Dia: 15 de outubro de 2013

Câmara fará audiência pública para discutir construção de Barragem no Seridó

A câmara municipal de São Fernando realizará uma audiência pública nesta quarta feira (16) de outubro, amanhã, onde serão discutidos os impactos e benefícios da Barragem da Oiticica no município. Será às 15 horas e 30 minutos na quadra de esportes da cidade.

O convite está sendo feito pelo presidente do legislativo, Francisco das Chagas Medeiros.

Wilma acompanha andamento de obras em Natal

wilma obras

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, esteve esta manhã com o titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Thomaz Neto, e sua equipe. Lá, obteve informações detalhadas a respeito das obras da Copa e outras estruturantes que estão sendo desenvolvidas na capital, como a reurbanização da Orla, que contempla as Praias de Ponta Negra, dos Artistas e do Forte.

“A população e imprensa sempre me perguntam sobre as ações e precisamos estar acompanhando e fiscalizando”, enfatizou Wilma, que estava acompanhada da deputada estadual Márcia Maia, que também aproveitou a oportunidade para saber como andam outras obras e os recapeamentos das vias da cidade, situação que demanda muitas solicitações ao órgão.

Com projetos e apresentações, a equipe da Semopi mostrou a evolução das obras. No caso das relacionadas ao mundial de futebol, a garantia de que tanto as de drenagem (com cerca de 50% executadas) quanto às de mobilidade (iniciando, em sua maioria, nos próximos dias) ficarão prontas até maio de 2014, antes do campeonato.

Votação da minirreforma eleitoral na Câmara é adiada para amanhã

A Câmara começou a votar hoje (15) o projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, mas a apreciação da matéria não pôde ser concluída. Com sessão do Congresso Nacional marcada para o início dessa noite, os deputados tiveram que adiar a discussão do projeto, que pode ser retomada amanhã (16).

O relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plenário, no qual sugere diversas supressões ao texto original aprovado no Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A minirreforma eleitoral foi apresentada pelo autor como uma série de ajustes para reduzir os custos das campanhas.

No entanto, Cunha propôs a supressão de diversos pontos do projeto que estabelecem limites de gastos. É o caso do artigo que tratava dos valores máximos que poderiam ser gastos na contratação de pessoal diretamente ou por terceirização e o que determinava que uma lei a ser editada nos anos das eleições estabeleceria, até 12 de junho, os limites de gastos das campanhas. O relator também suprimiu o trecho que estabelecia em 10% o limite da cota do fundo partidário que poderia ser destinada aos institutos de formação e doutrinação política dos partidos.

Força tarefa de vereadores visitam unidades básicas de saúde de Caicó

vereadores força tarefa

Durante toda a manhã desta terça-feira (15), os vereadores Nildson Dantas (PROS), Alisson Jackson (PROS), Leleu Fontes (PROS) e Mancuso Queiroz (PHS) visitaram as unidades básicas de saúde instaladas na zona Oeste de Caicó. Foram visitadas as unidades dos bairros Walfredo Gurgel, Barra Nova, Paulo VI, João Paulo II e João XXIII. Em todas elas foram constatadas problemas.

Os vereadores encontraram situações críticas, como no caso da unidade básica de saúde do bairro Barra Nova, como a inexistência de uma sala para vacinação. Os funcionários precisam usar a conzinha para os procedimentos. Salas sem climatização, banheiro interditado, falta de medicamentos, má condição para o armazenamento de medicamentos, infiltrações no teto de salas e em uma farmácia e as más condições de imóveis foram alguns dos problemas identificados. As unidades do Paulo VI e João Paulo II não tinham médicos.

Em praticamente todas as unidades, profissionais de saúde e pacientes reclamam da falta de atendimento, principalmente com o limitado encaminhamento para a realização de exames.  “Estamos em uma força tarefa para visitarmos todas as unidades básicas de saúde do nosso município. Temos acompanhado de perto as aflições dos pacientes e profissionais que estão sem condições de exercer plenamente suas funções. Alguns casos são antigos, outros mais recentes, porém, em todas foi constatado algum tipo de deficiência”, afirmou Nildson Dantas.

Raça Pardo-Suíça conquista os melhores prêmios da Festa do Boi

pardo RN

Para muitos dos incrédulos técnicos e produtores que insistem em dizer que a raça Pardo-Suíça leiteira não é adaptada ao semiárido nordestino, os resultados obtidos pelo rebanho da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) dessa raça na Festa do Boi 2013, tornam-se uma façanha difícil de explicar. Segundo o pesquisador Guilherme Ferreira da Costa Lima, essa é uma amostra da importância desses animais, justificando os investimentos da EMPARN em pesquisa durante os últimos trinta anos.

O rebanho da Empresa é manejado na Estação Experimental de Cruzeta, uma das regiões mais adversas do Estado, além de enfrentar nos últimos dois anos a pior seca dos últimos 50 anos. Nessas condições e usando como volumosos feno de Buffel passado, silagem de restolho de sorgo e bebendo água de má qualidade, transportada em caminhões pipa, o time da EMPARN obteve o melhor resultado de pista de todos os tempos, na 51ª Festa do Boi, que se realiza no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN.

Concorrendo numa pista disputadíssima com 120 animais de vários selecionadores, o rebanho da Empresa obteve as premiações de Melhor Expositor e Melhor Criador e, também, de Melhor Expositor e Melhor Criador de Gado Jovem. Entre as premiações individuais, os animais da EMPARN obtiveram os seguintes títulos: Grande Campeã e Reservada Grande Campeã Bezerra, Grande Campeã e Reservada Grande Campeã Novilha, Grande Campeã Vaca Jovem e Grande Campeã Vaca Adulta.

Agripino promove encontro entre deputado Tomba e Renan Calheiros

agripino tomba

O senador José Agripino intermediou nesta terça-feira (15) um encontro entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado estadual Tomba (PSB-RN) e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio. Na ocasião, foi apresentada ao presidente do Congresso a campanha institucional SOS Municípios que será lançada pela FEMURN no próximo dia 21, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de debater o esvaziamento financeiro das prefeituras em todo o Brasil.

Durante a reunião, o grupo potiguar falou da pretensão de elaborar um documento a ser encaminhado aos congressistas e à presidente Dilma Rousseff solicitando o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já confirmaram presença no encontro da próxima segunda-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves; o presidente do nacional do Democratas, José Agripino; além de todos os integrantes da bancada federal do RN.

Henrique Alves vai participar de mobilização dos prefeitos potiguares

henrique prefeitos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou participação no movimento “SOS Municípios” que será realizado na próxima segunda-feira (21), às 9h, no clube América, em Natal. A mobilização dos prefeitos potiguares será organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e vai contar com o apoio da Federação das Câmaras Municipais (Fecam).

Além do deputado Henrique Eduardo Alves, os demais parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte deverão prestigiar o evento em apoio aos municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi convidado para a mobilização.

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Lages e presidente da Femurn, Benes Leocádio, acompanhado dos prefeitos Brenno Queiroga, de Olha d’Água dos Borges e de Fernanda Costa, de Santa Cruz, apresentou a pauta municipalista que será discutida em Natal com representantes, inclusive, de outros estados nordestinos. O deputado Tomba Farias também participou da reunião e confirmou a presença da Assembleia Legislativa no movimento dos prefeitos.

NNEX: Cerca de 170 investidores podem ter logins fraudados em Caicó

Delegado Júlio Costa, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (G1)
Júlio Costa, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (G1)

O blogue recebeu a informação do delegado Júlio Costa, que comanda a operação “Binário Perfeito” em Caicó, de que o esquema envolvendo o empresário Tarcísio Júnior (Nando) e sua esposa, a advogado Rafaela Gurgel, pode ter atingindo cerca de 170 investidores da empresa de marketing multinível NNEX em Caicó.

Segundo Júlio Costa, Nando pode ter fraudado os logins de acesso dessas pessoas à rede da empresa e, por isso, a Polícia Civil pretende ouvir o grupo registrado nos arquivos do empresário. As oitivas podem começar ainda nessa quarta-feira (16), enquanto as investigações prosseguem até a próxima semana.

Fraude contra investidores da NNEX em Caicó pode superar 3,5 milhões

No comando da operação “Binário Perfeito”, que apura fraudes contra investidores da empresa de marketing multinível NNEX em Caicó, o delegado Júlio Costa desconfia que o esquema de desvios criado pelo empresário Tarcísio Júnior, o Nando, supera os R$ 3,5 milhões investigados inicialmente. As cifras podem ser muito superiores.

Caicoense chegou a desviar 600 mil reais da NNEX num único dia

O competente trabalho do delegado Júlio Costa, que comanda a operação “Binário Perfeito” em Caicó, conseguiu desvendar mais uma parte das investigações contra o casal caicoense Tarcísio Júnior, o Nando, e Rafaela Gurgel.

No dia 07 de agosto passado, Nando chegou a desviar 600 mil reais dos logins de investidores da empresa de marketing multinível NNEX, operando o esquema fraudulento em Caicó.

ANORC apoia realização do Carnatal em Parnamirim

aristofanes fernandes
Parque Aristófanes Fernandes

Embora seja um assunto que gera polêmica, a diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC) apoia a possibilidade de que o Carnatal seja realizado no entorno do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O presidente da entidade, Marcos Aurélio de Sá, confirmou a sinalização positiva da diretoria durante reunião extraordinária e, segundo ele, só depende de uma conversa com a Destaque Produções – responsável pelo carnaval fora de época de Natal –, Ministério Público e demais autoridades competentes. O que pode acontecer ainda essa semana. Para Marco Aurélio, “a assinatura de um termo de parceria serviria para realização de melhorias no parque”.

Wilma de Faria: “o povo está traçando um caminho diferente”

wilma mossoro

Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), comentou que o seu partido vinha trabalhando uma campanha sua à Câmara dos Deputados, mas disse que “o povo está traçando um caminho diferente”.

“É uma pressão para uma candidatura majoritária, especialmente para o governo do estado”, disse Wilma. Embora o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, tenha definido sua candidatura à presidência da República, a vice-prefeita salientou que “ele não verticalizou as posições estaduais”.

Henrique recebe Ordem do Mérito Ministério Público Militar

henrique MP

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (15), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, a condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz.

A horaria foi concedia ao deputado potiguar, segundo o Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel, “em reconhecimento pela atuação do deputado na presidência da Câmara, ao lado de outras autoridades e instituições, de forma respeitosa e conjunta na busca por um Brasil melhor”.

Henrique Alves, ao agradecer a comenda, disse que recebia a honraria em nome do povo do Rio Grande do Norte a quem dedica seu mandato. “Sempre que sou condecorado transfiro esse reconhecimento ao povo do meu estado, razão da minha vida pública”.

Deputado pede redução de pena no processo do mensalão

A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) entrou hoje (15) com recurso contra a condenação do parlamentar na Ação Penal 470, processo do mensalão. Durante a primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, a pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 932 mil.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República, Henry e outros acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema. Na petição, Henry alega que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento, na primeira fase de julgamento dos recursos. A defesa pede a redução e a prescrição da pena de corrupção passiva (dois anos e seis meses), por entender que o cálculo foi desproporcional em relação aos réus que atuaram como corruptores.

Pedido de vista impede votação do relatório da MP da Seca

Um pedido de vista coletivo impediu a votação do relatório da medida provisória (MP) 623/13, durante reunião da comissão mista na tarde desta terça-feira (15). A MP, também conhecida como MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na região Nordeste e tem validade até 15 de novembro.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso e um dos parlamentares que pediu mais tempo para analisar a proposta, disse que o ideal é “compatibilizar” o texto com a MP 618/13 , que também trata de dívidas e operações de crédito.

Pimentel informou que a intenção do governo é sancionar a MP 618 até a próxima segunda-feira (21). “A partir dali, poderemos fazer a compatibilização dos textos, com base em possíveis vetos”, disse Pimentel, que elogiou o relatório do senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Agressões a jornalistas cresceram 166% nos últimos 12 meses

jornalismoO número de agressões a jornalistas e de vandalismo a veículos pertencentes a empresas de comunicação mais do que dobrou nos últimos 12 meses no Brasil. Desde outubro do ano passado, foram registradas 136 violações contra a imprensa, contra 51 casos entre outubro de 2011 e outubro de 2012, com crescimento de aproximadamente 166,6%. Os dados fazem parte do Relatório para a Liberdade de Imprensa 2012-2013, lançado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que começou ontem (14) e prossegue até amanhã, no Rio de Janeiro. O documento informa ainda que, nos últimos 12 meses, cinco jornalistas foram assassinados no país.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, ressaltou que os casos de agressão a jornalistas se acentuaram desde a eclosão dos protestos no país e vieram tanto dos manifestantes quanto da polícia. “O aumento exponencial está atrelado aos protestos que começaram a partir de junho. As agressões vieram de ambos os lados. De uma minoria que se misturou a uma multidão pacífica que estava protestando e começou a depredar bens públicos e privados e atingir os veículos e profissionais de imprensa. Mas também veio da repressão policial, o que nos obriga a uma reflexão sobre o Estado como garantidor de uma das principais liberdades e um dos pilares da democracia brasileira”. O jornalista considerou que os números indicam retrocesso na liberdade de imprensa no país.

Fernando Bezerra diz que não procede informação sobre candidatura ao governo

fernando bezerra JHA quem pergunta, o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) diz que “não procede a informação” de que ele será o candidato do partido ao governo do estado. Ele disse que não houve qualquer conversa com os líderes peemedebistas nesse sentido e que “está muito bem” afastado da política.

Telecomunicações lideram ranking nacional dos mais reclamados

celularO Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) – Conjunto de Órgãos Públicos e Entidades Civis que atua de forma integrada em defesa do consumidor – por meio dos dados coletados por seu sistema de informação, o Sindec, revelou que as companhias de telecomunicações lideram o ranking das reclamações registradas nos Procons do Brasil, em 2013.

De acordo com os dados, analisados de janeiro a setembro deste ano, foram feitas 386.090 queixas às operadoras de telefonia no país, das quais 1.467 foram realizadas no Rio Grande do Norte. O percentual de resolutividade nacional ficou em 76,55%, indicando que aproximadamente 24% das denúncias não foram solucionadas.

Confira abaixo as quatro empresas de telefonia mais reclamadas:
Oi (telefonia móvel e fixa) – apresentou 153.162 queixas (quase metade do número total das reclamações da categoria);
Claro – 63.916
Vivo – 34.204
Tim – 31.635

O segundo setor com mais queixas registradas foi o dos Bancos, com mais de 251 mil reclamações, das quais 58,93% foram resolvidas. Dentro da categoria dos Bancos, os privados exibiram o maior número de denúncias, 213.260. Já a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, juntos, atingiram a marca de 38.727 registros nos Procons do país.

Veja os quatro Bancos privados mais reclamados:

Itaú – 65.416
Bradesco – 55.819
Santander – 26.885
Caixa Econômica – 20.692

Loja de fogos de artifício explode em Nova Cruz

fogos santa cruz

Tribuna do Norte – Uma loja de fogos de artifícios explodiu na tarde desta terça-feira (15) no município de Nova Cruz, distante 93 quilômetros de Natal. O incêndio começou por volta das 15h30 e às 17h30 já havia sido controlado pelo Corpo de Bombeiros que foi até o local. A A Polícia Militar da cidade e dois carros-pipa também ajudaram no controle da situação.

Algumas pessoas foram atendidas no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, localizado a 150 metros do local da explosão, mas todas em crise nervosa. Ninguém ficou ferido por causa do incidente e alguns imóveis localizados vizinhos foram atingidos pelo fogo, mas sem grandes perdas.

O estabelecimento comercial onde ocorreu a explosão está localizado no bairro São Sebastião, numa área onde predominam comércios e, segundo a Polícia Militar, por estar na esquina da rua, os danos para a vizinhança foram menores. Os funcionários do hospital deixaram a unidade correndo por volta das 15h30, quando ouviram a explosão. “Foi um estrondo horrível. Parecia que o teto do hospital estava desabando”, relatou uma funcionária. “Vez em quando ouvimos algumas pequenas explosões”.

Arena das Dunas entre os estádios do Copa do Mundo com 90% das obras concluídas

arena das dunas vistoria

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informou hoje (15) que, entre as 12 cidades-sede da Copa da Mundo de 2014, seis não concluíram as obras dos seus estádios: Cuiabá, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Natal e São Paulo. Porém, o estágio das obras é bastante avançado. “Todas têm em torno de 90% das obras concluídas. Então, isso nos dá a segurança de que vamos cumprir o prazo. Todas garantem entregar até dezembro”, disse.

O ministro rebateu críticas sobre atrasos na entrega de infraestrutura, como transporte, em municípios que vão sediar a competição. Ele citou a Copa das Confederações, que, mesmo com as manifestações, nenhum jogo não atrasou. “Em um país com as dimensões do Brasil, nós vamos ter problemas. Uma coisa ou outra pode atrasar, mas nós vamos fazer a Copa e a Olimpíada”, declarou.

Escolas podem ficar proibidas de cobrar itens de uso coletivo em lista

lista escolarUma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

Wilma de Faria obtém vitória no STJ e é inocentada de improbidade

wilma JHO Jornal de Hoje destaca que a ex-governadora Wilma de Faria obteve mais uma vitória na Justiça. Uma ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa, que tramitava contra ela desde que ela era prefeita de Natal, por suposto uso irregular da Procuradoria do Município para uma defesa eleitoral, que estava ameaçada de voltar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para um novo julgamento, não voltará mais.

O retorno da ação era ruim para Wilma porque significava que ela poderia ser condenada por improbidade administrativa. Permanecer a decisão anterior, de absolvição, foi uma vitória. “Ela continua em plena garantia dos direitos dela. Agora, afastam as dúvidas quanto a isso”, afirmou o advogado Erick Pereira.

Na última quarta-feira, a ex-governadora conseguiu reformar a decisão da Segunda Turma do STJ que tinha determinado a devolução do processo. O processo discutia improbidade administrativa, porque Wilma utilizou a Procuradoria Municipal numa defesa eleitoral.

Câmara de Jardim do Seridó julgará conta do ex-prefeito Edimar Medeiros

Edimar Medeiros
Edimar Medeiros

Em sessão a partir das 17h de hoje (15), a Câmara Municipal de Jardim do Seridó colocará em votação o parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do ex-prefeito Edimar Medeiros. A Corte rejeitou os balancetes relativos ao ano de 2008.

Edimar precisará do parecer favorável de seis dos nove vereadores, mas ele só tem apoio de quatro integrantes do seu grupo político até o momento.  Os demais fazem parte da base do prefeito Jocimar Dantas. Caso mantenha a decisão TCE, a Câmara condenará o ex-prefeito à inelegibilidade para as próximas eleições.

Dia do Professor: Agripino cobra investimento para a educação

agripino voto

Na semana em que o Brasil comemora o Dia do Professor (15 de outubro), o senador José Agripino alerta a falta de investimento e valorização aos profissionais da educação no Brasil. Para o parlamentar , o governo federal falha “na gastança pública irresponsável e na má administração do dinheiro público”. “O governo gasta mal os recursos públicos e acaba deixando de aplicar naquilo que é essencial para o crescimento de um país: a educação”, alerta. Segundo o líder do Democratas, é preciso investir não somente nas escolas, mas principalmente na valorização do educador. “Quem está na linha de frente, como o professor, precisa de reconhecimento e incentivos, afinal atuam na formação do cidadão brasileiro”, ressalta.

O senador potiguar lembra ainda a autoria de uma emenda dele que viabilizará a entrega de 146 ônibus escolares, beneficiando estudantes de 126 municípios do RN. “Meu objetivo é possibilitar o transporte, com conforto, rapidez e segurança ao estudante, para que ele não desista de frequentar a escola alegando falta de acesso”. De acordo com Agripino, muitos alunos que moram na zona rural do seu estado e precisam ir à sede do município para aprender a ler e escrever chegam a escola em carrocerias de caminhão e outros veículos pouco seguros. “Os países que evoluíram só o fizeram porque gastaram com o setor. Ou nós acordamos para essa realidade ou o Brasil não será uma potência do futuro nunca”, conclui Agripino.

PT faz reuniões com PMDB, PP e PR para acertar alianças nos estados

rui falcao PT

O jornal O Globo revelou que presidente nacional do PT, Rui Falcão, faz nesta terça-feira uma bateria de reuniões em Brasília com dirigentes do PMDB, PR e PP para fechar os palanques nos estados em torno da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A estratégia é, a partir da aliança nacional, acertar as situações regionais, restringindo, assim, a possibilidade de negociação dos partidos com o PSB, do governador Eduardo Campos (PE).

Pela manhã, Falcão reuniu-se com o presidente do PMDB, Valdir Raupp. Às 16, encontra-se com o senador Antonio Carlos Rodrigues e o ex-ministro Alfredo Nascimento, do PR. Também há uma reunião com o senador Ciro Nogueira e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para fechar a união com o PP. Até segunda-feira, haverá encontros com PCdoB e PDT.

Na reunião entre Raupp e Falcão, ficou decidido que os dois partidos vão se esforçar para manter palanques conjuntos, mas há casos em que Raupp já adiantou que não haverá solução. A situação mais polêmica é a de Pernambuco, estado governado por Campos. O PMDB deverá selar o acordo com o PSB, deixando a vaga de candidato a governador para os socialistas e buscando a reeleição do senador peemedebista Jarbas Vasconcelos.

Outro estado onde a situação é tensa é o Maranhão, onde pesa a relação nacional do PT com o senador e ex-presidente José Sarney, apesar da decisão do partido de apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB). No Rio, o PMDB já pediu que o PT não deixe os cargos, embora a legenda já tenha decidido pela candidatura própria do senador petista Lindbergh Farias.

Promulgada emenda constitucional destinada a baratear preço de CDs e DVDs de música

CD 1Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (15) a Emenda Constitucional 75/2013, originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

A expectativa é de que haja uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos e o desestímulo à venda de cópias piratas. A venda de CDs e DVDs será isenta da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Mais de quinhentas pessoas já assinaram petição virtual pela Universidade do Seridó

AVAAZ

No primeiro dia de coleta de assinaturas pela internet, o Avaaz (CLIQUE AQUI) contabilizou mais de 500 assinaturas de apoio à criação da Universidade Federal do Seridó. A petição disponível em plataforma online pode ser assinada por pessoas de qualquer localidade do mundo.

A meta inicial da coordenação da campanha é atingir a marca de 20 mil assinaturas. “Estamos fortalecendo a campanha na internet e redes sociais. Neste primeiro dia de coleta pela internet, já tivemos assinaturas na Argentina, Angola e Alemanha”, exemplificou Diego Vale da assessoria do movimento.

A Campanha “O Seridó é Federal” também iniciou o processo de coleta de assinaturas em cadernos. O abaixo-assinado físico está percorrendo as paróquias e prefeituras do Seridó. Todas as manifestações de apoio serão encaminhadas em novembro ao Ministério da Educação.

Deputado George Soares encaminha moção de pesar pelo falecimento do Coronel Luciano Queiroz

O Deputado Estadual George Soares encaminhou à família do Tenente Coronel da PM/RN Luciano Queiroz de Araújo uma moção de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último sábado, 12 de outubro. O Tenente-Coronel era o membro mais antigo da Polícia Militar do Estado ainda em atividade. Tinha 30 anos de serviços prestados à corporação e trabalhava atualmente como subdiretor do Centro de Estudos Superiores da PM.

O falecimento do Tenente Coronel deu-se em consequência de atropelamento na Avenida Amintas Barros, no bairro Dix-Sept Rosado, proximidades do popular bar do Roberto Carlos. O sepultamento ocorreu no Cemitério Morada da Paz – Parnamirim/RN.

Coronel Luciano – como era conhecido, era natural de Caicó e atuou durante muitos anos no município do Assú, tendo exercido os cargos de delegado e de comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM). No Assú e região cultivou amizades, respeito e admiração pelo seu jeito simples e alegre de tratar as pessoas. Um cidadão de relevantes serviços prestados ao Assú, ao Vale e ao Rio Grande do Norte.

Fábio Faria confirma presença no evento “SOS Municípios”

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (15) convite oficial para participar do evento “SOS Municípios”, que será promovido em Natal, na próxima segunda-feira, dia 21. O convite foi feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, pelo deputado estadual Tomba Faria e também pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O objetivo da reunião é discutir a crise vivida pelos municípios diante da perda de recursos e aumento dos encargos sociais.

“É certo que os municípios estão enfrentando grandes dificuldades financeiras, acompanhamos o dia-a-dia dos prefeitos e estaremos juntos nesse grande debate sobre essa grave crise”, disse Fábio Faria, ao confirmar presença no evento.

O “SOS Municípios” é promovido pela Femurn, pela Federação das Câmaras Municipais do RN, Confederação Nacional de Municípios e Assembleia Legislativa do RN. O evento será realizado na sede social do América, na avenida Rodrigues Alves, a partir das 9h.

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