TCE condena ex-prefeitos de Ipanguaçu, Galinhos, Maxaranguape e Serra Caiada

O ex-prefeito de Ipanguaçu, José Wilson de Souza, foi condenado a ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 78.958,41, referentes a despesas não comprovadas na prestação de contas do ano de 1999. Processo nº 16403/2002. A omissão do ex-gestor levou o Ministério Público de Contas a pedir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguar possível prática de ato de improbidade administrativa ou ilícitos penais.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (30/10) pela Segunda Câmara do TCE, que tem como presidente o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e membros os conselheiros Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Também na bancada da Câmara o auditor relator Marco Montenegro.

Em Galinhos, foi aplicada multa de R$ 43.000,00 ao ex-prefeito, Francisco Rodrigues de Araújo, pelo atraso na entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal, além da falta das publicações semestrais desses relatórios. Processo nº 701460/2010-TC.

Já em Maxaranguape, pela terceira sessão consecutiva no mês de outubro, a Segunda Câmara pune o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino. Dessa vez, o ex-gestor foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.029,28, pela realização de despesa com a compra de material de construção sem nota de comprovação de sua destinação.

Por não prestar contas à sociedade de recursos públicos gastos e muito menos atender aos chamamentos do Órgão de Controle Externo, o ex-prefeito de Serra Caiada, Gercione Ribeiro de Andrade, foi condenado a restituir ao erário a quantia de R$ 35.888,23, com a devida correção monetária. Além disso, vai responder pelo ato perante o Ministério Público Estadual. Decisão proferida no processo nº 22588/2001-TC.

Começam a valer metas da Anatel sobre velocidade da banda larga

A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que prestam serviço de banda larga fixa passam a ter que seguir as regras determinada pela Anatel em resolução divulgada no “Diário Oficial” em outubro de 2011. Na prática, isso quer dizer que a banda larga disponibilizada ao consumidor terá que ter velocidade instantânea de ao menos 20% da velocidade contratada. A velocidade média tem que ser de pelo menos 60% da velocidade contratada.

Essas metas serão ampliadas ano a ano. A partir de novembro de 2013, por exemplo, a velocidade mínima deverá subir para 30% da contratada –no ano seguinte, o valor sobe para 40%. Já as velocidades médias devem subir para 70% (a partir de novembro de 2013) e 80% (a partir de novembro de 2014).

As regras divulgadas pela Anatel no “Diário Oficial” de 28 outubro de 2011 diziam que as companhias teriam um prazo de 12 meses para se adaptar aos índices mínimos, que passam a valer agora.

As velocidades terão de ser cumpridas no período de maior tráfego de dados, que ocorre das 10h às 22h. Pelas novas regras, as operadoras também terão de cumprir requisitos mínimos de disponibilidade mensal do serviço. No caso da banda larga fixa, a internet terá de estar disponível 99% do período, para a internet móvel, o índice será de 98%.

Além disso, no caso da banda larga móvel, a taxa de queda do acesso deve ser inferior a 5% no mês.

Os regulamentos também trazem outras novidades, relacionadas à publicidade e à transparência do serviço. As empresas terão, por exemplo, a obrigação de tornar disponível em seus sites um software de medição disponível da velocidade da internet.

As prestadoras e a própria Anatel deverão dar publicidade aos dados coletados em seus portais na internet e as operadoras terão ainda que elaborar uma cartilha informativa com todas as metas de qualidade, que devem ser entregues a todos os assinantes dos serviços.

Santana do Matos: Prefeito Francisco de Assis exonera 37 cargos comissionados

O prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, passou a caneta e exonerou 37 cargos comissionados.A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 31, do “Diário Oficial dos Municípios”.

Entre os demitidos dos cargos de primeiro escalão estão a secretária municipal adjunta de Administração e Finanças, Maria Mafra de Carvalho Nobre e o adjunto de Recursos Hídricos, ex-vereador Luiz Cadó de Macedo.

Caicó terá evento CicloSESC no dia 15 de novembro

No Dia da Proclamação da República, 15 de novembro, o SESC Seridó realizará o CicloSESC para os comerciários, grupos de ciclismo e comunidade caicoense. Os participantes se concentram na sede SESC, no bairro Boa Passagem, saindo às 7h para percorrer seis quilômetros pelo município de Caicó.

As inscrições acontecem até o próximo dia 12. Os comerciários vão colaborar com um quilo de alimentos não perecíveis, enquanto cada participante de outras categorias doará dois quilos.  Mais informações no telefone (84) 3421-2337.

Dia de Finados: Túmulos de F. Gomes e Dr.Carlindo deverão ser os mais visitados em Caicó

Amanhã(02) é feriado pela passagem do Dia de Finados. Em Caicó os túmulos de F. Gomes e Dr. Carlindo deverão ser os mais visitados.

O jornalista F. Gomes e o médico e político Carlindo Dantas tido como milagroso foram assassinados no mês de outubro. Carlindo na década de 60 e F. Gomesem 2010.

TJ nega recurso da câmara municipal contra Carlos Eduardo

Fim do julgamento do recursos da Câmara Municipal em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A unanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Panorama Político

“Eu nunca disse que tinha milhões de reais sobrando no Caixa da prefeitura”, diz Bibi Costa

Em entrevista à Rádio Caicó AM, o prefeito Bibi Costa (PR) disse que seu sucessor Roberto Germano (PMDB) receberá uma prefeitura equilibrada, mas não “nadando em dinheiro”, como chegaram a especular ao longo dos anos. “Se Deus quiser nós vamos entregá-la equilibrada. Há muita gente que fazia especulações de ter muitos milhões em Caixa, mas eu nunca disse que tinha, sempre disse que a prefeitura era uma casa pobre, mas digna”, disse o atual prefeito.

Bibi disse que desde que assumiu a prefeitura a palavra de ordem foi economizar. “A gente aqui não desperdiça nada para poder a receita dar para pagar tudo. A gente vive dentro de um orçamento, precisamos executá-lo, mas é preciso estar sempre atento aos gastos”, disse.

Segundo Portal da Globo, no RN três prefeitos poderão não ser diplomados

A informação vem do portal de Notícias G1 que através de um infográfico aponta que os prefeitos eleitos de Barcelona, Caiçara do Rio do Vento e Monte Alegre poderão não ser diplomados.

Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.

Já nos outros dois municípios, o caso ainda deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O G1 ainda trata que o resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades brasileiras após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento  com dados fornecidos pelo TSE.

Procedimento administrativo afasta Dr. Valdemar Araújo do Hospital do Seridó

Através do ofício 011/2012 o Conselho de Saúde do Municipio de Caicó solicitou a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que o afastamento do médico Valdemar Araújo de Medeiros seja até que todas as denúncias envolvendo seu nome, sejam devidamente apurados e investigadas, sobre sua inocência ou culpabilidade sobre seu envolvimento em possíveis negligencias no atendimento de gestantes neste final de semana em Caicó.

No ofício, o Conselho ressalta que o pedido de afastamento do médico Dr. Valdemar não se traduz em punição ou pré-julgamento de qualquer natureza, porém se trata de um procedimento administrativo no sentido de garantir maior lisura e independência na apuração dos fatos, zelo pela boa prestação dos serviços públicos, respeito aos direitos dos usuários do SUS, humanização no parto, valorização ao exercício pleno da cidadania, da vida e dos direitos humanos. O oficio foi entregue pelo presidente do Conselho, José Procópio de Lucena a Sandra Costa, diretora da Fundação Carlindo Dantas, que administra o Hospital do Seridó.

Revista Época destaca nepotismo no governo Rosalba

Deu na Época:

Mesmo sem o atual status de secretário, o marido da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), já mandava muito. Agora, ele passará a mandar muito mais. Carlos Augusto Rosado, o maridão, foi empossado chefe da Casa Civil. Além de despachar no lar, também passará a despachar diariamente no gabinete de sua mulher. Não é a primeira vez que a família de Rosalba ingressa em seu secretariado. Outros dois irmãos dela também têm pastas no governo.

Decreto que prorroga IPI até dezembro está no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União de hoje (1°) oficializa a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com a publicação de decreto que estende o benefício até 31 de dezembro deste ano. O Decreto n° 7.834 é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e altera a tabela de incidência do tributo sobre carros.

Esta é a segunda prorrogação do IPI reduzido neste ano. O benefício já havia sido renovado no final de agosto e deveria expirar ontem (31). Mas, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a extensão até o fim de 2012, durante visita ao 27° Salão do Automóvel, em São Paulo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que esta deve ser a última prorrogação da alíquota reduzida.

Cidade brasileira vive expectativa de realizar nova eleição municipal

Moradores de Bom Jesus de Goiás, localizada a 218 quilômetros de Goiânia, vivem a expectativa de terem de ir às urnas novamente. Os dois postulantes a prefeito da cidade aguardam decisão da Justiça Eleitoral para saber se a impugnação será mantida. Caso isso aconteça, o município deverá realizar nova votação. O mesmo ocorre se o candidato mais votado, que recebeu mais de 50% dos votos válidos, for considerado inelegível.

O juiz eleitoral Tiago Luiz de Deus Costa Bentes indeferiu os pedidos de registro do atual prefeito e candidato à reeleição, Adair Henriques (PSDB), por improbidade. O candidato mais votado, Fernando Luís (PMDB), também teve a candidatura impugnada, em primeira instância, por não ter se descompatibilizado dentro do prazo do cargo que ocupa em uma associação cultural que administra uma rádio local.

Fernando Luís recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se contrária à pretensão do candidato do PMDB de reverter a sentença do juiz eleitoral. De acordo com a assessoria do TRE, por causa do feriado de Finados, na próxima sexta-feira (2), o processo deve ser votado na próxima semana.

Mágoa dos Macacos: João não participou ativamente da campanha em Jardim de Piranhas

Nada como o dia seguinte a uma eleição. “Inimigos” restabelecem relações, medidas represadas durante a campanha para não prejudicar correligionários são adotadas e aquilo que era “urgente” para o candidato vira “assim que possível” para o eleito. É a política no seu momento de liquefação.

Mas… em Jardim de Piranhas… esses argumentos são tratados com indiferença.

Lá, o fato verdadeiro é que a família Macaco (leia-se prefeito Antonio Macaco e irmãos, principalmente) descarrega suas mágoas pela derrota do candidato a prefeito Rogério Couro Fino toda em cima do deputado federal João Maia.

“João além de não ter o controle sobre sua família, que votou praticamente toda contra o nosso candidato, ainda não participou ativamente da campanha. Nem com sua presença, muito menos com ajuda financeira. Participou apenas de uma ou outra manifestação e sequer foi para ao último comício do encerramento da campanha. Isso nos decepcionou bastante. Não era isso que a gente esperava nesse acordo. Não estou dizendo que a culpa pela derrota foi dele, mas nós esperávamos mais ação da sua parte”, revelou ao blogue um Macaco de Cotuno Alto.

Enquanto isso, João Maia dá o silêncio como resposta.

Ministério da Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.

PDT solicita CPI sobre institutos de pesquisa

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado André Figueiredo (CE), protocolou ontem pedido de criação de CPI para investigar os institutos de pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2012.

Segundo ele, o requerimento da CPI contou com 225 assinaturas, 54 a mais do que o necessário.

Figueiredo citou como exemplos de pesquisas que causaram “confusão” no eleitorado as realizadas nas cidades de Curitiba, Fortaleza e Manaus no primeiro turno da disputa. Em Curitiba, até a véspera do primeiro turno o candidato Gustavo Fruet (PDT) aparecia numericamente na terceira posição. O candidato foi para o segundo turno e venceu a disputa.

O líder do PDT disse que o foco da CPI será o de investigar possíveis compras de pesquisas encomendadas e a metodologia aplicada pelas empresas.

“Tem chegado ao nosso conhecimento de que em algumas cidades existem ruas com 10 a 15 institutos e quem pagar mais leva a pesquisa favorável ao seu candidato. É isso que queremos averiguar”, afirmou.

O pedido de criação da CPI entrará na fila da Casa: outras oito comissões aguardam a instalação.

Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet

O plenário do Senado aprovou esta quarta-feira (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, apelidado de “lei Carolina Dieckmann” que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial. 

A história da atriz Carolina Dieckmann se encaixa em algumas dessas categorias. Os responsáveis pela publicação teriam invadido o computador de Carolina e roubado suas fotos, para então divulgá-las na internet sem sua autorização. Antes da publicação das fotos, a atriz teria sido chantageada. O processo aberto por Carolina ainda não foi concluído.

Escritório do gabinete de transição de Carlos Eduardo funcionará na Caixa Econômica

Carlos Eduardo confirmou que o escritório da transição funcionará em um andar da Caixa Econômica Federal, no centro de Natal. “Todos os projetos da Prefeitura via Governo Federal e até os de mobilidade urbana virão com financiamento da Caixa, optamos pelo escritório lá porque teremos já todas as informações”, disse o prefeito eleito, garantido a retomada de obras como o saneamento do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, a urbanização da comunidade da África e o saneamento de Capim Macio.

“Os projetos foram abandonados e o financiamento continua na Caixa, por isso vamos começar por lá (pela Caixa)”, disse Carlos Eduardo.

Por Anna Ruth Dantas

Penas mais duras para corruptos

Na esteira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem proposta que endurece as penas contra crimes de corrupção e peculato e cria a figura do enriquecimento ilícito. O texto faz parte de um conjunto de 10 anteprojetos que integra a reforma do Código Penal, em análise na Casa.

Em um dos três itens aprovados ontem, a CCJ propõe extinguir a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa e elevar a pena mínima para os crimes de corrupção, peculato e tráfico de influência de dois para três anos de cadeia. A medida reduz a possibilidade de o condenado cumprir pena em regime semiaberto e facilita a condenação, ao unificar as práticas de corrupção no mesmo tipo penal.

Dilma chama Eduardo para conversa ‘olho no olho’

A presidente Dilma Rousseff convidou o governador Eduardo Campos para uma reunião em Brasília. Deseja ter com ele uma conversa do tipo olho no olho. Algo que lhe permita perscrutar que diabo de apito o pseudoalido deseja tocar em 2014. Deve ocorrer na semana que vem, depois do encontro com a caciquia do PMDB e do PT.

Dilma e Michel Temer acertaram a realização de um jantar. Ocorrerá na próxima terça-feira (6), no Palácio da Alvorada. A presidente e o vice descerão à mesa acompanhados de integrantes das cúpulas do PMDB e do PT. Deseja-se sinalizar, desde logo, a reedição da chapa de 2010 na sucessão de 2014. Para completar a cena, vai ao repasto Lula, patrono da parceria. Junto com a nova refeição, a turma do PMDB espera mastigar a especulação segundo a qual Lula poderia tramar a substituição de Temer por Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente de um vitaminado PSB.

Vivaldo comemora aniversário com missa às 17h

O deputado estadual Vivaldo Costa é o aniversariante de hoje, 1º de novembro. Para comemorar a data será celebrada uma missa campal no Hospital do Seridó pelo pároco de São José de Caicó, padre José Tadeu de Araújo.

O “Papa Jerimum” irá completar 73 anos de idade.

Vida longa ao Papa!

ACM Neto: Troca de PFL para DEM foi só de embalagem

Líder do partido na Câmara disse que mudança de nome em 2007 alterou a embalagem, mas não o conteúdo da sigla, que continuou dividida até Kassab deixá-la para criar o PSD em 2011. ACM Neto falou ao UOL e à Folha em 31 de outubro de 2012.

Paulinho Freire: “Pagamento de servidor e limpeza são prioridades”

O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire, que assume a função com o afastamento de Micarla de Sousa, deverá desembarcar nessa madrugada em Natal. Ele soube, no Rio de Janeiro, que assumirá a Prefeitura de Natal. O novo prefeito disse que priorizará o pagamento do servidor público e a limpeza da cidade. Lamentando o fato que ocorreu com a prefeita Micarla de Sousa e demonstrando preocupação em atuar conjuntamente com a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, Freire reconheceu que não tem como fazer milagre, mas acredita que nesses dois meses poderá dar sua contribuição para a cidade de Natal.

Como o senhor recebeu a notícia do afastamento da prefeita Micarla de Sousa?

Recebi a notícia no Rio de Janeiro (no momento da entrevista ele estava no aeroporto, tentando ser acomodado em um vôo para Natal). É lamentável terminar da maneira que está terminando. Constitucionalmente não tenho o que fazer, vou assumir e sei que todo cidadão tem direito a defesa. Sobre o processo não sei de nada, até porque segue em segredo de justiça. Espero que ela (Micarla de Sousa) tenha condição de fazer uma boa defesa e possa esclarecer tudo que está por trás.

Como será o seu trabalho a partir de agora?

Vamos fazer uma boa transição para que a nova gestão possa tomar pé da real situação. Vamos analisar a real situação financeira da prefeitura e priorizar o pagamento dos salários. Depois vamos priorizar o lixo e tentar junto ao Ministério das Cidades, já que o ministro é do meu partido (o PP), a liberação de recursos para fazer nesses dois meses um trabalho de tapa buraco e recapeamento das principais vias. Vamos tentar dar uma enxugada (na máquina) e, pelo menos, entregar a Prefeitura mais organizada. Mas sei que o tempo é muito curto.

O senhor pretende mudar os auxiliares?

Vamos pensar isso a partir de amanhã (hoje). Vou me reunir com alguns secretários, principalmente com o de Planejamento, para ver como está a real situação do município. Se precisar vamos fechar algumas secretarias. Não vamos extinguir secretarias, mas fechar. Já que elas (algumas secretarias) não estão funcionando mesmo, então vamos fechar para economizar. Essa economia pode ser revertida em serviço essencial. Vamos ver a questão da saúde, o que pode ser feito para diminuir a grave situação. A partir de amanhã (hoje) é que a gente vai analisar as medidas que precisam e podem ser tomadas para que possamos amenizar a situação. Entendo que temos pouco tempo, estamos a dois meses de encerrar a gestão, não temos milagre a fazer, mas espero dar minha contribuição para cidade. Aproveito para conclamar toda população para cooperar para que possamos, se não arrumar, mas dar uma melhorada na cidade. Conclamo as instituições, o Ministério Público, a sociedade civil organizada para que  para que possamos todos fazer um pacto por Natal, para, pelo menos, terminarmos com dignidade.

Qual o sentimento do senhor neste momento?

O meu sentimento primeiro é de muita responsabilidade. A gente está pegando a cidade com uma situação muito difícil. Tenho consciência disso e disposição para que possamos melhorar, para deixarmos uma marca, se não na cidade, mas uma marca administrativa de melhora da situação. O momento é de muita responsabilidade e apreensão. Vamos pegar uma situação difícil. Mas a vida é de desafios, já passei por vários e esse é mais um que passarei.

Presidente da Câmara dos Deputados mira o comando do PT

Dizem que ex-presidente é como piano de cauda. É majestoso, impressiona, mas só quando se tem um na sala é que se descobre como é difícil guardá-lo. Não no caso de Marco Maia. Ele decidiu seu futuro, e será longe de ministérios.

Maia já começou a cantar correligionários para alcançar a presidência do PT no ano que vem, quando deixará a Mesa Diretora da Câmara. Fechado. Falta apenas combinar com Rui Falcão, Lula, Deus e o mundo.

Por Lauro Jardim

Presidente do PT diz que provará que nunca houve mensalão

Em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, negou nesta quarta-feira que tenha havido compra de votos de parlamentares no caso do mensalão. “Continuamos negando e vamos mostrar que nunca houve compra de votos”, disse Falcão.

O dirigente político declarou que não há “demonstração material” da compra de votos e acrescentou que o partido mostrará sua postura oficial sobre o processo judicial quando este estiver concluído, mas antecipou que a avaliação é “crítica”. Falcão disse ainda que houve uma “tentativa” de processar a legenda por completo, quando na realidade se trata de um processo contra réus específicos.