Louco por ministério, PSD deve apoiar Henrique

A coluna de Cláudio Humberto destaca que uma vez oficializado o apoio da presidenta Dilma Rousseff ao líder do PMDB, Henrique Alves (RN), na disputa pela presidência da Câmara, o PSD deverá esquecer a própria ameaça de apoiar a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG).

O partido de Gilberto Kassab está louco para faturar algum ministério na reforma prometida pela presidenta em 2013 e, por ora, não correrá o risco de contrariar a orientação do governo

Dilma quer novo encontro com Obama “em breve”

A presidente Dilma Rousseff parabenizou o colega americano Barack Obama pela reeleição, e defendeu ampliar as relações comerciais e de investimentos entre os dois países. A dirigente brasileira também manifestou a intenção de reencontrar o presidente dos EUA “em breve”, segundo a Folha de S. Paulo.

Os dois líderes tiveram uma conversa telefônica no início da tarde desta quinta-feira (8), que durou cerca de dez minutos. Segundo a assessoria do Planalto, Obama afirmou que gostaria de fortalecer a parceria entre os dois países e que vê potencial para expandir as relações bilaterais nos próximos anos. Os Estados Unidos são atualmente o segundo maior mercado de produtos brasileiros, atrás da China.

Dilma reafirmou ao presidente norte-americano que a reeleição dele foi importante para o Brasil e para o mundo.

STF aplica 1ª pena prescrita do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou nesta quinta-feira (8) Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de Marcos Valério, de cumprir pena por formação de quadrilha. Por quatro votos a dois, os ministros entenderam que Simone deveria cumprir pena de 1 ano e 8 meses pelo crime, informou a Agência Estado.

Contudo, a pena está prescrita porque, no caso da formação de quadrilha, o Estado não pode aplicar sanções aos réus condenados a penas inferiores a 2 anos de prisão. É a primeira prescrição declarada no processo do mensalão, mas a ex-diretora das empresas de Valério ainda receberá pena por outros três crimes.

Coperve divulga novas datas das provas do Vestibular 2013 da UFPB

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou nesta quinta-feira (8) as novas datas do Vestibular 2013 da instituição. As provas das primeira e segunda séries do Processo Seletivo Seriado (PSS) vão acontecer em 16 e 17 de dezembro, respectivamente. O PSS 3, por sua vez, acontece em 20 e 21 de janeiro.

O calendário do Vestibular 2013 da UFPB, que abrange o Processo Seletivo Seriado (PSS 2013) e os Processos Seletivos para os cursos de graduação em Música, Teatro, Artes Visuais, Tradução e Cursos Sequenciais em Música, foi suspenso para que a instituição pudesse de adequar às novas normas sobre reserva de vagas por meio de cotas, previstas no Decreto Nº 7.824, de 11/10/2012 e da Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012.

A Coperve também já adiantou que os novos editais, que serão publicados nesta sexta-feira (9), estabelecerão o período de 12 a 18 de novembro para a adequação das inscrições já efetuadas à legislação sobre cotas, bem como para novas inscrições. A data de divulgação dos resultados ainda não foi informada.

Henrique tem mais apoio para presidir Câmara

Sete partidos anunciaram o apoio ao nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) para Presidir a Câmara Federal a partir de fevereiro.

A direção do PCdoB bateu o martelo:

vai apoiar o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), na disputa pela presidência da Câmara.

PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB também.

Juntam-se ao PT e ao PMDB.

Do Fator RRH

Obras da Barragem de Oiticica devem ser retomadas em 2013

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirmou que as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, deverão ser retomadas no próximo ano. O secretário representou a governadora Rosalba Ciarlini durante audiência pública, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08), ocasião em que foram discutidos os efeitos da seca e os programas de convivência desenvolvidos no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Leonardo Nogueira (DEM), propositor da audiência, o que motivou a realização do debate foram os graves efeitos da estiagem, considerada uma das mais graves dos últimos 40 anos. Leonardo destacou a preocupação de todos os parlamentares da Casa com a situação da seca no RN. “Todos os deputados estão atentos a estas questões, estão fazendo encaminhamentos em suas regiões e semanalmente algum deles levanta a voz no Plenário para falar sobre o assunto. A seca deixa um rastro de destruição, queima campos de plantação, acaba com os animais, chegando a ceifar vidas humanas”, declarou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira afirmou que a grande demanda que o setor passa, hoje, é a falta de alimento e água para seu rebanho água. “As pessoas estão sendo atingidas pelos programas do Governo, mas as cosias estão indo devagar, em função da urgência que exige. Vejo produtores chorando em todo o estado, vendo seu gado morrer. Precisamos ter assistência técnica permanente. Não estamos pedindo favor, estamos exigindo. Este setor é que mantém o Brasil em pé, faz com que a balança comercial seja positiva. Precisamos de ações rápidas”, afirmou Vieira.

Dilma declara que ‘todos precisam de afago’, após jantar com PSB e PMDB

Depois de jantar com representantes do PMDB e do PSB, principais partidos da base aliada, a presidenta Dilma Rousseff disse na tarde desta quinta-feira (8) que “todos precisam de afago”. De olho na reeleição, Dilma tenta recompor a base aliada, que enfrentou estresses e divergências durante as últimas eleições municipais.

Questionada se o PSB, rival do PT em diferentes capitais nas eleições municipais, precisa de afago, a presidenta disse: “O PSB? Todos precisam de afago. Todos. Quem não precisa de afagos em sendo humano?”. Em seguida, emendou: “Todos nós somos muito parecidos, jornalistas, políticos, governantes, porque temos uma coisa em comum: somos humanos”. As declarações foram dadas logo após o fim da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio Planalto.

Polícia Civil apreende a maior quantidade de maconha da história de Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), de Mossoró, realizaram na tarde dessa quinta-feira (08) a apreensão de 340 quilos de maconha. A operação comandada pelos delegados Dennys Carvalho e Rafael Arraes.

A apreensão feita hoje pela Polícia Civil é fruto de um trabalho de investigação que durou dois meses, chefiada pelo delegado Denys Carvalho. A droga foi no bairro de Santo Antônio.

No local, os agentes da Denarc ainda prenderam uma mulher identificada como Shirley Macklene Xavier da Silva(na foto), de 18 anos, autuada em flagrante por guardar a droga. A equipe segue em diligências para prender Andréia Filgueira da Silva, de 31 anos, proprietária da casa onde foi achado o entorpecente. De acordo com o delegado Rafael Arraes, essa é a maior apreensão de maconha já realizada na cidade de Mossoró.

Prefeitos e vereadores do PMDB vão se reunir com Henrique Alves segunda (12)

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional do PMDB, comandará na próxima segunda-feira, 12, no centro de convenções do Imirá Plaza Hotel, todos os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em outubro último no Rio Grande do Norte, assim como prefeitos em exercício de mandato. O objetivo é orientar os recém-eleitos sobre normas de gestão municipal.

Por Roberto Guedes

Galaxy S 3, da Samsung, passa iPhone e se torna o celular mais vendido no mundo

O Galaxy S 3, da sul-coreana Samsung Electronics, tornou-se o modelo de smartphone mais vendido no mundo no terceiro trimestre, deixando para trás o iPhone, da Apple, que dominava o ranking nos últimos dois anos, afirmou a empresa de pesquisa Strategy Analytics nesta quinta (8). 

A Strategy Analytics estimou que a Samsung vendeu 18 milhões de modelos S3 no trimestre passado, comparado a vendas do iPhone 4S de 16,2 milhões de unidades. 

As fortes vendas do S 3 –que possui tela sensível ao toque de 4,8 polegadas– ajudaram a Samsung a registrar lucro operacional recorde de US$ 7,3 bilhões de julho a setembro. 

“O Galaxy S 3 provou-se amplamente popular junto a consumidores e operadoras na América do Norte, Europa e Ásia”, disse o analista Neil Mawston, acrescentando que o novo iPhone 5 deve levar a Apple ao topo no trimestre atual.

Na tentativa de ser seu novo Instagram, Twitter colocará filtros para fotos

O Instagram conseguiu criar uma rede social de fotos bem debaixo do nariz do Facebook, Flickr e do Twitter. O Facebook, então, decidiu comprar a empresa, e agora o Twitter tentará replicar o Instagram adicionando filtros próprios de fotos (o Flickr… bem, o Flickr já está na UTI faz tempo). O New York Times noticia que o Twitter irá “introduzir filtros para fotos que permitirão que os usuários compartilhem fotos alteradas na rede”, na tentativa de segurar os usuários de Twitter em sua página.

Governo e empresas pressionam por ‘Lei das Antenas’

Visando à expansão da rede de telefonia celular e da internet banda larga, especialmente a que utiliza tecnologia de quarta geração (a 4G), o governo federal e as empresas do setor defendem uma “Lei das Antenas”. Com uma nova lei de âmbito federal, eles esperam superar as restrições que as legislações municipais impõem à instalação de antenas – o argumento das prefeituras se refere a questões como risco à saúde, impacto ambiental e preocupações urbanísticas. Para discutir o assunto, várias comissões do Senado realizaram conjuntamente uma audiência pública nesta quinta-feira (8).

O ponto de partida do debate foi o PLS 293/2012, projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que pode dar origem à Lei das Antenas. Ao final da reunião, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que receberá sugestões ao texto até a próxima quarta-feira (14). E que apresentará seu relatório no dia 20 de novembro.

– Esperamos votar esse projeto no Plenário do Senado daqui a três semanas – declarou o senador, que defende a aprovação da proposta.

Ministro deixa de apreciar habeas corpus de Micarla por falta de cópia legível

O ministro Campos Sales, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixou de julgar, nesta quinta-feira (8), o pedido de habeas corpus da prefeita Micarla de Sousa (PV), porque não havia nos autos uma cópia legível da decisão que ordenou o afastamento da chefia do Executivo.

O ministro é um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, mas convocado no STJ. Ele determinou que o advogado da pevista, Raffael Gomes Campelo, junte nova cópia nos autos, com a decisão do desembargador do TJ/RN, Amaury Moura Sobrinho.

O pedido de habeas corpus é em caráter liminar e segundo informações do gabinete do ministro, no STJ, tem preferência para julgamento. Amanhã o despacho do magistrado deve ser publicado no Diário da Justiça. O remédio jurídico impetrado pela prefeita é um pedido de recondução à chefe do Executivo.

Tribuna do Norte

Nelter comemora anúncio da retomada de obras para construção da Barragem de Oiticica‏

Na tarde desta quinta-feira (08), quando participava de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), onde se discutiu a Seca, o secretário Estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, anunciou para o próximo ano a retomada das obras para construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que terá capacidade para reservar até 600 milhões de metros cúbicos de água, e custará R$ 292 milhões.

Pelo twitter, o deputado estadual licenciado, Nelter Queiroz (PMDB), comemorou a notícia, tendo em vista que é uma antiga luta do seu mandato, para beneficiar toda a Região do Seridó e até municípios do Vale do Açú.

Royalties vão à sanção e caberá à presidente decidir sobre erro no texto aprovado

O presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu nesta quinta-feira que vai enviar, no início da próxima semana, para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties como foi aprovado na Câmara (com erro material) e, em anexo, correspondência do Senado informando que, naquela Casa, o projeto foi votado corretamente e que houve um erro de impressão no texto enviado para votação na Câmara.

Segundo Marco Maia, ficará a cargo da presidente da República vetar a parte com erro. Caso não haja o veto, essa parte poderá ser consertada por meio de projeto de lei. Nesse caso, Maia não acredita que seja por meio de medida provisória e que a correção poderá ser feita por meio de iniciativa de deputado ou senador.

A parte errada só vai passar a valer a partir de 2017. O projeto do Senado, aprovado na terça-feira (6) pela Câmara, contém erro no percentual dos royalties destinados a municípios afetados por embarque e desembarque de petróleo e derivados. O texto diz que esses municípios receberão 3% dos recursos em 2017, quando o correto seria 2%.

Setor leiteiro entrega lista com 96 reivindicações ao governo federal

Uma lista com 96 reivindicações do setor leiteiro foi entregue hoje (8), durante a Conferência Nacional do Leite, aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Há, no documento apresentado, propostas das mais diversas áreas de influência no setor: questões sanitárias, comerciais e de infraestrutura; incentivo a cursos de capacitação, assistências técnicas e pesquisas; facilidades de crédito; além de propostas legislativas e tributárias.

Parte das propostas elaboradas pelo setor leiteiro visam à proteção do mercado lácteo brasileiro de produtos argentinos, uruguaios, europeus e neozelandeses e ações compensatórias devido a custos ambientais.

Entre as propostas apresentadas está a sugestão de retirar das embalagens de leite o aviso de que o produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 ano de idade e de revisar a lei do descanso dos caminhoneiros, de forma a diferenciar, nela, o transporte de produtos lácteos, por serem perecíveis.

Ainda no campo de logística, os produtores pedem uma política de incentivo ao uso de transportes ferroviários e hidroviários e a subvenção ao frete para os insumos que compõem a ração concentrada.

O documento pede também a revisão e ampliação das políticas de apoio à comercialização, aquisição de alimentos e alimentação escolar e recursos financeiros para ajudar os municípios a escoar produção, melhorar o abastecimento, além de facilitar o acesso à energia elétrica e à internet banda larga.

TCE aprova Resolução que dispõe sobre equipes de transição nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje (08), em sessão plenária, a resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.

A resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos.

Deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução.  Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal.

Empossado no cargo de Prefeito Municipal, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-prefeito Municipal e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados; promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta; apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária.

E ainda: ter acesso aos assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo gestor; ter acesso aos projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos; ter acesso ao glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela Administração Pública; providenciar o cadastramento dos agentes públicos no Tribunal, para encaminhamento dos dados exigidos pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI e encaminhar, tão logo seja empossado, o rol de responsáveis das unidades gestoras da administração direta e indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas e fundos especiais.

Senador Paulo Davim é um dos indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2012

Com pouco mais de um ano e meio no Senado Federal, o mandato do senador Paulo Davim (PV-RN) já foi reconhecido por 186 jornalistas que fazem cobertura no Congresso Nacional, colocando-o no grupo dos parlamentares federais indicados a receber o Prêmio Congresso em Foco, cuja entrega será feita na noite dessa quinta-feira, 8 de novembro,  a partir das 20h, no Unique Palace, em Brasília (DF).  Davim foi escolhido, sobretudo, para figurar entre os senadores e deputados federais que mais se destacaram na defesa da saúde.

“Recebi com grande satisfação a notícia de ter sido selecionado pelos 186 jornalistas que fazem cobertura no Congresso Nacional para o Prêmio Congresso em Foco. Primeiro porque tenho consciência da responsabilidade de ser um parlamentar federal e das atribuições precípuas a que a função nos exige. E, segundo, porque divido esse reconhecimento com todo o Rio Grande do Norte, meu Estado, a quem tenho dedicado minha trajetória política. Muito embora, agora na condição de senador, tenha trabalhado também em prol de proposituras que atendam não só meu Estado, como o povo brasileiro de modo em geral”, disse o senador.

George Soares solicita pleitos para o município de Parelhas

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 08, o Deputado Estadual George Soares apresentou dois requerimentos importantes ao município de Parelhas. O primeiro requerimento solicita em regime de urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo Silva, uma viatura policial para a cidade.

“Atualmente Parelhas vem passando por grandes transtornos no que se refere à segurança. O aumento da criminalidade vem crescendo consideravelmente assustando a população. É pensando assim que fiz esse apelo às autoridades competentes”, comentou o parlamentar.

Já o segundo pleito, solicita ao Presidente da Caern, Yuri Tasso, o imediato restabelecimento do fornecimento de água. “Em determinados bairros a água não chega ha um mês. Somos conhecedores das dificuldades em decorrência da escassez, no entanto, há de se reconhecer que uma cidade não pode ficar sem o fornecimento de água por um período tão extenso”, comentou.

Acidentes com animais peçonhentos crescem 157%

Entre os meses de novembro a março, aumentam os acidentes provocados por animais peçonhentos, tanto na zona rural, como na urbana. Levantamento realizado pela Unidade Técnica de Vigilância de Zoonoses do Ministério da Saúde indica que houve um crescimento de 157% no número de notificações, nos últimos 10 anos. Somente em 2011, ocorreram mais de 139 mil acidentes, com 293 óbitos.

Os especialistas apontam inúmeras causas para esse aumento, entre eles o desequilíbrio ecológico, as chuvas que desalojam os animais entocados, e ainda coincide com o período reprodutivo de alguns desses animais. O coordenador da Unidade Técnica de Vigilância em Zoonoses do Ministério da Saúde, Eduardo Caldas, relaciona quais fatores que contribuem para o aumento dos acidentes. “As chuvas desalojam os animais que vivem em tocas, como escorpiões, aranhas e serpentes. Eles acabam procurando abrigo em locais mais secos, muitas vezes, dentro de residências, aumentando, dessa forma, a chance de ocorrência de acidentes”, explicou.

O coordenador lembrou ainda que nesse período também aumentam as atividades nas lavouras, locais propícios para os acidentes com cobras. Ele citou outros cenários que corroboram para este aumento: “No verão, as pessoas aproveitam suas férias em atividades ao ar livre, como passeios em cachoeiras e trilhas, aumentando assim, o risco de contato com serpentes e outros animais peçonhentos”, enumerou Caldas.

Os acidentes, dependendo dos animais, são mais frequentes nas cidades do que no campo. A região Nordeste é campeã no número de acidentes com escorpiões, com 30.282 e a Bahia o estado com maior registro de acidentes 10.461. Em seguida vem o Sudeste com 22.579, em 2011, sendo Minas Gerais o estado com maior número de casos: 13.428. A região Sul registra o maior número de acidentes com aranhas do país: 18.052 casos em 2011; o estado do Paraná registrou 9.326 casos. As regiões Norte e Nordeste têm o maior registro de acidentes envolvendo serpentes: 9.329 e 8.184 casos, respectivamente.

Sarney diz que Senado cumprirá determinação do TCU

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (8) que a Casa cumprirá a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de devolver os valores de salários pagos acima do teto do funcionalismo, de R$ 26,7 mil, de horas extras não trabalhadas e das contribuições não debitadas nos últimos cinco anos.

O TCU também cobra o ressarcimento de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e pensões ilegais.

— As orientações dadas pelo TCU têm de ser cumpridas.

Ele disse que não tinha conhecimento da auditoria realizada pelo TCU na folha de pagamento do Senado e da Câmara e que cabe à Primeira Secretaria, conduzida pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a administração gerencial da Casa.

Rosalba Ciarlini participa da reunião da Sudene em Salvador

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira (9) da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE. O encontro será realizado em Salvador (BA) e contará com a presença da Presidente Dilma Rousseff; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim.

Os principais assuntos a serem discutidos são os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo informações da SUDENE, estará em discussão proposição que trata de alterações da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.

Campanha quer reduzir elevado número de homicídios por motivos banais no Brasil

Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.

De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.

O estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.

Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.

Governo do RN formaliza convênio de R$ 30 milhões para garantir acesso à água em 62 municípios

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), formalizou novo convênio com o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.

O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de novembro) no Diário Oficial da União. Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (SESAN).

O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.

Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios no Seridó: Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Prefeito de Natal designa nova equipe para comandar transição municipal

G1 RN – O prefeito de Natal, Paulinho Freire, designou uma nova equipe para comandar o processo de transição junto aos indicados pelo prefeito eleito da cidade, Carlos Eduardo. Paulinho tornou sem efeito uma portaria publicada no dia 30 de outubro passado – assinada pela prefeita afastada Micarla de Sousa – que indicava sete membros da equipe de transição.

A nova equipe de transição é composta pelo procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior; pelo secretário municipal de Tributação, André Luis Miranda de Macêdo; e pelo controlador adjunto do município, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira.

Agripino: faltam provas robustas contra Lula

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), explicou porque o seu partido se recusou a assinar o pedido de abertura de investigação pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Lula.

Agripino disse confiar no trabalho do procurador Roberto Gurgel, que vem trabalhando na apuração dos fatos que envolvem o processo do mensalão. Ainda segundo o democrata, faltam provas robustas contra Lula e uma acusação leviana poderia ser um tiro no pé.

Paulinho Freire: um olho na prefeitura e outro na Câmara

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, vai ter muita dor de cabeça até final do seu mandato. Se mostrar bons resultados, embora num curtíssimo espaço de tempo, ele pode começar a pensar em outros projetos.

Há quem diga que a atual visibilidade, embora não seja num momento positivo, pode pavimentar o caminho para uma possível candidatura a presidente da Câmara natalense. Como existe uma teoria no Legislativo de que o presidente sai da maior bancada, Paulinho teria vantagem: o seu PP elegeu seis cadeiras.

Ney Latorraca tem melhora, mas ainda respira com auxílio de aparelhos

O ator Ney Latorraca, de 68 anos, permanece internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio, sem previsão de alta. De acordo com o boletim divulgado na tarde de hoje (8), Latorraca responde adequadamente às condutas médicas e já recebe doses menores de medicamentos para controle da pressão.

O estado de saúde do ator, no entanto, inspira cuidado, já que ele respira com o auxílio de aparelhos. Ainda de acordo com o boletim, não há previsão de novas cirurgias e os médicos, assim como familiares, “estão otimistas quanto à possível recuperação, mesmo sabendo da gravidade e imprevisibilidade de casos como este”.

Ney Latorraca foi internado no dia 25 de outubro na Casa de Saúde São José para uma cirurgia de retirada da vesícula e exploração das vias biliares, contraindo infecção generalizada durante o período de recuperação.