leonel Jales Dantas e David Filgueiras de Almeida Jales.

A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.

Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.

A dispensa se deu com base no decreto Municipal n. 003/2013, que prorrogou o estado de emergência decretado desde o ano de 2012. No entanto, o objeto do Contrato nº 035/2013, qual seja, a pavimentação, “não guarda qualquer relação, ainda que tangencial, com o estado de emergência”, como ressaltou o Promotor de Justiça na petição inicial.

Além disso, foi constatado que houve fraude na cotação de preço utilizada para justificar a escolha da empresa CONJAL, comprovado por claros sinais de montagem nas propostas de preços coletadas para fins de pesquisa mercadológica.

A Magistrada, além da indisponibilidade de bens, requisitou à Receita Federal as declarações de rendimentos dos envolvidos; solicitou aos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas da Comarca para apurar a existência de imóveis em nome dos réus; e ao DETRAN/RN o bloqueio de veículos existentes em nome dos investigados.

MP pede destituição de sete oficiais militares empossados ilegalmente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Justiça determine ao Estado, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar, a anulação dos atos de nomeação e posse de sete policiais militares ingressos ao quadro de oficiais após concurso realizado no ano de 2005.

Segundo o MP, os policiais militares Wagner Henrique de Faria, Carlos Henrique Rodrigues Bezerra, Flávio Oliveira de Amorim, Manoel Messias da Costa, Frank Roubert de Castro, Júlio Batista da Silva e Luiz Antônio Almeida do Nascimento foram empossados no concurso para Oficial da Polícia Militar do Estado, com idade superior ao limite legal.

Na ação ajuizada perante a Fazenda Pública, o Ministério Público pede a destituição dos cargos ocupados pelos sete oficiais, readmitindo-os nos cargos ocupados antes da posse no concurso público de 2005 e a consequente adequação dos vencimentos.

Fábio Faria recebe Wilma para almoço em Brasília

Depois de participar da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Constituição Cidadã, no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (9), o deputado federal Fábio Faria (PSD) recebeu a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), para almoço.
Uma conversa sobre a política do Rio Grande do Norte, os movimentos partidários que refazem a configuração das prováveis coligações, tanto a nível nacional quanto local. Fábio e Wilma não discutiram alianças entre os dois partidos. Nem Wilma confirmou o cargo que disputará.
Certa mesmo é a candidatura de Fábio Faria, que está no segundo mandato, e buscará a reeleição pelo PSD em 2014.
fa wilma oje

Programação do “Outubro Rosa” em Touros começa com palestras e exames preventivos

outubro touros

A programação da campanha “Outubro Rosa” em Touros teve inicio com ações diversas promovidas pela prefeitura, por meio da secretaria municipal de Saúde. Nesta quarta-feira (9), foram realizados exames preventivos e palestras sobre a importância da prevenção do câncer de mama, colo do útero, planejamento familiar e nutrição no posto de saúde do Largo de Nossa Senhora.

“O câncer é uma doença que ao ser diagnosticado precocemente pode ser tratada sem grandes cirurgias e proporções para o paciente. Fazendo o autoexame a chance de cura é muito grande, por isso a importância desta campanha. Independente de ter mais de 40 anos, com 20 ou 25 anos, as mulheres devem se prevenir, principalmente aquelas que têm parentes de primeiro grau que já tiveram a doença”, explicou a médica Louise Ferreira.

Ainda durante a manhã, as mulheres realizaram exames preventivos, participaram de uma confraternização com café da manhã e sorteio de brindes. A programação da campanha “Outubro Rosa” em Touros terá continuidade nos postos de saúde do município. No próximo dia 15, as palestras serão ministradas no posto do conjunto Esquina do Brasil. O encerramento da campanha será realizado no dia 23 de outubro com uma grande caminhada pela Avenida 27 de março.

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